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A comunidade internacional se comprometeu, nesta quarta-feira (24), na ONU, a doar US$ 2,4 bilhões (R$ 11,9 bilhões, na cotação atual) - dos US$ 7 bilhões (R$ 34,7 bilhões) necessários - para aliviar a fome no Chifre da África, causada por uma seca histórica e conflitos contínuos.

"A fome foi evitada" graças aos esforços das comunidades locais, das organizações humanitárias e ao apoio dos doadores, segundo o Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA, na sigla em inglês).

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Mais de 32 milhões de pessoas em Etiópia, Quênia e Somália dependem de ajuda humanitária para sobreviver, após a pior seca em 40 anos, com falta de chuvas nos últimos cinco anos.

A ajuda prometida será usada para levar alimentos, água, cuidados médicos e nutricionais, e serviços de proteção às comunidades mais afetadas por uma combinação de fatores, como a seca, conflitos e crise econômica.

Mas esse dinheiro é insuficiente, alertou a ONU, que estima em US$ 7 bilhões o custo da ajuda humanitária necessária para a região ao longo de 2023.

Caso esse montante não seja alcançado, "as operações de emergência serão paralisadas e as pessoas vão morrer", afirmou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na abertura da conferência de doadores.

O Chifre da África - região formada por Etiópia, Eritreia, Somália, Djibuti, Quênia e Sudão - é o epicentro de uma das piores emergências climáticas do mundo, de acordo com a ONU.

Seus habitantes "estão pagando um preço exorbitante por uma crise climática que não causaram", declarou Guterres.

Embora as chuvas recentes estejam começando a atenuar a seca, também estão causando inundações que já afetaram mais de 900 mil pessoas, apontou a ONU. E o fenômeno El Niño pode gerar mais deslocamentos, mortes e doenças no fim do ano.

No entanto, levará anos para que a região se recupere da seca histórica, portanto, representantes de ONGs, Estados e especialistas buscam soluções duradouras para que a população se adapte às mudanças climáticas.

Segundo um estudo publicado no fim de abril pela World Weather Attribution (WWA), a seca é resultado de uma união inédita de falta de chuva e altas temperaturas, consequência direta das emissões de gases que alimentam o aquecimento global.

Em discurso durante sessão de trabalho do G7, no Japão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). No encontro, que teve como tema “Rumo a um mundo pacífico, estável e próspero”, Lula disse que o conselho “encontra-se mais paralisado do que nunca”. Ao falar de paz, afirmou que “membros permanentes continuam a longa tradição de travar guerras não autorizadas pelo órgão, seja em busca de expansão territorial, seja em busca de mudança de regime”. 

Na mesa, sentado em frente ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e entre o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e o primeiro ministro do Canadá, Justin Trudeau, Lula falou em diálogo. “Repudiamos veementemente o uso da força como meio de resolver disputas. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia”.

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O presidente voltou a pedir uma solução baseada no diálogo para o conflito na Ucrânia e a criação de um espaço para negociações. Destacou outros conflitos que ocorrem fora da Europa e que merecem também mobilização internacional. “Israelenses e palestinos, armênios e azéris, cossovares e sérvios precisam de paz. Yemenitas, sírios, líbios e sudaneses, todos merecem viver em paz”, afirmou.

Ele defendeu ainda a necessidade de ratificação do Tratado para a Proibição de Armas Nucleares. “Não são fonte de segurança, mas instrumento de extermínio”, disse. “Enquanto existirem armas nucleares, sempre haverá a possibilidade de seu uso”, completou.

Guterres Após a sessão de trabalho, Lula conversou por cerca de meia hora com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Mais uma vez, lembrou o fato de o conflito na Ucrânia não estar sendo tratado no âmbito do Conselho de Segurança da ONU e reforçou a necessidade de reforma do órgão. 

Meio ambiente foi outro tema do encontro. Lula falou sobre a Cúpula da Amazônia, que ocorrerá em Belém (Pará) em agosto. Guterres garantiu que vai apoiar a iniciativa brasileira de criação de um grupo de cooperação formado por nações amazônicas, Indonésia e República Democrática do Congo, países que têm grandes florestas. 

Agenda

Em reuniões bilaterais, o presidente teve encontros com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A relação entre os dois países foi o assunto. “Países da maior relevância para o desenho de uma nova geopolítica global”, disse Lula. 

A Índia é o quinto maior parceiro comercial do Brasil. Em 2021, o comércio entre os dois países chegou ao maior resultado da história: US$ 15,1 bilhões. Nesse mesmo ano, o Brasil exportou mais de US$ 6 bilhões para a Índia e importou US$ 8,8 bilhões em produtos indianos. 

No encontro com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, as conversas giraram em torno da necessidade de aumento do comércio entre os dois países e na cooperação em áreas como ciência e tecnologia, inclusive com a possibilidade de um acordo entre Vietnã e Mercosul. 

Ainda no sábado à noite (horário de Brasília), o presidente brasileiro se reuniu com o primeiro-ministro do Canadá Justin Trudeau. Comércio, meio ambiente e guerra estiveram na pauta. 

“Achamos que Brasil e Canadá têm condições de dobrar as relações comerciais”, disse Lula, estacando a preservação ambiental e o combate às mudanças climáticas como pontos de convergência entre os dois países. 

Ao presidente de Comores, Azali Assoumani, Lula reafimou o apoio brasileiro ao pleito da União Africana por uma vaga no G20. Os dois falaram ainda sobre a necessidade de uma cooperação tecnológica bilateral  maior e a possibilidade de uso de bancos de fomento, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Africano de Desenvolvimento em questões de infraestrutura.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou nesta terça-feira (9) o número "terrivelmente" alto de execuções este ano no Irã, que sobe a média para mais de 10 por semana.

Neste ano, até agora, pelo menos 209 pessoas foram executadas no Irã, a maioria por crimes relacionados a drogas, de acordo com um comunicado da ONU - que observa, no entanto, que esse número pode ser maior.

"Em média, desde o início do ano, mais de 10 pessoas foram executadas todas as semanas no Irã, tornando-o um dos países com mais execuções no mundo", declarou Türk, segundo o comunicado.

"Nesse ritmo, é preocupante ver que o Irã continua no mesmo caminho do ano passado, quando cerca de 580 pessoas foram executadas", acrescentou. Ele descreveu essa quantidade como "abominável".

Se esta tendência continuar ao longo do ano, "representaria um dos níveis mais elevados de aplicação da pena de morte no Irã desde 2015", ano em que foram aplicadas 972 penas de morte, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani.

Apenas um pequeno número de países impõe e aplica a pena de morte.

"Impor a pena de morte para crimes relacionados a drogas é incompatível com as normas internacionais dos direitos humanos", alertou Türk.

A ONU lembra que o Comitê de Direitos Humanos proíbe a imposição da pena de morte para crimes - exceto nos "crimes mais graves", aqueles de extrema gravidade que envolvem homicídio doloso, o qual não inclui crimes relacionados a drogas.

O número de pessoas que enfrentam insegurança alimentar grave e precisam de ajuda urgente aumentou pelo quarto ano consecutivo em 2022, de acordo com o Relatório Mundial sobre Crises Alimentares (GRFC, na sigla em inglês), divulgado nesta quarta-feira (3) em Roma.

O relatório anual - produzido pela rede de agências das Nações Unidas, da União Europeia, agências governamentais e não governamentais que trabalham juntas para abordar crises alimentares - revela que a fome se agravou em todo o mundo.

Cerca de 258 milhões de pessoas em 58 países e territórios sofreram insegurança alimentar em 2022 devido a conflitos, mudanças climáticas, efeitos da pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia, segundo o estudo.

"Este é o número mais alto registrado nos sete anos de história do relatório", destacaram os pesquisadores.

"A violência (...), mas também a crise climática está se tornando um dos principais fatores", disse à AFP Rein Paulsen, diretor do escritório de emergências e resiliência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

"Estamos preocupados com a situação no Afeganistão, Iêmen, Haiti e no Sahel. Também no Sudão... A lista é longa e a quantidade de pessoas sofrendo de insegurança alimentar é inaceitável, porque conhecemos as soluções para remediá-la", acrescentou o especialista.

Sete países enfrentaram inanição e indigência, ou seja, níveis catastróficos de fome, incluindo o Haiti, o único país do continente americano que figura pela primeira vez nessa lista.

- Fornecer meios para produzir -

Para combater o aumento desenfreado da fome, especialistas consideram fundamental "mudar de paradigma" e abordar as causas profundas, fornecendo recursos aos agricultores em vez de apenas ajuda alimentar.

"Se observarmos os fluxos de financiamento durante uma crise alimentar, vemos que a maioria é usada para fornecer ajuda alimentar e apenas 4% apoia a agricultura", da qual dependem 70% das pessoas afetadas, explicou Paulsen.

Em 30 dos 42 contextos de crise alimentar analisados no relatório, mais de 35 milhões de crianças menores de cinco anos sofriam de inanição ou desnutrição aguda, e 9,2 milhões deles sofriam da forma mais perigosa e quase fatal de desnutrição.

A comunidade internacional pede maior prevenção, antecipação e foco no fenômeno, em vez de apenas responder depois que os efeitos ocorrem.

"Esta crise exige uma mudança fundamental e sistêmica. O relatório deixa claro que é possível avançar. Temos os dados e o conhecimento para construir um mundo mais resiliente, inclusivo e sustentável, onde a fome não tenha lugar", afirma o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, no relatório.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, será responsável pela recepção à embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. As duas terão um encontro a sós no Palácio do Planalto às 15h30.

A diplomata visita o Brasil após o desconforto causado entre autoridades americanas com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra na Ucrânia. Primeiramente, o petista igualou as responsabilidades de Rússia e Ucrânia pelo conflito, o que foi entendido pela Casa Branca como um alinhamento a Moscou.

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Ele também afirmou que Estados Unidos e União Europeia teriam interesse na continuidade do conflito. Depois, Lula modulou o discurso ao renovar a condenação à invasão territorial por parte da Rússia.

Não há previsão de o presidente se encontrar com Linda Thomas-Greenfield, que fica no Brasil até a próxima quinta-feira. Na seara das relações exteriores, Lula tem hoje reuniões com o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e com o presidente da Argentina, Alberto Fernández.

De acordo com a embaixada americana no Brasil, a representante dos Estados Unidos na ONU vai discutir com as autoridades brasileiras a "promoção da democracia e cooperação multilateral", além do combate às mudanças climáticas e segurança alimentar. A assessoria de imprensa da primeira-dama brasileira afirmou em nota que ela e Linda vão tratar sobre a promoção da igualdade de raça e gênero, a segurança alimentar e "outros temas relevantes em pauta na ONU".

Janja tem ganhado espaço no governo Lula. Recentemente, teve papel decisivo no recuo do governo sobre o cerco ao e-commerce online. O ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, pretendia acabar com a isenção de impostos de importações de pessoas físicas para ajudar no cenário fiscal, mas voltou atrás por ordem de Lula após Janja apresentar ao presidente a repercussão negativa nas redes sociais. Ela também teve papel determinante na demissão do general Gonçalves Dias do GSI, como mostrou o Estadão.

 

A Startupbootcamp, terceira maior aceleradora de startups do mundo, chega ao Brasil com o intuito de investir no desenvolvimento de negócios comprometidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A aceleradora criada em 2010, conta com 1500 startups e scale-ups em seu portfólio, sendo 10 unicórnios.

Para sua chegada ao Brasil, a Startupbootcamp - que  desenvolve  programas nos principais centros de startups do mundo, incluindo Londres, Nova York, Singapura, Berlim e Amsterdã - escolheu a capital pernambucana, que se destaca nacionalmente com o Porto Digital, um dos principais parques tecnológicos do País.

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O lançamento nacional acontece na próxima sexta-feira (5), às 16h30, no Senac Porto Digital, localizado na rua do Apolo, 235, no Bairro do Recife.

Para a ocasião, presença confirmada do Gestor Global da Startupbootcamp, Kauan Von Novack, e de Edgar Andrade, Head da Startupbootcamp no Brasil, que falarão sobre as atividades da aceleradora no País para um público de autoridades locais, nacionais, empresários, investidores e empreendedores. Mais informações sobre o evento em  https://www.startupbootcamp.com.br/

“Investir em negócios comprometidos com os ODS é o foco da Startupbootcamp. No Brasil, a nossa meta é investir em 20 mil startups nos próximos 10 anos. Entendemos que é um enorme desafio, portanto pretendemos juntar esforços e articular junto a Governos, universidades, investidores, organizações da sociedade civil e iniciativa privada com o objetivo de criar realmente um pacto para o desenvolvimento de novos empreendedores.” - revela Kauan Von Novack.

A aceleradora se diferencia pelo seu acesso a variada gama de mercados e contextos socioeconômicos, resultado de um trabalho de imersão contínua. Com a sua presença internacional e o mapeamento de mais de 1 milhão de startups, a Startupbootcamp identifica constantemente as tendências de inovação globais e as tecnologias que se tornarão relevantes no futuro.

A organização oferece às suas empresas parceiras uma ‘Jornada da Inovação’ que busca desenvolver ou ampliar seus projetos de inovação, assim,  identificar, investir e apoiar startups com a missão de resolver problemas do mundo, os específicos de cada negócio, ou da área de sua atuação. Entre seus serviços, a Statupbootcamp atua com pesquisa na área de inovação em nível Global e implementação de projetos de inovação aberta, que buscam resolver problemas específicos de cada negócio. 

Educação Empreendedora 

Entre os objetivos da Startupbootcamp no Brasil,  está o de fechar parcerias para um ‘Pacto pela Educação Empreendedora’. Para isso, pretende buscar marcas comprometidas com a agenda ESG e com o Pacto Global da ONU, como meio para conseguir alcançar a ousada meta de 20 mil startups investidas. A organização entende que é preciso apostar numa grande articulação através de vínculos com iniciativas existentes e que possam se conectar com a Plataforma Digital de Aceleração que será disponibilizada através de parcerias estratégicas.

“Trata-se de um curso disponibilizado através da plataforma digital, onde é possível rodar todos os passos do nosso processo de aceleração. Com a chegada ao Brasil, estamos adaptando toda a sua linguagem, desde legendas a produção de novos conteúdos, para conseguirmos contemplar 100% dos nossos parceiros.”, comenta Edgar Andrade, que ainda reforça: “ É preciso um esforço de comunicação e engajamento para que o máximo de pessoas se sintam capazes de apresentar seus negócios, mas com ess  a plataforma, estudantes e empreendedores poderão experimentar todo o processo de aceleração da Startupbootcamp de forma independente. ” - explica. 

A Startupbootcamp quer investir em soluções inovadoras que já existam, ou que surgirão dos povos originários, dos quilombos, dos Pampas, do Cerrado, do Sertão, da Floresta Amazônica, do Pantanal, do interior de cada canto desse País, e das periferias dos grandes centros urbanos. Querem investir em quem conhece e vive todo dia os problemas no mundo real.

Sobre a Startupbootcamp 

Fundada em 2010 na Europa, a Startupbootcamp é a terceira maior aceleradora de startups do mundo e a maior fora dos Estados Unidos, configurando uma rede global de aceleradoras com foco em Inovação e Sustentabilidade, com o objetivo de acelerar 100.000 startups a nível global  nos próximos 10 anos. Pioneira entre as aceleradoras a entrar na Bolsa de Valores, fez seu primeiro IPO em 2019 para investir em 30 startups especializadas em FinTech e Cibersecurity. Em 2021, lançou o segundo IPO para 30 startups em Sustentabilidade. Em 2022, lançou o terceiro IPO para 90 startups em negócios com impacto social e sustentável.

Atualmente são mais de 1500 startups investidas. A chegada ao território brasileiro tem o objetivo de ajudar a transformar o País por meio da Educação Empreendedora, levando os negócios que desenvolverem soluções de impacto daqui para o mundo.   

Serviço: Lançamento Startupbootcamp no Brasil

Data: 05 de maio de 2023

Horário: 16h30

Local: Senac Porto Digital, Rua do Apolo, 235, Bairro do Recife

Mais informações: https://www.startupbootcamp.org/

*Da assessoria 

A fome se espalha pelo Chifre da África e por Sahel, uma região árida que faz fronteira com o sul do Saara, devido à seca, às mudanças climáticas e aos conflitos, segundo a ONU e várias ONGs nesta quinta-feira (27).

O total de mortes por fome contabilizadas na Etiópia, Somália e no Quênia, juntos, chegam em uma a cada 36 segundos, segundo um relatório feito pelo Unicef e as ONGs Care e Oxfam.

No Sahel (que atravessa o Senegal, Gâmbia, Mauritânia, Guiné, Mali, Burkina Faso, Níger, Chade, Camarões e Nigéria), cerca de 18,6 milhões de pessoas vivem em situação grave de insegurança alimentar.

A seca excepcional, as mudanças climáticas e os conflitos explicam a gravidade da crise, apontaram os autores do relatório em uma entrevista coletiva em Paris.

Em Burkina Faso, desestabilizado por uma insurreição jihadista, três vezes mais crianças morreram entre janeiro e setembro de 2022 do que no mesmo período de 2021. Já o número de crianças tratadas por desnutrição aguda aumentou 50%, segundo o Unicef.

A seca, as inundações e os conflitos no Níger complicam cada vez mais as colheitas, o que causa uma "queda na produção de cereais de quase 40%", lamentou Louis-Nicolas Jandeaux, da Oxfam France.

Na vizinha Nigéria, 430.000 crianças sofrem de desnutrição aguda e espera-se que 154.000 grávidas e lactantes sofram com isso neste ano, um aumento de 141% em relação a 2022, disse Lucile Grosjean, porta-voz do Unicef.

Na vasta península oriental do continente conhecido como Chifre da África (Etiópia, Eritreia, Somália, Djibuti, Quênia e Sudão), cinco temporadas de chuvas insuficientes dizimaram o gado e destruíram as colheitas.

A ONU indica que 22 milhões de pessoas estão ameaçadas pela fome na Etiópia, no Quênia e na Somália.

"Entre abril e junho, mais de um terço da população somali", cerca de 6,5 milhões de pessoas, "deverá estar em crise alimentar, com projeção de fome" em certas regiões do país, alertou Mathilde Casper, da ONG Care.

Essa situação, que revela uma "injustiça" a nível global, é "consequência de uma permanente inércia dos países ricos", declarou Jandeux.

Em 2022, "apenas 62% das necessidades de financiamento humanitário" foram atendidas nessas regiões.

Ao lado do presidente de Portugal, Marcelo Rabelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o estabelecimento de uma "nova governança mundial" com maior número de países no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). "É preciso que mais países e continentes entrem no Conselho de Segurança da ONU e restabelecer uma nova geografia, porque a geografia de 1945 não é a mesma. Não podemos continuar com membros do conselho fazendo guerra. Eles são membros do conselho, decidem a guerra sem sequer consultar o conselho. Foi assim nos Estados Unidos contra o Iraque, na Rússia contra a Ucrânia, na França e Inglaterra contra a Líbia", afirmou Lula, em entrevista coletiva à imprensa durante visita a Portugal.

"Ou seja, eles mesmos desrespeitam as regras do Conselho de Segurança. Por isso, o Brasil está brigando para convencermos outros países para termos uma ONU mais representativa e acabar com o direito de veto", prosseguiu Lula.

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Lula repetiu também que o governo brasileiro defende uma solução política e negociada para o conflito entre Rússia e Ucrânia. "Ao mesmo tempo que o meu governo condena a violação à integridade territorial da Ucrânia, defendemos uma solução política e negociada para o conflito. Precisamos que um grupo de países se sente à mesa tanto com a Ucrânia quanto com a Rússia para encontrar a paz", reafirmou.

Ainda sobre a necessidade de uma nova governança mundial, Lula criticou que as decisões tomadas nas Conferências sobre a Mudança do Clima da ONU (COPs) não são implementadas e voltou a pedir mudança no conselho da ONU para que as decisões ambientais possam valer. "Estamos falando de mudanças na governança mundial. Não adianta tomarmos decisões nas dezenas de COP que fazemos para discutir, mas se você não tiver uma governança forte para exigir o cumprimento das decisões a gente vai na reunião, toma as decisões e no ano seguinte fazemos outra e as decisões nunca entram em vigor, porque quando tentamos aprovar no Estado nacional muita gente não consegue", destacou, mencionando que o Acordo de Copenhague, o Acordo de Paris COP e o Protocolo de Kyoto até hoje não foram postos em prática. O presidente reforçou a reivindicação do Brasil de realizar a COP30 em 2025 no Pará. "Um Estado amazônico para as pessoas verem o que é Amazônia", justificou.

 A vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, foi um dos destaques da Conferência da Água das Nações Unidas, realizada esta semana em Nova York, na sede da ONU.

Integrante da comitiva oficial do Itamaraty e representante da Prefeitura do Recife no evento, Isabella palestrou em painéis, estreitou laços com os principais especialistas do planeta sobre o tema e apresentou ao mundo alguns dos projetos que estão sendo executados no Recife, como o Parque Capibaribe e o Jardins Filtrantes.

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Convidada para a Conferência pelo ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade - Isabella fez um balanço positivo da sua participação neste evento mundial. "A água é um recurso essencial para a manutenção da vida do planeta. Acredito que a Conferência deste ano atingiu seu objetivo que é o de ampliar o debate sobre esse assunto em busca de soluções conjuntas", afirma.

"Os painéis que participei foram muito importantes para mostrar como o Recife, a Prefeitura da nossa cidade, está construindo essa trajetória de comprometimento com a preservação ambiental e a qualidade de vida de nossa população. É impossível pensarmos em desenvolvimento sustentável sem pensar na questão climática. E o Recife tem um papel de destaque nesse quesito", continua. 

Vale salientar que o Recife construiu o Plano Local de Ação Climática e está executando alguns projetos como o Parque Capibaribe e o Jardins Filtrantes. A cidade também aderiu à campanha "Race to Zero", agenda para zerar as emissões de carbono até 2050. A vice-prefeita do Recife também é embaixadora para a América do Sul da Cities Climate Finance Leadership Alliance.

*Da assessoria 

O Dia Mundial da Síndrome de Down é celebrado nesta terça-feira (21). Tradicionalmente, a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza um evento em Genebra, na Suíça, para falar sobre as possibilidades e espaço que as pessoas com a síndrome podem alcançar na sociedade. No encerramento do evento, o deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) discursou e homenageou seu irmão caçula, Miguel.

“O convívio com as diferenças nos engrandece”, disse Campos em sua fala, quando contou a história da sua família. Seu irmão mais velho, e prefeito do Recife, João Campos (PSB), também homenageou Miguel em seu perfil no Instagram. Em seu breve texto, o prefeito mencionou a importância de uma sociedade mais inclusiva.

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No Senado Federal, um evento foi organizado nesta terça pelo senador Romário (PL-RJ), cuja filha, Ivy Faria, tem a Síndrome. Ela também esteve presente no evento, que teve como tema “Conosco, não por nós”.

“Para deixar marcado que são eles que devem guiar esse caminho, nos dizendo o que eles querem, afinal, eles têm voz e merecem ser ouvidos”, disse o parlamentar em seu perfil oficial nas redes sociais.

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A seca sem precedentes que atinge o Chifre da África pode causar até 135 mortes por dia na Somália entre janeiro e junho deste ano, alertaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Unicef em um estudo publicado nesta segunda-feira (20).

Neste mês a OMS afirmou que quase 100.000 pessoas enfrentam um nível catastrófico de fome na Somália devido à pior seca em quatro décadas na região.

Este estudo - que é uma projeção feita com um modelo estatístico - estima que entre 18.100 e 34.200 pessoas podem morrer durante o primeiro semestre.

A investigação também alertou que condições climáticas extremas podem ter causado "mortes em excesso" de 43.000 pessoas no ano passado, fazendo uma comparação com a seca de 2017.

O estudo, encomendado pelo Unicef e pela OMS, foi realizado pela Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, em conjunto com a Universidade Imperial de Londres.

"Estamos em uma corrida para evitar mortes e salvar vidas", disse Mamunur Rahman Malik, delegado da OMS para a Somália.

Várias regiões do Quênia, Etiópia e Somália sofrem com a falta de chuva há cinco estações consecutivas. Esta seca matou milhões de cabeças de gado, destruiu plantações e forçou mais de um milhão de pessoas a deixar suas casas em busca de comida e água.

De acordo com as previsões meteorológicas, a seca pode se estender para uma sexta temporada sem chuvas, confirmando os temores das agências humanitárias que alertaram sobre uma catástrofe humanitária iminente.

O cultivo de coca disparou 35% entre 2020 e 2021, atingindo um nível recorde, segundo um relatório da ONU divulgado nesta quinta-feira (16), que aponta para o surgimento de novos centros de tráfico no sudeste da Europa e na África.

Em 2021 havia mais de 300 mil hectares de plantações de coca na Colômbia, Peru e Bolívia, os três países onde se concentram os campos de cultivo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), com sede em Viena (Áustria).

Depois de coletadas, as folhas são entregues a químicos que as misturam com gasolina, cal, cimento e sulfato de amônio para obter uma pasta branca. Esta pasta é então enriquecida com um coquetel de ácidos e solventes.

Em 2020, a produção de cocaína foi de mais de 2.000 toneladas, um recorde, segundo o relatório. Após uma desaceleração temporária causada pela pandemia de covid-19, a produção global disparou nos últimos dois anos.

Além da expansão do cultivo da folha de coca, o UNODC explica esse forte aumento por "melhorias no processo de transformação" da folha de coca em cloridrato de cocaína.

Da mesma forma, a agência aponta para um “aumento constante” da demanda na última década e apreensões que atingiram o recorde de quase 2.000 toneladas em 2021.

Embora o mercado da cocaína permaneça altamente concentrado nas Américas e em partes da Europa, o relatório alerta que há grande potencial de expansão na África e na Ásia.

"O aumento na oferta mundial de cocaína deve nos colocar em alerta máximo", disse a diretora executiva do UNODC, Ghada Waly, segundo o comunicado.

O relatório também analisa o surgimento de novos centros de tráfico de cocaína, observando que os países do sudeste da Europa e da África estão sendo cada vez mais usados como principais áreas de trânsito para a droga.

Os portos do Mar do Norte, como Antuérpia, Roterdã e Hamburgo, ofuscaram os tradicionais pontos de entrada na Espanha e em Portugal para a cocaína que chega à Europa Ocidental.

Os traficantes também estão diversificando suas rotas na América Central, enviando cada vez mais cocaína para a Europa.

A Espanha deve indenizar uma mulher que sofreu violência obstétrica durante o parto, considerou um comitê das Nações Unidas nesta sexta-feira (10), oferecendo a Madri um prazo de seis meses.

Esta é a terceira vez que especialistas da ONU pedem à Espanha que indenize uma mulher vítima de violência obstétrica, um tipo particular de violência sofrida por mulheres em centros de saúde durante o parto.

"Uma mulher sofreu violência obstétrica na Espanha porque enfrentou uma aplicação irregular da anestesia epidural e uma cesariana sem consentimento informado", tuitou o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. "Os direitos a uma saúde reprodutiva segura e adequada devem ser garantidos".

Em seu parecer de 7 de março, ao qual a AFP teve acesso nesta sexta-feira, o Comitê pede que a mulher, cuja identidade não foi revelada, receba "uma reparação integral, incluindo uma indenização financeira adequada aos danos de saúde físicos e psicológicos sofridos".

"O Comitê fez uma investigação profunda deste caso. O simples fato de ouvir a vítima e examinar todas as provas conjuntas é uma forma de justiça, porque o problema que enfrentamos é que os tribunais espanhóis não prestaram atenção no que a vítima disse", declarou à AFP Francisca Fernández Guillen, uma das advogadas que levaram o caso ao comitê.

Os fatos ocorreram em janeiro de 2009, mas a vítima recorreu ao comitê da ONU quase dez anos depois, em 2018, por considerar que as autoridades espanholas não responderam adequadamente às suas denúncias.

A hesitação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva em condenar no Conselho de Direitos Humanos da ONU as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime de Daniel Ortega, na Nicarágua, criou ruído na base aliada e desafios à diplomacia brasileira.

O Brasil decidiu não aderir a uma declaração de 54 países, na última sexta-feira, com sanções ao regime de Ortega e permaneceu em silêncio perante a comunidade internacional. Uma resposta brasileira só veio quatro dias depois, diante da reação interna e externa, o que mostra o desconforto gerado no governo Lula com o assunto.

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Nesta quinta-feira, 9, o PSB - partido do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin - aprovou uma nota de repúdio à ditadura da Nicarágua. O texto defende a democracia como valor universal e afirma que não se pode ficar indiferente ao que chama de "flagrantes violações de direitos humanos, detenções arbitrárias, julgamentos e execuções sumárias, assassinatos e tortura contra dissidentes políticos do regime". Mesmo no PT, o tema causou discussão.

Presidente do diretório estadual do Rio e integrante da executiva do partido, Alberto Cantalice disse ao Estadão não aceitar a prisão de um bispo católico, como Ortega fez. Em fevereiro, o bispo nicaraguense Rolando Álvarez Lagos foi condenado a 26 anos de prisão como "traidor da Pátria". O prelado se recusou a embarcar no avião em que Ortega colocou 222 opositores para despachá-los aos EUA.

"Isso é ação ditatorial. Ao se intitular de esquerda, Ortega põe uma mácula sobre nosso ideário." Para ele, a esquerda brasileira - principalmente os setores mais importantes - precisa revalorizar o papel da democracia e colocá-la como "questão principal, pois é isso que vai nos fazer avançar como Nação moderna". Em rede social, ele chamou Ortega e o venezuelano Nicolás Maduro de "uns merdas".

A publicação despertou reações. O historiador Valter Pomar, da Fundação Perseu Abramo, escreveu em seu blog que, ao usar essa linguagem, Cantalice se candidatava "a ser tratado como gusano". Gusano é um tipo de verme. O termo é usado pelos comunistas cubanos para designar opositores do regime.

Dubiedade

O conflito no PT reflete o histórico de correntes do partido de Lula de dubiedade na forma de tratar os regimes de Ortega e Maduro. Em 2021, ele comparou a permanência da então chanceler alemã, Angela Merkel, no cargo, à situação de Ortega. Na época, Ortega já tinha passado por sua quarta eleição seguida, sem concorrentes. Nos meses anteriores à eleição, prendera sete pré-candidatos, 39 políticos, empresários, jornalistas e estudantes, além de ter cassado três partidos políticos.

A iniciativa dentro do Conselho de Direitos Humanos da ONU reuniu governos de esquerda e centro-esquerda não apenas na América Latina, como o chileno e o colombiano, mas também na Europa. É o caso de Portugal, Espanha e Alemanha. A declaração da delegação do Canadá, reiterada pelo Chile, aponta os achados de um comitê de peritos, com indicação de possível cometimento de crimes contra a humanidade por Ortega, e defende a continuidade das investigações.

O Brasil integra o grupo que discute o tema, mas não endossou a declaração. O silêncio foi quebrado na terça-feira, quando o chefe da delegação permanente do Brasil em Genebra, embaixador Tovar da Silva Nunes, disse que o País se preocupa com os relatos de "sérias violações de direitos humanos e restrições ao espaço democrático, em especial execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura contra dissidentes políticos". Ele não usou o termo "crimes contra a humanidade" e também não fez menção à continuidade do trabalho dos peritos.

Disse que o Brasil poderia receber nicaraguenses que perderam sua nacionalidade por ordem de Ortega. Até agora, as discussões geraram apenas declarações, mas não um documento a ser votado. O Conselho de Direitos Humanos ainda discute uma resolução sobre o tema - e o Itamaraty trabalha para abrandar os termos do texto e incluir a perspectiva de tentativa de diálogo com o governo de Ortega.

A gestão petista afirma que o País preferiu adotar uma posição desvinculada do grupo para manter-se como possível mediador com Ortega (mais informações nesta página). Lula busca posição de mediação em conflitos internacionais na região e fora, como no caso da guerra na Ucrânia. Também houve desconforto no Ministério das Relações Exteriores com o fato de relatório dos especialistas apresentado na semana passada comparar ações de Ortega ao nazismo.

"Tenho a sensação de que o PT tem uma dificuldade muito grande de se atualizar com relação ao estado das esquerdas na América Latina. A chave do anti-imperialismo que aproximou essas forças no passado, ela já não se justifica como linha de atuação de política externa hoje", disse o cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) Guilherme Casarões.

Contradição

Membro do grupo de trabalho do Ministério dos Direitos Humanos de combate ao discurso de ódio no Brasil, Casarões afirmou que o governo Lula perde a chance de exercer uma liderança regional ao não se posicionar de maneira clara sobre a Nicarágua. "Cria-se a contradição. No limite o governo vai ser cobrado por defender algo internamente que não sustenta externamente."

O embaixador Rubens Barbosa disse que o Brasil sempre condenou esse tipo de violação. "Li a declaração de Genebra. Ela é uma maneira de não condenar o regime da Nicarágua. Lula quer ter influência para encaminhar uma solução. No caso do Brasil, dentro dos princípios ocidentais de democracia e direitos humanos, a gente não pode defender isso só internamente. É preciso coerência."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Partido do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o PSB aprovou nesta quinta-feira, 9, uma nota de repúdio à ditadura da Nicarágua. O documento, avalizado durante reunião da Executiva Nacional, representa um contraponto à postura adotada pelo PT e governo Luiz Inácio Lula da Silva, que deixou de assinar uma declaração conjunta de mais de 50 países contra o regime comandado por Daniel Ortega.

Na nota, o partido defende a democracia como um valor universal e afirma que não pode ficar indiferente ao que chama de "flagrantes violações de direitos humanos, detenções arbitrárias, julgamentos e execuções sumárias, assassinatos e tortura contra dissidentes políticos do regime".

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"Desta forma, o PSB manifesta seu mais amplo e total repúdio às práticas ditatoriais do senhor Daniel Ortega e se solidariza com o povo nicaraguense, que precisa de um futuro que não reproduza o passado de violência política e social a que vem sendo submetido desde há muito", diz o documento assinado pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

Depois de ter sido alvo de críticas por não endossar a declaração conjunta de 54 países para condenar a ditadura da Nicarágua, o governo Lula apresentou à Organização das Nações Unidas na terça-feira, 7, um documento em que se diz preocupado com "alegações de graves violações de direitos humanos e de restrições ao espaço democrático" no regime de Ortega, mas o Brasil evitou usar o termo adotado pelos peritos ouvidos na ONU, classificando os acontecimentos como "crimes contra a humanidade".

A violência na internet não representa apenas um ataque direto à democracia, mas também censura as mulheres e cerceia a sua liberdade, denunciou nesta quarta-feira (8) o secretário-geral da ONU, no Dia Internacional da Mulher.

Antonio Guterres pediu aos governos, reguladores e empresas de tecnologia que criem salvaguardas de proteção. "Precisamos agir para criar um ambiente digital seguro e responsabilizar os assediadores e agressores", declarou, em discurso lido por seu chefe de gabinete perante a Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW, sigla em inglês).

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Enquanto "trabalhamos para promover um Código de Conduta para a integridade da informação nas plataformas digitais",Guterres disse que pediu aos governos, reguladores, empresas de tecnologia e meios de comunicação "que ponham fim ao ódio, criem barreiras de contenção e façam com que as mesmas sejam cumpridas".

Durante a sessão da CSW, dedicada à inovação e tecnologia para a igualdade de gênero, o secretário-geral destacou que o mais urgente é "eliminar o abismo digital", uma vez que 3 bilhões de pessoas permanecem sem acesso à Internet, a maioria mulheres e jovens, nos países em desenvolvimento.

"Temos que conectar todo o mundo até 2030", pediu Guterres, uma vez que, "sem a liderança das mulheres, os Vales do Silício deste mundo não acabarão com o patriarcado", e, sem a sua contribuição, "os produtos e serviços digitais do amanhã terão a desigualdade de gênero integrada aos seus códigos desde o começo", alertou. "Dados incompletos e algoritmos mal projetados podem acentuar os preconceitos."

As mulheres também podem ficar para trás em um mundo que avança inexoravelmente no uso da tecnologia. Até 2050, 75% dos empregos estarão relacionados à ciência, tecnologia, engenharia e matemática, ressaltou o presidente da Assembleia Geral, Csaba Körösi. No entanto, apenas 57% das mulheres fazem uso da internet.

Segundo avaliações mencionadas por Körösi, a exclusão das mulheres do mundo digital eliminou US$ 1 trilhão do PIB dos países de baixa e média renda na última década.

A diretora-executiva da ONU Mulheres, Sima Bahouse, jordaniana, lembrou que, neste 8 de março, "mulheres ativistas de todo o mundo se levantam e pedem o fim do assédio, da violência, da discriminação na educação, no trabalho, na legislação, em todos aspectos de sua vida".

Mulheres e meninas têm 27 vezes mais chances do que os homens de serem assediadas na internet ou de serem vítimas de mensagens de ódio, motivo pelo qual nove a cada dez limitam sua atividade na rede, aumentando o abismo.

Após ter sido alvo de críticas, o governo brasileiro apresentou, nesta terça-feira (7), à Organização das Nações Unidas (ONU) nova posição e preocupações com o governo ditatorial da Nicarágua. Ao repudiar a decisão de autoridades do país da América Central de retirada de nacionalidade de opositores ao regime de Daniel Ortega, o governo brasileiro colocou-se à disposição para acolher as pessoas afetadas pela medida.

"O governo brasileiro acompanha os acontecimentos na Nicarágua com a máxima atenção e está preocupado com alegações de graves violações de direitos humanos e de restrições ao espaço democrático naquele país, em particular execuções sumárias, detenções arbitrárias tortura contra dissidentes políticos", declarou o governo brasileiro. E, ainda: "o Brasil está pronto para explorar maneiras pelas quais essa situação possa ser abordada de forma construtiva, em diálogo com o governo da Nicarágua e com todos os atores relevantes".

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A declaração brasileira ocorreu após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter se recusado a assinar um manifesto de 55 países contra a ditadura de Ortega na Nicarágua e a favor da população nicaraguense. O silêncio gerou incômodo na comunidade internacional e na segunda-feira (6), repercutiu no País. A nação da América Central vem adotando a retirada de nacionalidade de críticos ao regime de Ortega para reprimir opositores.

A declaração desta terça-feira pontua que o governo recebeu com extrema preocupação a decisão de autoridades da Nicarágua de determinar a perda da nacionalidade de mais de 300 cidadãos nicaraguenses. "Ao reafirmar seu compromisso humanitário com a proteção de pessoas apátridas e com a redução da apatridia, o governo brasileiro coloca-se à disposição para acolher as pessoas afetadas pela medida, ao abrigo do estatuto especial previsto na Lei de Migração brasileira", disse o Brasil à ONU.

Durante a campanha eleitoral, Lula evitou condenar o regime de Ortega, o que elevou críticas do seu então principal adversário, o então presidente Jair Bolsonaro.

Crianças desnutridas no Malauí estão em grave risco devido ao pior pico de cólera no país africano, alertou a ONU nesta terça-feira (7), pedindo mais de US$ 50 milhões (cerca de R$ 259 milhões) para combater a doença.

Cerca de 4,8 milhões de crianças - uma em cada duas - precisam de ajuda alimentar, alertou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Entre agora e o final de março, o estado de desnutrição de mais de 213.000 crianças menores de cinco anos vai piorar, e mais de 62.000 delas sofrerá de desnutrição aguda, disse Rudolf Schwenk, representante do Unicef no Malawi.

"Uma criança gravemente desnutrida corre 11 vezes mais risco de morrer de cólera do que uma criança bem alimentada. Um surto de cólera pode resultar em sentença de morte para milhares de crianças no Malauí", disse ele a repórteres em Genebra, em coletiva de imprensa online.

O Malauí vive a epidemia de cólera mais mortal de sua história, com 1.500 mortes, 197 delas de crianças, desde março de 2022. Mais de 50.000 pessoas, incluindo mais de 12.000 crianças, foram afetadas, segundo os últimos dados disponíveis.

Mas o Unicef, que forneceu remédios, água potável e informações sobre prevenção e tratamento do cólera, está ficando sem recursos e, por isso, pede doações no valor de 52,4 milhões de dólares.

"Para prevenir novas epidemias de cólera, temos que apoiar o país com investimentos significativos em infraestruturas sanitária, de água e saneamento", acrescentou Schwenk.

O governo federal permaneceu em silêncio durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira, 3, sobre a situação dos direitos humanos na Nicarágua e ações autoritárias e violentas do presidente Daniel Ortega. Segundo um grupo de especialistas da ONU, o governo nicaraguense cometeu violações sistemáticas dos direitos humanos, as quais constituem "crimes contra a humanidade". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Ortega são conhecidos de longa data. Durante os primeiros mandatos, o petista se encontrou diversas vezes com o presidente nicaraguense para debater, por exemplo, integração regional.

Durante a campanha eleitoral Lula minimizou a ditadura instaurada na Nicarágua por Ortega, que está em seu quinto mandato, e comparou a situação com a da primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, que completou 16 anos à frente do país europeu. "Por que Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não? Qual é a lógica?", questionou Lula entrevista ao jornal espanhol El País. No poder desde 2007, Ortega mandou prender sete de seus opositores antes que a população fosse às urnas, eliminando candidatos que pudessem ameaçar sua vitória.

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Durante o encontro da ONU, no diálogo interativo, se manifestaram União Europeia, Canadá - em nome de um grupo de 53 países -, França, Estados Unidos, Equador, Argentina, China, República Popular Democrática da Coreia, Peru, Venezuela, Uruguai, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Geórgia, Chile, Belarus, Iêmen, Síria, Arábia Saudita, Sri Lanka, Irã, Federação Russa, Cuba, Eritreia e Malawi. No segmento geral, outros cinco nações se pronunciaram, incluindo Israel, Líbia e Somália. Organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil também tiveram tempo de fala.

Presos políticos

Representantes da ONU relembraram os últimos episódios envolvendo decisões de Ortega, como o caso em que mais de 200 presos políticos, incluindo políticos da oposição e líderes empresariais, foram presos durante a crise política na Nicarágua e, posteriormente, "deportados" para os Estados Unidos, após uma negociação com Washington. Vários dos presos planejavam concorrer contra o presidente Daniel Ortega nas eleições de 2021. "No mesmo dia, o Judiciário anunciou que essas pessoas haviam sido 'deportadas' e que haviam infringido a lei 1.055, sendo, portanto, consideradas 'traidoras da pátria'. A decisão judicial privou todos os 222 indivíduos de seus direitos civis e políticos", disse a secretária-geral adjunta para os direitos humanos das Nações Unidas, Ilze Brands Kehris.

A reunião também lembrou que um tribunal da Nicarágua declarou, em fevereiro, que 94 opositores do presidente como "traidores da pátria", retirando a nacionalidade nicaraguense deles e tornando-os inabilitados, de forma perpétua, de exercerem cargos públicos. Entre os sancionados, estavam os escritores Sergio Ramírez (vice-presidente do governo sandinista na década de 1980, que era liderado por Ortega), Gioconda Belli, o bispo católico Silvio Báez, os ex-comandantes guerrilheiros Luis Carrión e Mónica Baltodano e a ativista de direitos humanos Vilma Núñez.

Na quinta-feira, 2, o grupo de especialistas em Direitos Humanos da ONU sobre a Nicarágua divulgou um documento que menciona execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e privação arbitrária da nacionalidade e do direito de permanecer no próprio país. "Eles são cometidos de maneira generalizada e sistemática por motivos políticos e constituem crimes de lesa-humanidade de assassinato, prisão, tortura, incluindo violência sexual, deportação e perseguição por motivos políticos", afirmou um dos especialistas. "A população nicaraguense vive com o temor das ações que o próprio governo pode tomar contra ela", afirmou outro.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores não se posicionou sobre o caso até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação da pasta.

Instituído pela ONU (Organização das Nações Unidas), 3 de março é o Dia Mundial da Vida Selvagem. A data celebra a multiplicidade das espécies do planeta Terra, mas também chama a atenção para os perigos que ameaçam a fauna e a flora.

Queimadas, desmatamento, poluição, extinção e o tráfico animal são grandes desafios que a vida selvagem vem enfrentando desde os primórdios da humanidade. O bem-estar de todos os indivíduos e os recursos naturais estão sendo gravemente ameaçados. 

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O professor e mestre em Zoologia Natanael Charles Silva, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), destaca a importância do Dia da Vida Selvagem. "O ser humano é a principal espécie que influencia na vida das outras. Então, é importante chamar atenção para a questão da preservação e da conservação para o desenvolvimento de ações que protejam, entendam e, principalmente, respeitem a vida selvagem", assinala.

Natanael Charles ressalta que o centro das discussões é sempre o respeito com a vida selvagem. Por isso que essas datas alusivas ao meio ambiente são de total relevância, desde a educação infantil, passando pelo ensino fundamental e médio, até chegar nas instituições de ensino superior. "Assim dá para fazer com que o ser humano, desde cedo, participe deste tipo de atividade e tenha consciência e respeito com as demais formas de vida", afirma. 

Estudo recente publicado na revista científica Plos Biology mostra que o planeta possui mais de 8 milhões e 700 mil espécies de seres vivos; porém, o total ainda é desconhecido, e tende a ser muito maior. Segundo o professor Natanael, é importante “fazer o ser humano entender que ele não é um ser superior no planeta e não é uma espécie independente das outras".

O professor ressalta que o homem está no meio de uma teia de relações interdependentes. "Nossa espécie depende muito mais das outras do que as outras dependem da nossa. Nós interferimos muito mais no meio delas do que elas interferem no nosso. Então é respeitar para depois criar estratégias sobre o que podemos fazer para a manutenção dessa vida selvagem, porque o sucesso e a continuidade da nossa espécie dependem intimamente da sobrevivência e do estado dessa vida selvagem’’, observa.

Natanael Charles assevera que a data comemorativa pode ser usada como um lembrete de que essa vida selvagem existe e nós dependemos dela. "Ressaltar a conscientização, e refletir sobre os impactos das nossas ações na natureza, é de total importância para que não sejam discutidas estratégias para amenizar os impactos na vida selvagem somente hoje, mas sim todos dias", finaliza.

Por Melbya Rolim (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

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