O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello reafirmou à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (20) que o presidente Jair Bolsonaro não interferiu na gestão da pandemia enquanto ele esteve à frente da pasta. Segundo Pazuello, manifestações públicas do presidente sobre medidas sanitárias ou compra de vacinas eram  feitas “de improviso” e não devem ser interpretadas como ordens.

"Nós sabemos como é o nosso presidente. Ele fala de pronto o que vem na cabeça, como ele pensa. E algumas coisas precisam ser corrigidas depois. Algumas coisas precisam ser reconversadas".

No primeiro dia da sua audiência, Pazuello havia sido questionado sobre um pronunciamento de Bolsonaro contra a aquisição da vacina chinesa CoronaVac. O ex-ministro voltou ao tema nesta quinta e disse que o fato se tratou de uma “posição de internet” do presidente, mas não houve pressão sobre o ministério.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) discordou dessa avaliação. Para ele, o presidente tem ingerência sobre seus ministros mesmo quando se manifesta informalmente. Contarato lembrou que, depois da crítica de Bolsonaro à vacina, o Ministério da Saúde cancelou a intenção de compra que havia anunciado.

"O senhor [Pazuello] fala: “Vou adquirir 46 milhões de doses do Instituto Butantan”. No outro dia, numa live, o presidente fala: "Não vai adquirir". O senhor fala: "Manda quem pode, obedece quem tem juízo". O presidente tem o poder de ordenar os ministros de Estado. Então, ele fez isso", argumentou Contarato.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) disse que Bolsonaro “desautorizou” Pazuello no episódio da CoronaVac, e ressaltou que essa tem sido uma prática comum do presidente. Para ela, as ações públicas de Bolsonaro contradizem os esforços do Ministério da Saúde.

"O presidente se comunica com a população pelas redes sociais. Ele tem uma influência grande. O senhor não insistiu em grandes campanhas de prevenção por quê? Como o senhor ia fazer isso? O senhor fazia campanha aqui, e o presidente da República ia para lá aglomerar, incentivar a aglomeração e a não usar máscara", disse Zenaide.

A senadora Leila Barros (PSB-DF) quis saber se o presidente pode ter influenciado o uso e a distribuição de cloroquina, um dos medicamentos usados no “tratamento precoce” contra a covid-19. Para ela, o próprio Ministério da Saúde evitou ter diretrizes claras contra a prática.

"Por meio de nota técnica do ministério sob a sua condução, [o senhor] tratou do assunto, se não recomendando diretamente, reforçando a autonomia do médico em receitar esses medicamentos. O senhor realmente acredita que a recomendação frequente e ostensiva do uso do remédio pelo presidente não teve qualquer impacto?".

Ao responder à senadora, Pazuello voltou a dizer que a atuação do ministério na sua gestão era autônoma, mas admitiu que, no caso dos medicamentos, áreas da pasta podem ter agido sem a sua autorização.

"Eu não fiz e não faria e não deixei fazer. Se aconteceu dentro de um outro nível do ministério que não estava sob a minha mão naquele momento, isso foi sem a minha autorização. Agora, eu não concordo com isso. Eu não comprei nenhum grama de hidroxicloroquina".

Simone Tebet (MDB-MS) e Rogério Carvalho (PT-SE) afirmaram acreditar que Pazuello foi à CPI para assumir responsabilidades “que não são [dele]”. Eles lembraram ao ex-ministro que ele pode ter que responder sozinho ao Ministério Público, e pediram que ele relatasse “a verdade” em relação às decisões tomadas no governo.

Pazuello respondeu que as suas decisões foram embasadas pelas demais instâncias do ministério e que suas responsabilidades foram compartilhadas com estados e municípios, e voltou a afirmar que não foi pressionado pelo Planalto.

"Cada setor, cada ministério, tem suas responsabilidades. No que tange ao Ministério da Saúde e ao SUS [Sistema Único de Saúde], eu posso afiançar que não tive pressão do presidente Bolsonaro para tomar esta ou aquela decisão".

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) fez eco à avaliação de que a responsabilização não deve recair sobre uma única pessoa, seja ela o ex-ministro ou o presidente Jair Bolsonaro. Vanderlan afirmou que Pazuello distribuiu “tudo o que foi pedido” à pasta pelos parlamentares.

"A responsabilidade pelas mortes dos mais de 440 mil brasileiros não é de uma só pessoa, como estão querendo imputar. É de todos nós, que, às vezes, falhamos em aprovar uma lei que nós tentamos [aprovar]. É do Congresso Nacional, de prefeitos, de governadores, é do Judiciário. As falhas foram de todos".

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) lembrou que a CPI também tem por objeto investigar as ações de estados e municípios com dinheiro federal. Ela pediu que Pazuello ajudasse nessa tarefa indicando gestores de unidades federativas que tenham prejudicado a ação do ministério por falta de colaboração.

"Nós já sabemos que a competência da gestão da pandemia é concorrente. Por óbvio, a responsabilidade também. Quem não colaborou com o governo federal? Quais estados e municípios não atuaram de forma condizente com o que o senhor defendeu? Por favor, dê nome aos bois".

O ex-ministro respondeu que a falta de informações que deveriam ser prestadas pelos estados por meio do e-SUS (sistema que estrutura a atenção básica) era “recorrente”, e se comprometeu a enviar uma análise detalhada para a CPI.

*Da Agência Senado

O ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello afirmou, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado, que é sócio em empresas do ramo de transporte e logística herdadas do pai. A resposta foi dada a pergunta foi elaborada pelo senador Jorge Kajuru (Pode-GO) e lida na comissão pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), uma vez que Kajuru está ausente por compromissos médicos.

Pazuello descartou ligações diretas das companhias em licitações da União. "Que eu saiba, relações com o governo federal, só se for Petrobras, transporte de petróleo, esse tipo de coisa. Agora, contratação do governo federal, não. A empresa é de transportes. Meu pai começou uma empresa que já tem mais de 70 anos", afirmou o ex-ministro.

Na sequência, o líder do DEM na Casa, o senador Marcos Rogério (RO), ironizou o questionamento. "Vossa excelência Renan Calheiros não quer investigar corrupção e agora vejo que mudou de posição. Isso é muito bom, mas o que tem a ver com o objeto da CPI?", disse ao lembrar demanda de parlamentares governistas para que sejam apuradas denúncias contra Estados e municípios no uso de recursos repassados pelo governo federal.

Em resposta ao senador Jorginho Mello (PL-SC), aliado do governo Bolsonaro, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que a "missão de prover recursos para Estados e municípios" foi cumprida pelo Executivo federal. Segundo ele, em transferências fundo a fundo, os entes subnacionais receberam, em 2020, R$ 112 bilhões, e mais R$ 40 bilhões em 2021.

De acordo com Pazuello, na lei orçamentária de 2020, o Ministério da Saúde tinha à disposição R$ 133,9 bilhões, e que pelas medidas provisórias de crédito extraordinário, editadas com amparo no orçamento de guerra, foram adicionados ao orçamento mais R$ 64,2 bilhões. "Isso nos dá a dimensão do tamanho da quantidade de recursos", afirmou o ex-ministro.

Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro Eduardo Pazuello atribuiu à empresa White Martins e ao governo do Amazonas a responsabilidade pela crise de desabastecimento de oxigênio no início do ano em Manaus. Voltando a se eximir de culpa no episódio, Pazuello afirmou que a White Martins, fornecedora de oxigênio, teria responsabilidade porque não colocou de "forma clara, desde o início" que estaria consumindo a reserva estratégica do produto.

Já sobre o governo estadual, o ex-ministro alegou que a preocupação com o acompanhamento do oxigênio não era "foco" da secretária de Saúde.

"No plano de contingência apresentado a nós, não foi apresentada nenhuma medida de oxigênio", afirmou o ex-ministro. "A White Martins já vinha consumindo reserva estratégica e não fez essa posição de forma clara desde o início. Não tem como isentarmos essa posição, primeira responsabilidade. E se secretária de Saúde tivesse acompanhado de perto teria descoberto que estava sendo consumida a reserva estratégica. Vejo duas responsabilidades muito claras, começa na empresa que consome e não se posiciona de forma clara", disse ele.

Em seguida, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu que a empresa não teria culpa, porque a demanda por oxigênio na ocasião aumentou em nível não esperado.

Apesar de ter dito no minuto anterior que havia responsabilidade da White Martins no caso, Pazuello então concordou com o senador.

A partir daí, afirmou que a "responsabilidade clara" era da Secretária de Estado do Amazonas. "Da nossa parte fomos muito proativos", alegou o ex-ministro.

No início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da (CPI) Covid, nesta quinta-feira (20), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o senador e médico Otto Alencar (PSD-BA) conversaram sobre o episódio da quarta-feira (19), quando, durante um intervalo dos trabalhos da comissão, Pazuello passou mal e foi atendido pelo senador. O ex-ministro esclareceu que não teria sido este o motivo para a suspensão de sua oitiva que continua nesta quinta-feira.

Pazuello agradeceu o atendimento de Otto Alencar, que, segundo ele, foi "muito atencioso" em ajudá-lo.

O senador, por sua vez, aproveitou a oportunidade para brincar com o ex-ministro. "Eu fiz a consulta pelo [Sistema Único de Saúde] SUS, não precisa me pagar nada", disse o médico.

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello soube do colapso no abastecimento de oxigênio no Amazonas na noite de 7 de janeiro, em uma conversa por telefone com o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo. É o que consta de uma nota técnica assinada pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco e enviada à Câmara dos Deputados como resposta a um requerimento de informações.

"Esclareço que, na noite de 7 de janeiro de 2021, este ministério tomou ciência de problemas relacionados ao abastecimento de oxigênio da rede de saúde do Amazonas. Tratou-se de uma conversa informal entre o secretário de Saúde do Estado do Amazonas e o ministro da Saúde (...), por telefone, apenas e tão somente para solicitar apoio no transporte de 350 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus", escreveu Franco em resposta a um requerimento de informação feito pelo deputado José Ricardo (PT-AM).

A resposta ao questionamento do deputado chegou à Câmara no dia 16 de março. "Ainda pela noite, o ministro da Saúde coordenou, pessoalmente, o apoio com o ministro da Defesa e com o Comando Conjunto Amazônia para o transporte aéreo de 150 cilindros de oxigênio, totalizando 1.275m3 de Belém para Manaus, com entrega no dia 8 de janeiro, e de mais 200 cilindros para entrega no dia 10 de janeiro", informou o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, exonerado do cargo no fim de março.

Franco disse ainda que, em 9 de janeiro deste ano, o Relatório Diário da Força Nacional do SUS foi enviado para o coordenador do Centro de Operações de Emergência do Ministério da Saúde, às 9h54, com dados do dia anterior. "Foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio. Existe um problema na rede de gás do município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais", afirma um trecho do documento.

Em depoimento à CPI da Covid, nesta quarta-feira, Pazuello disse, no entanto, que foi informado sobre a falta de oxigênio em Manaus apenas na noite do dia 10 de janeiro.

"No dia 8 de janeiro, seis dias antes, nós já tínhamos iniciado o transporte aéreo de oxigênio para Manaus. Eu tomei conhecimento de riscos em Manaus no dia 10, à noite, numa reunião com o governador e o secretário de Saúde, quando eles me passaram as suas preocupações que estavam com problema logístico sério com a empresa White Martins", afirmou Pazeullo à CPI.

O ministro também contradisse documento enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, a AGU relatou que o Ministério da Saúde foi informado da crítica situação do esvaziamento de estoque de oxigênio em Manaus em 8 de janeiro, por meio de e-mail enviado pela empresa fabricante do produto, a White Martins. Além disso, a primeira entrega de oxigênio teria ocorrido apenas no dia 12 de janeiro, conforme dados prestados ao Supremo.

Pazuello argumentou na CPI que não teve conhecimento do e-mail da White Martins. Afirmou, depois, que foi informado da situação em Manaus apenas no dia 10, em uma reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e com o secretário Marcellus Campêlo.

O ex-ministro da Saúde já havia mudado de versão sobre o mesmo assunto em depoimento à Polícia Federal. Na época, o Estadão mostrou que o general atribuiu a data de 8 de janeiro no documento da AGU a um "equívoco" de um funcionário do Ministério da Saúde. Existem, porém, declarações anteriores de Pazuello nas quais ele afirma que a pasta soube do e-mail da White Martins sobre a falta do insumo no dia 8.

"Pazuello diz na CPI que tomou ciência do problema relacionado ao abastecimento de oxigênio no Amazonas no dia 10 de janeiro, mas documento oficial do Ministério da Saúde prova que tomou ciência no dia 7 de janeiro. Nosso povo sofreu e gente morreu por esse atraso de reação", escreveu no Twitter o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou nesta quarta-feira, 19, um requerimento para que os sigilos bancário e telefônico do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sejam quebrados. O senador pediu que sejam compartilhados com a comissão todos os dados fiscais e telemáticos de Pazuello desde 2020.

Como justificativa, Randolfe cita o que chamou de "gravíssima revelação" feita na noite desta terça-feira, 18, pelo Jornal Nacional dando conta de que, durante a gestão do general no Ministério da Saúde, militares escolheram, sem licitação, empresas para reformar prédios antigos no Rio de Janeiro. "E, para isso, usaram a pandemia como justificativa para considerar as obras urgentes", observou o senador.

Ainda não há data para o pedido ser analisado pelos integrantes da CPI. Há também pedidos de quebra de sigilo telefônico e bancário do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) - apontado como integrante de um núcleo de aconselhamento paralelo ao Ministério da Saúde para ações do governo que dizem respeito à pandemia - e de Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação, que auxiliou nas negociações para aquisição de vacinas da Pfizer.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, causou um novo tumulto na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. O bate-boca começou após o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ser questionado sobre uma afirmação feita por ele quando deixou a pasta, em março, quando disse que políticos estavam insatisfeitos com sua gestão por não terem recebido "pixulé".

Segundo Pazuello, quando falou em "pixulé", ele se referia a pequenos saldos de projetos que não foram aplicados, e que políticos poderiam realocar.

De acordo com o ex-ministro, durante sua gestão, não houve esses recursos não aplicados. "Nós pegamos todos os saldos não aplicados, fizemos uma única portaria e investimentos na covid-19, no combate à covid-19", afirmou.

Em momento anterior ao interrogatório, Pazuello disse ainda que não tem conhecimento de ter havido "mau uso" da verba transferida pelo governo federal. "Que eu tenha conhecimento, não", declarou.

Com a insistência do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), em saber se Pazuello se referia a alguém especificamente em sua crítica, Flávio Bolsonaro se manifestou na defesa do ex-ministro dizendo que Renan "está lembrando do Lula".

A afirmação causou um pequeno bate-boca entre o filho do presidente Bolsonaro e o senador Humberto Costa (PT-PE), que pediu a Flávio que tivesse respeito ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a discussão, a sessão voltou a ocorrer normalmente, com questionamentos do relator da comissão, que também indagou a Pazuello ao que ele atribuía sua demissão do Ministério da Saúde.

Pazuello se limitou a responder: "Missão Cumprida."

Na CPI da Covid, as respostas do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello sobre a negociação do governo brasileiro para a compra de vacinas da Pfizer culminaram em um bate-boca. O clima esquentou após Pazuello afirmar ao relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que as propostas da Pfizer nunca teriam ficado sem resposta do Ministério da Saúde.

Segundo Pazuello, foram "inúmeras" vezes que a pasta falou com a farmacêutica. O ex-ministro argumentou que as negociações enfrentaram desafios em razão das cláusulas do contrato e questões logísticas, além do preço.

"Essas discussões nos consumiram em setembro e outubro. De agosto a setembro estávamos discutindo com a Pfizer ininterruptamente", disse Pazuello. "A resposta à Pfizer é uma negociação. Eu estou falando de dezenas de reuniões e discussões. A resposta sempre foi: 'sim, queremos comprar', mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida, se não auxiliar na logística", afirmou o general na CPI.

O estranhamento com Renan se acirrou diante do questionamento de que o ministério teria deixado a farmacêutica por sete vezes sem resposta. "Não houve decisão de não responder a Pfizer. Presidente era informado o tempo todo sobre as minhas conduções, não só da Pfizer. Foi informado por mim em todo o processo que começou em julho até março, quando contratamos a Pfizer, pessoalmente por mim", afirmou Pazuello, que foi então perguntado por Renan se a Pfizer estaria mentindo. "Eu respondo por mim", disse o ex-ministro.

Pazuello disse ainda que as negociações aconteciam em nível administrativo, e que ministros não podem receber empresas para fazer esse tipo de tratativa. "O senhor deveria saber disso", dirigiu a Renan, o que provocou um repreensão a Pazuello pelos senadores da CPI.

"O senhor está dizendo que eu não respondi, eu respondi centenas de vezes. Respostas foram respondidas inúmeras vezes, queremos comprar a Pfizer, nunca fechamos a porta, o senhor me desculpe, acho que o senhor está conduzindo a conversa", afirmou o ex-ministro.

"Nos colocaram cinco cláusulas complicadíssimas, ativos brasileiros no exterior, isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais, referência do fórum para Nova York, pagamento adiantado, assinatura do presidente da República em contrato, não existirem multas quanto ao atraso de entrega. Para ouvir isso a primeira vez, eu achei muito estranho", disse Pazuello, afirmando ainda que a Pfizer cobrava US$ 10 pela dose e as negociações com outras farmacêuticas estavam em US$ 3,75.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), então pediu que Pazuello entregue à CPI os documentos das negociações com a farmacêutica, a fim de evitar uma acareação com representantes da empresa. O ex-ministro afirmou que essas comprovações serão apresentadas à comissão.

Bolsonaro e Coronavac

No depoimento à CPI da Covid, Eduardo Pazuello tentou minimizar o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro o desautorizou a comprar a Coronavac, em outubro do ano passado. Na ocasião, o ex-ministro chegou a anunciar o acordo com o Instituto Butantan para a compra de 100 milhões de doses. Pazuello alegou que aquele era um posicionamento "político" de Bolsonaro, direcionado a um "agente político de São Paulo" - o governador João Dória (PSDB) - mas que não houve repercussão prática nas negociações do imunizante com o Butantan.

"Uma postagem na internet não é ordem, ordem é direta, verbal ou por escrito. E não havia compra, só havia termo de intenção e ele foi mantido", disse. "O presidente não deu ordem para não comprar nada", afirmou o ex-ministro.

Confrontando pelo relator, Renan Calheiros, sobre o momento em que Bolsonaro o desautorizou publicamente, Pazuello disse que, a ele, nenhuma ordem foi dada. "Ele falou publicamente. Para o ministério ou para mim, nunca", disse, tentando blindar o presidente no episódio.

"O presidente fala como chefe de Estado, mas também como agente político, se pronuncia como agente político. Quando ele recebe posição de agente político de São Paulo, ele se posiciona como agente político também", tentou justificar Pazuello, que atribuiu a frase dita sobre Bolsonaro por ele na ocasião, "um manda, outro obedece", a um "jargão militar".