Nesta terça-feira (30), 109 presos estão sendo transferidos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste, para a Penitenciária de Tacaimbó, também no Agreste de Pernambuco. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), um forte esquema de segurança, com apoio da Polícia Militar, está sendo realizado.

Na última semana, 94 detentos oriundos de unidades prisionais de Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe foram encaminhados à Penitenciária de Tacaimbó. A medida é uma tentativa de desafogar as unidades do interior do estado.

A Penitenciária de Tacaimbó foi inaugurada em abril de 2016 com capacidade para 676 vagas e abrigava uma média de 200 reeducandos. Apenas presos julgados estão sendo transferidos. 

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Na madrugada deste sábado (6) um detento identificado como Ronaldo Rocha Lins, de 40 anos, fugiu da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo informações preliminares, o homem usou uma "tereza" (corda feita com vários panos) para conseguir evadir-se do local.

Em nota enviada ao LeiaJá, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que "o fato foi encaminhado à delegacia de captura e a gerência da unidade prisional que está apurando as circunstâncias em que o fato ocorreu a fim de tomar providências cabíveis".

Um mexicano de 47 anos foi executado nesta quarta-feira (8) em uma penitenciária do Texas, anunciaram autoridades locais e o governo do México, que tentou impedir o procedimento na Justiça americana.

Rubén Cárdenas Ramírez, condenado à morte em 1997, pelo estupro e assassinato de sua prima de 16 anos, recebeu a injeção letal durante a noite. Foi declarado morto às 22h26 locais (2h26 de Brasília, quinta-feira), informou Jason Clark, vice-diretor do Departamento de Justiça Criminal do estado.

Em um comunicado, as autoridades mencionaram as últimas palavras de Cárdenas, que sempre alegou inocência. "Não posso nem pedir desculpas pelo crime de outra pessoa, mas voltarei por justiça! Podem contar com isso", afirmou.

"Quero agradecer minha família por acreditar em mim e por estar comigo até o fim. Eu amo muito vocês! E sei que vocês também me amam! A vida continua", escreveu.

"Depois de 21 anos de espera, finalmente se fez justiça. Não há palavras para descrever o alívio sentido ao saber que há verdadeira paz depois de tanta dor e tristeza", afirmou Roxana Jones, irmã da vítima, Mayra Laguna.

A execução aconteceu depois que o governo mexicano esgotou todos os recursos judiciais, que chegaram à Suprema Corte, que se recusou a revisar o caso.

O presidente do México, Enrique Peña Nieto, expressou no Twitter a "mais firme condenação à execução do mexicano Rubén Cárdenas no Texas, que viola a decisão da Corte Internacional de Justiça".

Peña Nieto se referia a uma decisão da Corte Internacional de 2004 que determinava aos tribunais estaduais dos Estados Unidos a "revisão dos casos de 51 mexicanos condenados à pena de morte", entre eles Cárdenas, pelo não cumprimento da lei de informar as autoridades consulares, um direito previsto na Convenção de Viena.

Cinco mexicanos, incluindo Cárdenas, foram executados desde então, 13 não enfrentam mais uma condenação à pena capital e um faleceu vítima de câncer.

"O governo mexicano expressa o mais enérgico protesto pelo não cumprimento dos Estados Unidos à decisão", afirma um comunicado do ministério das Relações Exteriores.

A execução aconteceu em um momento de tensão entre México e Estados Unidos, após a proposta do presidente Donald Trump de construir um muro para impedir a entrada de imigrantes sem documentos e um forte discurso contra os mexicanos, que já foram chamados de estupradores, narcotraficantes e ladrões.

Atualmente há 75 cidadãos mexicanos em processos penais que podem resultar em pena de morte. Outros 54 já foram sentenciados.

Em um comunicado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) destacou que Cárdenas "não teve acesso a um advogado nos primeiros 11 dias de sua detenção" e que "algumas das declarações feitas nesse período foram usadas pelos procuradores durante o julgamento".

Nesta quinta-feira (19) um gato que transportava dois celulares presos ao corpo para dentro da Penitenciária Padrão de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, foi atacado por um cachorro que estava dentro do presídio.

Segundo o diretor da penitenciária, Tales Alves de Almeida, o setor de inteligência e monitoramento comunicou que há possibilidade de o animal ter sido deixado nas imediações para levar os celulares para os detentos.

Os agentes penitenciários informaram que não foi possível capturar o gato pela agilidade do animal. No entanto, um dos dois cachorros que estava dentro do presídio conseguiu alcançá-lo e matar o gato.

Ainda de acordo com o diretor Tales Almeida, uma visitante teria levado o animal para casa após uma visita íntima na última quarta-feira (18), e utilizou esparadrapos para prender os celulares no corpo do animal.

Segundo o diretor, por conta da proximidade com a BR-230 vários animais são abandonados e acabam entrando e saindo do presídio com facilidade. A direção da unidade pretende entrar em contato com o Centro de Zoonoses para ajudar a solucionar o problema.

A polícia continua apurando o caso e até o momento ninguém foi preso.

Detentos da Penitenciária Vereda Grande, em Floriano, no Piauí fizeram um motim na manhã desta quinta-feira (21) porque não aceitaram as restrições de visitas devido à greve dos agentes penitenciários. Muitas celas foram depredadas por presos que também jogaram pedras nos prédios do presídio. Alguns reeducandos e um PM ficaram feridos.

Em entrevista ao site CidadeVerde, o diretor da unidade, cabo João Luís Ferreira, criticou a greve. "Os feridos começaram a quebradeira porque os agentes não permitiram a entraram de item na visita, umas sacolas. Posso dizer que se não tivesse a greve, esse item entraria e não teríamos essa confusão”, disse.

Superlotado, como a maaioria dos presídios brasileiros, a Vereda Grande tem limite para receber 200 presos, mas hoje conta com aproximadamente 380. A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) divulgou nota afirmando que os agentes não estão cumprindo a decisão judicial que assegura aos detentos o direito de receber visitas e produtos levados por familiares.

Segundo o assessor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilobaldo Carvalho, a categoria continua em greve. “Nós ainda estamos sem entender a causa desse motim; vamos entrar em contato com os agentes e verificar algumas informações, mas nós estamos sim cumprimento a determinação judicial com referencia a entrada de visitas. Mesmo com a greve, os agentes não deixam de comparecer aos plantões que são escalados mesmo com a sobrecarga de trabalho onde um agente faz o trabalho de 10”, declarou Vilobaldo, em entrevista ao CidadeVerde.

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Jay Z pagou a fiança de vários presos nos Estados Unidos, para que pudessem passar o Dia dos Pais com sua família. A data foi comemorada neste fim de semana na Europa e EUA. Em entrevista à revista Times, o rapper justifica que é obcecado pela indústria das fianças e indignado com as injustiças do sitema judicial americano.

O marido de Beyoncé vem se envolvendo mais com a causa desde que ajudou na produção de uma série documental 'Time: The Kalief Browder Story", que fala de um estudante de 16 anos que cometeu suicidío após passar três anos preso, sendo dois deles na solitária, tudo isso antes mesmo de ser julgado pelo roubo de uma mochila. 

Ele cita as organizações Southerners on New Ground e Color of Change, que pagaram a fiança de mães no Dia das Mães. "Como pai com uma família em crescimento, é o mínimo que posso fazer, mas a filantropia não é uma solução definitiva, temos que nos livrar completamente dessas práticas desumanas. Não podemos consertar nosso sistema de justiça criminal falho até lidarmos com a exploradora indústria de fiança", disse Jay Z. 

"Se você é de bairros como o Brooklyn, onde eu cresci, e não pode pagar um advogado particular, então você pode desaparecer no nosso sistema penitenciário simplesmente porque você não pode arcar com a fiança", criticou o rapper. "Milhões de pessoas são separadas da suas famíliaspor meses — não porque elas são condenadas de terem cometido um crime, mas porquê são acusadas de terem cometido um crime", concluiu. 

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Televisão, ar condicionado e poder sair e voltar quando quisesse eram algumas das regalias que Jorge Luiz Vilela Farias, de 36 anos, vulgo Dodi, possuía no Penitenciária Agroindustrial São João, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Ele foi um dos alvos da Operação Tarrafa, deflagrada na manhã desta sexta-feira (7) em Olinda pela Polícia Civil.

Ao todo, 23 pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão domiciliar foram cumpridos, resultando no recolhimento de maconha, crack e armas. São 34 homicídios com envolvimento de integrantes da quadrilha, sendo 19 só no bairro de Peixinhos, em Olinda. 

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Além de Jorge Luiz, foram presos outros alvos considerados importantes, como o braço direito Luiz Carlos da Silva Ramiro, de 30 anos, e José Jeferson Morais, 33. Cinco mulheres também foram capturadas nesta manhã. 

Segundo o gestor da Polícia Civil, Joselito Kehrle, Jorge Luiz estava em regime semiaberto, o que lhe dava o direito de sair do presídio. Entretanto, "saía no momento que queria e cometia os crimes nesses momentos", comentou Joselito. 

Na manhã de hoje, o líder da organização foi preso após sair do presídio com o objetivo de matar um casal na comunidade V8 e assumir o controle do tráfico da região. "O Dodi queria exercer o domínio total [do tráfico] na cidade de Olinda", continuou o gestor da polícia. 

O comportamento dos agentes penitenciários do presídio em Itamaracá será investigado. A Polícia Civil cogita enviar Jorge Luiz para o presídio de Catanduvas, no Paraná, devido a sua aparente relação com funcionários do sistema prisional. Ele deverá também regredir ao regime fechado. 

Após a reunião da terça-feira (17), em Brasília, com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre Moraes, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco divulgou que receberá R$ 10,8 milhões para o sistema prisional do estado. Ao todo, R$ 230 milhões serão liberados para os estados.

O recurso é proveniente do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e deverá ser investido em equipamentos de segurança para os sistemas prisionais. De acordo com o secretário Pedro Eurico, os recursos vão ser aplicados na instalação de scanners corporais, para evitar a entrada de drogas, armas e materiais ilícitos nas unidades; e no monitoramento eletrônico, com a aquisição de novas tornozeleiras e na implementação de bloqueadores de celular.  Não há informações sobre a quantia ser direcionada também para medidas de humanização no tratamento de presos e de seus familiares. 

Uma dispensa de licitação poderá ser executada pelo Governo Federal devido à situação de crise penitenciária que vive o país, destacou Pedro Eurico. A reunião com secretários também debateu ações do Plano Nacional de Segurança Pública, que prevê atuação conjunta para a abertura de novas vagas em presídios.

O ministro Alexandre Moraes também formalizou a solicitação de construção, em Pernambuco, de um dos cinco presídios federais anunciados pelo presidente Michel Temer no dia 5 de janeiro. “Pernambuco está no centro do Nordeste, além de fazer fronteira com a Paraíba, Bahia e Ceará. Só temos o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte”, afirmou Moraes.

Com informações da assessoria

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, registrou a fuga de 27 presos na madrugada desta terça-feira (27). De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do estado, seis fugitivos foram recapturados pela Polícia Militar (PM).

Os presos serraram as grades das celas e conseguiram pular o muro da unidade, que funciona em regime semiaberto. Esse tipo de detenção não tem vigilância armada, não é cercado por muralhas e os presos podem sair para trabalhar e estudar mediante autorização judicial.

Os fugitivos não tiveram o benefício da saída temporária de Natal e Ano Novo. A fuga ocorreu às 3h e a PM foi imediatamente acionada. As buscas, com auxílio dos agentes penitenciários e da Guarda Civil, continuam para capturar os 21 foragidos.