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O governo Jair Bolsonaro declarou como "persona non grata" diplomatas venezuelanos que representam o governo Nicolás Maduro no Brasil. O Itamaraty afirmou que comunicou nesta sexta-feira, 4, ao corpo diplomático, consular e administrativo da Venezuela que eles deixaram de ser bem-vindos no País. Na prática, os funcionários de Maduro podem permanecer no Brasil, mas perdem o status diplomático ou consular, além de imunidades e privilégios garantidos internacionalmente.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o status de "persona non grata" não equivale à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória dos venezuelanos do território nacional". O Itamaraty argumenta que tem como prerrogativa usar da declaração "para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território". A pasta diz que, com isso, a Venezuela tem a prerrogativa de retirá-los do Brasil.

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A decisão do governo ocorre depois de o governo Maduro cobrar publicamente uma resposta a pedidos de trégua e cooperação em ações humanitárias e de saúde por causa da pandemia do novo coronavírus. Recentemente, o cônsul venezuelano em Boa Vista (RR) foi infectado e morreu em complicações decorrentes da covid-19, depois de transferido ao país vizinho.

A declaração é mais um sinal de hostilidade de Bolsonaro ao regime chavista. O governo considera Maduro "ilegítimo" e reconhece o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Juan Guaidó, como presidente encarregado da Venezuela.

O Brasil já havia decidido fechar a embaixada em Caracas, além das repartições consulares na Venezuela. Brasileiros passaram a ser orientados a procurar apoio na Colômbia. Os diplomatas e funcionários brasileiros foram removidos de volta - e os contratados localmente, dispensados.

Há meses a embaixadora enviada por Guaidó a Brasília, Maria Teresa Belandria, cobrava do governo Bolsonaro uma ação mais incisiva contra os diplomatas enviados por Maduro. Parte deles estava com credenciais vencidas, mas o grupo controla a sede da embaixada na capital federal e consulados. Belandria despacha de um quarto de hotel. Ela se reuniu nesta sexta com embaixadores dos países do Grupo de Lima, criado em oposição ao regime bolivariano.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por unanimidade, uma moção que concede o título de 'persona non grata' ao ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. A moção é de autoria do deputado estadual Chico Vigilante (PT). O título é uma espécie de moção de repúdio e significa "pessoa não querida".

O parlamentar aponta que esse título, concedido nesta quarta-feira (12), é "em razão das ofensas proferidas contra a capital federal e que merecem o repúdio da sociedade brasiliense". Além disso, Chico apontou como justificativa para a 'persona non grata' as declarações do ex-ministro bolsonarista na reunião ministerial que aconteceu no dia 22 de abril. Na ocasião, Abraham disse que Brasília era "um cancro de corrupção e privilégio" e que era pior do que ele poderia imaginar.

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"Brasília não pode se permitir ficar calada diante das agressões sofridas. Por essas razões, com muita justiça, o ex-ministro não merece consideração desta cidade e agora é persona non grata", escreveu Chico Vigilante em suas redes. Até o fechamento desta matéria, o ex-ministro não se posicionou sobre o título.

A Câmara Municipal de Campinas tornou nesta segunda-feira (16) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) 'persona non grata' em sua cidade natal. Em entrevista ao jornal Correio Popular o parlamentar chamou os vereadores da cidade de 'otários' e 'desocupados'. Bolsonaro fez sua carreira política no Rio, mas nasceu e estudou parte de sua vida em Campinas, no interior de São Paulo.

"Diante de tamanha ofensa aos trabalhos desta Nobre Casa Legislativa, discordamos da clara tentativa de desqualificar o Poder Legislativo municipal e entendemos que o parlamentar passa a ser persona non grata em Campinas", informa o documento que será encaminhado ao deputado.

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A moção de protesto do vereador Pedro Tourinho (PT) foi uma resposta ao posicionamento do deputado sobre os políticos locais. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal de Campinas Correio Popular, na edição do domingo de 1º de maio.

"Essa Câmara Municipal de vocês aí é fraca. Estou me lixando para esses vereadores que votaram isso. Eles não têm o que fazer, são uns desocupados… Esses vereadores são uns otários", disse ao jornal sobre uma moção aprovada no município, dia 25.

Bolsonaro partiu para o ataque após a Câmara de Campinas aprovar um documento de repúdio a homenagem que ele fez ao torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, durante seu voto pela abertura do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), na Camara dos Deputados.

Naquela sessão do dia 17 de abril, Bolsonaro invocou a 'memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff'.

"O coronel Ustra foi um herói nacional, ele lutou pela nossa democracia, pela nossa liberdade", reiterou na entrevista ao jornal. Ustra comandou o DOI-Codi, centro de torturas do antigo II Exército em São Paulo nos anos de chumbo, entre 1971 e 1974. Em 2012, a Justiça de São Paulo declarou oficialmente Ustra torturador. Ele morreu em 2015 aos 83 anos.

Um dia após a entrevista de Bolsonaro, na sessão do 2 de maio, o vereador Cid Ferreira (SD) criticou as declarações do deputado contra a Casa. "Além de deixar de ser homem, ele (Bolsonaro) deixou de ter caráter", declarou na tribuna nesta segunda, 16.

Ustra foi considerado oficialmente torturador pela Justiça de São Paulo, em 2012.

Defesa

O deputado Jair Bolsonaro foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre a moção de protesto.

Visto como principal parceiro do Planalto na realização dos grandes eventos - a Copa do Mundo e a Olimpíada -, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), tornou-se rapidamente um aliado incômodo do governo. A continuidade dos protestos de rua no Rio e a divulgação de episódios pessoais desabonadores derrubaram sua popularidade e levaram a presidente Dilma Rousseff a discutir com auxiliares uma forma de, sem constrangimentos, distanciar-se do peemedebista.

Mas a estratégia exige cuidados. Como lembra um auxiliar direto da presidente, o Planalto não pode escancarar esse isolamento de Cabral - afinal, os dois estarão lado a lado, como dita a agenda oficial, em muitas cerimônias relativas à organização dos dois grandes eventos esportivos. No mês passado, no Rio, a presidente disse a Cabral, em discurso: "Estamos juntos". Se o distanciamento vier de forma brusca e rápida, há um alto risco de o efeito político, para Dilma, ser exatamente o oposto.

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Alguns auxiliares e ministros próximos da presidente não veem razão para prosseguir com os encontros marcados por gentilezas e afetos. O governador, admitem, entra nos dois anos finais de mandato em uma situação "dramática". A pesquisa CNI/Ibope da semana passada, ao mostrar que só 12% dos entrevistados avaliam Cabral como ótimo ou bom, indicou também que é justamente no Rio que Dilma tem a sua pior avaliação no País - 19% de aprovação.

Em conversas mantidas antes da pesquisa, a presidente definiu o discurso com seus ministros - a ideia era não se pronunciar sobre a repressão policial aos protestos do Rio. O Planalto avaliou que essa era a melhor forma de não "pular do barco" pilotado por Cabral e, ao mesmo tempo, de evidenciar que a violência nas ruas, criticada por muitos, era problema estadual. Um ministro próximo de Dilma chegou a avaliar, em um encontro com ela, que a má condução de Cabral na crise - com o uso abusivo da polícia - ao menos diminuiria a pressão do governador de tentar ser o vice na chapa do PT na eleição presidencial do próximo ano.

Outro cuidado, nas tarefas diárias do Planalto, era evitar um racha com Cabral após a decisão do diretório do PT fluminense de lançar candidato à sucessão estadual - o senador Lindbergh Farias. Há tempos Cabral havia acertado com o Planalto o apoio, em 2014, ao seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Apoio em baixa

O apoio à aliança com o governador não tinha sido abalado, na avaliação do Planalto, pelos episódios que o aproximavam do empresário Fernando Cavendish, então dono da Delta Construções, que mantinha contratos com o governo do Estado. Cabral e Cavendish foram fotografados em cenas deselegantes, com guardanapos na cabeça, em um restaurante em Paris, e viajaram juntos com suas famílias para Porto Seguro.

Essa avaliação começou a mudar no mês passado, com a violência na rua, os protestos diante de sua casa e as denúncias de que usava um luxuoso helicóptero oficial para viagens de fim de semana. Numa coletiva para se explicar sobre a compra do aparelho - parte da "agenda positiva" do Planalto - o governador não gostou das perguntas e foi embora, deixando sozinhos os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades).

O constrangimento foi relatado a Dilma, que no momento prepara um evento para formalizar a anunciada ajuda de R$ 50 bilhões para Estados e municípios. O lugar de Cabral no evento está garantido - mas numa cadeira afastada do palco. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O escritor alemão Günther Grass, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura, foi declarado como "persona non grata" pelo governo israelense. Grass está proibido de entrar em Israel por ter escrito um poema que descreve o país como uma ameaça à paz mundial, por causa da cena nucelar.

Para o Ministro do Interior israelense, Eli Yisha, a obra é uma tentativa de atiçar o ódio contra o Estado Judeu.

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As autoridades alemãs consideraram exagerada a reação de Israel. Em 2006, Günther Grass admitiu ter feito parte da SS de Hitler.

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