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Uma equipe da Companhia Independente de Apoio ao Turista (Ciatur) prendeu três suspeitos no momento em que eles pichavam um muro no Recife Antigo, informou a Polícia Militar (PM). O flagrante ocorreu na noite da sexta-feira (24).

Ainda conforme a polícia, ao notarem a presença da viatura, os suspeitos tentaram fugir. Eles foram detidos e conduzidos até a Central de Plantões da Capital (Ceplanc), na Zona Norte da capital, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) correspondente ao crime de pichação. Uma lata de spray foi apreendida.

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A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo, investiga pichações racistas e com apologia à violência feitas nas dependências do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) e no Instituto de Geociências (IG).

Na Biblioteca Antonio Cândido, do IEL, e no banheiro masculino do IG foram pichadas citações de cunho ameaçador como "Chacina", "Vai ter massacre, Columbine" e "Poder branco". As frases foram escritas com caneta tipo marcador permanente em mesas, tela de computadores, paredes e vasos sanitários.

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O IEL disse que as imagens de câmeras de segurança flagraram o rosto do autor e que será realizada análise para identificá-lo. A biblioteca foi fechada para perícia, mas já reabriu. 

A reitoria da instituição de ensino repudiou os atos de vandalismo e informou que abriu sindicância e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. Se o autor for aluno da universidade, poderá ser processado internamente e expulso.

“Mais graves do que os danos causados ao patrimônio público são o simbolismo dos desenhos e o teor das mensagens, totalmente incompatíveis com os valores da Unicamp e absolutamente inaceitáveis no âmbito de uma comunidade acadêmica que preza a democracia, a paz e a diversidade”, afirmou.

Uma família africana recém mudada para a cidade de Rochdale, em Manchester, na Inglaterra, foi recebida da pior forma possível pelos vizinhos: com um ataque racista. Dois homens ainda não identificados picharam a janela da residência com a frase: "No blacs n ***** s".

Segundo a família Kaseses, no sábado (4) eles se instalaram na casa nova e comemoraram com uma festa e churrasco. À noite, ouviram um ruído e, quando olharam pela janela, viram dois homens brancos de bicicleta saindo da propriedade. Em seguida, perceberam a pichação na janela. A família chamou a polícia e agora está sendo investigada como um crime de ódio.

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Os investigadores classificaram o incidente como "absolutamente doentio". Por conta do caso, os Kaseses agora planejam se mudar de casa. "Estamos saindo o mais rápido possível. Nós não nos sentimos seguros para ficar aqui", disse Lilian Kasese em entrevista ao Daily Mail. "Nós estamos neste país há muito tempo, mas parece que estamos vivendo como nos anos 1930. É chocante", completou.

Apesar da tristeza e revolta, a família quer espalhar a história para aumentar a conscientização sobre o racismo."Acho que isso precisa ser dito. Falei com um ou dois negros da área e eles disseram que coisas semelhantes aconteceram com eles", contou Lilian. 

Em entrevista ao Daily Mail, o inspetor Rob MacGregor, do Distrito de Rochdale, afirmou se tratar de um crime de ódio. "Este é um crime absolutamente repugnante, que perturbou profundamente não apenas as vítimas, mas os moradores locais que viram o que estava escrito. Estamos tratando isso como um crime de ódio e estamos trabalhando de perto com nossos parceiros, o Conselho do Condado de Rochdale e a Moradia do Distrito de Rochdale, para investigar completamente este assunto", detalhou.

A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (6) a Operação Grapixo, que visa desarticular um grupo que realizava pichações em bens públicos e privados de Olinda, no Grande Recife. De acordo com a PF, os investigados pichavam, especialmente, imóveis do Sítio Histórico do município, que é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na cidade para recolher material comprobatório que possa subsidiar as investigações que estão em andamento.

Após o cumprimento dos mandados, o grupo investigado será interrogado e deve ser indiciado por destruir, inutilizar ou deteriorar bem especial protegido por lei ou ato administrativo ou decisão judicial. Além disso, os investigados podem ser indiciados por pichar edificação ou monumento urbano ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico e associação criminosa. Segundo a Polícia Federal, os envolvidos podem pegar penas que variam de três meses de detenção a três anos de reclusão. 

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As investigações começaram em fevereiro deste ano e estão sob responsabilidade da chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, Kilma Caminha. Vinte e oito policiais federais participam da operação.

A pichação com letra da musica da banda É O Tchan feita em uma sinalização de trânsito em Fortaleza, Ceará, foi apagada no início da tarde desta última terça-feira (8), pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) que enviou uma equipe ao local para apagar a pichação.

A sinalização “pare” que virou motivo de graça fez referência ao trecho da música “Agora pare, pegue no bumbum”, da banda É O Tchan.

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O ato é considerado vandalismo por está danificando o patrimônio público, a pena pode chegar de seis meses a três anos de detenção, ou multa, além da pena correspondente à violência, segundo o Código Penal Brasileiro no artigo 163.

RIO DE JANEIRO - O cantor pop Justin Bieber já pode ser considerado ficha limpa no Brasil. O Tribunal de Justiça do do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu extinguir o processo aberto contra o astro teen, que pichou o muro do Hotel Nacional, em São Conrado, Zona Sul do Rio, quando esteve na capital carioca em 2013. 

O Ministério Público do Rio havia solicitado, por meio de recurso, que apenas a punibilidade do cantor fosse extinta, mantendo o processo. Mas os desembargadores da 7ª Câmara Criminal seguiram a decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, tomada na primeira instância, e confirmaram o fim do processo sem sentença, na chamada "transação penal". 

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Para isso, o cantor teve de fazer doações ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). A transação penal é uma espécie de acordo realizado com o acusado, no qual ele aceita cumprir as determinações e as condições propostas em troca do arquivamento do processo.

Desta forma, não há condenação, o processo é encerrado sem análise da questão e o acusado continua sem registros criminais.

A Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanas (CPTM) foi alvo de vandalismo no trecho de Guarulhos na noite desta terça-feira (3) na transposição das rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra. A CPTM informou que o processo de limpeza das pichações já está sendo providenciado.

Responsável pela operação das estações Aeroporto e Cecap, a CPTM ressaltou que realiza campanhas nas redes sociais e nas estações para evitar os atos de vandalismo que danificam o patrimônio público, causando prejuízos financeiros. Contudo, a companhia não revelou qual será o custo desta operação de limpeza.

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A empresa pede a colaboração dos passageiros e os orienta a procurar os funcionários nas estações ou comunicar os atos de vandalismo através de SMS para o Disque Denúncia pelo telefone 9 7150-4949 ou ao Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), pelo 0800-0550121, ligação gratuita.

Um ex-detento foi preso e um menor apreendido na madrugada desta quarta-feira (27) em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo a Polícia Militar, no momento da abordagem a dupla estava pichando um muro.

Ainda conforme a PM, os agentes faziam rondas no Sítio Histórico quando avistaram os dois suspeitos. De acordo com a corporação, eles estavam pichando as paredes da Padaria Globo, na Avenida Santos Dumont.

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Com a dupla, foram recolhidas nove latas de tinta spray e uma motocicleta. Os dois seguiram para a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).

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A Prefeitura de Olinda informou que um dia após realizar a pintura do Cemitério Público de Águas Compridas, o muro do local amanheceu pichado nesta quinta-feira (26). A gestão condenou o fato, apontando que é preciso deslocar pessoal que estaria em outras ações de manutenção pela cidade para atender uma demanda já concluída.

O serviço de zeladoria está sendo intensificado no cemitério para receber as pessoas no Feriado de Finados, na quinta-feira (2). A prefeitura pede que a população acione o 190 se flagrar a ação de pichadores. 

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A estátua erguida em homenagem a Benjamim de Oliveira, na cidade de Pará de Minas, município a pouco mais de 80 quilômetros de Belo Horizonte, foi pichada com a suástica nazista. Ele é considerado o primeiro palhaço negro do Brasil e o monumento foi a maneira que a cidade natal do artista encontrou para homenageá-lo após sua morte, em 1954.

A Polícia Militar da cidade foi acionada na tarde do último domingo por pessoas que passeavam pelo parque e relataram o ato de vandalismo. Ao chegar ao local, os oficiais encontraram desenhos do símbolo nazista nas costas e no violão da estátua. A pichação foi removida na manhã de segunda-feira e a PM pediu à população que ajude a localizar e identificar os autores.

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Benjamim de Oliveira nasceu em 1870 e participou de diversos filmes do início da indústria cinematográfica no Brasil. Em 2011, o ator Selton Mello produziu e dirigiu um filme em que prestou homenagem ao artista mineiro, batizando o protagonista com o nome de Benjamim.

A situação do Goiás na Série B ficou ainda mais delicada após a derrota, na última terça-feira (22), para o Brasil de Pelotas. Existe o risco da equipe esmeraldina terminar a rodada na zona do rebaixamento e foram deixadas mensagens ameaçadoras no estádio, prometendo atos violentos caso o clube seja rebaixado à Série C. Confira como ficou um dos muros da Serrinha:

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Estádio da Serrinha amanheceu com ameaças nos muros (Foto: Reprodução/Facebook)

Na manhã da quarta-feira (23), os funcionários do clube tiveram que pintar as ameaças que estavam escritas em mais de um dos muros do Estádio da Serrinha com os dizeres: 'Se cair, vai morrer geral'. O Goiás está vivendo um momento de estabilidade e já teve três técnicos diferentes na Segundona. Inclusive, o presidente Sérgio Hassi renunciou nesta semana, o que culminou com a demissão do treinador Argel Fucks.

Atualmente com 25 pontos, o esmeraldino pode entrar no Z4 caso Santa Cruz e Luverdense vençam seus respectivos confrontos.

A Prefeitura Regional de Pinheiros multou em R$ 5 mil o militante, de 23 anos, que teria pichado a residência do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), na manhã deste sábado, (15). O rapaz, cujo nome não foi divulgado, é acusado de ter escrito a frase "SP não está à venda" no muro da casa de Doria, no Jardim Europa, zona oeste da capital paulista. A penalidade é prevista na lei antipichação, sancionada por Doria em fevereiro. Além da multa, ele chegou a ser preso e levado para o 14º Distrito Policial (Pinheiros), mas foi liberado por volta das 14 horas.

Um foto da multa foi postada na página do prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, no Facebook. "Sabem o 'gênio' que pichou a casa do prefeito João Doria? Pois é, levou uma multa de 5.000 reais da prefeitura regional de Pinheiros", dizia a postagem.

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Mathias afirmou que o manifestante receberá a multa no endereço residencial que informou às autoridades. Segundo ele, o processo sofrerá um "trâmite burocrático", mas que a penalidade está garantida porque o rapaz teria sido pego em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). "Eu acho uma vergonha de gente que não tem o que fazer, pessoas que querem fazer um confronto com o prefeito João Doria, o que não tem a menor necessidade", declarou. "Esse pessoal mais da esquerda perdeu um pouco de pauta, querem ter pauta, mas não tem problema, vão sofrer as sanções da lei."

Organizadora da manifestação durante a qual foi feita a pichação, a porta-voz do Levante Popular da Juventude, Natali Santiago, de 26 anos, afirmou que o militante preso ainda não foi informado da multa pela prefeitura regional. "(A multa) é um absurdo para a juventude, que tem nessa forma uma pressão, de resistência", disse ao Estado. "Eles estão denunciando de forma aleatória, pegaram o militante que estava no ato, aleatório, e estão usando ele para denunciar e criminalizar o movimento, mas ele não fez nada e não vai ser punido, pagar multa, nada disso."

O cantor Justin Bieber pagou uma multa no valor de R$ 20 mil e, graças a isso, o juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal do Rio decidiu extinguir o processo contra o canadense, que informou ao magistrado que havia doado o dinheiro para o Instituto Nacional do Câncer (Inca). O cantor respondia por um processo desde 2013, quando esteve no Brasil, por conta de fotos que o flagraram pichando um muro em São Conrado, na Zona Sul do Rio.

Na época, Bieber tinha autorização para pichar um muro na Vila Olímpica do Vidigal, mas desobedeceu as orientações que foram dadas a ele e optou por pichar o muro do antigo Hotel Nacional, local diferente do autorizado previamente. A escolha teria partido do segurança do cantor, que achou que pichar no Vidigal, como combinado, poderia colocar em risco a segurança do artista e atrair muitos jornalistas e curiosos. 

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Como o cantor não tinha a ficha suja na época e foi acusado de uma infração com baixo potencial ofensivo, o Ministério Público estadual fez a proposta de aplicar uma multa ao cantor, ao invés de uma possível pena, e assim ele teria que doar bens ou alimentos ao Inca. Em março deste ano, a Justiça reabriu o caso e procurou os advogados do cantor para apresentar a proposta para a doação ao Inca.

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A Corregedoria da Polícia Militar decidiu arquivar o processo dos cinco policiais investigados por suspeita de execução de dois pichadores na Zona Leste de São Paulo em 2014. Alex Dalla Vecchia Costa, de 32 anos, e Ailton dos Santos, de 33, invadiram o Edifício Windsor, no bairro da Mooca, para tentar chegar à cobertura e ter acesso à fachada. Os dois tinham passagem por crime ambiental e vandalismo, que é como fica classificada a pichação, e foram encontrados mortos dentro de um apartamento.

Na época do caso, o zelador do prédio contou que encontrou os dois homens no corredor do prédio e que eles haviam dito que estavam ali para fazer a manutenção do elevador. O funcionário ligou para os policiais, que ao chegar se depararam com os pichadores no apartamento do zelador. De acordo com a versão dos oficiais, houve troca de tiros e os dois foram mortos e um policial ficou ferido no braço.

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O advogado dos policiais disse que levará a decisão da Corregedoria para a Justiça comum, já que os PMs também são réus em um processo criminal. O Ministério Público contesta a versão de legítima defesa dos policiais.

Dentro das reflexões sobre paisagismo urbano, uma matéria levantada pelo vereador Romerinho Jatobá (PROS) pode trazer um novo ingrediente à discussao no Recife. O político deu entrada no Projeto de Lei 44/2017, cujo conteúdo discursa sobre a implantação do Programa de Combate a Pichações na capital pernambucana. 

A proposta prevê, entre outras coisas, multas para quem for flagrado realizando pichações. De acordo com o documento, a prática constitui infração administrativa passível de multa no valor de R$ 5 mil. Se o ato for realizado em monumento ou bem tombado, a sançao subiria para R$ 10 mil. 

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Ainda não há previsão de apreciamento do projeto. O Programa de Combate a Pichações exclui das penas os grafites feitos em locais públicos e privados, consentidos pelos proprietários ou arrendatários. No caso dos bens públicos, será necessário apresentar a autorizações dos órgãos responsáveis pela preservação e conservação do patrimonio histórico-artístico. 

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Patrimônio Cultural da Humanidade, a Igreja da Pampulha foi pichada, na noite desta quarta-feira (15), pela segunda vez em menos de um ano. Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a igreja já havia sofrido o mesmo tipo de ataque em 21 de março do ano passado.

A Polícia Civil enviou nesta quinta-feira, 16, pela manhã um perito para elaboração de laudo pericial. As investigações, no entanto, podem ser prejudicadas porque, conforme informações da Polícia Militar, a câmera de segurança que cobre a área não registrou a pichação. A corporação não soube dizer se o equipamento não estava funcionando ou se a área pichada não estava sob alcance da lente.

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A prefeitura informou que a região de todo o Complexo Arquitetônico da Pampulha, formado ainda pela Casa do Baile e do Museu de Arte da Pampulha, é vigiada pela guarda municipal 24 horas por dia. Porém, ainda segundo a prefeitura, à noite apenas uma viatura se encarrega do patrulhamento de todo o complexo, que fica às margens da Lagoa da Pampulha, na Região Norte da capital.

Ainda segundo a prefeitura, a viatura estava próximo à igreja, deixou a área para ronda no complexo e quando retornou, às 23h55, a pichação já havia sido feita. Dessa vez o ataque foi feito em uma das laterais da construção. A pichação do ano passado ocorreu em um painel de Cândido Portinari, também na área externa da igreja.

O título de Patrimônio Cultural da Humanidade foi concedido ao Complexo Arquitetônico da Pampulha pela Unesco em julho de 2016. Pela pichação do ano passado, três pessoas foram denunciadas por danos ao patrimônio público e associação criminosa e respondem a processo na justiça.

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Olinda está programando a instalação de câmeras no entorno do Fortim de São Francisco, conhecido como Fortim do Queijo, para inibir pichações no local. O monumento histórico foi pichado pela segunda vez em 2017.

De acordo com a prefeitura, um trabalho de sensibilização contra a prática tem sido feito nas redes sociais. “A pichação é um crime previsto no código penal. Quem for pego pichando prédios históricos e tombados pode pegar de seis meses a um ano de prisão, além de pagar multa”, disse a gestão através de sua assessoria. 

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Ainda segundo a gestão, a grafitagem consentida é entendida como expressão artística e estimulada, já a pichação é repudiada por provocar prejuízos e danos ao patrimônio da cidade. O Fortim de São Francisco já está sendo pintado. 

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Uma estudante de Direito foi presa pichando um muro nas imediações do Brás, bairro da região central de São Paulo. De acordo com os policiais, Maiara Machado Frota Pinheiro, 26 anos, tinha acabado de escrever frases na parede de um estacionamento, próximo de onde foi abordada. O caso aconteceu na madrugada de sábado (4), por volta das 3h da manhã. Ela e mais quatro pessoas estavam no local, mas somente Maiara estava pichando.

Presa em flagrante, a estudante foi levada para o 8º Distrito Policial, que fica no mesmo bairro da ocorrência, junto com as outras quatro pessoas, que responderam como testemunhas do caso. Todos foram liberados, porém, Maiara teve que assinar um termo em que se comprometeu a recuperar o espaço que foi vandalizado e responderá conforme a nova lei antipichação, que passou a vigorar no mês passado.

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Além de pintar o muro, ela pode ser autuada e ter que pagar uma multa. Maiara Machado foi candidata a vereadora nas eleições de 2016, pelo Partido dos Trabalhadores, e é suplente de vereador. Nas redes sociais, a jovem atribuiu sua detenção à sua militância política e classificou o ato como perseguição.

Após a onda de protestos contra a política adotada por João Dória em relação aos pichadores, o artista plástico Iaco Viana, 34 anos, acabou “perdendo” sua casa. As pessoas com quem dividia apartamento não gostaram da visita de policiais civis à procura do pichador e pediram sua saída. Sem alternativa, Iaco pretende vender algumas obras suas para custear o aluguel de uma nova moradia.

O artista plástico foi responsável pelas pichações na avenida 23 de maio, dias após as equipes da prefeitura terem apagado grafites no local. Uma semana depois, policiais do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) encontraram o endereço do rapaz e o convocaram para depor. O departamento especializado em roubos a banco, corrupção e facções criminosas, recebeu a “missão” após a recomendação do governo municipal de enquadrar pichadores na lei que diz respeito à associação criminosa, em vez de crime ambiental, como era feito até o ano passado.

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Apesar da acusação, a lei determina que, para caracterizar essa infração, é preciso que ao menos três pessoas participem da ação. Mesmo com a descaracterização do crime e a retirada do processo, as pessoas com quem Iaco vivia solicitaram que ele encontrasse um novo endereço. Desconfortável com a situação, o artista plástico concordou com a decisão dos colegas.

A pedido do prefeito João Doria (PSDB), a base aliada do tucano na Câmara Municipal agendou para as 10h desta sexta-feira, 10, a primeira votação do projeto que visa a aplicar multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo dobrar em caso de reincidência, a quem for flagrado pichando muros ou monumentos públicos na cidade. A matéria será debatida em sessão extra, já que os vereadores só se reúnem em plenário às terças, quartas e quintas-feiras.

Para agilizar a sanção e vigência da lei, a saída encontrada pelo líder de governo, Aurélio Nomura (PSDB), e também pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), foi pautar projeto de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB) que trata do mesmo tema, apesar de não prever a multa. Mudanças no texto original serão encaminhadas pelo Executivo após a votação em primeira, por meio de um substitutivo, que terá de passar pelas comissões temáticas.

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A apresentação desse substitutivo até sexta não é possível porque as comissões ainda não estão formadas. A pedido de Leite, os partidos ficaram de indicar seus representantes nos próximos dias. Quando esse rito for finalizado, o novo projeto antipichação, já com a previsão das sanções, poderá ser votado em segunda votação e posteriormente ser sancionado por Doria.

A pressa em legislar sobre o tema foi criticada nesta segunda pelos petistas Antonio Donato e Eduardo Suplicy. Ambos pediram mais tempo para debater o assunto com a sociedade. Donato exige que a Câmara agende ao menos uma audiência pública antes de marcar a votação do projeto. José Police Neto (PSD) também declarou, durante reunião de líderes partidários, ser favorável a um debate mais aprofundado.

Nomura, no entanto, afirmou que "o prefeito João Doria está muito preocupado" com essa questão e que, por isso, pediu urgência no trâmite legislativo. Segundo o líder, o projeto de Amadeu é indicado para iniciar a discussão.

Disque

Apresentada em 2005, a proposta de Amadeu prevê a criação de um "disque pichação", linha telefônica exclusiva para recebimento de denúncias relacionadas a pichações na cidade. No texto original, esse canal de comunicação com a Prefeitura teria de se dar por um "0800", ou seja, sem custo para o cidadão, que poderia ainda fazer a queixa de forma anônima. Mas, segundo Amadeu, o central telefônica da Prefeitura, o 156, poderia assumir mais esse serviço.

Em sua justificativa, Amadeu dizia, em 2005, que a "grande maioria do patrimônio municipal encontrava-se verdadeiramente transformado em 'obras primas' de imenso mau gosto", referindo-se aos muros pichados. Nesta sexta, o vereador reafirmou que a cidade está muito feia por causa das pichações. "Agora temos um prefeito que resolveu por ordem na casa. Isso é bom. Meu projeto está pronto para ser votado e segundo orientação do Executivo, o disque-pichação será mantido".

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