Chega a 110 o número de policiais militares mortos no Estado do Rio de Janeiro desde o início deste ano, conforme o balanço da corporação. O cabo Alan de Souza Costa Martins Moura foi atingido por tiros em um dos olhos e no pescoço em uma tentativa de assalto na Estrada do Camboata, na região de Guadalupe, zona norte do Rio, na noite desta terça-feira (24).

O PM trabalhava no 41º Batalhão de Polícia Militar do Estado, em Irajá, também na zona norte. Segundo os colegas que o socorreram, Moura estava de folga, à paisana, e saía da academia de um shopping center. Ele teria tentado reagir a uma tentativa de assalto. O policial chegou a ser atendido na unidade de pronto-atendimeto (UPA) de Ricardo de Albuquerque e foi transferido para o Hospital Albert Schweitzer, no Realengo, mas não resistiu.

O caso do 109º PM morto no ano no Estado havia sido registrado poucas horas antes no município de Queimados, na Região Metropolitana do Rio. O soldado Rafael von Held Verissimo teve o carro que dirigia atingido por ao menos 15 tiros, em uma provável execução sem intenção de roubo. Os dois crimes serão investigados pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil.

Noite violenta

Além do caso de assassinato, ao menos outros dois PMs foram baleados na zona norte do Rio de Janeiro na noite desta terça. Um deles foi atingido em uma das mãos enquanto estava trabalhando, na região da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) de Manguinhos. O outro, um PM da reserva, teria reagido a uma tentativa de assalto na região de Ramos. Ele foi baleado com um tiro na barriga e está internado.

Os dois policiais militares que atenderam à ocorrência envolvendo Laís Andrade Fonseca, de 30 anos, em Teófilo Otoni (MG), foram autuados por homicídio culposo pela corporação. A mulher foi assassinada dentro da viatura pelo ex-marido quando era levada ao lado dele para a delegacia.

De acordo com o 19º Batalhão da Polícia Militar, eles descumpriram uma norma interna da corporação ao não revistarem novamente o suspeito antes que ele entrasse novamente na viatura. No caminho para a delegacia, os policiais pararam na casa do homem para que ele pegasse seus documentos.

Os policiais foram denunciados à Justiça Militar e retirados das ruas. Passarão também por tratamento psicológico e poderão responder em liberdade. O caso também é apurado pela Polícia Civil.

O caso

Na tarde do sábado, 7, Laís Fonseca acionou a PM após encontrar uma câmera escondida dentro de sua casa filmando e transmitindo imagens em tempo real dela e do filho de 8 anos.

Ao ser procurado, o ex-marido Valdeir Ribeiro de Jesus, de 34 anos, confessou ter instalado o equipamento por ciúme. Ele teria convencido a mulher a não registrar a queixa e ela concordou mas, como havia filmagens de criança, os envolvidos foram levados à delegacia.

O número de mortes causadas por policiais no Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2017 é o maior dos últimos 14 anos, na comparação com o mesmo período. A cada dois dias, cinco pessoas foram mortas por agentes em serviço ou de folga, totalizando 459 óbitos. Desde que a série histórica foi iniciada, em 2001, só em 2003 o número foi mais alto, com 487 casos. A estatística deste ano é 13,8% maior ante os primeiros seis meses de 2016.

Especialistas dizem que o dado indica excesso de uso da força por policiais e pedem acompanhamento das corregedorias e do Ministério Público (MP), além de novas políticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP), para reduzir as mortes.

Os dados, compilados pela pesquisadora Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança, mostram ainda que 30 policiais foram mortos no primeiro semestre de 2017, menor número da série.

O levantamento aponta que a maior parte das mortes, classificadas oficialmente como "decorrentes de intervenção policial", partiram de PMs: 430 óbitos. Do total, 117 foram quando os agentes estavam de folga, quantidade que também é um recorde da série. Nos últimos quatro anos, a soma de mortos por policiais ficou acima de 400 no primeiro semestre.

Para Samira, é necessário cobrar alterações na política estadual de segurança. "Esse fenômeno tem sido ignorado pelo Estado, que é, no mínimo, omisso. Enquanto isso não se tornar um problema para a secretaria, que age de forma pouco transparente, a situação vai continuar."

Ela classifica como "mentirosa" a associação feita entre a alta da letalidade da polícia e a redução da criminalidade. "É uma ideia hiperfantasiosa dizer aos policiais que eles podem ser justiceiros, deixar nas mãos deles a decisão de quem pode viver ou morrer", diz. "Nenhuma sociedade foi capaz de reduzir a violência gerando mais violência."

A especialista cobrou a implementação integral do que está previsto na resolução 40 da SSP, de 2015. Vendo os números saltarem, o então secretário Alexandre de Moraes determinou procedimento-padrão para investigar esses casos, com designação imediata da apuração pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e comunicação ao MP.

Ainda tramita a investigação de dois casos cuja atuação policial foi criticada no último mês. Em 27 de junho, equipes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) invadiram a Favela do Moinho, na região central, em ação contra o tráfico que terminou na morte de Leandro Santos, de 18 anos. No dia 12, um PM matou o carroceiro Ricardo Nascimento, de 39 anos, em Pinheiros, após discussão.

Para Júlio César Neves, ouvidor das polícias do Estado, os agentes não estão praticando o que é ensinado na academia de formação. "Há orientação de atirar só em último caso. É impossível que tantas mortes sejam legítima defesa."

Confrontos

O ex-comandante da PM de São Paulo, que ocupou o cargo entre o fim de 2012 e o início de 2015, coronel Benedito Roberto Meira, discorda e atribui a alta ao crescimento da violência e ao destemor dos criminosos. "Nenhum policial sai às ruas com o propósito de atirar e matar. O confronto hoje acontece porque, para o bandido, isso representa status. Se matou, tem status na facção. Se morreu, foi em batalha, como se não fosse crime", disse.

Em nota, a SSP disse desenvolver ações para reduzir a letalidade, mas ressaltou que "a opção pelo confronto é sempre do criminoso". Segundo a pasta, houve no primeiro semestre "1.850 confrontos apenas com PMs em serviço. O índice de criminosos que morrem após reação da polícia para combater crimes foi de 17%. Ou seja, na grande maioria dos casos, o confronto não resulta em óbito". A secretaria ainda destacou que todos os casos são rigorosamente apurados para constatar se a ação policial foi realmente legítima.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) e a Polícia Militar realizam, nesta quinta-feira (6), em Japeri, na Baixada Fluminense, a Operação Estado Paralelo para cumprir mandados de prisão contra 31 traficantes que atuam na região e de mandados de busca e apreensão nas casas de 17 policiais militares acusados de serem coniventes com os bandidos.

As equipes estão em favelas como o Parque União e o Chapadão e no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste, entre outros pontos. A ação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Militar, com apoio da Corregedoria da PM.

Entre os denunciados estão o traficante Ipojucan Soares de Andrade, o Coroa ou JJ, que está preso desde agosto de 2015; o filho adotivo dele, Silvio Cesar de Jesus Esteves, o Silvinho; e Marcelo da Silva Guilherme, o Marcelinho dos Prazeres.

Preso desde outubro de 2013, Marcelinho dos Prazes mantinha o controle da quadrilha de traficantes investigada mesmo quando estava no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), supostamente sem comunicação por telefone com o grupo do lado de fora do presídio de Bangu.

Alan Camargo da Silva, o Gordão, segundo o MP, negociava armas e munições para o tráfico das comunidades de Japeri. Breno da Silva de Souza é acusado de praticar roubos no Arco Metropolitano e nas regiões de Engenheiro Pedreira e Paracambi, na Baixada.

PMs

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de 17 PMs. Eles teriam recebido propina para não coibir o tráfico em comunidades da região.

O presidente e vice-presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Albérisson Carlos da Silva e Nadelson Leite Costa, foram excluídos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A medida foi adotada como punição aos considerados "comentários falaciosos e inconsequentes" sobre o governador Paulo Câmara (PSB) e o ex-secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, feitos em vídeos divulgados nas redes sociais.

Segundo a portaria que expulsa os dois da corporação, assinada pelo atual secretário de Defesa Social Angelo Goia, "com seus comentários falaciosos e inconsequentes, aproveitando-se de um momento acirrado de negociações salariais, buscaram tão somente fragilizar a hierarquia e disciplina, pilares básicos da instituição militar, fomentando a insubordinação dos seus membros contra superiores, no caso em tela, contra o Secretário de Defesa Social e contra o mandatário máximo do Estado de Pernambuco, o governador". 

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O LeiaJá entrou em contato com os dois para que se posicionassem sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria não obteve êxito. Os dois dirigentes já foram presos em dezembro de 2016, na Praça do Derby, centro do Recife, por descumprirem a determinação judicial sobre se reunirem para deliberação da greve. 

Veja a publicação na íntegra:

Entres as categorias de servidores estaduais com direito à aposentadoria especial, a que mais chama a atenção é a dos policiais militares, os PMs. Na média, 96% se aposentam antes de completar 50 anos, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre os policiais civis, essa parcela cai para 75%. É ainda menor entre professores: 64% do total deixam a sala de aula antes dessa idade. As entidades que representam os PMs concordam que é cedo para deixar a farda, mas explicam que para prolongarem o tempo de serviço é preciso reestruturar as carreiras na corporação.

Dois fatores básicos seriam responsáveis pela precocidade nas aposentadorias da PM, segundo os próprios integrantes. O primeiro é que a maioria trabalha nas ruas, no corpo a corpo diário com a violência, diz o cabo Wilson Morais, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pelas conta de Morais, quase 80% do efetivo está na linha de frente, sem alternativa de migrar para um escritório quando ficam mais velhos.

A segunda razão é que há várias regras limitando a permanência. Cada Estado tem uma regra para a aposentadoria na PM e ela costuma variar conforme a patente. Em São Paulo, soldados e cabos se aposentam com 30 anos de contribuição ou aos 52 anos. Se não, vem a aposentadoria "expulsória". Devem sair, quer queiram ou não - e a maioria quer, mesmo "amando" a PM, diz Morais. "Imagine que a sua vida é ficar na viatura, na rua, atrás de marginal, dia e noite, faça calor, frio ou chova, vendo colegas morrendo e você, matando. Deu 30 anos, estão doidos para ir embora e, como a maioria entra cedo, isso pode acontecer antes dos 50."

Várias outras regras levam à aposentadoria precoce. Morais se aposentou aos 44 anos porque se elegeu deputado - militar na ativa não pode ter cargo público. Mas ele se considera um privilegiado por outro aspecto. "Eu entrei na PM em 1975, numa turma de 44 colegas. Estou com 62 anos. Sabe quantos estão vivos? Sete, comigo." Segundo Morais, muitos PMs morrem antes dos 50 anos, em serviço. Alguns vivem mal porque não aguentam a pressão. Começam a beber ou usar drogas ainda na ativa, perdem produtividade e pioram na aposentadoria. "O PM passa a vida na rua, pela corporação ou fazendo bico, porque ganha mal, e quando para não aguenta ficar em casa, acaba no bar e morre cedo", diz.

Projeto. Para aliviar o déficit da Previdência de São Paulo, que já bateu em R$ 17 bilhões, segundo levantamento do Ipea, o governo do Estado tenta criar uma alternativa para prolongar a permanência dos PMs. Em fevereiro, o governador Geraldo Alckmin encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que dá a opção de ficar na ativa até os 60 anos, mas em funções administrativas. "Como a ampliação do tempo pode garantir aposentadoria integral e a proposta é opcional e para cargo administrativo, a gente apoia - se fosse obrigatória ou para manter o cara na rua até 65 anos, o que seria desumano, iríamos contra", diz Morais.

Em cargos superiores, as idades - e limitações - são outras. Sargentos e subtenentes trabalham até os 56 anos. Tenentes e coronéis, até os 60 anos. Com um detalhe no topo: a aposentadoria é obrigatória cinco anos após o PM ser promovido a coronel. São Paulo tem um bom exemplo. Em março, tomou posse como comandante da PM o coronel Nivaldo Restivo, de 52 anos de idade, mas 35 de serviços prestados em funções sofisticadas, como dirigente da Rota e do Gate. Como foi promovido a coronel em 2013, deve se aposentar no ano que vem.

"Não sei se a corporação vai gostar do que vou dizer, mas penso assim, a PM perde os seus talentos com as regras atuais. Oficias bem formados, que poderiam estar em funções de gestão, se aposentam cedo e vão atuar em empresas privadas", diz capitão Marco Aurélio Ramos de Carvalho, vice-presidente da Associação dos Oficiais Militares de São Paulo.

Para ele, a PM foi "uma família". "Tudo que tenho devo à corporação: entrei com uma mão na frente outra atrás, como dizem no interior." Fez Educação Física e Direito. Cumpriu o tempo previsto e saiu. Prestou concurso e entrou no Ministério Público, onde se aposentou. Ainda hoje, aos 70 anos, advoga. "Poderia estar contribuindo com a PM até agora."

Carvalho se preparou para participar das negociações da reforma da Previdência e ficou surpreso quando os servidores estaduais foram excluídos. "Era melhor a gente negociar uma forma de a corporação aproveitar a experiência de quem está dentro e, ao mesmo tempo, resolver o problema da Previdência, porque não tem jeito: a gente vive mais e não há caixa que aguente isso."

Na associação, há vários exemplos de longevidade. O presidente, coronel Jorge Gonçalves, fez 87 anos na sexta-feira. Dizem que é imbatível na sinuca. Todas as tardes, vários reservistas se reúnem para jogar dominó. O tenente Abel Barroso Sobrinho, de 85 anos, é presença cativa. Se aposentou aos 51 anos, com 30 de serviço. Está há 34 anos na reserva. Fez a segunda carreira na arbitragem de futebol - onde atua até hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça de São Paulo absolveu três policiais militares acusados de jogar um assaltante de um telhado e executá-lo em seguida, quando ele estava no chão. Os jurados consideraram os argumentos dos advogados de que a ação foi em legítima defesa.

O assistente de acusação, advogado Richard Bernardes Martins, contratado pela família da vítima para auxiliar o Ministério Público, surpreendeu até o promotor Rogério Zagallo ao pedir a absolvição do PM Samuel Paes. O policial aparece em imagens gravadas jogando a vitima do telhado.

O pedido aconteceu durante os debates entre acusação e defesa. Zagallo não foi avisado pelo assistente da acusação sobre o pedido e comentou que se sentiu "traído". "O assistente deve defender os interesses da família da vitima, não do réu", afirmou. O promotor disse que vai recorrer da decisão e que não trabalha mais com "esse assistente".

Martins justificou que "não tinha convicção na participação do PM Paes no crime", por isso, pediu a absolvição. Ele manteve o pedido de condenar os outros PMs pela morte da vítima.

Para o advogado Nilton Vivan Nunes, que defendeu os policiais, os jurados foram unânimes na decisão de inocentar os seus clientes. "A Justiça foi feita. Ficou comprovado que a ação foi legítima".

O caso ocorreu em setembro de 2015. Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e o amigo Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 18, estavam em uma moto roubada quando foram localizados por policiais militares, no Butantã, na zona oeste. Houve perseguição e os dois se separaram após abandonar a moto.

Silva foi cercado em cima de um telhado. Segundo denúncia do MP, o PM Paes jogou o rapaz. No chão, ele foi executado pelos PMs Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva. Os três estavam presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, desde o início das investigações.

Já Oliveira foi cercado em uma lixeira. Câmeras de segurança da rua flagraram o momento que ele é algemado no chão. Depois, os PMs soltam as algemas e ele é levado para atrás de um muro e executado. Um dos policiais ainda coloca uma arma na cena do crime para simular um confronto.

Há 15 dias, três policiais foram julgados pelo caso. Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos pelo assassinato. Silvano Clayton dos Reis recebeu pena de quatro anos por falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Silvio André Conceição foi absolvido.

O governador Paulo Câmara (PSB) prestou homenagens, na manhã desta quarta-feira (22), aos policiais que participaram da ação contra a quadrilha que assaltou uma empresa de transporte de valores na madrugada dessa terça (21), na zona Oeste do Recife. A agenda não foi divulgada à imprensa.

De acordo com a assessoria, o governador solicitou que seja aberto procedimento pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco para que os policiais sejam promovidos por bravura.

A ação criminosa deixou três policiais feridos e um prejuízo estimado em cerca de R$ 60 milhões para a empresa. A polícia não conseguiu prender nenhum dos bandidos. Apesar disso, para o governador, a “PM foi rápida e evitamos um dano maior". 

O governo do Espírito Santo informou que o expediente nas repartições públicas estaduais será normal nesta segunda-feira (13). As aulas nas escolas da rede estadual serão reiniciadas e os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais estaduais estão mantidos.

Na região metropolitana de Vitória, os ônibus do Sistema Transcol voltam a operar em horário normal, com exceção das linhas 663, 885, 904 e 918. Ao longo do dia, a operação será avaliada. O serviço noturno ainda não será restabelecido.

A prefeitura de Vitória também informou que irá retomar hoje o expediente dos servidores municipais. Da mesma forma, as unidades de saúde voltarão a funcionar normalmente. Nas 102 escolas da rede municipal, o expediente interno recomeça nesta segunda, e o início do ano letivo ocorrerá nesta terça-feira (14).

Fechados durante o período de falta de segurança pública no estado, os parques municipais também serão reabertos na terça-feira. Às segundas, eles passam por manutenção e não funcionam.

O Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual do Espírito Santo comunicaram que haverá expediente em suas unidades até as 16h.

Desde o início da crise na segurança, desencadeada pela paralisação dos policiais militares há dez dias, as lojas devem voltar a abrir também hoje. Na semana passada, shopping centers e grandes redes de supermercados funcionaram em horário reduzido, até as 16h.

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo informou, ontem à noite, que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Nylton Rodrigues, nesse domingo, e voltaram a patrulhar as ruas do estado. A corporação conta com 10 mil homens, mas, em dias normais, o policiamento é feito por um efetivo de 2 mil PMs.