A Oi anunciou nesta segunda-feira (3) que passou a oferecer banda larga fixa nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em mais 40 cidades do Brasil, divididas em 11 estados. A partir de agora, a operadora oferece o serviço em 3.861 municípios, o que corresponde a 80% do total de municipalidades da área de atuação da empresa.

As cidades atendidas estão localizadas nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

As ofertas da operadora seguem o plano do governo federal que tem como objetivo popularizar a internet no Brasil, atingindo áreas mais remotas do País. A Velox nos moldes do PNBL oferece 1 Mbps de velocidade e custa R$ 35 mensalmente. Nos estados em que for concedida isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a oferta é feita a R$ 29,90 por mês.

O Brasil deverá atingir até o fim do ano a marca de 50% dos domicílios conectados à Internet. A projeção foi anunciada na última terça (31), pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o 4º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações, evento promovido pela Abrint.

“Considero que estamos andando razoavelmente bem. Fechamos o ano de 2010 com 27% de domicílios conectados. Pela pesquisa do CGI, em 2011 mudamos de patamar, para 38%. E estamos apostando, no ritmo atual, que vamos atingir ou ultrapassar 50% das casas conectadas em 2012”, afirmou Bernardo.

O ministro também ressaltou que os internautas brasileiros estão contando cada vez mais com conexões de alta velocidade. Segundo levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), houve redução de 67% na quantidade de conexões de até 512 kbps. Já as de acima de 8 Mbps cresceram mais de 300%.

Para Bernardo, o Brasil ainda está em processo de migração de conexões com velocidades muito baixas para conexões rápidas. O ministro atribui o primeiro passo para esse processo ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) (que prevê a venda de internet de 1Mbps a R$ 35 mensais). Porém o Paulo Bernardo acredita que brevemente o próprio mercado deve criar opções mais vantajosas ao consumidor: “Eu acredito que, em 2014, internet com velocidade de 1 Mbps vai ser indesejada. As pessoas vão querer velocidade maior e não vão aceitar mais pagar R$ 35” ressalta.

O papel da recriação da Telebrás no crescimento da banda larga no Brasil e a utilização de radiofrequência no atendimento ao interesse público também foram abordados pelo ministro no Encontro.

A Telebras e a Embraer assinaram ontem (29) o acordo de acionistas para constituição da Visiona Tecnologia Espacial S.A., empresa cujo capital social será 51% da Embraer e 49% da Telebras, para atuar no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

O objetivo inicial da empresa é atuar no satélite geoestacionário brasileiro, que visa atender às necessidades de comunicação satelital do governo federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e um amplo espectro de transmissões estratégicas de defesa.

A Visiona terá sede no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), onde também assumirá o papel de líder do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Espaciais. A empresa atuará em parceria com entidades de ensino e pesquisa aeroespacial do País.

“Este projeto representa um passo histórico para o avanço da prontidão tecnológica e industrial do setor espacial no Brasil”, informou Frederico Curado, diretor-presidente da Embraer. Para o presidente da Telebras, Caio Bonilha, o satélite brasileiro permitirá a ampliação do acesso à internet a milhões de lares brasileiros.

A oferta de conexão de internet rápida nos moldes propostos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) chegou, no início de janeiro, a mais 221 cidades brasileiras. No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular, oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel), segundo informações do Ministério das Comunicações. As conexões são de 1Mbps a 35 ao mês (ou R$ 29,90) nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS).

O MiniCom vem realizando um acompanhamento detalhado das ações que estão em andamento pelas concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa, afirma o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra.

Além da lista de municípios atendidos, o ministério também solicita às empresas informações referentes à publicidade da oferta em cada município. “Nós precisamos ter evidências de que os termos de compromisso estão sendo cumpridos”, esclarece o diretor. “Outro dado importante é o número de acessos comercializados pelo PNBL em cada cidade”, ressalta. Os dados consolidados deverão ser divulgados pela Anatel em breve.

(*) Com finformações do Ministério das Comunicações.

O Ministério das Comunicações (MiniCom) divulgou nesta sexta-feira (07) a relação de cidades atendidas pelo serviço de banda larga nos moldes do Programa Nacional de Banda Larga. O serviço a R$ 35 está sendo oferecido por 344 municípios de 18 Estados brasileiros pelas operadoras que assinaram acordo com o governo federal.

A conexão é de 1 Megabit por segundo. A Internet popular está sendo vendida pelas empresas Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel em suas respectivas áreas de atuação. O acordo firmado entre governo e teles prevê que até 2014 todos os municípios brasileiros deverão contar com oferta de internet em alta velocidade.

Os dados sobre as cidades atendidas podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações. As informações são classificadas por unidade da federação. Ao clicar na localidade desejada, aparece na tela do usuário a lista de cidades atendidas pela concessionária no Estado.

Em Pernambuco, as cidades de Aliança, Bom Jardim, Custódia, Parnamirim e Taquaritinga do Norte receberão conexões populares de 1 Mbps da Oi.

Para o diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, Artur Coimbra, a intenção dessa divulgação do Ministério das Comunicações é permitir que o usuário tenha o acesso mais transparente possível aos locais onde essa oferta já existe. A lista deverá ser atualizada a cada semestre, a partir de informações fornecidas pelas próprias concessionárias.

*Com informações da Agência do MiniCom

As operadoras que aceitaram participar do PNBL – Programa Nacional de Banda Larga, podem começar a oferecer seus planos de banda larga com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 a partir deste sábado (1).

As empresas que confirmaram ofertas já amanhã são Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel.

Inicialmente, serão atendidos pelo PNBL 344 municípios, uma parte do total de cidades listadas no acordo. Na próxima semana, o Ministério das Comunicações irá publicar na
internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta
de banda larga a preços populares.

A expectativa é que, até o final deste ano, 544 localidades disponham de banda larga de 1 Mbps a R$ 35. Também haverá ofertas de planos no atacado, destinados a pequenos prestadores e a municípios, que, em um primeiro momento, cobrirão 982 municípios do País.

Os "Termos de Compromisso" das operadoras com a Anatel determinam que as empresas não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas, pelo acordo, as empresas poderão ofertar internet móvel onde não for possível pela fixa.

Em 13 de julho e 24 de agosto TIM e Claro, respectivamente, anunciaram adesão ao PNBL. A expectativa da TIM é contemplar 1.000 cidades até 2012. Já a Claro, na data da assinatura de adesão, declarou o início imediato da oferta à internet rápida a preços populares. A Oi também anunciou que participará do serviço.

Franquia
Os serviços vendidos dentro do PNBL contarão com franquias mensais de tráfego de dados. Esses limites variam de acordo com cada operadora. Haverá um aumento no limite mensal de tráfego, chegando a 1GB mensal de download até 2013. A Telefônica, por exemplo, vai vender acesso fixo com limite inicial de 300MB por mês. Depois, esse teto vai aumentar para 600MB e então 1GB. No caso da Oi, a franquia inicial é de 500MB, ampliada para 1GB após seis meses.

O serviço de internet não poderá, de modo algum, ser interrompido caso o usuário exceda o limite mensal de tráfego de dados. Caso o consumidor ultrapasse a franquia, a operadora poderá reduzir a velocidade da conexão, em limites que serão definidos pela própria empresa. A operadora também poderá oferecer a opção de fazer um pagamento extra para que a velocidade da conexão volte ao normal.

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo negocia com com integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um acordo para desonerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos estados sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele disse que já encaminhou uma carta solicitando a inclusão do assunto e sua participação na próxima reunião do conselho.

O preço da assinatura mensal para acesso à internet pelo PNBL é de R$ 35. Caso os estados abram mão da cobrança do ICMS sobre o serviço, o valor cai para R$ 29.

O Bernardo afirmou que a intenção é mostrar aos integrantes do Confaz quanto o PNBL pode avançar caso a carga tributária seja reduzida. “Achamos que seria importante os estados avançarem na desoneração do ICMS pelo menos para a banda larga popular”, ressaltou.

A expectativa de Bernardo é de participar da próxima reunião do conselho, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, além de ministro da Fazenda. “Vamos fazer também uma pequena exposição sobre como anda o setor de telecomunicações e sobre o que poderíamos avançar se tivéssemos condições de melhorar, diminuir a carga tributária."

Regime especial para rede

Paulo Bernardo também fechou nesta quinta-feira, em conjunto com o Ministério da Fazenda, os últimos detalhes da proposta do Regime Especial de Tributação para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O texto prevê desoneração de IPI, PIS e Cofins sobre obras de construção e equipamentos usados expansão e modernização de redes de fibra ótica até o final de 2016.

A proposta foi encaminhada à Casa Civil, que agora decidirá se a isenção fiscal será concedida através de Medida Provisória ou projeto de lei.

O ministro explicou que a proposta detalha os critérios utilizados para conceder a isenção às empresas. Para o setor de construção, que inclui dutos e torres usados nas redes, o governo vai zerar a cobrança de IPI, PIS e Cofins. O mesmo será aplicado aos equipamentos, que já contam com desoneração do IPI.

“A meta é apressar o nosso plano de internet. Já cumprimos todas as etapas técnicas e agora só falta a presidenta bater o martelo”, disse Bernardo.

Segundo o ministro, para garantir o incentivo o governo vai deixar de arrecadar cerca de 6 bilhões de reais. A previsão de investimentos em redes de banda larga entre 2012 e 2016 , com o regime especial,  é de cerca de 70 bilhões de reais. A ampliação da infraestrutura deverá resultar na melhoria da oferta de internet, TV por assinatura e telefonia.

*Com agência Brasil e Minicom.