Tópicos | PNBL

Qualcomm quer oferecer “Bolsa 3G” aos brasileiros

A produtora de chipsets norte-americana Qualcomm está em negociação com o governo brasileiro e as teles que operam no País para oferecer um plano de acesso gratuito universal à sites públicos e privados que ofereçam serviços sociais através da rede 3G. A informação foi dada pelo presidente da companhia na América Latina, Rafael Steinhauser, em entrevista à Folha de S. Paulo.

Segundo ele, o objetivo é difundir o acesso à internet no Brasil, meta também a ser alcançada pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Steinhauser afima que, no País, existem 60 milhões de smartphones. Deste total, 20 milhões têm planos de dados, outros 20 milhões acessam a rede 3G esporadicamente e 20 milhões nunca se conectam pelo 3G.

##RECOMENDA##

Por isso, o projeto da Qualcomm, garante Steinhauser, será gratuito, diferentemente do PNBL. "Queremos totalmente gratuito. A internet popular é boa, mas, no final, é necessário ter R$ 30 todo mês. Nem todos podem pagar", afirmou à publicação. E, apesar da “Bolsa 3G” já ter objetivos, parceiros e metodologia, o executivo ressaltou que ainda não existem datas para que a meta seja alcançada. 

rede móvel, Qualcomm, Brasil, governo, operadoras, PNBL
Brasil assina acordo para melhorar serviços móveis

O governo brasileiro e a GSMA (entidade que reúne operadoras de telefonia móvel e empresas de todo o mundo) firmaram nesta terça-feira (25), em Barcelona, um acordo de cooperação para acelerar a adoção da banda larga móvel e a entrega de novos serviços móveis no Brasil. O documento foi assinado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e pela diretora-geral da GSMA, Anne Bouverot.

O anúncio chega dias depois da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgar que o acesso à banda larga móvel está abaixo da meta estabelecida para o País. Segundo avaliação da agência reguladora sobre os planos de melhorias das prestadoras do serviço, três das quatro empresas que operam em todo Brasil não conseguiram cumprir a meta de acesso à rede em 98% das tentativas.

##RECOMENDA##

A ideia é implementar iniciativas para melhorar o alcance e a escala dos serviços móveis no Brasil, beneficiando cidadãos e empresas. A GSMA e todas as operadoras móveis do País (Algar Telecom, Claro, Nextel, Oi, Sercomtel, TIM Brasil e Vivo) anunciaram que vão colaborar para proporcionar aos usuários experiências móveis mais convenientes e seguras, por meio de um conjunto de iniciativas que abordam questões como spam por SMS, roubo de aparelhos e proteção à criança.

Além disso, a GSMA vai trabalhar com as operadoras para desenvolver soluções que facilitem o roaming internacional, com objetivo de tornar o serviço mais eficiente, transparente e fácil de usar.

Para o ministro Paulo Bernardo, a iniciativa vai ao encontro das estratégias do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem o objetivo de massificar o acesso à internet de alta velocidade em todo o País. Já a diretora-geral da GSMA ressaltou a importância e o tamanho do mercado brasileiro: "Com aproximadamente 115 milhões de assinantes exclusivos e 277 milhões de conexões móveis, o Brasil é o maior mercado móvel na América Latina," afirmou Anne.

telecomunicações, teles, operadoras, Brasil, governo, móvel, banda larga, PNBL
Oi amplia plano de banda larga popular no Brasil

A Oi anunciou nesta segunda-feira (3) que passou a oferecer banda larga fixa nos moldes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em mais 40 cidades do Brasil, divididas em 11 estados. A partir de agora, a operadora oferece o serviço em 3.861 municípios, o que corresponde a 80% do total de municipalidades da área de atuação da empresa.

As cidades atendidas estão localizadas nos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.

##RECOMENDA##

As ofertas da operadora seguem o plano do governo federal que tem como objetivo popularizar a internet no Brasil, atingindo áreas mais remotas do País. A Velox nos moldes do PNBL oferece 1 Mbps de velocidade e custa R$ 35 mensalmente. Nos estados em que for concedida isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a oferta é feita a R$ 29,90 por mês.

PNBL, Internet, governo federal, Brasil, país, Velox, OI
Banda larga popular chega a cidades paraenses

Milhões de moradores das regiões de Belém e Marabá, no estado do Pará, agora podem contar com internet de 1 mega, a preços que variam de 29,90 a 35 reais pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal. É que a Telebras fez a ativação do link da rede nacional de fibra óptica de telecomunicações que passa pela região.

Essa ação faz parte do projeto de ampliação da banda larga na região Norte, considerado estratégico pelo governo federal, a fim de implementar o PNBL, contribuindo para a massificação do acesso à internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em toda região, além de integrar as redes de telecomunicações federal e estadual.

##RECOMENDA##

Para alcançar as metas do programa, algumas ações foram realizadas pela Telebras, como a assinatura de termos de cooperação técnica com a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa), em março deste ano; com o governo do Amapá, em junho; e com o estado de Rondônia, em agosto.

Além disso, a estatal assinou, em 10 de outubro, um memorando de entendimento para utilizar um par de fibras ópticas de 2,2 mil quilômetros da TIM, no trecho entre Tucuruí/AP – Macapá/AP – Manaus/AM, o que irá prover a capital do Amazonas da infraestrutura de telecomunicações necessária para a realização da Copa do Mundo de 2014.

*Com informações do Minicom

PNBL, Telebrás
Brasil terá mais 50% das casas com internet em 2012

O Brasil deverá atingir até o fim do ano a marca de 50% dos domicílios conectados à Internet. A projeção foi anunciada na última terça (31), pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante o 4º Encontro Nacional de Provedores de Internet e Telecomunicações, evento promovido pela Abrint.

“Considero que estamos andando razoavelmente bem. Fechamos o ano de 2010 com 27% de domicílios conectados. Pela pesquisa do CGI, em 2011 mudamos de patamar, para 38%. E estamos apostando, no ritmo atual, que vamos atingir ou ultrapassar 50% das casas conectadas em 2012”, afirmou Bernardo.

##RECOMENDA##

O ministro também ressaltou que os internautas brasileiros estão contando cada vez mais com conexões de alta velocidade. Segundo levantamento do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), houve redução de 67% na quantidade de conexões de até 512 kbps. Já as de acima de 8 Mbps cresceram mais de 300%.

Para Bernardo, o Brasil ainda está em processo de migração de conexões com velocidades muito baixas para conexões rápidas. O ministro atribui o primeiro passo para esse processo ao Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) (que prevê a venda de internet de 1Mbps a R$ 35 mensais). Porém o Paulo Bernardo acredita que brevemente o próprio mercado deve criar opções mais vantajosas ao consumidor: “Eu acredito que, em 2014, internet com velocidade de 1 Mbps vai ser indesejada. As pessoas vão querer velocidade maior e não vão aceitar mais pagar R$ 35” ressalta.

O papel da recriação da Telebrás no crescimento da banda larga no Brasil e a utilização de radiofrequência no atendimento ao interesse público também foram abordados pelo ministro no Encontro.

Internet, Ministério das Comunicações, PNBL
Telebras fará audiências públicas sobre banda larga

A Telebras irá realizar audiências públicas para iniciar a contratação de serviços a serem realizados em redes de cabos de fibras ópticas. O objetivo é de que o acesso de clientes das empresas esteja em consonância com o plano em prol da implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), em 19 estados do Brasil.

Os do Nordeste (MA, PI, CE, RN, PB, PE, AL, SE e BA) serão o foco da primeira audiência, com a inclusão do Espírito Santo. A segunda, envolve os estados da região Norte (RO, AC, AM, RR, PA, AP e TO), com a inclusão de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

##RECOMENDA##

Ambas as audiências estão marcadas para 21 de junho, das 9h30 às 12h, na sede da Telebras, em Brasília. 

Segundo a Telebras, o objetivo é “prestar esclarecimentos aos interessados e a sociedade em geral sobre os principais aspectos da contratação e obter subsídios para aprimorar o procedimento licitatório”.

As audiências serão abertas aos interessados e a sociedade em geral. A documentação relativa a esses processos está disponível na internet no site da Telebras.

mercado, Brasil, Telebrás, PNBL
Empresa de satélite incentivará banda larga

A Telebras e a Embraer assinaram ontem (29) o acordo de acionistas para constituição da Visiona Tecnologia Espacial S.A., empresa cujo capital social será 51% da Embraer e 49% da Telebras, para atuar no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE).

O objetivo inicial da empresa é atuar no satélite geoestacionário brasileiro, que visa atender às necessidades de comunicação satelital do governo federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e um amplo espectro de transmissões estratégicas de defesa.

##RECOMENDA##

A Visiona terá sede no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), onde também assumirá o papel de líder do Centro de Desenvolvimento de Tecnologias Espaciais. A empresa atuará em parceria com entidades de ensino e pesquisa aeroespacial do País.

“Este projeto representa um passo histórico para o avanço da prontidão tecnológica e industrial do setor espacial no Brasil”, informou Frederico Curado, diretor-presidente da Embraer. Para o presidente da Telebras, Caio Bonilha, o satélite brasileiro permitirá a ampliação do acesso à internet a milhões de lares brasileiros.

Visiona, banda larga, satélite, Embraer, Telebrás, PNAE, PNBL
Anatel reduz custo da banda larga no atacado

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nessa quinta-feira (03), uma redução de cerca de 30% nos valores de referência que prestadoras pagam quando precisam usar redes de outras operadoras para levar serviço de banda larga aos usuários.

Segundo a relatora da proposta de revisão do Regulamento de Exploração Industrial de Linhas Dedicadas (EILD), Emília Ribeiro, a redução dos valores poderá ser repassada aos usuários. E tem o potencial de mudar significativamente o mercado de acesso.

##RECOMENDA##

“Temos a esperança, quase certeza, de que vamos atingir os usuários na prestação de serviços. Acreditamos que a redução do valor possa ser transferida para o usuário”, disse a conselheira Emília Ribeiro, relatora do novo regulamento.

De acordo com a relatora, a revisão do regulamento é fundamental para a expansão dos serviços no país, especialmente no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O regulamento atual sobre Eild está em vigência desde 2005.

Também foi aprovada a criação de uma entidade para supervisionar a oferta de rede no atacado. Emília Ribeiro havia excluído esse item do regulamento, argumentando que a própria Anatel deveria fazer esse papel.

Os o presidente da agência, João Rezende, explicou que a entidade poderá dar mais transparência ao processo de contratação de linhas dedicadas (linha telefônica que dá acesso permanente à internet). Os demais conselheiros acompanharam a opinião de Rezende. O funcionamento da entidade dependerá de regulamentação da Anatel.

(*) Com informações da Agência Brasil.

conexão, Anatel, EILD, PNBL, Internet, Linha telefônica, Emília Ribeiro
Banda larga popular chega a mais 221 cidades

A oferta de conexão de internet rápida nos moldes propostos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) chegou, no início de janeiro, a mais 221 cidades brasileiras. No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular, oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa (Oi, Telefônica, Algar Telecom e Sercomtel), segundo informações do Ministério das Comunicações. As conexões são de 1Mbps a 35 ao mês (ou R$ 29,90) nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS).

O MiniCom vem realizando um acompanhamento detalhado das ações que estão em andamento pelas concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa, afirma o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra.

Além da lista de municípios atendidos, o ministério também solicita às empresas informações referentes à publicidade da oferta em cada município. “Nós precisamos ter evidências de que os termos de compromisso estão sendo cumpridos”, esclarece o diretor. “Outro dado importante é o número de acessos comercializados pelo PNBL em cada cidade”, ressalta. Os dados consolidados deverão ser divulgados pela Anatel em breve.

(*) Com finformações do Ministério das Comunicações.

banda larga, PNBL
Proteste entra na Justiça para anular acordo do PNBL

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) quer anular o Termo de Compromisso firmado entre Governo Federal e empresas de telecomunicações, que criou o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ela acusa a iniciativa de prejudicar os cidadãos brasileiros, já que as condições dos planos oferecidos são “extremamente desvantajosas”.

Assinado em junho deste ano, o compromisso serve, principalmente, para popularizar a banda larga a curto prazo. Já que o Estado ainda não tem a estrutura para prover todo o País com acesso à Internet via sua estatal, a Telebrás, as operadoras tornaram-se parceiras, e se responsabilizaram pela tarefa.

##RECOMENDA##

A principal reclamação é quanto à qualidade dos planos: o tráfego de dados a que cada cliente terá direito é bastante limitado (300MB mensais) e falta garantia em relação à velocidade do acesso – teoricamente de 1 Mbps.

Leia mais: Internet de 1 mega a R$35 não é vantagem nos principais mercados

“Os termos de compromisso autorizam a prestação do serviço de forma discriminatória, transformando os consumidores da banda larga popular em consumidores de segunda categoria”, afirma o comunicado.

Por isso, a Proteste ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, em São Paulo.

Além de brigar pelo fim do acordo, a associação quer que sejam declaradas públicas as redes de telecomunicações implantadas pelas empresas, já que os recursos para tal são oriundos da concessão – obtidos com a cobrança de tarifa do telefone fixo (STFC).

“A ação é contra as Teles e suas coligadas, a União e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por não terem incluído o serviço de banda larga no regime público como determina a Constituição Federal e por não terem imposto garantias suficientes de regulação do serviço e condições dignas de prestação do serviço”.

A Proteste, embora não considere o preço definido abusivo – entre 29,80 e 35 reais – considera-o injusto, dada as condições dos planos. Chega a compará-los, por exemplo, com os oferecidos na Índia. Lá, segundo a associação, a população consegue acesso ilimitado por apenas 3,70 reais.

PNBL, Proteste
Sai lista das cidades com Banda Larga a R$ 35

O Ministério das Comunicações (MiniCom) divulgou nesta sexta-feira (07) a relação de cidades atendidas pelo serviço de banda larga nos moldes do Programa Nacional de Banda Larga. O serviço a R$ 35 está sendo oferecido por 344 municípios de 18 Estados brasileiros pelas operadoras que assinaram acordo com o governo federal.

A conexão é de 1 Megabit por segundo. A Internet popular está sendo vendida pelas empresas Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel em suas respectivas áreas de atuação. O acordo firmado entre governo e teles prevê que até 2014 todos os municípios brasileiros deverão contar com oferta de internet em alta velocidade.

##RECOMENDA##

Os dados sobre as cidades atendidas podem ser consultados no site do Ministério das Comunicações. As informações são classificadas por unidade da federação. Ao clicar na localidade desejada, aparece na tela do usuário a lista de cidades atendidas pela concessionária no Estado.

Em Pernambuco, as cidades de Aliança, Bom Jardim, Custódia, Parnamirim e Taquaritinga do Norte receberão conexões populares de 1 Mbps da Oi.

Para o diretor do Departamento de Banda Larga do MiniCom, Artur Coimbra, a intenção dessa divulgação do Ministério das Comunicações é permitir que o usuário tenha o acesso mais transparente possível aos locais onde essa oferta já existe. A lista deverá ser atualizada a cada semestre, a partir de informações fornecidas pelas próprias concessionárias.

*Com informações da Agência do MiniCom

PNBL, 3G
TIM amplia para 300 cidades plano de banda larga a R$ 35

A TIM decidiu expandir para 300 cidades brasileiras a abrangência da oferta criada para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que inicialmente contemplaria quatro municípios até o fim deste ano (dois em Goiás e dois no Distrito Federal).

Para atingir esse objetivo, a operadora de telefonia anuncia hoje (6/10) a oferta popular de conexão ilimitada à web, o Liberty Web Light. De acordo com a operadora, a intenção da iniciativa é acelerar a inclusão digital pela rede móvel no Brasil.

##RECOMENDA##

O plano pós-pago custará 35 reais mensais sem fidelização e os usuários terão conexão ilimitada à internet em desktops e notebooks, via minimodem [vendido a 108 reais], a uma velocidade de até 1 Mbps.

“A TIM saiu na frente ao oferecer para o consumidor de baixa renda um plano ilimitado que supera a concorrência na relação custo-benefício, com volume de tráfego acima da banda larga popular das outras operadoras de telefonia móvel”, diz Roger Solé, diretor de Marketing da TIM Brasil.

Segundo a companhia, o plano pode ser adquirido nas lojas da TIM ou nas redes de parceiros comerciais em todo Brasil. Além de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto, em Goiás; e Samambaia e Recanto das Emas, no Distrito Federal, previstas inicialmente para lançamento da oferta no acordo com a Telebrás, o Liberty Web Light estará disponível nas cidades com cobertura 3G da operadora.

TIM, PNBL
Banda larga a R$ 35 chega neste sábado a mais de 340 cidades

As operadoras que aceitaram participar do PNBL – Programa Nacional de Banda Larga, podem começar a oferecer seus planos de banda larga com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 a partir deste sábado (1).

As empresas que confirmaram ofertas já amanhã são Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel.

##RECOMENDA##

Inicialmente, serão atendidos pelo PNBL 344 municípios, uma parte do total de cidades listadas no acordo. Na próxima semana, o Ministério das Comunicações irá publicar na
internet uma lista completa dos municípios onde já está havendo oferta
de banda larga a preços populares.

A expectativa é que, até o final deste ano, 544 localidades disponham de banda larga de 1 Mbps a R$ 35. Também haverá ofertas de planos no atacado, destinados a pequenos prestadores e a municípios, que, em um primeiro momento, cobrirão 982 municípios do País.

Os "Termos de Compromisso" das operadoras com a Anatel determinam que as empresas não poderão fazer venda casada, ou seja, obrigar o consumidor a comprar outro produto além da conexão à internet, mas, pelo acordo, as empresas poderão ofertar internet móvel onde não for possível pela fixa.

Em 13 de julho e 24 de agosto TIM e Claro, respectivamente, anunciaram adesão ao PNBL. A expectativa da TIM é contemplar 1.000 cidades até 2012. Já a Claro, na data da assinatura de adesão, declarou o início imediato da oferta à internet rápida a preços populares. A Oi também anunciou que participará do serviço.

Franquia
Os serviços vendidos dentro do PNBL contarão com franquias mensais de tráfego de dados. Esses limites variam de acordo com cada operadora. Haverá um aumento no limite mensal de tráfego, chegando a 1GB mensal de download até 2013. A Telefônica, por exemplo, vai vender acesso fixo com limite inicial de 300MB por mês. Depois, esse teto vai aumentar para 600MB e então 1GB. No caso da Oi, a franquia inicial é de 500MB, ampliada para 1GB após seis meses.

O serviço de internet não poderá, de modo algum, ser interrompido caso o usuário exceda o limite mensal de tráfego de dados. Caso o consumidor ultrapasse a franquia, a operadora poderá reduzir a velocidade da conexão, em limites que serão definidos pela própria empresa. A operadora também poderá oferecer a opção de fazer um pagamento extra para que a velocidade da conexão volte ao normal.

PNBL
Oi oferece banda larga 3G a R$ 35, pelo PNBL

A Oi lançou oficialmente, em 100 municípios, novas ofertas do Oi Velox. O serviço será oferecido por meio de um acordo de adesão ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), firmado pela operadora com Ministério das Comunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os 100 municípios estão distribuídos em 17 estados: Acre, Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

##RECOMENDA##

O Oi Velox, nos moldes do PNBL, oferece velocidade de 1Mbps e custará R$ 35 por mês. Nos estados em que for concedida isenção de ICMS para serviços de banda larga, a oferta será feita a R$ 29,90 mensais. Em ambos os casos, o cliente não precisará pagar pelo modem — cedido em regime de comodato — nem pelo provedor de acesso à Internet.

Conforme previsto no termo de adesão ao PNBL, o cliente poderá optar tanto por uma oferta que não esteja vinculada à contratação do STFC (telefone fixo), como por um pacote de serviços que inclua o Oi Velox e telefone fixo por até R$ 69,90 mensais — ou R$ 64,80, nos estados com isenção de ICMS.

Nas cidades já abrangidas, o serviço estará disponível para novos clientes e também para os já assinantes. A Oi parcelou o valor da habilitação em dez vezes de 9,90 reais por mês na fatura do plano. O limite do limite de tráfego mensal, inicialmente estabelecido em 500 Mbytes, terá que ser dobrado para 1Gygabyte a partir de junho de 2013.

A relação dos municípios está disponível no site da companhia. Até o fim do ano, as ofertas do Oi Velox serão estendidas para outras 200 cidades — 100 em novembro e 100 em dezembro.

No primeiro semestre de 2012, mais 900 municípios serão beneficiados e, até o fim de 2014, as ofertas estarão disponíveis em todos os 4,8 mil cidades da área de atuação da Oi.

OI, banda larga, 3G, PNBL
Paulo Bernardo negocia isenção de ICMS para o PNBL

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo negocia com com integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um acordo para desonerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos estados sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele disse que já encaminhou uma carta solicitando a inclusão do assunto e sua participação na próxima reunião do conselho.

O preço da assinatura mensal para acesso à internet pelo PNBL é de R$ 35. Caso os estados abram mão da cobrança do ICMS sobre o serviço, o valor cai para R$ 29.

##RECOMENDA##

O Bernardo afirmou que a intenção é mostrar aos integrantes do Confaz quanto o PNBL pode avançar caso a carga tributária seja reduzida. “Achamos que seria importante os estados avançarem na desoneração do ICMS pelo menos para a banda larga popular”, ressaltou.

A expectativa de Bernardo é de participar da próxima reunião do conselho, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, além de ministro da Fazenda. “Vamos fazer também uma pequena exposição sobre como anda o setor de telecomunicações e sobre o que poderíamos avançar se tivéssemos condições de melhorar, diminuir a carga tributária."

Regime especial para rede

Paulo Bernardo também fechou nesta quinta-feira, em conjunto com o Ministério da Fazenda, os últimos detalhes da proposta do Regime Especial de Tributação para o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O texto prevê desoneração de IPI, PIS e Cofins sobre obras de construção e equipamentos usados expansão e modernização de redes de fibra ótica até o final de 2016.

A proposta foi encaminhada à Casa Civil, que agora decidirá se a isenção fiscal será concedida através de Medida Provisória ou projeto de lei.

O ministro explicou que a proposta detalha os critérios utilizados para conceder a isenção às empresas. Para o setor de construção, que inclui dutos e torres usados nas redes, o governo vai zerar a cobrança de IPI, PIS e Cofins. O mesmo será aplicado aos equipamentos, que já contam com desoneração do IPI.

“A meta é apressar o nosso plano de internet. Já cumprimos todas as etapas técnicas e agora só falta a presidenta bater o martelo”, disse Bernardo.

Segundo o ministro, para garantir o incentivo o governo vai deixar de arrecadar cerca de 6 bilhões de reais. A previsão de investimentos em redes de banda larga entre 2012 e 2016 , com o regime especial,  é de cerca de 70 bilhões de reais. A ampliação da infraestrutura deverá resultar na melhoria da oferta de internet, TV por assinatura e telefonia.

*Com agência Brasil e Minicom. 

ICMS, PNBL, banda larga
Banda larga do governo por R$ 35 começa sem desconto no modem

Começa nesta terça-feita (23) a oferta do acesso à Internet em “alta velocidade” de 1 megabit por segundo a R$ 35 por mês, dentro do Plano Nacional de Banda Larga do governo federal.

Segundo a Agência Brasil, os moradores de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás (cidade com cerca de 60 mil habitantes), serão os primeiros a poder contratar o serviço.

##RECOMENDA##

Mas o acesso “popular” à Internet banda larga tem outros custos. Para ter acesso ao serviço, também é  preciso adquiri o modem, que custa quase 300 reais. Vale lembrar que, na semana passada, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que iria negociar a redução do custo do modem.

Porém, segundo o gerente de marketing da Sadnet, Evandro Sá de Menezes, empresa responsável pela implementação do serviço, ainda não houve um contato do ministério para tratar do assunto. Segundo ele,  é possível reduzir o valor do aparelho para até R$ 199, se o governo oferecer redução na carga tributária.

Outra opção em estudo é oferecer o equipamento em regime de comodato, quando o cliente só fica com o aparelho enquanto tiver contrato com a empresa.

Em setembro, a TIM também vai oferecer acesso à Internet  com velocidade de 1 Mbps a R$ 35 por mês, com os incentivos do PNBL.

PNBL

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando