O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal será necessário apresentação de certificado de vacinação contra Covid-19 emitido por posto de saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Educação.

As sessões de julgamento do plenário e das turmas também voltarão a ser realizadas em formato presencial a partir de 7 de março.

Segundo resolução de Fux, a decisão considera, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que atualmente tem 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.

A resolução prevê que pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, deverão apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para Covid-19 realizados nas 72 horas anteriores ou exame positivo para a doença realizado a, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 60 dias.

Ao entrar no STF, será necessária a apresentação de QR Code válido do sistema de Prevenção e Inquérito Epidemiológico (Previna) do STF ou responder à entrevista verbal de saúde nos acessos aos prédios.

O uso de máscaras e o distanciamento de um metro entre as pessoas continua obrigatório. A recusa a se submeter a qualquer desses requisitos ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela Covid-19 impedirão a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do STF.

Serviços

A resolução prevê ainda que os serviços oferecidos pelo STF ao público externo sofrerão restrições, conforme a taxa de incidência de infecções por 100 mil habitantes no Distrito Federal.

Se a taxa de infecções for igual ou superior a 150 e menor que 250 por 100 mil, o acesso ao restaurante do STF será fechado ao público externo. Caso a taxa seja igual ou superior a 250, não serão permitidas a visitação pública e a permanência de público externo nas dependências da biblioteca e do museu.

Plenário e turmas

O acesso ao plenário e às salas das turmas será permitido apenas aos ministros, aos membros do Ministério Público, aos servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia. A sustentação oral e a participação de procuradores, advogados e partes poderão ser realizadas por videoconferência.

 Nesta segunda (3), são retomadas as aulas presenciais da rede estadual de ensino para jovens e crianças privados de liberdade nas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em todo o estado de Pernambuco. De acordo com o governo do Estado, a medida considera os protocolos de convivência com a Covid-19 em vigor e possui um documento específico, elaborado pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com orientações para o acolhimento de professores e alunos. Assim, cerca de 750 estudantes em internação ou internação provisória poderão voltar às aulas de forma escalonada, obedecendo a rodízios de turmas.

Por meio de sua assessoria, a Funase informou que a SEE realizou formações com professores e coordenadores educacionais das escolas que funcionam nas unidades socioeducativas, na tentativa de garantir uma melhor aplicabilidade das orientações. As instalações receberam totens de álcool em gel e demarcações relativas ao distanciamento social. O processo de retomada é acompanhado pela Superintendência da Política de Atendimento e pelo Eixo Educação da instituição.

“Em algumas unidades de internação, como Petrolina, Garanhuns e Santa Luzia, no Recife, os professores da Secretaria de Educação e nossos profissionais técnicos já vinham trabalhando esse acolhimento desde a semana passada, em sala de aula. Mas na maior parte das unidades da Funase, as aulas presenciais serão retomadas, de forma propriamente dita, neste início de maio. É um momento muito esperado pelos estudantes e por todos nós. A escola é um espaço de trocas e diálogo por excelência, algo tão necessário no caminho desses adolescentes no sistema socioeducativo”, destaca a presidente da Funase, Nadja Alencar.

Já a gestora da Gerência de Direitos Humanos e Educação Inclusiva (GEIDH) da SEE, Vera Braga,  frisa a importância da escuta ativa dos estudantes. “A nossa proposta é que se faça uma roda de diálogo com as turmas, com orientações, com escuta qualificada. Estamos em outro cenário, lidando com jovens privados de liberdade que não tinham acesso à educação remota por cumprimento ao protocolo de medidas socioeducativas. São indivíduos isolados da sociedade e da escola, um espaço fundamental na construção de laços afetivos”, comenta.

No primeiro fim de semana da volta dos encontros presenciais, o sistema prisional de Pernambuco recebeu 6.406 visitantes. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) descreveu o retorno como tranquilo, mas aponta que duas pessoas foram flagradas tentando entrar com drogas e celulares em uma das unidades.

Após cinco meses de interrupção, 2.431 parentes visitaram os reclusos nesse sábado (8) e 3.975 no domingo (9). As unidades mais visitadas foram o Presídio de Igarassu (PIG), o Centro de Observação e Triagem Criminológica Everardo Luna (Cotel), ambas na Região Metropolitana do Recife, e a Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru, no Agreste. Só as três receberam 2.590 pessoas.

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Dois visitantes foram pegos com celular, carregador e drogas entre os pertences. Eles tentavam entrar com o material no Presídio Doutor Rorinildo da Rocha Leão (PDRRL), em Palmares, na Zona da Mata Sul, e foram encaminhados à delegacia do município.

A próxima rodada de visitas ocorre neste sábado (15) e domingo (16). Para evitar aglomeração, os visitantes foram divididos pelo último número do prontuário dos presos. Os encontros conjugais seguem suspensos e as visitas devem durar até 2h, com respeito ao uso de álcool em gel, distanciamento social nas portas de entrada e durante os encontros e uso obrigatório de máscaras faciais.

Tenha acesso às medidas de higiene e segurança e ao calendário de visitas através do deste link. 

“Seguir as recomendações é primordial para que possamos continuar resguardando a saúde dos PPLs e dos servidores que atuam no sistema prisional”, frisou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ao pontuar que a continuidade das visitas depende no quadro epidemiológico do estado.

O elenco da Chapecoense está liberado para retornar aos treinos presenciais na quarta-feira (27). Nesta segunda, atletas, comissão técnica, funcionários e familiares apontaram testes negativos para a Covid-19. Com isso, os jogadores vão ser submetidos a exames físicos nesta segunda e terça-feira.

Os treinos seguirão um rígido protocolo: além da verificação diária de temperatura e demais sintomas, os atletas serão divididos em grupos de seis e as atividades acontecerão em horários diferenciados, seguindo um cronograma. Algo semelhante o que outros clubes estão fazendo no Brasil neste período de pandemia do novo coronavírus.

Também como medida de segurança, o centro de treinamento estará com fluxo único: mesma entrada e mesma saída para todas as pessoas que comparecerem aos trabalhos da equipe catarinense.

O Campeonato Catarinense foi paralisado após as partidas da nona e última rodada da fase de classificação, em 15 de março. Avaí, Brusque, Figueirense, Marcílio Dias, Criciúma, Juventus, Joinville e Chapecoense se garantiram nas quartas de final. Concórdia e Tubarão vão lutar, em jogos de ida e volta, contra o rebaixamento.