Os chamados "produtos viciados" ainda lideram a lista do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-Recife) no ranking das queixas dos consumidores. De acordo com a presidente do órgão, Cleide Torres, “são as mercadorias que já saem de fábrica com algum defeito, e as trocas que poderiam ser feitas nas próprias lojas, que terminam chegando aqui”.
De acordo com Cleide, estes produtos têm pouco tempo de uso e logo apresentam defeito. “Mesmo assim, a gente consegue resolver 70% dos problemas. Mas isso vai de caso a caso”, completa. Entre os serviços, os realizados por profissionais liberais recebem muitas reclamações. São serviços informais, que não são regidos via contrato, como o de pedreiro e encanador, por exemplo. Segundo a presidente, mesmo sem contrato, os problemas são resolvidos. “A fala do consumidor é tida como de ‘boa fé’, pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é muito raro o problema não ser resolvido”, alerta.
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No último mês, o Procon-Recife registrou cerca de 345 queixas. Com 17 reclamações de usuários, a empresa de telefonia Claro liderou as reclamações. Em seguida, de acordo com a instituição, as empresas que mais descumpriram o CDC foram a rede de supermercados Bompreço (13); a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa, com 12); a Eletro Shopping e o Banco do Brasil, ambos com 10; as telefônicas Tim e Oi, respectivamente com 10 e nove; o Hiper Card, Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e a Brastemp, com oito reclamações cada uma.
Os motivos dos consumidores foram os mais variados: produto viciado, cancelamento de compra, quebra de acordo contratual, cobrança indevida ou abusiva, má prestação de serviço, entre outros.
O Procon-Recife funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h, na Rua Carlos Porto Carreiro, n°156, no bairro do Derby, área central do Recife. O serviço também está disponível para orientação ao consumidor pelo telefone 0800.281.13.11 ou via internet, através do e-mail procon@recife.pe.gov.br. Para facilitar o atendimento, o cidadão deve levar toda a documentação, como nota fiscal, contrato, ordem da carta de cobrança e propaganda, conforme o caso.