Em evento que reuniu prefeitos, secretários municipais e estaduais, presidentes de órgãos e gestores da área de meio ambiente, foi lançado nesta sexta-feira (16) o “Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os Municípios da Região da Bacia Hidrográfica do SubMédio São Francisco”. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) que sediou o evento.

Segundo o secretário executivo da Semas, Helvio Polito, que apresentou na ocasião o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Este é apenas o início de uma ação que irá beneficiar o estado como um todo. “Já dispomos de R$ 3 milhões para atender a demanda de outras regiões e municípios”, afirmou o secretário. Os editais serão lançados em breve.

Helvio Polito destacou, ainda, que o Plano Estadual de Resíduos Sólidos faz projeção do crescimento populacional até 2032, “dando às prefeituras melhores condições de planejar as ações futuras”. O secretário chamou atenção para a lei federal que determina o fim dos lixões até agosto de 2014, sob pena de os municípios não conseguirem financiamento público federal para programas ligados ao tema.            

O Dia Nacional do Campo Limpo, previsto para o dia 16 de agosto, é uma campanha realizada pelo Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), uma entidade sem fins lucrativos criada pela indústria fabricante de agrotóxicos para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos. O evento consiste em receber resíduos sólidos e fornecer atividades culturais e educacionais aos participantes.

Em Pernambuco, as atividades serão promovidas por duas centrais de recebimento. As cidades que comemorarão são: Carpina e Petrolina. As duas unidades de recebimento participantes abrirão suas portas para a comunidade. Os visitantes (estudantes, adultos e comunidade) poderão conhecer as etapas do trabalho realizado por uma unidade de recebimento, além de participar de atividades culturais e educacionais que incentivam a preservação do meio ambiente.

A comemoração deve envolver mais de 100 unidades de recebimento espalhadas por 24 estados brasileiros.

Com informações de assessoria

A cidade de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, realiza nesta terça e quarta-feira (16 e 17), a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente. A conferência traz como foco, a política nacional de resíduos sólidos, além de produção e consumo sustentável; redução dos impactos ambientais; geração de Trabalho, Emprego e Renda e educação Ambiental. 

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Palmares, Francisco de Assis Alves, afirma o encontro será fundamental para sejam extraídas ideias para a conscientização da preservação ao meio ambiente e também algumas possibilidades e soluções sobre os resíduos sólidos no município.

No encontro, serão eleitos seis delegados que vão representar a cidade nas Conferências de Meio Ambiente a nível estadual e nacional. O encontro será realizado no Centro de Treinamento João XXIII, na Avenida Frei Caneca, no Centro e contará com a presença do ambientalista Carlos Henrique Painel e do Secretário Executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Hélvio Polito Lopes Filho.

Com informações da assessoria

O Projeto Vale Luz Celpe visitará os moradores de oito comunidades do Recife e de Olinda esta semana. A ação da concessionária consiste em recolher resíduos sólidos e conceder abatimento nas contas de energia elétricas para os clientes de baixa renda.

Desta vez, as localidades atendidas serão Aritana, Jordão Baixo, Bode, Rabo da Lacraia, Bomba do Hemetério e Ibura de Baixo, no Recife, além de Aguazinha e 3ª Etapa de Rio Doce, em Olinda. Para garantir o desconto é necessário depositar no caminhão do projeto produtos com papel, papelão, metal e plásticos.

Os papéis devem estar secos, limpos e as caixas de papelão desmontadas. As latinhas precisam estar vazias. O material recolhido é encaminhado para as associações de catadores das duas cidades parceiras da ação. 

Além de oferecer os descontos, a equipe da concessionária estará disponível para cadastrar os moradores que desejam participar das atividades. Para a inscrição, é necessário apresentar a última fatura de energia paga e um documento de identificação com foto. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e/ou das 13h30 às 16h30.

Terça-feira (2)

Aguazinha 

3ª Etapa de Rio Doce

Quarta-feira (3)

Aritana, no bairro da Imbiribeira 

Jordão Baixo

Quinta-feira (4)

Comunidade do Bode, no bairro do Pina

Comunidade do Rabo da Lacraia, na Imbiribeira

Sexta-feira (5)

Bomba do Hemetério

Ibura de Baixo

Com informações da assessoria

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai implantar a partir desta segunda-feira (14), em todas as cidades do estado, as políticas federal e estadual de gerenciamento dos resíduos sólidos, reutilização, reciclagem e compostagem, em parcerias com as cooperativas de catadores.

A iniciativa foi anunciada pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon e pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop – Meio Ambiente) e o promotor André Silvani. De acordo com o procurador-geral, as prefeituras que não cumprirem as determinações serão alvos de ações civis ou criminais por parte do MPPE.

Até o final do mês todos as prefeituras de Pernambuco terão inquéritos civis instaurados na intenção de acompanhar as providências ambientais adotadas pelos gestores municipais. 177 prefeitos serão informados sobre os trabalhos desenvolvidos para tratar dos resíduos sólidos.

Na ocasião, os representantes do MPPE destacaram a Lei Federal 12.305/10 e a Lei Estadual 14.236/10, que estabelecem as Políticas de Resíduos Sólidos, preveem a desativação dos lixões até 2014 e a substituição deles por aterros sanitários licenciados e legalizados.

Após as notificações aos prefeitos, o MPPE promove nos municípios Audiências em escolas públicas e privadas na intenção de conscientizar e orientar os estudantes sobre o assunto.

A campanha de resíduos sólidos é resultado de uma parceria entre o MPPE e mais 17 entidades, entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Tribunal de Contas (TCE).

Um seminário que discute propostas para gestão de resíduos sólidos em municípios está sendo realizado pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), até às 14h desta quinta-feira (24), no Hotel Golden Tulip Palace, em Boa Viagem. 

Durante o evento serão realizadas palestras sobre “A Política Nacional para a Gestão de Resíduos Sólidos”, “O Ministério Público e a Gestão dos Resíduos Sólidos” e “Experiência de Formação e Operação de Consórcios Municipais na Área de Resíduos Sólidos”.

O seminário contará, ainda, com um painel que vai abordar as soluções tecnológicas para a destinação de resíduos sólidos, no qual representantes de empresas de Singapura, Alemanha e Korea irão apresentar suas experiências e projetos, com foco nas possibilidades tecnológicas consideradas economicamente viáveis.

Em uma reunião realizada recentemente na Sudene, o especialista em Gestão e Consórcios Públicos, Laércio Queiroz, fez uma explanação sobre gestão consorciada, detalhes da lei que regulamenta os consórcios públicos. Para ele, entre as principais vantagens da regionalização estão a maior integração, menor tempo na solução dos problemas, construção conjunta de uma política pública estratégica, comprometimento coletivo, aprimoramento constante do modelo de gestão e diminuição das desigualdades regionais.

A proposta da Sudene para as localidades onde atua é promover uma ação conjunta dos municípios através do consórcio, viabilizando o que Laércio Queiroz chama de “gestão pública cooperada, compartilhada e solidária”.

O Ciclo de Debates Abralatas 2012 vai discutir as ações dos candidatos a prefeito da cidade do Recife para atender os catadores de materiais recicláveis e as propostas para o destino do lixo urbano, assuntos previstos na nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Com o mote “Prefeituras e Catadores: uma integração necessária”, o encontro será promovido no dia 07 de agosto, no auditório do Banco Central, na rua da Aurora, das 8h30 às 13h.

O tema será destaque no programa dos candidatos às eleições municipais deste ano, isso porque todas as cidades brasileiras terão que se adaptar às diretrizes estabelecidas na PNRS, que prevê, por exemplo, o fim dos lixões de 2014. O setor movimenta bilhões de reais em todo o país. “Será elaborado um documento-base, a ser encaminhado aos candidatos das cidades com mais de 500 mil habitantes, para que se comprometam com a reciclagem e com as cooperativas de catadores”, antecipa Renault Castro, diretor executivo da Abralatas.

Dentro do amplo tema resíduos sólidos, um dos mais presentes no dia a dia da população é à coleta seletiva. Hoje, Pernambuco possui, de acordo com os dados da Associação Meio Ambiente Preservar e Educar (Amape), um total de oito mil catadores cadastrados, desses a metade, ou seja, quatro mil, estão na Região Metropolitana do Recife. Uma população que será afetada diretamente pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina por parte do poder público, o fechamento de todos os lixões até 2014.

Apenas 18% dos municípios brasileiros, segundo o IBGE, adotam algum tipo de coleta seletiva de materiais recicláveis. Mesmo nessas cidades, ainda é pequena a participação dos resíduos recuperados pelos programas oficiais. Das quase 10 milhões de toneladas de metais reciclados nos país por ano, apenas 72,3 mil toneladas (0,7%) são provenientes desses programas de coleta seletiva, mostrou estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

Ainda há 2.906 lixões no Brasil, distribuídos em 2.810 municípios, de acordo com o levantamento do IPEA. A maior parte (1.598 cidades) fica na região Nordeste (56%). O restante fica distribuído pelas regiões Norte (13,5%), Centro Oeste (12%), Sudeste (11%) e Sul (6,5%). Para os técnicos do IPEA, uma solução para alcançar o que determina a PNRS seria a formação de consórcios públicos, especialmente com pequenos municípios. A lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que os municípios que optarem por soluções consorciadas com outras cidades terão prioridade no acesso a recursos da União.

“Os dados mostram que os prefeitos – os atuais e os futuros – precisam tomar alguma providência nesta área. Temos que aproveitar a oportunidade para ver quem realmente está compromissado com o futuro da reciclagem, compromissado com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com as cooperativas de catadores”, reforça o diretor da Abralatas. O Recife será a única capital do Nordeste a receber esse evento, que acontece em mais três capitais do país: Rio de Janeiro, Porto Alegre e Manaus.