O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta quinta-feira (22), que Pernambuco irá estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26).

Segundo Câmara, os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio. “Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou o governador.

Apesar de a Organização Mundial da Saúde reconhecer que o 'lockdown' pode frear a transmissão do novo coronavírus, tendo em vista que o contato entre pessoas é restringido, dois juízes do interior paulista afirmaram, em decisões sobre restrições para combater a covid-19 no Estado de São Paulo, que a entidade seria 'contra' a medida e teria 'apelado aos governantes para que deixem' de usá-la. Um dos despachos chegou a referenciar um artigo classificado pelo Estadão Verifica como enganoso por distorcer a fala de um enviado especial da OMS.

As decisões em questão foram proferidas pelos juízes Augusto Bruno Mandelli e Giovani Augusto Serra Azul Guimarães durante o plantão judiciário em Avaré e Ribeirão Preto, respectivamente. O teor dos despachos foi revelado pelo site Consultor Jurídico.

O documento mais recente é datado do dia 28 de março e diz respeito a um mandado de segurança impetrado pelo dono de um restaurante contra decreto municipal que proibia a venda de bebidas alcoólicas durante a fase emergencial do Plano São Paulo. A norma acabou sendo revogada no dia seguinte à decisão judicial.

Na ocasião, o juiz Augusto Bruno Mandelli liberou a venda de bebidas alcóolicas pelo dono do restaurante, apontando que as medidas previstas no decreto municipal 'nada se relacionavam com o combate da pandemia'. O magistrado afirmou que a 'impetração era digna de elogios'.

Com relação ao lockdown, o magistrado fez referência à lei federal com medidas de combate à covid-19 e lembrou que o Supremo Tribunal Federal entendeu que Estados e municípios podem executar as medidas que avaliarem necessárias para conter o avanço do novo coronavírus, como determinar o isolamento social e definir as atividades locais essenciais.

"O STF firmou entendimento de que devem os entes federados seguir as orientações da OMS Organização Mundial da Saúde, bem como justificar suas ações, sendo certo que que há meses a OMS se pronunciou contra as medidas restritivas impostas por governadores e prefeitos (lockdown ainda que disfarçado de quarentena) que, por sua vez, jamais justificaram, a não ser por gráficos e números imprecisos e sem qualquer base científica, suas providências. O descumprimento da decisão do STF, nesses pontos, é flagrante", registrou o magistrado.

O julgamento do Supremo também foi lembrado por Giovani Augusto Serra Azul Guimarães na decisão em que relaxou, por 'manifesta ilegalidade', a prisão em flagrante de um comerciante que teria descumprido determinações sanitárias e incitado outros a fazerem o mesmo.

O magistrado questionou o respaldo do decreto que instituiu a fase emergencial contra a covid-19 'diante da Constituição da República, da decisão do Supremo Tribunal Federal pertinente ao tema, das orientações da Organização Mundial da Saúde e da ciência'.

Sobre a OMS em específico, Guimarães registrou: "A Organização Mundial da Saúde já apelou aos governantes para que deixem de usar o lockdown, medida que 'tem apenas uma consequência que você nunca deve menosprezar: torna os pobres muito mais pobres'".

A frase citada pelo magistrado foi extraída de um texto classificado como enganoso pelo Estadão Verifica. O conteúdo distorcia a fala de David Nabarro, enviado especial da Organização Mundial da Saúde, durante entrevista para a revista britânica The Spectator. Frases de Nabarro já haviam sido retiradas de contexto em outra ocasião, sendo que projeto Comprova também classificou tal conteúdo como enganoso.

O que diz a OMS sobre o lockdown

Em seu site, a OMS informa que reconhece a importância de lockdowns para frear a transmissão do coronavírus, tendo em vista que o contato entre pessoas é restringido. A organização aponta que em determinados momentos, alguns países "não tiveram opção a não ser decretar lockdowns para ganhar tempo".

A OMS ressalta que tais medidas têm um "impacto negativo profundo" nos indivíduos, comunidades e sociedades. E lembra que os mais afetados são os "mais pobres, imigrantes e refugiados, que dependem do trabalho do dia-a-dia para subsistir". No entanto, termina dizendo que "espera que os países utilizem intervenções onde e quando forem necessárias, baseados na situação de cada local".

COM A PALAVRA, OS JUÍZES

A reportagem buscou contato com os magistrados até a publicação desta matéria, mas sem sucesso. O espaço permanece aberto a manifestações.

Uma matéria de um canal francês de televisão, denunciando jantares de luxo "clandestinos" em Paris, apesar da pandemia, provocou uma investigação e um furor político pelas afirmações de que a elite ignora descaradamente as regras que ela mesma estabeleceu.

Na sexta-feira à noite, o canal privado M6 exibiu uma reportagem gravada com uma câmera escondida em um local apresentado como "um restaurante clandestino" em um bairro nobre da capital francesa. Nas imagens, nem os clientes, nem os funcionários usavam máscara de proteção contra a covid-19.

A França mantém todos os restaurantes e cafés fechados e, neste fim de semana, adotou um aumento das restrições, porque os casos dispararam, e os hospitais estão praticamente lotados.

A hashtag #OnVeutLesNoms (Queremos os nomes) viralizou no Twitter, enquanto havia especulações sobre quem pode ter participado desses jantares.

O promotor de Paris, Rémy Heitz, disse no domingo que abriu uma investigação criminal após a matéria na televisão, sob a acusação de "colocar a vida de outras pessoas em risco".

A investigação busca comprovar "se as noites foram organizadas desafiando as normas sanitárias e determinar quem foram os possíveis organizadores e participantes".

Uma fonte entrevistada pelo M6, cuja identidade não foi divulgada, disse ter participado de duas ou três noites em restaurantes "clandestinos" e que entre os convidados presentes havia, inclusive, ministros.

A fonte foi depois identificada pela imprensa e pelos internautas como Pierre-Jean Chalençon, dono do luxuoso "Palais Vivienne" no centro de Paris.

Em uma declaração enviada à AFP por meio de seu advogado, Chalençon reconheceu implicitamente ser a fonte, mas pareceu retratar a alegação de que os ministros estavam envolvidos, dizendo que queria apenas mostrar "humor" e um "senso de absurdo".

A reação de vários membros do gabinete do presidente Emmanuel Macron, dias depois do anúncio de novas restrições, foi imediata.

A ministra da Cidadania, Marlene Schiappa, disse que, se houver ministros, ou legisladores, "devem ser multados e penalizados como qualquer outro cidadão".

O ministro da Economia, Bruno Le Maire, respondeu: "Todos os ministros, sem exceção", respeitam as regras".

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, alertou que os envolvidos devem ser processados, se as alegações forem confirmadas. "Não existem dois tipos de cidadãos: os que têm direito à festa, e os que não têm", afirmou.

Pela segunda vez, o feriado de Páscoa ocorrerá em meio à pandemia do novo coronavírus. Mas, agora, com o Brasil batendo recordes sucessivos de números de casos e mortes em razão da Covid-19, as mudanças serão bastante relevantes nas cerimônias tradicionais.

Na maior parte das localidades, eventos com potencial de provocar aglomerações estão proibidos, numa medida contra a circulação do novo coronavírus, diante de um cenário com esgotamento da estrutura de atendimento do sistema de saúde e filas de espera para leitos de unidades de terapia intensiva.  

Pela segunda vez em 276 anos, por exemplo, foi cancelada a Procissão do Fogaréu, na cidade de Goiás, que costuma reunir milhares de pessoas durante a Páscoa. Na celebração, dezenas de farricocos – soldados romanos encapuzados – percorrem as ruas do centro histórico carregando tochas e participando de encenações. No lugar, a prefeitura fará uma transmissão com gravações de ritos anteriores.

Outra tradição bicentenária, os tapetes devocionais de Ouro Preto serão feitos neste ano apenas por pequenos grupos de fiéis locais. Não será permitida a participação de outras pessoas na confecção das centenas de metros de tapetes de flores, serragem e pó de café, atividade que costumava reunir milhares de moradores e turistas. As missas também serão sem público, transmitidas pela internet.

Paixão de Cristo

As mais típicas encenações da Paixão de Cristo também foram submetidas a restrições pelo país.

Em São Paulo, a celebração de Santana do Parnaíba, a 40 quilômetros (40) da capital, foi cancelada. Antes da pandemia, o município abrigava a encenação da peça “Drama da Paixão”, que recebia a presença de milhares de fiéis. Igrejas, templos e outras sedes de congregações religiosas podem ficar abertas, mas apenas para manifestações individuais de fé.

Em Pernambuco, outro espetáculo cancelado pelo segundo ano consecutivo foi o de Nova Jerusalém, que encena a Paixão de Cristo no que é conhecido como o maior teatro a céu aberto do mundo, com 100 mil m2, no município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano.

O espetáculo ocorria há mais de 50 anos, e nesse tempo, já foi visto por mais de 4 milhões espectadores, segundo os organizadores. Em 2019, quando ocorreu a última encenação, a média de público foi de 6 mil pessoas diárias ao longo de oito dias de temporada.

Outra cerimônia com histórico de grande mobilização religiosa cancelada foi a encenação da Via Sacra do Morro da Capelinha, em Planaltina, no Distrito Federal, a 40 km de Brasília. O evento também realizava uma dramatização da morte e da ressurreição de Cristo. Em 2019, no último ano em que o evento foi realizado, ele reuniu 15 mil fiéis que subiram o íngreme morro.

Norte a Sul

Em cidades de forte mobilização católica, como Belém, procissões que costumam reunir milhares de devotos, como a do Senhor Morto, não devem ocorrer. Na capital do Pará, missas mais tradicionais, como o Sermão das Sete Palavras, serão celebradas sem público.

Já em Gramado, no Rio Grande do Sul, toda a extensa programação anual de Páscoa foi transferida para a internet, com a transmissão de peças infantis e recitais. Polo nacional de produção de chocolates, antes da pandemia a cidade da Serra Gaúcha recebia grande quantidade de turistas nesta época do ano. Mesmo com restrições, a prefeitura manteve a tradicional decoração iluminada da cidade, com coelhos, ovos e chocolates.

CNBB

Neste ano, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) produziu um documento de orientações às paróquias do país sobre o feriado no contexto de pandemia. O documento sugere evitar procissões. Já o Domingo de Ramos teve de ser celebrado dentro das igrejas, respeitando as orientações sanitárias de distanciamento e higiene, sem distribuição de ramos.

A Missa do Crisma teve (ou terá) de ser celebrada com uma representação de pastores, ministros e fiéis. A confederação acrescentou como orientação uma oração pelos que padecem com a pandemia da Covid-19.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caráter de urgência nesta quinta-feira, 1º, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu a suspensão de todos os decretos ou atos administrativos baixados por governadores e prefeitos para proibir celebrações religiosas na pandemia, sobretudo na Páscoa.

O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, foi encaminhado em uma ação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o decreto do governador João Doria (PSDB) que, no pacote de medidas para enfrentamento do coronavírus, impediu os templos de abrirem as portas para atividades coletivas em São Paulo. A AGU pede a derrubada da ordem do tucano e a extensão dos efeitos para eventuais determinações semelhantes de outros Estados ou municípios.

Na petição, a AGU argumenta que as restrições totais às celebrações são 'desproporcionais' e violam o direito de crença e a liberdade religiosa. A pasta defende limitações alternativas e menos duras.

"A completa interdição de atividades religiosas, traduz, em si mesma, uma medida excessivamente onerosa, porquanto poderia ser substituída por restrições parciais, voltadas a evitar situações em que haja o risco acentuado de contágio. Em outros termos, é particularmente excessiva, no ponto, a proibição irrestrita de realização de eventos religiosos", diz um trecho da manifestação.

O envio com selo de urgência decorre, segundo a AGU, da iminência da Sexta-feira da Paixão e do Domingo de Páscoa. "Ao longo desses anos, não se tem notícia de uma vedação tão forte à celebração da Páscoa em templos e igrejas", argumenta Mendonça, que é pastor presbiteriano.

"A Páscoa é talvez a celebração mais importante de todas, unindo todos os segmentos do cristianismo, como o catolicismo romano, a ortodoxia oriental e o protestantismo, nas suas mais variadas vertentes. No Brasil, país em que cerca de 80% da população é católica ou evangélica, mesmo descontando-se a parcela não praticante, a importância religiosa da efeméride é indiscutível para milhões de brasileiros.", acrescenta.

O processo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes. Na sexta-feira, 26, ele levantou a 'complexidade e importância da matéria em debate' e pediu manifestações do governo de São Paulo, da AGU e da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o pedido. Em outra frente, determinou o envio da ação para análise do plenário.

Começa nesta quinta-feira (1) a Operação Semana Santa de segurança nos balneários e estradas do Pará. Com bandeiramento vermelho no Estado, por causa do avanço da pandemia de covid-19, além da fiscalização do Decreto Estadual, que determina o toque de recolher a partir das 21 horas, agentes da segurança estarão nas ruas para orientar as pessoas e multar infratores. O acesso às praias está proibido de sexta-feira a domingo.

Em Mosqueiro, na Região Metropolitana de Belém, o esquema envolverá as Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal de Belém, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Pa), Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), VI Conselho Tutelar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Agência Distrital de Mosqueiro (Admos). A operação começa às 6 horas do dia 1º e vai até até segunda-feira, 5 de abril.

Uma força-tarefa vai percorrer as praias durante o dia. As medidas serão de orientação e prevenção. A partir das 21 horas, começa o toque de recolher e não será permitida a presença de pessoas nas ruas e praças de Mosqueiro.

Segundo a agente distrital Vanessa Egla, o comércio de Mosqueiro vai funcionar até as 18 horas para atendimento presencial. A partir desse horário, somente os serviços de delivery.

Na área da apiocaria, na Vila, mesas e cadeiras serão recolhidas, também a partir das 18 horas. O comércio de vendas de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniência segue com determinações diferenciadas, informadas por meio de comunicado aos comerciantes.  

Sete agentes da Semob vão atuar nas rondas. Já o Detran atuará desde o quilômetro 2 da PA-391 até o Pórtico de Mosqueiro. 

O acesso às praias está proibido, mas restaurantes e barracas podem funcionar até às 18 horas na Semana Santa. Boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que o Pará tem 417.524 casos de covid-19 e 10.426 mortes.

Com informações da Agência Belém e Sespa.

Entram em vigor nesta quinta-feira (25) as novas medidas restritivas que o governo do Amapá adotou para tentar conter a disseminação do novo coronavírus no estado. Anunciadas pelo governador Waldez Góes na noite desta quarta-feira (24), as novas regras mantêm o toque de recolher e limitam o atendimento presencial a clientes, restringindo inclusive o horário de funcionamento dos estabelecimentos que vendem alimentos, como supermercados.

O novo decreto estadual deve ser publicado no Diário Oficial estadual desta quinta-feira. Ontem, ao antecipar detalhes das medidas, Góes anunciou que elas vão vigorar até a próxima quarta-feira (31). Além de manter a proibição ao consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e em vias públicas, que já estava em vigor, o governo vetou a comercialização desses produtos também por supermercados, mercearias e distribuidoras de bebidas.

As novas medidas também preservam o toque de recolher diário, entre 20h e 6h, que já tinha sido instituído. E estabelecem um cronograma de três fases para o que o próprio governo trata como um lockdown (fechamento do comércio). 

Nos primeiros dois dias, hoje e amanhã (26), os estabelecimentos comerciais considerados essenciais abrem de forma escalonada, em turnos de 6 horas, conforme determinação das autoridades estaduais: supermercados e atacarejos funcionarão para atendimento presencial das 7h às 13h, e minibox e similares das 13 às 19h.

Entrega

Ainda durante os dois primeiros dias da vigência das novas medidas, lanchonetes e restaurantes só poderão funcionar para serviço de entrega das 6h às 18h, enquanto academias abrirão das 6h às 20h – estas não poderão funcionar entre sábado (27) e quarta-feira (31).

No segundo momento, de sábado a domingo (28), apenas estabelecimentos de venda de medicamentos, combustível, gás de cozinha e água poderão abrir. Farmácias e postos de gasolina poderão funcionar em horário normal, mas exclusivamente para vender medicamentos, fraldas e combustíveis. Já as lojas de conveniência que eventualmente funcionem junto a estes estabelecimentos não poderão operar. As revendedoras de gás e água também podem funcionar 24 horas ao dia.

Por fim, entre segunda-feira (29) e quarta-feira (31), os supermercados, atacarejos e miniboxes terão que voltar a se revezar nos horários de 7h às 13h, e de 13 às 19h, seguindo o mesmo escalonamento de quinta e sexta-feira, e mantida a proibição à venda de bebidas alcoólicas, atendimento presencial em lanchonete, restaurante e magazines instalados no interior dos supermercados.

Durante este terceiro período, também podem abrir presencialmente, de 6h às 20h, açougues, peixarias, batedeiras de açaí e revenda de gás e água, além de serviços e clínicas médicas e de exames laboratoriais.

Atividades suspensas

Até 31 de março, todos os portos do Amapá estarão fechados para desembarque de passageiros. Bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, centros culturais e cinemas estão proibidos de funcionar, da mesma forma como não podem ocorrer atividades de lazer em clubes e balneários públicos e privados, incluindo reuniões em família, eventos em estádios, ginásios, quadras poliesportivas e praças.

As igrejas e templos religiosos poderão funcionar na modalidade presencial de segunda a sexta-feira, das 6 às 20 horas, com apenas metade da capacidade de lotação, até o limite de 50 pessoas.

Continuam suspensas a prática de esportes de contato (jiu jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe e muay thai) e as aulas de natação, hidroginástica, dança de salão, balé e similares. Além disso, estão proibidos eventos corporativos, técnicos, científicos, culturais.

Parques, museus, bibliotecas, centros culturais, shoppings centers e galerias comerciais não podem abrir neste período, bem como autoescolas, cursos livres de formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, idiomas e música, cursos de formação e reciclagem e instrução.

Segundo o governador Waldez Góes, a situação epidemiológica no estado será avaliada diariamente e novas medidas serão anunciadas na próxima quarta-feira (31). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Góes disse esperar o engajamento dos amapaenses. “Quanto maior for o distanciamento social e o cuidado com a higiene pessoal, mais vidas serão protegidas”, disse o governador, anunciando a chegada de um novo lote de vacinas ao estado. “Avançando na vacinação dos idosos e dos grupos prioritários, vamos chegar rapidamente aos trabalhadores da educação, da segurança pública e do sistema prisional e, assim, proteger mais vidas no estado”, finalizou.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM), anunciou na manhã desta sexta-feira (19) que a partir de sábado (20) as praias da cidade serão fechadas. O novo decreto do Executivo carioca complementa o anterior, que já impunha restrições para o funcionamento do comércio e de bares e restaurantes, por exemplo. No desta manhã, a Prefeitura optou por focar na orla, enquanto manteve shoppings e demais locais fechados em funcionamento.

Novas medidas mais restritivas serão anunciadas na segunda-feira (22) que vem, segundo o prefeito, após uma reunião com o comitê científico. Por enquanto, está proibido: permanecer na areia das praias, incluindo esportes, banho de mar e atividades econômicas; entrada de ônibus e veículos fretados no município; estacionamento na orla; funcionamento das áreas de lazer, como os calçadões.

"As praias, os epidemiologistas entendem que são lugares de menos contágio do que os locais fechados, mas é um lugar simbólico no Rio de Janeiro", apontou Paes, que discutirá novas iniciativas nos próximos dias com prefeitos da região metropolitana e com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC). O prefeito fala em criar um "consenso metropolitano" para adotar medidas mais duras, que ele defende.

"Por que não hoje? A cidade do Rio não é uma ilha, é o centro de uma conurbação, de um conglomerado urbano, de uma região metropolitana. Portanto, qualquer decisão que seja tomada sem uma solidariedade metropolitana se torna mais difícil."

No decreto anterior, já estava proibido: permanecer na rua entre 13h e 5h; eventos e festas; funcionamento de boates; venda de bebidas alcoólicas em bancas.

Na entrevista coletiva desta sexta, Paes também cobrou do governo federal medidas econômicas que permitam que as pessoas cumpram com mais tranquilidade o isolamento social. Estímulos econômicos costumam ser cobrados por donos de bares e restaurantes, por exemplo.

"A capacidade da Prefeitura de fazer é muito pequena, pela dificuldade financeira e porque não emitimos moeda. Nossa capacidade de incentivos é bastante limitada, pelas características que são nossos tributos", disse. "É uma questão nacional. Vocês não ouvirão de mim qualquer tipo de agressão, de fanfarronice, de qualquer pedido mais assertivo, mas esse é um momento de solidariedade nacional. É fundamental o auxílio, a consciência do Congresso e do Executivo nacional para podermos avançar."

Tanto o prefeito quanto o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, fizeram apelos para a população permanecer em casa. Soranz sugeriu evitar até mesmo a prática de exercícios ao ar livre, prática que durante a maior parte da pandemia não foi considerada de alto risco. "Temos uma nova variante do vírus, a P1, que está circulando na cidade, circulando intensamente. É o momento de evitar qualquer tipo de circulação", apontou. "O momento agora é de evitar qualquer tipo de exposição, de ficar em casa o máximo possível."

A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciam a interrupção de acesso ao público nos museus e centros culturais sob a sua gestão no período entre 18 e 28 de março, em cumprimento às medidas temporárias determinadas pelo Governo do Estado para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e Covid-19.

SEGUE ABAIXO A LISTA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS 

Recife

Cinema São Luiz

Espaço Pasárgada

Museu do Estado de Pernambuco

Casa da Cultura de Pernambuco

Teatro Arraial Ariano Suassuna

Torre Malakoff

Museu do Trem / Estação Central Capiba

Olinda

Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco - Galeria Tereza Costa Rego

Museu de Arte Sacra de Pernambuco

Caruaru

Museu do Barro de Caruaru

Triunfo

Cine Teatro Guarany

*Via  Assessoria de Comunicação