O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou a senadores nesta quinta-feira (10) que o crédito rotativo no cartão de crédito deve ser extinto. Segundo ele, o grupo de trabalho formado por BC, Ministério da Fazenda e bancos para analisar o tema deve apresentar nos próximos 90 dias uma solução no âmbito do Conselho Monetário Nacional (CMN).

O rotativo é um tipo de crédito oferecido ao consumidor quando ele não faz o pagamento total da fatura do cartão até o vencimento. O exemplo mais comum é a quitação do chamado valor mínimo da fatura. O rotativo, porém, passa a valer quando o consumidor paga qualquer quantia que não seja o valor integral.

A diferença entre o valor total e o que foi pago de fato se transforma em um empréstimo. Assim, passam a ser cobrados juros sobre o valor que faltou pagar. A taxa média de juros do crédito rotativo cobrada pelos bancos está em torno de 437% ao ano. No mês passado, a inadimplência na modalidade ficou em 49,1%.

No entanto, o entendimento do setor é de que apenas o fim da modalidade, com a dívida sendo automaticamente parcelada com juros mais baixos, não deve ser suficiente para realmente baixar as taxas. Desde 2017, na segunda fatura depois que o consumidor recorre ao rotativo os bancos são obrigados a transferir a dívida para um parcelamento com juros mais baixos. Nessa modalidade, as taxas hoje estão em 196,1% ao ano.

"A solução está se encaminhando para que não tenha mais rotativo, que o crédito possa ir direto para o parcelamento (mensal), e seja uma taxa ao redor de 9% (de juro mensal, equivalente a 181% em 12 meses)", afirmou ele, durante audiência pública no plenário do Senado.

Desenrola

Além do grupo de trabalho, a Câmara também discute os juros do rotativo como parte da Medida Provisória do Desenrola, programa de renegociação de dívidas para quem está com o nome sujo. O relator da MP, deputado Alencar Santana (PT-SP), deve incluir no texto um dispositivo que obrigaria a autorregulação dos bancos sobre os juros do rotativo. Nesse caso, se os bancos não estabelecessem uma norma em 90 dias, seriam obrigados a cobrar no máximo 8% ao mês - o teto das taxas do cheque especial, uma outra modalidade de crédito.

Para aceitar a autorregulação, porém, os bancos querem limitar o parcelamento de compras no cartão em até 12 meses. As instituições dizem que o parcelamento sem juros e a inadimplência implicam cobrança de taxas maiores no cartão de crédito.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em meio ao ciclo de alta acelerada da Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 21,8 pontos porcentuais em 2021, informou nesta sexta-feira (28) Banco Central. A taxa passou de 327,8% em dezembro de 2020 para 349,6% ao ano no fim de 2021. Em dezembro ante novembro, a alta foi de 3,7 pontos porcentuais.

O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades.

No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 148,9% para 168,5% ao ano entre o término de 2020 e 2021. Em novembro, era de 167,4%.

Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 57,4% para 63,9% na comparação entre dezembro de 2020 e 2021. Em novembro, era 63,3% ao ano.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos.

A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Com as famílias em dificuldades para fechar as contas durante a pandemia do novo coronavírus, em meio à retração da atividade e ao desemprego, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito caiu 0,3 ponto porcentual de agosto para setembro, informou nesta segunda-feira, 26, o Banco Central. A taxa passou de 310,2% para 309,9% ao ano.

Os dados apresentados nesta segunda-feira pelo BC são influenciados pelos efeitos da pandemia, que colocou em isolamento social boa parte da população, reduzindo a atividade das empresas e elevando o desemprego. Com a carência de recursos, as famílias aumentaram a demanda por algumas linhas de crédito nos bancos. O rotativo do cartão, juntamente com o cheque especial, é uma modalidade de crédito emergencial, muito acessada em momentos de dificuldades.

O juro do rotativo é uma das taxas mais elevadas entre as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular passou de 270,3% para 268,6% ao ano de agosto para setembro. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura.

Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular passou de 335,2% para 336,8% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.

No caso do parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 137,8% para 142,1% ao ano.

Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 65,1% para 62,3%.

Em abril de 2017, começou a valer a regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos.

A intenção do governo com a nova regra era permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recuasse, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.

Atualmente, porém, o risco de inadimplência aumentou, justamente porque muitas famílias estão enfrentando redução de renda, na esteira da pandemia.

Os juros do cheque especial caíram em maio, segundo dados do Banco Central (BC). A taxa chegou a 311,9% ao ano, com redução de 9,1 pontos percentuais em relação ao mês anterior. Os juros do rotativo do cartão de crédito (modalidade para quem paga pelo menos o valor mínimo da fatura em dia) também recuaram, a taxa chegou a 243% ao ano, o que corresponde a uma queda de 5,1 pontos percentuais em comparação a abril.

Em abril, os bancos anunciaram mudanças no cheque especial, porém as novas regras só começam a valer a partir de julho. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os clientes que utilizarem mais de 15% do limite por 30 dias seguidos vão receber a oferta de parcelamento, com juros menores do que os do cheque especial, definida por cada instituição financeira.

Já no caso do cartão de crédito, em maio, a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo caiu 39,1 pontos percentuais, atingindo 346,1% ao ano. Com isso, os juros da modalidade ficaram em 303,6% ao ano, com redução de 25 pontos percentuais em relação ao mês anterior.

Apesar da queda nas taxas do cheque especial e do rotativo do cartão, essas modalidades ainda são as mais caras entre as disponíveis nos bancos. A taxa do crédito pessoal, por exemplo, chegou a 114,7% ao ano, com redução de 10,2 pontos percentuais. A do crédito consignado recuou para 25,4% ao ano, com queda de 0,3 ponto percentual em comparação a abril.

O valor médio do juros para as famílias caiu 2,8 pontos percentuais para 53,8% ao ano. A taxa das empresas diminuiu 0,2 ponto percentual e alcançou 20,6% ao ano.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, as taxas do crédito vêm diminuindo de forma gradual e a redução dos juros do cheque especial e do rotativo do cartão de crédito pode já ser efeito das mudanças na regulamentação das modalidades.

A inadimplência do crédito para pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 5% e para pessoas jurídicas também houve queda de 0,1 ponto percentual para 4,1%. Esses indicadores são do crédito livre em que as instituições financeiras têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso de empréstimos com regras definidas pelo governo, como crédito destinado aos setores habitacional, rural e de infraestrutura, a taxa de juros para pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual para 8% ao ano. Os juros cobrados das empresas teve recuo de 0,4 ponto percentual para 9,2% ao ano.

O saldo de todas as operações de crédito concedido pelos bancos ficou em R$ 3,107 trilhões em maio, com aumento de 0,5% no mês e no ano. Em 12 meses, o crescimento foi de 1,3%. Esse estoque do crédito representa 46,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse percentual se mantém o mesmo desde abril.

A partir de hoje (1º), clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito devem pagar a mesma taxa de juros dos consumidores adimplentes. A mudança foi anunciada em abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que limitou os juros para essa modalidade, regulamentada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No entanto, as instituições financeiras ainda poderão cobrar multa e juros por atraso. No caso de valores de crédito rotativo parcelado, a cobrança deve ser a da operação de parcelamento. Com isso, os bancos terão aval para cobrar 2% de multa sobre a dívida total e 1% ao mês em caso de inadimplência.

O CMN também determinou que o percentual de pagamento mínimo da fatura, que antes era de 15%, poderá ser estabelecido por cada instituição de acordo com a política de crédito adotada e o perfil dos consumidores.

Segundo o Banco Central, a mudança é para alinhar as regras dos cartões de crédito às normas das demais operações que preveem a manutenção da taxa original em situação de atraso no pagamento.

A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) afimou em nota que a medida tende a aumentar a competitividade no setor e possibilita maior eficiência na gestão de risco e concessão de crédito por parte dos emissores de cartão, que passarão a ter maior controle na definição do percentual de pagamento mínimo da fatura.

Quatro dos cinco principais bancos brasileiros de varejo - Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander - já anunciaram as novas regras para uso do rotativo do cartão de crédito. Antes do novo sistema entrar em vigor, em 3 de abril, as instituições financeiras correm para comunicar as mudanças e tirar dúvidas dos clientes. O pagamento mínimo da fatura poderá incluir parte ou todo o saldo do rotativo. Na prática, a depender do banco, o valor ficará mais alto.

Apesar de as novas regras visarem a reduzir o juro pago pelo cliente, órgãos de defesa do consumidor cobram mais clareza sobre os novos padrões de cobrança. O rotativo é acionado quando o cliente paga qualquer valor entre o mínimo da fatura e o total. Antes, havia o risco de o consumidor cair numa ciranda de juros e ficar superendividado. O juro do rotativo, de cerca de 500% ao ano, é hoje a mais cara linha de crédito.

Agora, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou um limite de uso do rotativo: 30 dias. Passado o período, haverá uma migração automática para o parcelado do cartão, que também tem um juro alto, embora menor do que o do rotativo.

O CMN não determinou como deve funcionar o sistema e por isso cada banco definiu um padrão de cobrança. Como o uso do rotativo será limitado, os bancos diminuíram a taxa de juros desta modalidade. Algumas instituições financeiras também baixaram o custo do parcelado.

No Banco do Brasil, o primeiro a anunciar a nova regulamentação, o cliente poderá parcelar em 24 vezes o valor devido. É possível também fazer o pagamento mínimo, composto de todo o saldo rotativo e de pelo menos 15% dos novos gastos.

O Itaú Unibanco também colocou o valor integral do rotativo no mínimo da fatura. Ou, se quiser, o correntista do banco pode quitar algum valor entre uma parcela já calculada e o valor mínimo da fatura para entrar automaticamente no parcelado - fixado em 12 vezes - a partir do mês seguinte.

No BB e no Itaú, não há parcelamento em caso de pagamento do mínimo. O restante fica "rotativado" para o mês seguinte.

No Santander, o pagamento mínimo passa a representar, ao menos, 15% da soma entre o saldo remanescente do mês anterior e os novos gastos, se existirem. O restante é automaticamente parcelado - de 4 a 18 vezes - na próxima fatura.

Também é possível, no Santander, quitar somente o saldo do rotativo de uma vez, não entrando, assim, no parcelado. Com exceção deste último detalhe, o sistema do Bradesco, que usa parcelamento em 12 vezes, é semelhante ao do Santander.

Assim como já é hoje, quitar qualquer cifra abaixo do valor mínimo deixa o consumidor inadimplente e exclui o acesso ao rotativo ou parcelamento.

Clareza

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está elaborando uma carta ao BC para apontar os pontos que considera falhos na mudança. "A norma está muito solta e é difícil de entender. Isso é prejudicial ao consumidor", diz Ione Amorim, economista-chefe do Idec. A especialista diz que, da maneira como serão as aplicadas as regras, a tendência é que o consumidor recorra mais ao mínimo. "O risco é replicar a dinâmica atual do rotativo."

Executivos dos quatro bancos acreditam que a medida pode ajudar a melhorar a educação financeira dos clientes. Também apostam que a inadimplência deve cair, porque haverá maior controle dos gastos e incidência de juro menor.

Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que ainda trabalha na definição das novas regras de uso do rotativo do cartão de crédito e que irá divulgá-las antes de o modelo começar a ser obrigatório. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O sistema bancário acerta os últimos detalhes para oferecer parcelamento da fatura do cartão de crédito como alternativa aos clientes que baterem no limite de 30 dias de uso do rotativo. A mudança, que começa em 3 de abril, vai transferir os consumidores do crédito mais caro do sistema financeiro para uma modalidade mais barata.

Entre os grandes bancos consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, a tendência é de que a porta de saída do rotativo seja a oferta automática do "parcelamento da fatura". Essa é uma linha já existente e que permite ao consumidor dividir o saldo devedor do cartão de crédito. Ao migrar para o parcelado, o custo cai drasticamente: a taxa dessa operação foi de 153,8% ao ano em dezembro de 2016 - quase um terço do rotativo, de 484%.

Determinada em janeiro pelo governo como uma das medidas para reduzir o custo dos empréstimos, a decisão estabelece que os clientes que ficarem pendurados por um mês nessa operação terão de pagar a conta integralmente ou, como preveem os bancos, parcelar a dívida em uma nova operação.

Apesar de reconhecerem o potencial de ganho aos consumidores com a redução dos juros, os bancos temem que o elevado calote hoje registrado no crédito rotativo migre para a nova operação. Isso também frustraria os planos do governo de incentivar o consumo por meio de juros menores.

Executivos do setor admitem que a troca deve efetivamente reduzir o juro pago pelo consumidor porque a natureza das operações é diferente. "O rotativo é uma linha em que não sabemos quanto nem quando o cliente usará. No parcelamento da fatura, ao contrário, sabemos quanto vamos financiar e por quanto tempo. O risco é menor", diz o diretor do Bradesco Cartões, Cesário Nakamura.

Os dados de atraso e inadimplência no rotativo e no parcelado são radicalmente diferentes, o que explica a disparidade de taxa entre os dois. Dos clientes que usam o crédito rotativo, 14,4% têm atraso no pagamento entre 15 e 90 dias e 37,2% estão inadimplentes (com falta de pagamento por mais de 90 dias), segundo o BC. Assim, mais da metade dos clientes - 51,6% - têm atraso superior a duas semanas.

Já no parcelamento da fatura, os números são mais comportados: atraso de 15 a 90 dias de 5,2% e inadimplência de 1,1%.

O discurso dos bancos é mais cauteloso quando o tema é calote. Um executivo de outra grande instituição financeira alerta que a migração forçada do rotativo para o parcelamento poderá reduzir o juro, mas não há clareza se os indicadores de inadimplência vão melhorar.

"Estamos apostando que o mercado terá uma contrapartida com a redução efetiva do risco. Se a inadimplência simplesmente migrar do rotativo para o parcelamento, o juro dessa operação não seguirá baixo e teremos problemas", diz o executivo.

O alerta do executivo é que o risco de calote de um cliente não cai só com a troca do crédito. Ele reconhece, porém, que o risco teórico da operação tende a cair porque o parcelamento permitirá à instituição adequar a dívida ao fluxo de caixa do cliente.

Outro entrave pode ser a compreensão da operação. "Nem sempre o cliente entende ou concorda com a mudança. É um desafio de comunicação, educação e entendimento", diz o superintendente-executivo de cartões do Santander, Rodrigo Cury.

Para complicar, clientes que ainda tiverem limite disponível poderão continuar usando o meio de pagamento. A fatura virá com as compras mais recentes somadas ao parcelamento automático do mês anterior.

Uma outra grande instituição decidiu que o valor será acrescido ao campo "pagamento mínimo". Assim, o campo será a soma de 15% das compras do mês acrescida de 100% do rotativo usado por 30 diasO sistema bancário acerta os últimos detalhes para oferecer parcelamento da fatura do cartão de crédito como alternativa aos clientes que baterem no limite de 30 dias de uso do rotativo. A mudança, que começa em 3 de abril, vai transferir os consumidores do crédito mais caro do sistema financeiro para uma modalidade mais barata.

Entre os grandes bancos consultados pelo Estado, a tendência é de que a porta de saída do rotativo seja a oferta automática do "parcelamento da fatura". Essa é uma linha já existente e que permite ao consumidor dividir o saldo devedor do cartão de crédito. Ao migrar para o parcelado, o custo cai drasticamente: a taxa dessa operação foi de 153,8% ao ano em dezembro de 2016 - quase um terço do rotativo, de 484%.

Determinada em janeiro pelo governo como uma das medidas para reduzir o custo dos empréstimos, a decisão estabelece que os clientes que ficarem pendurados por um mês nessa operação terão de pagar a conta integralmente ou, como preveem os bancos, parcelar a dívida em uma nova operação.

Apesar de reconhecerem o potencial de ganho aos consumidores com a redução dos juros, os bancos temem que o elevado calote hoje registrado no crédito rotativo migre para a nova operação. Isso também frustraria os planos do governo de incentivar o consumo por meio de juros menores.

Executivos do setor admitem que a troca deve efetivamente reduzir o juro pago pelo consumidor porque a natureza das operações é diferente. "O rotativo é uma linha em que não sabemos quanto nem quando o cliente usará. No parcelamento da fatura, ao contrário, sabemos quanto vamos financiar e por quanto tempo. O risco é menor", diz o diretor do Bradesco Cartões, Cesário Nakamura.

Os dados de atraso e inadimplência no rotativo e no parcelado são radicalmente diferentes, o que explica a disparidade de taxa entre os dois. Dos clientes que usam o crédito rotativo, 14,4% têm atraso no pagamento entre 15 e 90 dias e 37,2% estão inadimplentes (com falta de pagamento por mais de 90 dias), segundo o BC. Assim, mais da metade dos clientes - 51,6% - têm atraso superior a duas semanas.

Já no parcelamento da fatura, os números são mais comportados: atraso de 15 a 90 dias de 5,2% e inadimplência de 1,1%.

O discurso dos bancos é mais cauteloso quando o tema é calote. Um executivo de outra grande instituição financeira alerta que a migração forçada do rotativo para o parcelamento poderá reduzir o juro, mas não há clareza se os indicadores de inadimplência vão melhorar.

"Estamos apostando que o mercado terá uma contrapartida com a redução efetiva do risco. Se a inadimplência simplesmente migrar do rotativo para o parcelamento, o juro dessa operação não seguirá baixo e teremos problemas", diz o executivo.

O alerta do executivo é que o risco de calote de um cliente não cai só com a troca do crédito. Ele reconhece, porém, que o risco teórico da operação tende a cair porque o parcelamento permitirá à instituição adequar a dívida ao fluxo de caixa do cliente.

Outro entrave pode ser a compreensão da operação. "Nem sempre o cliente entende ou concorda com a mudança. É um desafio de comunicação, educação e entendimento", diz o superintendente-executivo de cartões do Santander, Rodrigo Cury.

Para complicar, clientes que ainda tiverem limite disponível poderão continuar usando o meio de pagamento. A fatura virá com as compras mais recentes somadas ao parcelamento automático do mês anterior.

Uma outra grande instituição decidiu que o valor será acrescido ao campo "pagamento mínimo". Assim, o campo será a soma de 15% das compras do mês acrescida de 100% do rotativo usado por 30 dias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.