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A Secretaria do Meio Ambiente de Minas informou ontem que o transporte de rejeitos de minério de ferro da mina de Alegria, da Vale - controladora da Samarco -, para a barragem de Fundão não estava previsto no processo de licenciamento da represa. Conforme a pasta, o transporte podia ser feito desde que estivesse dentro dos autos de licenciamento.

Segundo a Vale, 5% dos 55 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro de Fundão, que se rompeu em 5 de novembro, saíram da mina de Alegria. Segundo o Ministério Público Federal, o volume seria ainda maior, de 28%. Para justificar o transporte de rejeitos, a Vale apresentou contrato de 1989, entre a empresa Samitri e a Samarco, estabelecendo o envio do material. A duas empresas foram compradas pela Vale na década de 1990.

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Subiu para 16 o número de mortes confirmadas pelo rompimento da barragem de Fundão, no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Segundo a Polícia Civil de Minas, o corpo achado ontem perto do distrito de Camargos, a 7 km do local do acidente, é de Antônio Prisco de Souza, de 74 anos, morador de Bento Rodrigues. O reconhecimento foi feito por familiares.

Com a identificação, cai para três o número de desaparecidos depois da tragédia.

Sobe para 16 o número de vítimas confirmadas pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais, o corpo encontrado na quinta-feira, 10, próximo ao distrito de Camargos, a aproximadamente 7 quilômetros do local do acidente, é de Antônio Prisco de Souza, de 74 anos, morador de Bento Rodrigues.

Familiares fizeram o reconhecimento do corpo. Com a identificação, cai para três o número de desaparecidos depois da tragédia.

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O corpo foi localizado pelos bombeiros em local de difícil acesso, conforme mostram vídeos divulgados nesta sexta-feira, 11, pela corporação. A área, conforme é possível ver nas imagens, está repleta de troncos em meio a um grande volume de lama. Os bombeiros entraram nesta sexta no 36º dia de buscas.

O rompimento da barragem aconteceu em 5 de novembro. Além das mortes, a lama que desceu da represa atingiu o Rio Doce, destruindo fauna e flora ao longo do curso d'água.

Cerca de duas semanas depois da queda da represa, a lama chegou à foz do rio, em Regência, distrito de Linhares, no litoral do Espírito Santo, também afetando flora e fauna marítima.

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à mineradora Samarco para agilizar o atendimento emergencial das famílias atingidas pela lama da barragem do Fundão e deu um "ultimato" à empresa: "Se o TAC não for assinado até o dia 9 (próxima quarta-feira), vou propor duas ações, uma contra a Samarco e outra contra a Vale e a BHP (controladoras da Samarco)", disse o promotor de Direitos Humanos Guilherme Meneghin.

Passado quase um mês do desastre da Samarco, 245 das 296 famílias desabrigadas pela tragédia continuam instaladas em hotéis da cidade, segundo balanço divulgado pela mineradora na terça-feira (1°). As outras 51 famílias conseguiram acomodação em casas da região de Mariana.

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O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, esteve no fórum de Mariana na terça-feira para receber o TAC e foi interrogado pelo promotor. Saiu sem responder a perguntas, mas fez uma declaração: "Viemos aqui prestar esclarecimentos, como sempre em uma postura de colaboração com as autoridades, de forma transparente e aberta e nessa ocasião o Ministério Público também nos apresentou a proposta de termo de compromisso que nós vamos estudar e dar a resposta".

O termo, que é um acordo extrajudicial, tem 21 itens. Parte deles trata de ações que a empresa deve adotar ainda em caráter emergencial, como acomodação das famílias desabrigadas em casas e auxílio para que elas retomem suas atividades econômicas, e parte já trata da indenização das famílias. "Tem autônomo que só precisa de um carro para voltar a trabalhar", conta Meneghin.

Segundo o promotor, um dos itens oficializa a obrigação de a Samarco reconstruir Bento Rodrigues e diz que os detalhes da reconstrução deverão ser acordados com uma comissão eleita pelos moradores, que vai acompanhar o processo.

Essa comissão já definiu que quer mais dinheiro do que a Samarco se predispôs a pagar para cada vítima atingida, que é um salário mínimo (R$ 788) para cada família, com mais 20% por dependente.

"Os moradores querem R$ 1.500, mais 30% por dependente. Se a Samarco não concordar com isso, posso ajuizar uma ação só para isso, independentemente dos demais termos do TAC", disse o promotor.

Segundo Meneghin, o presidente da Samarco disse que acordos como esse teriam de passar pelo conselho da administração da empresa, que teria duas cadeiras para pessoas indicadas pela Vale e duas pela BHP.

Para o promotor, a informação facilita ações futuras contra as controladoras da mineradora. "Não há dúvida de que elas interferem", disse o promotor, ao afirmar que, caso o acordo não seja costurado, pedirá a dissociação jurídica da Samarco, para processar seus donos.

Acomodação

O promotor Meneghin classifica a demora em reacomodar as famílias como "absurda" e cita casos de mulheres grávidas abrigadas em hotéis, sem o que ele chama de "condições adequadas". Entre quem já está acomodado em casas alugadas, o sentimento é de alívio. As casas estão sendo entregues mobiliadas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério Público já trabalha com a possibilidade de falência da Samarco, por causa das despesas com reparação ambiental pelo rompimento da barragem da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e estuda cobrar participação das duas controladoras da mineradora, Vale e BHP Billiton, na cobertura dos prejuízos.

Segundo o procurador Bruno Magalhães, do Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares, Leste de Minas, e o promotor Mauro da Fonseca Ellovitch, do Ministério Público Estadual (MPE), além de decisões judiciais exigindo recursos da Samarco, e acordos prevendo a criação de um fundo para reparação, é preciso estudar também medidas para garantir arresto de patrimônio físico da mineradora.

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Magalhães e Ellovitch, que fazem parte de força-tarefa respectivamente no MPF e no MPE para investigar as causas do rompimento da barragem da empresa, participaram na terça-feira, 1, de reunião da comissão extraordinária aberta na Assembleia Legislativa também para apurar a queda da represa.

Segundo Magalhães, depois da fase inicial da força-tarefa, que foi de acompanhamento de pedidos feitos pelo MPF, como o de que a Samarco garantisse o fornecimento de água para população ao longo do Rio Doce, atingido pela lama da barragem, o momento agora é de se preocupar em garantir que a empresa tenha os recursos suficientes para pagar pelos danos.

"Além do termo prevendo R$ 1 bilhão (já definido pela Justiça), é necessário garantir que algum patrimônio da empresa seja reservado", afirmou ele. Para o promotor Ellovitch, se for necessário, a empresa tem de trazer recursos de fora do País.

"Caso a empresa se torne insolvente, vamos pedir reparação às controladoras", disse. O defensor público Aylton Magalhães, que atua na área dos direitos humanos, tem o mesmo posicionamento.

A reunião não contou com representantes da mineradora. Procurada, a Samarco reiterou que "o foco da empresa neste momento continua sendo o atendimento às pessoas e a mitigação de consequências ao meio ambiente".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A mineradora Samarco terá de depositar R$ 1 bilhão em juízo ou apresentar esse valor em bens para cobrir danos causados pelo rompimento da barragem da empresa. A decisão é do juiz Michel Curi e Silva, em substituição na 2ª Vara da Fazenda Púbica e Autarquias de Belo Horizonte, em ação movida pelo Estado de Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A empresa terá ainda de depositar R$ 50 milhões por despesas já realizadas pelos autores da ação por conta do rompimento da represa. Os prazos estabelecidos para cumprimento das determinações são entre cinco e dez dias, conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A multa por não atendimento às medidas é de R$ 1 milhão por dia limitada a R$ 100 milhões.

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O juiz Michel Curi e Silva determinou também que a Samarco reconstrua vilarejos destruídos e estabeleceu que a empresa garanta imediatamente o fornecimento de água à população dos municípios de Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Ituetá e Aimorés.

Em ação ajuizada na Vara de Mariana, a Justiça conseguiu completar nesta segunda-feira (30) o bloqueio de R$ 300 milhões da mineradora. Os recursos também serão usados para pagamentos de danos causados em Bento Rodrigues.

Na operação de bloqueio, o valor totalizou mais de R$ 500 milhões. O dinheiro excedente deverá ser usado para pagar o salário de funcionários. A mineradora alegou na semana passada que as operações de bloqueio haviam prejudicado o pagamento regular.

Desalojados

Prefeitos de sete cidades mineiras atingidas pela lama estiveram reunidos ontem em Mariana para discutir ações conjuntas e fazer um balanço da situação na região 25 dias após o rompimento da barragem. Eles pretendem acelerar o processo de assentamento das famílias desalojadas nos distritos atingidos pela onda de rejeitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ajuizaram no final da tarde desta segunda-feira (30) uma ação civil pública na Justiça Federal para que a mineradora Samarco abasteça um fundo com R$ 2 bilhões ao ano, pelo período de uma década. O dinheiro deve ser utilizado para revitalizar a bacia do Rio Doce e reparar danos socioeconômicos causados às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro.

A ação prevê ainda ações emergenciais, como a contenção imediata de vazamentos e o desassoreamento dos afluentes do rio Doce, por onde a lama se espalhou, devastando flora e fauna e deixando cidades ribeirinhas sem água. Para chegar ao valor total de R$ 20 bilhões, o governo usou laudos técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). O montante, no entanto, não é fixo. "Se o plano de recuperação da bacia e da zona costeira demonstrar necessário, faremos pedidos complementares de aporte nesse fundo", afirmou o procurador-geral do Espírito Santo, Rodrigo Rabello.

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A ideia de parcelar o fundo em dez vezes é para que a indenização não se torne, segundo o advogado-geral de Minas, Onofre Batista, "tão onerosa para as empresas", evitando que as mineradoras entrem em falência e, assim, gerem desemprego e queda de arrecadação nas cidades onde estão localizadas. Caso a Samarco não consiga pagar, a responsabilidade recairá sobre as mantenedoras Vale e BHP Billiton.

O fundo privado será administrado por um consórcio formado, em princípio, pela União e pelos Estados, mas com possibilidade de participação dos municípios envolvidos. A ação foi considerada "inédita" pelo procurador-geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Renato Rodrigues Vieira, por envolver vários entes federativos, como as autarquias ambientais federais, estaduais e municipais. A ação conjunta busca, de acordo com Batista, "botar ordem" na situação, afastando ações desalinhadas ou mesmo "de aproveitadores".

A previsão é de que sejam gastos R$ 4 bilhões só para a recuperação de Áreas de Preservação Permanente e R$ 3 bilhões para revitalização das nascentes dos rios contaminados pela lama. "Aquilo que não for possível recuperar, como as espécies que eventualmente forem extintas, vai exigir indenizações para compensação", disse Vieira. Até agora, a Samarco - obrigada pela Justiça - retirou 11 toneladas de peixes mortos ao longo da calha do Rio Doce.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Samarco recusou proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais de não demitir funcionários no período entre 5 de novembro, data do rompimento da barragem da empresa em Mariana, e 180 dias depois do retorno das atividades da mineradora. Com a queda da represa, a Samarco teve a licença de operação embargada por prazo indeterminado.

Em contraproposta, feita em reunião entre procuradores e representantes da empresa na sexta-feira, 27, a mineradora disse que poderia garantir a estabilidade dos trabalhadores até 31 de janeiro. Para tentar chegar a um acordo, outra audiência foi marcada no Ministério Público do Trabalho, para a próxima sexta-feira, 4.

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"Vamos aguardar uma reunião que será realizada pelo MPT no Espírito Santo para que possamos avançar juntos na negociação de um termo de ajuste de conduta que contemple os prejudicados nos dois Estados", explicou o procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza.

Na audiência de sexta, conforme informações do MPT em Minas, a advogada da Samarco, Carine Murta Cabral, frisou os termos do compromisso: "a empresa se compromete a não realizar dispensa em massa de seus empregados e nem a dar causa para a dispensa em massa dos prestadores de serviços, cujas atividades faziam parte da rotina operacional na data do acidente".

A Samarco, ainda conforme o MPT, se comprometeu a realizar novas negociações depois de 31 de janeiro e ainda afirmou que, antes dessa reunião, nenhum desligamento seria feito.

A mineradora Samarco está depositando a lama que vem sendo retirada há três semanas do centro da cidade de Barra Longa, a 60 quilômetros de Mariana (MG), justamente na margem do Rio do Carmo, curso d'água que termina no Rio Doce e local de onde está vindo a sujeira que contamina a água potável de mineiros e capixabas e já chegou ao mar.

O procedimento, dizem especialistas, contamina cada vez mais a água do rio, pois a lama, com a chuva, volta a escorrer para as águas. A Samarco diz que o depósito no local é temporário e a empresa busca um espaço adequado.

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A montanha de lama fica bem na entrada da cidade. Caminhões que saem de Barra Longa percorrem cerca de um quilômetro até o local do depósito, um terreno que funcionava como centro de exposições para festas agropecuárias da pequena cidade, de 7 mil habitantes. Uma escavadeira e uma pá mecânica passam o dia empilhando a sujeira depositada pelos caminhões. "É um lugar provisório, mas ainda não encontramos outro", diz o prefeito de Barra Longa, Fernando José Carneiro Magalhães (PMDB), ao reconhecer que a lama pode voltar ao rio. "Falaram que iriam deixar lá para secar, e depois colocariam em outro lugar", continua.

Prazo. Magalhães afirma que, em reuniões com a Samarco, foi estabelecido prazo até 30 de setembro do ano que vem para que a limpeza na cidade termine. O presidente da Associação Brasileira de Análise de Impacto, Alberto Fonseca, pró-reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, afirma que o que o risco é de um "assoreamento homeopático", com a lama voltando ao rio aos poucos, levando as partículas sólidas de volta ao curso d'água. "Antes de fazer qualquer análise, é preciso saber o que é esta lama. Fazer um plano de amostragem, com análises em diversos pontos, para aí, sim, saber do que se trata o material", explica o engenheiro ambiental.

"Se for constatado que o material é inerte, ou seja, não traz risco de contaminação, ele pode ser tratado como entulho. Para que fosse depositado na margem de um rio, só com um plano de drenagem e de monitoramento, o que não parece ser o caso, pelo que está sendo contado", afirmou.

A limpeza da cidade se restringe à área urbana. Para as áreas rurais, e também para o distritos da cidade que foram atingidos, o vereador Leleco Rosário (PMDB), que encabeça o diálogo da cidade com a mineradora Samarco, diz que, até o momento, não foi feito um plano de limpeza. "Estão estudando jogar um produto para misturar com a lama e ver se a vegetação vai crescer", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Samarco foi multada em R$ 1,2 milhão pelo Ministério Público do Estado de Minas (MPE-MG) por não ter depositado na data prevista o valor integral de R$ 500 milhões estabelecido em Termo de Compromisso Provisório (TCP) para pagamento de danos pelo rompimento da barragem de Mariana. Sob a alegação de que parte do dinheiro, R$ 292.011.480,07 havia sido bloqueada por ação da Comarca de Mariana, a Samarco fez o depósito só dos R$ 207,9 milhões restantes.

O juiz de Mariana Frederico Esteves Duarte Gonçalves determinou, em ação movida pelo Ministério Público Estadual, bloqueio de R$ 300 milhões nas contas da empresa. A decisão é do dia 11. Até o dia 25 só R$ 8 milhões haviam sido levantados.

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Anteontem, o juiz chegou a dizer que a Samarco "sumiu" com o dinheiro. Em nota ontem, a mineradora afirmou que "não oculta nem nunca ocultou qualquer recurso financeiro". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Completadas três semanas do rompimento das barragens da Samarco, a mineradora ainda não começou a pagar auxílio financeiro para as 296 famílias de Mariana que tiveram suas casas destruídas pela lama. O pagamento é uma recomendação do Ministério Público Estadual, feita no dia 8. A empresa não se pronunciou sobre o atraso.

A falta de dinheiro faz com que as famílias fiquem totalmente dependentes da alimentação, do vestuário e do transporte fornecido pela mineradora, nos hotéis onde os atingidos estão acomodados, e pelo poder público, que encaminha as toneladas de donativos.

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"Eu trabalhava na rua, como pedreiro, lá em Bento Rodrigues (distrito de Mariana destruído pela lama). Dependo de tudo deles. Estão começando a colocar famílias em casas, vendo o lugar para ir, e a turma está começando a se mudar. Mas, dinheiro, até agora, ninguém falou nada", conta Marcos Eufrásio Messias, de 38 anos, que está hospedado em um hotel no centro histórico da cidade com seis parentes.

Os trabalhadores informais e autônomos são os que mais estão dependentes da empresa e evitam fazer críticas diretas à Samarco. Alguns moradores de Bento Rodrigues, porém, eram funcionários das empresas que prestavam serviços à mineradora e continuam a receber o salário, mantendo poder de decisão sobre o que consumir e até onde morar. "Já me levaram para conhecer duas casas. Mas não era nada bom. Como você vai morar em um lugar onde não tem espaço nem para secar uma roupa? Então, decidimos esperar que eles nos mandassem para algum lugar onde possamos ficar", conta Sebastião Cláudio, de 42 anos, hóspede do mesmo hotel de Messias.

A falta de dinheiro preocupa principalmente quem tem prestações e contas para pagar, segundo conta o defensor público da União Bruno Vinícius Batista Arraes, enviado para coordenar um posto avançado instalado em Mariana. "Temos dado assessoria para essas famílias e orientado sobre os caminhos a para ter acesso a benefícios federais que já foram disponibilizados", afirma.

A Samarco havia apresentado um cronograma para a retirada das famílias dos hotéis dando prazo de término do processo até fevereiro do ano que vem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O juiz da comarca de Mariana (MG), Frederico Esteves Duarte Gonçalves, rejeitou o recurso da Samarco contra o bloqueio de R$ 300 milhões de suas contas-correntes, determinado pela Justiça em 13 de novembro para garantir verba para a empresa reparar os danos causados pelo rompimento da barragem em Bento Rodrigues, distrito do município.

Em pedido de reconsideração, a Samarco alegou que dinheiro era necessário para "viabilizar apoio social às vítimas do acidente e o cumprimento de Termo de Compromisso Preliminar (TCP) firmado junto ao Ministério Público Estadual e Municipal".

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O magistrado alegou que a empresa possuía recursos econômicos suficientes para reparar os danos humanitários provocados pelo rompimento da barragem. Até o momento foram confirmadas oito mortos na tragédia. Onze pessoas estão desaparecidas e cinco corpos aguardam identificação. A lama que vazou com o rompimento da barragem atingiu o Rio Doce e, no sábado, chegou ao mar. A foz do curso d'água fica no distrito de Regência, em Linhares, litoral do Espírito Santo.

O juiz não apenas negou o pedido como determinou ao Banco Central a indisponibilidade de um total de R$ 292 milhões em recursos da empresa que estejam sob custódia da instituição. O motivo é que, ao pedir o bloqueio dos R$ 300 milhões no dia 13, feito pelo Bacenjud, um sistema que interliga o banco central, a Justiça e bancos. Porém, na data, foram encontrados apenas R$ 8 milhões nas contas-correntes da empresa. Com o acionamento direto do Banco Central, a medida agora alcança operações de exportação ou internalização de dinheiro, recebimento de recursos do exterior, liquidações de carta de crédito de exportação ou qualquer outro empréstimo, conforme informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

O magistrado justificou a decisão de acionar diretamente o Banco Central "levando-se em conta o esforço da mineradora em se furtar ao cumprimento da decisão e, quiçá, de outras que, em decorrência das consequências do rompimento de sua barragem de resíduos, poderá vir a enfrentar".

O termo de compromisso preliminar citado pela empresa como justificativa para evitar o bloqueio foi fechado pela empresa com o Ministério Público em 16 de novembro. O acordo prevê aporte de R$ 1 bilhão em reparações ambientais e indenizações. Nesta quinta-feira, 26, vence o prazo para que a empresa deposite R$ 500 milhões do total em conta-corrente a ser administrada pela empresa mas que será auditada por empresa a ser escolhida pelo Ministério Público.

A reportagem aguarda o retorno da Samarco.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Minas Gerais quer a estabilidade de funcionários próprios e terceirizados da Samarco em Mariana pelo período entre 5 de novembro, data do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa no município, e 180 dias depois do retorno da atividade da companhia na cidade.

A licença da Samarco para funcionar em Mariana foi suspensa depois da queda da represa. A lama que vazou destruiu o distrito de Bento Rodrigues e avançou para o Rio Doce. Até o momento foram confirmadas oito mortes. Quatro corpos aguardam identificação e onze pessoas estão desaparecidas.

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A resposta sobre a solicitação do MPT deverá ser dada até sexta-feira, 27. Segundo a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, funcionários terceirizados já estariam sendo demitidos na região de Mariana.

De acordo com os procuradores Geraldo Emediato de Souza e José Pedro dos Reis, uma comissão será criada nos próximos dias por integrantes do MPT, do Ministério do Trabalho e Emprego e sindicatos para acompanhar a evolução das questões de saúde, segurança e contratos de trabalho na empresa até a retomada das atividades. Não há prazo para que isso aconteça. A Samarco tem cerca de 2,5 mil funcionários próprios em Mariana.

Em acordo com os procuradores, sindicatos vão encaminhar para o Ministério do Trabalho pedidos de rescisão de contratos que possam ser apresentados por empresas terceirizadas. No caso específico da Samarco, a empresa já está impedida de demitir empregados próprios, já que os contratos estão suspensos enquanto durar a suspensão da licença de funcionamento da mineradora em Mariana, conforme explicou Emediato.

O Ministério Público do Espírito Santo também se movimenta para que a Samarco não faça demissões no Estado. Nesta terça, 24, os procuradores Carolina de Prá Buarque e Bruno Borges deram prazo até 2 de dezembro para que a empresa apresente um plano de manutenção de postos de serviço na unidade de Ubu, no município de Anchieta.

Na data, a Samarco deverá apresentar ainda demissões que tenham sido feitas a partir do dia 5 de novembro. O plano solicitado pelos procuradores também envolve funcionários próprios e terceirizados. A empresa tem 1,3 funcionários próprios na cidade.

O Ministério Público Federal (MPF) em Governador Valadares (Leste de Minas) emitiu recomendação dando cinco dias ao diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, para que identifique moradores de municípios atingidos por rejeitos de minério de ferro com a queda das duas barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no dia 5.

A recomendação vale para os municípios de Governador Valadares, Alpercata, Tumiritinga, Galiléia, Conselheiro Pena, Resplendor, Itueta e Aimorés, todos da Bacia do Rio Doce, contaminado pela lama, e pede ainda a criação de um fundo exclusivo para cobrir prejuízos causados à população, além do pagamento de um salário mínimo para aos atingidos.

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O documento afirma que a empresa deve "identificar e catalogar pequenos produtores rurais, pescadores profissionais, indígenas, pomeranos e microempresários, e todas as famílias que estejam desalojadas e que tiveram suas casas destruídas ou danificadas ao ponto de não permitir sua habitação". O texto diz ainda que "o mesmo deve ser feito com todos que tiveram seu patrimônio afetado, independente do exercício de qualquer atividade econômica impactada".

O levantamento deve ser feito, conforme o MPF, com equipes interdisciplinares "sempre que possível acompanhadas de representantes do poder público federal, estadual e municipal". Em relação ao fundo a Samarco também terá cinco dias para comprovar sua criação. Na recomendação o procurador responsável pelo pedido, Bruno Costa Magalhães, diz que "nas margens dos rios (Doce e afluentes) existem inúmeras propriedades rurais de pequenos produtores que retiram sua subsistência da lavoura e agropecuária situadas nessa área, em razão de serem mais produtivas e férteis".

O procurador alega também terem sido afetados "diretamente os pequenos empresários que retiram seu sustento da extração legal e regular de areia e cascalho dos rios. Segundo dados preliminares, toda a ictiofauna (conjunto das espécies de peixes) do Rio Doce, até pelo menos a altura do município de Resplendor, foi completamente exterminada, afetando a atividade econômica dos pescadores profissionais artesanais".

Quanto ao pagamento do salário mínimo, o valor deverá começar a ser repassado às famílias em 10 dias, depois da identificação dos atingidos. Para cruzar informações, o MPF enviou ofício às prefeituras solicitando informações sobre os prejuízos causados pela lama. A recomendação não fala sobre punição em caso de descumprimento dos pedidos, mas afirma que o documento "dá ciência e constitui em mora o destinatário quanto às providências indicadas pelo Ministério Público Federal e poderá provocar a adoção de medidas judiciais cabíveis caso caracterizada hipótese de violação dos dispositivos legais e constitucionais".

A Justiça Federal no Espírito Santo determinou que a mineradora Samarco adote em 24 horas medidas para que a lama que atingiu o Rio Doce com a ruptura das duas barragens da empresa em Mariana, Minas Gerais, não chegue ao mar. Conforme a decisão, do juiz Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª Vara Cível de Vitória, a mineradora, que pertence a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, será multada em R$ 10 milhões por dia caso a determinação não seja cumprida.

O Rio Doce deságua no litoral capixaba no distrito de Regência, que pertence a Linhares, norte do Espírito Santo. A região é conhecida pelo projeto Tamar, de proteção a tartarugas.

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Nesta quarta-feira, 18, o abastecimento de água foi suspenso em Colatina, a maior cidade do Espírito Santo a depender exclusivamente do Rio Doce para fornecer água à população.

A queda das barragens em Mariana aconteceu em 5 de novembro. Até o momento foram confirmadas sete mortes. Quatro corpos aguardam identificação. Doze pessoas estão desaparecidas. A lama atingiu o Rio Doce via afluentes. A bacia do rio em Minas tem aproximadamente 200 cidades. Samarco ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça Federal do Espírito Santo.

A mineradora Samarco fechou um Termo de Compromisso Preliminar (TCP), com o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF), que prevê gastos de R$ 1 bilhão na recuperação do meio ambiente e pagamento de indenizações pelo rompimento das barragens da empresa no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.

O termo foi assinado nesta segunda-feira, 16, em Belo Horizonte. No acordo, ficou estabelecido ainda que a alocação dos recursos, que vão para um fundo, deverá ser auditada por empresa independente a ser escolhida pelo MPE e MPF. Até o momento sete mortes foram confirmadas.

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Quatro corpos aguardam identificação. O total de desaparecidos é de 15. A lama atingiu o Rio Doce, paralisou hidrelétricas e deixou cidades sem água, como Governador Valadares, no leste de Minas, município com 280 mil pessoas.

A Samarco deverá ainda apresentar laudos mensais mostrando que o dinheiro está sendo usado exclusivamente "em medidas de prevenção, contenção, mitigação, reparação e compensação dos danos ambientais ou socioambientais decorrentes do rompimento da barragem". A expressão "termo de compromisso preliminar" foi utilizada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo MPE para investigar as causas do acidente.

O acordo diz também que a Samarco está obrigada a depositar em até 10 dias, contados a partir desta segunda, em conta corrente da própria empresa que será fiscalizada pelo promotores e procuradores, R$ 500 milhões. A segunda parcela, ainda conforme o termo, será dada em garantias a serem apresentadas pela mineradora em 30 dias, como uma carta-fiança de uma instituição financeira.

Segundo o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, os danos ambientais devem ser integralmente reparados. "Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias à mitigação, contenção, reparação e compensação, mas, pela extensão e gravidade, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados", afirmou.

O governo do Espírito Santo vai multar a mineradora Samarco pelos danos causados pela enxurrada de lama que chega ao Estado, advinda do rompimento de duas barragens em Mariana (MG). A multa será proporcional ao patrimônio da empresa, acrescida de valores calculados em cima dos danos, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Espírito Santo. De acordo com o secretário Rodrigo Júdice, a autuação será lavrada nos próximos dias.

Na terça-feira, 10, a Usina de Mascarenhas, em Baixo Guandu, noroeste capixaba, abriu três comportas, como estratégia para diminuir os efeitos da enxurrada de lama das barragens da Samarco. O Rio Doce registrou elevação de um metro, mas ainda sem levar sujeira. A manobra deve atrasar a enxurrada até sexta-feira, 13.

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O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), disse à Rádio Estadão que o Estado já notificou a empresa Samarco sobre os possíveis danos ambientais. "Notificamos a empresa para ações que ela deve exercer, no abastecimento da água e na necessidade de monitorar a qualidade da água. Estamos trabalhando para avaliar todos os danos ambientais. E eles não são pequenos, na flora e fauna", afirmou.

"Evidentemente que a nossa preocupação maior é amortecer o impacto da passagem dessa onda pelos municípios, mas estamos agindo em todas as frentes, até no apoio ao governo de Minas", completou o governador. "Já deslocamos uma equipe para Mariana para tentar minorar o sofrimento dos mineiros nesse momento difícil, delicado e trágico."

Também para o Ministério Público do Espírito Santo (MPE-ES) a responsabilidade pela enxurrada de lama é totalmente da Samarco. Assim afirma a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente, Isabela de Deus Cordeiro. "Nós entendemos que a responsabilidade não é dos municípios, tampouco do Estado. O município pode colaborar com informações, mas a responsabilidade por adotar uma postura de protagonismo é da mineradora. Para o MPE, essa lama já provocou um grande problema."

Já o promotor de Justiça Marcelo Volpato destacou os danos que a lama deve causar ao litoral do Espírito Santo quando desaguar no Oceano Atlântico. "Será um grande dano, e a longo prazo, sem conhecimento do que vai acontecer no futuro", ressaltou.

A Samarco mantém a informação de que trabalha para minorar os danos e ajudar as vítimas. Anteriormente, a empresa já havia afirmado ter seguro para acidentes como o que aconteceu nas Barragens de Fundão e Santarém. Mas não detalhou valores.

A agência de notícias Reuters aponta que a apólice de danos materiais, que tem como principal responsável a americana ACE, superaria R$ 1 bilhão. Já o seguro de responsabilidade civil seria feito pela Allianz. Nenhuma das empresas comentou o assunto. Dessa forma, não fica claro se eventuais perdas de receitas, com a paralisação da mina após o acidente, estão cobertas pelas apólices.

Crime ambiental

A revolta contra a mineradora chegou ao Legislativo capixaba. O deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD-ES) disse que vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) a prisão do presidente da Samarco, pois, segundo ele, trata-se de um crime ambiental. E não é por tratar-se de uma grande empresa que a punição deve ser diferenciada para o mesmo tipo de crime.

"Acredito que o tratamento feito a diretores e ao presidente da mineradora deve ser igual ao de um produtor rural ou pescador. Um catador de caranguejo, por exemplo, se faz a cata no período do defeso, é preso. Por que uma grande empresa que polui de forma indiscriminada deve ter apenas a cobrança de multa?." (Colaborou Marco Antônio Carvalho, enviado Especial a Colatina). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Junior (PPS), que havia sido internado no domingo por estresse, teve alta nesta segunda-feira (9) e declarou ser contra a paralisação das atividades de mineração da empresa Samarco, responsável pelas barragens que se romperam na quinta-feira e destruíram o distrito de Bento Rodrigues. "Mariana é altamente dependente da mineração. Sou a favor da suspensão das atividades por prazo determinado, mas não da paralisação definitiva da mina", disse.

Segundo o prefeito, 80% da arrecadação da cidade vem das atividades mineradoras. "A cidade tem quatro grandes receitas: Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios e a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem). A Cefem me rende R$ 3,5 milhões por mês", conta. "Sem ela, teremos de rever a folha de pagamento e fazer cortes", disse.

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"Ainda teremos de fazer contas para ver quais serão as áreas que terão cortes, assim não quero anunciar nada antes de fazer as contas", disse o prefeito, sem descartar que a área de educação, que tem peso no funcionalismo, seja afetada.

O prefeito disse ainda que tem acompanhado as providências adotadas pela Samarco e pelo Ministério Público Estadual sobre o caso. "O que a gente espera não é só a indenização, com a Samarco dando uma casinha para cada um picadinho, em cada lugar, mas que seja encontrada uma área em que as pessoas possam ficar juntas", disse o prefeito.

Ele também comentou a determinação do Ministério Público que exige pagamento imediato de um salário mínimo para cada grupo familiar atingido pelo rompimento das barragens de Bento Rodrigues. "Tinha gente lá que tinha horta orgânica, plantação de pimenta. Essa gente tinha uma renda maior do que essa e está com conta para pagar", disse.

O prefeito teve um mal súbito na manhã de domingo e foi internado no Hospital Monsenhor Horta, único de Mariana. Segundo nota oficial da prefeitura, ele apresentava quadro de "estresse e cansaço", mas os exames "não apresentaram anomalias."

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou na manhã deste domingo (8) que um terceiro corpo foi localizado pelas equipes de resgate na região atingida pelo rompimento das barragens da mineradora Samarco, na quinta-feira. Ele foi avistado do alto, próximo à Barragem de Cangonga, no município de Rio Doce, que fica a 100 km de Mariana. Ainda não é possível saber, no entanto, se trata-se de vítima do acidente. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontrado no sábado na mesma localidade também tenha relação com a tragédia.

O governo de Minas, portanto, recuou da informação dada pelo Twitter dos bombeiros no sábado, na qual a corporação afirmava que tinha encontrado a segunda vítima do acidente. "Desconsiderem o que colocamos no Twitter", disse Gualberto. O comandante explicou que, em ambos os casos, apenas após confirmação das identidades é que será possível relacionar os casos ao rompimento das barragens. O terceiro corpo localizado ainda nem foi resgatado.

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O trabalho de identificação será feito no necrotério de Mariana, onde já está o segundo corpo localizado, de um homem. De acordo com o delegado regional da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Buscamente, a unidade está preparada para executar o trabalho com agilidade.

Buscamente disse que, no caso do segundo corpo localizado, já foi colhido material genético e também as impressões digitais. "Os resultados serão comparados com material genético dos familiares dos 28 desaparecidos, que ainda será colhido, para se chegar a uma identificação. "O corpo estava em processo de decomposição", afirmou ele, o que dificulta o processo.

Por enquanto, a única vítima confirmada da tragédia é Claudio Fiuza, de 40 anos, que era funcionário da mineradora Samarco. Outras 28 pessoas seguem desaparecidas, entre elas cinco crianças.

Esperança

O trabalho de buscas segue com sete helicópteros e 13 equipes especializadas em salvamento, que atuam por terra. O foco das buscas, em solo, ainda é o distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido, onde 500 famílias estão desalojadas. Na manhã deste domingo, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a região para ter dimensão da tragédia. Em entrevista coletiva, o petista afirmou que a prioridade é o trabalho de resgate, mas reconheceu ser muito difícil encontrar sobreviventes, especialmente os 13 funcionários da Samarco.

"A esperança diminui na medida em que o tempo vai passando", disse o governador, que considera ser "muito difícil" que algum funcionário seja encontrado com vida. Pimentel também falou sobre a ajuda que o Estado pode dar à população de Mariana. Ele disse que, por enquanto, não recebeu nenhum pedido de auxílio financeiro da Prefeitura - na manhã deste domingo, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), passou mal e teve de ser hospitalizado. Ele teria sofrido um princípio de enfarte. "Tentei falar com o prefeito hoje, mas infelizmente ele está internado. Mas uma eventual ajuda financeira será avaliada após os trabalhos", completou.

Pimentel afirmou que as causas do rompimento das barragens segue desconhecida e que fez falta realmente o funcionamento de um alarme sonoro para avisar os moradores do risco que corriam, apesar de deixar claro que o equipamento não é exigido pela lei. "Mas essa é certamente uma medida que pode ser estudada para ser adotada no futuro."

Água

A Defesa Civil de Minas informou que monitora a água do Rio Doce em 21 municípios do Estado. A medida é necessária porque o rio, que é usado para abastecimento das populações locais, foi atingido pela lama, que deve chegar neste domingo ao município de Governador Valadares. Por medida de segurança, a captação do Rio Doce está temporariamente suspensa.

A empresa de mineração Samarco, responsável pelas barragens de rejeitos que romperam na quinta-feira (5), em Mariana (MG), causando destruição e vítimas, aumentou em 9,5 milhões de toneladas ao ano, em 2014, a capacidade de produção de minério de ferro em sua unidade industrial na região. O aumento na produção fez crescer também o volume de rejeitos depositados nas barragens rompidas. Cada tonelada de minério processado gera volume quase igual de rejeitos.

A ampliação decorre da construção de um terceiro concentrador de minérios na unidade de Germano, entre Mariana e Ouro Preto. No ano passado, a produção foi de 25 milhões de toneladas, 15% a mais que no ano anterior. O volume maior de rejeitos foi próximo de 3 milhões de toneladas, atingindo no ano um total de 21,9 milhões de toneladas de materiais arenosos e lamas, resultantes do beneficiamento do minério de ferro. Os dados constam do Relatório Anual de Sustentabilidade 2014, divulgado no site da empresa. O relatório não faz menção a aumento na capacidade desses reservatórios.

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Os rejeitos estavam armazenados no sistema composto pelas barragens de Germano e de Fundão - este, o barramento que rompeu na quinta-feira. A água usada no processo estava armazenada na barragem de Santarém, que também desmoronou após o rompimento da Fundão. O minério de ferro extraído das minas e processado na unidade de Germano é transportado por minerodutos até a unidade Ubu, em Anchieta, Espírito Santo.

A empresa também aumentou a capacidade do mineroduto. As três linhas de dutos somam 400 km cada e passam por 25 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. O minério viaja a uma velocidade de 6 km por hora. A Samarco possui um terminal marítimo próprio para embarcar as pelotas do minério para o exterior - a empresa é a décima maior exportadora brasileira e teve faturamento bruto de R$ 7,6 bilhões em 2014.

No relatório, a Samarco informa ter investido, no ano passado, R$ 88,3 milhões na gestão de riscos ambientais, além de R$ 80 milhões, nos últimos anos, para aumentar a segurança nas atividades de maior risco, incluindo as barragens de rejeitos. A empresa informa dispor de um Plano de Ações Emergenciais (PAE) das barragens que foi imediatamente acionado após o rompimento da Fundão. Em 2014, aplicou um total de 1.356 horas de treinamentos com os funcionários envolvidos nessas atividades.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, deu entrada na manhã deste domingo (8) no Hospital Monsenhor Horta, em Mariana (MG), conforme boletim médico. A internação ocorre após ter sido identificada uma alteração no exame de eletrocardiograma nos primeiros atendimentos feitos na Policlínica Municipal.

O estado de saúde do prefeito, que segue em observação médica, é estável. Sua internação ocorre em meio às notícias sobre a situação do município de Mariana, que foi afetado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco na tarde da última quinta-feira (5). Duarte Júnior foi atendido pelo médico plantonista Dr. Rodrigo Miranda e encaminhado ao hospital para realização de novos exames.

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No sábado, em conversa com a imprensa, o prefeito de Mariana cobrou dos governos estadual e federal ajuda para recuperação do município. "Sem deixar de cobrar as responsabilidades da empresa", disse. E afirmou que vai ser difícil reconstruir o vilarejo. "É um patrimônio, havia muita história ali. Mas acho difícil que um dia se recupere aquela região", afirmou. "Vamos cobrar a empresa para fazer tudo para devolver a vida àquelas pessoas."

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