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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) promove, nesta quinta-feira (10), um ato simbólico em frente a Secretaria de Educação e Esportes do Estado (SEE-PE). A mobilização, que teve início às 10h, cobra o cumprimento do piso do magistério de 33,24% com repercussão em toda a carreira dos servidores da educação e suspensão temporária das atividades presenciais.

Segundo o sindicato, o piso salarial do magistério para 2022 foi reajustado para o valor de R$ 3.845,43, sendo este um reajuste automático realizado desde 2009 e instituído pela Lei Federal. O valor é considerado pelos tra balhadores da educação o mínimo que um profissional com 40 horas/aula semanais deve receber. O Sintepe pontua que, em Pernambuco, a grande partes dos profissionais da área que recebem salários acima do piso possuem mestrados, pós-graduação, além de um longo tempo de carreira.

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A categoria também exige que o reajuste seja aplicado não só a profissionais abaixo do piso, mas para toda carreira, incluindo aposentados: "Por fruto de nossa luta, a grande maioria dos professores e professoras em Pernambuco têm salários acima do Piso, que hoje é de R$ 3.845,43. Portanto, é insuficiente somente pagar o piso. Esse percentual precisa repercutir em toda a carreira, para elevar salários de quem já está há mais tempo em sala de aula e também dos outros segmentos da categoria como os analistas educacionais e os administrativos", explicou Ivete Caetano, presidenta do Sintepe, em texto enviado pela assessoria de imprensa.

Outra pauta levantada no movimento é com relação ao retorno às aulas presenciais. Com o atual cenário onde há um crescimento no número de contágio pela nova variante Ômicron, os profissionais acham arriscado para trabalhadores da educação e estudantes o retorno de forma presencial. Também será levantada a questão da eleição direta para diretores como um pilar da gestão democrática nas escolas do estado.

O sindicato se reúne nesta sexta-feira (11), às 10h, para realizar mais uma rodada de negociações  com o Governo. “Nós sabemos que o piso é lei, o governo tem que cumprir a lei, temos negociação amanhã, sexta-feira, para colocarmos a pauta aprovada na assembleia no dia 8. Colocaremos todos os argumentos em defesa da valorização profissional. Não vamos abrir mão do piso dos 33,24% com repercussão em toda carreira. A gente sabe que a lei tem que ser cumprida e o plano de carreira respeitado", afirmou a presidenta do Sintepe, ao LeiaJá.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma paralisação das atividades em todo o estado nesta quinta-feira (3). O ato, que integra o Dia Estadual de Luta dos Servidores Públicos, pede o reajuste do piso salarial de 33,23% com repercussão em toda carreira. A mobilização teve início às 9h em frente à Assembleia Legislativa (Alepe) e segue em passeata até o Palácio Campo da Princesas.

Segundo o Sintepe, o reajuste quando aplicado apenas para quem está abaixo do piso alcança poucos trabalhadores, “achatando” a carreira e fazendo com que o salário de quem está no início seja igual aos que já trabalham há anos. Por isso, a categoria pede não só o descongelamento salarial, onde há três anos não há reajuste, mas a aplicação do valor do piso salarial do magistério para 2022, no valor de R$ 3.845,43. As medidas devem ser aplicadas não só para profissionais ativos como aposentados.

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“É o momento de fazer a defesa do piso e do plano de carreira para professores, administrativos e analistas, ativos e aposentados. É hora de mostrar a indignação da categoria com três anos de congelamento de salários. O piso é um direito garantido por Lei Federal, não é presente de ninguém! O Governo Paulo Câmara  precisa cumpri-lo”, explica a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, em texto enviado pela assessoria.

Por ser ano de eleição, os prazos legais para aprovação de projetos de lei de reajustes na Assembleia Legislativa são mais curtos, tendo o mês de abril como prazo final para qualquer modificação.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou, por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (28), a convocação dos profissionais para paralisação prevista para a próxima quinta-feira (3). A categoria pede o fim do congelamento salarial e que seja aplicado o piso do magistério de 33,23% em toda carreira de educação. O ato simbólico está previsto para ser realizado em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na Rua da Aurora, na área central do Recife, às 9h.

 A presidenta do sindicato, Ivete Caetano, informou por meio vídeo divulgado no Instagram do Sintepe, que o Governo de Pernambuco apresentou uma proposta de 12,84% na primeira rodada de negociações que foi realizada nessa quinta-feira (27).

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“Infelizmente a proposta foi aquém do esperado. Nós solicitamos uma nova rodada de negociação porque não concordamos com essa proposta”, disse no vídeo. “O governo ofereceu uma próxima rodada no dia 11, que achamos muito longe, então solicitamos a antecipação e vamos aguardar. Enquanto isso, estamos convocando a categoria para a primeira paralisação no dia 3 de fevereiro”, completou.

Na última segunda-feira (20), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) se reuniu virtualmente com a Secretaria Executiva de Planejamento e Finanças da Secretaria de Educação do Estado e Secretaria de Administração para discussão de pautas como: remoção, férias e Programa Professor Conectado. Por meio de nota, o sindicato pontua algumas resoluções sobre os temas discutidos no encontro virtual.

De acordo com o Sintepe, docentes que não desejam ou não podem fazer opção pelo Programa de Educação Integral podem permanecer nas instituições de ensino (EREM, EREFEs, EREFEMs e ETEs) na condição de professor de ensino regular, no entanto, desde que tenha carga horária completa.

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Além disso, o comunicado aponta que profissionais que já solicitaram remoção podem, por meio de formulário padrão, pedir a permanência na escola. Na ocasião, também foi levantada a reclamação do corpo docente sobre o não cumprimento dos prazos do projeto Professor Conectado.

Segundo o sindicato, os computadores não foram entregues dentro do prazo estipulado pela iniciativa. Em resposta, o Governo de Pernambuco afirmou que tomará "providências junto à empresa e orientou todos que estiverem nesta situação para fazer, também, a reclamação no site do Programa".

Confira a nota: 

Na manhã desta segunda-feira (20), o Sintepe se reuniu com a Secretaria Executiva de Planejamento e Finanças da Secretaria de Educação do Estado. No encontro virtual, foram tratados pontos importantes para a vida funcional de milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação de Pernambuco.

Dentre eles, assuntos de remoção, férias e o programa Professor Conectado. Também, durante o dia, o Sindicato tratou do Valoriza Fundeb com a Secretária de Administração, Marília Lins, buscando esclarecimentos sobre a data exata do pagamento e sobre a base de cálculo dos/as trabalhadores/as em educação que serão beneficiados pelo programa.

1. REMOÇÃO

O Sintepe defendeu e o governo confirmou que os/as professores/as que não querem ou não podem fazer opção pelo Programa de Educação Integral, poderão permanecer nos EREMs, EREFEs, EREFEMs e ETEs como professores do Ensino Regular, desde que tenham carga horária completa na escola. Aqueles que já pediram remoção e que eram destas escolas, poderão solicitar a permanência na mesma unidade de ensino através do formulário padrão diretamente à GRE.

2. FÉRIAS Readaptados. Os professores e professoras readaptados permanecem com garantia dada pelo Estatuto do Magistério das férias coletivas no mês de janeiro, da mesma forma que os professores em regência em sala de aula. Fato confirmado pela Secretaria de Educação nesta reunião. Contratos por Tempo Determinado.

O Estatuto do Magistério garante as férias coletivas no mês de janeiro para todos os professores e professoras por necessidade da combinação do repouso físico, psíquico, emocional e intelectual com o fim do ano letivo. Por necessidade de condições de trabalho, os CTDs, mesmo que não tenham um ano de contrato, precisam ter a garantia da reposição das suas energias gastas ao longo do ano para reiniciar um novo ano letivo. A Secretaria de Educação solicitou prazo até o dia 22 de dezembro para nos confirmar esse direito. O Sintepe não vai abrir mão.

3. PROFESSOR CONECTADO

O Sintepe levou a reclamação da categoria para o Governo de que os computadores, principalmente da empresa Multilaser, não foram entregues dentro do prazo acertado. O Governo se comprometeu a tomar providências junto à empresa e orientou todos que estiverem nesta situação para fazer, também, a reclamação no site do Programa.

O governo garantiu que em 2022 haverá reabertura do Professor Conectado para aqueles que estão de licença prêmio ou licença médica, de forma que possam acessar o direito quando do retorno do seu efetivo exercício laboral.

4. COMO SERÁ O CÁLCULO DO VALORIZA FUNDEB?

O valor do vencimento da última faixa (D) da Classe a qual o/a servidor/a está situado, de acordo com a matriz da carreira. O valor do vencimento desta faixa (D) será multiplicado por 2.4.

Ressaltando que no próximo dia 22 de dezembro haverá uma Rodada de Negociações com o Governo do Estado onde o Sindicato tratará de assuntos, tanto dos ativos/as, quanto dos aposentados/as.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) criticou o anúncio do secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, nesta quinta-feira (11). Na ocasião, Barros informou que, a partir de terça-feira (16), todas as escolas do Estado passam a funcionar com 100% da capacidade e sem distanciamento mínimo de um metro entre alunos nas salas de aula.

Em reação à decisão do Governo de Pernambuco, o sindicato afirmou, por meio de nota enviada ao LeiaJá, que a questão não foi discutida com a comunidade escolar. Além disso, o comunicado aponta que o secretário desconhece "a realidade das milhares de escolas públicas e privadas no estado de Pernambuco". 

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"Hoje (11), os protocolos de segurança contra a Covid-19 nas salas de aulas de escolas estaduais, municipais, públicas e privadas. E o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento do Sintepe, que participou ativamente e que é membro da comissão que construiu os protocolos de segurança que até hoje são vivenciados nas escolas da rede estadual de Pernambuco", diz trecho da nota.

A direção do Sintepe, por meio da assessoria, ressalta que as instituições de ensino são espaços de "grande aglomeração", devido à permanência estendida e quantidade de frequentadores. Logo, não seria possível garantir segurança sanitária suficiente para "liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população". 

Confira a nota na íntegra:

Imprudência no retorno em massa

Sem discutir com a comunidade escolar e, ao que parece, sem conhecer a realidade das milhares de escolas públicas e privadas no Estado de Pernambuco, o Governo flexibilizou, hoje (11), os protocolos de segurança contra a covid-19 nas salas de aulas de escolas estaduais, municipais, públicas e privadas. E o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento e o debate com a representação sindical dos/as trabalhadores/as em educação, o Sintepe

As escolas são espaços de grande aglomeração, por longa permanência e com multiplicidade de pessoas. Não é possível garantir, ainda, segurança sanitária suficiente para liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população.

Avaliamos com temeridade um retorno em massa de estudantes para as escolas que  reúnem entre 400 e 1.500 adolescentes e jovens em um mesmo lugar. Além do transporte público e das salas cheias, este também é um recado político do governo de que agora é possível tudo.

Celebramos a redução drástica das mortes e do contágio pelo coronavírus, assim como acreditamos, desde o início da pandemia, à vacina como um caminho de segurança e de volta à normalidade. Portanto, somos contrários à liberação geral do limite nas salas de aula, sob o temor de que sejam as escolas os novos vetores de retorno do aumento de contágio da covid-19.

A DIREÇÃO DO SINTEPE

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) divulgou uma nota, na noite desta quarta-feira (11), criticando o projeto de lei, de autoria da deputada estadual Clarissa Tércio, que exige exame toxicológico para professores do Estado. A parlamentar argumenta que "não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas”. “Para um aluno, que vê no professor um modelo de pessoa, encontrá-lo sob efeito de entorpecentes seria um trauma, ou até um estímulo para este comportamento danoso”, acrescentou.

O Sintepe, por sua vez, classificou o projeto de lei como preconceituoso. Em seu posicionamento, a entidade sindical ainda diz que a deputada ataca professoras e professores, “além de toda a comunidade escolar de Pernambuco”. “A sua justificativa é mais um ataque violento à educação pública com o objetivo explícito de destruí-la e abrir caminhos para a privatização e a implementação do homeschooling (ensino em casa)”, destaca o sindicato em nota. Confira, a seguir, o posicionamento na íntegra:

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O ano de 2022 se aproxima e a busca por polêmica e votos fez a deputada de extrema-direita Clarissa Tércio (PSC) novamente atacar professores e professoras, além de toda a comunidade escolar de Pernambuco.

Um Projeto de Lei de sua autoria, publicado hoje (11) no Diário Oficial, novamente traz a tona preconceitos, violência e mentiras sobre a classe dos/as profissionais da educação – que trabalharam sem parar na pandemia, seja em casa nas aulas remotas, seja nas escolas colocando suas vidas em risco.

A deputada, no referido projeto, sugere a obrigatoriedade de um exame toxicológico anual para educadores das redes públicas de ensino, inclusive com possibilidade de punição. Em sua justificativa, faz comparações esdrúxulas e tenta realizar paralelo com outras profissões, nas quais são realizados exames desse tipo dadas as especificidades de suas atuações, como policiais e bombeiros. A sua justificativa é mais um ataque violento à educação pública com o objetivo explícito de destruí-la e abrir caminhos para a privatização e a implementação do homeschooling (ensino em casa).

Ao invés de incentivar um debate sério e conectado com o que de mais recente vem sendo falado nos estudos das áreas sociais e de saúde, por exemplo na perspectiva da “redução de danos”, a deputada parte de concepções preconceituosas sobre os profissionais do magistério e violenta, a um só tempo, direitos fundamentais como o princípio da isonomia, princípio da boa-fé, o direito à intimidade, direito à vida privada. O Estado de Pernambuco e a Secretaria de Educação já dispõem de aparato normativo para fiscalização da higidez da atuação dos profissionais da educação, sendo o projeto de lei extremamente desarrazoado e desproporcional, inclusive do ponto de vista fiscal. Do ponto de vista ético, a imposição de obrigação do exame toxicológico sem o consentimento explicito do indivíduo rompe com a autonomia individual, criando uma condição de constrangimento pessoal e desumano.

A fixação da deputada em atacar professores e professoras é desmedida, mas não é a primeira vez que isso acontece. Ainda em maio, invadiu, sem portar máscara de proteção contra a Covid-19, a escola estadual Professor Nelson Chaves, em Camaragibe, para promover ódio aos professores e atacar a liberdade de cátedra. Ali o Sintepe já havia se posicionado, fato que gerou a instauração de um Inquérito Civil pelo Ministério Público de Pernambuco para investigar a ação da deputada. Agora, em mais um projeto de lei preconceituoso, privatista, desnecessário e desproporcional, com objetivo de promoção pessoal, a deputada promove desinformação e fere a dignidade dos professores e professoras e suas famílias. O Sintepe externa toda sua indignação e procurará o Poder Legislativo Estadual para expor argumentos contrários e denunciar os verdadeiros interesses da deputada bolsonarista.

Confira, a seguir, a justificativa da proposta de lei publicada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe):

O País passa por uma grave crise de Saúde Pública, no que se refere ao uso abusivo de drogas ilícitas, que leva na maioria das vezes à destruição de vínculos familiares, perda de empregos, violência e até a morte. Quando afeta crianças e adolescentes, os efeitos são ainda mais trágicos, comprometendo também o ensino e o futuro deles.

Em sendo assim, aos professores que são tidos como exemplos e exercem um importante papel de impacto e influência, são peças chaves na prevenção da dependência das drogas, por terem contato prolongado com os alunos, avaliando seu desempenho e comportamento diariamente. Considerando esse fato, não é admissível que os profissionais do ensino possam ser, eles mesmos, dependentes de drogas ilícitas. Para um aluno, que vê no professor um modelo de pessoa, encontrá-lo sob efeito de entorpecentes seria um trauma, ou até um  estímulo para este comportamento danoso.

É comum que que algumas categorias profissionais precisem realizar periodicamente exame toxicológico, porquanto suas atividades seriam incompatíveis com o uso de drogas ilícitas. É o caso, por exemplo, dos motoristas profissionais, que não podem exercer suas funções se usam produtos psicotrópicos.

Entendemos que os professores, pelo menos da rede pública, deveriam passar pelo mesmo controle. A Educação é a base para todo o futuro de um país, o que justifica o cuidado com a equipe e com os alunos. Defendemos que os educadores devem ser valorizados, mas também devem ter um comportamento compatível com a relevância de sua função.

Ressalte-se que essa proposta não prevê a demissão imediata do profissional que tiver resultado positivo, mas prevê como uma falta grave, sujeitando a penas disciplinares, tudo com foco da não reintereção e que seja propiciado ao servidor o devido tratamento, para a cessação deste hábito ou vício que tanto pode fazer mal para a saúde do usuário quanto para o processo educacional.

Portanto, pedimos o apoio dos nobres colegas parlamentares para a aprovação deste Projeto de Lei, que pode beneficiar nossos educadores e nossos alunos, deixando a droga fora do ambiente escolar.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza, nesta segunda-feira (28), um protesto em frente à Secretaria da Educação do Estado, localizada na Várzea, Zona Oeste do Recife. A manifestação pede o cumprimento da Lei do Piso Salarial do Magistério e cobra resposta à pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2021. Além de professores, participam servidores da educação, assistentes administrativos e analistas educacionais do estado. O formato será simbólico para evitar aglomerações.

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A categoria cobra reajuste salarial de todos os trabalhadores em educação com percentual de 12,84% repercutindo em toda a carreira, além de reformulação no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV). Segundo o Sintepe, a forma atual do PCCV não dará incentivo aos trabalhadores de educação a buscarem especialização ou mestrado porque o acréscimo salarial, de acordo com a categoria, é mínimo. O sindicato também aponta que o Piso Salarial do Magistério não repercute pelo Governo do Estado desde 2020, tornando os salários defasados.

“A ideia aqui é a gente lembrar ao Governo que nós estamos em campanha salarial, não é necessário incentivar essa movimentação para as negociações. Ao mesmo tempo eu penso que temos algo emergencial também, é importante lembrar que nós estamos numa greve pela vida, mesmo sabendo de todos os percalços, sabemos que há companheiras e companheiros que estão se valendo da greve para não se expor ao vírus da Covis-19. Seguimos com a greve porque entendemos que esse é o papel de quem luta, independe de quantos estão fazendo greve ou não”, afirmou Valéria Silva, presidenta do Sintepe.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) realizou, na semana passada, nos dias 16 e 17 de junho, as eleições para eleger novos representantes. No entanto, os mesários contratados para o evento acusam de não terem recebido o pagamento dos serviços.

Uma das mesárias que trabalhou nas eleições, Bárbara Suzanne Batista contou, ao LeiaJá, que até agora não recebeu o dinheiro. A promessa é que o valor seria pago no mesmo dia das eleições, após o expediente. “Está rolando uma desorganização e uma falta de um posicionamento oficial do financeiro do sindicato sobre o pagamento dos mesários”. Ela revela que foi designada para trabalhar em Palmares, Zona da Mata do Estado, pegou estrada em meio às fortes chuvas, e, ao entregar as urnas ao final da eleição, “não teve nenhuma informação precisa sobre o pagamento”.

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Em um post no Instagram do sindicato, os mesários cobram o pagamento da diária. "Cadê o dinheiro dos mesários, galera? O povo trabalha porque está precisando, e precisando para agora", escreveu uma internauta. "Minha gente, não custa dar uma explicação sobre o pagamento", falou outra.

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O LeiaJá procurou a assessoria do Sintepe que informou sobre a realização dos pagamentos. De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, a remuneração é feita por meio de depósito bancário e alguns mesários mandam os dados errados, o que dificulta o processo de liberação do dinheiro e ocasiona em atrasos. Ainda de acordo com a comunicação do Sintepe, todos os mesários sempre receberam o pagamento e que a Secretaria de Finanças está resolvendo caso a caso.

O Sintepe reforçou, ainda, que faz de tudo para pagar os mesários e que existe um número exclusivo para que os profisisonais tratem dos pagamentos. De acordo com a assessoria, todos os mesários conhecem o telefone passado pelo Sintepe, mas poucos estão entrando em contato. "telefone da Secretaria de Finanças é de conhecimento de todos os mesários, mas para quaisquer dúvidas é possível ligar para o telefone do Sintepe e pedir para falar com a Secretaria de Finanças: (81) 2127.8866", informou a comunicação do sindicato.

Em contrapartida, Bárbara alega que ao entrar em contato para resolver seu caso, por meio do número informado pelo Sintepe, não conseguiu ter nenhuma solução. "Esse [contato] só dá desligado, se tiver outro eles têm que repassar pra gente", disse. Em conversas de texto, obtidas pelo LeiaJá, Bárbara entra em contato com um número que supostamente é ligado ao Sintepe, mas não obtém um retorno efetivo. Confira:

Nesta quinta-feira (20), às 9h30, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizará o Protesto Pela Vida. O ato, que será realizado em frente ao Palácio do Campo das Princesas, no Recife, integra a Greve Pela Vida - deflagrada por trabalhadores em educação há um mês, tendo começado no dia 19 de abril -, que é, de acordo com o sindicato, a “em defesa da vida, da saúde e contrárias ao retorno das atividades e aulas presenciais neste momento da pandemia”.

A continuação da greve foi deliberada em assembleia geral realizada nesta terça-feira (18). Ainda nesta quinta-feira será realizada uma reunião entre o sindicato e o Governo do Estado, que será intermediada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e nesta sexta-feira (21), a entidade faz outra assembleia geral.

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Em uma postagem feita nas redes sociais, a entidade informa que na reunião foi definido também que o sindicato denunciará a deputada estadual Clarissa Tércio ao MPPE pela violação aos princípios constitucionais e demais normas que regem a educação nacional, durante a visita da parlamentar à Escola Estadual Professor Nelson Chaves, em Camaragibe, e comunicará à Assembleia Legislativa do repúdio à ação da deputada na escola mencionada.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) publicou em sua página no Instagram, na tarde desta terça-feira (18), uma nota se solidarizando com a Escola Estadual Professor Nelson Chaves, localizada no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A instituição foi alvo de denúncias da deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) nessa segunda-feira (17), devido a um cartaz de boas vindas fixado na entrada, contendo "bem vindes". Clarrisa não concorda com a linguagem neutra.

Na nota, o Sintepe esclarece que visitou a escola para conversar com os gestores, e informa que a parlamentar teria entrado no local sem máscara de proteção contra a Covid-19, e estaria acompanhada de pessoal armado. O Sindicato afirma ainda que formalizará uma denúncia pública contra a deputada.

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A publicação segue com o texto: "A vice-presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, e os representantes setoriais estiveram nesta manhã na Escola Professor Nelson Chaves, em Camaragibe, para prestar solidariedade aos trabalhadores em educação, especialmente aos professores/as, pela agressão sofrida pela deputada extremista Clarissa de Tércio. O Sintepe ouviu os/as professores/as e a diretora e confirmou a violência da deputada, que invadiu a escola sem máscaras e com seguranças armados fazendo acusações estapafúrdias. O Sindicato vai tomar providência e fará uma denúncia pública".

O LeiaJá questionou a parlamentar se, de fato, ela estava acompanhada de pessoal armado. Clarissa respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa: “Não adianta tentarem desvirtuar o foco do problema. Fiz minha parte como representante do povo e continuarei fazendo e fiscalizando. Escola não é local de doutrinação. É âmbito acadêmico e como tal, deve ser preservado".

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) se posicionou sobre o caso. Em nota, a pasta criticou a postura da deputada. Confira:

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) esclarece que até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial ou denúncia do Ministério Público de Pernambuco acerca do caso. Sobre o vídeo em questão, gravado na Escola Estadual Professor Nelson Chaves, em Camaragibe, a SEE enfatiza que repudia todo e qualquer ato de discriminação, preza pela liberdade de cada indivíduo e reafirma o compromisso com a formação cidadã, ética, inclusiva e plural. Relações de Gênero é um dos temas transversais e integradores do Currículo de Pernambuco, documento que norteia a educação básica das escolas no Estado. A postura arbitrária da deputada, que não procurou em momento algum dialogar com a Secretaria de Educação, não condiz com o ambiente escolar que preza pelo respeito às diferenças e promoção da cidadania.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) informou por meio das redes sociais, na tarde desta terça-feira (18), que o Governo do Estado vai discutir um plano de vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação da rede estadual de ensino. Segundo a entidade sindical, um ofício foi enviado à Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) contendo a informação.

O LeiaJá confirmou, junto à Secretaria de Administração, que o Estado vai debater um plano de vacinação para a categoria.

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“A CUT recebeu o ofício da secretária de Administração do Governo do Estado, Marília Lins, propondo a reunião no dia 26 de maio”, comunicou o Sintepe. “O comitê estadual de combate ao coronavírus vai pautar o debate de um plano de vacinação dos trabalhadores/as em educação de Pernambuco. Esperamos que essa reunião no dia 26 seja positiva e já saiamos dela com o calendário de vacinação”, declarou a vice-presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, conforme informações da assessoria de comunicação do Sindicato.

Desde 19 de abril, professores das escolas estaduais estão em greve. Eles são contra a retomada de atividades presenciais sem a vacinação da categoria. Os docentes cobram, ainda, que as unidades de ensino respeitem os protocolos de segurança contra o novo coronavírus, tais como uso de álcool em gel, utilização de máscara e manutenção do distanciamento social.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) fez uma coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (13), buscando informar os próximos passos das reivindicações organizadas com professores e outros profissionais da educação no Estado, que estão em greve contra o retorno presencial das aulas. Na próxima segunda-feira (17), haverá uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para negociar os próximos passos legais das manifestações. Também foi feita a divulgação do novo vídeo para promover a Greve Pela Vida.

A coletiva teve a presença de Valéria Silva e Ivete de Oliveira, presidente e vice-presidente do Sintepe, Paulo Rocha, presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), e Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

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A presidente Valéria Silva relembrou o mote da “Greve pela Vida” que, segundo ela, difere de todas as lutas anteriores, devido à pandemia do novo coronavírus. "Nós estamos em greve para proteger os trabalhadores da educação, assim como nossos estudantes e seus familiares”, explica.

"Há uma miopia política de observância da realidade. Estamos em greve, mas comprometidos com a comunidade escolar”, emendou Valéria. A presidente ainda reforçou que o governo deve se articular para fornecer vacina a todos os profissionais da educação antes do retorno presencial.

Ivete de Oliveira, em sua fala, responsabiliza o governo estadual por não dar o apoio devido aos profissionais da educação e às instituições trabalhistas. Sendo a greve considerada judicialmente irregular, o Sintepe deve pagar uma multa diária de R$ 200 mil, e a vice-presidente informa que a multa chegará, amanhã, a uma soma de R$5 milhões. Ela afirma que é uma forma de desestabilizar as instituições sindicais.

Ivete continua anunciando que “a assembleia deliberou por uma campanha contra o governo, que rouba o direito à saúde e rouba a vida de trabalhadores, e faz um retorno das atividades. Apenas a rede estadual retornou às atividades presenciais”.

Paulo Rocha comentou sobre os esforços dos educadores, que aumentaram durante a pandemia, para garantir que todos os alunos sejam devidamente atendidos. “Os trabalhadores em educação, em particular os professores, estão trabalhando mais do que o normal, dando aula presencial e suporte aos que estão na modalidade remota, além de ser uma maioria feminina, elas ainda têm uma sobrecarga do trabalho doméstico”, declarou o presidente da CUT-PE.

Perguntada sobre o aproveitamento dos estudantes que estão submetidos às aulas virtuais, a presidente do Sintepe afirmou que é a preocupação principal de todos os profissionais da educação, em como melhorar as condições dos estudantes. Valéria propõe que é preciso repensar as práticas pedagógicas para adaptar a forma de ensinar. De acordo com a mesma, desde o início da pandemia, diversos professores começaram a montar estrutura dentro de casa, para tornar o processo de ensino-aprendizado mais proveitoso. “A defasagem educacional pode ser revertida”, defendeu a representante sindicalista. Ela ainda elencou que, na lista de prioridades do governo, a saúde deveria estar em primeiro lugar, com um calendário de vacinação incluindo os profissionais de educação, pois, segundo ela, “não pode continuar nessa quebra de braço”.

Heleno Araújo complementou trazendo uma reflexão sobre o aproveitamento propriamente dito. Antes da pandemia do novo coronavírus, a educação no Brasil já enfrentava problemas. Segundo Araújo, a crise sanitária escancarou os problemas que as salas de aula. Citando Paulo Freire, o presidente do CNTE levantou a questão sobre qual tipo de aproveitamento deve ser pensado aos estudantes.

Após assembleia geral nessa terça-feira (11), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decidiu manter a greve deflagrada no último dia 19. A paralisação cobra agilidade na imunização contra a Covid-19 aos profissionais da Educação para o retorno seguro das aulas.

Com apoio de 66% dos mais de 800 profissionais, a "Greve pela Vida" segue contra a retomada das aulas presenciais e orienta que o trabalho remoto seja mantido para dar seguimento ao calendário escolar.

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O Sintepe promete se reunir com o Ministério Público (MPPE) na próxima segunda (17), quando vai negociar um possível retorno. Ainda nesta quarta (12), a categoria vai divulgar seu "calendário de lutas", no qual apresentará os próximos atos para denunciar "o Governo Paulo Câmara e outras atividades".

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) realizou, na manhã desta sexta-feira (30), uma "carreata em defesa da greve pela vida” dos profissionais da educação neste período pandêmico.

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A manifestação, que começou por volta das 9h em frente ao Colégio Santos Dumont, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, e seguiu em direção a Secretaria de Administração do Estado, localizada no Bairro do Pina, onde os representantes do sindicatos serão recebidos pelo órgão. O encontro está marcado para as 12h.

“Os trabalhadores da educação estão mais uma vez na rua, na luta, na mobilização, da nossa greve em defesa da saúde, em defesa da vida. As escolas neste momento não são seguras. Há sim um sério risco à saúde e também à vida”, disse Ivete Caetano, vice-presidente do Sintepe.

De acordo com a representante do sindicato, o número de casos confirmados de Covid-19 entre os jovens está aumentando. Ela solicita à sociedade o apoio na luta pela vacinação de todos os trabalhadores da educação. “Solicitamos à sociedade apoio para uma luta que é justa e legítima. Estamos na campanha pela vacinação já para todos os trabalhadores da educação do Estado inteiro, e não só do Recife. Precisamos avançar na proteção à saúde e à vida de toda a população educacional”, comentou.

Nesta terça-feira (27), após assembleia virtual, professores das escolas estaduais decidiram manter a greve que protesta contra o retorno às aulas presenciais. Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), os docentes não aceitam voltar às atividades nas unidades de ensino sob o risco de contaminação da Covid-19.

Deflagrada no dia 19 deste mês, a paralisação, batizada de “Greve pela Vida”, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “O Poder Executivo encerra o diálogo com os trabalhadores em educação, ao mesmo tempo em que nos quer em atividades presenciais, expostos ao coronavírus no pior momento da pandemia. O Governo do Estado se fia em ação judicial com multa de R$ 300 mil por dia, o que significa, ao mesmo tempo, negar-se a buscar uma resolução entre os principais atores do processo - trabalhadores em educação e seus empregadores, o governo -, e asfixiar o movimento Sindical com a imposição de multas financeiras exorbitantes para calar nossas bocas!”, informou a entidade sindical.

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O Sintepe ainda comunicou que recorreu da decisão do TJPE junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Reclamação Constitucional. O representante dos professores alegou que a decisão do judiciário pernambucano contraria o “sagrado direito de greve”. O grupo aguarda o resultado da reclamação.

O LeiaJá solicitou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) um posicionamento sobre a greve dos professores. Confira:

Diante da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que considera a greve do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), deflagrada no dia 19 de abril, ilegal, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) segue com seu planejamento de retomada das aulas presenciais em sua rede estadual.

Ressaltamos que o retorno das atividades presenciais nas escolas no modelo híbrido vem ocorrendo desde o dia 19 de abril, de forma controlada, escalonada e obedecendo todos os protocolos de segurança.

Lembramos que nessa segunda-feira (26) aconteceu o retorno às aulas presenciais dos estudantes do 2º Ano do Ensino Médio e do Fundamental Anos Finais (8º e 9º anos). Antes, já haviam voltado os estudantes do 3º Ano do Ensino Médio, do Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), e da Educação Infantil.

O calendário de retorno seguirá no próximo dia 03 de maio com os estudantes do 1º Ano do Ensino Médio e do Fundamental Anos Finais - 7º e 6º ano.

Ressaltamos que todas as escolas da Rede Estadual foram preparadas desde o ano passado atendendo a todos os critérios estabelecidos no Protocolo Setorial o que inclui a instalação de lavatórios, de dispenser de álcool em gel, comunicação dos protocolos e arrumação das salas obedecendo ao distanciamento social. Neste sentido, seguiremos atuando na busca por uma retomada segura. Por fim, reforçamos que a decisão sobre a retomada ou não dos estudantes as salas de aula é dos pais, responsáveis e do próprio estudante. As aulas remotas seguirão sendo ofertas na plataforma do Educa-PE.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) promete realizar uma carreata na manhã desta sexta-feira (23). O ato denominado ‘Carreata da Greve pela Vida’ terá início às 8h, na Fábrica da Macaxeira, na Avenida Norte, no Recife, e terminará por volta das 12h, no Parque 13 de Maio, área central da cidade. Os professores não aceitam voltar às aulas presenciais sem vacina e sob o risco de contágio da Covid-19.

O percurso do protesto sairá da concentração, seguindo em direção à Rua Padre Roma. Circulando pelo bairro de Casa Amarela, a carreata retornará para a Avenida Norte, passando pelo bairro de Santo Amaro, até chegar no Parque 13 de maio.

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O sindicato deflagrou greve na última segunda-feira (19), sendo contrário ao retorno das aulas presenciais nas escolas em Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco considera a greve como ilegal, e os representantes da categoria recorrem na Justiça. Uma assembleia geral está marcada para o próximo dia 27, às 9h, quando os docentes deverão decidir os novos rumos da categoria.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) realizou, na manhã desta terça-feira (20), um ato em frente à Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Joaquim Távora, localizada na Zona Oeste do Recife. O grupo iniciou uma greve contra atividades presenciais nas escolas, em razão da Covid-19, mas a Justiça rejeitou a paralisação e estabeleceu multa de R$ 200 mil caso a entidade sindical continue com a atividade grevista. O Sintepe, por sua vez, garante que recorrerá da decisão, assim como afirma que manterá a greve dos docentes.

Para o Sindicato, a sentença foi favorável ao Governo do Estado de Pernambuco, que, segundo o órgão, “considera a greve ilegal”. Em relação ao primeiro dia da greve, essa segunda-feira (19), a entidade fez uma avaliação positiva. “Para o Sintepe, houve adesão da maioria dos trabalhadores/as em educação nas escolas, apesar de alguns locais de trabalho terem pressionado para o retorno presencial. São 750 escolas e o Sindicato fará visitas às unidades”, informa a assessoria da instituição.

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“O Sintepe discorda dos dados divulgados pela Secretaria de Educação e reafirma: houve grande adesão à greve no dia 19 de abril.”, acrescenta a instituição. Os professores prometem fazer uma carreata na próxima sexta-feira (20), no Recife.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) inicia, nesta segunda-feira (19), - data de retorno às aulas da rede estadual de ensino - a greve definida em uma assembleia, realizada na última sexta-feira (15), contra o retorno das atividades presenciais. No entanto, a categoria segue trabalhando de forma remota.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para impedir que o Sintepe realizasse a greve. A decisão do TJPE, dada pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas Oliveira Lima no último sábado (17), foi favorável ao Governo do Estado de Pernambuco, atribuindo uma multa diária de R$ 200 mil ao Sintepe caso a decisão não seja cumprida.

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Em nota, a categoria se posicionou de forma contrária à decisão da Justiça e informou que sua assessoria jurídica está entrando “com os recursos cabíveis contra a decisão”. O sindicato critica, ainda, as atitudes do Governo do Estado para tentar resolver conflitos que, de acordo com a categoria, “só acirram os ânimos e aprofundam os conflitos”.

O Sintepe informou que enquanto a assessoria jurídica entra com os recursos cabíveis contra a decisão judicial, a categoria se manterá em greve, trabalhando remotamente.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DO SINTEPE

Nesta Segunda-feira vamos fortalecer a nossa Greve, Não ao Trabalho Presencial, Vamos nos Manter Trabalhando de Forma Remota.

Companheiros e companheiras, nossa categoria ao longo de sua trajetória já fez inúmeras greves em diversos governos das mais variadas matizes ideológicas, inclusive quando era proibido ao servidor público, pela Constituição Federal, organizar-se em sindicatos.

A redemocratização no país, após a ditadura militar, possibilitou o direito constitucional de Greve e a Livre organização sindical para servidores públicos. Conflitos de trabalho sempre vão existir e devem ser resolvidos com diálogo, mediações e negociações, porém o Governo do Estado, desde 2015, ignora o direito constitucional de greve e neste caso sempre substitui a negociação pela judicialização, com pedidos de imposições de multas astronômicas que visam nos intimidar, mas queremos deixar claro que nossa luta continua, porque ela é justa, é pela vida, em um movimento absolutamente legítimo e que cumpriu todos os requisitos legais.

O governo do estado erra ao querer resolver conflitos das relações de trabalho de forma antidemocrática, recorrendo ao judiciário e ignorando o direito constitucional de greve, porque ações deste tipo só acirram os ânimos e aprofundam os conflitos, principalmente por fazermos uma greve PELA VIDA, são professoras, professores, Administrativos, Analistas, estudantes e milhares de pessoas que compõem a comunidade escolar obrigados ao retorno de atividades presenciais SEM VACINA, em um momento em que circula entre nós uma versão bem mais letal do Covid-19.

Esclarecemos ainda que enquanto a nossa assessoria jurídica entra com os recursos cabíveis contra a decisão judicial, favorável ao Governo de Pernambuco, nós nos manteremos em Greve e na luta, trabalhando de casa e dizendo não ao trabalho presencial.

Nossa categoria verga, mas não quebra, seguiremos firme, de forma autônoma e independente, como sempre, seguindo o que foi definido em nossa última Assembleia, portanto vamos fortalecer a nossa Greve, trabalhando de casa, porque a nossa luta é justa, é pela vida e por vacina para todos.

Vamos Todxs à Greve das Atividades Presenciais!

Respeite Nossas Vidas!

Escola Fechada Salva Vidas!

Vacina para todxs Trabalhadorxs em Educação!

A DIREÇÃO

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Professores da rede estadual de Pernambuco, após assembleia virtual realizada nessa quinta-feira (15), decretaram greve em todas as atividades presenciais nas escolas. Os docentes não aceitam atuar nas unidades de ensino sob riscos de contaminação pela Covid-19.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), entidade responsável por conduzir a assembleia, os docentes também decidiram que as atividades remotas podem ser realizadas. No que diz respeito à greve no trabalho presencial, ela será deflagrada na segunda-feira (19).

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“O Sintepe representa professores e professoras, servidores administrativos e analistas da rede pública estadual de Pernambuco. O Sindicato enviou e-mail ainda na noite desta quinta-feira para o Governo do Estado, assim como vai dar ampla publicidade à sociedade da decisão coletiva da categoria. A direção do Sintepe vai divulgar um calendário de atividades de apoio à greve”, informou a entidade sindical.

“Respeite nossas vidas! Vacine os/as Trabalhadores/as em Educação!” é a campanha liderada pelo Sintepe, que combate o trabalho presencial de educadores em plena pandemia do novo coronavírus. “A ideia é reforçar a luta pela vida de toda comunidade escolar – ameaçada pela covid-19 – e posicionar-se contra o retorno às atividades presenciais neste momento da pandemia”, justifica o sindicato.

O Governo de Pernambuco autorizou, de maneira gradual, o retorno às aulas presenciais nas escolas estaduais. Confira como ficou o cronograma de retorno:

- A partir de 05 de abril de 2021 para Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais;

- A partir de 12 de abril de 2021 para o Ensino Fundamental - Anos Finais e Ensino Médio. Nas escolas da Rede Estadual de Ensino, as atividades pedagógicas, de forma presencial, serão autorizadas conforme o cronograma:

-  A partir de 19 de abril de 2021 para o 3º ano do Ensino Médio e do Médio integrado a Educação profissional, EJA médio, Travessia Médio, Educação em prisões, cursos técnicos de nível médio (concomitante ou subsequente), Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais;

- A partir de 26 de abril de 2021 para o 2º ano do Ensino Médio e do Médio integrado a Educação profissional e Fundamental Anos Finais (9º e 8º Anos), EJA fundamental e Travessia Fundamental;

- A partir de 03 de maio de 2021 para o 1º ano do Ensino Médio e do Médio integrado a Educação profissional, Fundamental Anos Finais (7º e 6º Anos) e atendimento sócio educativo.

Até o fechamento desta matéria, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco não se posicionou a respeito da greve dos professores.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) alegou, nesta quinta-feira (25), que das 132 escolas estaduais do Estado visitadas por representantes da entidade sindical, 122 contabilizaram 480 casos confirmados de Covid-19 entre os profissionais da educação e alunos. O levantamento foi realizado entre de 23 de fevereiro a 15 de março.

O Sintepe diz que o número de casos é bem maior que o total apurado e que muitas escolas, gestores e responsáveis pelos alunos confirmaram infecções por Covid-19, mas não souberam especificar um quantitativo referente à unidade de ensino. Segundo o Sindicato, entre as unidades de ensino que apresentaram casos de Covid-19 está a Escola Capitão André Pereira Temudo, em Olinda, com 60 casos positivos desde o retorno às aulas presenciais até a decreto de fechamento; a Escola Almirante Soares Dutra, no Recife, com 31 infectados; a Escola Sérgio Gouveia de Lima, em Nazaré da Mata, com 30 casos; e o Erem Frei Romeu Peréa, em Jaboatão dos Guararapes, com 25.

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Por meio do levantamento, o Sindicato constatou que na maioria das vezes, quando houve confirmação da Covid-19 entre estudantes, as aulas nas escolas não foram suspensas. Conforme a pesquisa, em 80,4% dos casos as aulas continuaram e em apenas 19,6% dos casos confirmados, a escola fechou.

Ocorreu, do mesmo modo, com os professores. Segundo o Sintepe, quando houve a confirmação de contaminação, em 85% dos casos as aulas nas escolas não foram suspensas. Em todas essas situações, apenas as salas onde houve a contaminação tiveram suas aulas paralisadas. Também foi constatado no levantamento que em 90% das unidades de ensino houve o respeito ao distanciamento de 1,5 metros entre as cadeiras dos estudantes.

A secretária geral do Sintepe, Marinalva Lourenço, que coordenou o levantamento dos dados, confirma que a solução para a volta às aulas é a vacinação. "As escolas são ambientes vivos e dinâmicos. Não adianta apenas cumprir certos protocolos como uso de máscaras e distanciamento em um breve período, mas os estudantes se aglomerarem na volta para casa, no transporte coletivo lotado. É preciso vacina urgente para que o retorno às aulas seja seguro", disse, em nota.

O LeiaJá procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de Pernambuco para que a pasta se posicione sobre os dados levantados pelo Sintepe. Confira, na íntegra, a nota da pasta:

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco informa que vem acompanhando diariamente junto com toda a comunidade escolar e Gerências Regionais de Educação os casos de Covid-19 nas escolas da rede. Com relação às informações repassadas pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco), a SEE recebeu com espanto as informações já que as escolas citadas não registraram casos de contaminação no ambiente escolar. Apenas para citar um exemplo, a escola Capitão André Pereira Temudo, em Olinda, mencionada no levantamento do Sintepe, é uma escola de Ensino Fundamental e não retornou ainda ao ensino presencial. A SEE reforça que todos os casos relatados pela comunidade escolar e GREs estão sendo informados para o Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19 para que este possa acompanhar e tomar as medidas cabíveis. Além disso, estamos constantemente reforçando com os gestores e docentes a necessidade do cumprimento do protocolo setorial de Enfrentamento à Covid-19, medidas que foram balizadas pela Secretaria de Saúde e que estão sendo trabalhadas desde o ano passado.

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