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A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra se reuniu, na tarde desta terça-feira (6), com o secretário de Educação do governo Paulo Câmara, Marcelo Barros. O encontro, que aconteceu na Secretaria de Planejamento (Seplag), teve como objetivo aprofundar informações sobre a rede estadual de educação, o seu organograma e, principalmente, sobre o início das aulas em 2023.

Na ocasião, o secretário trouxe informações sobre o funcionamento da rede, da quantidade de escolas, de alunos e de funcionários; sobre fardamento, material didático, transporte escolar, merenda e trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

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De acordo com a vice-governadora eleita e também coordenadora da equipe de transição, deputada estadual Priscila Krause, a reunião presencial trouxe informações importantes para que a equipe do governo eleito pudesse ter um entendimento maior sobre o funcionamento de toda a rede. "Esse encontro foi extremamente necessário. O secretário detalhou e mapeou a educação em Pernambuco, bem como repassou a programação para o início das aulas, que acontecerá no dia 2 de fevereiro de 2023", disse.

Priscila adiantou ainda que, diante da complexidade da pasta, a equipe de transição continuará tirando dúvidas, colhendo e aprofundando informações para garantir a continuidade dos serviços prestados pela gestão pública.

"A educação será uma prioridade do governo Raquel Lyra e assegurar a normalidade do início do ano letivo é uma de nossas preocupações", concluiu Priscila.

Da assessoria

A partir desta quinta-feira (18), o uso de máscara em ambientes fechados para alunos do ensino médio não será mais obrigatório, no entanto, segue recomendado, segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (17) e foi possibilitada devido a diminuição dos números da Covid-19 no Estado.

A não obrigatoriedade do item não vale para alunos do ensino fundamental, anos iniciais e finais, assim como, para discentes da Educação infantil. “Seguiremos acompanhando os boletins epidemiológicos e fazendo avanços de forma gradativa nesta recomendação”, afirma o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, através da assessoria.

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De acordo a SES, a recomendação é direcionada tanto para instituições públicas quanto privadas. Vale salientar que o uso de máscaras está flexibilizado em ambientes abertos das escolas desde março de 2022. 

"Apesar da queda nos casos de Covid-19 em Pernambuco, precisamos reforçar a importância da vacinação contra a doença, inclusive a imunização dos nossos jovens. Somente com o avanço da vacinação, em todas as faixas etárias elegíveis, vamos garantir um cenário sustentado de controle da doença", reforça o secretário estadual de Saúde, André Longo, também por meio da comunicação.

Durante coletiva de imprensa, realizada nesta segunda-feira (8), o secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros, deu detalhes sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), anunciado na última quarta-feira (3).

Na ocasião, Marcelo Barros reafirmou os valores e que o benefício será pago em três parcelas anuais, informações que tinham sido repassadas durante evento de anúncio de políticas de valorização de professores, que contou com a presença de profissionais de instituições da rede estadual de ensino e do governador Paulo Câmara, responsável pela assinatura da ordem para o pagamento.

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De acordo com o secretário, os profissionais do magistério da Educação Básica do Estado (estatutários, temporários e celetistas) podem consultar os valores, que variam entre R$ 231 a R$ 73.500, a partir de hoje, exclusivamente pela internet. Os professores podem conferir o montante utilizando CPF ou número de matrícula.

Em julho, o governador Paulo Câmara anunciou o pagamento dos precatórios para esta segunda-feira (8), por meio de sua conta no Instagram. A postagem foi excluída.

Entretanto, mais uma vez, não foi divulgada uma data exata para que os profissionais recebam esse valor, que, anteriormente, foi anunciado para este mês de agosto. Segundo Barros, devido à necessidade de uma conta específica, que será usada apenas para a movimentação do recurso, o repasse dos valores ainda não foi realizado.

À imprensa, a procuradora geral adjunta, Giovana Ferreira, relatou que há um prazo entre cinco e dez dias junto à Advocacia-Geral da União (AGU) para que o dinheiro seja tranferido da conta judicial para uma específica do Estado. "O dinheiro está depositado, mas precisa sair dessa conta aberta para a conta específica, criada pelo estado. Fora isso, a parte burocrática e administrativa está pronta", garantiu. A procuradora salientou ainda que os profissionais receberão o Fundef ainda em agosto.

*com informações de Thaynara Andrade

Durante evento realizado nesta quarta-feira (3), no Teatro Guararapes, em Olinda, e que contou com a presença governador Paulo Câmara, do secretário de Educação de Pernambuco, Marcelo Barros, e gestores de escolas, entre outras autoridades, foi anunciado o pagamento do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com Marcelo Barros, a partir do dia 8 de agosto, profissionais do magistério da Educação Básica do Estado (estatutários, temporários e celetistas) poderão consultar os valores a serem recebidos. Ainda segundo Barros, a quantia varia entre R$ 231 a R$ 73.500. Devido a PEC PEC 23/2021, apelidada de "PEC do calote", o valor total de R$ 4,3 bilhões será pago em três parcelas anuais, ou seja, R$ 1,7 bi, equivalente a 40%, em 2022, R$ 1,3 bi (30%) em 2023 e R$ 1,3 bi (30%) em 2024.

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O representante da pasta ressaltou, com uma linha do tempo, que a conquista do precatório foi uma “batalha” de Paulo Câmara. “Os valores não têm desconto de imposto de renda”, frisou Marcelo Barros, informação que foi ovacionada pelos profissionais que ocupavam o equipamento cultural.

Na ocasião, Paulo Câmara assinou a liberação do pagamento. “O prazo já estava se acabando e a gente não conseguiu inscrição. Eu tive que ligar para o Supremo Tribunal Federal (STF), para o ministro [Luiz] Fux e pedi para ele: Ministro, a Educação de Pernambuco é assim. Isso [FUNDEF] é fundamental, isso para nós é importante”, relembrou Câmara.

Ele também salientou que a ação se estendia há quase vinte anos. “Eu queria que o senhor [Fux] pudesse nos ajudar e ele nos ajudou. Escreveu no último dia e a gente hoje vai poder fazer o pagamento desse precatório. Infelizmente, o Congresso Nacional dividiu em três vezes, mas não tem nada não. Vamos receber esses 40% e, em 2023, vocês vão receber mais 30% e 2024 mais 30%. É assim, a vida também tem seus desafios”, disse.

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) criticou o anúncio do secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, nesta quinta-feira (11). Na ocasião, Barros informou que, a partir de terça-feira (16), todas as escolas do Estado passam a funcionar com 100% da capacidade e sem distanciamento mínimo de um metro entre alunos nas salas de aula.

Em reação à decisão do Governo de Pernambuco, o sindicato afirmou, por meio de nota enviada ao LeiaJá, que a questão não foi discutida com a comunidade escolar. Além disso, o comunicado aponta que o secretário desconhece "a realidade das milhares de escolas públicas e privadas no estado de Pernambuco". 

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"Hoje (11), os protocolos de segurança contra a Covid-19 nas salas de aulas de escolas estaduais, municipais, públicas e privadas. E o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento do Sintepe, que participou ativamente e que é membro da comissão que construiu os protocolos de segurança que até hoje são vivenciados nas escolas da rede estadual de Pernambuco", diz trecho da nota.

A direção do Sintepe, por meio da assessoria, ressalta que as instituições de ensino são espaços de "grande aglomeração", devido à permanência estendida e quantidade de frequentadores. Logo, não seria possível garantir segurança sanitária suficiente para "liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população". 

Confira a nota na íntegra:

Imprudência no retorno em massa

Sem discutir com a comunidade escolar e, ao que parece, sem conhecer a realidade das milhares de escolas públicas e privadas no Estado de Pernambuco, o Governo flexibilizou, hoje (11), os protocolos de segurança contra a covid-19 nas salas de aulas de escolas estaduais, municipais, públicas e privadas. E o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento e o debate com a representação sindical dos/as trabalhadores/as em educação, o Sintepe

As escolas são espaços de grande aglomeração, por longa permanência e com multiplicidade de pessoas. Não é possível garantir, ainda, segurança sanitária suficiente para liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população.

Avaliamos com temeridade um retorno em massa de estudantes para as escolas que  reúnem entre 400 e 1.500 adolescentes e jovens em um mesmo lugar. Além do transporte público e das salas cheias, este também é um recado político do governo de que agora é possível tudo.

Celebramos a redução drástica das mortes e do contágio pelo coronavírus, assim como acreditamos, desde o início da pandemia, à vacina como um caminho de segurança e de volta à normalidade. Portanto, somos contrários à liberação geral do limite nas salas de aula, sob o temor de que sejam as escolas os novos vetores de retorno do aumento de contágio da covid-19.

A DIREÇÃO DO SINTEPE

O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, anunciou que as instituições de ensino de Pernambuco estão liberadas para funcionarem sem distanciamento mínimo de um metro, entre estudantes nas salas de aula. Também foi extinto o rodízio, ou seja, as escolas passam a funcionar com 100% da capacidade.

Ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, e o de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, Barros explicou a decisão. "Desde agosto de 2021, nossa rede vem trabalhando no formato híbrido e respeitando, entre outros protocolos, o distanciamento mínimo de um metro entre as carteiras escolares. Desde então, como o secretário André Longo colocou, nós temos observado que os números de casos de Covid-19 estão reduzindo e que a vacina tem avançado em todo o Estado", disse.

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Na ocasião, Marcelo Barros afirmou que, praticamente, 100% dos profissionais da educação já receberam as duas doses da vacina contra o novo coronavírus.  Além disso, segundo o secretário de Educação, "o ritmo da vacinação dos jovens também está aumanetando". De acordo com ele, cerca de 60% público [12 a 17 anos] já tomaram a primeira dose do imunizante.

O responsável estadual pela pasta ressaltou a ação, promovida pelo Governo de Pernambuco, de vacinação dentro das escolas. Com isso, espera-se que, até o final deste mês, todos os jovens, de 12 a 17 anos, esteja vacinados. Todos esses datos são analisados diariamente e dão mais segurança para avançar nos protocolos. Por isso, o comitê dicidiu que, a partir da próxima terça-feira (16), teremos um novo protocolo setorial de educação". A decisão vale para as escolas municipais, estaduais e privadas. 

"Assim, as salas de atual poderão voltar ao seu padrão usual. Desta forma, os rodízios de estudantes serão eliminados e nós poderemos receber 100% dos alunos em sala de aula", informou o secretário. Entretanto, o ensino híbrido ainda será oferecido por meio da plataforma 'Educa PE'. 

“Nós temos convicção, baseados em vários estudos, a escola é um ambiente seguro, desde que os protocolos sejam seguidos”. Foi dessa forma que o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, argumentou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (31), para justificar o fato de o Governo do Estado ter autorizado o retorno gradual às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas. Barros também defendeu a visão de que o aumento dos casos de jovens nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI), vítimas da Covid-19, não tem relação com o ambiente educacional, mas sim, segundo ele, com festas clandestinas e aglomerações em praias.

O secretário de Educação garantiu que, a partir de estudos nacionais e internacionais, é possível entender que “a contaminação da Covid-19 no ambiente escolar é relativamente baixa”, além de reprovar quem se aglomerou e foi para festas não autorizadas. “Essa preocupação em relação ao medo dos casos de jovens em UTI... Com certeza não foram contaminados nas escolas, possivelmente foram contaminados em festas clandestinas, em aglomerações nas praias”, disse Barros.

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Alertando para os diagnósticos do novo coronavírus, que em Pernambuco seguem com altos índices, o secretário reforçou que a autorização é para os jovens voltarem às aulas e não para aglomerações. “Então, pessoal, por favor, não aglomerem!. Os jovens vão retornar para as salas de aula, não é para ir para festa clandestina, não é para aglomerar na praia”, pediu.

O Governo do Estado definiu um cronograma de retorno às aulas para três grupos: rede privada, escolas estaduais e unidades de ensino municipais. Confira as datas.

Pernambuco registra 349.231 casos do novo coronavírus. Até o momento, foram documentadas mais de 12 mil mortes em decorrência da Covid-19.

Nesta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, substituindo Fred Amâncio, que vai assumir a pasta de Educação da Prefeitura do Recife. A portaria com a nomeação de Marcelo Barros será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na sexta-feira (1º).

Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Ele ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), a antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, voltado para pequenos empreendedores.

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Entre 2009 e 2010, Barros foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Ele também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.

De março de 2015 a maio de 2016, ele comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018. 

Segundo o Governo de Pernambuco, Barros atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai solicitar, na próxima semana, que os secretários de Administração, Milton Coelho (PSB), e da Fazenda, Marcelo Barros, sejam convocados para dar explicações sobre a saúde financeira do Estado e as constantes alterações na tabela de pagamento dos servidores. 

De acordo com o líder do colegiado, deputado Silvio Costa Filho (PRB), o pedido é em reação a recente divulgação das datas e o anúncio de que a gestão não antecipará os 50% do 13º salário este mês, como normalmente acontece desde que o PSB assumiu a gestão. 

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A medida foi confirmada por Milton Coelho em entrevista a uma rádio local nessa quarta-feira (27). "Não vamos fazer a antecipação do 13º conforme aconteceu no ano passado. Nós estamos trabalhando para que até o fim do ano consigamos cumprir os nossos compromissos salariais com os servidores do estado”, afirmou o secretário.

Para o opositor, que também é candidato a vice-prefeito do Recife na chapa liderada por João Paulo (PT), as constantes alterações refletem um desequilíbrio financeiro estadual. “O governador Paulo Câmara assumiu o Estado com os salários sendo pagos até o dia 30 do mês, depois mudou para o dia 5 e agora posterga o pagamento dos mais de 2.600 comissionados para o dia 12. Essa medida tem preocupado os 245 mil servidores estaduais, que ficam sem saber qual será o próximo passo do governo”, ressaltou.

Apesar da sinalização instabilidade, Silvio Costa Filho afirmou que até agora a gestão não tem tomado medidas efetivas, apenas ações que “penalizaram a sociedade” como o aumento de impostos.“São vários os sinais de desequilíbrio financeiro, mas mesmo assim o Governo do Estado tem evitado tomar decisões efetivas para resolver o problema. O ajuste na máquina administrativa nunca foi efetivamente realizado”, cobrou. O pedido para ouvir os secretários será protocolado assim que a Alepe retomar os trabalhos legislativos.

Diante da conjuntura econômica nacional, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, nesta quinta-feira (26), que um dos desafios do novo secretário da Fazenda, Marcelo Barros, será encontrar uma maneira de ampliar as receitas do estado sem aumentar as alíquotas e, desta forma, “preparar Pernambuco para o [cenário] pós-crise”.  

Durante a cerimônia de posse dos novos auxiliares, que contou com a participação expressiva de deputados estaduais inclusive de partidos não aliados, o pessebista também chamou a atenção dos demais membros da equipe para estarem “coesos em favor do estado”. Além de Barros, também foram empossados os novos secretários do Planejamento, Márcio Stefanni; e da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

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“Acreditamos, de pé no chão, que Pernambuco e seu povo é maior do que qualquer crise. Falo isso porque em momentos como este [de mudança da equipe] as reflexões dos desafios são enormes”, frisou. “Estes secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho dos seus antecessores e continuar agregando valor a nossa equipe. Temos muita coisa para tirar do papel”, acrescentou. 

Sobre ações de efeito imediato para ampliar a receita do estado, Paulo Câmara destacou que Marcelo Barros vai precisar “olhar segmento por segmento e ver se há oportunidades de melhorar a receita”. “Não cabe neste momento aumentar alíquotas”, sentenciou. 

Destacando a “má condução” da economia nacional, o secretário da Fazenda pontuou o “equilíbrio fiscal dinâmico” de Pernambuco e disse que espera trazer bons resultados para o estado. “Sei do enorme desafio de que terei pela frente, mas com muito diálogo vamos superar o cenário do país. Estamos vivenciando uma recessão econômica grande, mas Pernambuco é um estado com vocação para crescer, infelizmente precisamos pegar um atalho devido à má condução da conjuntura nacional”, observou.

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Estratégia de mudança

A alteração dos membros da equipe do Governo de Pernambuco é resultado do rompimento do PSB com o DEM e o PSDB, além do desejo de Paulo Câmara de dar um semblante mais próprio a gestão. Indagado pela imprensa, após a cerimônia, sobre quais foram os critérios de escolha dos novos secretários, o socialista destacou a técnica e a relação política. 

“A gente escolhe os secretários verificando a capacidade técnica e de atuar nessas áreas. Eles precisam estar determinados e motivados, conscientes de que nós temos uma forma de governar. Os três estão convictos de que esta forma de governar é a adequada e estão determinados em cumprir suas tarefas”, observou. “Tem também a confiança política, de todos eles. Ao saber que esta função exige não apenas conhecimento técnico, mas também habilidade política para atender os anseios da população”, acrescentou.

Já sobre os cargos deixados por tucanos e democratas no segundo escalão, Câmara disse que “até amanhã no máximo” os nomes serão anunciados.

As novas mudanças na composição dos secretários do governo de Pernambuco serão anunciadas nesta quinta-feira (26), quando o governador Paulo Câmara dará posse a três novos secretários. A cerimônia será realizada no Palácio do Campo das Princesas, às 11h.

Os novos secretários são: da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão Márcio Stefanni; e de Micro, e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença.

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Confira o resumo dos perfis dos novos secretários:

 

Márcio Stefanni:

Márcio Stefanni, advogado, é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Paraibano de nascimento, Stefanni cresceu no município de Petrolina, no Sertão pernambucano. Funcionário concursado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desde 2002, lotado na sede da instituição, no Rio de Janeiro, exerceu os cargos de técnico do Departamento de Desenvolvimento Urbano (Deurb), coordenador do Departamento de Operações Sociais (Depos), assessor da área de Crédito e Inclusão Social e assessor da presidência. No Governo de Pernambuco, antes de assumir a Secretaria da Fazenda, Márcio presidiu a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD-Diper), entre fevereiro de 2011 e novembro de 2012, e foi secretário de Desenvolvimento Econômico de novembro de 2012 a dezembro de 2014, período em que acumulou a presidência do Complexo Industrial Portuário de Suape. Stefanni estava na Secretaria da Fazenda desde janeiro de 2015.

 

Alexandre Valença:

Alexandre Valença é engenheiro mecânico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi diretor-superintendente da Indústria Metalgráfica Matarazzo S. A, com jurisdição sobre as fábricas do Recife (PE), Fortaleza (CE) e Teresina (PI). Exerceu o cargo até outubro de 1995. Em 1988, fundou a Indústria Metalúrgica UTIPEC – Utilidades Agropecuárias Ltda, a qual dirige até o momento como diretor-presidente. Entre 2003 e 2006, foi secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Atualmente, Valença é presidente do Sindicato da Indústria Metal-Mecânica (Simmepe), vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e conselheiro do Sebrae Pernambuco.

 

Marcelo Barros:

Marcelo Barros é economista e mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco e professor na Universidade de Pernambuco e na Faculdade Boa Viagem. Atua ainda como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife e atuou como superintendente técnico da Secretária da Fazenda de Pernambuco nos dois anos seguintes e assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca em 2013. Está no comando da Perpart desde março de 2015.

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