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O que esperar de Lewandowski à frente da Justiça?

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai tomar posse do comando da pasta nesta quinta-feira, 1º. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e a "costura institucional" entre os órgãos abrangidos pelo ministério.

A posse de Lewandowski será a partir das 11h desta quinta no Palácio do Planalto. O novo ministro substitui Dino, que vai ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF no dia 22.

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Lewandowski e os primeiros nomes anunciados para integrar a equipe dele possuem um perfil mais jurídico e menos político. A escolha dos nomes pode amenizar os atritos da pasta com parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo do ano passado, a gestão de Dino foi marcada por embates em audiências no Congresso Nacional e nas redes sociais.

O PT continuará tendo influência na pasta. Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 31, Lewandowski acatou um pedido de Lula e vai nomear o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. O cargo é responsável pela triagem de indicações ao Poder Judiciário, que posteriormente chegam à mesa do chefe do Executivo.

Segurança pública é o principal desafio

Lewandowski, que também foi indicado por Lula para integrar o STF em 2006, é uma aposta do presidente para enfrentar problemas que o PT e a Justiça, sob o comando de Dino, não conseguiram resolver. Em setembro, uma pesquisa do Instituto Atlas mostrou que a área da segurança pública era a pior avaliada entre os eleitores.

No seu primeiro pronunciamento após ser nomeado por Lula ao cargo, no último dia 23, Lewandowski prometeu que a insegurança vivida pelos brasileiros será o principal foco da sua gestão. Lewandowski também afirmou que vai dar continuidade ao trabalho feito por Dino.

"Temos o desafio, que é uma preocupação do cidadão comum hoje, com a segurança. A insegurança, a criminalidade, o crime organizado, que afetam não apenas as classes mais abastadas, afetam também o cidadão mais simples, o cidadão comum, o trabalhador", afirmou o novo ministro da Justiça.

Embora a segurança seja de competência prioritariamente dos Estados, especialistas defenderam o desenvolvimento de articulações e investimentos por parte da União para solucionar o problema. Dino chegou a ser fritado por petistas devido à falta de um projeto mais robusto no setor.

Após uma crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, Dino lançou um plano anticrime com o investimento de R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Durante o lançamento da iniciativa, o então ministro da Justiça se defendeu das críticas, chamando-as de "injustos ataques políticos".

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas e que chegou a ser cotado como o sucessor de Dino, avaliou que Lewandowski terá um papel importante para um processo de retomada do "diálogo institucional" necessário para o enfrentamento da crise da segurança pública.

"O principal problema é o da segurança pública. Os governos de esquerda e de direita falharam. Lewandowski tem sensibilidade para isso. Vejo o ministro muito preocupado com a liturgia da institucionalidade", afirmou Carvalho ao Estadão.

'Costuras' com polícias

Outro obstáculo que terá que ser enfrentado pelo novo chefe da Justiça é a relação com as polícias brasileiras. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, observou que Lewandowski agrega uma "senioridade política e jurídica" ao governo Lula.

Segundo o especialista, o novo ministro tem condições de fazer uma "costura" institucional que é necessária para a reformulação do sistema de segurança. Lima citou que um dos temas que necessitam de uma articulação aprofundada é a implementação da figura do juiz de garantias, uma espécie de fiscal da investigação criminal.

"O juiz de garantias vai ter que ajudar a polícia judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, notas técnicas, decretos, vai dar ruído", disse. "É um trabalho que pode ser transformador para a segurança pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, assim como foi com a audiência de custódia", complementou o presidente do FBSP.

Trânsito no Judiciário

Lula optou por Lewandowski por conta do seu perfil como figura com trânsito no Judiciário. Quando assumiu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão implementando mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia.

Nas últimas semanas, foram definidos os principais nomes da equipe que Lewandowski terá no Ministério da Justiça. A Secretaria-executiva da pasta e a Secretaria de Segurança Pública, que eram ocupadas por Tadeu Alencar e Ricardo Cappelli - filiados ao PSB - serão ocupados por nomes ligados ao Judiciário.

O sucessor de Cappelli será o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, enquanto o novo secretário de Segurança Pública será o chefe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mário Sarrubbo.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, as escolhas apresentam uma mensagem de compromisso de combate ao crime organizado e uma menor politização da pasta. Ao mesmo tempo, a equipe de Lewandowski terá o desafio de mitigar a avaliação ruim do governo Lula na segurança para ajudar o PT a ter um bom desempenho nas eleições municipais de outubro.

Problemas em penitenciárias

Outro tema que deve ser prioritário durante a condução de Lewandowksi na Justiça é o enfrentamento dos problemas que afetam as penitenciárias brasileiras.

Em 2016, quando presidia o CNJ, Lewandoswki lançou um projeto que buscou juízes e a sociedade brasileira dos encarcerados para "humanizar" o sistema de justiça. A iniciativa, entre outras propostas, buscava e reconhecia direitos de presos para progressões de regime e ainda oferecia uma estrutura que pudesse apoiar detentos recém-saídos das prisões.

MINISTÉRIO/JUSTIÇA/LEWANDOWSKI/POSSE/DESAFIOS
Quais os desafios de Lewandowski no ministério da Justiça?

Os principais desafios do novo titular do Ministério da Justiça (MJ), Ricardo Lewandowski, serão apresentar resultados no enfrentamento ao crime organizado e promover uma "costura institucional" que melhore o diálogo entre diferentes atores dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública. A avaliação é de especialistas e de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Superadas as primeiras respostas a golpistas do 8 de Janeiro e a revisão da política armamentista do governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas que o PT não tem conseguido resolver.

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A opção pelo egresso do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à Esplanada uma figura com trânsito no Judiciário, mas não só. Como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lewandowski marcou sua gestão com a capacidade de implementar mudanças que impactaram o sistema como um todo, como o mecanismo das audiências de custódia, a partir de 2015.

Com a área de segurança pública sendo a responsável pela pior avaliação do governo, Lula aposta em um "novo Márcio Thomaz Bastos", nas palavras de aliados. O objetivo é substituir Flávio Dino, que vai assumir uma cadeira no STF, com alguém experimentado e capaz de promover avanços institucionais eficazes como os que marcaram a gestão de Thomaz Bastos, titular da pasta no primeiro mandato de Lula.

Para o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima, Lewandowski agrega uma "senioridade política e jurídica" ao governo. "Tem um trabalho subterrâneo, invisível, de costura institucional, que é o grande desafio da segurança pública. E tenho dito isso há tempo. Precisamos repensar o sistema de segurança. Lewandowski tem condições de fazer essa costura, de criar um novo modelo", disse.

O perfil, na visão do pesquisador, será fundamental, por exemplo, para que não se deteriore ainda mais a relação com as polícias. Em agosto o STF deu prazo de um ano, prorrogável por outro, para que a figura do juiz de garantias, uma espécie de fiscal da investigação criminal, seja implementada.

"O juiz de garantias vai ter que ajudar a polícia judiciária a melhorar o trabalho, só que as funções dos delegados são bem definidas. Se o ministro não combinar a adoção do juiz de garantias com portarias, notas técnicas, decretos, vai dar ruído", disse. "É um trabalho que pode ser transformador para a segurança pública. Mas o Executivo vai precisar estar muito articulado com o Judiciário para não dar dor de cabeça, assim como foi com a audiência de custódia."

Nome que chegou a ser cotado como sucessor de Flávio Dino, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, avalia que Ricardo Lewandowski terá papel importante para um processo de retomada do "diálogo institucional" e será capaz de enfrentar a crise da segurança pública.

"O principal problema é o da segurança pública. Os governos de esquerda e de direita falharam. Lewandowski tem sensibilidade para isso. Vejo o ministro muito preocupado com a liturgia da institucionalidade", afirmou.

Para o advogado, o novo ministro também deverá servir de anteparo ao "populismo penal", expresso em projetos e iniciativas que supostamente visam combater a violência, mas têm efeitos duvidosos. Com o assassinato de um policial em Minas Gerais por homem que estava em saída temporária do presídio, uma parte do Congresso passou a pressionar pela tramitação de projeto que acaba com as "saidinhas".

Um dos nomes que chegaram a ser cotados para a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o sociólogo Benedito Mariano, secretário de Segurança da Prefeitura de Diadema (SP), afirma que a atuação do novo ministro deve focar o enfrentamento ao crime organizado e aos crimes violentos.

"O enfrentamento às organizações criminosas é um dos grandes temas da área da segurança pública. Talvez o maior de todos. Mas também acho importante desenvolver projetos de prevenção da violência nos municípios e fortalecer o pacto nacional de enfrentamento aos crimes violentos, ainda bastante altos", disse.

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Quais os desafios de Raquel Lyra para 2024?

Dentre os feitos da governadora Raquel Lyra (PSDB) em seu primeiro ano de mandato em Pernambuco, muito se falou das conquistas alcançadas, como os investimentos recebidos do governo federal por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de lançamentos de programas estaduais para educação e segurança pública. No entanto, diante de eleições municipais, uma possível mudança de partido político, e uma aparente batalha interminável de poderes com o legislativo estadual, a governadora terá alguns desafios para enfrentar em 2024. 

O LeiaJá conversou com o cientista político Arthur Leandro, que avaliou esses e outros pontos que poderão ser cruciais para o protagonismo de Raquel Lyra no governo do estado. 

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LeiaJá - Como ela deverá se posicionar para garantir uma maior efetividade nos diálogos com o legislativo, em comparação com o que foi alcançado (ou não) este ano? 

“Ou não” é ótimo. Eu acho que resume muito o relacionamento do governo do estado com a Casa Legislativa. O presidente Álvaro Porto é um homem da mesma legenda da governadora, mas sempre assumiu uma postura independente, se a gente quiser dizer assim, quando não, claramente hostil à liderança da governadora, não apenas no campo do partido ao qual os dois são filiados e à liderança da governadora no PSDB, mas também à agenda do governo. Então, a governadora tem uma dificuldade na construção dessa base, tanto no campo da direita, da representação mais bolsonarista, como no campo da esquerda. E não tem uma base parlamentar dentro do seu próprio partido para garantir a tramitação das matérias de interesse, essa interlocução política tão necessária. Então, a governadora ainda precisa construir, ou pelo menos pavimentar, essas alternativas que ela ensaiou ao longo de 2023, até para poder assegurar que a negociação das matérias de seu interesse não seja majorada pela dificuldade de articulação política. Até porque o fato é que ele goza de limitações, do ponto de vista orçamentário, para a realização de projetos, e a governadora certamente não vai conseguir resultados político eleitorais compatíveis com suas aspirações se ela tiver a agenda fiscal como único mecanismo de ação. Cortar gastos tem um impacto financeiro, orçamentário, mas também tem um custo político, do ponto de vista de viabilidade da agenda, e a governadora precisa estar atenta a essas questões. 

LJ - Ainda se fala da possibilidade de Lyra sair do PSDB. Ela voltaria para o PDT? PSD? Quais as opções possíveis? 

A governadora conseguiu emplacar um aliado na presidência do PSDB [Fred Loyo], mas ela, de fato, tem uma preocupação com a expressividade da legenda, tanto no estado como no cenário nacional. Estar no PSDB traz para Raquel um esforço de coordenação política, ela precisa investir nessa liderança sem a garantia de que a legenda vai devolver para ela nada compatível com o esforço da presidência. Então o afastamento dela da presidência do partido já sinaliza nessa direção. O que terminou gerando essa movimentação, do jeito que aconteceu, terminou gerando dificuldades com o presidente da Alepe, que tinha pretensão de ser o presidente do partido. Então a saída de Raquel é perfeitamente plausível. Ela não sai da liderança, não designa o seu sucessor, se não tivesse a intenção de se afastar. Não se sabe se o PDT seria um caminho, um espaço viável, se fala também do PSD, mas o fato é que a governadora, é razoável supor, vá se afastar do partido, principalmente em função da necessidade de construir um plano de trabalho para as eleições municipais deste ano. A governadora precisa estar em uma posição política que a habilite exercer essa influência que o cargo do governador inspira. O cargo de governador tem uma relevância porque nele se consegue fazer investimentos, ter uma relação direta com vereadores, deputados, prefeitos, etc. Então, Raquel precisa se posicionar de modo a exercer mais plenamente essa liderança que o cargo lhe faculta. E ela não consegue fazer isso no PSDB. 

LJ - Quem terá seu apoio nas eleições municipais?  

Resta à governadora o dilema. Não é exatamente um dilema ainda, mas ela precisa se posicionar se vai promover uma candidatura, no sentido de tentar se empoderar politicamente na capital, ou se ela vai apoiar candidaturas de outras forças políticas, no sentido de conseguir alianças para revalorizar a sua base de apoio, reforçar os apoios que ela conseguiu para a eleição anterior. Ou fazer as duas coisas. Ainda existe essa possibilidade de lançar e ao mesmo tempo tentar renegociar esses apoios num eventual segundo turno, principalmente nas cidades que a gente tem a possibilidade de segundo turno em Pernambuco. O apoio da governadora, como a gente falou, é muito relevante, é muito expressivo nas eleições municipais, embora hoje seja bem menos do que já foi no passado. Por uma razão simples, o financiamento dos investimentos municipais hoje se dá basicamente em função dos apoios das emendas parlamentares. O investimento direto do governo estadual reduziu a sua fatia. Então essa moeda que os governadores têm, de uma maneira geral, perdeu a importância relativa ao longo dos anos. Mas ainda assim, o apoio da governadora faz diferença, do ponto de vista da viabilização das candidaturas locais, principalmente naqueles menores municípios em que a disponibilidade dos recursos federais via emenda ainda é menor do que nos municípios de mais destaque. Esses municípios maiores como Recife, Olinda, Jaboatão têm a possibilidade de receber as emendas tanto pelo seu peso político, porque eles são base de um número muito grande de candidatos e de deputados de uma maneira geral, mas também porque esses municípios maiores têm capacidade de arrecadação. Então o peso da governadora se faz especialmente relevante nos municípios menores. Em resumo, a governadora vai decidir se ela lança uma candidatura própria, uma candidatura com a marca do palácio à prefeitura do Recife em 2024. A gente depende muito do que deve acontecer aí nas nos próximos meses, principalmente janeiro e fevereiro, em termos de sinalização política para a eleição do ano que vem. A segunda opção é apoiar um terceiro grupo, e a terceira situação seria exatamente lançar uma candidatura e usar essa candidatura até pra pressionar a estrutura, o arco de alianças para essa disputa principal, que é exatamente a disputa pela reeleição em 2026.  

LJ - No que pode influenciar a aprovação e a desaprovação popular da governadora nas eleições de 2024, e também na construção do seu palanque de reeleição em 26? 

A situação da governadora é intermediária. Ela tem desaprovação, mas ela também tem um capital eleitoral junto à opinião pública, até um acolhimento que pode ser revertido, pode ser capitalizado, em função dos resultados ou dos potenciais resultados dos programas e das ações que ela anunciou agora no fim do ano e para o ano que vem. A governadora joga com as possibilidades, com a reação da opinião pública em relação aos resultados das suas últimas medidas. Ela tinha a expectativa clara de que a posição dela fosse melhor. Mas aparentemente o governo Raquel Lyra, em função dessa dificuldade de articulação, seja na Alepe, seja no relacionamento com a opinião pública de uma forma geral. Veja a diferença da estratégia de marketing, na eficácia dos instrumentos utilizados pelo prefeito João Campos (PSB) e pela governadora Raquel Lyra. João Campos é um homem do TikTok, do Instagram, etc. Raquel tem uma dificuldade muito grande de se comunicar, de utilizar esses recursos para viabilizar tanto a aprovação como apoio popular. Então ela tem uma situação que é intermediária do ponto de vista dos últimos levantamentos que foram feitos sobre sua aprovação, mas ela certamente poderia ter um desempenho maior e melhor. Esse espaço entre a posição ideal de aprovação para governadora e o desempenho real que ela tem, manifesta o motivo de preocupação e pode sim desvalorizar, diga-se assim, o valor agregado do apoio da governadora. 

 

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Jogadores de Pokémon Go arrecadam alimentos no Recife

Os fãs do jogo Pokémon Go têm um encontro marcado neste domingo (5), no Marco Zero do Recife, no centro da cidade, para um evento de arrecadação de alimentos. A cada quilo de alimento doado, o participante concorre a brindes e sorteios, e ainda pode participar de uma missão para completar no local. O evento busca auxiliar a Campanha Natal Permanente da Legião da Boa Vontade (LBV), organização sem fins lucrativos que ajuda pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado. 

As doações permitidas incluem arroz, feijão, garrafa de óleo (equivale a 1 quilo), açúcar, caixas de leite, e o que desejar doar em mantimentos. A organização do evento ressalta cuscuz e macarrão devem ser doados dois pacotes por vez, para valer 1 kg. Para participar da gincana com um pokestop de verdade, o jogador deve doar 5kg de alimentos. Ele ganhará uma missão, e ao completar poderá rodar o pokestop e ganhar brindes. 

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SERVIÇO:  

Evento: “Community Day” em prol da Campanha Natal Permanente da LBV 

Ingresso: 1 quilo ou + de alimentos e capture criaturas ficcionais 

Local:  Escadaria em frente ao Marco Zero, Bairro do Recife  

Data: 05 de novembro (domingo), das 13h às 17h. 

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Cuidando das emoções

Diante da nova realidade do mundo atual, que exige cada dia mais e não dá trégua nos desafios, como ficam as esperanças, os sonhos e os planos de construir sucesso e prosperidade? Como cada pessoa é capaz de lidar com todos os questionamentos intensos que essa realidade de mudanças traz? Mais ainda, como lidar com as emoções, que por vezes parecem ter vida própria, diante da eventual dificuldade de mantê-las sob controle, ou de, pelo menos, conviver com elas?

Mexer em nossas convicções, em nossos apegos, nos valores que estamos praticando ou mesmo em nossos vícios de comportamento causa dor, desconforto, conflitos e dificuldades. Desse modo, é preciso aprender a lidar com a dor emocional para nos despedirmos com gratidão de tudo o que ficou para trás e passarmos, com confiança, pelo necessário processo de transformação que nos levará rumo ao nosso próximo patamar de conquistas, sucesso e evolução. É necessário, portanto, um gerenciamento emocional que ajude a ter consciência dos sentimentos e das emoções mais profundas e a encarar e aprender a lidar com eles, a fim de que se possa ter dias mais felizes e se consiga virar a situação a favor. Sem dúvida, a batalha é árdua e exige muito empenho e determinação, além da crença forte de que dias melhores virão. É fundamental confiar na vida e na sabedoria com que ela se desenrola.

É importante ter a noção de que todo o trabalho a ser realizado na busca da felicidade e do prazer de viver deverá ocorrer a partir de uma motivação interna. Cada um terá de trabalhar em seu autodesenvolvimento se quiser melhorar a forma como transita na nova realidade de cada dia e superar as dificuldades emocionais. Mesmo que o estímulo e as razões dessas dificuldades provenham do mundo externo, ainda assim essa batalha se dará no íntimo, nos recônditos da individualidade. Somente então, uma vez resolvidas intimamente essas questões, é possível influir de forma positiva no mundo e contribuir para que ele seja um lugar melhor para todos viverem.

É preciso trabalhar em cada uma dessas frentes: aceitar que os desafios existem, aprender com eles, fortalecer-se e, então, provocar as mudanças no modo de ser. É assim que alguém pode se tornar um ser humano ainda melhor e desfrutar ainda mais da alegria de viver com esperança, confiança, fé e plenitude.

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Pesquisa revela os desafios do ensino fundamental

Formação dos professores, saúde mental de alunos e docentes e falta de envolvimento das famílias são os principais desafios enfrentados nas escolas públicas nos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º anos. As informações são de pesquisa inédita, divulgada nesta quarta-feira (9), que contou com a participação de mais de 3,3 mil dirigentes de educação de municípios de todo o país.

A pesquisa Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino foi feita em parceria entre o Itaú Social e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para identificar os principais gargalos na oferta e na gestão nesta etapa escolar.

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Os resultados mostram que a maioria dos gestores, 75,2%, considera desafio a saúde mental dos estudantes e professores. Aproximadamente a mesma porcentagem, 74,1%, aponta como desafios a falta de envolvimento das famílias e 69,9%, a formação de professores a respeito de aspectos específicos da etapa. Além disso, 64,6% consideram desafiadora a transição do 5º para o 6º ano e 57,2% apontam a questão da infraestrutura das escolas para atendimento da demanda.

Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, os dados do estudo mostram a necessidade de mais atenção para esta etapa do ensino. "Chama a atenção para a educação na sua integralidade. A gente precisa atender às questões socioemocionais, precisa compreender e ajudar as crianças, os jovens e os adolescentes a se situarem. Definitivamente, não dá para fazer uma educação compartimentada, com visão conteudista."

De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sônia Dias, os anos finais do ensino fundamental são uma etapa de muitas mudanças na vida do estudante. Os alunos deixam de ter aula apenas com um professor e passam a ter aulas com professores de áreas específicas. Além disso, é a transição da infância para a juventude, etapa geralmente cursada entre os 11 e 14 anos de idade. Segundo Sônia, todas essas mudanças e transições impactam no processo de ensino e aprendizagem.  

"É muito comum que a gente veja nessa faixa etária crianças que não estão prestando atenção, ou que têm muito sono, mas porque o cérebro está em desenvolvimento e muitas vezes ela precisa dessa energia para ela mesma. Muitas vezes, o adolescente que está nessa faixa etária tem momentos de grande questionamento, muitas vezes, de solidão, de medo em relação a mudanças físicas – a voz muda, o corpo muda, é uma fase de grandes inseguranças", diz Sônia Dias.

Diante desse cenário, são necessárias ações específicas. A pesquisa mostra que 54,1% das redes de ensino que participaram do levantamento declaram que não têm uma equipe dedicada à adaptação dos estudantes, na transição do 5º para o 6º ano, e que 27,8% não oferecem espaços e grupos de acolhimento aos alunos. Sobre o envolvimento das famílias, a pesquisa revela que 21% das redes de ensino não implementam, ou implementam com muita dificuldade, estratégias de engajamento dos familiares; 57% implementam com alguma dificuldade e 22% implementam sem dificuldade.

Formação profissional

A pesquisa mostrou a necessidade de formação continuada mais alinhada aos desafios desse período escolar. A formação continuada é aquela que o profissional faz ao longo da carreira para desenvolver determinados saberes e se manter atualizado.

Conforme a pesquisa, quase metade das redes, 49,2%, oferta aos professores formações uma vez a cada dois meses para docentes; 26,1%, uma vez a cada seis meses; e 6,8%, uma vez ao ano. As proporções são semelhantes na oferta de formação para outros profissionais, como diretores escolares e coordenadores pedagógicos e pessoal das secretarias.

As temáticas mais ofertadas são formas lúdicas, críticas e participativas de aprendizagem (30,4%), usos de metodologias que promovam a aprendizagem autônoma e participativa (26,9%) e conteúdos específicos das áreas e componentes curriculares (28,4%). Já aquelas menos ofertadas são conteúdos sobre as mudanças e o desenvolvimento da adolescência nos estudantes (19,4%); a implementação de conteúdos de ensino de história e cultura africana e afro-brasileira (19,8%) e abordagens específicas para correção da distorção idade-série e da trajetória escolar (14,4%).

"A formação inicial deixa muitas lacunas e, por isso, a importância maior ainda que a formação continuada exista. É claro que todo profissional precisa se manter atualizado, mas cada vez mais a gente tem visto esse papel indutor e fundamental da formação continuada para os professores", diz a gerente do Itaú Social. Para ela, a formação que existe na maioria das redes pode ser considerada frágil, dada a baixa frequência com que ocorre.  

Segundo os dados coletados, as redes apontam como dificuldade a falta de materiais pedagógicos para aplicar os conteúdos das formações em sala de aula (47,7%); a frequência de profissionais nas formações continuadas (51,7%) e mesmo a adesão dos profissionais às formações continuadas (55,1%).

Para Luiz Miguel Garcia, da Undime, a formação inicial dos professores, nas graduações, também precisa ser revista, para se aproximar mais da realidade das escolas e fazer com que os novos profissionais cheguem mais preparados. "A gente vive uma grande crise porque a formação inicial dos professores não traz instrumentos de caráter pedagógico de formação adequada, que aproximem os futuros professores da realidade que vão encontrar no dia a dia", diz Garcia,

Ele afirma que a formação inicial dos professores no Brasil precisa ser repensada para que se consiga sair do modelo conteudista e chegar a processos mais reflexivos. Garcia destaca ainda que a maior parte dos alunos de licenciaturas opta pela modalidade a distância o que, se não houver uma experiência nas escolas prevista no currículo, os distancia ainda mais da realidade das salas de aula.

Educação integral

A oferta de educação integral também está entre os desafios das redes municipais. Em geral, no Brasil, 57,5% das redes respondentes declaram ter ações para expansão ou implantação da educação integral nos anos finais.

Entre as estratégias de ampliação da educação integral, a mais avançada é a oferta de disciplinas eletivas ou atividades extras. Conforme o estudo, 42,8% das redes já implantaram, mas outras 18,5% ainda não têm planos para implementação. Outra iniciativa apontada é o aumento do quadro de professores, concretizado por 39,9%.

O estudo mostra, no entanto, que seis em cada dez redes que implementam alguma estratégia de educação integral têm muita dificuldade com questões financeiras e de infraestrutura.

A educação em tempo integral tornou-se, recentemente, política pública nacional com a sanção da Lei 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O governo federal vai investir R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

Soluções

Identificar as fragilidades nas redes, segundo Dias, é importante para a busca de soluções. "Apesar de a gente ter essas lacunas e fragilidades, entende que tem muita oportunidade. Os estudantes passam por essas escolas só uma vez. Então, a gente tem a oportunidade de tornar essa experiência educacional para eles a melhor possível, uma experiência que apoie o seu desenvolvimento", diz.

De acordo com Garcia, são necessárias políticas públicas voltadas especificamente para os anos finais do ensino fundamental e que sejam conjuntas. "Os anos finais do ensino fundamental ficaram esquecidos. Isso que estamos fazendo, estamos pautando ações que discutam essa problemática, e discutir o que podemos fazer juntos, essa construção precisa ser conjunta da União, de estados e municípios."

A pesquisa foi feita entre 18 de maio e 26 de junho deste ano. Ao todo, 3.329 dirigentes municipais de ensino de todo o país responderam a um questionário virtual. Juntas as redes de ensino respondentes concentram 3,4 milhões de estudantes dos anos finais do ensino fundamental, o que equivale a 64% do total de 5,3 milhões de alunos dessa etapa na rede pública em todo o país.

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Em pesquisa, docentes de PE avaliam os desafios do ensino

Em pesquisa, realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) em parceria entre o Itaú Social, Todos Pela Educação, Instituto Península e Profissão Docente, professores de Pernambuco avaliam os desafios do ensino. De acordo com o levantamento, que contou com a participação de 6.775 docentes, desinteresse e defasagem das aprendizagens são os principais desafios na educação no Estado.

Ainda segundo o levantamento, os respondentes apontaram que o apoio psicológico a professores e estudantes deve ser prioridade que as secretarias de Educação devem adotar nos próximos anos. Além disso, os professores também ponturam a promoção do envolvimento das famílias na vida escolar dos filhos (16%); a promoção de programas de reforço e recuperação (15%); o aumento do salário dos professores (13%); e a melhoria na infraestrutura escolar (10%).

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Formação

A pesquisa, realizada entre julho e dezembro de 2022, também aborda a questão da formação dos professosres. 26% dos participantes concordam totalmente que os atuais cursos de graduação de pedagogia e demais licenciaturas estão preparando bem os docentes.

Para 87% dos entrevistados, cursos de graduação presenciais formam professores mais preparados. O dado vai de encontro a outro percentual, já que 61% dos profissionais graduados em Pernambuco, em 2020, estudaram à distância.

Valorização profisisonal

No que se refere à percepção sobre a valorização profissional dos professores no país, o levantamento traz dados pessimistas. Apenas 7% concordam, sendo 1% totalmente e 6% em parte, que, no Brasil, os professores são tão valorizados quanto médicos, engenheiros e advogados.

Com relação a participação na construção de políticas públicas educacionais, a maioria dos respondentes, ou seja, 95%, apontam que gostaria de participar da elaboração dessa iniciativas e programas de sua rede de ensino. 

Mesmo com um índice abaixo no quesito valorização e os desafios na carreira, os participantes, 9 em cada 10, afirmam que, se pudesse decidir novamente, ainda escolheriam ser professor.

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Os desafios da versão chinesa do 'ChatGPT'

A apresentação tímida na China de uma alternativa ao ChatGPT expõe as dificuldades enfrentadas pelas empresas do gigante asiático na corrida da Inteligência Artificial, em um contexto de rivalidade tecnológica com os Estados Unidos e de censura.

Na semana passada, em Pequim, a gigante chinesa da Internet Baidu apresentou o Ernie Bot, sua resposta ao chatbot americano ChatGPT, cujas proezas são acompanhadas de perto na China, apesar de estar bloqueado.

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Lançado em novembro de 2022 pela startup californiana OpenAI, o ChatGPT é capaz de dar respostas detalhadas sobre um amplo leque de temas, redigir ensaios, ou criar conteúdos audiovisuais em questão de segundos por meio de Inteligência Artificial.

Na China, o ChatGPT não pode ser acessado sem um programa VPN que permite ocultar o local de onde o usuário se conecta.

O Baidu foi um dos primeiros grupos chineses a se posicionar para oferecer um equivalente ao popular chatbot americano. A apresentação do Ernie Bot à imprensa na última quinta-feira se limitou, no entanto, a mostrar imagens pré-gravadas e uma simples equação de álgebra.

- Conteúdo sensível -

Não houve qualquer interação ao vivo, em um país onde as empresas digitais estão sob constante pressão do governo para erradicar qualquer conteúdo considerado sensível, ou politicamente incorreto.

Após a apresentação, as ações da Baidu perderam quase 10%, recuperando-se no dia seguinte, após os comentários positivos de usuários e analistas.

Nenhuma data de lançamento público foi anunciada para o Ernie Bot, que funciona em mandarim e se dirige, exclusivamente, ao mercado chinês.

O desafio para os desenvolvedores na China é criar um chatbot que funcione bem, mas que não se desvie do rígido marco de conteúdos permitido. Quando um chatbot criado pela Universidade Tsinghua de Pequim é questionado, por exemplo, sobre se o presidente chinês, Xi Jinping, é um bom líder, ele pede para que se faça outra pergunta.

"A regulação e a censura de conteúdos na China" são claros obstáculos, diz Lauren Hurcombe, especialista em tecnologia do escritório de advocacia DLA Piper.

Como resultado, as empresas chinesas dispõem de "muito menos dados" do que seus concorrentes ocidentais para alimentar e treinar seus sistemas, explicou Hurcombe à AFP.

- Chips -

Outro desafio para as empresas chinesas é o acesso às tecnologias americanas, como os chips capazes de executar algoritmos dos chatbots, em um momento em que Washington endurece as restrições em nome da segurança nacional.

A China aspira a se tornar líder mundial em Inteligência Artificial até 2030, o que revolucionaria inúmeros setores, como a indústria automotiva e a medicina.

Mas "não terá mais acesso" aos chips mais potentes, insiste Lauren Hurcombe, que questiona a capacidade de encontrar alternativas chinesas similares.

Steven Miller, professor emérito de sistemas de informação na Universidade de Gestão de Singapura, observa: "Em 2016, a China já estava construindo supercalculadoras de primeiro nível mundial, usando seus próprios chips".

"Se era assim há sete anos, hoje eles certamente têm mais capacidade de projetar chips de última geração", disse Miller à AFP.

Todos os gigantes chineses de tecnologia afirmam estar preparando um chatbot, como a Tencent, peso-pesado da Internet e dos jogos, ou os campeões do comércio eletrônico Alibaba e JD.com.

O mesmo acontece nos Estados Unidos, onde o Google lançou na terça-feira seu chatbot Bard, de acesso público, com o objetivo de melhorar a qualidade de suas respostas por meio de uma maior interação com os usuários.

Na corrida pela IA, os Estados Unidos tiveram, em 2021, o dobro de startups que a China e o triplo do investimento privado nessa área, segundo dados da Universidade de Stanford.

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No Brasil, Enfermagem tem forte presença feminina

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Segundo a Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, divulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), atualmente, a profissão de enfermeiro conta com mais de 84% de profissionais mulheres entre seus diversos segmentos de atuação, nas funções de auxiliar, técnico e nível superior. O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde também mostra que as mulheres são a principal força de trabalho na saúde, representando 65% dos mais de seis milhões de profissionais nos setores públicos e privados. 

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Apesar da luta diária em busca do reconhecimento e valorização, contribuir de forma única para a melhora de um paciente e acompanhar todas as fases da vida é um dos motivos que tornam a Enfermagem extremamente gratificante, segundo a técnica de Isabelle Fagundes, de 23 anos.

Atuando há dois anos, a técnica de enfermagem Isabelle diz que a profissão está cheia de mulheres guerreiras que lutam e, ao mesmo tempo, dão o seu melhor para cada paciente. “Cuidamos do amor de alguém com propósito e gratidão”, disse.

“Todos os pacientes que passaram por mim me marcaram de alguma forma. Alguns com finais tristes e outros com finais felizes. Trabalhei em uma UTI pediátrica e agora trabalho no setor neonatal. Com essas experiências aprendi a ver a força que esses pequenos guerreiros têm”, disse Isabelle. 

A Enfermagem se amplia em diversos campos de ações, abrindo diferentes oportunidades de trabalho para os profissionais. Na Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), a enfermeira Giorlanda Souza, de 30 anos, atua na notificação de casos epidemiológicos de doenças, desmistificando o estereótipo de que a enfermeira é ajudante e só cuida de pacientes em hospitais e Unidades de Saúde.

Atuando há três anos na profissão, Giorlanda coleciona momentos que a marcaram para sempre, e entre as memórias está a sua participação na vacinação de covid-19, quando teve a oportunidade de vacinar sua mãe. “Foi maravilhoso, eu me lembrei de tudo, das dificuldades e do ano difícil que foi 2020. Estar naquele momento me trouxe esperanças para o futuro”, contou. 

Giordana e Isabelle enfatizam a necessidade de valorização da profissão. A luta pelo piso salarial do enfermeiro e reconhecimento dura 30 anos, e só agora está em trâmite para aprovação. Elas acreditam que a Enfermagem precisa ser mais valorizada, até mesmo para considerar a grande quantidade de enfermeiros e técnicos que trabalham em grandes cargas horárias, mas possuem uma baixa base de salário.

“A Lei do Piso Salarial foi aprovada no ano passado, mas ainda existem muitos trâmites para conseguir o valor do nosso piso. Nós brigamos por isso há 30 anos, nós temos uma sobrecarga de trabalho muito grande para que a nossa remuneração seja pouca. Com relação às mulheres, vemos várias em cargos como a de Enfermeira Chefe ou coordenadora de equipes em grandes hospitais. Porém, nós mulheres temos família ou estamos grávidas, também somos donas de casa e brigamos para mudar esse cenário para valorizar nossa profissão”, assinalou Giorlanda Souza.

Apesar de ocupar grande parte dos profissionais e estar na linha de frente na área da saúde, comandando diversos segmentos e espaços, alguns desafios são constantemente enfrentados por mulheres. ”Lidar com o público é difícil, você quer ajudar mas algumas pessoas não entendem ou não aceitam a informação que damos. Com os acompanhantes dos pacientes é ainda mais difícil, porque, às vezes, duvidam do que falamos. Mas, precisamos ter consciência disso e tentar procurar saber resolver todos os problemas”, contou Giorlanda. 

A enfermeira ressaltou a importância das mulheres na profissão e citou sobre a Florence Nightingale, fundadora da enfermagem moderna. “Ela foi para a guerra da Crimeia (conflito armado que envolveu os impérios russo, otomano, o Reino Unido e a França, de 1854 a 1856), trabalhar como voluntária para cuidar dos doentes. Nesse ambiente, ela já imaginou que poderiam melhorar a questão da saúde e começou a se mobilizar para tentar mudar a cara da saúde. Nossa profissão tem uma história que foi iniciada por uma mulher e você vê que, até hoje, a força feminina é predominante no ramo da Enfermagem”, disse.

Por Vitória Reimão e Beatriz Moura (sob a supervisão do editor prof. Antonio Carlos Pimentel).

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Crimes violentos e racismo estão entre desafios do governo

O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública. 

Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança Pública precisa retomar seu papel institucional, integrando esforços nacionais para, assim, “implementar as políticas que a população espera”. O grupo foi criado em outubro, com a missão de traçar diagnóstico do setor e apresentar sugestões para o novo governo.

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“A redução do número de homicídios é nosso maior desafio”, disse o advogado Marivaldo Pereira, que integrou o grupo técnico de transição. Pereira foi indicado pelo ministro Flávio Dino para comandar a nova Secretaria de Acesso à Justiça, que será responsável pela interlocução com o Poder Judiciário e movimentos sociais. 

“Para alcançarmos nossos objetivos, será fundamental não só aprofundarmos o diálogo e a integração entre as polícias, mas também ouvir as demandas dos movimentos sociais para, articulando-as com o sistema de Justiça e com as instituições do próprio ministério, conseguirmos, por exemplo, reduzir a letalidade policial e promover os direitos da parcela da população historicamente excluída”, afirmou Pereira à Agência Brasil.

De acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de mortes violentas intencionais, registrado em 2021, foi 6% menor do que o de 2020. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no primeiro semestre deste ano a redução chegou a 5% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Facções

Ao abordar os principais desafios da próxima gestão, Pereira citou problemas apontados como prioridade por governos anteriores: as organizações criminosas e o crescimento incessante da população carcerária. Atualmente, há, no Brasil, cerca de 837 mil pessoas cumprindo penas restritivas de liberdade ou aguardando julgamento.

“O fortalecimento da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Federal vai melhorar a integração das ações ministeriais de enfrentamento às organizações criminosas, incluindo as que migraram do tráfico de drogas para a execução de crimes cibernéticos ou ambientais. Também planejamos criar uma secretaria nacional para tratar de políticas penitenciárias e de alternativas ao encarceramento."

Segundo o novo secretário, o objetivo é permitir que presos de baixa periculosidade - que a Justiça entender que não deveriam estar presos - tenham acesso a medidas alternativas que permitam a execução da pena sem a necessidade de encarceramento. De acordo com Pereira, a intenção do futuro governo é reverter medidas legais que, nos últimos quatro anos, facilitaram o acesso de parte da população às armas – intenção já anunciada pelo futuro ministro, Flávio Dino.

“É fundamental focarmos no enfrentamento à violência contra a juventude negra, as mulheres e a população LGBTQIA+. Neste sentido, o mais urgente, a nosso ver, é retomarmos uma política de controle do acesso às armas”, disse Pereira. Ele afirmou ainda que muitas das mudanças legais promovidas pelo governo Bolsonaro “desmontaram” o sistema de fiscalização de armas, colocando em risco inclusive o “regular funcionamento das instituições” públicas.

O relatório que o Gabinete de Transição tornou público contempla apenas uma parte das recomendações do grupo temático. Segundo Pereira, os participantes trataram de vários outros temas, levando em conta a diversidade de assuntos sob responsabilidade da pasta. O grupo destacou a importância de ação articulada com outras instâncias do governo federal, como os ministérios dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial, que serão comandados, respectivamente, pelo advogado e filósofo Sílvio Almeida e pela jornalista e ativista Anielle Franco, irmã da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 2018.

“Há muitas políticas transversais, como a proteção de defensores de direitos humanos; a política de proteção a testemunhas e o enfrentamento ao racismo institucional, aos crimes ambientais e à violência contra os povos indígenas. Vamos fortalecer a atuação da PF para reverter o trágico cenário de madeireiros e garimpeiros invadindo terras indígenas e, sempre que necessário, a Força Nacional estará à disposição dos estados e demais forças federais”, exemplificou Pereira. 

Pereira lembrou ainda que, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas, que será chefiado pela deputada federal eleita por São Paulo, Sônia Guajajara, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve deixar de responder pela homologação de territórios indígenas.

Ele assegurou que, para fazer frente aos desafios, o novo governo seguirá apostando na efetiva implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estreitando a cooperação com os estados. “Não há política de segurança pública nacional sem diálogo com os governadores. Esse diálogo será priorizado para que, só então, possamos dialogar com as forças policiais [estaduais]”, disse o futuro secretário, defensor da implantação de câmaras de vídeo nos uniformes policiais – medida que, em última instância, cabe aos governos estaduais decidir se adotam ou não.

“Elas já se mostraram eficazes em várias partes e a ampla maioria dos policiais que agem conforme a lei as defendem. Cabe ao ministério estimular e apoiar a implementação de políticas públicas que melhorem a eficiência da segurança pública”, concluiu o futuro secretário.

Fórum

O desmembramento do Ministério em duas pastas distintas - uma para cuidar especificamente dos temas ligados à Segurança Pública e outra para Justiça -  está descartado. Defendida por entidades como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e por vários especialistas no assunto, a proposta chegou a ser discutida durante a campanha eleitoral.

“O governo Federal precisa priorizar a construção do Susp e atuar como coordenador da segurança, jamais substituindo a ação das polícias e a responsabilidade dos governadores”, apontaram, no início de novembro, os pesquisadores, cientistas sociais, agentes da segurança pública, operadores da Justiça e especialistas que integram o fórum.

Além de defender a cisão ministerial como forma de “melhorar a capacidade gerencial” nas duas áreas, o fórum também apontou a necessidade do próximo governo assumir a valorização dos profissionais da área como uma de suas prioridades. “É na esfera federal que carreiras, direitos, protocolos podem ser debatidos e atualizados."

 

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Tadeu aponta a possibilidade de prevaricação do Governo

Futuro secretário nacional de Segurança Pública, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) afirmou que a ação de bolsonaristas radicais em Brasília desde o último dia 12 – quando o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi diplomado – tem demonstrado a “insanidade” de quem quer “destruir a democracia”. Em entrevista ao LeiaJá, o membro da equipe de transição governamental e já confirmado no segundo escalão do Ministério da Justiça citou uma possibilidade de prevaricação por parte dos integrantes do atual governo e garantiu que a gestão Lula vai buscar punições para mandantes, financiadores e executores das ações de terrorismo em Brasília.

Na ótica de Alencar, o país vive uma “anomalia” desde o fim das eleições com a instalação de acampamentos em frente aos quarteis pregando “desafiadoramente um golpe de Estado”, justificando-se por uma suposta fraude no processo eleitoral presidencial, o mesmo que elegeu um Congresso Nacional majoritariamente identificado ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

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“Nitidamente são pessoas de pouca compreensão democráticas que atribuem poder a uma figura como Bolsonaro, que negligenciou todos os seus deveres como presidente da República em todas as áreas”, observou.

Avaliando a postura da gestão Bolsonaro, Tadeu Alencar mencionou a possibilidade de prevaricação, quando um agente público deixa de agir como pede a lei para benefício próprio ou de terceiros.

“O jogo democrático não convive bem com esse tipo de atitude [violenta e terrorista]. No dia da diplomação, vivemos aqui cenas de terror. Evidentemente que isso tem uma tradução no código penal, uma classificação como terror. Sorte que diante de uma omissão muito clara do atual governo, que só fazem declarações protocolares – que podem comprometer a ação desses próprios agentes que deveriam como dever legal tomar um tipo de providência, pois quem não toma está prevaricando – nós temos agido, ainda como governo de transição”, complementou o futuro secretário.

No dia 12, quando houve a diplomação, bolsonaristas radicais atearam fogo em carros e ônibus, além da tentativa de invadir a sede da Polícia Federal (PF) em Brasília e o cerco ao hotel em que Lula estava hospedado. Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), a PF deflagrou uma operação que prendeu 3 pessoas e buscou cumprir um total de 32 mandados tendo com alvos suspeitos de envolvimento nesses ataques.

Já às vésperas do Natal, foi encontrada uma bomba na área do aeroporto da capital federal, um homem foi preso e confessou ter tramado a ação com um grupo que estava acampado em frente ao QG do Exército com a intenção da explosão provocar a instalação de um estado de sítio.

Medo de ataque no dia da posse

Essas ações radicais têm gerado apreensão diante do que pode vir a acontecer em Brasília no dia 1º. Dentro do futuro ministério da Justiça, segundo Tadeu Alencar, o trabalho é para que as pessoas se sintam seguras e participem da posse. O deputado pernambucano encarou o momento como um “divisor de águas para a democracia brasileira”.

“Temos – o governo de transição, o futuro ministro da Justiça e a Polícia Federal – adotado providências exatamente para assegurar esse clima de tranquilidade. É um momento de apreensão e tensão, mas aquilo que pode ser feito pelo futuro governo [pela tranquilidade] tem sido feito. Esperamos que a sociedade tenha a compreensão da irracionalidade desse comportamento, não é uma coisa simples nem singela. Trata-se do respeito ao resultado das urnas. São elementos que causam uma tensão, mas isso vai se dissipando a partir de 1º de janeiro”, previu Tadeu Alencar.

“Essas são atitudes de quem quer destruir a democracia. E quem quer destruir a democracia se expõe também às consequências disso, como as punições previstas no Código Penal que apontam esses atos como delitos de alta gravidade. O futuro governo vai buscar responsabilizar quem deu causa a isso, seja na condição de executor, financiador ou mandante”, complementou.

A decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, de proibir o porte e transporte de armas e munições por parte de caçadores, atiradores e colecionadores dessa quarta até a segunda-feira (2) foi celebrada pela equipe de transição. Quem descumprir poderá ser preso em flagrante.

“Bolsonaro falhou em tudo”

O ainda deputado federal também avaliou a possibilidade de Jair Bolsonaro ir para os Estados Unidos e não participar das cerimônias protocolares de repasse do governo, como é de praxe. Para Tadeu, é mais uma atitude de despreparo de quem “falhou em tudo”.

“O presidente da República, que já falhou em tudo, falha também no momento da passagem de um grupo político ao outro. É um momento democrático. Bolsonaro sem compreender a importância dessa liturgia, como menino mimado, age de maneira emocional, mas quem dirige um país não pode ter uma resposta passional e emocionada, tem que ser racional para ser uma boa decisão. É apenas mais um episódio desse despreparo e o último deles. É um desfecho negativo para uma gestão que falhou em todos os sentidos”, ponderou.

Perfil

Quem é Tadeu Alencar?

Escolhido por Flávio Dino para assumir o comando da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar tem 59 anos e é deputado federal desde 2015 pelo PSB de Pernambuco. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e já atuou como procurador da Fazenda Nacional, procurador-geral do estado e secretário da Casa Civil de Pernambuco.

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Saiba os desafios de cegos que acompanham a Copa do Mundo

A Copa do Mundo mobiliza grande parte das pessoas a acompanharem os jogos, seja em casas, bares, restaurantes ou até nos estádios. Esse processo é simples: ligar a televisão e assistir aos jogos ou se dirigir até o local da competição. Para as pessoas cegas, esse processo não é tão fácil quanto se imagina.

A escassez de acessibilidade é algo que as acompanha até em grandes competições mundiais. A falta de narração detalhada e audiodescrição são fatores que desafiam até os torcedores mais assíduos.  Apesar da Copa do Mundo do Catar trazer novidades na transmissão, como acessibilidade para pessoas com deficiência, o recurso ainda não está disponível para todos, visto que é oferecido no Brasil em transmissão por assinatura, como a operadora Claro em parceria com o Sportv e o BePlay e não está disponível na TV aberta. Audiodescrição, Libras e legendas fazem parte dos serviços. Basta que o telespectador aponte o celular para o QR Code na tela da TV pelo canal Claro + e acesse o link da transmissão acessível pelo BePlay.  

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Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) em uma entrevista, Ronaldo Tavares, a audiodescrição nas transmissões é um ponto importante que merece atenção dos veículos de comunicação. Essa é uma função que descreve, em forma de áudio, as imagens que aparecem na tela. Assim, as pessoas cegas podem entender o que se passa na televisão. Os desafios são constantes, mas a paixão pelo futebol fala mais alto. O rádio é um aliado nos jogos, por causa dos detalhes narrativos. 

Existe a Lei Brasileira de Inclusão, nº 13.146, que busca “assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”, como está descrito nas disposições gerais da lei. A Convenção Internacional da ONU também trata dos direitos das pessoas com deficiência.  

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Economistas apontam os desafios de Haddad

Confirmado pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar o cargo de ministro de Fazenda, Fernando Haddad vai ter como principal desafio endereçar a questão fiscal, atuar na negociação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e definir qual será a nova regra para as contas públicas, segundo avaliação de economistas ouvidos pelo Estadão. A leitura também é a de que a confirmação do petista abre uma dúvida em relação ao rumo da política econômica que será conduzida pelo governo.

O texto da PEC da Transição, aprovado pelo Senado, tem uma série de exceções que dificultam saber qual será o real impacto fora do teto de gastos, calculado, de maneira inicial, em R$ 168 bilhões. A proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

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"Um desafio de Haddad é coordenar melhor a PEC da Transição", afirma Bráulio Borges, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). "Essa PEC foi tocada muito mais pela ala política do novo governo do que pela equipe de transição. Está muito mal coordenada."

O nó que Haddad também terá de desfazer na área fiscal passa ainda pela definição da nova regra para as contas públicas, que vai substituir o teto de gastos. O futuro ministro da Fazenda já disse que a nova âncora fiscal só será conhecida em 2023.

"Para o ano que vem, há dois desafios simultâneos e um calendário complicado", afirma José Francisco de Lima Gonçalves, economista-chefe do banco Fator. "Os desafios são apresentar uma reforma tributária acoplada com um novo regime fiscal."

Rumo da política

Na avaliação do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ainda é cedo para dizer qual condução Haddad vai adotar na área econômica. Meirelles pondera que a escolha do ex-prefeito de São Paulo já era conhecida, e que a reação do mercado financeiro ao futuro ministro dependerá das medidas que ele anunciar. "Ainda está cedo para chegarmos a uma conclusão. Vamos aguardar o que ele vai anunciar e, a partir daí, vamos chegar a uma conclusão para que direção a política fiscal vai caminhar", afirma.

O sócio e fundador da Oriz Partners e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, avalia que a confirmação de Haddad sugere uma política econômica do governo Lula em linha com as visões do PT, e que será importante conhecer a equipe que vai atuar no Ministério da Fazenda. "Olhando para a frente, vai ser importante monitorar a equipe que ele vai montar. Se vai ser alguém mais parecido com (o ex-ministro da Fazenda Antonio) Palocci, que foi buscar contribuições de economistas com outra visão, ou se vai ser algo mais ligado aos economistas do PT."

Para o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, "os sinais iniciais são ruins." "Mas eles podem mudar se (o governo) vier com um novo regime fiscal robusto no ano que vem e houver a escolha de uma equipe econômica mais liberal."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Lula busca generais demitidos por Bolsonaro

O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva buscou contato direto com oficiais-generais que passaram por cargos de chefia nas Forças Armadas, não só em governos petistas, mas também na antiga cúpula militar da gestão de Jair Bolsonaro. Interlocutores do presidente eleito já estabeleceram canais com ex-comandantes, como Edson Leal Pujol, do Exército, e com o ex-ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva.

Um conselheiro de Lula que atua nas tratativas disse ao Estadão que todos os demais ex-comandantes estão sendo procurados. A lista inclui os últimos comandantes-gerais da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez, e da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior.

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O ex-ministro e os três oficiais-generais da reserva deixaram o governo Bolsonaro em março de 2021, numa intervenção sem precedentes do Palácio do Planalto sobre a cúpula militar. Todos foram exonerados após cobranças de apoio político feitas por Bolsonaro. Na ocasião, Azevedo e Silva afirmou ter preservado as Forças Armadas como instituição de Estado.

O Estadão apurou que, embora os generais Pujol e Azevedo e Silva tenham se mostrado dispostos a opinar em consultas informais, a tendência é de que eles não aceitem ser efetivamente nomeados na equipe da transição. Existe, porém, uma tentativa do futuro governo de articular ao menos uma reunião com os generais de quatro-estrelas.

Os antigos comandantes que chefiaram o Exército, a Aeronáutica e a Marinha nos governos do PT também voltaram a ser consultados por interlocutores de Lula. Entre eles estão o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e os almirantes Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Além dos militares, há outros nomes sugeridos que compõem uma lista já esboçada, inclusive civis, como o atual presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Roberto Alves Gallo Filho.

Impasse

Lula vive um impasse na formação da equipe que deverá se relacionar com as Forças Armadas, uma das únicas ainda não designada. Como mostrou o Estadão na semana passada, os ex-comandantes já estavam sendo consultados por emissários de Lula para opinar sobre a formação da equipe e temas da área, mas uma ala argumentava que os contatos deveriam se restringir apenas a ex-integrantes de governos do PT. Outros defendiam apenas civis no núcleo da Defesa.

Coordenadores da transição de governo dizem que caberá a Lula arbitrar a formação do grupo da Defesa, que terá civis e militares, como disse o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Havia a expectativa de que Lula anunciasse os integrantes da equipe nesta semana, mas os planos foram alterados porque ele não viajou a Brasília, por recomendação médica, para poupar a voz após cirurgia.

Um dos interlocutores do gabinete de transição é o general da reserva do Exército Marcos Edson Gonçalves Dias, que foi chefe da segurança presidencial durante os mandatos de Lula. G. Dias, como é conhecido, tem sido a principal ponte de contato com os militares.

O general estava cotado para o grupo de Inteligência Estratégica, assim como o delegado da Polícia Federal Andrei Passos. Esse núcleo temático não chegou a ser anunciado ainda e já houve sugestões para que fosse integrado ao grupo da Defesa, também pendente. Há dúvidas, porém, sobre como seria o seu funcionamento e formato.

O próprio Dias avalia que não seria viável receber relatórios com informações sigilosas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) ou do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Mesmo assim, ele já recebeu um telefonema do Palácio do Planalto para tratar da transição com a equipe do general Augusto Heleno, ministro do GSI.

Lula também vem sendo aconselhado pelos ex-ministros da Defesa Jaques Wagner, Celso Amorim e Nelson Jobim e por parlamentares com trânsito na caserna. O ex-ministro Aloizio Mercadante, filho do ex-general Oswaldo Muniz Oliva, afirmou haver um problema institucional com as Forças Armadas, mas minimizou o adiamento na escolha da equipe.

Desde a campanha, Lula passa por dificuldades de acesso às cúpulas militares, principalmente as da ativa. Enfrenta resistências ideológicas e reconhece nos quartéis uma simpatia por Bolsonaro, que foi capitão do Exército. Bolsonaro deu inédito protagonismo político aos militares, que ocuparam cerca de 6 mil cargos na Esplanada dos Ministérios. Lula já disse que pretende reverter o aparelhamento.

Saída antecipada

Além da indefinição sobre a equipe, Lula pode ter de lidar em breve com um ato potencialmente polêmico. Como mostrou o Estadão, os atuais comandantes das Forças Armadas já sinalizaram que planejam deixar os cargos às vésperas da posse do novo presidente. Não se trataria de uma renúncia coletiva, mas da passagem de comando, em datas e cerimônias distintas. Essa saída antecipada não ocorreu em trocas de governo anteriores.

O brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, comandante da Aeronáutica, disse a integrantes de sua equipe que deseja deixar o cargo em dezembro. Ele chegou a convidar oficiais-generais para sua futura passagem de comando, que deve ocorrer às vésperas do Natal, em 23 de dezembro. Seria dias depois de outra cerimônia importante da Força Aérea: a entrega e entrada em operação de quatro caças novos Gripen ao 1º Grupo de Defesa Aérea, em Anápolis (GO).

Oficiais-generais da ativa com conhecimento do assunto dizem que o gesto deve se repetir no Exército e na Marinha. As Forças não confirmam. Generais que trabalham com o comandante Marco Antônio Freire Gomes alegam que "nada foi definido". A assessoria do almirante Almir Garnier Santos não respondeu.

A saída antecipada seria uma forma de prestigiar o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para que ele fosse a autoridade a participar das cerimônias e recebesse homenagem. Segundo um general, não seria um ato deliberado para atingir Lula. A possibilidade ainda é vista com desconfiança na transição de governo.

Militares falam em possível pressão vinda dos Altos-Comandos. Auxiliares de Lula afirmam ver no caso uma jogada política do Planalto. A atitude demonstraria apoio a Bolsonaro, já manifestado pelos comandantes da FAB e da Marinha às vésperas da eleição, em postagens nas redes sociais.

Nas palavras de um oficial da Defesa, eles "entrariam para a história" como militares que não quiseram transmitir o comando para colegas de farda, não para rivais políticos. É uma comparação com a recusa de Bolsonaro em se comprometer a passar a faixa a Lula.

Embora as cúpulas militares se digam legalistas, os atuais comandantes-gerais das Forças Armadas emitiram nota conjunta, recentemente, em defesa de manifestações, na frente dos quartéis, que tinham como principal pauta o protesto contra a eleição de Lula e um pedido de intervenção militar.

Caso a saída antecipada se confirme, o militar mais antigo de cada Força assumiria interinamente. Diante desse cenário, o Estadão ouviu de um dos mais importantes conselheiros de Lula, sob reserva, que o ideal seria a indicação, o quanto antes, de quem será o ministro da Defesa - um civil - e dos próximos comandantes-gerais. A aposta é a de que Lula escolherá quem está há mais tempo no topo da carreira.

Esse mesmo integrante da transição afirmou que transmissões de cargos de comando militar costumam demorar algumas semanas. Não seria ruim para o presidente eleito, portanto, ter os próximos comandantes já em atuação em 1.º de janeiro de 2023. Já a transição no âmbito político envolve apenas o Ministério da Defesa.

Emissários do governo eleito ouviram de generais que não agradaria às cúpulas militares repetir na Defesa a fórmula de embaixadores no comando da pasta. Além disso, eles também não veem com bons olhos a indicação de um nome oriundo do Supremo Tribunal Federal (STF), que é, atualmente, alvo de críticas na caserna.

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Saiba quais desafios Lula deverá encontrar no governo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi eleito presidente da República no último domingo (30), com 50,9% dos votos, após quase quatro anos do governo Bolsonaro (PL), que perdeu a reeleição. Com governos totalmente diferentes, sobretudo no âmbito social, tendo em vista o respeito e a valorização aos direitos humanos como marcas dos governos petistas, e o desrespeito e não valorização como marcas do governo bolsonarista, Lula e Alckmin (PSB), o vice-presidente, irão se deparar com diversos desafios. 

A principal dificuldade a ser enfrentada pelo governo do petista será a economia. O rombo deixado por Bolsonaro de herança para Lula é de cerca de R$ 400 bilhões, segundo Henrique Meirelles, ex-ministro do Banco Central do governo Lula. 

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Segundo o cientista político da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a prioridade do momento é a economia, já que envolve tudo do governo. “Mexe com taxa de desemprego, estabilidade da moeda e, consequentemente, com a inflação, a taxa selic, e por aí vai. Se você estabiliza a economia, todas as outras vantagens aparecem. Então, se eu resolvo a economia na ponta, é possível que saúde seja resolvida, educação melhore e todos os outros elementos, mas ela é o primeiro ponto”, assegurou. 

O especialista acredita que Lula vai tentar dar um choque de mudança à sociedade começando pelos ministérios. “A gente começa com Meio Ambiente, Cultura, e o Ministério dos Povos Originários, que fez parte de todos os discursos dele. Nesse momento ele quer olhar muito mais para as questões dos direitos humanos para compensar os últimos três, quatro anos, que a gente vive de desrespeito aos direitos humanos, ao meio ambiente  que, para o mundo, é muito importante”, destacou. Ele complementou que todos os países estavam olhando para o Brasil por conta das questões ambientais nestas eleições, sem esquecer da defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos, “mas questões ambientais estavam nesse radar do mundo inteiro”. 

No entanto, Ranulfo ressaltou que, certamente, a política de inclusão social não conseguirá ter muitos avanços no próximo ano, já que o orçamento de 2023 já está fechado. “É possível realocar as verbas do orçamento para os ministérios e converter em política de inclusão social. Agora, a gente só vai encontrar isso de forma mais clara a partir de 2024, se o governo tiver a intenção real de fazer isso, porque já é possível colocar no orçamento no final de 2023”, explicou. 

Centrão

A independência do Centrão com o orçamento secreto de Bolsonaro, que poderia ser um grande problema para Lula, começou a demonstrar apoios e tentativas de diálogo com o presidente eleito ainda no segundo turno da campanha eleitoral, já que o petista teve o apoio de Simone Tebet, do MDB, de Luciano Bivar, do União Brasil, além do PSDB, PSD, e outros partidos. 

O cientista político fez questão de ressaltar que a independência do Centrão não é ideológica, já que ele não é uma unidade partidária. “Não é coesa, não é ideológica e não caminha com a mesma finalidade, tanto que esse Centrão nesse atual governo, que insiste em dizer que não montou coalizão, saiu muito caro para o governo. Tão caro que teve que ser aceito um tal de orçamento secreto”, observou. 

“O Centrão já está sinalizando que precisa que a transição seja feita para que as negociações comecem a ser estabelecidas para o próximo governo. É óbvio que os principais caciques do Centrão não vão sentar à mesa com Lula na próxima semana debaixo do sol para que todo mundo veja, mas ele está aberto a negociações, até porque o Centrão não é base ideológica de Bolsonaro. Essa base [de Bolsonaro] não chega a 10% do que será o parlamento a partir de 2023”, evidenciou Paranhos. 

Ainda de acordo com o especialista, integrantes do PL e do Republicanos que foram eleitos “são bolsonaristas na eleição”. “Mas na prática, principalmente os que já têm expertise de mandato, sabem que não adianta ficar insistindo em questões ideológicas com o próximo governo. E eles vão necessariamente discutir questões práticas. É possível que blocos sejam montados para tentar reduzir o poder do Centrão, mas aí tem muita água para passar debaixo dessa ponte”, afirmou o cientista político.

Forças Armadas

A eleição de Bolsonaro e a propagação do bolsonarismo fez com que o número de candidatos policiais e de outras forças de segurança tivessem um aumento de 27% nesta eleição, quando comparado com os 2018, de acordo com o g1, com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O governo Bolsonaro também foi responsável por elevar em 70% a presença de militares em cargos de natureza civil na administração federal, segundo um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea). 

Desta forma, é cogitado que o governo de Lula leve os militares de volta para a caserna, como avaliou o cientista político Ranulfo Paranhos. Para ele, o governo vai tentar mostrar quais são os limites da força militar no Brasil. “Acredito que tem uma política silenciosa que tente impor os limites para que os militares voltem à sua condição e papel de militar, não ao seu papel político, que ganhou tanto espaço nesse governo. O espaço foi tanto ao ponto de militares começarem a dar declarações golpistas de cunho político, o que fugia da sua competência de militar”, destacou. 

A tentativa de Lula de distanciar-se do militarismo é tanta que está sendo cotado o nome de um civil para assumir o Ministério da Defesa, que é o retorno de Aldo Rebelo (PDT). “Ele meio que assumiu uma postura beligerante em relação ao PT, de distanciamento. Então, acho difícil que ele volte”, afirmou o especialista ao falar sobre o nome de Rebelo estar cotado para a Defesa.

Relações Internacionais 

Bolsonaro fragilizou as relações internacionais do Brasil durante todo o seu governo, enquanto Lula, no último debate para o segundo turno das eleições, deixou claro que, se eleito, começaria a viajar para tentar restabelecer as relações internacionais ainda neste 2022. 

O fato de Bolsonaro perder as eleições para Lula já foi suficiente para que os países começassem a fazer contato com o Brasil, como foi o caso dos Estados Unidos, que reconheceu a eleição de Lula 40 minutos depois do resultado, assim como Emmanuel Macron, presidente da França, que também ligou para o petista, como lembrou o cientista político Ranulfo Paranhos. 

“As relações internacionais vão ser um ponto de vista bem simbólico. O Brasil vai voltar a nadar de braçada porque desde domingo há a manifestação de líderes de outros países e o reconhecimento [da eleição] de imediato. As relações internacionais dependem muito dessa simbologia, de como os líderes se tratam, isso conta muito. Acredito que talvez esse seja o menor dos problemas, e seja a área que será resolvida com maior velocidade”, complementou o especialista.

Vale lembrar que a relação de Bolsonaro com Macron ficou fragilizada após um comentário infeliz feito por Bolsonaro sobre a primeira-dama francesa, em 2019. Na época, Macron disse que o episódio era “triste”. “Creio que os brasileiros, que são um grande povo, têm também vergonha de ver esse comportamento - eles esperam, quando se é presidente, que nos comportemos bem em relação aos outros. Como eu tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que eles rapidamente tenham um presidente que se comporte à altura”, afirmou o francês.

Já com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por exemplo, Bolsonaro demorou 38 dias para reconhecer a sua vitória para Donald Trump, derrotado pelo democrata nas urnas, em 2020.  

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Os principais desafios das eleições legislativas na Itália

As eleições legislativas de domingo (25) na Itália apresentam uma série de desafios em questões econômicas e políticas.

O que acontecerá com os bilhões de euros do fundo de recuperação pós-covid concedido à Itália pela UE? O apoio à Ucrânia continuará diante da invasão russa?

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A seguir, os principais desafios:

- Extrema direita no poder -

A coalizão de direita - formada pelo partido pós-fascista Irmãos da Itália (Fratelli d'Italia, FDI) de Giorgia Meloni, a Liga de Matteo Salvini e Forza Italia (FI) do magnata Silvio Berlusconi - liderava todas as pesquisas, com cerca de 45 a 47% das intenções de voto, contra 22% da coalizão de esquerda - liderada pelo Partido Democrata (PD, centro-esquerda).

Segundo o acordo que vigora há anos entre os líderes dos partidos de direita, a formação mais votada será aquela que designará o candidato ao cargo de chefe de Governo.

O FDI está à frente de seus aliados, com cerca de 24% das intenções de voto, contra 12% da Liga e 8% do Forza Itália, segundo as pesquisas.

Se a votação confirmar as pesquisas, significa que, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, a Itália, terceira maior economia da zona do euro e um dos países fundadores da União Europeia (UE), será governada por um primeiro-ministro que pertence a um partido político pós-fascista e eurocético.

Meloni e sua formação são herdeiros do Movimento Social Italiano (MSI), partido neofascista criado em 1946 após a Segunda Guerra Mundial por líderes que faziam parte da República de Saló, um Estado fantoche da Alemanha nazista.

Seus principais aliados na Europa são o partido de extrema direita espanhol Vox e o conservador e nacionalista polonês Lei e Justiça, que junto com o FDI fazem parte da bancada dos Conservadores e Reformistas Europeus (CRE) no Parlamento Europeu.

- O que será dos fundos concedidos pela UE? -

Devido à pandemia e à crise econômica, a Itália foi o país que mais se beneficiou do plano de recuperação europeu, com um pacote de cerca de 200 bilhões de euros para financiar projetos e estimular o crescimento.

Mas para obter esses fundos, Roma deve implementar uma série de reformas complexas previamente negociadas pelo ex-primeiro-ministro Mario Draghi.

Meloni alertou em várias ocasiões durante a campanha eleitoral que pretende renegociar com a Comissão Europeia as condições relativas à concessão desses fundos.

A Comissão não reagiu, como é habitual quando a campanha eleitoral está em pleno andamento.

No entanto, a posição eurocética e soberanista do seu partido desencadeia muitas incógnitas.

Se os termos e condições negociados não forem respeitados, o desembolso do dinheiro corre o risco de atrasos significativos.

- Armas à Ucrânia e sanções contra a Rússia -

Se a direita chegar ao poder, a posição italiana sobre a guerra na Ucrânia, a ajuda a esse país e as sanções internacionais contra a Rússia poderão ser repensadas.

Draghi encarnou a posição de uma Itália pró-europeísta e atlanticista, que enviou armas, apoiou a Ucrânia e aplicou rigorosamente sanções contra a Rússia.

Meloni também expressou apoio a essa linha, mas seu aliado, Matteo Salvini, um fervoroso admirador de Vladimir Putin e o segundo líder mais importante da coalizão de direita, discorda.

"As sanções não vão enfraquecer a Rússia. Pelo contrário, elas correm o risco de colocar a Itália e os países europeus de joelhos", disse ele recentemente.

Salvini também se opõe ao envio de mais armas para a Ucrânia e é a favor de negociações, sem especificar como.

Itália, eleições, desafios
Maratona de inovação da NASA terá segunda edição on-line

O NASA Space Apps Challenge, um dos principais eventos abertos da agência aeroespacial norte-americana, chega a Belém na sua segunda edição. O evento será entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, de forma on-line, e é gratuito e aberto para a comunidade.

As inscrições devem ser realizadas no site Sympla (clique aqui) até o dia 29 de setembro. Para participar, os interessados devem ter mais de 18 anos e estarem dispostos a resolver os desafios propostos pela Nasa. 

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As atividades, a princípio, serão todas on-line, e todas as plataformas que serão usadas trazem a premissa de acessibilidade, ou seja, permitem a participação pelo uso em celulares, tablets, notebooks e computadores, desde que com acesso à internet e por um navegador, para que ocorram as devidas interações com e entre as equipes participantes e a organização.

Os times vencedores na etapa local concorrem posteriormente com os vencedores de outras cidades do mundo pelo título das 10 melhores soluções do planeta, em categorias como Solução Mais Inspiradora ou Solução de Impacto Global. Para subsidiar os desafios, serão utilizados dados oferecidos pela agência espacial estadunidense e outras agências parceiras.

O hackathon, termo utilizado internacionalmente para esse tipo de evento, tem como meta atrair 200 participantes do Estado, além de mentores extremamente capacitados que integrarão a rede da InovAction em todo o Brasil. Miro Leite, líder local do evento, que já foi participante e mentor em edições anteriores, ressalta a criatividade do povo paraense: “Nós, paraenses, temos uma capacidade única de vencer as adversidades através da força de vontade e da criatividade. Vamos surpreender o mundo novamente em nossa segunda edição”.

O evento conta com a parcerias da InovAction, uma das principais iniciativas do setor, e com o hub paraense de startups Açaí Valley, ambos como coorganizadores.

Serviço

Data: 30 de setembro, 1 e 2 de outubro.

Local: On-line.

Inscrições:

https://www.sympla.com.br/evento-online/nasa-international-space-apps-challenge-2022-belem-2-edicao/1681708

Da assessoria do evento.

 

Nasa, intercâmbio, desafios, inovação, Tecnologia, PA
Os desafios para o 'novo consignado'

Rechaçada pelos grandes bancos privados, a linha de crédito consignado do Auxílio Brasil começou a atrair um segmento do mercado financeiro mais voltado às classes C, D e E no País. Trata-se, no geral, de instituições financeiras que já tinham como principal pilar de seus negócios o crédito com desconto em folha. No grupo estão desde bancos de menor porte até varejistas como a Pernambucanas, que já estende faixas anunciando a modalidade na fachada de suas lojas.

Especialistas, contudo, alertam para o perigo da modalidade destinada à população mais vulnerável, já que um dos objetivos dos benefícios sociais é garantir a subsistência dessa famílias. Além disso, os juros da modalidade, mesmo com a suposta garantia de pagamento do consignado, devem girar em torno de 60% ao ano, mais do que o dobro do valor cobrado do consignado de aposentados do setor privado.

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O Auxílio Brasil de R$ 600 só tem garantia de ser pago até o fim deste ano, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter prometido a continuidade do programa em 2023. O Orçamento federal para o ano que vem, porém, prevê um benefício de R$ 405. Para especialistas, mesmo sendo empréstimo consignado, há risco de inadimplência - por se tratar de um financiamento a vulneráveis, a Justiça poderia entender que os juros são abusivos, por exemplo.

Apesar dos riscos, Agibank e Banco Pan já decidiram operar com a linha. Mas o receio em relação a ela não se restringe aos grandes bancos, como Bradesco, Itaú e Santander. O BMG, por exemplo, chegou a anunciar a adesão ao crédito do Auxílio Brasil, mas acabou voltando atrás na semana passada. Além disso, as instituições ainda aguardam publicações do Ministério da Cidadania com as regras para a liberação dos recursos.

RECEIO

Especialista em crédito, o consultor Boanerges Freire afirma que não foi sem razão que os grandes bancos decidiram manter distância da linha. Segundo ele, além do risco de inadimplência, há também uma questão relacionada à imagem dos bancos. "O ganho que poderia haver não compensa", aponta.

O tom dos presidentes dos dois maiores bancos privados do País, Itaú Unibanco e Bradesco, foi enfático em relação às restrições à operação desse crédito. "Nós entendemos que é melhor não operarmos essa linha. Entendemos que essas pessoas terão mais dificuldade quando esse benefício cessar", disse o presidente do Bradesco, Octavio de Lazari, no mês passado. O CEO do Itaú, Milton Maluhy, foi na mesma linha e afirmou que esse "não é um produto adequado para um público vulnerável".

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Como identificar se seu filho é superdotado

Crianças superdotadas possuem capacidade de aprender muito acima do comum para sua idade. Elas aprendem sozinhas, de maneira mais rápida e com menos explicações. E não apresentam apenas habilidade acadêmica, mas também nas atividades que envolvem criatividade, nas artes e nos esportes. Mas como saber se o seu filho é uma criança com altas habilidades?

Especialistas apontam que o primeiro passo é observar se ele aprende as coisas sozinho e se o desenvolvimento está acima da média das outras crianças. Existem diversos outros sinais. Depois dessa verificação, é importante conversar com os professores e também com os pediatras para colher a opinião de profissionais. A partir dessa troca de informações, o passo seguinte é procurar um neuropsicólogo, responsável pela avaliação para superdotação.

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Especialistas recomendam que os superdotados sejam diagnosticados ainda na primeira infância. O teste SonR (não verbal) pode ser aplicado aos 2 anos e 6 meses. O Wisc, mais completo, é indicado acima de 6 anos.

"Quando mais precoce o diagnóstico, mais cedo essas crianças serão atendidas e terão menos sofrimento", diz Damião Silva, neuropsicólogo e especialista em altas habilidades e superdotação.

A Associação Mensa Brasil, entidade que representa a Mensa Internacional, principal organização de alto QI do mundo, passou a receber diagnósticos de crianças com 2 anos e 6 meses a partir do mês de maio.

É importante diagnosticar um superdotado para evitar problemas de inadequação na escola. Em geral, essas crianças precisam de estímulos constantes, pois têm grande necessidade de aprender. Depois de fazer um exercício a lição em 5 minutos - quanto todos precisam de meia hora -, ele precisa de novas tarefas para avançar. Se isso não acontece, eles podem se sentir frustrados, ansiosos ou apresentar dificuldade de socialização.

De acordo com o Censo Escolar de 2020, há cerca de 24.424 estudantes com perfil de altas habilidades ou superdotação no País. Os dados são subnotificados, pois esses casos são aqueles que fizeram a avaliação neuropsicológica para superdotação.

No Brasil, não existe um mapeamento oficial. A identificação depende da parceria entre a escola e os pais. E os especialistas alertam: a superdotação é uma condição neuroatípica genética, ou seja, um funcionamento diferente do cérebro. Superdotação não é doença. O aluno é direcionado para a Educação Especial para desenvolver suas potencialidades com direitos previstos na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Veja abaixo alguns comportamentos típicos das crianças superdotadas:

Preste atenção

- Olhe se seu filho aprende de um mais jeito fácil e rápido em relação às outras crianças;

- Preste atenção se ele está sempre bem-informado, inclusive em áreas não comuns;

- Não avalie só o desempenho acadêmico, mas as artes (dança, desenho, teatro ou música) e coordenação psicomotora (esportes);

- Superdotados aprendem sozinhos e resistem à repetição e atividades rotineiras;

Fique atento se ele expressa ideias e reações de forma argumentativa, explicando o que pensa, com vasto vocabulário;

- Importante: crianças com QI acima da média se envolvem com as coisas do seu interesse de maneira natural e mostram alto poder de concentração nessas atividades;

- Superdotados são crianças mais céticas e inquisitivas - sempre perguntam "por quê"?

- Não se esqueça: crianças superdotadas são crianças, ou seja, elas precisam brincar!

Converse com a escola e com o pediatra de sua confiança;

Fique atento à idade: os primeiros testes podem ser feitos com 2 anos e 6 meses.

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Superdotados: os desafios das crianças acima da média

Um dos sustos que a consultora jurídica Aline Barros, de 39 anos, teve com os filhos gêmeos, Filipe e Lorenzo, aconteceu quando eles leram as placas de trânsito e de publicidade no caminho para a casa da avó quando tinham 2 anos. O espanto aumentou quando aprenderam inglês vendo desenhos animados e começaram a aprender árabe ouvindo músicas no celular. Hoje, aos 6, os dois leem histórias para os coleguinhas em uma escola municipal de Ermelino Matarazzo, zona leste, mas reclamam da falta de lição. O QI de Lorenzo é 150 e o de Filipe, 144, enquanto a média dos brasileiros gira entre 90 e 110.

Embora causem espanto e admiração ao fazer cálculos complexos e aprender vários idiomas quando estão saindo das fraldas, crianças superdotadas enfrentam dificuldades na escola, o primeiro contato com crianças fora do lar. Pais reclamam que faltam recursos extras para explorar o potencial dos filhos. Especialistas apontam despreparo dos professores, que não observam o lado emocional atrás dos talentos.

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É difícil até comprovar a superdotação, pois o exame é caro. Existem habilidades que não são captadas pelos testes de inteligência, como as artísticas e corporais. Por isso, os superdotados - e suas famílias - sofrem.

Com 3 anos, Filippo já falava inglês também por causa dos desenhos animados. Uma série de testes apontou QI de 134 aos 4 anos e meio e uma idade cognitiva de 7 anos e 2 meses. Quando começou a ir para a escola, aos três anos, ele voltava chorando.

A mãe, a jornalista Roberta Castro, de 41 anos, descobriu que ele fazia a atividade em cinco minutos e queria brincar no parquinho, pois não tinha mais tarefa. "É o problema que existe em 90% das escolas que não entendem o que é superdotação", diz a mãe. Hoje, numa escola mais preparada para a inclusão, ele está feliz.

Especialista em superdotação, criatividade e expertise há 40 anos, a neuropsicopedagoga Olzeni Ribeiro afirma que essa é uma questão pública de saúde mental, pois pode levar a distúrbios de ansiedade, traços depressivos e dificuldade de socialização. "Os superdotados já sabem ler, mas as outras crianças nem falam direito. Com isso, eles se sentem como um ET. Temos um número expressivo de crianças em sofrimento", diz a especialista.

Os pais do aluno Gabriel, de 6 anos, de uma escola privada de Mato Grosso, que preferem não se identificar, receberam uma advertência: "O aluno tem realizado as atividades antes da explicação dos professores". Ficaram em choque.

Há também preconceito e bullying entre os colegas. "Os colegas acham que superdotados tiram 10 em tudo ou querem se exibir e menosprezar os outros. Eles só aprendem mais rápido, mas não são gênios", desabafou uma mãe nas redes sociais na quarta-feira, 10, em razão do Dia Internacional da Superdotação.

A busca pelo ensino adequado esbarra na falta de preparo dos professores. "Ainda não temos professores preparados. Não existe um curso de pós-graduação nessa área, por exemplo", explica Ada Toscanini, presidente da Associação Paulista de Altas Habilidades e Superdotação (Apahsd).

Essa é a mesma opinião da neuropsicopedagoga Mariana Casagrande. "É preciso lidar com o aluno do ponto de vista emocional, comportamental e cognitivo. São alunos que necessitam de material adaptado. Sem isso, ele fica com o estigma de chato". Olzeni identifica um componente cultural. "O professor ainda pensa que ele ensina e o aluno aprende. Não é fácil assimilar que um toquinho de 3 anos sabe as coisas. Ele não sabe o que fazer com aquela criança."

Testes cada vez mais precoces

Especialistas alertam que é preciso diagnosticar os superdotados na primeira infância. A Associação Mensa Brasil, entidade que representa a Mensa Internacional, principal organização de alto QI do mundo, passou a receber diagnósticos de crianças com 2 anos e 6 meses a partir do mês de maio.

"Nos últimos dois anos, nós formamos um cadastro de 180 famílias que aguardavam essa antecipação para apresentar os laudos", afirma Carlos Eduardo Fonseca, vice-presidente da Mensa. Pertencer à instituição facilita a obtenção de bolsas de estudos em escolas especializadas e intensifica o contato com outros superdotados.

A entidade tem 2.014 associados, 58 menores de idade. Para fazer parte da Mensa, é preciso percentil 98, ou seja, um QI superior a 98% da população. Os gêmeos do início do texto receberam nesta terça-feira, 9, a aprovação para ingressar na entidade. "Estou muito feliz. Minha grande angústia é encontrar uma boa escola. Eles têm grande vontade de aprender e perguntam 'por que' o dia todo", diz Aline.

Mas não é fácil conseguir o laudo de excepcionalidade. Não existem testes no Sistema Único de Saúde (SUS). Em geral, os convênios médicos não cobrem as avaliações. Universidades e ONGs oferecem os testes, mas as filas de espera são de seis meses.

A saída é desembolsar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, o que exige malabarismos das famílias. A assistente financeira Caroline Rovira, de 30 anos, pediu a ajuda da mãe para conferir se o filho Arthur era superdotado. Elas pagaram R$ 1.300 em dez sessões que comprovaram QI 134 e idade mental de 9 anos - ele tem 7.

Mas não parou aí. Professores da EMEF 8 de Maio, em Itaquera, zona leste, onde o menino estuda, informaram que também era necessária uma avaliação multidisciplinar para acessar a sala de recursos. A mãe, então, recorreu à Associação Paulista de Altas Habilidades e Superdotação (Apahsd), conseguiu desconto e pagou R$ 600.

Depois de quatro meses, Caroline conseguiu a liberação para uso da sala com um professor especializado. Arthur aprendeu a ler e escrever sozinho antes dos 6 anos. Quando termina a lição de casa, o menino olha as planilhas do programa Microsoft Excel feitas pela mãe e já consegue ajudá-la.

Avanço de série: uma saída, mas não para todos

O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no País, em 2013. O advogado Denner Pereira da Silva, especialista no tema, explica que os superdotados têm direito a um plano educacional individualizado, sala de recursos no contraturno escolar com professor especializado e à aceleração de série.

"Algumas das dificuldades são a falta de conhecimento dos gestores escolares e a presença de leis locais com impeditivos contrários à Constituição", enumera.

Com dois filhos superdotados, a advogada e neurocientista Claudia Hakim se especializou em Direito Educacional para apoiar famílias de superdotados em ações judiciais. A autora do livro Superdotação e Dupla Excepcionalidade esclarece que nem todo superdotado preenche os requisitos para avanço de série.

"É uma tomada de decisão delicada porque envolve maturidade da criança, bom desempenho acadêmico em todas as disciplinas, não basta uma só, e QI acima de 130", explica.

No caso de Arthur, o avanço funcionou. Ele deveria estar na 2ª série, mas já foi acelerado para a 3ª. "Foi uma conquista. Eu e meu marido não queremos que ele avance muito por causa da diferença de idade, mas ele já fez até provas da 5ª série", diz Caroline.

"Não falta legislação. O que falta é a aplicação da lei. Algumas questões que poderiam ser resolvidas nas secretarias de Educação acabam sendo levadas para o Judiciário", avalia Hakim.

As redes sociais têm sido um canal cada vez mais importante para pedido de ajuda dos pais. Claudia Hakim coordena dois grupos no Facebook que somam 40 mil membros, enquanto o neuropsicólogo Damião Silva reúne quase 60 mil em duas contas no Instagram.

Roberta Castro criou um grupo de WhatsApp no qual profissionais tiram dúvidas de forma voluntária. Ele já conta com 164 famílias. "É uma conquista coletiva para ganhar visibilidade para essa causa. Passei por uma enorme angústia quando percebi que meu filho tinha possivelmente superdotação e não encontrava ninguém para me socorrer. A ideia do grupo veio daí."

O risco de não identificar casos de altas habilidades é perder talentos. Ou, como explica Damião Silva, levar a outros diagnósticos na vida adulta. "Adultos que não foram identificados como superdotados na infância podem amadurecer com outros diagnósticos, como transtorno de humor, depressão e ansiedade", opina.

Prefeitura diz oferecer atendimento especializado

A Prefeitura informa que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é oferecido por meio do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI).

No caso dos gêmeos superdotados, a Prefeitura informa que "os estudantes são acompanhados de forma pedagógica, avaliados e não possuem indicação pela equipe especializada de necessidade de uso de Sala de Recurso Multifuncional".

O poder municipal diz ainda que "durante a Educação Infantil, as práticas pedagógicas se dão em contextos de aprendizagem e de forma inclusiva, proporcionadas pelo espaço físico da escola e das propostas pedagógicas planejadas pelos docentes e em consonância com o Currículo da Cidade - Educação Infantil".

A Prefeitura informa que o estudante da EMEF 8 de Maio faz uso do TEG (Transporte Escolar Gratuito) e Sala de Recursos desde a volta às aulas do segundo semestre. "O laudo não foi exigido por parte da escola, a criança foi avaliada pelos profissionais do CEFAI e houve indicação de uso da sala."

Questionado sobre o mapeamento e os programas de capacitação de superdotados, o Ministério da Educação não se posicionou.

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