Formar melhor os professores e definir formas de ensinar que sejam mais atraentes aos estudantes são alguns dos principais desafios que o Brasil deve enfrentar para de fato aprender inglês. A partir deste ano, o país começa a implementar, no ensino fundamental, a Base Nacional Comum Curricular, um documento que define o mínimo que todos os estudantes no país têm direito de aprender, e o inglês está previsto nesse documento. 

Aulas de inglês não são novidade nem em escolas públicas, nem em particulares, uma vez que a maioria oferece o idioma, mas um estudo do British Council mostra que apenas 10,3% dos jovens, de 18 a 24 anos, dizem saber inglês. O percentual é menor se consideradas as pessoas mais velhas, com mais de 16 anos, chega a 5,1%. 

“A gente não pára pra pensar por que não está aprendendo inglês. Então, se a gente quer mudar esse cenário, [precisa se perguntar] o que precisa mudar na maneira como se tem aprendido inglês porque provavelmente nao está funcionando”, diz a gerente sênior de Inglês do British Council Brasil, Cíntia Gonçalves. 

As respostas vêm de vários eixos, de acordo com o estudo do conselho, um deles a formação de professores. “O Brasil tem em torno de 62 mil professores de inglês no ensino fundamental e médio e há grande contingente de professores que não estão habilitados em língua estrangeira ou inglesa”, diz. 

Além disso, aulas muito voltadas para a gramática e aspectos pouco práticos tendem a não ser tão atraentes aos estudantes. “Buscamos nos currículos qual a visão que os estados têm de inglês e língua estrangeira porque isso vai orientar a sala de aula. Vimos que a maior parte dos estados têm uma visão predominantemente ou totalmente voltado para gramática”. Há bons exemplos em todo o país, mas, de acordo com Cintia, ainda é preciso definir um objetivo claro de onde queremos chegar como nação, para que as boas práticas cheguem a todas as escolas. “Antes de falar que precisa melhorar o ensino de inglês, [tem que se definir] onde quer chegar. A partir desses objetivos, traçar metas e ter plano de ação. Isso que o Brasil precisa definir como nação. O que a gente quer com os alunos aprendendo inglês? Para que? Porque é isso que vai pautar o ensino e aprendizado”.

No ensino superior

Ter um boa base de inglês é o que fará com que os brasileiros possam ter maior internacionalização do ensino superior, fazendo com que as pesquisas desenvolvidas no país ganhem uma dimensão global. “Hoje em dia, a informação que circula no mundo acadêmico é produção em inglês. Há demanda por ter acesso à produção corrente, à troca. Entrar no circuito de discussão sobre pesquisa a aprendizagem de inglês é fundamental”, diz a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Lucia Castanheira. 

Maria Lucia é uma das responsáveis pelo estudo Paisagens de língua e letramento em mudança nas universidades brasileiras: o Inglês no desenvolvimento da política e da prática linguística, desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília e a Universidade de Birmingham, no Reino Unido. 

O grupo mostrou que as formas como cada instituição trabalha com o uso de outros idiomas além do português varia. Há disciplinas inteiramente ministradas em outros idiomas, há disciplinas nas quais os estudantes leem textos em idiomas estrangeiros, mas as discussões são feitas em português, entre outras.  

Assim como na fase escolar, quando as políticas públicas têm papel fundamental, os pesquisadores mostram que também as universidades sofrem influência das decisões políticas e dependem de recursos. “Acho que uma das conclusões a que a gente chega, muito clara, é que qualquer coisa que se faça nessa direção de implementar uma política linguística vai requerer recursos, que têm que estar na universidade para fomentar condições de trabalho”.

Universidades estrangeiras

O ensino e a aprendizagem de inglês em diversos países são feitos nas principais universidades do mundo. Uma das formas de ensinar é o chamado inglês como meio de instrução, cuja sigla em inglês é EMI. Trata-se de ensinar não apenas o inglês, mas determinada disciplina ou conteúdo em inglês, como é feito, por exemplo, em escolas bilíngues. 

“No passado, as pessoas colocavam muita ênfase em ensinar a língua, ensinar o inglês e assumiam que o conteúdo viria depois, que uma vez que soubessem a língua, seriam capazes de estudar geografia, matemática, o que fosse, em inglês. Na verdade, esse pode não ser o jeito mais eficiente de olhar para isso. Acho que muitos estudantes, pais e governos perceberam que é mais eficiente e prático ensinar a matéria no inglês. Assim, o estudante ganha o aprendizado, ganha o conteúdo e aprende inglês”, diz o professor associado em Educação de Língua Internacional da Universidade de Bath, no Reino Unido, Trevor Grimshaw. 

Estudos mostram, no entanto, que nem sempre os estudantes conseguem, sem uma base forte na língua estrangeira, absorver todo o conteúdo ensinado.  

“Observamos que os alunos [de universidades de outros países] que têm acesso a aulas de apoio de inglês com propósitos acadêmicos [ou seja, com os jargões de cada área] têm mais sucesso do que aqueles que têm acesso apenas ao conteúdo ensinado em inglês”, diz o   professor associado em linguística aplicada da Universidade de Oxford, Heath Rose.

"A repórter viajou a convite do British Council

O parto teve de ser feito de urgência, ela já estava com oito dedos de dilatação, mas ainda com 24 semanas de gestação. A bolsa amniótica saiu antes, caiu no vaso sanitário após a mulher fazer xixi. Bateu o desespero. "Lembro de alguns flashs", conta. Eva nasceu de olhos abertos, fez até movimento de choro, mas o som não saiu. Com todos os seus 29 centímetros e 740 gramas, a pequena foi levada para a unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal.

Três anos depois, a analista de sistemas Priscila Lopes, de 31 anos, relembra o quanto foi inesperado viver um parto prematuro. A experiência, apesar de traumática para mães e pais, também lhe trouxe algumas lições. "A gente aprende a ter paciência e a valorizar as pequenas coisas."

A Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirmam que 30 milhões de bebês nascem cedo demais, pequenos demais ou adoecem a cada ano no mundo. No Brasil, o décimo no ranking, estima-se que sejam 300 mil partos prematuros anualmente.

"É um momento muito crítico. Além da desconstrução do bebê idealizado, que viria com 3,5 quilos, iria para o quarto do hospital por uns dias e depois para casa, tem a preocupação com a saúde. Vendo o filho lutando para sobreviver, eles [os pais] se sentem de mãos atadas", afirma Denise Suguitani, diretora executiva da ONG Prematuridade.com.

São considerados bebês prematuros aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Quanto menor a idade gestacional, maiores os riscos de problemas futuros e mais intensos serão os cuidados. Mas o avanço da medicina e, principalmente, da neonatologia permite que esses pequenos guerreiros - porque, sim, eles também lutam pela vida - se desenvolvam da forma mais normal possível.

"Hoje, um bebê nascer com 30, 32 semanas não é tão complicado quanto antes. Trabalhamos exatamente para evitar as sequelas", diz a neonatologista Edinéia Vaciloto Lima, chefe responsável pela UTI neonatal da Pro Matre Paulista. Ela explica que, a menos que a mulher apresente sinais que indiquem um parto prematuro, não há como prever a situação.

O mais importante, segundo a especialista, é fazer o pré-natal corretamente e acompanhar a gestação. Caso o médico identifique algo que possa levar a um parto prematuro, algumas medidas podem ser adotadas. "Pode-se inibir com internação, repouso, para que o parto seja o menos prematuro possível", afirma.

A escritora Marina Barbieri, de 32 anos, foi indicada, por exemplo, a inserir uma medicação na vagina para evitar o trabalho de parto. A medida foi recomendada no momento em que ela estava para viajar aos Estados Unidos para se casar. "Fiquei com muito medo de nascer prematuro porque eu fui prematura", diz. Ela tinha alguns fatores de risco: colo do útero curto e início de diabete gestacional.

Ao retornar da viagem, ela notou que a pressão arterial começou a aumentar, problema que nunca teve antes. Os pés e rosto estavam inchados. Um dia, como que por instinto, resolveu ir ao hospital, onde mediram a pressão arterial, coletaram urina para exame e detectaram pré-eclâmpsia, um quadro potencialmente perigoso caracterizado justamente pela hipertensão. Ela foi internada e, no segundo dia, a pressão chegou a 22 por 14. O parto de Francisco tinha de ser naquele momento, em novembro do ano passado, dois meses antes do esperado. "Foi desesperador", ela define. Ele nasceu às 30 semanas de gestação, com 1,5 quilo e 41 centímetros.

Causas do parto prematuro

O Novembro Roxo é uma campanha que busca discutir a prematuridade, cujo dia mundial é celebrado em 17 de novembro. As causas de uma parto prematuro são multifatoriais. Pode ocorrer devido a doenças prévias na mulher, como pressão alta e diabete, por enfermidades que surgem durante a gestação, como infecção urinária, e gravidez de gêmeos. A idade avançada da mãe também é um dos fatores, mas não determinante. Esses e outros quadros que variam de uma mulher para outra podem levar ao trabalho de parto prematuro e necessidade de uma cesárea precoce.

Prematuridade e apoio emocional

Marina e Priscila são exemplos de que a prematuridade independe de todos os cuidados que a mulher tenha. E a ocorrência, definitivamente, não é culpa da mãe. Esse sentimento, de alguma forma, fica no pensamento e no subconsciente dessas mulheres e, por isso também, é importante que elas tenham apoio emocional e psicológico.

"Uma das principais dificuldades relatadas é a falta de apoio psicológico", diz a diretora da ONG Prematuridade.com, que há cinco anos convive com famílias de prematuros. "A gente sabe que, na maioria dos hospitais, o profissional de psicologia se divide em várias unidades e não consegue dar atenção específica para essas famílias. Mas isso faz toda diferença. Ao chegar na UTI, precisa de preparo, de cuidado humanizado", afirma Denise.

O atendimento é necessário porque viver dias, meses à espera da melhora do bebê pode ser devastador. A americana Kim Roscoe, cujo filho nasceu três meses antes do esperado, passou quase 190 dias com ele na UTI neonatal. Em entrevista ao The New York Times, ela contou que foi diagnosticada com estresse pós-traumático, doença mental frequentemente associada a sobreviventes de guerra.

Priscila teve o atendimento de uma psicóloga no hospital, mas conta que conversar com outros pais e mães de prematuros foi o que mais lhe ajudou. A rede de apoio familiar, com a mãe e sogra ajudando na rotina da casa para que ela se dedicasse à filha, também foi essencial. Igualmente, Marina valoriza o grupo de apoio mútuo que se forma na UTI neonatal. "Quando aconteceu tudo, me fechei para o mundo exterior, porque ninguém entendia", diz.

Denise destaca que, nesses momentos, a presença do pai da criança é tão importante quanto a da mãe. "No primeiro momento, ele dá suporte à mãe, que tem de estar tranquila, o mais calma possível, até pela questão do leite. A presença na UTI também é importante, porque o bebê já ouvia a voz dele quando estava na barriga. Ele pode ajudar participando do final da gestação externa, fazendo posição canguru", explica.

Possíveis consequências do parto prematuro

A neonatologista Ednéia afirma que o número de sequelas e intercorrências para o bebê está diretamente ligado à idade gestacional na hora do nascimento. Uma pesquisa da Prematuridade.com, feita com três mil pais, familiares e amigos de bebês prematuros entre outubro de 2016 e junho de 2019, mostrou que a complicação mais comum é motora, com 40,1% dos casos. Em seguida, aparecem os problemas respiratórios (34,4%), a dificuldade visual (21,4%) e as dificuldades nutricionais e alimentares (14,5%).

Medidas também podem ser adotadas para evitar esses problemas, como medicamentos que ajudam no amadurecimento do pulmão do bebê, órgão que é um dos últimos a se formar, e que protegem o sistema neurológico. "Esse bebê também corre risco de hemorragia intracraniana, problema cardíaco, que precisa de intervenção cirúrgica", elenca Ednéia. Eva, filha de Priscila, teve de fazer uma cirurgia para fechar um canal arterial 18 dias após nascer. Ela pesava 800 gramas.

O leite materno é sempre essencial e ainda mais para o bebê prematuro. A neonatologista explica que o organismo da mulher se adequa e começa a produzir leite após o nascimento do bebê. Priscila conseguiu proporcionar leite para a filha, ainda que pouco, em algumas mamadas, porém Marina, devido ao estresse, sofreu com ausência de leite.

Existe vida após a UTI

Eva passou 120 dias na unidade de terapia intensiva. Francisco ficou 85 dias. Cada dia foi uma batalha, tanto para os bebês quanto para as famílias. Felizmente, eles se desenvolveram bem, cresceram saudáveis e sorridentes.

Priscila teve mais um filho depois disso, o João, que nasceu com 38 semanas de gestação e tem agora sete meses de vida. Marina, que compartilha relatos sobre a experiência em seu perfil no Instagram, está escrevendo um livro para contar a história do filho e dos bebês que viu na UTI.

"O importante é a gente sempre ter na cabeça que aqueles dias vão passar, mesmo que demore um pouco mais. Todo aquele medo, incerteza se transformam em coisa boa, muito bonita, que é ver o filho bem. A gente fica muito orgulhosa", afirma a escritora.

Em seu novo desafio na carreira de treinador, Rogério Ceni será apresentado oficialmente pelo Cruzeiro nesta terça-feira (13). A oportunidade de voltar a trabalhar em uma equipe de ponta levou o técnico de 46 anos a interromper o contrato que iria até o final do ano com o Fortaleza. Porém, está consciente de que terá de encarar, e superar, vários desafios, alguns de maneira imediata.

Ceni assume um time em péssima fase. Nos últimos 19 compromissos, o Cruzeiro ganhou somente um, diante do arquirrival Atlético-MG, pela Copa do Brasil. Mas a equipe está em situação difícil no torneio, após perder em casa o jogo de ida com o Internacional pela semifinal. No Campeonato Brasileiro, a situação é ainda pior, com 11 rodadas consecutivas sem vencer. O Cruzeiro está na zona de rebaixamento.

Para levar o time a reagir, Rogério Ceni vai mudar o estilo de jogo. Ele tem uma visão bem diferente da de Mano Menezes, que deixou o Cruzeiro após três anos. A equipe que se caracterizou por uma postura defensiva, marcação forte e pelo contra-ataque terá agora um treinador ofensivo e fã do jogo veloz.

O ex-goleiro chega a um clube com graves problemas financeiros e de bastidores. Com dívida acima de R$ 500 milhões, a diretoria sofre com investigações sobre corrupção. No último mês, a casa do presidente do Cruzeiro, Wagner Pires de Sá, chegou a receber visitas de policiais em busca de documentos para apurar possíveis crimes como falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Há também imensa pressão política sobre a diretoria, com o pedido para o presidente deixar o cargo.

NOVO CENÁRIO - Depois de trabalhar no São Paulo, onde foi ídolo como jogador, e de resgatar o Fortaleza, ao levar a equipe à Série A, Ceni tem como missão conduzir um elenco renomado. O treinador vai trabalhar no clube com nomes consagrados como Fábio, Dedé, Thiago Neves e Fred. O desafio será conseguir administrar os ânimos e implantar o estilo de trabalho que considera ideal rapidamente.

Rogério Ceni terá pela segunda vez na sua curta carreira a chance de trabalhar em um clube grande da região Sudeste do Brasil. Apesar de o anúncio de sua contratação ter sido bem recebido, o ex-goleiro vai encarar a pressão de conseguir resultados bons rapidamente para obter o apoio do torcedor cruzeirense. Após anos de tamanha identificação com o São Paulo e de relação ótima com a torcida do Fortaleza, agora a meta é conquistar o mesmo respaldo com o público mineiro.

Vinte computadores defasados e com pouco acesso à internet. É assim que o diretor do Centro de Ensino Médio 404, Felipe de Lemos Cabral, descreve a estrutura de informática à disposião dos alunos da escola, localizada em Santa Maria, no Distrito Federal (DF). Situada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, Santa Maria é uma das regiões administrativas do DF. 

Quando perguntado se os estudantes estariam preparados para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital, Cabral diz que nem todos têm sequer familiaridade com os computadores. "Hoje o aluno está muito mais inserido via celular. Usam muito a rede social e sabem pouco lidar com o resto da informação que a internet disponibiliza. Têm pouco acesso técnico, têm pouca formação do trato com o computador, com coisas simples como formatar um texto, por exemplo."

De acordo com o Censo Escolar 2018, 82% das escolas públicas de ensino médio regular têm laboratório de informática e 94%, acesso à internet. Cabral ressalta, no entanto, que, como ocorre na escola que dirige, nem sempre o equipamento é suficiente para atender à demanda. Além disso, ele destaca que os professores teriam que ser formados para inserir a tecnologia nas aulas. 

"Não é má ideia, não seria ruim [o Enem digital], mas acho que teria que ter uma preparação maior do sistema para isso", diz Cabral. Ele teme que o exame passe a excluir estudantes que não tenham acesso a computadores, que terão mais dificuldade em fazer as provas. "Pode dificultar o acesso dos alunos ao exame e, com isso, cair o número de inscritos". 

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que o Enem passará a ser feito por computador. Isso ocorrerá gradativamente, começando no ano que vem com um grupo de 50 mil estudantes. A digitalização completa está prevista para 2026.

A ideia, que não é nova e busca seguir uma tendência mundial de modernização, gerou uma série de questionamentos. Segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil, o MEC terá que enfrentar certos desafios para implementar a digitalização do Enem. Um dos desafios é a escassa disponibilidade de infraestrutura das escolas.

Provas criptografadas

Provas criptografadas

Outra questão apontada por especialistas é a segurança do exame. "Tem que ter certeza de que todos os sistemas, de ponta a ponta, do momento em que se liga o computador, em que é feita a prova, ao momento em que as provas são armazenadas e processadas, essas informações sejam criptografadas. E uma criptografia com uma robustez que não permita que, através da utilização de outras tecnologias, ela possa ser quebrada", alterta o professor Renato Leite, do Data Privacy Brasil. 

A criptografia é usada hoje, por exemplo, em aplicativos como o WhatsApp. Trata-se de transformar o conteúdo em códigos e tornar a mensagem impossível de ser lida quando armazenada. Apenas o destinatário final consegue ter acesso ao conteúdo. 

Além disso, é preciso usar programas de computador confiáveis. Uma opção é o uso de softwares livres, cujos códigos são abertos e podem ser acessados.

De acordo com fundador e também professor do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni, é preciso ainda garantir a proteção dos dados dos estudantes. "Toda vez que o governo se propõe a se informatizar, a ser um governo mais eletrônico, e isso envolve quantidade significativa de processamento de dados, isso deve ser acompanhado com cuidado. Tão importante quanto avançar nessas pautas de digitalização é mostrar preocupação com os dados dos cidadãos", ressalta Bioni. 

Ele destaca que, em agosto do ano que vem, entra em vigor a chamada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). "Uma das coisas que a lei procura estabelecer é que, quando se está executando uma política pública como essa, deve-se ter todo um programa de governança de dados", acrescenta Bioni. Ele alerta que o MEC deverá ter transparência quanto ao uso desses dados.

Debate

Debate

Para o professor Francisco Soares, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), a proposta do MEC precisa ainda ser detalhada e colocada em discussão. Soares era presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), quando, em 2015, o Ministério da Educação quis começar a testar o Enem digital. O professor lembra que, na época, foram feitos apenas estudos "ultrapreliminares".

"O Enem precisa de mudanças. Uma delas é trazer mais tecnologia. Eu acho que a iniciativa está em uma direção correta, era desejada, e tomara que agora seja implementada", diz Soares. O professor considera necessárias audiências públicas para que todos os interessados e especialistas possam contribuir para a elaboração de um bom exame. 

"Se vamos mudar, a gente devia mudar para melhorar. O computador dá a chance de oferecer outro tipo de item. Ter simulações em itens de ciência, por exemplo. Se essa mudança for simplesmente para turbinar o velho, não vai adiantar muito. Ela traz possibilidade de uma coisa de impacto muito muito interessante, mas isso exige tempo", destaca Soares. 

Para o professor, o exame precisa deixar de apresentar apenas questões de múltipla escolha e incluir também questões discursivas. Além disso, que use recursos digitais, como vídeos, por exemplo. Isso, de acordo com o conselheiro, vai ajudar a mudar também a formação dos estudantes no ensino médio, já que muito do que é ensinado nas escolas é pautado pelo Enem e por vestibulares. 

Soares ressalta também que, na fase de transição, na qual o Enem será aplicado no formato digital apenas para alguns alunos, é preciso garantir que os estudantes que optem pela prova digital tenham as mesmas chances de ser aprovados em uma universidade que aqueles q fizerem a prova em papel. Para isso, é preciso testar os itens em formato digital.

"Será que um item específico é facilitado ou dificultado pelo fato de o estudante estar respondendo no computador ou no papel e lápis? Esta questão é importantíssima. É uma preocupação técnica que não tem como ser resolvida depois", enfatiza. 

O Enem é elaborado a partir de um banco nacional de itens, que reúne questões feitas por especialistas para as provas. Cada um dos itens é pré-testado em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso, e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem. Isso é feito, atualmente, em papel.

Ministério da Educação

Ministério da Educação

Em entrevista coletiva sobre a infraestrutura das escolas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse acreditar que, até 2026, a realidade brasileira terá mudado e o acesso a computadores será mais amplo. 

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, informou que para a aplicação da prova poderão ser usadas estruturas de escolas e universidades, como já é feito hoje para o Enem em papel.

O MEC diz que pretende modernizar o exame, que poderá utilizar vídeos, infográficos e até mesmo seguir a lógica dos games. As medidas de segurança que serão tomadas ainda não foram detalhadas.

Fernanda Gentil abriu um tempo na sua agenda para dar uma entrevista ao EXTRA e acabou comentando que ela teve que ralar muito para chegar onde chegou. Entre uma foto e outra, a agora então morena, tirou muitos sorrisos dos presentes com seu jeito brincalhão.

"Só Deus sabe do que eu abri mão e do que eu precisei fazer para chegar onde cheguei! Coloque aí 'fazer zilhões de cursos, perder almoços de família, parar Glenda no restaurante japonês com um currículo de baixo do braço", contou a apresentadora.

E brincar é com ela mesmo. Estava na boca do povo que ela iria substituir Fausto Silva nas tardes de domingo na Rede Globo depois de sua despedida do Esporte Espetacular, e Gentil mais do que depressa arrumou uma resposta engraçada para dar um novo rumo ao assunto e em toda a história. "É mais fácil substituir a vaca do Globo Rural", brincou ela.

O novo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou, em discurso durante sessão solene do Parlamento, que "inúmeros desafios" serão impostos à nova legislatura. Segundo ele, não há como evitar ajustes e reformas necessárias e citou a Previdência como a primeira delas. Alcolumbre ainda destacou as reformas tributária e administrativa.

"Não há como evitar os ajustes necessários e a avaliação de propostas sensíveis, sendo a primeira delas, a previdência", disse ele, citando a superação do desemprego e a garantia do desenvolvimento econômico como objetivos a serem perseguidos nas matérias votadas pelo Parlamento.

O novo presidente do Congresso disse que caberá ao Legislativo "harmonizar os contrários e diminuir diferenças" para chegar a decisões que seja soberanas, mas justas com a sociedade. "Vamos garantir direitos fundamentais, mas conscientes de que temos também deveres", apontou.

Ele defendeu a necessidade de harmonização entre os poderes e citou a renovação do Congresso como um sinal de que a população quer uma "nova postura de seus representantes".

Segundo ele, as decisões tomadas pelo Parlamento não podem ser sigilosas e minimizou as diferenças entre maiorias e minorias (os chamados alto e baixo clero) do Congresso. "Não há que se falar em minorias e maiorias, em alto e baixo clero, estamos irmanados na igualdade", falou.

Alcolumbre citou o embate do último sábado entre ele e o senador Renan Calheiros pela presidência do Senado como exemplo do que não deve ocorrer. "O povo brasileiro não quer mais reprisar os acontecimentos do último sábado no Senado", disse.

Mesmo após mais de três meses, o resultado eleitoral que levou o governador Paulo Câmara (PSB) à reeileição ainda divide opiniões. De fato, os pernambucanos ficaram divididos: o pessebista teve 50, 7% dos votos válidos, derrotando o então rival Armando Monteiro Neto (PTB). Passada a acirrada disputa, uma pergunta não quer calar: como será o seu segundo mandato? As promessas de campanha serão cumpridas? Que perfil deverá ser seguido?

A depender do governador, os “avanços” continuarão. No discurso de posse realizado no último dia 1° de janeiro, em cerimônia que aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Paulo chegou a dizer que tinha “orgulho” em afirmar que Pernambuco não parou de avançar, apesar da “crise tremenda” que o Brasil enfrentou. Ele ainda ressaltou, na ocasião, que o seu projeto político foi aprovado e manifestado democraticamente pela maioria dos pernambucanos, nas doze regiões do Estado. 

No entanto, apesar da confiança do governador, o panorama geral não é de tanta segurança. Na avaliação do cientista político Vitor Diniz, o segundo mandato será mais desafiador do que o primeiro porque os pernambucanos foram atingidos em cheio pela crise econômica e, agora, irão cobrar do governo estadual “um novo ciclo” de desenvolvimento com a volta de emprego e investimentos. 

“No segundo mandato, o governador Paulo Câmara deve fortalecer sua base de sustentação para poder aprovar medidas necessárias, que muitas vezes não contam com forte apoio popular. A situação financeira dos Estados é gravíssima e os próximos anos ainda serão desafiadores. Será preciso muita gestão e disciplina fiscal para vencer os desafios”, ressaltou Diniz. 

O termo “crise” foi bastante utilizado pelo governador durante o primeiro mandato ora ao justificar o não andamento de algumas obras, ora para ressaltar que sua gestão conseguiu realizar alguns feitos “apesar da crise”. Câmara chegou a culpar o então governo Temer (MDB) pelo atraso em obras que, segundo ele, dependia da verba federal como os recursos necessários para obras de barragens de contenção de enchentes na Zona da Mata Sul. 

Outro fator também deve ser determinante para o desenvolvimento do Estado: a relação que deve ser construída entre o governador e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apesar do socialista, em primeiro momento, ressaltar que Pernambuco não iria admitir nenhuma submissão nem mesmo aos poderes mais altos da República, posteriormente o socialista depois diminuiu o tom ao tocar no assunto. 

Recentemente, Câmara avisou que aguarda um encontro com o militar com o objetivo maior de mostrar os projetos necessários ao Estado como, por exemplo, terminar obras como a Adutora do Agreste e de começar outras. Segundo ele, toda a conversa será feita com “espírito público, pé no chão e serenidade”. 

Para Vitor Diniz, a relação do governo estadual com o presidente Bolsonaro tem que ser pragmática. “A União ainda detém certo poder de investimento, necessário para garantir a execução e finalização de importantes obras no estado”, alertou. 

O governador também deve ser peça-chave para uma decisão que não está tão distante assim: a escolha de algum correligionário para disputar a prefeitura do Recife em 2020. Um dos nomes especulados para participar do pleito é o do deputado federal eleito João Campos (PSB), que teve uma votação histórica em Pernambuco alcançado mais de 400 mil votos.

Assim como foi apadrinhado por Eduardo Campos, em 2014, quando seu nome ainda não era conhecido pelos pernambucanos, Paulo Câmara também deverá liderar a escolha do nome que deve sucedê-lo em 2023. “Como uma das principais lideranças do PSB, o governador será fundamental na escolha das duas candidaturas, no entanto sua força na escolha vai depender do sucesso do seu segundo mandato”, ressaltou o cientista. 

Em meio às incertezas sobre o segundo mandato, uma coisa é certa. A postura do governador deve continuar sendo a mesma: de otimismo e de comemoração quanto aos resultados obtidos. Nessa terça (15), ele chegou a afirmar que Pernambuco estava no “caminho certo” em relação a um tema que muito preocupa os brasileiros: a violência urbana. 

De acordo com dados divulgados, o Estado alcançou uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. “Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês”, disse em um discurso já costumeiro. 

Já nesta quinta (16), o governador se reuniu com os três senadores pernambucanos, Jarbas (MDB), Humberto (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) para debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Câmara disse que, em conjunto, é possível fazer com que as ações andem de forma mais célere no âmbito do Governo Federal.     

O Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, ouviu dez personalidades que participaram ativamente de governos passados para saber quais serão as maiores dificuldades do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Execução das reformas, déficit fiscal e a pacificação do País são alguns dos obstáculos enumerados.

Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda entre 1988 e 1990

"Jair Bolsonaro terá de enfrentar três desafios importantíssimos neste início de governo. O primeiro é o risco de insolvência fiscal do Estado. Ele terá de conter o crescimento da dívida em relação ao PIB de maneira emergencial e, para isso, deverá aprovar a reforma da Previdência logo. Se em até seis meses a questão da Previdência não estiver colocada, prevejo uma reação muito ruim do mercado e dos investidores externos. Neste momento, ele não terá como reduzir a carga tributária - se de fato fizer isso agora, não terá como pagar as contas. Isso levará a uma deterioração econômica profunda, que terminará em inflação. O segundo desafio é a questão da produtividade, estagnada há décadas. Por último, terá de dar imensa atenção à situação falimentar dos Estados. Além disso tudo, imagino que ele terá desafios imensos no campo político. Mais difícil do que criar uma maioria no Congresso é administrar essa maioria."

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central entre 1999 e 2003

"O grande desafio agora é pacificar o País. Ele terá de encontrar maneiras de reduzir a polarização, o Brasil não pode continuar dividido. Sem isso, será muito difícil aprovar qualquer reforma. Ele vai ter de mostrar que trabalha com princípios e fatos, que não vai vacilar em questões de paz. Terá de mostrar que respeita o império da lei. Sem um sinal claro nessa direção, o Brasil vai ficar paralisado. Essa é uma questão econômica também, porque sem isso não haverá avanços nos problemas de ordem fiscal e distributiva. O outro grande desafio será mostrar um programa de governo, o que de fato pretende fazer."

Miguel Jorge, ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços entre 2007 e 2010

"Se confirmada a expectativa de que haverá a integração dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior em uma superpasta, acho que este será um desafio enorme para o início de governo. São estruturas grandes, pesadas, que unidas serão quase impossíveis de administrar. Vejo com extrema preocupação essa união, não sei exatamente como o Paulo Guedes (apontado como futuro ministro) pensa em administrar esse superministério. Aliás, esse é um ponto de preocupação importante. Há uma grande dúvida do que teremos nesse novo governo."

José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde entre 2007 e 2011

"A proposta para a saúde não explicita seu compromisso com o (Sistema Único de Saúde) SUS. A saúde é percebida pela população como um dos principais problemas do País. O maior desafio será a revogação da emenda constitucional 95, que congelou as despesas com as políticas sociais por 20 anos. Mas Bolsonaro não apenas votou a favor da emenda como defende sua manutenção. Sua proposta de governo afirma que conseguirá fazer mais com os recursos atualmente disponíveis que serão decrescentes em termos reais ao longo dos próximos anos. Ou seja, a sustentabilidade econômica do SUS deverá ser seu maior desafio."

Nelson Jobim, ex-ministro do STF entre 1997 e 2006 e ex-ministro da Defesa entre 2007 e 2011

"O desafio básico é pacificar o País. É preciso criar mecanismos de entendimento e administração dos dissensos, retirando da política um instrumento que está neste momento muito presente: o ódio. Na Justiça especificamente, existe o problema da Segurança Nacional, que não sabemos se permanece ou não como está, no Ministério da Segurança. Um tema importante é a necessidade de se fazer um pacto sobre medidas não repressivas. A repressão à corrupção está posta, mas precisamos de medidas que alterem os estímulos para a corrupção. É preciso uma legislação que seja não só a repressiva que já temos, mas que possa verificar os estímulos à corrupção."

José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça de 2011 a 2016 e ex-advogado Geral da União em 2016

"O maior desafio de Jair Bolsonaro vai ser o respeito ao estado democrático de direito. Parece pouco, mas não é. Muitas das propostas de campanha dele são incompatíveis com a Constituição. Algumas tocam em cláusulas pétreas, como a redução da maioridade penal. Esse será um o grande desafio dele, se adequar à Constituição."

Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente entre 1993 e 1994 e ex-ministro da Fazenda em 1994

"De modo geral, será equilibrar as contas públicas, essa é a principal questão a ser enfrentada no primeiro ano de governo. O déficit já chega a 7,5% do PIB, e a dívida pública segue crescendo. Ele vai ter de dar prioridade às reformas, tanto a tributária, quanto da Previdência e também da política. Eu não saberia nem ao menos dizer qual a mais importante, apenas que são, as três, urgentes. O que me preocupa diante disso tudo é que não sabemos exatamente o que ele e sua equipe estão pensando. As ideias não são claras e não foram debatidas, de modo que a sensação que eu tenho é que estamos dando um passo no escuro. No geral, não estou otimista."

Raul Velloso, ex-secretário para Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento entre 1985 e 1989

"Você tem um déficit muito grande, com um gasto obrigatório muito grande, e não há uma solução muito simples. É preciso ver o que vão anunciar. Eu acredito, e vendo sinais do próprio entorno do Bolsonaro e do Paulo (Guedes), que eles não vão colocar muita carga no governo que está acabando para tentarem aprovar a reforma da Previdência no apagar das luzes. Mas, em resumo, são três grandes áreas: reformular a forma como é tratada a Previdência, dando ênfase na Previdência dos servidores. Segundo, desobrigar o orçamento desta e outras obrigações que existem para o orçamento arcar. E por último, repensar a questão financeira estadual, porque ela é insustentável. A recessão continua aí, há déficits gigantescos que os Estados não conseguem pagar."

Eros Grau, ex-ministro do STF entre 2004 e 2010

"O candidato eleito enfrentará, no seu primeiro ano de governo, o desafio de praticar a prudência da democracia. Chegando ao governo democraticamente, há de governar no quadro da Constituição e das leis, sem pretender fazer justiça com as próprias mãos. Nosso mundo é hoje conformado pelas leis, e a Justiça é lá no céu. Como ensina o profeta Isaías, um dia - no futuro - alcançaremos a paz, a lei (lex) permanecendo no deserto no qual hoje vivemos e a Justiça (Jus) predominando nos campos férteis que então habitaremos, propiciando-nos repouso e segurança para sempre."

Miro Teixeira, ex-ministro das Comunicações entre 2003 e 2004

"Bolsonaro vai precisar mostrar que não rouba e não deixa roubar, vai precisar mostrar que não se entrega ao jogo do "é dando que se recebe". Se ele conseguir mostrar isso de forma clara, não vai enfrentar dificuldades no Congresso. Ele chega com o respaldo das urnas, com legitimidade, mas precisará também entender o que é e o que não é razoável na hora de apresentar seus projetos ao parlamento. Tudo o que for insensato, que não tiver respaldo na origem do voto, não terá chance de aprovação. Sua ideia de governar com as bancadas pode ser boa, os partidos estão muito enfraquecidos. Mas, mesmo enfraquecidos, os partidos ainda continuarão fazendo parte da realidade política. E, nesse primeiro ano de mandato, haverá muita movimentação no Congresso, com muitas fusões. Pode acontecer de tudo."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Congresso deve se debruçar, após as eleições, nos debates em torno do Orçamento Geral da União para 2019. A equação para equilibrar as despesas e as receitas deverá ser mais complicada que nunca, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil.

Um dos grandes desafios do próximo presidente do país será impedir que avancem novas propostas que reduzam a arrecadação ou aumentem despesas. Somente na primeira semana após o primeiro turno, em apenas duas votações, deputados e senadores autorizaram despesas extras de R$ 8,5 bilhões a partir de 2019.

A maior parte do custo adicional – R$ 4,8 bilhões nos próximos três anos – virá da derrubada do veto ao reajuste do piso salarial de 355 mil agentes comunitários de saúde. Atualmente em R$ 1.004, o salário-base dos servidores chegará a R$ 1.550 em 2021. Nessa conta, a União será responsável por 95% do valor do piso. O restante caberá às prefeituras, que não apoiaram o reajuste.

Outro projeto que aumenta despesas é o que trata da renegociação de dívidas de agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste. Deputados e senadores ampliaram o benefício para trabalhadores de todo o país, além de prorrogar para dezembro o prazo de adesão ao programa, inicialmente previsto para outubro. A alteração no Legislativo fez a conta inicial do governo aumentar em R$ 3,7 bilhões.

“A maior contribuição que Congresso pode dar neste momento ao país e a qualquer que seja o novo governante é refletir sobre a aprovação de matérias que impliquem novos gastos”, diz o especialista em orçamento público, professor James Giacomoni. Segundo ele, ao aprovar essas pautas, o Congresso descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Frear essas matérias é fundamental e esse trabalho já deveria ter começado . O atual presidente não consegue frear essas votações, mas um novo governo tem todas as condições de fazer pressão nesse sentido”, acrescenta.

Para Giacomoni, outro ponto que merecerá atenção do relator do orçamento tem a ver com promessas de enxugamento da estrutura do governo, feita por candidatos. Nesse caso, as rubricas que forem destinadas a pastas que sofrerem fusão ou deixarem de existir podem ser remanejadas pelo próximo presidente da República. Essa possibilidade deverá ser prevista na proposta.

Tramitação

O prazo para a apresentação de emendas à proposta do Orçamento de 2019 (PLN /2018) termina no dia 1° de novembro, uma quinta-feira. Por enquanto, segundo informações da Comissão Mista do Orçamento (CMO), pouco mais de 300 foram apresentadas, mas esse número deve crescer bastante nos próximos dias, especialmente com as emendas individuais.

No ano passado, por exemplo, ao fim do prazo 8.325 foram apresentadas. Os 16 relatórios setoriais da peça orçamentária de 2019 devem ser votados até o dia 28 de novembro. Ainda pelo calendário da CMO, o relatório geral do orçamento deve ser votado no colegiado até o dia 6 de dezembro. No plenário do Congresso a previsão oficial é de que a votação final do Orçamento ocorra até 20 de dezembro. O recesso dos parlamentares começa dia 23.

Adiamento

Para outro analista econômico, o professor da Universidade de Brasília Roberto Piscitelli, o calendário pode não cumprido. Segundo ele, é provável que, a exemplo do que já aconteceu em anos anteriores, a votação da Lei Orçamentária fique para 2019. “Acho bem possível que isso seja jogado para o ano que vem. Muitas vezes isso aconteceu, em períodos de transição mais provável ainda. O esvaziamento do Congresso neste ano foi muito maior que em outros anos em final de legislatura, mas não é só isso: o índice de renovação de mais de 50% pode contribuir para que não haja muito interesse em votar o orçamento. Pode ser que o novo governo peça que o Congresso espere a posse”, afirma.

Quando o orçamento não é aprovado e sancionado até o dia 31 de dezembro, os repasses de recursos no ano seguinte ficam limitados até a publicação da Lei Orçamentária no Diário Oficial. Normalmente, o limite é de até um doze avos.