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O sobrinho do ex-senador Telmário Mota, Harrison Nei Correa Mota, conhecido como "Ney Mentira", de 49 anos, se entregou à Polícia Civil nesta quarta-feira (8). O sobrinho do parlamentar é investigado pela Polícia Civil de Roraima por supostamente ter sido o responsável por organizar a morte de Antônia Araújo de Sousa, em setembro deste ano. Ela é ex-mulher de Telmário e mãe de uma filha de 17 anos do ex-senador.

Correa Mota se entregou à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Boa Vista, acompanhado de um advogado. Segundo a Polícia Civil, o sobrinho de Telmário negou participação no crime, em interrogatório ao titular da Delegacia Geral de Homicídios (DGH) da capital roraimense, João Evangelista.

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"Eu estava no mato intocado. Não tinha advogado, e o meu pai foi quem disse que me ajudaria, porque eu não devo nada nesse crime. A motocicleta, eu comprei para a Cleidiane (ex-assessora de Telmário Mota) e entreguei para ela. Ela me deu R$ 4 mil reais e ganhei 500 de comissão. O dinheiro era dela. Eu estava com medo, um monte de acusação contra mim, de que planejei crime. Eu não devo nada disso, já fiz coisas erradas, mas já paguei na Justiça. Não passei arma para a Cleidiane e nem tive contato com o ex-senador", disse à imprensa antes de ser encaminhado ao instituto médico legal para exame de integridade física.

O delegado João Evangelista afirmou que a primeira fase foi finalizada com a prisão de Correa Mota, mas a operação continua. "É uma investigação complexa, que demanda tempo para ser concluída. Existe uma circunstância do dia do fato, outras relacionadas aos dias anteriores ao fato. Precisamos pormenorizar, aprofundar, para saber exatamente quem está envolvido e o que cada um fez. Cada peça que vamos juntando agora, vamos criando informações que serão interessantes para a Justiça", disse.

O sobrinho de Telmário Mota responde ainda na Justiça pelos crimes de estelionato, furto qualificado, crimes de trânsito, apropriação indébita, associação criminosa e roubo majorado.

Telmário será transferido de Goiás para Roraima

A Justiça autorizou nessa quinta-feira (9), a transferência do ex-senador Telmário Mota de Goiás para Roraima. Os procedimentos administrativos para cumprir a decisão já tiveram início.

De acordo com a Polícia Civil, "estão sendo realizadas as tratativas administrativas para proceder o recambiamento do ex-senador".

A investigação foi aberta para chegar aos envolvidos no assassinato de Antônia, morta com um tiro na cabeça por dois homens em uma moto no dia 29 de setembro no bairro Senador Hélio Campos, na zona oeste de Boa Vista (RR). Antônia foi abordada quando saía de casa para trabalhar. Um deles perguntou seu nome e, ao confirmar a identidade, atirou.

Cody Walker, irmão de Paul Walker - astro de Velozes & Furiosos -, revelou que fez uma homenagem ao artista, que morreu há quase 10 anos. Cody nomeou seu filho, que nasceu no dia 30 de abril, como Paul Barrett.

O também ator detalhou, em entrevista à People, que ele e Felicia, sua esposa, só descobriram o sexo da criança no nascimento. Nas primeiras horas após o parto, foi decidido, em conjunto, que eles iriam honrar o nome de Paul.

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"No próximo mês de novembro, marcará 10 anos desde que perdemos meu irmão, Paul. Eu senti que agora era o momento apropriado. Meu irmão, Caleb, e eu acabamos de ter filhos. Meu irmão, Paul, era Paul William Walker IV e esse nome remonta a quatro gerações. Dentro da família, [Paul Walker] era conhecido como 'pequeno Paul' ou 'Paul 4', embora tenha superado rapidamente nosso pai em altura. Era importante para mim manter esse nome".

Paul Walker morreu em um acidente automobilístico e, desde então, vem ganhando homenagens nos filmes da franquia Velozes & Furiosos, que deu vida à Brian O'Conner.

Um verdadeiro herói! Após Jeremy Renner sofrer acidente com a máquina de limpar neve em janeiro deste ano, as autoridades de Nevada, Estados Unidos, finalmente anunciaram o que o ator estava fazendo minutos antes de ser atropelado. De acordo com o Page Six, a investigação aponta que o Gavião Arqueiro tentou salvar o sobrinho de ser atingido pelo veículo:

"O removedor de neve Pistenbully começou a deslizar fazendo com que Renner saísse do veículo sem acionar o freio de emergência. Embora o Pistenbully tivesse alguns problemas mecânicos, acredita-se, com base em nossa inspeção mecânica, que o freio de estacionamento impediria o veículo de avançar. Quando Renner tentou parar ou desviar o Pistenbully para evitar ferir [o sobrinho], ele foi puxado para baixo do veículo pela pista e atropelado."

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O sobrinho de Renner aguardou e ajudou o ator da Marvel enquanto os médicos de emergência não chegavam. O artista recebeu alta hospitalar após duas semanas internado e revelou que quebrou mais de 30 ossos no acidente.

Uma mulher foi presa após esconder o título de eleitor do sobrinho neste domingo (2). A Polícia Militar foi chamada na cidade de Ubaí, localizada em Minas Gerais por um jovem, de 17 anos para atender o caso. Aos policiais, ele afirmou que a tia teria escondido o documento por divergência política, ou seja, os dois apoiam candidados distintos. A mulher foi presa em flagrante sob suspeita de tentativa de obstrução à votação de terceiros.

Durante a votação não é obrigatório a apresentação do título de eleitor. Nas zonas eleitorais, pessoas devem apresentar um documento oficial com foto, como o RG ou Habilitação. Já para quem fez a biometria, pode-se apresentar apenas o e-Título.

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O sobrinho do cantor Ricky Martin retirou, nesta quinta-feira (21), a medida de proteção temporária que havia solicitado contra o astro porto-riquenho por um suposto caso de assédio, durante uma audiência realizada em um tribunal em San Juan, capital de Porto Rico.

O homem de 21 anos, que não foi identificado, solicitou a medida ao alegar que ele e Ricky Martin tinham um relacionamento e que se sentia em perigo após o rompimento.

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Em uma sessão virtual nessa manhã, a advogada do sobrinho, Jessica Bernal, solicitou a anulação da medida de proteção emitida em 2 de julho. O caso foi arquivado.

Os advogados de Martin em Porto Rico declararam em um comunicado que o caso nada mais era do que "reivindicações infelizes de um cidadão".

"Estamos satisfeitos que nosso cliente viu a justiça feita e agora pode seguir em frente com sua vida e carreira", acrescentaram.

Fase ruim? Logo depois que os fãs de Ricky Martin foram surpreendidos com uma baita bomba envolvendo suposto incesto, o cantor do porto-riquenho se pronunciou no último sábado, dia 16, através de seus advogados. Tudo começou quando o sobrinho de 21 anos pediu uma ordem de restrição contra o artista alegando que teria tido um relacionamento amoroso que resultou em agressão.

Em comunicado ao site Vulture, a defesa de Martin disse que a suposta vítima, Dennis Yadiel Sanchez, sofre com problemas de saúde mental e afirmou:

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"Ricky Martin não está, nunca esteve e nunca estará, envolvido em qualquer tipo de relacionamento romântico ou sexual com o sobrinho dele. Essa ideia não é apenas mentira, é asquerosa".

Segundo o jornal espanhol Marca, um julgamento está previsto para acontecer em 21 de julho. Se condenado, o artista pode cumprir até 50 anos de prisão.

Atualmente, Ricky é casado há cinco anos com Jwan Yosef e tem quatro filhos.

Para quem não sabe, na família de Tadeu Schmidt corre a veia esportiva - primeiro pelo seu irmão, Oscar Schmidt que era atleta do basquete e agora de seu sobrinho, Bruno Schmidt que também é atleta e participou das Olimpíadas de Tóquio. É válido dizer também que o apresentador do Fantástico é um ótimo praticante de golfe, mas não se tornou um atleta.

Bruno, diferentemente de Oscar, não foi para o lado do basquete e pratica o vôlei de praia. E Tadeu acabou indo até as suas redes sociais, nesta segunda-feira (2), para lamentar a derrota do sobrinho nas Olimpíadas de Tóquio.

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O atleta faz dupla no vôlei de praia com Evandro e Tadeu não só lamentou a perda da batalha pela medalha para o Brasil, mas por saber o quanto o sobrinho batalhou por estar ali.

"Esse cara aí é um gênio. Ele não merecia sair tão cedo da Olimpíada. Mas hoje deu tudo certo para os adversários e tudo errado pra gente. O tal do Plavins fez um jogo assombroso. Acontece... Mas você, Bruno, você já zerou a vida no vôlei de praia. Você ganhou tudo, enquanto a maioria achava que você não iria a lugar nenhum, porque era baixinho. Você mostrou ao mundo um vôlei dos mais lindos de todos os tempos. Foi mágico!", escreveu o apresentador.

Tadeu Schmidt ainda fez questão de exaltar outro momento importante de superação do sobrinho: a luta contra o novo coronavírus.

"E nos últimos tempos, você foi um monstro mais uma vez! Depois de um caso grave de Covid, que te levou para a UTI, duvidaram de você de novo. Acharam que você não ia voltar ao alto nível a tempo de jogar em Tóquio. E você voltou! Jogando muito! Jogando como campeão olímpico. Fora o moleque maravilhoso que você é. Orgulho infinito de ser seu tio", emendou.

Lembrando que Bruno Scmidt não é filho de Oscar, e sim de outro irmão que o ex-jogador de basquete e o apresentador do Fantástico tem.

Como você acompanhou, Whindersson Nunes anunciou que seu primeiro filho, João Miguel, acabou nascendo prematuro e infelizmente não aguentou e acabou morrendo dois dias depois de seu nascimento.

O humorista foi até as suas redes sociais compartilhar uma música que fez para o pequeno e sua irmã, Hagda Kerolayne também aproveitou para compartilhar uma homenagem para a criança.

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A irmã de Whindersson decidiu fazer uma tatuagem para João Miguel e colocou em sua pele os pés da criança e escreveu: Para sempre comigo, meu anjinho ao lado da data de nascimento dele.

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De acordo com informações do G1, um sobrinho do ex-pugilista Acelino Popó Freitas morreu depois de ser baleado em uma tentativa de assalto em Ladeira do Jacaré, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador, na Bahia. O crime aconteceu na noite do último sábado, dia 24.

O jovem Niljalma da Paixão Freitas, de 17 anos de idade, caminhava perto de sua casa por volta das 19 horas, quando dois homens em uma moto se aproximaram. O jovem tenta correr, e os suspeitos atiraram pelas costas. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança de casas vizinhas. Segundo Popó, a família não sabe exatamente o que ocorreu:

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- A única coisa que temos é a imagem. Ninguém sabe ao certo o que houve. O que sabemos é que tentaram tomar o celular dele e atiraram nas costas. A perícia teve aqui ontem, mas, até então, nenhuma novidade.

Nijalma foi levado ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, mas não resistiu. O corpo do jovem foi sepultado no último domingo, dia 25, no Cemitério Quinta dos Lázaros, em Salvador. O caso será investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios.

Anitta passou por uma emoção e tanto na última sexta-feira (2). A cantora conheceu o sobrinho, Benício, segundo filho de um de seus dois irmãos, Renan Machado, com Jeni Monteiro.

Ela levou Breno, também filho de Renan, junto no momento. "Vamos ver o seu irmão Benício. Titia e o irmão. Você viu ele ontem, né? O que você achou?", perguntou ela a Breno, que achou o caçula fofo.

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Anitta revelou que se emocionou quando recebeu a notícia do nascimento, um dia antes. "Eu quase chorei, só não chorei mesmo porque estava no meio de uma entrevista.

Depois, ela postou cliques com o pequeno no colo, tomando o cuidado de esconder o rostinho do pequeno, e escreveu: "Meu momento mágico do dia".

A atriz Mariana Ximenes assumiu o namoro com Victor Collor, sobrinho do ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello. Segundo informações do jornal Extra, o casal iniciou o romance durante o período de quarentena do novo coronavírus, mas decidiu assumir a relação apenas agora compartilhando imagens de uma viagem que fizeram nas redes sociais.

Mariana ficou solteira em abril, após anunciar o término com Felipe Fernandes com quem viveu 2 anos de relacionamento. Já em julho, começaram os boatos de um affair entre ela e Victor Collor, após uma maior interação do casal nas redes sociais. 

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De acordo com Extra, o casal viajou juntos duas vezes para São Francisco Xavier, no interior de São Paulo, em agosto e depois em setembro. A atriz estrelou uma sessão de fotos do fotógrafo. Uma das imagens foi compartilhada por Victor em seu perfil no Instagram, mas sem marcar a atriz.

Ainda de acordo com o jornal, Mariana e Victor se conheceram em Fernando de Noronha, em 2019. Victor tem 25 anos e trabalha como fotógrafo e é sócio em um restaurante, o Cozinha 212.

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O empresário James Timothy Norman, conhecido como Tim Norman, produtor e protagonista do reality show norte-americano ‘Welcome to Sweetie Pies’ foi preso acusado de participar do assassinato do sobrinho, Andre Montgomery, de 18 anos.

Segundo informações do New York Post, Norman está sendo acusado de conspiração para o assassinato do sobrinho, que aconteceu em 2016, ao lado de uma dançarina chamada Terica Ellis, e outras pessoas, por interesse em uma apólice de seguro de vida, no valor de US$ 450 mil, onde o produtor era o único beneficiário. 

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De acordo com o site, a queixa contra a estrela do reality foi feita em 11 de agosto, mas ele foi preso apenas na última terça-feira (18), em Jackson, no Mississipi. Norman foi encaminhado para Centro de Detenção do Condado de Madison. 

O crime vem sendo investigado pela Seção de Homicídios do Departamento de Polícia Metropolitana de St. Louis em conjunto com o FBI, que descobriu ligações entre os acusados e alguns pagamentos feitos por Norman, poucos dias após o crime, no valor de US$ 9 mil, em dinheiro, para diversas contas. 

Além disso, uma semana após os depósitos o produtor contatou a seguradora para cobrar o regimento do seguro de vida do sobrinho.

A Polícia Civil de Goiás prendeu um homem por maus tratos contra a tia de 83 anos. Segundo a Polícia Civil, a idosa estava vivendo em condições desumanas e degradantes, em um barraco no fundo da casa, sem janelas, sem banheiro e com um mal cheiro insuportável. No local, haviam vasilhas que eram usadas para alimentação e para a idosa fazer suas necessidades.

O suspeito passou a ser responsável pela tia há aproximadamente um ano. Entretanto, ele retirou a idosa da casa dela e a colocou em um barraco no fundo do lote.

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Ainda de acordo com a polícia, o homem impedia que familiares visitassem a vítima. O investigado também teria se apropriado da aposentadoria da vítima.

Em interrogatório, o suspeito negou os maus tratos. Afirmou ter colocado a idosa no barraco provisoriamente, até o término da reforma da casa principal. Em relação à aposentadoria, informou que utilizava o benefício em prol da tia.

O investigado responderá por maus tratos e apropriação de bens. Ele poderá ser punido com até cinco anos de prisão.

Um homem de 19 anos foi preso em Alagoas, na quarta-feira (24), pelo homicídio do próprio tio. O acusado contou ter cometido o crime por vingança, pois o tio havia matado seu pai na sua frente dez anos atrás.

O rapaz estava foragido desde outubro de 2019, após matar o tio. Ele foi preso por policiais de Igaci e do 53º Departamento de Polícia de Arapiraca.

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A polícia não descarta a possibilidade do suspeito ter envolvimento no desaparecimento do seu irmão. Há cerca de três meses, o irmão saiu para cortar o cabelo e sacar dinheiro e não retornou.

O cantor Naldo Benny quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre a morte do sobrinho, Denis Brito. Na última segunda-feira (25), o jovem de 23 anos morreu baleado durante uma operação da Polícia Militar no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro. Publicando em uma rede social uma foto com o rapaz, Naldo lamentou a perda.

"Fica a saudade. A vontade de que fosse diferente, uma dor absurda no coração! Eu dificilmente tenho porque pra Deus,hoje me vejo em vários por quês!!! Por quê a vida prega algumas peças? [...] Hoje, nesse exato momento, você estaria comigo em um compromisso meu, que era justamente pra te trazer uma visão diferente da vida. Meu Deus, mas não deu tempo! Deus te ilumine. Descanse em paz meu sobrinho", escreveu.

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Fãs do artista deixaram mensagens de consolo. "Que Deus em sua infinita bondade o receba na morada da paz e que dê muita sabedoria para você e toda sua família enfrentar esse momento tão difícil. Meus sinceros sentimentos", comentou um dos internautas. Em 2008, Naldo perdeu o irmão. Lula, que fazia dupla com ele, foi encontrado carbonizado em Padre Miguel, Zona Oeste do Rio.

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A Polícia Civil divulgou, nesta terça-feira (9), a prisão de um homem de 19 anos acusado de estuprar o sobrinho de cinco anos. O caso aconteceu em uma comunidade de Jardim São Paulo, na Zona Oeste do Recife, no dia 27 de junho.

Segundo o delegado Ademir Oliveira, do Departamento de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), a gravidade do abuso foi tanta que o menino foi hospitalizado e precisou passar por recomposição do esfíncter anal. “A criança recebeu atendimento em uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento], mas, devido à gravidade dos ferimentos, foi transferida para o Imip e lá passou pela cirurgia de recomposição. Ela recebeu acompanhamento psicológico”, resume o delegado.

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Ainda conforme o delegado, o tio admitiu o crime. “Até por que era impossível não fazê-lo. Ele era a única pessoa que estava dentro de casa com a criança no momento. O sangramento e as dores na criança também foram imediatos”, complementa.

O menino também deu detalhes do ocorrido. Segundo Ademir, cerca de 80% dos crimes de natureza sexual têm como vítima crianças e adolescentes. “E a maior parte deles ocorre dentro da relação familiar, por pais, tios, avós, irmãos, ou por relação de proximidade, professores, pessoas da igreja, porteiro, motorista de transporte escolar”, explica. O delegado recomenda que a família fique atenta ao comportamento da criança, que tende a ficar mais isolada e inibida após ser vítima de abuso sexual.

Um adolescente de 17 anos, sobrinho do prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo, município do interior de São Paulo, pegou o carro oficial da prefeitura, abasteceu sem pagar e viajou cerca de 350 quilômetros com o veículo. Ao chegar à capital paulista, o rapaz deixou o carro com a primeira-dama, sua tia, que estava na cidade.

O prefeito Otacílio Parras Assis (PSB) registrou boletim de ocorrência por furto na delegacia da Polícia Civil. O menor, que mora em Cuiabá (MT), deve responder por ato infracional.

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A subtração do veículo oficial aconteceu na madrugada de domingo 26, mas o registro policial só foi feito nesta terça-feira, 28. O carro, um Toyota Corolla com placas oficiais, estava guardado na garagem da casa do prefeito.

O jovem dirigiu até um posto de combustíveis da cidade, encheu o tanque e saiu sem pagar. Os funcionários acionaram a Polícia Militar, mas o rapaz já havia seguido pela rodovia João Batista Cabral Rennó (SP-225), em direção à rodovia Castelo Branco (SP-280).

Nessa estrada, ele passou por seis praças de pedágios e vários postos de policiamento rodoviário até chegar a São Paulo. Avisada por telefone, a primeira-dama Eliana Evaristo Assis, tia do rapaz, entrou em contato pelo celular com o adolescente e o convenceu a devolver o carro.

Ela estava na capital para prestar concurso público e retornou para Santa Cruz do Rio Pardo dirigindo o veículo oficial. Segundo ela, o sobrinho viajou para Sonora (MS), onde visitaria parentes.

Eliana pagou a conta do combustível, de R$ 130, ao proprietário do posto, que não deu queixa à polícia contra o rapaz. O prefeito informou que o adolescente estava a passeio em Santa Cruz do Rio Pardo e pegou o carro às escondidas. Ele foi flagrado por câmeras de monitoramento ao volante do veículo.

Segundo o prefeito, o carro oficial estava em sua garagem porque o cargo de motorista e zelador do carro foi extinto para reduzir custos. Diante do fato, ele vai mandar projeto à Câmara recriando a função. Em nota, a prefeitura informou ter aberto um processo administrativo para apurar o caso.

A Polícia Civil de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, prendeu tio e sobrinho por latrocínio, crime de roubo seguido de morte. Felipe Santiago Oliveira da Silva, de 25 anos, e Alisson Santiago Oliveira da Silva, 18, são acusados de matar o pedreiro Adeildo Pereira da Silva no dia 18 e setembro deste ano.

Felipe foi preso na última terça-feira (3). Nesta quarta-feira (4), Alisson se apresentou à Delegacia de Polícia de Homicídios de Caruaru (DPH). 

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Alisson era considerado foragido da Justiça. Felipe, seu tio, já foi preso em 2016 por tráfico de drogas.         

O pedreiro estava indo ao trabalho quando foi abordado pelos criminosos. Não conseguindo concretizar o assalto, a dupla atirou contra a vítima em seguida. 

O empresário Marcelo Odebrecht afirmou, em delação premiada à Lava Jato, que a Odebrecht contratou, no âmbito de obras no em Angola financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a empresa do sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues, a pedido do ex-presidente. De acordo com o ex-presidente do grupo, o parente do petista criou a Exergia sem ter experiência na área de construção e somente para fazer uso da influência de Lula.

Além do depoimento de Marcelo Odebrecht, a deleção de executivos da empresa - Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Antônio Carlos Dahia Blando e Ernesto Sá Vieira Balardi - embasou petição do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, ao ministro relator da Operação Lava Jato. O Ministério Público Federal pediu para que o caso fosse encaminhado à Justiça Federal e à procuradoria da República no Paraná.

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O ex-presidente Lula já é réu em processo, acusado de intermediar contratos para a empresa do sobrinho com a Odebrecht, em obras realizadas em Angola, com financiamento do BNDES. Taiguara Rodrigues criou a empresa Exergia em 2009 e chegou a receber R$ 20 milhões, entre o ano de fundação da empresa e 2015.

Além de ser acusado de intermediar os contratos para o sobrinho, Lula também foi denunciado por atuar junto ao BNDES para a liberação dos financiamentos das obras em Angola. O caso está sob julgamento do juiz Vallisney de Souza Oliveira 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília.

'Serviços'

"Segundo o Ministério Público, os colaboradores relatam que o Grupo Odebrecht, entre os anos de 2011 a 2014, teria contratado a empresa Exergia, de propriedade Taiguara Rodrigues (sobrinho do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva), objetivando prestação de serviços em Angola.

Esclarecem, nesse contexto, que a referida contratação constituiria atendimento a pedido formulado pelo próprio ex-Presidente, acrescentando que a empresa Exergia não detinha experiência no ramo de construção e seria constituída por Taiguara Rodrigues tão somente para fazer uso da influência do ex-presidente da República.", afirma Fachin.

Acolhendo pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro relator da Operação Lava Jato no Supremo deferiu o pedido da PGR para encaminhar as delações à Seção Judiciária do Paraná e à Procuradoria da República do Paraná. "Toda investigação deverá ser mantida em sigilo até 3 de maio de 2017", determinou Fachin.

Defesa

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou nesta quarta-feira, por meio de nota, que os delatores fazem "acusações frívolas, pela ausência total de qualquer materialidade". "O que há são falas, suposições e ilações - e nenhuma prova. As fantasiosas condutas a ele atribuídas não configuram crime", disse o defensor do ex-presidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça de São Carlos, cidade do interior de São Paulo, determinou que um tio em condição financeira favorável pague pensão alimentícia ao sobrinho menor de idade e portador de Síndrome de Asperger, uma forma leve de autismo.

A decisão, do juiz Caio César Melluso, da 2.ª Vara da Família, foi divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A criança foi abandonada afetivamente pelo pai, que também já havia sido obrigado pela Justiça a se manter afastado do filho. Sem ter outros parentes que pudessem arcar com o sustento, a mãe recorreu à Justiça para pedir pensão ao tio.

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De acordo com a sentença, o Código Civil estabelece que os parentes colaterais até o quarto grau são herdeiros legítimos. "Assim, se herdeiros são, não há motivos para excluí-los da obrigação de prestar alimentos, o que é dever de solidariedade entre os parentes", afirmou o juiz.

O magistrado também levou em conta que o tio já paga mesada ao enteado, o que demonstra sua capacidade de suprir as necessidades alimentares do sobrinho. "Conforme a Constituição, sendo, ainda que de maneira subsidiária e excepcional, plenamente possível a fixação de obrigação alimentícia em desfavor do requerido (tio), pois restou incontroverso que o pai (ascendente) não arca com sua obrigação e que a avó paterna (ascendente), não tem condições", concluiu.

A pensão será paga no valor de 10% dos rendimentos líquidos do tio ou, em caso de perda de renda, em 40% do salário mínimo vigente. A divulgação do TJ-SP preservou as identidades dos envolvidos, já que o caso envolve menor. O tio pode entrar com recurso, mas deve manter o pagamento da pensão até a decisão definitiva.

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