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O novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, significa a derrota da ala olavista e uma vitória do grupo moderado militar. O economista especializado em gestão foi anunciado nessa quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. Decotelli, ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é visto como um profissional pragmático e distante do pensamento ideológico que dominou o MEC desde o início do governo.

Ele é o primeiro ministro negro do governo Bolsonaro e foi tirado do MEC justamente por Weintraub. Mas também havia travado embates com os integrantes ligados a Olavo de Carvalho durante a curta e conturbada gestão de Ricardo Vélez. O primeiro ministro da Educação de Bolsonaro saiu do cargo depois de um conflito entre olavistas, militares e técnicos dentro do órgão.

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A indicação do ministro foi adiantada pelo Estadão. "Eu respeito a opinião de todos, mas eu tenho uma urgência tão grande de resolver questões que a covid desorganizou e precisamos resolver isso. Mas a ideia, claro, é fazer uma gestão que seja compatível com a realidade de cada um poder opinar", afirmou Decotelli.

Ex-professor da Fundação Getúlio Vargas e da Fundação Dom Cabral, o oficial da reserva da Marinha participou do grupo de militares que discutiu a transição para o governo Bolsonaro. Entre eles estão o general Villas Bôas e o vice-presidente Hamilton Mourão. Foi assim que ganhou o cargo no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no começo de 2019.

Decotelli, de 67 anos, ficou nove meses no órgão que cuida do dinheiro do MEC. Weintraub o tirou do cargo para acomodar um indicado do DEM, Rodrigo Sérgio Dias. Ele foi exonerado pouco tempo depois, sem nem ser avisado, para que o então ministro colocasse no cargo Karine Silva dos Santos, concursada do próprio fundo. Em junho de 2020, mais uma mudança, entra Marcelo Lopes, indicado pelo Centrão.

Conservador e de bom trato, especialistas em educação acreditam que ele pode retomar a interlocução com Estados e municípios, perdida desde o início do governo Jair Bolsonaro. Seu currículo informa que ele é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Administração pela FGV e doutor em Administração Financeira pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal (Alemanha).

Enquanto esteve no FNDE, tentou modernizar o órgão em processos de prestação de contas e trabalhou muito com as prefeituras. Sua visão de educação, segundo quem já trabalhou com ele, é a de que falta boa gestão para que os sistemas funcionem de maneira adequada. A ideia é compartilhada por alguns economistas, mas não é consenso entre educadores, que acreditam que é preciso focar na aprendizagem.

Ideologia

No entanto, vai embora definitivamente do cargo mais alto do MEC a ideia da educação que precisa combater comunistas. A preocupação de especialistas é como devem se comportar os integrantes da área ideológica que continuam por lá, como Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização e ligado a Olavo de Carvalho.

A disputa pelo comando do MEC mobilizou as alas ideológica, militar e civil do Planalto. Decotelli acabou sendo o escolhido como uma alternativa apaziguadora e técnica para a função. O objetivo é reparar o desgaste da imagem do ministério que foi comandado até a semana passada por Weintraub.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a informação é de que pesou a favor de Decotelli o apoio do secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, hoje um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro. Ele também teve o apoio do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que trabalhou pela demissão de Weintraub.

"É um claro sinal de espaço limitado do presidente, que já está reciclando autoridades que ele mesmo demitiu porque não tem capacidade de atrair quadros para o seu governo", diz o Diretor de Estratégia Política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges. "O mais importante nesse momento é pacificar o diálogo, estabilizar a crise em torno de MEC e construir conjuntamente as soluções."

A primeira opção para o cargo, do secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, não vingou. Depois de conversar pessoalmente com ele, Bolsonaro desistiu de nomeá-lo.

O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) divulgou nota, informando que enquanto Decotelli esteve no FNDE manteve "um bom canal de diálogo" e acredita na possibilidade de "contínua interação com o Ministério da Educação para que políticas educacionais possam avançar com celeridade e qualidade".

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou ontem pela validade do controverso inquérito das fake news, mas defendeu ajustes que podem limitar o alcance das investigações. Entre os pontos, a delimitação de um foco específico da apuração nos ataques feitos a integrantes da Corte e a instituições, a maior participação do Ministério Público Federal no caso e o respeito à liberdade de expressão.

O inquérito é criticado por ser amplo demais e, até agora, tem como principais alvos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

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Em seu voto, Fachin afirmou que "são inadmissíveis", no estado democrático de direito, a defesa da ditadura, do fechamento do Congresso Nacional ou do Supremo. "Não há liberdade de expressão que ampare a defesa desses atos. Quem quer que os pratique precisa saber que enfrentará a Justiça constitucional de seu país", afirmou Fachin. "Quem quer que os pratique precisa saber que este Supremo Tribunal Federal não os tolerará."

A investigação passou a ser fonte de preocupação no Palácio do Planalto após uma operação policial há quinze dias fechar o cerco contra o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do chefe do Executivo. A existência desse núcleo foi revelada em reportagem do Estadão em setembro do ano passado.

Entre os alvos da ação policial estavam blogueiros, youtubers e empresários suspeitos de participar de uma rede que atua na disseminação de fake news e de ataques aos ministros do STF e seus familiares.

Para Fachin, o objeto do inquérito deve ser limitado a manifestações que ameacem membros do STF e familiares, atentando contra o Supremo e a democracia. Segundo ele, o inquérito não deve avançar sobre reportagens, postagens e compartilhamentos em internet e redes sociais que não façam parte de um esquema de divulgação em massa.

O ministro ponderou, no entanto, ser preciso garantir direitos fundamentais dos cidadãos, como a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, além do direito de investigados terem acesso aos conteúdos dos procedimentos criminais dos quais são alvo.

Controvérsias

O inquérito teve início em meio a polêmica de ter sido instalado por ato de ofício, assinado pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, sem uma provocação do Ministério Público Federal, prática considerada incomum.

Igualmente questionada foi a escolha do relator do inquérito dentro do STF. Toffoli escolheu o ministro Alexandre de Moraes para comandar a investigação sem que houvesse um sorteio ou consulta aos demais ministros em plenário.

Na ação que começou a ser julgada ontem, a Rede Sustentabilidade se opôs ao inquérito por considerá-lo ofensivo ao preceito constitucional da separação dos Poderes e por entender que o STF estaria extrapolando suas competências ao conduzir uma investigação criminal. Fachin é o relator deste pedido e, por isso, foi o primeiro a votar. O julgamento deve ser retomado na semana que vem com o voto dos demais ministros.

Em seu voto, o ministro-relator reconheceu que "investigar, acusar, defender e julgar são afazeres e funções distintas" e que "nas democracias há um sistema de Justiça a ser preservado". Mas, na visão dele, o regimento interno do Supremo permite à Corte determinar a abertura de inquéritos. Apesar disso, Fachin alertou que a regra não pode funcionar como um "salvo-conduto genérico, amplo e sem limites".

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse em sua manifestação que não pedia para acabar com o inquérito. "Mas, simplesmente, para que esta Suprema Corte estabeleça as balizas necessárias para que o inquérito não se eternize, mantenha-se no objeto delimitado, e que todos os atos e diligências sejam previamente submetidos à apreciação do MPF", disse.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco divulgou, neste sábado (9), que contratará, por meio de seleção pública simplificada, 24 Apoiadores Institucionais - Enfermeiros Sanitaristas para Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH). Os profissionais atuarão em serviços espalhados pelas 11 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com carga horária de 20 horas semanais. As inscrições para o processo seletivo deverão ser feitas através do site ead.saude.pe.gov.br e ficam abertas entre os dias 11 e 22 de maio.

Com objetivo de reforçar as ações de vigilância durante a pandemia do novo coronavírus, a seleção será feita por meio de análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. As vagas são para as seguintes Geres: I (Recife), II (Limoeiro), III (Palmares), IV (Caruaru), V (Garanhuns), VI (Arcoverde), VII (Salgueiro), VIII (Petrolina), X (Afogados da Ingazeira), XI (Serra Talhada) e XII (Goiana). Não poderão concorrer candidatos com mais de 60 anos ou que se enquadrem no grupo de risco da Covid-19.

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Os selecionados terão contratos com o estado de até 24 meses. O resultado preliminar será divulgado no dia 29 de maio, cabendo recurso até o dia 1 de junho. O resultado final será divulgado em 05 de junho.

Com a chegada das comemorações do fim de ano, os horários do comércio, bancos, e repartições públicas, por exemplo, mudam por conta dos feriados. Confira, a seguir, a programação desses locais: 

Recife

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Na capital pernambucana, nos dias 24 e 31 de dezembro, os mercados públicos, o Cais de Santa Rita, as feiras livres, o anexo do Mercado de São José, o Mercado das Frutas e o Camelódromo funcionarão normalmente, das 6h às 13h. Já no dia 25, os mercados públicos, o Cais de Santa Rita e feiras livres abrem das 6h às 13h, enquanto o Anexo de São José, o Camelódromo e o Mercado das Frutas não funcionarão. No dia 1 de janeiro de 2020 os equipamentos citados não funcionarão.

Agências bancárias

No dia 24, as agências bancárias abrem para atendimento ao público em horário especial. Nos estados com horário igual ao de Brasília, os bancos funcionarão das 9h às 11h. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. Já no dia 31, as instituições financeiras não terão atividades.

Shoppings 

No dia 25 de dezembro as lojas do Plaza Shopping estarão fechadas e a praça de alimentação funcionará em regime facultativo, das 12h às 21h. Já no dia 1º de janeiro de 2020, as lojas estarão fechadas, mas a praça de alimentação e Game Station operam das 12h às 21h em regime facultativo.

As lojas do Caruaru Shopping, nos dias 25 e 1º de janeiro, estarão fechadas, contando apenas com o funcionamento da praça de alimentação e as operações de lazer das 12h às 20h. 

O RioMar Shopping funcionará normalmente até o dia 24, das 9h às 18. No dia 25 de dezembro as lojas estarão fechadas e o funcionamento da praça de alimentação será facultativo.

No dia 25 de dezembro, os shoppings Boa Vista, Patteo, North Way, Guararapes e Costa Dourada terão as lojas fechadas e o funcionamento da praça de alimentação de cada mall seguirá com o funcionamento facultativo. 

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse ontem que não sabe a quantidade de óleo derramado que ainda poderá atingir o litoral brasileiro. Até anteontem, 321 localidades, de 125 municípios, haviam sido afetadas. "É uma situação inédita. Esse desastre nunca aconteceu no Brasil ou no mundo. Esse tipo de óleo não é perceptível pelo radar, pelo satélite. Não sabemos a quantidade de (óleo) derramado que está por vir", afirmou Azevedo e Silva.

A declaração do ministro foi uma resposta a uma fala do presidente Jair Bolsonaro, no domingo (3), sobre o derramamento de óleo. O presidente disse que o "pior está por vir" e que uma "catástrofe ainda maior está para acontecer", sem, no entanto, dar detalhes. Ontem, o porta-voz da presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que as declarações de Bolsonaro foram feitas antes de ele receber informações da Defesa.

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O governo federal anunciou ontem o início da segunda etapa da Operação Amazônia Azul - Mar Limpo é Vida, para conter o avanço do óleo. As Forças Armadas devem realizar "ações humanitárias relacionadas ao meio ambiente, cooperação na recuperação de áreas marítimas atingidas e monitoramento das águas jurisdicionais do Brasil", informou a Defesa.

Azevedo e Silva disse que as ações da pasta ocorrem em três frentes: apuração sobre responsáveis, identificação das manchas de óleo no mar e contenção de danos nas praias. Ainda não foi determinada a causa e a responsabilidade pelo derramamento do poluente. A Polícia Federal apontou o navio Bouboulina, de bandeira grega, como o principal suspeito pelo vazamento, mas a empresa Delta Tankers, dona da embarcação, nega irregularidades.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indicou que foram recolhidas quase 4 mil toneladas de resíduos de óleo das praias, mas manchas voltaram a aparecer ontem em algumas regiões.

Comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel afirmou que diminuiu a quantidade de óleo que chega às praias. Mas, assim como Azevedo e Silva, disse que não é possível estimar um prazo para o fim do problema. "Como o óleo navega submerso, é muito difícil detectá-lo", afirmou.

Bolsonaro esteve na Defesa, ontem, para receber informações sobre as investigações. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi ao Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia. No fim de semana, o poluente chegou a uma ilha do Arquipélago de Abrolhos, uma das áreas mais ricas em biodiversidade da América do Sul, e a visitação no parque foi suspensa para não atrapalhar atividades de remoção dos fragmentos de óleo e minimizar "possíveis danos à saúde dos visitantes", informou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Investigação

O governo brasileiro pediu, por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), informações à Delta Tankers sobre o navio Bouboulina. "Ela vai tomar conhecimento da investigação toda e vai ter oportunidade de apresentar estes documentos que alega ter", disse ontem o delegado Franco Perazzoni, chefe do serviço de geointeligência da Polícia Federal (PF).

No fim de semana, a empresa afirmou que uma investigação em material de câmeras e sensores de suas embarcações não encontrou evidências de que o navio "tenha parado para fazer qualquer tipo de operação entre dois navios, vazado óleo, desacelerado e desviado do seu curso, na passagem da Venezuela para Malaca, na Malásia".

Segundo a PF, a embarcação partiu dos Estados Unidos em maio, atracou e abasteceu na Venezuela em meados de julho e, em seguida, passou pela costa brasileira, a 730 quilômetros da Paraíba, com destino a Cingapura. Perazzoni ponderou que a empresa é suspeita, mas não foi indiciada. "A gente vai reunir todos estes elementos e avaliar."

Segundo Puntel, foram abertos ainda dois inquéritos administrativos sobre o caso, por crime ambiental e para apurar fatos de navegação. A PF informou que o Brasil aguarda informações sobre o navio pedidas via cooperação internacional a Cingapura, Venezuela, África do Sul, Nigéria e Grécia. ( COLABOROU LÍGIA FORMENTI)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado neste sábado (12), as lojas do Centro do Recife, nos bairros de Santo Antônio e Boa Vista, estarão abertas das 9h às 17h. A Câmara de Dirigentes Lojistas aponta que o funcionamento é facultativo de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020. O órgão aponta que a iniciativa dos lojistas do Corredor do Comércio visa movimentar o Centro da Cidade e oferecer ao consumidor mais comodidade nas compras neste sábado.

Funcionamento dos Shoppings da Região Metropolitana do Recife

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Shopping Recife

Âncoras e Megalojas, das 9h às 21h; Lojas satélites e quiosques, das 12h às 21h; Alimentação e lazer, das 12h às 21h;

Shopping Tacaruna

Lojas âncoras, das 9h às 21h; Lojas satélites e quiosques, das 12h às 21h; Alimentação, lazer e serviços – das 12h às 21h; É facultativa a abertura das operações antes das 12h; Cinema, conforme programação;

RioMar Shopping

Lojas âncoras e megalojas, das 12h às 21h; Lojas satélites e quiosques, das 12h às 21h; Alimentação, das 11h30 às 23h;

Patteo Olinda Shopping

Funcionamento normal. Lojas, alimentação e lazer - das 9h às 22h; Operações de serviços, cinema e academia Smart Fit, conforme programação;

Shopping Guararapes

Funcionamento normal. Lojas, alimentação e lazer - das 9h às 22h;

Plaza Shopping

Lojas, alimentação e lazer – das 12h às 21h; Cinema, conforme programação;

Shopping Boa Vista

Lojas e alimentação, das 11h às 19h; Game Station das 11h às 21h; Loteria fechada; Cinema, conforme programação;

Shopping Camará

Funcionamento normal. Lojas, alimentação e parque, das 10h às 22h; Cartório e Lotérica, fechados; Cinema, conforme programação;

Paulista North Way Shopping

Funcionamento normal. Lojas, alimentação e lazer – das 9h às 22h;

Shopping Costa Dourada

Funcionamento normal. Lojas, alimentação e Playtoy – das 10h às 22h; Supermercado Arco-Vita, das 8h às 22h; Cinema, conforme programação; 

Paço Alfândega

Sem informação sobre o horário de funcionamento até o momento do fechamento do release.

Por conta do feriado de Nossa Senhora Aparecida, comemorado neste sábado (12), a Prefeitura divulga que mercados públicos, Feiras Novas e Centro de Comércio do Cais de Santa Rita funcionam das 6h às 13h. O Anexo do Mercado de São José e o Calçadão dos Mascates (Camelódromo) não funcionam neste dia. No domingo (8), os mercados funcionam nos seus horários normais – das 6h às 13h. É importante lembrar que cada permissionário decide se abre, ou não, o seu boxe.

Já as quatro Upinhas 24h da cidade - Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) – estarão abertas o dia todo para atender às pequenas urgências dos moradores das áreas cadastradas. Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais, estarão fechadas, reabrindo normalmente na segunda-feira (14).

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As maternidades funcionarão normalmente. Para a vacinação antirrábica, a Policlínica Lessa de Andrade (Madalena) funcionará no fim de semana, para os moradores do Recife, entre 8h e 12h. Na segunda (14) tudo deve voltar ao seu horário normal. 

Entretenimento

Para atender as crianças no 12 de outubro, data também voltada para a celebração dos menores, o Museu da Cidade preparou uma oficina gratuita de "pintura gigante", oferecida das 14 às 16h. Já o Paço do Frevo vai aproveitar para inaugurar um novo espaço lúdico e criativo - funcionando neste sábado (12), das 14h às 18h, com a ação "Frevência" que contará com oficinas educativas relacionadas com o frevo para crianças.

Atividades gratuitas também poderão ser aproveitadas no Jardim Botânico do Recife, situado na Zona Oeste da capital, e no Econúcleo do Parque da Jaqueira, Zona Norte da cidade. No roteiro, Caminhada ecológica; Vivência ambiental, Oficinas; Contação de histórias e muito mais.

Devido ao feriado da Independência do Brasil, comemorado neste sábado (7), o horário de funcionamento do comércio da Região Metropolitana do Recife (RMR) sofre algumas alterações. Confira a lista do que abre e fecha:

Centro e bairros

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As lojas terão regime facultativo, das 9h às 18h;

Shoppings

Recife

As lojas, praça de alimentação e áreas lazer abrem das 9h às 22h;

Tacaruna

O centro segue o horário do shopping Recife, das 9h às 22h;

RioMar

Lojas e quiosques abrem das 9h às 22h. A praça de alimentação funciona a partir das 10h, enquanto o Boulevard de Restaurantes e o Espaço Gourmet iniciam as atividades às 11h30 até às 23h;

Plaza Shopping

O shopping abre às 10h e fica até às 22h com as áreas de lazer, lojas e praça de alimentação em funcionamento;

Boa Vista

Lojas, praça de alimentação e Game Station serão ativados a partir das 11h. O shopping fecha às 19h, entretanto o centro de jogos estende o horário até às 21h;

Paço alfândega

O shopping mantém as atividades das 12h às 19h;

Camará

O início das atividades será às 10h e vai até às 22h, com lojas, praça de alimentação e áreas de lazer. Vale lembrar que o cartório e a loteria estarão fechados;

Paulista North Way

Lojas e praça de alimentação funcionam das 9h às 22h. O Park Games abre das 12h às 22h;

Costa Dourada

O shopping ficará aberto das 10h às 22h, com as lojas, praça de alimentação e áreas de lazer;

Patteo Olinda

Fica aberto das 9h às 22h, as lojas, praça de alimentação e áreas de lazer. Já o consultório do Boris Berenstein funciona das 7h às 12h.

Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) não terá expediente nas lojas dos shoppings e nos Expressos Cidadão.

O descontentamento com o funcionamento da democracia e o crescimento do radicalismo político se tornaram fenômenos globais, apontaram pesquisas divulgadas no mês passado pelo Pew Research Center e pelo Instituto Ipsos, que ouviram pessoas em 27 países. No Brasil, a imensa maioria (83%) se diz insatisfeita com o funcionamento da democracia, segundo o Pew Research, e a polarização no País é recorde: 32% dos brasileiros acreditam que não vale a pena tentar conversar com pessoas que tenham visões políticas diferentes das suas, de acordo com o Ipsos.

"A insatisfação reflete um sentimento de que políticos, partidos e governos não estão 'ouvindo' as pessoas nem resolvendo seus problemas", afirmou a cientista política e professora da Universidade Columbia (EUA) Sheri Berman, para quem democracia "exige acordo e negociação". Para o cientista político e professor de Harvard (EUA) Steven Levitsky, um dos autores de Como as Democracias Morrem, a combinação de crise econômica e escândalos de corrupção explica, em parte, a descrença em regimes democráticos. "O Brasil é muito fácil de explicar. O País vivenciou a tempestade perfeita nos últimos cinco anos", disse.

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Ao jornal O Estado de S. Paulo, os dois cientistas políticos falaram sobre a crise da democracia, o surgimento de líderes autoritários e como é possível consertar o problema. Confira abaixo:

Steven Levitsky, professor de Ciência Política da Universidade Harvard (EUA)

Uma pesquisa do Pew Research Center feita com mais de 30 mil pessoas de 27 países entre maio e agosto de 2018 mostra que 51% dos entrevistados se dizem insatisfeitos com o funcionamento da democracia em seu país. No Brasil, a taxa é de 83%. O que explica esses números?

São muitos motivos. O principal é que há um sério declínio na satisfação com a democracia quando ela não está indo bem. E um dos principais fatores que influenciam essa percepção é a economia. Na América Latina, sempre que um país entra em crise econômica, como a Argentina no início dos anos 2000 ou o Brasil depois de 2014, quase sempre a satisfação com a democracia cai. O outro grande fator é a corrupção. Quando há percepção de que, governo após governo, a classe política é corrupta, isso contribui para a baixa satisfação com a democracia. Então, as pessoas acreditam que os governos que estão elegendo não são responsáveis por elas como deveriam, que estão roubando dinheiro público, e isso tudo reduz a satisfação. O Brasil é muito fácil de explicar. O País vivenciou a tempestade perfeita nos últimos cinco anos: uma crise econômica terrível combinada com escândalos massivos de corrupção e altos níveis de violência e criminalidade.

Outra pesquisa, realizada pelo Ipsos, identificou que a polarização no Brasil atingiu nível de intolerância superior à média internacional de 27 países. Segundo o instituto, 32% acreditam que não vale a pena conversar com pessoas de diferentes visões políticas. Como isso pode afetar a democracia brasileira?

A democracia requer que as pessoas com diferentes crenças e visões políticas possam conviver e dialogar em outras esferas da vida, apesar das diferenças. Quando os níveis de polarização são muito altos, a democracia está em perigo. Sempre que olhamos para um político rival e não o vemos como alguém para discordar, mas como um inimigo, uma ameaça para a nação, um criminoso, quando deixamos de tolerá-lo, começamos a contemplar a possibilidade de ações extraordinárias. Quanto mais polarizado um lado é, mais propensos estamos a tolerar ou aceitar abusos contra ele. Mais dispostos estamos a aceitar que o líder do outro partido seja preso, exilado, ou que um jornal de oposição seja fechado. Esse nível de polarização está muito evidente no Brasil e nos Estados Unidos, e é o prenúncio de uma crise democrática.

O presidente Jair Bolsonaro pode ser considerado populista?

Bolsonaro tem algumas características, mas não o considero totalmente populista. Ele não chegou ao poder prometendo enterrar as antigas elites. A característica central de um populista é lutar contra o establishment, é a mobilização dos que se sentem marginalizados contra as elites estabelecidas. Mas Bolsonaro foi abraçado por boa parte da elite. Os alvos de seus ataques são a esquerda. No segundo turno, não foi um apelo populista, foi um apelo contra a esquerda.

Como analisa os primeiros meses do governo Bolsonaro?

Considero o governo muito previsível, assim como nos Estados Unidos. As instituições democráticas brasileiras se beneficiaram do fato de que Bolsonaro não é muito popular. Um líder popular autoritário como Alberto Fujimori (Peru), Rafael Correa (Equador) ou Hugo Chávez (Venezuela), que tem de 70% a 80% de aprovação, é muito mais perigoso que um presidente que tem 35% a 40%. Mas é sempre um risco ter na Presidência da República alguém que não é totalmente comprometido com os valores democráticos. É um perigo que os EUA e o Brasil enfrentam hoje.

O surgimento de líderes autocráticos está relacionado ao enfraquecimento dos partidos? O que pode ser feito para mudar essa situação?

O enfraquecimento dos partidos políticos fez com que se tornasse possível que líderes autoritários chegassem ao poder. Os partidos estão se enfraquecendo ao redor do mundo. São instituições do século 19, e vivemos hoje em um mundo muito diferente. As instituições políticas não estão totalmente adaptadas a isso.

O que poderia ser feito para que as pessoas acreditassem novamente que a democracia é o melhor sistema político?

Existem dois elementos. Um deles é a própria ausência da democracia. A perda da democracia, como ocorreu na Argentina e no Chile, faz com que eles a apreciem mais hoje. O outro aspecto é que os governos democráticos precisam funcionar bem. Um caminho para sustentar a satisfação com a democracia é que os governos democráticos sejam melhores que os autoritários. Um problema que o Peru enfrenta, por exemplo, é que os governos autoritários parecem ter sido, na visão de parte da população, melhores que os democráticos.

Sheri Berman, professora da Universidade Columbia (EUA)

Uma pesquisa do Pew Research Center feita com mais de 30 mil pessoas de 27 países entre maio e agosto de 2018 mostra que 51% dos entrevistados se dizem insatisfeitos com o funcionamento da democracia em seu país. No Brasil, a taxa é de 83%. O que explica esses números?

Há uma diferença entre estar insatisfeito com o funcionamento da democracia e estar insatisfeito com a democracia. Estar insatisfeito com o funcionamento da democracia não é fatal, mas altos níveis de insatisfação com a democracia em geral podem ser. A insatisfação com o funcionamento da democracia reflete um sentimento de que políticos, partidos e governos não estão "ouvindo" as pessoas nem resolvendo seus problemas. Em grande medida, este sentido não é infundado. No Brasil, os cidadãos têm todo o direito de estar com raiva com corrupção, crime, pobreza e muito mais. E os cidadãos nos EUA e na Europa também têm muitas razões para se frustrarem. Mas reconhecer que políticos, partidos e governos não fizeram um bom trabalho não é desculpa para apoiar aqueles que ameaçam a própria existência da democracia.

Outra pesquisa, realizada pelo Ipsos, identificou que a polarização no Brasil atingiu um nível de intolerância superior à média internacional de 27 países. De acordo com o instituto, 32% dos brasileiros acreditam que não vale a pena conversar com pessoas que tenham diferentes visões políticas. Como isso pode afetar a democracia brasileira?

Democracia requer acordo e negociação. Também exige que os cidadãos e os políticos vejam a oposição como "legítima". Isto é, embora possam discordar deles, eles aceitam seu direito de participar da política e de disputar eleições. Isso também significa que eles aceitam o resultado dessas eleições. Mesmo que seus opositores vençam, eles devem estar dispostos a aderir às "regras do jogo", que é participar nas próximas eleições. A polarização complica enormemente todas essas coisas. Se você acredita que seus opositores não estão errados ou têm posições políticas diferentes, mas, sim, são maus, uma ameaça ou não são "legítimos", isso aumenta a disposição de recorrer a medidas extremas ou não mais "jogar pelas regras do jogo".

O presidente Jair Bolsonaro pode ser considerado populista?

A maioria dos observadores o vê como populista por causa do discurso de divisão, a mentalidade do nós contra eles, a demonização dos oponentes, o iliberalismo, o antipluralismo e sua aparente falta de respeito pelas normas e instituições democráticas. Ele também deixou clara sua admiração pelo período da ditadura no Brasil. Até agora, Bolsonaro parece ter gasto mais tempo aprofundando as divisões sociais e criticando seus oponentes do que resolvendo os problemas do Brasil.

O discurso dos populistas pode aumentar o sentimento de insatisfação sobre a democracia?

Os populistas prosperam e manipulam o medo e o pessimismo. Eles tomam o que muitas vezes são mágoas reais e as transformam em teorias da conspiração, divisões sociais e bodes expiatórios. Suas soluções são baseadas em medo ou nostalgia. Mas lutar contra o populismo exige que os democratas façam mais do que criticá-lo: eles devem ser capazes de mostrar que têm melhores soluções para os problemas.

O surgimento do populismo e a radicalização do discurso levam a uma desintegração dos partidos centrais, que, em geral, tinham a capacidade de formar grandes coalizões. Como vê o papel dos partidos de centro?

Um dos pré-requisitos para a ascensão do populismo foi o colapso ou enfraquecimento dos partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda em muitos países. Isso é muito claro em grande parte da Europa, mais notavelmente na França e na Itália, onde os atuais líderes/governos chegaram ao poder logo após o "colapso" do sistema tradicional. Mas, mesmo em outros países, os partidos de centro-esquerda e centro-direita diminuíram drasticamente. O enfraquecimento da esquerda e da direita tradicionais abriu espaço para novos partidos, incluindo os populistas, e complicou enormemente a formação de governos. No Brasil, a frustração com o PT representa uma variação desse tema.

O que poderia ser feito para que as pessoas acreditassem novamente que a democracia é o melhor sistema político?

Essa é uma questão difícil, pois cada país é diferente. Em geral, cabe aos líderes e governos democráticos ser receptivos aos cidadãos - escutá-los e tentar resolver seus problemas. As democracias não "acertarão" todas as vezes - nem todas as políticas funcionam -, mas, no mínimo, a democracia deve encorajar e permitir que os cidadãos participem. Se os cidadãos escolherem seus líderes e governos e essas escolhas não forem impedidas pela corrupção e pela manipulação, sempre haverá a possibilidade de mudar as políticas e melhorar as coisas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta terça-feira (1º), é feriado do Dia do Trabalhador; com isso, alguns pontos comerciais terão horário de funcionamento alterado. De acordo com a Câmara de Dirigente Lojistas de Pernambuco (CDL),as lojas do centro do Recife estarão fechadas. Nos Shoppings, apenas áreas de lazer e alimentação permanecerão abertas. Confira o que abre e fecha durante o feriado:

Centro e bairros

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Lojas fechadas.

Shoppings

-Cinemas e acadêmias funcionam conforme programação-

Shopping Boa Vista

Amanhã (1º), as lojas estarão fechadas. As atividades na praça de alimentação funcionam das 11h às 19h; O Game Station vai até Às 21h;

Shopping Recife

As lojas estarão fechadas. Praça de Alimnetação e áreas de lazer vão das 12h às 21h;

Shopping Tacaruna

Lojas fechadas. Praça de alimnetação e Game Station funciona das 12h às 21h; o Hiper Bompreço abre às 8h e vai até 20h, enquanto as Lojas Americanas abrem às 9h;

Shopping RioMar

Lojas fechadas. Praça de Alimentação, lazer e farmácias vão das 12h às 21h; Diagmax funciona das 9h às 21h;

Plaza Shopping

Lojas fechadas. Alimentação e lazer das 12h às 21h;

Shopping Paço Alfândega

Lojas fechadas. Praça de alimentação funciona das 12h às 19h;

Shopping Patteo Olinda 

Lojas fechadas. Praça de alimentação funciona das 12h às 21h;

Shopping Guararapes

Lojas fechadas; Praça de alimentação e Game Station vão das 12h às 21h. Hiper Bompreço inicia às 9h; *No feriado de Emancipação de Jaboatão, neste sábado (4), o shopping funciona em horário normal* 

Shopping Camará

Lojas fechadas, assim como cartório e lotérica; Praça de alimentação e lazer vai das 12h às 22h;

Paulista North Way Shopping

Lojas fechadas; Praça de alimentação e lazer das 12h às 21h;

Shopping Costa Dourada

Lojas fechadas; Praça de alimentação, quiosques e PlayToy vai das 11h Às 21h; Arcovita abre às 8h e encerra às 18h; Lojas Americanas funciona das 12h às 20h;

River Shopping

Lojas fechadas; Hiper Bompreço funciona das 8h às 22h, Praça de alimentação e lazer vão das 12h às 22h.

Bancos

O Sindicato dos Bancários informou que as agências estarão fechadas durante o feriado.

Em consequência do feriado de Semana Santa na próxima sexta-feira (19), o horário de funcionamento de estabelecimentos e órgãos públicos de Pernambuco, sofrerá alterações. Confira a lista:

Centro e Bairros

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Na sexta-feira (19), os estabelecimentos do Centro estarão fechados.; no sábado (20), abrem normalmente. Enquanto no domingo (21), apenas algumas lojas da Avenida Conde da Boa Vista e arredores funcionam facultativamente;

Shoppings

Recife

Sexta (19), apenas as lojas âncoras e as áreas de alimentação e lazer funcionam das 12h às 21h. No domingo (21), o horário de funcionamento permanece das 12h às 21h;

Tacaruna

Repete o horário do Shopping Recife na sexta e no domingo, das 12h às 21h. Dia 21, apenas o Hiper Bompreço, Americanas e Le Biscuit iniciam as atividades a partir das 9h;

Guararapes

Com funcionamento facultativo na sexta (19), apenas o Bompreço e as Americanas abrem das 8h às 20h, os demais serviços serão atendidos das 12h às 21h. Sábado e domingo, o shopping abrirá normalmente;

Plaza

A sexta-feira (19) terá lojas fechadas no Shopping, apenas a praça de alimentação, o Game Station e o cinema abrem das 12h às 21h. No domingo (21), o funcionamento ocorre normalmente das 12h às 21h;

RioMar

Âncoras e Megalojas abrem das 12h às 21h, demais lojas e quiosques têm funcionamento facultativo e alimentação funciona das 11h30 às 22h. Sábado e domingo, o Shopping abre normalmente;

Boa Vista

Na sexta-feira (19), o shopping estará fechado, com exceção da Le Biscuit, Cacau Show, Americanas e Planeta Bombom, que abrm das 11h às 19h; apenas o Game Station estenderá o horário das 11h às 21h. Domingo (21), lojas e área de alimentação permanecem abertas das 9h às 19h, e novamente o Game Station abre das 11h às 21h;

Camará

Apenas a Le Biscuit, Americanas abrem das 12h às 22h, na sexta (19); áreas de alimentação e lazer funcionam a partir das 10h. No domingo (21), alimentação e lazer vão das 12h às 22h, enquanto as lojas iniciam as 13h;

Patteo Olinda

Lojas, alimentação e lazer funcionam das 12h às 21h, na sexta. Domingo (21), o funcionamento dessas áreas será repetido;

Paço Alfândega

Lojas fechadas, apenas alimentação funcionará das 11h às 20h, na sexta-feira (19). As lojas voltam no domingo (21), junto com a alimentação e lazer das 11h às 20h;

Paulista North Way Shopping

Le Biscuit, Planeta Bombom, Cacau Show e Parks & Games vão abrir das 12h às 21h, da sexta (19). Demais lojas em horário facultativo. Domingo, o shopping funciona das 12h às 21h;

Costa Dourada

Na sexta-feira (19), só o Mercado, Americanas e Le Biscuit abrem das 8h às 20h, já a área de lazer e alimentação vai das 11h às 21h. Domingo (21), o shopping funciona normalmente.

Caruaru Shopping

As principais lojas abrem das 10h às 20h, enquanto a área de alimentação e lazer funciona das 11h às 21h. No domingo (21), o shopping inicia as atividades das 9h às 21h, apenas áreas de lazer, alimentação e Hiper Bompreço;

Detran

As unidades do Detran já deixam de funcionar nessa quinta-feira (18), até o sábado (20).

Bancos

As agência não funcionarão na sexta-feira (19). Apenas os caixas eletrônicos ofertarão serviço.

Em pouco mais de dois meses de governo, o presidente Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para publicar ou compartilhar mensagens nas quais critica, questiona ou ironiza o trabalho da imprensa brasileira. Foram 29 publicações desde a posse até essa segunda-feira (11), uma média de uma vez a cada quase três dias na rede social que o presidente tem utilizado como principal meio de comunicação com a população.

Quase metade das críticas e acusações contra a imprensa que aparecem na conta de Bolsonaro é feita por meio de retuíte de aliados e familiares, como dos filhos Carlos e Eduardo e as páginas que costumam reunir simpatizantes do presidente.

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Foi o caso do site Terça Livre, que no domingo, 10 publicou texto que falsamente atribui à repórter do jornal O Estado de S. Paulo Constança Rezende a declaração "a intenção é arruinar Flávio Bolsonaro e o governo", ao tratar da cobertura jornalística das movimentações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e filho mais velho do presidente.

Na noite de domingo, o próprio Bolsonaro escreveu no Twitter: "Constança Rezende, do 'O Estado de SP' diz querer arruinar a vida de Flávio Bolsonaro e buscar o Impeachment do Presidente Jair Bolsonaro. Ela é filha de Chico Otavio, profissional do 'O Globo'. Querem derrubar o Governo, com chantagens, desinformações e vazamentos".

A gravação do diálogo, porém, mostra que Constança em nenhum momento fala em "intenção" de arruinar o governo ou o presidente. A conversa, em inglês, tem frases truncadas e com pausas. Só trechos selecionados foram divulgados.

O texto publicado no Terça Livre tem como origem uma postagem no site francês Mediapart, que ontem disse que as informações que serviram de base para o tuíte de Jair Bolsonaro "são falsas". O texto original é assinado por Jawad Rhalib, que se apresenta como "autor, cineasta, documentarista e jornalista profissional".

A publicação no site brasileiro é assinada por Fernanda Salles Andrade, que ocupa cargo no gabinete do deputado estadual Bruno Engler (PSL), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Entidades

O caso envolvendo a repórter do Estado ganhou repercussão internacional e enfática reação de entidades que representam empresas de comunicação, jornalistas profissionais e a liberdade de expressão.

Nesta segunda, a Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) emitiram nota conjunta em que lamentam o ataque do presidente ao Estado e à repórter Constança Rezende.

As entidades afirmaram que os ataques à repórter têm o objetivo de desqualificar o trabalho jornalístico. "Abert, Aner e ANJ assinalam que a tentativa de produzir na imprensa a imagem de inimiga ignora o papel do jornalismo independente de acompanhar e fiscalizar os atos das autoridades públicas", diz a nota.

Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o episódio mostra por parte do presidente o "descompromisso com a veracidade dos fatos" e se caracteriza como "o uso de sua posição de poder para tentar intimidar veículos de mídia e jornalistas".

Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga afirmou que o ataque é um atentado à liberdade de imprensa. "O presidente e seus seguidores tentam intimidar os profissionais jornalistas por meio de agressões verbais e ameaças", declarou.

Procurados nesta segunda-feira, integrantes do governo Bolsonaro não quiseram comentar o caso.

Ao eleger a imprensa e veículos de comunicação como alvo, o presidente costuma fazer comentários em tom irônico e acusações de fake news. Em quatro postagens, consideradas em levantamento anterior do Estado, Bolsonaro também divulgou entrevistas que concedeu à TV Record e a um canal italiano, e um discurso seu em que fala sobre liberdade de imprensa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência, vai anunciar nesta quinta-feira (26) oficialmente, em Brasília, a entrada dos partidos do Centrão na sua coligação com um discurso formatado para se contrapor às críticas de adversários de que o acordo é fisiológico.

Para justificar a adesão de PR, DEM, PP, SD e PRB à sua chapa, o tucano vai dizer que alianças não servem apenas para o fisiologismo, mas para "tirar o País do buraco". Ele pretende citar o processo de redemocratização, o Plano Real e a Constituinte como exemplos de momentos históricos que só foram possíveis garças à formação de coalizões.

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Após selar o acordo com o Centrão, Alckmin passou a ser alvo de adversários. A expectativa no entorno do ex-governador é que esse tema seja recorrente na campanha, mas a avaliação é que o tempo de TV conquistado compense o desgaste. Os tucanos acreditam ainda que o debate sobre fisiologismo tem alcance limitado e não tem potencial para a contaminar a campanha.

Uma das críticas veio de Marina Silva, pré-candidata da Rede ao Palácio do Planalto. "O condomínio do Alckmin é agora o condomínio que era da Dilma em 2014", afirmou ela nesta terça-feira, 24.

O discurso de hoje também deve ser marcado por um tom conciliador. O tucano vai pregar que não há mais "vermelho e azul" na política (numa referência às cores usadas por PT e PSDB) e que ninguém mais quer saber do passado, mas olhar para o futuro. Outro eixo do discurso será a economia. O pré-candidato deve dizer que as políticas sociais serão mantidas e ampliadas, e que a política de geração de emprego e renda será sua principal política social.

Manifesto

A campanha de Alckmin chancelou nesta quarta-feira, 25, o texto de um manifesto elaborado pelo economista Roberto Giannetti da Fonseca que servirá como base programática da aliança.

Anunciado como um "compromisso" da coligação de partidos da "Força Centro-Democrática", o texto diz que o sistema de metas de inflação e a autonomia operacional do Banco Central para fixar a taxa de juros e observar as livres oscilações do câmbio provaram ser eficientes. O manifesto promete ainda "ampliar e aprimorar" as políticas sociais existentes, inclusive transformando o programa Bolsa Família em "política de Estado e não de Governo.

"O contraponto do programa Bolsa Família será o programa de geração de empregos, que proporcionará segurança e dignidade para os chefes de família por todo Brasil", diz o texto.

O documento também promete "combate implacável" ao crime organizado e aos crimes de violência urbana e rural.

Sem mudança

Coordenador do programa de governo do pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, o cientista político Luiz Felipe d'Avila disse que o documento já está praticamente pronto e que não haverá mudanças nas diretrizes devido ao apoio dos partidos do Centrão.

"Dificilmente haverá alguma discussão questionando as diretrizes. Não acho que haverá grandes mudanças nas diretrizes gerais", afirmou. A ideia do PSDB era lançar o programa no dia 5 de agosto, data da convenção tucana. Mas o partido pode rever esse cronograma para submeter antes o texto aos dirigentes das legendas da coligação.

"É muito importante a participação dos partidos da aliança na definição das metas dessas diretrizes, mas isso será o segundo momento, quando a campanha já tiver começado. Ninguém dos partidos é contra a reforma da previdência. Essa é uma diretriz geral. Mas qual será reforma? Vamos ouvir todos", afirmou.

Outro debate entre as siglas do Centrão e o PSDB que começa a partir de hoje é sobre o nome do coordenador político da campanha. Por pressão do DEM, o atual responsável pela área, o senador Marconi Perillo (GO), deve ser substituído.

Um nome lembrado para assumir o posto é o ministro da Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Questionado sobre o perfil ideal do novo coordenador político, d'Avila não quis falar em nomes. "Seria importante que o coordenador da campanha fosse alguém que não vai disputar mandato. Seria algo muito difícil conciliar uma eleição com coordenação da campanha." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o feriado de Tiradentes neste sábado (21), o comércio e as repartições públicas sofrerão modificações em seus horários de funcionamento. Os shoppings vão operar em esquema diferenciado. Confira o que abre e fecha para se programar.

Centro e Bairros 

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Funcionamento facultativo, das 9h às 17h, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. Tradicionalmente, apenas as grandes redes, localizadas na Avenida Conde da Boa Vista funcionam em ocasião de feriado. 

Shoppings RMR

Shopping Recife 

Funciona com horário reduzido, das 12h às 21h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação;

Shopping Tacaruna

Funciona com horário reduzido das 12h às 21h – Lojas, alimentação e lazer; Hiper Bompreço, das 9h às 21h; Diagmax, das 7h às 21h; Cinema, conforme programação;

RioMar Shopping

Funciona com horário reduzido, das 12h às 21h – Lojas e alimentação e lazer; Cinemas, conforme programação;

Plaza Shopping

Funciona com horário reduzido, das 12h às 21h – Lojas e alimentação e lazer; Cinemas, conforme programação;

Shopping Boa Vista

Funciona com horário reduzido, das 11h às 19h – Lojas, alimentação e lazer; Game Station das 11h às 21h; Cinema, conforme programação;

Paço Alfândega

Funciona com horário reduzido, das 11h às 20h – Lojas, alimentação e lazer;

Shopping Guararapes

Funciona normalmente, das 9h às 22h – Lojas e alimentação e lazer; Cinemas, conforme programação;

Paulista North Way Shopping 

Funciona normalmente, das 9h às 22h – Lojas e alimentação e lazer; Cinemas, conforme programação;

Shopping Costa Dourada

Funciona normalmente, das 10h às 22h – Lojas e alimentação e lazer; Cinemas, conforme programação;

Turismo e Lazer 

Os parques da Macaxeira e Santana abrem diariamente ao público, das 5h30 às 22h.

Compaz

As duas unidades do Compaz fecham neste sábado (21) e retornam normalmente no domingo (22).

Cultura

O evento Sábado no Paço Especial: Do Choro ao Frevo, que acontece no Paço do Frevo, contará com apresentação do Quinteto Chorado, composto por Marco Cesar (bandolim e direção), Ginga (violão 7 cordas), João Paulo Albertim (cavaquinho), João Vitor (pandeiro) e Moacir Oliveira (percussão). No sábado e no domingo, o horário de visitação do acervo do Paço é das 14h às 18h.

No Parque Dona Lindu, na Galeria Janete Costa, a exposição Cativa [A natureza da natureza, da artista Flora Assumpção, é um convite para a reflexão sobre a relação do homem com o meio ambiente, criando dentro da galeria um impressionante ecossistema de geometrias feitas de refugo industrial que evocam formas de vida. A galeria estará aberta no domingo, das 15h às 19h. A mostra é gratuita.

No domingo (22), às 11h, o Sítio Trindade recebe a terceira edição do Medita na Rua, encontro global de meditação.

Meio Ambiente

O Jardim Botânico do Recife (JBR), na Zona Oeste, e o Econúcleo Jaqueira, na Zona Norte, funcionam normalmente neste sábado (21).  Já no Parque da Jaqueira, o Econúcleo terá atividades das 9h às 17h, sem intervalo para almoço.

Procon

A sede e os postos avançados do Procon Recife no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Ariano Suassuna fecham no feriado e reabrem na segunda (23).

Trânsito

Os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização, assim como o teleatendimento 24 horas da Autarquia, funcionarão normalmente durante o feriado. Os cidadãos podem acionar a CTTU através do teleatendimento 24h: 0800.081.1078.

Mercados e Feiras

A Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) informa que os mercados públicos e Feiras Novas da cidade funcionam normalmente no sábado (21), das 6h às 18h.

Com informações da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Prefeiruta do Recife

Por André Cabral

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem hoje, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira, 19,, o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento. "A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar."

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Sorteado relator de habeas corpus coletivo que pedia a libertação de condenados em segunda instância, Gilmar negou o pedido. A ação buscava beneficiar os que estão presos e os que se encontram perto de receber uma ordem de prisão, na fase final dos recursos. Para ele, há presos que, pela gravidade dos atos, não poderiam ser beneficiados por decisão que lhes permitissem responder em liberdade.

Cármen Lúcia vem sendo pressionada a pautar um julgamento definitivo sobre as ações que discutem a prisão após a condenação em segundo grau. A defesa de Lula quer ter analisado no plenário habeas corpus em que pede para responder em liberdade até o último recurso na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). Ele foi condenado a 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pode ter o recurso analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) até o fim deste mês.

'Não cedo'

À GloboNews, Cármen Lúcia voltou a dizer que não vai pautar o tema, decidido em 2016. "Não há nenhuma razão para que a matéria volte agora, abstratamente, para levar à mudança da jurisprudência. Não cedo a que isso venha acontecer." Segundo ela, a segunda instância "foi uma conquista do STF e do Judiciário para garantir a continuidade dos processos de todas essas operações de combate à corrupção".

Em entrevista à rádio Itatiaia nesta segunda-feira, Cármen afirmou que o convite para a reunião de hoje foi feito pelo ministro Celso de Mello, o mais antigo da Corte. "Não é reunião formal, nem fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer. Não tem nada de convocação, coisa que não fiz, nem tem nada de extraordinário."

O encontro foi revelado pela colunista do jornal O Estado de S. Paulo Eliane Cantanhêde, no Domingo (18).

O gabinete de Celso de Mello informou que ele não comentaria. O decano, defensor da presunção da inocência, é um dos que têm cobrado publicamente uma data para o julgamento.

Na semana passada, o advogado de Lula e ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, se reuniu com Cármen Lúcia para pedir a inclusão do tema na pauta. No mesmo dia, um grupo de 20 deputados do PT também foi recebido por ela, que não deixou espaço para negociação. A estratégia dos petistas agora será tentar pressionar o ministro Edson Fachin, relator de um habeas corpus de Lula.

Ministros favoráveis à rediscussão do tema buscam uma solução. Uma possibilidade seria que o ministro Marco Aurélio Mello, relator das ações que tratam da prisão em segunda instância, apresentasse questão de ordem que levasse a uma nova análise pelo plenário da Corte.

Outra opção seria o conjunto de ministros rediscutir a questão ao analisar embargos de declaração (tipo de recurso) interpostos contra o acórdão do julgamento de outubro de 2016. A jurisprudência atual do STF é de que cabe prisão após condenação em segunda instância. Gilmar indicou que pode mudar de voto, por isso os advogados esperam novo julgamento. Já Alexandre de Moraes não integrava a Corte quando o caso foi a plenário e pode votar agora.

Trânsito em julgado

Ministro do Supremo Tribunal Federal contrário à execução antecipada da pena, Marco Aurélio Mello disse que poderia rever sua posição se houvesse uma mudança na Constituição que definisse a condenação em segunda instância como trânsito em julgado. "Quem sabe a solução estaria aí, em uma emenda para dizer: havendo duplo pronunciamento com o crivo do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Federal, após não caber mais recursos nesses tribunais, tem-se o trânsito em julgado. É uma solução", disse ele.

Marco Aurélio afirmou ainda que o ex-ministro da Corte Cezar Peluso propôs a mudança em 2011, que virou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que não foi adiante. A alteração, no entanto, caberia ao Congresso. Para Marco Aurélio, a mudança seria uma solução para a característica de "recursos sucessivos" que enfrenta a Justiça brasileira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF. "Se o nosso sistema enseja recursos sucessivos, devemos modificar o sistema, não o colocar em segundo plano", disse o ministro.

Questionado se seria simpático à ideia da execução de pena após decisão do STJ, Marco Aurélio declarou que a tendência é de reafirmar o voto de outubro de 2016, pela prisão após esgotamento de todos os recursos.

Autor da PEC que propõe a conclusão dos processos a partir de segunda instância, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) quer que ela seja aprovada para garantir segurança jurídica no País. "Não há como a gente conviver com essa situação." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O americano Wes Anderson, criador de um universo inconfundível, apresentará nesta quinta-feira na Berlinale seu segundo filme de animação, "Ilha de Cachorros", que marcará o início de um festival sacudido pelas consequências do movimento #MeToo.

Dezenove filmes disputarão o Urso de Ouro, que será anunciado em 24 de fevereiro.

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Primeiro festival europeu desde a explosão do escândalo sobre o produtor americano Harvey Weinstein, acusado de abusos sexuais, e do surgimento da campanha #MeToo, a Berlinale informou que trabalhará para promover a igualdade e o respeito às mulheres na indústria do cinema.

O diretor do festival, Dieter Kosslick, anunciou que descartou filmes que tinham diretores, atores ou pessoas ligadas à produção alvos de acusações confiáveis de abusos sexuais.

- Acusações contra cineasta coreano -

Mas na véspera do início do festival, uma atriz sul-coreana, que pediu anonimato, criticou a Berlinale por ter convidado o cineasta Kim Ki-Duk e seu filme "Human, Space, Time, and Human". Ela acusou o diretor de agressão e de tê-la obrigado a rodar cenas de sexo improvisadas quando trabalhava em um de seus filmes.

A Berlinale informou que aguarda "informações detalhadas".

Um fórum sobre a igualdade acontecerá durante o festival, que selecionou quatro filmes dirigidos por mulheres para disputar o Urso de Ouro.

"Não e muito, mas é alguma coisa", admitiu Kosslick.

"Ilha de Cachorros" de Anderson, diretor de filmes como "O Grande Hotel Budapeste" e "Os Excêntricos Tenenbaums", abrirá o evento, que deve exibir quase 400 filmes em 11 diass.

- Bryan Cranston e Bill Murray no tapete vermelho -

Os atores Bryan Cranston, Bill Murray, Jeff Goldblum e Greta Gerwig, que dublam os cachorros do filme, são aguardados no tapete vermelho.

O longa-metragem narra as aventuras de um menino, Atari, que busca seu fiel companheiro Spots, colocado em quarentena em uma ilha japonesa por uma epidemia de gripe canina.

Esta é quarta vez que Anderson disputa o Urso de Ouro, que será definido por um júri presidido pelo cineasta alemão Tom Tykwer.

- Filmes brasileiros -

Gus van Sant apresentará "Don't Worry, He Won't Get Far On Foot", no qual Joaquin Phoenix interpreta um tetraplégico alcoólatra.

"Damsel", apresentado como um western feminista, é protagonizado por Robert Pattinson e Mia Wasikowska.

Fora de competição, o brasileiro José Padilha ("Tropa de Elite", que venceu o Urso de Ouro em 2008) apresentará "7 Dias em Entebbe", uma coprodução EUA-Inglaterra sobre a operação israelense para libertar os reféns de um aviã sequestrado pela Organização para a Libertação da Palestina em 1976.

O documentário "O Processo", da brasileira Maria Augusta Ramos, que disputa a mostra paralela Panorama, acompanha o processo que resultou na destituição da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016, do ponto de vista da defesa.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) absolveu apenas cinco dos 77 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro em quase quatro anos de Operação Lava Jato. Nesta quarta-feira (24), a Corte de segunda instância vai analisar o primeiro recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja confirmada a pena de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação do triplex no Guarujá (SP), o petista poderá ficar inelegível.

O resultado do julgamento terá impacto na disputa pelo Palácio do Planalto e vai mexer com o xadrez da eleição deste ano. A dificuldade jurídica de Lula se reflete em seu futuro político e no de seu partido. Neste domingo (21), o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o PT teme encolher na Câmara, no Senado e nos governos estaduais caso o petista seja impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a Presidência mais uma vez.

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A defesa do petista alega inocência. As estatísticas do TRF-4, porém, revelam obstáculos impostos a Lula. O índice de absolvição na 8.ª Turma Criminal da Corte - responsável em Porto Alegre por julgar os recursos contra as sentenças de Moro, da 13.ª Vara Criminal Federal, de Curitiba - é de 6,5%. Apesar das reformas das decisões, 93,5% dos condenados não conseguiram escapar da pena de prisão.

O criminalista Carlos Eduardo Scheid, doutor em Direito, prevê "desafio muito grande" para Cristiano Zanin Martins e equipe, uma vez que, ao longo de 20 anos, a jurisprudência do TRF-4 considera "o Estado frágil em relação à criminalidade econômica". Lula foi condenado por envolvimento no esquema de cartel e desvios na Petrobras.

"Normalmente um processo que tem uma prova indiciária e um processo cuja prova traz dúvidas é um processo que conduz à absolvição. Mas, em alguns casos especiais, o TRF-4 entende que essa dúvida não é uma dúvida razoável, porque eles aplicam a teoria do domínio do fato e aplicam a questão da cegueira deliberada", explicou Scheid, que atua na Corte, mas não defende nenhum acusado na Lava Jato.

Segundo o criminalista, Moro conhece bem a jurisprudência do Tribunal. "As ações que são analisadas pelo TRF-4 são processos que tendem a ter um afrouxamento das garantias constitucionais e uma valoração das posições do juiz de primeiro grau. Por isso, o índice de reversão das decisões de Moro é baixíssimo", afirmou Scheid.

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da Lava Jato em Curitiba, comemorou os números e a coesão entre primeira e segunda instâncias. "O mais relevante é o grau de sucesso das acusações. Como o TRF-4 é o último grau de avaliação probatória, podemos dizer que o convencimento das provas levantadas nas acusações é superior a 90%", afirmou Lima, um dos integrantes da força-tarefa.

Absolvições

Até o momento, 98 decisões de Moro - um condenado por ter mais de uma sentença - foram analisadas pelo TRF-4 em 23 recursos. Foram absolvidos o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (duas vezes), os executivos da empreiteira OAS Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Fernando Augusto Stremel Andrade, o operador André Catão de Miranda e também Maria Dirce Penasso, mãe da operadora Nelma Kodama.

Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em cinco ações penais a 45 anos e 6 meses, por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Três sentenças de Moro já foram analisadas pela Corte - uma de 15 anos e 4 meses, outra de 9 anos e a terceira de 10 anos. Nas duas primeiras, a defesa conseguiu a absolvição. Na terceira, a pena foi aumentada para 24 anos.

A primeira vitória de Vaccari na 8.ª Turma Criminal ocorreu em junho do ano passado e a segunda, em setembro. Os desembargadores federais entenderam que "a existência exclusiva de depoimentos" de delatores não era capaz "de subsidiar a condenação".

"A lei brasileira exige provas que confirmem a palavra do delator", disse Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de Vaccari e ex-presidente da OAB-SP. "A reforma de decisões proferidas pelo juiz da Lava Jato repousa, exclusivamente, no aspecto técnico. Aliás, é para isso que servem os recursos: para que as instâncias superiores possam rever as decisões de primeiro e segundo graus, e corrigi-las", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta quinta-feira (2), em alguns países acontece um importante ritual religioso da tradição cristã, o Dia de Finados. Dia esse que tem por objetivo relembrar a memória dos mortos. No Brasil, esse dia é feriado nacional. Por isso, confira o que abre e fecha aqui no Recife e Região Metropolitana:

Centro e bairros

##RECOMENDA##

As lojas do comércio de rua no centro do Recife e demais bairros terão abertura facultativa. As lojas âncoras e de rede localizadas na Avenida Conde da Boa Vista devem funcionar das 9h às 18h. A Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) informa que o funcionamento dos mercados públicos será alterado apenas na quinta-feira (2), funcionando das 6h às 13h. 

O Centro de Comércio Popular Calçadão dos Mascates (Camelódromo) e o Mercado das Flores fecham na quinta, mas abrem das 6h às 18h na sexta-feira e no sábado. As feiras livres que acontecem nos bairros não têm os horários alterados durante o feriado.

Shoppings RMR

Shopping Recife

Funciona normalmente, das 12h às 21h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação;

RioMar Shopping

Funciona normalmente, das 12h às 21h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação; Bancos, Expresso Cidadão e Correios fechados;

Plaza Shopping

Funciona normalmente, das 12h às 21h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação;

Shopping Boa Vista

Funciona normalmente, das 11h às 19h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação;

Paço Alfândega

Funciona normalmente, das 11h às 20h – Lojas, alimentação e lazer;

Shopping Guararapes

Funciona normalmente, das 9h às 22h – Lojas e alimentação; Operações com horários Especiais: Hiper Bompreço, das 8h às 22h; Cinemas, conforme programação; Celpe, Detran e Bancos fechados;

Paulista North Way Shopping

Funciona normalmente, das 9h às 22h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação;

Shopping Costa Dourada

Funciona normalmente, das 10h às 22h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação;

Shopping Tacaruna 

Funciona normalmente, das 12h às 21h – Lojas, alimentação e lazer; Cinema, conforme programação.

O River Shopping, Petrolina, vai funcionar em horário especial. As lojas do centro de compras vão abrir das 12h às 20h. A Praça de alimentação e o cinema vão receber o público das 12h às 22h. O Expresso Cidadão estará fechado.

Bancos

As agências bancárias estarão fechadas no feriado, funcionando apenas os caixas eletrônicos.

Lazer

Museu da Cidade do Recife abre. Os visitantes podem conferir a exposição "1817- Revolução Republicana". Com entrada gratuita, das 9h às 17h.

Museu de Arte Aloísio Magalhães (Mamam), a partir das 17h, será realizado um “velório poético”. O objetivo é celebrar vida e obra de nomes importantes da cultura local. Este ano o homenageado será Raul Córdula. O evento é aberto ao público.

Sítio Trindade  O parque estará aberto de quinta a domingo, das 5h às 19h, com opções de lazer e atividades físicas para toda família, como pista de cooper e parquinho infantil. No sábado, será realizada a tradicional feira orgânica, das 5h às 10h.

Os parques da Macaxeira e Santana abrem diariamente ao público, das 5h às 23h. O projeto Lazer na Rua, que fecha parte da via para uso da população em frente ao Segundo Jardim, em Boa Viagem, também acontece no dia 2 de novembro.

Jardim Botânico do Recife, na Zona Oeste, estará abertos. O horário de funcionamento do JBR se estende das 9h às 15h30.

A Ciclofaixa funcionará das 7h às 16h, em todas as rotas, no entanto, não funcionará no domingo (5) por conta da realização das provas do ENEM 2017.

As Academias da cidade do Recife darão uma pausa na atividade, retornando normalmente na sexta-feira (3) e sábado (4). 

Educação  

As 309 unidades da rede de ensino municipal do Recife não irão funcionar nestas quinta (2) e sexta-feira (3). As aulas serão retomadas na próxima segunda-feira, 6 de novembro.

Emprego

As unidades da Agência do Emprego de Casa Amarela, Afogados, Rio Branco e da Soledade fecham na quinta (2) e na sexta-feira (3).

Procon

O Procon Recife estará fechado na quinta (2) e na sexta-feira (3), incluindo a sede e os postos avançados no Compaz Governador Eduardo Campos e no Compaz Ariano Suassuna.

Saúde

Nesta quinta-feira (2) e sexta-feira (3), considerado ponto facultativo, as quatro Upinhas 24h – Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério), Dr. Moacyr André Gomes (Morro da Conceição), Prof. Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo) e Profª Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro) – estarão abertas 24 horas para as pequenas urgências das áreas cadastradas. Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia, e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas, voltando a funcionar normalmente na segunda-feira (06).

O Hospital Veterinário do Recife estará fechado neste feriadão. Os atendimentos e marcações de consultas só voltam a funcionar na segunda-feira (06).

Trânsito

Os serviços de atendimento ao idoso, aos taxistas e aos usuários que desejam recorrer das multas oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), na Rua Frei Cassimiro, 91, no Bairro de Santo Amaro, serão suspensos na quinta-feira (2) e na sexta-feira (3), voltando a funcionar normalmente na segunda-feira (6), das 8h às 13h. Já os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização, prestados pelos agentes e orientadores de trânsito, assim como o teleatendimento 24 horas da Autarquia, funcionarão normalmente durante o feriado. Os cidadãos podem acionar a CTTU através do 0800.081.1078.

Cidadania

O Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT e o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves estarão fechados. Já o Projeto Praia sem Barreiras oferecerá banho de mar assistido às pessoas com deficiência que forem à Praia de Boa Viagem de quinta (02) a domingo (05), das 8h às 12h. Além das cadeiras anfíbias utilizadas para o banho de mar, haverá também piscina para crianças com deficiência na arena do projeto, localizada na altura da Rua Bruno Veloso, do posto 7. O Praia sem Barreiras integra o programa Turismo Acessível, da Empetur, que é executado na capital pernambucana pela PCR, em parceria com a Uninassau.

Diagnosticado no início de maio com um câncer de pâncreas em estado avançado - com a metástase atingindo o fígado -, o jornalista e apresentador de TV Marcelo Rezende, de 65 anos, logo iniciou o procedimento recomendado para esse caso: o agressivo tratamento com medicamentos quimioterápicos. Em 13 de junho, porém, Rezende anunciou que abandonara a quimioterapia após a primeira sessão, contrariando seus médicos, para tentar um tratamento alternativo com base em uma dieta.

O caso ganhou repercussão nacional e levantou o debate sobre os riscos de trocar a quimioterapia por tratamentos sem base em evidências científicas, como dietas, exercícios, suplementos, vitaminas, massagens, ervas, acupuntura e meditação. O jornalista morreu no sábado, 16, e seu corpo foi enterrado ontem no Cemitério Congonhas.

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Embora afirmem que as terapias alternativas possam mesmo ajudar o paciente a enfrentar os severos efeitos colaterais da quimioterapia, os estudos e os especialistas consultados pela reportagem são unânimes: esses métodos podem ser usados de modo complementar, mas não têm eficácia comprovada contra o câncer e são incapazes de substituir o tratamento convencional.

No caso de Rezende, a terapia alternativa escolhida foi a chamada dieta cetogênica, que se baseia em evitar açúcar e carboidratos. Desde que deixara a quimioterapia, o apresentador passou a realizar viagens para receber o tratamento alternativo em Juiz de Fora (MG), onde atua o cardiologista, nutrólogo e autor de livros de autoajuda Lair Ribeiro, um dos principais defensores da dieta cetogênica.

O conceito por trás da dieta cetogênica é bastante simples: as células cancerosas precisam de glicose para crescer e, ao evitar o consumo de carboidratos e açúcares, o paciente cortaria a alimentação do tumor, fazendo-o regredir por inanição.

O oncologista clínico André Sasse, coordenador do Centro de Evidências em Oncologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é taxativo: esse tratamento simplesmente não funciona. "A dieta cetogência é totalmente anticientífica, assim como as dietas para alcalinizar o organismo. Não faz sentido do ponto de vista biológico. O tumor vai continuar crescendo", disse Sasse.

A opinião é compartilhada pelo também oncologista clínico Felipe Ades, do Hospital Israelita Albert Einstein. Ele lembra que a ideia da dieta cetogênica foi proposta pela primeira vez pelo americano Raymond Rife, em 1931. "Ele foi genial ao seu tempo, mas lhe faltava conhecimento, como da estrutura do DNA, só descoberta em 1953. Mais tarde foi provado que alterações celulares - e não a glicose - causam o câncer. Se o paciente para de comer açúcares, o corpo vai produzir glicose do mesmo jeito", explica.

De volta ao passado

Sasse afirma que o tratamento convencional tem evoluído com os avanços científicos e tecnológicos e que vários tipos de câncer já são curáveis com quimioterapia, mesmo em estado avançado. "Abandonar um tratamento testado e aprovado e substituí-lo por terapias alternativas é o mesmo que retroceder 20 anos, quando não tínhamos tratamentos tão eficazes", diz.

O oncologista Helano Freitas, coordenador de Pesquisa Clínica do A. C. Camargo Cancer Center, explica que no caso do câncer de pâncreas, quando se descobre a metástase, é muito raro que o paciente sobreviva mais de um ano sem tratamento. Ele cita um estudo britânico de 2006: "Com quimioterapia ou radioterapia, 58% dos pacientes estavam vivos após um ano. Sem eles, não havia sobreviventes depois de um ano. O risco de morte ao longo do primeiro ano foi 66% maior entre os pacientes que não faziam o tratamento recomendado", disse.

Complemento

Especialistas defendem que dietas e terapias alternativas, não fundamentadas em evidências científicas, podem ser boas como tratamento complementar.

"Mas devem se limitar a isso, jamais se pode abrir mão dos tratamentos com resultados comprovados. Os hábitos saudáveis e as atividades físicas devem ser estimulados, mas não substituem tratamentos", diz o oncologista clínico André Sasse, coordenador do Centro de Evidências em Oncologia da Unicamp.

Há uma ressalva. Quando os médicos sabem que o paciente não poderá ser curado, eles podem interromper a quimioterapia - especialmente em casos avançados nos quais a pessoa não sobreviveria o suficiente para se beneficiar do tratamento.

"Mas caso exista alguma chance, é preciso fazer a quimioterapia, mesmo com os impactos na qualidade de vida. Se não for feita, o câncer vai crescer e aí sim a pessoa perderá mais qualidade de vida, com dor, fadiga, enfraquecimento", explica o oncologista Felipe Ades, do Hospital Israelita Albert Einstein.

Os dois citam um artigo publicado em agosto na prestigiada revista científica Journal of the National Cancer Instiute, que revela os impactos deletérios das terapias alternativas no tratamento de pacientes de câncer.

O estudo, da Universidade Yale (EUA), mostrou que as terapias sem base científica estão ligadas a taxas mais baixas de sobrevivência. Os cientistas avaliaram 840 pessoas com tumores colorretal, de mama, próstata e pulmão. Após cinco anos, 78,3% dos que usaram tratamento convencional estavam vivos, ante 54,7% dos que optaram por terapia alternativa. "O estudo mostrou que, em alguns tumores, o risco de morte dobra entre os que abandonam o tratamento convencional. As pessoas estão trocando algo que funciona comprovadamente para 90% dos pacientes por uma terapia que não foi estudada, ou que simplesmente não funciona", diz Sasse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os termos do acordo de delação premiada entre o Ministério Público Federal e os irmãos Joesley e Wesley Batista dividem os candidatos à procurador-geral da República. Na disputa pela cadeira de Rodrigo Janot, o jornal "O Estado de S. Paulo" questionou os subprocuradores que pleiteiam o posto. O trabalho na área penal e a defesa da Lava Jato são pontos em comum dos candidatos.

O novo procurador-geral da República, que assumirá em setembro, quando vence o mandato de Janot, será indicado pelo presidente da República - que, atualmente, é investigado pela instituição. Oito subprocuradores se inscreveram para concorrer na eleição interna organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). No fim do mês, uma eleição entre membros do Ministério Público Federal determina a lista tríplice que será entregue ao presidente com os nomes escolhidos pela carreira.

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Dentre os oito candidatos à chefia do Ministério Público Federal que se inscreveram nas eleições, metade é considerada de oposição a Janot: Carlos Frederico Santos, Raquel Dodge, Eitel Santiago e Sandra Cureau. A outra metade tem o aliado do atual procurador-geral, Nicolao Dino, e candidatos que apresentam críticas moderadas à gestão: Mario Bonsaglia, Ela Wiecko e Franklin da Costa.

Posições

Atacado pela classe política, o acordo de delação do grupo J&F - atrelado à concessão de imunidade aos irmãos Batista - deve ser um tema importante na disputa. Caso as tentativas de desconstrução do acordo tenham sucesso, o discurso dos adversários do grupo de Janot ficará fortalecido. Entretanto, dos candidatos questionados pelo Estado, apenas Eitel Santiago assumiu abertamente a possibilidade de pedir "retratação" do acordo. "Não merece perdão quem, depois de abocanhar, de modo irregular, bilhões de reais no BNDES e nos fundos pensão dos trabalhadores, aplica o dinheiro irregularmente obtido para abrir fábricas no exterior."

Sandra Cureau criticou a concessão de imunidade penal a determinados investigados. "Pessoas que confessam crimes de grande magnitude devem ser punidas." Carlos Frederico reconheceu que o perdão é previsto em lei, mas que não concorda que o "perdão seja condescendente com a permanência de um enriquecimento fundado na sangria dos cofres públicos". Os outros candidatos citaram a possibilidade de acordos serem revistos, mas deixaram claro que a Procuradoria é só uma parte do acordo e a homologação passa pelo Poder Judiciário. Franklin da Costa rechaçou uma possível rescisão do acordo. "Se o fizéssemos, o instituto da colaboração cairia em descrédito", afirmou.

Principal trunfo das gestões Janot e, portanto, bandeira do aliado Nicolao Dino, a condução da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal é alvo de ataque direto apenas do candidato Carlos Frederico. Para o subprocurador, a atuação da Procuradoria-Geral da República "não tem se demonstrado eficaz" e será necessário, caso ele assuma o cargo, uma "mudança na forma de agir, visando a resultados concretos", uma vez que "divulgar listas não significa condenação dos investigados".

Relevância

Dino não negou que a "hora presente exige esforços no campo penal", mas disse que outras agendas também têm "relevância" e que é necessária a interação do procurador-geral com os vices-procuradores-gerais e subprocuradores-gerais da República.

Sobre o destaque na área criminal, em especial no combate à corrupção, os candidatos ponderaram sobre a necessidade de empenhar esforços em outros setores. Para Ela Wiecko, "há questões muito importantes que dizem respeito ao patrimônio público, ambiental e social, que está sendo dilapidado".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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