Em encontro com Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 2, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a comparar as invasões de terra estimuladas pelo Movimento dos Trabalhos Rurais Sem Terra (MST) com os ataques golpistas de 8 de janeiro. O ministro de Lula busca romper resistências do setor agropecuário com a gestão petista.

"O direito por um pedaço de terra é legítimo, um plano nacional de reforma agrário é legítimo dentro do rigor da lei. Tudo o que transpassa o rigor, não te meu apoio. Considero invasão de terra produtiva tão danosa quanto a invasão do Congresso Nacional", afirmou, defendendo a repressão aos movimentos.

A fala mais uma vez expõe a divergência do chefe da pasta com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que disse não ver relação entre os dois eventos.

"Se temos que reprimir os atos de invasão do dia 8 de janeiro, temos que reprimir as invasões de terras. Isso é inconcebível", disse ele aos parlamentares na reunião. Ainda durante o encontro, o ministro contou aos parlamentares de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou que "ninguém tem direito de tomar a terra de ninguém".

As invasões deflagradas pelo MST desde o início do ano recrudesceram no governo Lula, em especial no chamado "Abril Vermelho", ofensiva que incluiu ações em diversas propriedades - incluindo terras produtivas e áreas da Embrapa - e ocupações de sedes do Incra, aumentaram a tensão entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e setores do agronegócio. O governo aceitou uma série de demandas do movimento e substituiu superintendentes regionais do Incra.

A FPA coordenou uma contraofensiva ao MST ajudando na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do movimento, lida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e pretende reforçar com uma equipe para investigar o grupo dos sem terra.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou na madrugada deste domingo (23) mais três ocupações na Bahia, dando sequência às mobilizações do "Abril Vermelho". Mais de 500 famílias ocuparam terrenos considerados improdutivos pelo MST em diferentes regiões do Estado.

As novas ações ocorreram após o movimento, atendendo a apelos do governo federal, desocupar uma área de pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na zona rural de Petrolina (PE).

Conforme divulgado neste domingo pelo MST, cerca de 118 famílias reocuparam uma fazenda em Guaratinga, no sul da Bahia. No Vale do Jiquiriçá, sudoeste do Estado, outras 200 famílias ocuparam uma fazenda no município de Jaguaquara. A terceira ocupação aconteceu em Juazeiro, no norte baiano, onde aproximadamente 200 famílias tomaram 4 mil hectares em terras.

Além de ser uma campanha em defesa da reforma agrária, o "Abril Vermelho" relembra os 27 anos do massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, onde, no dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos por policiais militares.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, repudiou as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizadas desde o último domingo (16) em propriedades rurais privadas, sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e área de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Inaceitável! Sempre defendi que o trabalhador vocacionado tenha direito à terra. Mas à terra que lhe é de direito! A Embrapa, prestes a completar 50 anos, é um dos maiores patrimônios do nosso País", escreveu Fávaro, na sua conta oficial do Twitter.

O ministro classificou as invasões como "crime". "O agro produz com sustentabilidade se apoia nas pesquisas e todo o trabalho de desenvolvimento promovido pela Embrapa. Atentar contra isso está muito longe de ser ocupação, luta ou manifestação. Atentar contra a ciência, contra a produção sustentável é crime e crime próprio de negacionistas", prosseguiu Fávaro na publicação.

As ocupações do MST fazem parte do "Abril Vermelho" - mês em que o movimento lembra o Massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, e realiza diversas ações em defesa da reforma agrária. O movimento alega que 100 mil famílias estão acampadas e diz que a jornada de ocupações é uma forma de pressionar o governo resolver a situação e retomar a reforma agrária. O MST também pede ao governo a exoneração de superintendentes do Incra e uma nova rodada de negociações com MDA.

As ocupações de terras nos primeiros três meses do governo Luiz Inácio Lula da Silva já superam o total de ações durante todo o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Desde 1º de janeiro, foram 16 invasões - sete do Movimento dos Sem Terra (MST) e nove da Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade (FNL). Em 2019, foram 11, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Há um clima de desconfiança do setor do agronegócio sobre a garantia de segurança jurídica no campo. As invasões neste início de governo contrariam o discurso do presidente na campanha. O petista chegou a dizer no ano passado que o MST não invadia propriedades produtivas.

Na segunda-feira, 3, o MST invadiu uma fazenda de cana-de-açúcar, em Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco, dando início ao chamado "Abril Vermelho", apontado com uma jornada de ações pelo País. Novas invasões estão previstas, inclusive em outros Estados, segundo o movimento, rompendo uma trégua dada ao governo no início de março, com a desocupação de três fazendas da empresa Suzano, no sul da Bahia.

O Engenho Cumbe, em Pernambuco, faz parte de um complexo de três engenhos de açúcar com área total de 800 hectares. O MST argumenta que as terras eram estaduais e foram griladas, estando atualmente improdutivas. A Polícia Militar confirmou a invasão e disse que um grande grupo de pessoas está acampado na área do engenho, que tem cultivo de cana-de-açúcar. "Foram visualizados automóveis e motocicletas e já havia sido erguida a bandeira do MST", afirma a corporação, em nota.

Conforme a PM, agentes se deslocaram até a sede da usina e orientaram um funcionário sobre as medidas para a reintegração de posse. "A Polícia Militar só poderá atuar no caso por ordem judicial", disse. O pedido de reintegração de posse, no entanto, ainda não havia sido protocolado na Justiça local. O MST afirmou que havia movimentação de produtores rurais na região, possivelmente para se opor à invasão, o que não foi confirmado pela Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe).

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) cobrou uma posição do governo Raquel Lyra (PSDB). Segundo ele, na segunda-feira, a Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco fez uma reunião com entidades do agronegócio e alertou a Secretaria de Defesa Social para o risco de conflitos. A pasta e o governo foram procurados pela reportagem, mas não comentaram.

De acordo com o Incra, as áreas invadidas fazem parte de um antigo complexo usineiro voltado para a produção de açúcar. Segundo o órgão, não é possível confirmar se são terras produtivas porque, nos últimos anos, houve a suspensão da obtenção de terras para a reforma agrária, o que paralisou o processo de vistoria em imóveis rurais. "O Incra acompanha a situação por meio da Câmara de Conciliação Agrária", afirmou.

Risco

Em Itabela, no sul da Bahia, nesta terça, 4, a Polícia Militar interveio para evitar um confronto entre produtores rurais da região e integrantes do MST que invadiram no mês passado a Fazenda São Jorge. Os sem-terra tinham se comprometido a sair pacificamente da área, que já teve a reintegração de posse dada pela Justiça, mas recuaram ante a presença de um grupo de fazendeiros nas imediações. A PM suspendeu a reintegração. Em protesto, os produtores rurais usaram galhos para interditar a BR-101, só liberada com a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foi na mesma região que, no início de março, o MST invadiu três fazendas da Suzano nos municípios de Caravelas, Teixeira de Freitas e Mucuri, na primeira onda de mobilização no governo Lula. Na época, em uma tentativa de evitar novas invasões, capazes de indispor a gestão petista com setores do agronegócio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assumiu a mediação dos sem-terra com a Suzano, mas não deteve o MST.

Na mesma ocasião, os sem-terra já haviam entrado na Fazenda Limoeiro, em Jacobina, também na Bahia. No fim de março, uma fazenda foi invadida pelo movimento em Hidrolândia, no interior de Goiás. A propriedade de 678 hectares, que pertenceu a um grupo condenado por exploração sexual de mulheres e adolescentes, hoje pertence à União.

'CPI do MST'

Na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar da Agropecuária tenta emplacar uma proposta de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o MST. O documento, que já alcançou 172 assinaturas, número mínimo para que seja protocolado, pede que as invasões como as do Abril Vermelho sejam investigadas. Se instalada, a CPI também deve mirar os repasses de recursos de organizações não governamentais ao MST.

Tradicionalmente, o MST realiza sua jornada nacional em defesa da reforma agrária em abril, em memória dos 19 trabalhadores sem-terra mortos pela Polícia Militar em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 17 de abril de 1996. As mortes aconteceram durante tentativa de desocupação das margens da rodovia PA-150, onde mais de 3 mil famílias acampadas reivindicavam uma fazenda que o movimento considerava improdutiva. O episódio ficou conhecido como o "Massacre de Eldorado dos Carajás".

No ano passado, ainda no governo Bolsonaro, o Abril Vermelho do MST se resumiu a marchas e manifestações, com apenas quatro invasões de propriedades rurais. Durante a campanha anterior e em todo o seu mandato, o ex-presidente pregou o direito de reação armada às invasões do movimento. Em nota, o MST repudia o uso do termo invasão, afirmando que realiza ocupações de terras que não cumprem sua função social. "Não cumprir a função social significa dizer que a terra tem degradação do meio ambiente, tem trabalho escravo ou ela não produz. Esta terra, como manda a lei, deve ser desapropriada para fins de reforma agrária", diz o movimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em várias unidades da federação. As ocupações integram a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária - evento anual também conhecido por Abril Vermelho e realizado em memória aos 19 sem-terra assassinados durante uma manifestação em Eldorado dos Carajás (PA), em abril de 1996.

O MST e outras organizações sociais que atuam pela reorganização da estrutura fundiária cobram dos governos federal e estaduais a destinação de terras públicas ou improdutivas para programas de assentamento. Segundo o MST, há hoje, no Brasil, cerca de 120 mil famílias de trabalhadores rurais sem terra à espera da distribuição de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária por não cumprirem sua função social, conforme estabelece o artigo 186 da Constituição Federal.

O Incra confirma que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a assessoria do órgão, as medidas cabíveis para a desocupação dos prédios serão adotadas pelas próprias superintendências, conforme a situação e a necessidade.

Além de ocupar prédios do Incra (autarquia federal responsável por executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional), os manifestantes também ocuparam fazendas e bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em Pernambuco, o MST afirma ter ocupado propriedades rurais em dez cidades desde o último sábado, quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.

Na capital pernambucana, Recife (PE), integrantes do MST ocuparam hoje (17) a sede do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em fevereiro, quando representantes do movimento apresentaram a integrantes do governo estadual reivindicações, incluindo a desapropriação de latifúndios e a concessão de créditos para as famílias camponesas.

Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de hoje, incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi – a mesma já ocupada várias vezes nos últimos anos e onde, em 2009, sem-terra usaram um trator para destruir laranjais.

Além de cobrar a reforma agrária, os manifestantes também criticaram as propostas do governo federal de reforma das leis trabalhistas e previdenciárias e, principalmente, a Medida Provisória 759, editada no fim de dezembro de 2016 com o propósito de facilitar a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande medida o regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.

Em Curitiba (PR), cerca de mil manifestantes também montaram um acampamento na Rua Doutor Faivre, em frente à superintendência paranaense, bloqueando o tráfego de veículos. O grupo pede uma audiência com o superintendente regional do Incra. Já em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da superintendência regional do instituto, integrantes do movimento vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul acabaram por impedir o acesso das pessoas ao prédio do Ministério da Fazenda, que funciona no mesmo endereço.

De acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem, hoje, em 9.340 assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa Nacional de Reforma Agrária.

Ainda de acordo com o órgão, 137,9 mil famílias permanecem acampadas à espera de serem assentadas em áreas regularizadas.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) bloqueou rodovias em dez Estados nesta quarta-feira, 17, na sequência do 'abril vermelho'. Além de cobrar a aceleração da reforma agrária, as manifestações lembraram a morte de 21 sem-terra em confronto com a polícia, em 1996, em Eldorado dos Carajás, no Pará. No interior de São Paulo, rodovias importantes como a Anhanguera, em Ribeirão Preto, e a Raposo Tavares, em Itapetininga, foram bloqueadas durante cerca de 20 minutos por grupos do MST. Nos dois locais houve congestionamento.

Rodovias estaduais e federais foram fechadas em vinte pontos no Estado do Paraná. Os sem-terra fizeram um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, em Curitiba. Quatro estradas federais - BR-060, BR-183, BR-167 e BR-267 - e três rodovias estaduais foram alvo de bloqueios em Mato Grosso do Sul. Em algumas, os manifestantes adotaram o sistema pare-siga a cada 20 minutos e mantiveram os bloqueios durante o dia todo. Em Mato Grosso, duas rodovias foram fechadas nos municípios de Dom Aquino e Cáceres. No Estado de Minas Gerais, integrantes do MST interditaram o Anel Rodoviário de Belo Horizonte, no km 5, altura do bairro Betânia.

No interior de Pernambuco, além do interditar 12 rodovias, o MST ocupou as prefeituras de Goiana, na região norte, e de Moreno, região metropolitana de Recife. Em Eldorado dos Carajás (PA), local do confronto que resultou na morte dos sem-terra, cerca de dois mil militantes interditaram a rodovia PA-150, na altura da curva do S. Também foram bloqueados cinco trechos da BR-463, em Rondônia, e duas rodovias no interior de Maranhão. Houve ainda bloqueios em Sergipe e no Piauí. Em Fortaleza (CE), os manifestantes ocuparam a sede do Departamento Nacional de Obras Conta as Secas (DNOCS). A sede do Incra foi ocupada em Goiânia.

Via Campesina

Em Porto Alegre (RS), a Via Campesina manteve acampamento no pátio dos prédios da Receita Federal e do Incra, no centro de Porto Alegre, ao mesmo tempo em que promovia manifestações em outras áreas da cidade.

O grupo de centenas de militantes de movimentos como o dos Sem-Terra, Pequenos Agricultores, Atingidos por Barragens e Mulheres Camponesas, entre outros, dividiu-se em diferentes frentes. Uma delas permaneceu diante dos prédios públicos federais, o que impediu funcionários e usuários de entrar nas repartições. Outra seguiu para a sede da Secretaria Estadual da Educação, tomou o saguão do prédio e só saiu depois de seus representantes serem recebidos pela secretária-adjunta Maria Eulália Nascimento para apresentar reivindicações. A terceira se deslocou para a sede local da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no bairro São Geraldo, onde a manifestação foi de apoio à atuação da empresa. No início da noite, a mobilização prosseguiu com uma passeata por ruas centrais da cidade.

Entre as reivindicações que a Via Campesina tem feito aos governos federal e estadual e reforçado com as manifestações públicas está a criação de uma política nacional camponesa voltada para os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, com programas de infraestrutura, assistência técnica, saúde, moradia, escola e saneamento básico. O movimento também quer aceleração da reforma agrária e escolas adequadas à demanda dos assentamentos.

Cinco mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampam desde a quinta-feira (11) na frente da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para cobrar do governo federal mais agilidade nos processos de desapropriação e assentamento de famílias sem-terra.

Além disso, os manifestantes pedem agilidade nas investigações da morte de um dos líderes do MST no sul do Estado, Fábio Santos Silva, assassinado com 15 tiros no dia 2, em Iguaí. A ocupação da área do CAB foi realizada após uma marcha de três dias, nos quais os manifestantes caminharam 41 quilômetros desde Camaçari, na região metropolitana de Salvador. De acordo com funcionários do Incra, a invasão foi pacífica e os trabalhos no local não foram paralisados. No mesmo dia em que os sem-terra chegaram ao local, líderes do movimento foram recebidos pelo governador Jaques Wagner (PT).

A ocupação deve durar até esta quarta-feira (17), quando está prevista uma manifestação dos sem-terra para lembrar os 17 anos do episódio conhecido como Massacre de Eldorados dos Carajás, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados no Pará. "Nossa mobilização tem os objetivos de alertar para a violência que os sem-terra sofrem e de denunciar a lentidão do programa de reforma agrária do governo federal", afirma o líder da marcha, Márcio Matos. "Ainda temos 25 mil famílias acampadas no Estado, enquanto há uma grande quantidade de terra improdutiva que poderia estar sendo usada."

Um grupo de sem-terra do MST está bloqueando, desde as 6h desta terça-feira, um trecho da rodovia BR-267 situado no distrito de Casa Verde, município de Nova Andradina, região leste de Mato Grosso do Sul. Os manifestantes, estimados em 2.500 pessoas pela Polícia Rodoviária Federal, estão protestando contra a violência no campo e exigem a implantação de novos assentamentos para as famílias acampadas em 54 dos 79 municípios do Estado, além da presença do superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no local.

Segundo o superintendente do Incra no MS, Celso Cestari Pinheiro, "não há necessidade da locomoção até o local". Ele explicou que no início deste mês, os líderes de movimento de sem-terra do MS se reuniram na sede do Incra em Campo Grande, quando foram esclarecidos sobre todas as ações destinadas às famílias que habitam os 178 assentamentos no MS e também aos acampados". Os esclarecimentos estão descritos no Plano Operacional da SR-16 e no Plano Estratégico da Reforma Agrária e serão entregues aos dirigentes de organizações públicas e privadas ligadas à questão agrária no Mato Grosso do Sul.

SALVADOR - Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Bahia (MST-BA) chegaram ao Ginásio de Esporte do município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), na manhã dessa quarta (10) onde permaneceram o dia inteiro. 

A chegada do MST-BA em Lauro de Freitas faz parte das caminhadas do Abril Vermelho, atividade anual para o mês de abril que faz parte da Jornada de Lutas Pela Reforma Agrária da organização que ocorre em todo o país.

Os militantes do MST-BA pretendem chegar nesta quinta (11) na Avenida Paralela, por volta das 7h30 e em seguida ocupar a sede do Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O objetivo das caminhadas do Abril Vermelho e da Ocupação do Incra é pressionar o governo pela ampliação da reforma agrária e em protesto aos assassinatos de líderes do movimento.

Marcha Fábio Santos Silva

A marcha deste ano (2013) que segue para Salvador leva o nome de Fábio Santos Silva, dirigente do MST executado com quinze tiros de pistola, no dia 02 de abril, no suldoeste da Bahia, quando se dirigia aos distrito de Palmerinha (BA), em Igauí. De acordo com o deputado Valmir Assunção (PT-BA), Fábio estava na companhia da esposa e filha.