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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu desculpas às famílias das vítimas de Cesare Battisti e reconheceu o "erro" em manter o italiano no país em uma entrevista ao canal de YouTube "TV Democracia" nesta sexta-feira (21). Explicando todo o caso, Lula disse que tomou a decisão com base no que seu então ministro Tarso Genro havia lhe falado.

"O Tarso Genro quando tomou a decisão, ele tomou a decisão porque achava que ele era inocente. O Tarso Genro me disse o seguinte: 'não dá para mandar ele embora porque ele pode ser detonado na Itália e ele é inocente'. Toda a esquerda brasileira, todo mundo defendia que o Battisti ficasse aqui", disse aos jornalistas.

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"Eu nunca estive com o Battisti. Ele nunca me procurou porque talvez eu não fosse um revolucionário como ele achava. Por isso, me ative naquilo que meu ministro disse que ele era inocente, que não tinha provas da culpabilidade", acrescentou.

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No entanto, quando o italiano foi extraditado para a Itália, fato que ocorreu em 2019, ele confessou que cometeu os quatro assassinatos que era acusado enquanto fazia parte do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) na década de 1970.

"Quando ele foi preso e ele confessa foi uma frustração, foi uma frustração para mim porque ele comprometeu um governo que tinha uma relação extraordinária, que ainda tenho, com toda a esquerda italiana, com a esquerda europeia, e ele não precisaria ter mentido, pelo menos, para quem o estava querendo aqui. Porque a base da amizade na política é você não prejudicar um amigo. Você cometeu um crime, o advogado vai saber como defender. Porque não dá para mentir para os amigos", disse Lula.

Sobre as desculpas, o ex-presidente ressaltou que "não teria nenhum problema em pedir desculpas para a esquerda italiana, para as famílias [das vítimas] do Cesare Battisti".

"Ele enganou muita gente no Brasil, não sei se enganou muita gente na França, mas a verdade é que tinha muita gente que achava ele inocente. E se nós cometemos esse erro, nós pedimos desculpas sem dúvida nenhuma. Agora, ele mentiu para as pessoas de bem aqui do Brasil", disse ainda.

Lula ainda revelou que conversou com o ex-presidente da Itália Giorgio Napolitano e com membros da esquerda italiana e "todos estavam pressionando" para que o Brasil enviasse Battisti para a Itália.

Napolitano, que sempre foi aliado de Lula desde a década de 1980, fez diversas críticas ao presidente brasileiro por ele ter optado por não extraditar o terrorista.

- O caso: Battisti chegou ao Brasil em 2004 após fugir da França, que havia autorizado sua extradição para a Itália após anos vivendo em território francês. Em 2007, ele foi detido no Rio de Janeiro e, dois anos depois, Genro concedeu o status de refugiado para o italiano.

No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o benefício, mas reconheceu que a decisão sobre o caso devia ser tomada pelo presidente da República - fato que aconteceu no dia 31 de dezembro de 2010.

Oito anos depois, já no governo de Michel Temer, a Presidência revogou o status de refugiado e, pouco depois, o STF determinou uma nova prisão de Battisti. Com a determinação, ele fugiu novamente, dessa vez para a Bolívia, onde foi preso em janeiro de 2019 e extraditado para a Itália menos de 24 horas depois da detenção.



    Atualmente, Battisti cumpre penas de prisão perpétua em isolamento na prisão de Oristano, na Sardenha.

Da Ansa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em sua primeira entrevista na cadeia, que não se arrepende de ter autorizado a permanência do italiano Cesare Battisti no Brasil.

Recentemente, o ex-membro do grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) admitiu participação nos quatro assassinatos pelos quais foi condenado à prisão perpétua, após ter passado quatro décadas alegando inocência.

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"Não me arrependi, porque não sabia. Eu recebi informações através do Ministério da Justiça, que conhecia o processo, que ele não tinha crimes. Aí o Tarso [Genro, então ministro da Justiça] tomou a decisão. Agora, se depois disso ele assumiu o que fez, eu lamento profundamente", disse Lula aos jornais El País e Folha de S. Paulo.

Em seguida, no entanto, o ex-presidente lançou dúvidas sobre o modus operandi da Justiça italiana. "Também não sei as condições em que ele confessou... Uma porradinha aqui, outra ali, um choquinho aqui... Aí o cara termina falando coisa que não fez...", acrescentou.

Questionado se acreditava que isso poderia acontecer na Itália, Lula respondeu: "Não sei, é uma suposição". Battisti foi repatriado por seu país em janeiro e cumpre pena em um cárcere na Sardenha, mas tenta reverter a sentença para 30 anos de prisão.

Da Ansa

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) utilizou sua conta no Twitter nesta segunda-feira (25) para falar sobre o italiano Cesare Battisti, que morava no Brasil desde 2009 quando tinha refúgio concedido pelo ex-presidente Lula, até que o ex-presidente Michel Temer autorizou a sua extradição no ano passado.

O comentário de Bolsonaro foi em referência à confissão de Battisti de que tinha envolvimento em quatro assassinatos. “Battisti, “herói” da esquerda, que vivia colônia de férias no Brasil proporcionada e apoiada pelo governo do PT e suas linhas auxiliares (PSOL, PCdoB, MST), confessou pela 1ª vez participação em 4 assassinatos quando integrou o grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo”, escreveu Bolsonaro.

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O italiano, que tem 64 anos, negava até então a participação nos crimes e dizia ser vítima de perseguição política. Atualmente ele cumpre prisão perpétua na cadeia de Oristano, na Itália.

O presidente brasileiro ainda comentou que “por anos denunciei a proteção dada ao terrorista, aqui tratado como exilado político”. Fazendo referência à sua campanha presidencial no ano passado, Bolsonaro diz que fez uma promessa relacionada ao caso.

“Nas eleições, firmei o compromisso de mandá-lo de volta à Itália para que pagasse por seus crimes. A nova posição do Brasil é um recado ao mundo: não seremos mais o paraíso de bandidos!”, finalizou.

A extradição de Cesare Battisti levou o governo da Itália a intensificar a pressão para que autoridades de outros países revejam o status concedido a pelo menos 50 italianos foragidos da Justiça, muitos deles condenados por atos terroristas e crimes ligados a grupos de extrema esquerda.

Um requerimento apresentado esta semana pelo deputado Daniele Belotti pede ao governo italiano que reforce sua ação diplomática para conseguir a extradição de foragidos que estariam na França, Nicarágua, Suíça, Argentina, Cuba, Argélia, Líbia, entre outros países. "Cesare Battisti deve ser o primeiro de uma longa fila", defende Belotti, do partido Liga, de extrema direita.

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Matteo Salvini, o ministro do Interior da Itália e líder do partido, deixou claro que uma de suas prioridades é convencer o presidente da França, Emmanuel Macron, a rever a situação de um grupo de 30 a 40 italianos protegidos pelo Estado francês. A estimativa é a de que quase 300 membros e ex-militantes de grupos armados italianos de extrema esquerda tenham se refugiado na França entre o fim dos anos 70 e início dos 80.

A presença dos italianos na França é o resultado da Doutrina Mitterrand, uma política adotada a partir de 1985 pelo então presidente François Mitterrand, pela qual Paris acolhia militantes de esquerda sob certas condições. Em discurso em abril de 1985, Mitterrand indicou quais eram os critérios. "Os refugiados italianos que participaram de ações terroristas antes de 1981 e romperam com a máquina infernal na qual estavam envolvidos entraram em uma segunda fase de suas vidas, se integraram à sociedade francesa. Eu disse ao governo italiano que eles teriam abrigo de todas as sanções", explicou.

Pela Doutrina Mitterrand, a França poderia avaliar a possibilidade de não conceder a extradição desde que os envolvidos tivessem renunciado à violência política. Entre os que encontraram abrigo na França estão as ex-militantes Simonetta Giorgeri e Carla Vendetti, condenadas à prisão perpétua. Na França também estaria Giancarlo Santilli, ex-militante da Prima Linea, que foi sentenciado a 19 anos de prisão na Itália.

Entre os nomes mais significativos está o de Giorgio Pietrostefani, condenado a 22 anos pelo assassinato do comissário Luigi Calabresi. Já residente na França, ele retornou voluntariamente para ser processado e foi preso em 1997. Dois anos depois, foi libertado durante a revisão de seu julgamento. Mas, em 2000, quando voltou a ser condenado, conseguiu escapar mais uma vez para a França.

Pressionado, o governo francês decidiu em 2002 colocar um fim à Doutrina Mitterrand e expulsar Paolo Persichetti, acusado de estar envolvido no assassinato do general Ligio Giorgieri. Entre os foragidos em Paris estava justamente Cesare Battisti. Em sua carta solicitando asilo aos bolivianos, no fim de dezembro, ele de fato ligou sua chegada à França à Doutrina Mitterrand. "Na França, minha extradição foi negada pela Suprema Corte de Paris. Estabeleci e continuei minha profissão de jornalista e escritor", contou. "Amparado pela Doutrina Mitterrand, formei uma família e me dediquei à minha profissão de escritor, publicando 13 livros."

Segundo Battisti, a situação apenas mudou quando ocorreu a "coincidência" de governos de direita terem chegado ao poder na Itália e na França, com Nicolas Sarkozy e Silvio Berlusconi. Isso, segundo ele, o teria obrigado a buscar, em 2004, refúgio no Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A casa em que o italiano Cesare Battisti morou em Cananeia, no litoral sul de São Paulo, sofreu uma tentativa de furto em dezembro. Na época, Battisti, condenado por quatro assassinatos em seu país na década de 1970, ainda estava foragido.

O delegado titular da Polícia Civil de Cananeia, Ted Wilson de Andrade, afirmou que foi avisado sobre a tentativa de furto pelo responsável pelo imóvel, o sindicalista Magno de Carvalho, amigo pessoal de Battisti.

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De acordo com Andrade, Carvalho não soube dizer se algo foi roubado ou se havia objetos de valor na casa. Ainda segundo o delegado, o sindicalista, que é vizinho da ex-residência de Battisti, afirmou que não havia ninguém no local quando a fechadura foi arrombada. O arrombamento foi registrado em 16 de dezembro. O amigo de Battisti informou ainda à polícia que reforçou a fechadura e incluiu grades nas janelas do imóvel.

Em outubro de 2017, o jornal O Estado de S. Paulo esteve em Cananeia. Na época, o italiano tinha acabado de ser solto, após ficar dois dias detido sob acusação de evasão de divisas. Battisti havia sido preso em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, tentando atravessar a fronteira para a Bolívia levando mais de R$ 10 mil em dinheiro não declarados, segundo informações da Polícia Federal.

Na ocasião, Battisti afirmou ao jornal que nunca matou ninguém e que, se tivesse de fugir, seria para o Uruguai, não para a Bolívia. Para ele, condenado à prisão perpétua na Itália, a extradição equivaleria a uma pena de morte. "Por que não tenho direito a ficar aqui?", disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cesare Battisti desembarcou na Itália aparentando tranquilidade e como se não estivesse sendo levado para a prisão depois de 40 anos como fugitivo, de acordo com a imprensa do país. O jornal La Repubblica reproduziu as primeiras palavras de Battisti em solo italiano: "Agora sei que vou para a prisão". Ele foi preso no sábado (12), na Bolívia e desembarcou em Roma nesta segunda-feira (14).

De acordo com o jornal italiano, Battisti também aparentou serenidade durante o voo, "sem sinais de desespero apesar de esperar pela prisão perpétua". Falou sobre a vida e também sobre a fuga do Brasil para a Bolívia depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a liminar que impedia a prisão de Battisti no País. Battisti dormiu durante muito tempo no voo até a Itália.

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O italiano ficará num presídio na periferia de Roma, com forte esquema de segurança, de acordo com o ministro da Justiça Alfonso Bonafede. O jornal Corriere della Sera informou que ele deverá ficar sozinho na cela, em uma área de segurança reservada para terroristas, e passará por seis meses de isolamento diurno.

Condenação

Battisti deixou seu país depois de ser condenado por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. Na Itália, foi primeiramente condenado por participação em bando armado e ocultação de armas a 12 anos e 10 meses de prisão em 1981. Mais de uma década depois, em 1993, teve a prisão perpétua decretada pela Justiça de Milão, em razão de quatro homicídios considerados hediondos contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro.

Após idas e vindas por França e México entre 1981 e 2004, chegou ao Brasil e foi preso em 2007. No último dia de seu segundo mandato, no entanto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político para o italiano e impediu sua extradição.

O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, telefonou a Jair Bolsonaro agradecendo ao presidente da República "por ter permitido concluir positivamente" a prisão de Cesare Battisti, que chegou a Roma na manhã desta segunda-feira (14). As informações são da agência de notícias EFE.

"Reiterei o enorme agradecimento em nome dos 60 milhões de italianos por ter permitido concluir positivamente o caso Battisti", disse Salvini, em declaração enviada aos veículos de imprensa locais.

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O ministro italiano disse também que, durante a conversa por telefone, ambos demonstraram vontade de se encontrar em breve na Itália ou no Brasil "para estreitar os vínculos entre nossos povos, nossos Governos e a nossa amizade pessoal".

Battisti estava foragido desde 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer autorizou sua extradição para a Itália um dia depois do ministro, Luiz Fux, do STF, suspender uma liminar que garantia sua permanência no Brasil.

No sábado, dia 12, foi preso por autoridades bolivianas. De cavanhaque e óculos escuros, o italiano foi abordado enquanto caminhava por Santa Cruz de la Sierra.

Battisti, que era ligado ao grupo Proletário Armados pelo Comunismo, deixou seu país depois de ser condenado por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979.

Na Itália, foi primeiramente condenado por participação em bando armado e ocultação de armas a 12 anos e 10 meses de prisão em 1981. Mais tarde, em 1993, teve a prisão perpétua decretada pela Justiça de Milão. Battisti já está em Roma e, vai, agora, cumprir pena de prisão perpétua em seu país.

A professora Priscila Luana Pereira, ex-companheira de Cesare Battisti, espera que as autoridades da Itália revejam a pena de prisão perpétua aplicada ao italiano preso no sábado (12), na Bolívia e extraditado para seu país.

"Acredito que os defensores dos direitos humanos vão pedir a redução da pena. Cesare foi julgado à revelia e a sentença é muito dura", disse ela ao jornal O Estado, no domingo (13), pouco depois de saber que o avião que levaria Battisti de volta à Itália havia decolado de Santa Cruz de La Sierra.

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Priscila mora em São José do Rio Preto (SP) com o filho do casal, de cinco anos, mas recebeu a notícia da prisão de Battisti em Cananeia (SP), onde o italiano tem uma casa.

Ela disse temer pela vida do ex-companheiro na cadeia. "Cesare já tem alguma idade e problemas de saúde como hepatite, precisa tomar medicamento. Os próximos passos são para garantir que ele não fique em condições insalubres", afirmou.

Segundo Priscila, Battisti ainda tem família na Itália (um irmão e sobrinhos), duas filhas e um neto na França além de uma rede de advogados e colaboradores espalhada pela Europa.

Priscila disse não entender o motivo de o governo Jair Bolsonaro ter enviado um avião para a Bolívia depois da detenção. "A partir do momento que ele saiu do Brasil o assunto é da Bolívia coma Itália", afirmou.

Embora não tenha contato com Battisti desde o ano passado, Priscila foi alvo de ações da Polícia Federal. "Fizeram buscas na minha casa e no local onde morava anteriormente", disse ela.

Segundo a professora, o filho do casal, apesar da pouca idade, tem sentido efeitos da situação. "Ele não entende completamente o que está acontecendo, mas sente falta do pai, pergunta por que nós estamos aqui e ele não.".

Asilo

Três dias depois de o ex-presidente Michel Temer assinar o decreto de extradição de Cesare Battisti, o italiano encaminhou um pedido de asilo ao governo do presidente da Bolívia, Evo Morales. Battisti apresentou uma solicitação de refúgio à Comissão Nacional do Refugiado (Conare) no dia 18 de dezembro do ano passado, quando já era considerado foragido internacional. No documento, o italiano afirma que a "nefasta coincidência" da chegada ao poder de dois governos de "ultradireita" no Brasil e na Itália o obrigou a fugir para a Bolívia.

Ele cita na carta o presidente Jair Bolsonaro. "Poucos dias depois de seu triunfo eleitoral, Bolsonaro prometeu publicamente que realizará todos os esforços para me extraditar", escreveu Battisti às autoridades bolivianas.

No texto de quatro páginas, ele cita também o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - atualmente preso e condenado na Operação Lava Jato -, que lhe concedeu refúgio no fim de 2010. "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (depois de ter a certeza de que minha pessoa não era aquele monstro que o governo italiano tentava construir, com um pedido de extradição absurdo) me concedeu residência permanente", escreveu Battisti.

O italiano afirmou também que se "distanciou" de atividades violentas por parte de grupos de esquerda nos anos 1970. Battisti também alega que centenas de processos foram criados na época para justificar a prisão de militantes, entre eles o que baseou sua pena perpétua.

No domingo, antes de Battisti ser enviado para a Itália, amigos no Brasil fizeram uma última tentativa de evitar a extradição e endereçaram uma carta endereçada ao vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera pedindo que o governo Evo Morales concedesse refúgio político ao italiano.

A carta foi assinada pelo historiador argentino radicado no Brasil Carlos Lungarzo, autor de um livro sobre o italiano e amigo pessoal de Battisti. "É essencial ter em mente que se Battisti for devolvido ao Brasil ou entregue à Itália terá uma morte terrível e muito triste. Pedimos que Cesare Battisti tenha refúgio político na Bolívia", diz trecho da carta.

O texto foi endereçado a Linera por causa da similaridades entre a história do vice-presidente da Bolívia e a do italiano. Ex-integrante do movimento armado Exército Guerrilheiro Túpac Katari (EGTK), Linera ficou preso entre 1992 e 1997. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após quase quatro décadas de fugas, Cesare Battisti chegou à Itália por volta das 11h40 (8h40, no horário de Brasília) desta segunda-feira (14). A aeronave, que partiu no início da noite de domingo (13), de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, onde era aguardada pelo ministros do Interior, Matteo Salvini, e da Justiça, Alfonso Bonafede.

O italiano deverá ser encaminhado por um grupo de agentes penitenciários para a prisão de Rebibbia, na zona urbana de Roma. De acordo com informações do jornal italiano Corriere della Serra, ele deverá ficar sozinho na cela, em uma área de segurança reservada para terroristas, e passará por seis meses de isolamento diurno.

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Battisti estava foragido desde 14 de dezembro de 2018, quando o então presidente Michel Temer autorizou sua extradição para a Itália um dia depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspender uma liminar que garantia sua permanência no Brasil. No sábado (12), foi capturado por autoridades bolivianas.

De cavanhaque e óculos escuros, o italiano foi abordado por policiais enquanto caminhava por uma rua de Santa Cruz de la Sierra.

Após a prisão, o governo brasileiro deslocou um avião da Polícia Federal à Bolívia para trazer Battisti ao Brasil e, em seguida, extraditá-lo para a Itália, conforme promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O governo italiano, no entanto, já havia decidido levar Battisti diretamente ao país.

Em uma nota conjunta divulgada no início da noite de domingo, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça brasileiros afirmaram que o importante era que o italiano respondesse por seus crimes.

"O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça", afirmou a nota.

Em uma tentativa frustrada para tentar evitar a viagem de Battisti de volta para a Europa, os advogados do italiano protocolaram um habeas corpus no STF no domingo. No pedido, argumentaram que entregá-lo para a Itália seria um "ato complexo" e irreversível.

Os defensores solicitaram que o habeas fosse analisado pelo ministro Marco Aurélio. O pedido, no entanto, foi julgado - e negado - pelo ministro Luis Roberto Barroso.

Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, o governo confirmou que Cesare Battisti irá da Bolívia direto para a Itália. A confirmação do trajeto põe fim a um guerra de versões sobre o que ocorreria com o italiano após sua prisão, na noite de sábado, 12, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia.

"O governo brasileiro se congratula com as autoridades bolivianas e italianas e com a Interpol pelo desfecho da operação de prisão e retorno de Battisti à Itália. O importante é que Cesare Battisti responda pelos graves crimes que cometeu. O Brasil contribui assim para que se faça justiça", diz a nota divulgada no início da noite deste domingo, 13.

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De acordo com a nota, o Brasil tentou "facilitar embarque pelo território nacional e devido à urgência foi encaminhada uma aeronave da Polícia Federal brasileira à Bolívia". Mas, continua a nota, "optou-se pelo envio direto do prisioneiro à Itália."

Na manhã deste domingo, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e os ministros Sergio Moro e Ernesto Araújo, o general Augusto Heleno disse a jornalistas que Battisti seria trazido para o Brasil para depois ser enviado à Itália.

Entretanto, poucas horas depois, por meio de redes sociais, o premiê italiano Giuseppe Conte afirmou que o translado seria feito direto da Bolívia para a Itália. Na nota, o governo brasileiro confirma a informação dos italianos e diz que Battisti irá cumprir sua pena de prisão perpétua.

"O terrorista Cesare Battisti retornará diretamente da Bolívia, onde foi preso na madrugada de hoje, para a Itália, onde começará a cumprir imediatamente a pena de prisão que lhe foi cominada pela Justiça italiana", diz a nota.

Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, chegaram neste domingo, 13, no Palácio da Alvorada para se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, após a detenção pela Interpol, na Bolívia, do italiano foragido do País Cesare Battisti - ele tem mandado de extradição a pedido da Itália.

O governo brasileiro negocia com a Bolívia como cumprir a extradição e entregar Battisti às autoridades italianas. É possível, porém, que Battisti seja levado pela Interpol direto da Bolívia para a Itália.

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"Diante da detenção de Cesare Battisti pela Interpol, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores estão tomando todas as providências necessárias, em cooperação com o governo da Bolívia e com o governo da Itália, para cumprir a extradição de Battisti e entregá-lo às autoridades italianas", afirmou o governo Jair Bolsonaro, em nota conjunta dos ministérios.

Condenado na Itália à prisão perpétua por assassinatos que ele nega participação, Battisti havia ganhado o direito de permanecer no Brasil no governo Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente Michel Temer, no fim do mandato, decidira revogar o refúgio e extraditar o italiano, que era militante de extrema esquerda. O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dele em dezembro do ano passado, mas a Polícia Federal não conseguiu evitar a fuga.

O italiano Cesare Battisti, de 64 anos, cuja extradição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de dezembro do ano passado, foi capturado na Bolívia. De acordo com as autoridades da Itália, a detenção foi possível pela parceria entre investigadores italianos e bolivianos. Ele caminhava tranquilamente pela rua e usava uma barba falsa.

Battisti estava em Santa Cruz de La Sierra, uma das principais cidades da Bolívia, e foi capturado por volta das 17h deste sábado (12). Segundo relatos, ele não tentou escapar. Questionado pelos policiais, respondeu em português. O italiano usava calça azul e camiseta, óculos escuros e barba falsa.

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As autoridades avaliam se a extradição para a Itália será feita diretamente da Bolívia ou se Battisti será enviado para o Brasil e, assim ser encaminhado para a Europa. Há uma aeronave do governo italiano com agentes da Aise, a agência de inteligência do país, aguardando orientações, em território boliviano.

Condenação

Condenado à prisão perpétua na Itália, Battisti foi sentenciado pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente. Para as autoridades brasileiras, ele é considerado terrorista.

No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pela Suprema Corte.

O presidente Jair Bolsonaro, mesmo antes de empossado, defendia a extradição de Battisti. Nos últimos dias do governo Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.

* Com informações da RAI, emissora pública de televisão da Itália.

A Polícia Federal elaborou retratos com possibilidades de disfarce que poderiam ser utilizados pelo italiano Cesare Battisti, condenado no seu país por quatro assassinatos nos anos 1970. Na ultima quinta, 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou liminar que concedia habeas corpus a Battisti, determinou sua prisão cautelar e abriu caminho para a extradição, decretada no dia seguinte pelo presidente Michel Temer (MDB).

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Técnicos da Polícia Federal simulam mudanças que o italiano pode ter feito, como bigode e barba postiços e uso de chapéus e óculos.

O italiano, no entanto, ainda não foi localizado pela PF. Segundo as autoridades, Battisti está em "local incerto e não sabido" e é considerado foragido. No momento, há uma investigação em andamento para localizar Battisti.

O criminalista Igor Tamasauskas, que defende Battisti, informou na sexta-feira, 14, que não conseguiu contato com o italiano após a decisão do ministro do Supremo. A última vez que conversaram, segundo o defensor, foi "no começo do mês ou fim do mês passado", e que ambos só se falavam "quando havia necessidade".

Na decisão, Fux expediu o mandado de prisão para ser cumprido pela Interpol. Também citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta sexta-feira, 14, que a decisão pela extradição do italiano Cesare Battisti é "perfeitamente possível do ponto de vista constitucional". Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretar a prisão do italiano, o presidente da República Michel Temer decidiu extraditá-lo nesta sexta. Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos de 1970, está em 'local incerto e não sabido' e é considerado foragido.

"Eu requeri ontem a prisão preventiva para fins de extradição e o ministro Luiz Fux a concedeu. Essa (a decisão do presidente Temer) é uma prerrogativa do presidente em exercício do cargo. É perfeitamente possível do ponto de vista constitucional", disse Raquel em evento que ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília.

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Em manifestação feita pela chefe da PGR em março, dentro do processo de Battisti, Raquel já havia afirmado que o presidente da República poderia rever a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em 2010 negou extraditar o italiano.

Questionada ainda se a liminar de Fux bastaria para o caso, não sendo obrigatória a análise pelo plenário da Suprema Corte, a chefe da PGR respondeu que a decisão individual do ministro é suficiente. "Para fins de extradição é bastante porque já houve decisão anterior do STF sobre o assunto", respondeu.

Em 2009, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. Foi quando Lula negou entregar Battisti ao país italiano.

Nesta sexta-feira, a defesa de Battisti recorreu da decisão de Fux. Os advogados pediram que o ministro revogue a ordem de prisão contra Battisti, ou suspenda até que o plenário decida sobre seu caso. Um último pedido é para que Fux leve o recurso apresentado hoje para o plenário da Corte ainda em 2018.

O presidente Michel Temer decidiu nesta sexta-feira, 14, extraditar o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970, e com ordem de prisão cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O italiano está em "local incerto e não sabido" e é considerado foragido. Há uma investigação em andamento para localizar Battisti.

A Coluna do Estadão apurou que a decisão do presidente está tomada e será publicada ainda nesta sexta-feira numa edição extra do Diário Oficial da União.

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Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradição feito pela Itália três anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da República. À época, o petista Luiz Inácio Lula da Silva negou, no último dia de mandato, entregar Battisti.

O futuro ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, comentou, nesta sexta-feira (14), que a decisão de prender o ex-ativista italiano Cesare Battisti não é um caso político. A determinação, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, é um passo para a extradição do italiano.

"É o cumprimento de uma decisão policial. Isso aí a extradição é uma decisão pessoal. A minha opinião particular é de que a Justiça tendo decidido, não vejo caso político aí. Vejo o caso de um criminoso que foi julgado e foi considerado criminoso, foi responsável pelos crimes e tem que responder na Justiça. Só isso. Não vejo decisão política. Vejo decisão policial, uma decisão de Justiça, de recolher aquele que foi condenado", afirmou Santos Cruz.

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Para o futuro ministro, é preciso respeitar a justiça italiana. "Eu acho o seguinte: o cidadão é italiano, cometeu crime na Itália, e a Itália é um país que reconhecidamente tem uma Justiça que funciona, condenou, e depois teve todo aquele desdobramento político aqui, houve aquela decisão do STF deixando para uma decisão presidencial. Agora a Justiça se pronunciou de novo e nós temos que seguir a Justiça", declarou.

Cesare Battisti foi condenado na Itália por quatro assassinatos nos anos 1970 e está asilado no Brasil desde 2010.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7, que vai conversar com o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, sobre o julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a tendência é a de que o relator encaminhe o caso para discussão no plenário da Corte, e não na Primeira Turma.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já pediu ao STF que priorize o julgamento de Cesare Battisti, mas ainda não há previsão de quando o processo será analisado pela Suprema Corte.

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"Vamos ver, né? Vou falar com o Toffoli (Dias Toffoli, presidente do STF). É outra coisa que vou falar com ele porque mudou o regimento interno, né? Tem de saber se vai pro plenário ou pra turma", afirmou Fux a jornalistas, ao chegar para a sessão plenária do STF desta tarde.

Em outubro do ano passado, Fux barrou em medida liminar uma "eventual extradição" do italiano Cesare Battisti até o julgamento definitivo da questão.

Durante a campanha eleitoral, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que, se fosse eleito, iria extraditar imediatamente Battisti, asilado no Brasil desde 2010, após condenação à prisão perpétua na Itália pela participação em atentado que resultou na morte de quatro homens nos anos 1970.

Em entrevista à TV Bandeirantes exibida na última segunda-feira, 5, Bolsonaro disse que confirmou à diplomacia italiana que devolverá Battisti àquele país, mas ressaltou que a decisão dependerá do STF.

Discussão

Dentro do STF, ministros acreditam que a discussão deveria ser feita pelos 11 integrantes da Corte no plenário do tribunal, e não na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.

A Primeira Turma do STF é formada por Fux, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello e o presidente do colegiado, ministro Alexandre de Moraes. Barroso não deverá participar do novo julgamento do italiano, pois já atuou na defesa de Battisti antes de ingressar à Corte.

Em junho de 2011, o STF decidiu que o italiano Cesare Battisti deveria ser solto. A maioria dos ministros também entendeu que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de negar a extradição de Battisti foi um "ato de soberania nacional".

A permanência de Battisti no País foi garantida após decisão no apagar das luzes do governo Lula, no final de 2010.

O embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) na manhã desta segunda-feira, 5, para tratar do futuro da relação entre os dois países e discutir a situação do ativista italiano Cesare Battisti, condenado no país europeu por terrorismo. Bernardini deixou o condomínio onde Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, demonstrando satisfação pelo encontro.

"O caso Battisti é muito claro. A Itália está pedindo a extradição do Battisti, o caso agora está sendo discutindo no Supremo Tribunal Federal e esperamos que o Supremo tome uma decisão no tempo mais curto possível", disse Bernardini.

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O embaixador não quis antecipar se Bolsonaro fez alguma promessa sobre o caso, mas destacou que o presidente eleito "tem ideias muito claras sobre Battisti". Bolsonaro já declarou que pretende autorizar a extradição do italiano.

Segundo Antonio Bernardini, o encontro também serviu para reafirmar as boas relações entre os dois países. "Temos uma presença no Brasil que é histórica. É claro que estamos olhando para o futuro para aumentar a presença italiana no Brasil", afirmou o embaixador.

Antes dele, uma comitiva chinesa - composta pelo embaixador Li Jinzhang, pelo ministro Song Yang, pelo ministro conselheiro Qu Yuhui e pela tradutora Liu Xiyuan -, também visitou Bolsonaro. O grupo saiu sem dar declarações.

Em sua conta do Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, agradeceu ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, pela manifestação de apoio à vitória e afirmou que "o presente está chegando" - uma referência à promessa de extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado por assassinato na Itália. "O presente está chegando! Obrigado pelo apoio, a direita fica mais forte", escreveu Eduardo.

Mais cedo, Salvini saudou a vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial do Brasil e afirmou que aguarda a extradição de Battisti. "No Brasil os cidadãos expulsaram a esquerda! Bom trabalho para o presidente Bolsonaro, a amizade entre nossos povos e governo será ainda mais forte", escreveu o líder populista de direita no Twitter. "E depois de anos de discursos vãos, pediria que reenvie para Itália o terrorista vermelho Battisti", completou.

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Durante a campanha presidencial, Bolsonaro se comprometeu a extraditar Battisti.

Cesare Battisti, de 63 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por participação em quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente. Passou quase 30 anos como fugitivo entre México e França, onde desenvolveu uma carreira de sucesso como escritor de livros policiais, antes de fugir para o Brasil em 2004.

Em 2010, a Justiça autorizou a extradição para a Itália, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva - hoje condenado e preso pela Operação Lava Jato - concedeu, no último dia de seu governo, o status de refugiado político ao italiano.

'Sereno'

Nesta segunda-feira, 29, um dia depois da eleição de Bolsonaro, Battisti foi a São Paulo para consultar seu advogado, Igor Tamasauskas. "É lógico que ninguém fica tranquilo numa situação dessas. Mas ele está sereno", disse o advogado. Segundo Tamasauskas, um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformada em reclamação em outubro do ano passado, impede a deportação do italiano.

O Supremo ainda não julgou o mérito do caso. O advogado argumenta que Battisti está amparado pela Constituição, que fixa prazo (já esgotado) de cinco anos para a revogação de um decreto presidencial e também pelo novo Estatuto do Estrangeiro, que proíbe a deportação de estrangeiros que tenham filhos brasileiros, como é o caso de Battisti.

Segundo pessoas próximas de Battisti, ele tem levado a vida normalmente em Cananeia, cidade no litoral sul de São Paulo. Recentemente, ele se mudou para a casa que começou a construir no ano passado e, na semana passada, recebeu uma das filhas e o neto, que vivem na França. Dentro de um mês, o italiano vai lançar o novo livro Marco Zero, que mistura ficção e história, ambientado em Cananeia. Cesare Battisti pretende viajar pelas principais capitais brasileiras para promover o lançamento da publicação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul voltou a pedir a prisão preventiva de Cesare Battisti. Segundo o Ministério Público Federal, o italiano teria um "plano de fuga" do país e já fez procuração bancária para uma pessoa que reside no mesmo endereço que ele, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. Battisti está solto e, desde o dia 24 de abril, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, está sem tornozeleira eletrônica.

O pedido chegou a ser rejeitado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, em decisão do dia 27 de abril. A Procuradoria agora recorre ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

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Segundo o procurador Julio Pettengill Neto, "o fundado risco de fuga de Battisti evidentemente motiva a sua prisão preventiva para garantia da aplicação da lei penal".

"A vida pregressa do réu, aliada às circunstâncias em que ocorreram sua prisão em flagrante em 10/2017 e ainda em conjunto com novas informações de um novo plano de saída do país, com paradeiro desconhecido, não deixam dúvidas acerca da alteração do contexto fático e da existência do requisito do periculum libertatis", argumenta.

No primeiro pedido, o procurador detalhou uma "denúncia anônima de um plano de fuga".

"Obviamente tudo isso é tramado de forma oculta. De todo modo, foi possível recolher pelo menos um elemento indicativo de que Cesare Battisti pode ausentar-se da localidade onde reside. A lavratura de uma procuração bancária (em favor de magno de Carvalho Costa, pessoa que mora no mesmo endereço de Cesare Battisti) é providencia preparatória congruente a quem pretende se ausentar da localidade onde reside", afirmou.

O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, no entanto, afirmou entender que "a disposição dos bens (saques, doações de bens móveis e imóveis, esvaziamento de contas por transferências, etc) são indicativos razoáveis de concretização do risco de fuga, mas não basta a mera procuração e nenhum esclarecimento maior sobre o plano narrado".

"Não há certeza por ora de que o réu esteja de desfazendo de seu patrimônio em solo nacional, pois este juízo não pôde verificar a movimentação de suas contas bancárias", anotou.

Em recurso, o procurador afirmou ao TRF-3 que um possível afastamento do sigilo bancário de Battisti "estaria sujeito à reserva de jurisdição e a prática demonstra que por mais urgente que o caso possa ser, a burocracia na transferência de dados poderia fulminar qualquer medida para evitar a saída de Battisti do território nacional tempestivamente".

"A par disso, o que se sabe é que qualquer plano de fuga será certamente secreto e discreto. Cumpre a Justiça atuar com a sensibilidade para que o exacerbado garantismo não aniquile seu dever de garantir a Justiça à sociedade, papel do qual não se pode dispor nem mesmo pelo fundamento de que os motivos pelos quais houve revogação de medidas cautelares são desconhecidos", argumentou.

O procurador ainda questiona. "Aliás, de que prestarão todas as evidências quando ele não mais estiver aqui?".

Defesa

Em nota, o advogado Igor Tamasauskas, que defende Cesare Battisti, afirmou: "Essa elucubração do Ministério Público demonstra o açodamento com que estão lidando com o caso. O que seria um simples ato de resolver burocracia bancária - um cartão bloqueado - para Battisti vira sinônimo de fuga. Ainda bem que o Judiciário está atento para não cometer injustiças".

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