Tópicos | Benedita da Silva

Celebrando o Mês da Consciência Negra, o LeiaJá buscou entender o significado da palavra "empretecer", tão usada por estudiosos, artistas, figuras políticas e lideranças do movimento negro. O termo, que exalta a contribuição intelectual preta na construção da identidade do Brasil, tem o intuito de dar a população a oportunidade de entender a ótica africana sobre determinados assuntos, assim como também, encorajar a sociedade em defender políticas públicas que incluam o negro em espaços de poder e decisões do país.

A palavra, que vem ganhando visibilidade nas redes sociais quando são discutidos temas que envolvem demandas étnico-raciais, também está, cada vez mais, sendo incorporada nos discursos políticos. Na última segunda-feira (20), durante evento realizado no Palácio do Planalto em que foi lançado um pacote de políticas públicas para a população negra, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) afirmou que "assim como nós (negros) estamos empretecendo as universidades, vamos empretecer também os poderes constituídos nesse país".

##RECOMENDA##

[@#video#@]

Além disso, Benedita usou parte de seu discurso para cantar a música Juízo Final, escrita por Nelson Cavaquinho, como síntese do desejo de negros e negras do país: "O sol há de brilhar mais uma vez/A luz há de chegar aos corações/O mal será queimada a semente/O amor será eterno novamente/É o juízo final/A história do bem e do mal/Quero ter olhos pra ver/A maldade desaparecer".

No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um pacote de medidas, com um volume de R$ 68,9 milhões em recursos. Ao todo, 13 ações, articuladas entre diversas pastas, visam garantir ou ampliar o direito à vida, à inclusão, à memória, à terra e à reparação, eixos apontados por Anielle como guias das políticas do seu ministério.

"Quando me perguntam qual é prioridade do Ministério da Igualdade Racial, digo que é a vida digna para todas as pessoas. Não aceitaremos nada menos do que isso. Ano a ano, os dados persistem em comprovar que a fome e a insegurança alimentar, o acesso à educação e à saúde, o desemprego e as mortes violentas atingem de forma desigual a população negra. Fruto do racismo que impede que todo mundo possa viver bem”, pontuou a ministra.

Se um dos significados de empretecer é defender a inclusão de negros em locais de poder, Anielle fez questão de colocar isso em prática. Dois dias após o evento no Palácio do Planalto, a ministra informou que elaborou em conjunto com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, uma "lista tríplice" com nomes de mulheres negras a serem consideradas pelo presidente Lula na escolha da pessoa para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 132 anos de história, o Supremo teve 171 ministros. Entre eles, apenas três homens negros e três mulheres brancas. Com esses números, lideranças do movimento negro pressionam Lula para que, pela primeira vez, uma mulher negra possa fazer parte da Corte.

Se a coisa tá preta, a coisa tá boa

Em entrevista ao LeiaJá, a ativista da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Daniele Braz, afirma que o sentido da palavra empretecer "é dizer que ficar preto também é bom". Ela revela que o termo faz críticas a abordagem da nossa linguística, "que coloca as coisas claras como boas e coisas negras como ruins".

"A gente pode falar também que a gente vai empretecer ao invés de clarear. Porque essa disputa de narrativa vem sendo feita nesses últimos anos, por conta da desconstrução do racismo estrutural que está presente na nossa língua também. Então, usar o termo empretecer é dizer que a gente pode melhorar a visão, se referenciando aos nossos irmãos pretos e a população preta, que ser preto também é uma coisa boa”, pontua Danielle, que também representa a Frente Nacional Contra Criminilização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto, e faz parte da coordenação colegiada do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE).

Mesmo com o crescimento de debates sobre a temática, a ativista avalia o contexto da representação dos corpos negros nos espaços de poder intelectuais como “um lugar de disputa extremamente hostil”, pois a presença de pessoas pretas “ainda incomoda a branquitude que sempre hegemonizou esses espaços de poder”.

“No contexto de hoje, a gente vem lutando para manter nossos companheiros e companheiras nesses espaços de poder de forma qualificada, mas também tendo a consciência que esses espaços são totalmente violentos e ainda muito limitados para os corpos negros, onde a gente vive uma racialização do trabalho que foi construído, e a gente vem tentando desconstruir essa hegemonia branca e esse pacto da branquitude do poder e da intelectualidade no mundo, não é só no Brasil”, afirma.

Questionada sobre como enxerga o desempenho do país em incluir a população negra em espaços de poderes, a ativista afirma que nos últimos quatro anos, nos quais o Brasil foi comandado pelo Governo Bolsonaro, as tomadas de decisões sobre espaço de poder para pessoas negras foram “totalmente restringidas”, fazendo com que os movimentos negros se unissem para “pautar todos os desrespeitos e retrocessos de direito que a população negra estava enfrentando”. Ela acredita que, com a troca de gestão, algumas conquistas foram alcançadas, porém o povo preto ainda precisa criar “estratégias de sobrevivências” para conseguir ocupar espaços.

Intelectualidade negra e arte

Em 2022, a palavra empretecer tomou conta da folia do Sambódromo Marquês de Sapucaí. Com alegorias e fantasias opulentas, a escola de samba Beija flor de Nilópolis homenageou escritores negros de reconhecimento nacional e internacional através do enredo "Empretecer o pensamento é ouvir a voz da Beija-Flor".

Os mais de 3 mil componentes da escola da Baixada Fluminense, ecoaram trechos do samba que citava Cruz e Souza, importante poeta do século 19 eternizado em obras como “Missal” e “Broquéis”. Além disso, a agremiação trouxe um carro alegórico que homenageava escritores e intelectuais como Machado de Assis, Maria Firmina dos Reis, Lima Barreto, Conceição Evaristo e Djamila Ribeiro.

Foto: Douglas Shineidr/Riotur/Flickr

Na época, em entrevista à revista Elástica da Abril, o carnavalesco André Rodrigues afirmou que era muito importante uma escola de samba, que é considerada "um organismo que a sociedade civil não entende", trazer o debate sobre temas que envolvem a intelectualidade do povo preto. “A gente está produzindo debate no país desde 1932. Desde o primeiro desfile, tudo que a escola de samba faz é debatido, mas a gente não é reconhecido como arte.”

"A Lélia [Gonzalez, filósofa brasileira] fala exatamente sobre isso, sobre como esse corpo é admirado no carnaval, mas durante o ano ele está, sei lá, nas cozinhas. É exatamente o pensamento dela, e o pensamento que a gente escolheu colocar no desfile, que é uma crítica à essa branquitude, à forma como somos objetificados, e como se coloca também a própria escola nesse lugar", pontuou.

O artista ainda fez questão de lembrar que a intelectualidade do povo preto também resiste na arte e cultura do país. Para isso, ele citou o fundador da Beija flor, o sambista Cabana, como um homem preto de periferia que usou de sua inteligência para assumir um papel de compositor, músico e agente social.

"O Cabana é um intelectual, assim como outras pessoas que constroem a Beija-Flor são intelectuais em suas áreas. E a gente acaba falando sobre essa intelectualidade não-acadêmica para que ela também seja louvada, porque nós pretos somos feitos disso. Boa parte da nossa intelectualidade também é feita fora da academia", disse.

 

 

 

Após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) inocentar a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) por supostas pedaladas fiscais em ação de improbidade administrativa durante seu governo, parlamentares usaram suas redes sociais para afirmar que a atual presidenta do banco dos Brics sofreu um golpe de estado em 2016.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, fez três publicações após a decisão desta última segunda-feira (21), nas quais relembrou declarações da ex-chefe do Executivo sobre o cenário político brasileiro no período em que ela deixou o Palácio do Planalto. Gleisi escreveu que "o mundo dá voltas" e que "a história mostrou a verdade".

##RECOMENDA##

"Nossa presidenta Dilma Rousseff foi inocentada no caso das pedaladas fiscais pelo TRF1. É a justiça sendo feita com uma mulher honesta e honrada vítima da misoginia e da arbitrariedade. Não podemos esquecer no que virou o Brasil depois de 2016, ataques à soberania e aos direitos dos trabalhadores, deterioração das políticas sociais, chegando ao bolsonarismo que demoliu o Estado e atentou contra a democracia, trazendo preconceito, ódio e violência".

[@#video#@]

Outra petista a se manifestar sobre o assunto foi a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ela destacou que os aliados da ex-presidenta sempre disseram "que não houve nenhuma pedalada ou ilegalidade na atuação" de Dilma. Compartilhando da mesma opinião, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) acusou a direita brasileira de ter sido responsável pela saída da ex-mandatária. Além disso, a parlamentar fez críticas aos opositores de Dilma, que segundo ela, abriram o "caminho" para os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).

"Foi golpe e sempre soubemos: em unanimidade, o TRF-1 manteve a decisão pelo arquivamento do processo que acusava Dilma Rousseff de improbidade pelo caso das "pedaladas fiscais". A justificativa da direita para o impeachment foi uma grande farsa! Abriu caminho para os seis anos de horror que vivemos. A verdade venceu", escreveu.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro da Defesa e da Casa Civil de Dilma Rousseff, classificou as acusações contra a líder petista como "infundadas". Sua colega de Casa Legislativa, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), também se manifestou sobre a decisão do TRF-1m afirmando que em 2016 o Brasil "sofreu um golpe".

"Dilma Rousseff é uma lutadora. Lutou contra a tortura, enfrentou um câncer e defendeu a democracia. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) a inocentou de ter cometido as chamadas "pedaladas fiscais", o que foi usado para o seu afastamento em 2016, quando este país sofreu o golpe", escreveu a parlamentar pernambucana.

Decisão do TRF-1

A decisão desta última segunda-feira (21) considerou o entendimento aplicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que passa a exigir a comprovação de responsabilidade subjetiva para a tipificação dos atos de improbidade. Sendo assim, por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) arquivou a ação do Ministério Público Federal (MPF) contra Dilma Rousseff.

 A 4ª Vara Federal Cível do DF já tinha definido o arquivamento do caso no ano passado, mas o MPF recorreu pedindo que a ação de improbidade fosse restaurada. Além da ex-chefe do Executivo, a ação do MPF também tinha como alvos o ex-ministro da Fazenda, o Guido Mantega; o ex-presidente do BNDES, Luciano Galvão Coutinho; e o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio

Em 2016, as pedaladas fiscais foram um dos elementos do processo de impeachment de Dilma.



 

 

Um morador da cidade de Feira de Santana, no interior da Bahia, acusa três policiais militares de agredi-lo na frente de sua esposa e de seus dois filhos menores de idade. Por meio de um vídeo gravado por sua companheira, é possível observar o momento em que os agentes entram no local e rasgam a camisa do homem após um empurrão.

Os PMs acusaram o proprietário do imóvel de ter corrido ao avistar a viatura policial que passava na região. Os agentes que aparecem nas imagens pertencem ao Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 65ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia (CIPM), sob comando do Tenente Coronel Hildon Lobão.

##RECOMENDA##

Ao presenciar a situação, a esposa do morador tentou explicar aos policiais que seu marido entrou na residência para pegar seu aparelho celular. Ao perceber que as crianças estavam assustadas com a abordagem, o homem pediu para que os policiais ''respeitassem a constituição'' e disse que iria acionar a Corregedoria para apurar o caso.

Em determinado momento, ainda é possível visualizar um dos PMs solicitando que a mulher saísse do interior da casa, porém o seu marido pediu para que ela continuasse na sala de estar. Inconformada com a abordagem, a mulher informou que seu companheiro ''estuda para ser policial'' e que os militares estavam tendo uma conduta desrespeitosa.

Em nota, a assessoria de comunicação da Polícia Militar afirmou que ''o Comando de Policiamento Regional do Leste (CPRL) recebeu a denúncia, a qual foi encaminhada à unidade onde os policiais militares estão lotados, a fim de que se proceda com a investigação apropriada".

Parlamentares cobram justiça

Através de suas redes sociais, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) pediu que os agentes fossem punidos pelos órgãos competentes.

"Fico imaginando o que teria acontecido se eles não soubessem que estavam sendo gravados! O policiamento do local é realizado pela 65ª CIPM, sob o comando do Tenente Coronel Hildon Lobão. Que sejam punidos! Eu li que já foram afastados", escreveu a parlamentar carioca.

O deputado estadual Renato Freitas (PT-PR) também se manifestou sobre o caso. O político chamou os policiais de "racistas" e defendeu o uso de câmeras nas fardas de policiais, para que casos como esse sejam evitados.

"Em Feira de Santana, Bahia, um homem negro teve sua casa invadida por policiais racistas por ter entrado na própria casa, e essa foi a "fundada suspeita" que justificou toda a violência e humilhação causada pela PM-BA. As câmeras corporais são valiosos instrumentos de fiscalização da atividade policial, sobretudo quando controladas por órgãos externos à polícia, como o Ministério Público", pontuou.

[@#video#@]

Nesta terça-feira (25), é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, data que celebra as lutas por igualdade de gênero e reforça a importância do enfrentamento contra o racismo e o machismo. Sendo assim, figuras femininas da política brasileira estão dedicando o dia para fazer homenagens.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), utilizou suas redes sociais para apresentar ações e propostas do seu mandato que relembram a contribuição de importantes nomes de mulheres negras do país, como a líder quilombola Tereza de Benguela, a escritora Carolina Maria de Jesus e a jornalista Glória Maria. 

##RECOMENDA##

"O nosso lugar, o lugar da mulher negra, que é 26% da população, não pode mais ser um lugar de invisibilização. Lutemos pra que seja um lugar central na formulação de políticas públicas", escreveu.

Sua colega no Congresso Nacional, a deputada federal Carol Dartora (PT-PR), explicou a história de Tereza Benguela aos seus seguidores através de um post no seu perfil oficial no Instagram.

A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) também homenageou a data. Em suas redes sociais, ela destacou o crescimento da participação feminina em espaços de poder, porém ressaltou que "ainda precisamos avançar muito" como país.

"Ao longo dos anos, as mulheres negras foram conquistando seu espaço na sociedade. Atualmente, nossa participação é maior nas universidades, no parlamento, nos espaços de poder. Entretanto, ainda precisamos avançar muito. As mulheres negras são as que mais morrem, são as que recebem as menores remunerações no mercado de trabalho e estão em uma série de situações de vulnerabilidade", pontuou.

A primeira governadora negra do Rio de Janeiro, ex-senadora da República e atual deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), fez um vídeo no qual explicou o que é celebrado no Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

"Hoje é um dia que marca muita luta e resistência! O Julho das Pretas também inclui a celebração à Tereza de Benguela, líder quilombola e símbolo da luta contra a escravidão. Viva as mulheres negras latino-americanas e caribenhas, que diante de toda dor e opressão, pariram Nações", afirmou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou seu Instagram para publicar uma foto ao lado da primeira vice-presidente negra da Colômbia, Francia Márquez, para homenagear a data. Ambas participam do Encontro Internacional de Mulheres Afrodescendentes, que reúne diversas lideranças políticas das Américas na cidade colombiana de Bogotá.

"Neste 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, estou na Colômbia em uma comitiva do Ministério da Igualdade Racial e de parlamantares negras do Brasil", escreveu Anielle.

Outra ministra a celebrar a data é Luciana Santos (PCdoB-PE) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. "É um momento de celebrarmos e reforçarmos a luta pela igualdade de gênero e raça, que é de muitas que vieram antes de nós e segue sendo tarefa permanente e de toda a sociedade", escreveu a ministra em suas redes sociais.

A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) através de suas redes sociais denunciou uma ação policial que vem sendo realizada nesta segunda-feira (17), no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Na denúncia, ela expõe uma conversa do WhatsApp entre uma moradora do local e o jornalista Rene Silva, na qual a mulher diz que foi amedrontada por agentes da operação e que algumas crianças foram ameaçadas de morte por esses mesmos policiais.

[@#video#@]

##RECOMENDA##

''Polícia ameaçando matar crianças na Maré é inaceitável! Chega de chacinas! Depois do horror que a deputada @renatasouzario passou na sexta-feira, juntamente com mulheres e crianças, a PM do governador Cláudio Castro repete o terror na Maré. Operações desastradas como essa aterrorizam as famílias pobres na comunidade e são sempre abusivas!'', escreveu a parlamentar.

Benedita através da publicação também relembrou o tiroteio que aconteceu na comunidade no exato momento em que era realizada uma palestra sobre o impacto da violência armada na vida das mulheres da região. O evento foi realizado na tarde da última sexta-feira (14), e contou com a participação da deputada estadual Renata Souza (PSOL-RJ).

Renata participava do encontro na Casa das Mulheres da Maré, com cerca de 70 mulheres, quando o lançamento foi abruptamente interrompido por uma intensa troca de tiros. As participantes tiveram que correr para dentro da sede da ONG buscando proteção contra os tiros. Segundo a deputada, os disparos partiram de um helicóptero da Polícia.

Foto: Didi Rodrigues/Flickr

A deputada entrou em contato com o governador carioca Cláudio Castro (PL-RJ), para denunciar a situação ameaçadora. “Vim aqui convidada para falar dos impactos da violência na vida das mulheres e está se armando uma operação gigante, de improviso, no horário de saída das crianças da escola. Já tem gente baleada aqui na Maré e gostaria que o senhor fosse sensível a isso e visse o que está acontecendo. Estou aqui dentro da ONG em uma situação delicadíssima, com mulheres desesperadas”, falou Renata Souza para o gestor.

A ação de hoje, denunciada por Benedita da Silva, é a terceira operação policial que acontece na região só no mês de abril. Escolas e unidades de saúde da região não estão funcionando.

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta-feira (5), cotas de profissionais pretos, pardos e indígenas em empresas contratadas, por meio de licitação. A medida também prevê adoção de ações para promoção de igualdade racial como capacitação e equipe especializada em diversidade.

A proposta aponta que a política de igualdade racial e reserva de vagas de trabalho deve constar nos editais de licitação. A emenda é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT) e mais 29 parlamentares.

##RECOMENDA##

O relator, Orlando Silva (PCdoB) ressaltou que a alteração na lei de Licitações pode sofrer resistências durante a tramitação no Congresso Nacional. Será inevitável que se enfrentem dificuldades na análise da matéria, mas tal perspectiva não pode nem deve influenciar a posição implementada neste parecer. A causa é sem nenhuma dúvida justa, como afirmado, e se espera que venha a comover a maioria formada em torno das lamentáveis concepções disseminadas pelo atual governo”, afirmou.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os gastos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com alimentos em 2020 repercutiram entre políticos da oposição. Nas redes sociais, nesta terça-feira (26), parlamentares questionaram as compras que contabilizaram mais de R$ 1,8 bilhão, segundo aponta a atualização do Painel de Compras do Ministério da Economia. A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles. 

No microblog, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou que no país 14 milhões de pessoas vivem na miséria enquanto o governo se esbalda gastando, por exemplo, R$ 15 milhões com leite condensado - que o presidente já revelou gostar para comer com pão - e outros R$ 2 milhões com chicletes.

##RECOMENDA##

"Segundo o IBGE, 170 mil pessoas ingressaram na extrema pobreza em 2019. Já são quase 14 milhões na miséria no Brasil e vemos gastos descomunais pelo presidente genocida. Quanto tempo de Auxílio Emergencial esse desgoverno poderia pagar? Eles não querem cuidar do povo!", afirmou a parlamentar. 

Seguindo a mesma linha, o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) classificou as despesas como insanidade e pediu o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. "Enquanto cerca de 15 mi de brasileiros passaram fome em 2020, Bolsonaro gastou R$ 15 mi em leite condensado. Despesa indigesta de um governo imoral. Em um ano pandêmico, Bolsonaro prova mais uma vez a sua inutilidade", escreveu seguido da "#impeachmentbolsonarourgente".

Outros nomes da política também repercutiram o assunto, para Guilherme Boulos (PSOL), por exemplo, o montante revela "um evidente esquema de corrupção". Veja:

[@#video#@]

Além dos políticos, nas redes sociais houve também quem ironizasse afirmando que a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, teria aberto uma confeitaria no Palácio da Alvorada. 

O Tribunal Superior Eleitoral retoma, na sessão desta quinta-feira (20), a discussão sobre a possibilidade de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do gênero feminino.

O tema integra uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), e já recebeu resposta positiva do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Edson Fachin.

##RECOMENDA##

O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e está na pauta da sessão que acontece na manhã de hoje. 

A retomada da análise fez com que a hashtag "#AprovaTSE" ficasse entre os assuntos mais comentados no Twitter nesta quinta. A campanha contou com apoio de nomes como o da deputada federal Tabata Amaral (PDT) e Aniele Franco, irmã da vereadora Marielle Franco (PSOL) assassinada em 2018. 

“Na última eleição, homens brancos eram 43,1% dos candidatos e receberam 58,5% do dinheiro dos partidos destinados à campanhas. Já mulheres negras eram 12,9% das candidatas e receberam 6,7% do dinheiro. Isso não pode continuar”, escreveu a pedetista.

“Não adianta dizer que acha importante mais pessoas negras na política e não pressionar por eleições antirracistas! Precisamos de recursos e visibilidades igualitárias”, observou a irmã de Marielle.

Benedita da Silva, pré-candidata do PT à prefeitura do Rio de Janeiro, é mais uma vítima de fake news espalhadas nas redes sociais. A mensagem, que transparece uma lógica racista, mente ao dizer que Benedita foi ministra da Educação e ao chamá-la de analfabeta. O Facebook retirou a postagem do ar após denúncias e checagens de Lupa e Estadão.

##RECOMENDA##

Com graduação em Serviço Social e em Estudos Sociais pela Faculdade de Serviço Social do Rio de Janeiro, Benedita evidentemente não é analfabeta. Na verdade, é autora de oito livros e assina 12 artigos disponíveis na Rede Virtual de Bibliotecas e na Biblioteca Digital do Senado Federal, como verificou a Agência Lupa.

Benedita da Silva nunca foi ministra da Educação. Atualmente deputada federal, ela foi a primeira governadora negra do Rio de Janeiro e já ocupou os cargos de vereadora, vice-governadora, senadora, secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e ministra da Secretaria Especial da Assistência e Promoção Social.

Com informações da Agência PT

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados procura mudar algumas regras do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo a proposta relatada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), obrigatoriamente a prioridade de atendimento do programa será para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, além de emigrantes brasileiros que estão de volta ao Brasil e adolescentes com idades de 16 a 18 anos. Esses últimos precisam participar de ações de acolhimento institucional ou familiar.

“É de bom alvitre que a estas pessoas em situação de vulnerabilidade seja garantido acesso ao Pronatec. Trata-se de medida de grande alcance social”, argumenta a deputada, conforme informações da Agência Câmara de Notícias. O autor do projeto relatado por Benedita é o ex-deputado Márcio Macêdo (SE).

##RECOMENDA##

O atendimento atual do Pronatec prioriza estudantes do ensino médio oriundos da rede pública de ensino, trabalhadores e beneficiários do Bolsa Família. Sobre os novos beneficiados propostos pelo projeto de lei, ocorrendo aprovação da proposta, quem se encaixar no perfil de beneficiado deverá comprovar a situação através de documentos oficiais. Como exemplo, mulheres vítimas de violência deverão ter documentos junto a autoridades que confirmem o ato ou atos violentos. 

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a proposta já tramita em caráter conclusivo. Ele ainda receberá análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Com base em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a 6ª Vara de Fazenda Pública determinou o bloqueio de bens e a quebra de sigilo bancário e fiscal da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), ex-governadora do Rio (2002-2003). A medida vale até que seja ressarcido o valor de R$ 32.094.569,03 referentes ao dano causado ao patrimônio público.

Benedita é acusada de improbidade administrativa enquanto gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por supostas fraudes em convênios entre a Fundação Darcy Ribeiro (FUNDAR) e ONGs com o Ministério da Justiça. Também são acusados o ex-subsecretário da pasta e secretário executivo dos programas sociais, Raymundo Sérgio Borges de Almeida Andrea; e o gestor e representante legal da FUNDAR, Paulo de F. Ribeiro.

##RECOMENDA##

"A citada providência de indisponibilizar bens dos réus possui natureza acautelatória, sobretudo quando se verifica que objetiva assegurar o ressarcimento aos cofres públicos de ocasionais danos causados pelo ato apontado como ímprobo", afirma a juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, da 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em sua decisão.

As informações foram divulgadas na tarde quarta-feira, 1, pelo Ministério Público do Rio. A deputada e ex-governadora do Rio ainda não se manifestou.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando