A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco concluiu a investigação dos policiais militares acusados de atirar à queima roupa contra uma pessoa que protestava por mais segurança em Itambé, Zona da Mata do Estado. O secretário Antônio de Pádua decidiu pela demissão do capitão que comandava a operação e a prisão por um mês do soldado responsável pelo disparo.
O caso aconteceu em 17 de março deste ano. O jovem Edvaldo Alves da Silva foi atingido por uma bala de borracha durante manifestação em Itambé. O rapaz ainda foi arrastado pela polícia e levou um tapa no rosto antes de ser jogado bruscamente no compartimento de carga da viatura para atendimento médico. Ele morreu no dia 11 de abril após uma infecção generalizada.
##RECOMENDA##Segundo portaria da SDS, o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé deixou de observar os procedimentos para controle de distúrbios civis e para desobstrução de vias. “(...) determine a perda do posto e da patente, (...) na medida em que com a sua conduta, comprovadamente: a) procedeu incorretamente no desempenho do cargo; b) teve conduta irregular; e c) praticou ato que afetou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro de classe”, diz texto.
O resultado será encaminhado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que seja feita a declaração oficial da perda do posto e da patente. O secretário também determina que a portaria seja encaminhada ao governador Paulo Câmara para que efetive a demissão.
O soldado que fez o disparo, entretanto, recebeu uma pena mais branda. Ivaldo Batista de Souza Júnior ficará preso por 30 dias. Na visão do secretário, o soldado obedeceu à ordem expressa do capitão para realizar o disparo. Ele poderá ser considerado incapaz para a graduação caso seja condenado a mais de dois anos na esfera criminal.
Homicídio – O caso ainda teve desdobramentos ao longo da investigação. A Polícia Civil havia indiciado os policiais envolvidos por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e o capitão por abuso de autoridade. A decisão frustrou parentes da vítima. Quando o inquérito foi remetido para o Ministério Público de Pernambuco, o órgão enviou a denúncia por homicídio doloso, quando há intenção de matar, e, ao invés de abuso de autoridade, tortura. Outro dois policiais, Silvino Lopes de Souza e Alexandre Dutra da Silva, responderão por omissão em face da conduta de tortura.
Ao longo das investigações, parentes e advogado da vítima disseram estar sendo ameaçados. O Governo de Pernambuco acertou uma indenização com a família de Edvaldo.
Confira o vídeo que mostra o momento do disparo:
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