A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que investir em creche é a chance que o país tem de enfrentar “na raiz” o problema da desigualdade entre ricos e pobres. Ela anuncia na segunda-feira (14), em cerimônia no Palácio do Planalto, ações nas áreas de saúde e educação, como vagas em creches, além da ampliação do Programa Bolsa Família.

“ Na creche você vai garantir acesso aos melhores estímulos. Lá, a criança vai ter estímulos pedagógicos, vai ser despertada nela a curiosidade, todas aquelas qualidades que depois vão ser impontantes para ela enfrentar a disputa no mercado de trabalho”, disse, hoje (10), em Betim (MG), durante cerimônia para inauguração de uma escola de educação infantil. No domingo (13), Dia da Mães, a presidenta fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.

No discurso em Betim, Dilma destacou o papel das creches na criação de melhores oportunidades. “Um país tem que ser medido pelo que ele faz pelas suas crianças, dando oportunidades iguais a elas. O grande caminho da inclusão é a educação e ai a creche é o grande vestibular no qual a criança entra e garante uma vida de oportunidades maior.”

Além do lançamento de uma escola de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, a cerimônia marcou também a entrega de 1.160 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Ao falar sobre o Minha Casa, Minha Vida, Dilma disse que, sem o programa, as pessoas que ganham um salário mínimo não conseguiriam adquirir uma casa própria. "Era impossível alguém comprar casa nesse Brasil se ganha até um salário mínimo, porque a equação não fecha.”

O Proinfância tem como meta a construção de 6 mil creches até 2014. Segundo o Ministério da Educação, foram firmados mais de 1,5 mil convênios no ano passado, no entanto, as creches ainda não estão prontas. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos estão matriculadas em creches, sejam elas públicas ou privadas.

O número de matrículas de crianças na educação infantil (creches e pré-escola) subiu 4,5%. Só neste ano, mais de sete mil matrículas de crianças até cinco anos foram efetivadas, segundo dados do Censo Escolar.

Em 2011, foram registradas um pouco mais de duas mil matrículas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o aumento foi possível devido à entrega de 751 creches e pré-escolas em todo o País. De acordo com informações divulgadas pela pasta, até dezembro deste ano foram financiadas 5.560 unidades de educação infantil.

As matrículas estão concentradas nas creches da rede municipal com, exatamente, 1.603.376 crianças, seguida pelas da rede privada, com 929.737. Os sistemas estadual e federal têm 6.433 e 1.245 matrículas, respectivamente. Os dois últimos não são obrigados a ofertar creches.

Já as matrículas da pré-escola registraram aumento de apenas 1,6%, atualmente com 4.754.721 alunos de quatro e cinco anos. Assim como a creche, a maior parte das matrículas da pré-escola está na rede municipal, com 3.526.373 crianças. A rede privada registrou 1.175.647 matrículas, seguida pela estadual, com 51.392, e pela federal, com 1.309.

A universalização da educação infantil no País é a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta é aumentar, até 2020, em 50% o atendimento a crianças com até três anos e universalizar o acesso na faixa etária dos quatro e cinco anos, até 2016.

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A comunidade de Jordão Baixo no Ibura recebeu, na noite desta quinta-feira, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ‘Jesus de Nazaré’, que tem capacidade para atender 120 crianças de zero a cinco anos. A obra foi entregue pelo prefeito do Recife, João da Costa (PT) que realizou a solenidade acompanhando de secretários municipais e prometeu até o final do mandado inaugurar mais 10 unidades educacionais.

Recepcionado com aplausos pelos moradores da localidade, João da Costa discursou afirmando ser um gestor que cumpre com as promessas. “Os compromissos que assumi no Ibura, cumpri. Sou um prefeito que ouviu e atendeu as solicitações do povo e isso, no futuro, vai mudar a vida dessas crianças”, declarou o gestor.

O CMEI inaugurado pelo prefeito do Recife começará a funcionar a partir da próxima segunda-feira (22), das 7h às 17h. O espaço tem 1.100m² e faz parte do Programa Educação Infantil. A creche possui cinco salas divididas entre berçário, grupo um, dois, três e quatro, banheiros para adultos, crianças e deficientes, duas cozinhas, duas áreas de recreação (interna e externa), secretaria, minilaboratório de informática e refeitório. O valor total da obra foi R$ 1.030 milhão, oriundos exclusivamente do tesouro municipal.

Para a especialista em educação e gestora do CMEI, Valéria Alvarenga, a unidade é algo muito importante para as crianças da localidade. “A comunidade esperava há mais de dois anos e agora o desejo nosso é que outras unidades sejam feitas. Minha expectativa é de alegria, realização e desejos de mães que vinham sonhando em deixar seus filhos num lugar com qualidade”, frisou a gestora.

João da Costa também disse que o administrador municipal que entrar no próximo ano não poderá retroagir em relação à qualidade da estrutura educacional oferecida atualmente na sua gestão. “Não me deixaram ser candidato, mas o prefeito que vai entrar agora vai fazer igual ou melhor do que eu, porque é o padrão exigido aqui”, declarou o petista.

Além do CMEI do Ibura, a prefeitura pretende entregar mais oito creches nas localidades do Cordeiro e Guabiraba, com duas unidades cada e Estância e Nova Descoberta, com um CMEI cada.

Transição – Questionado sobre a mudança do governo municipal, Costa mostrou-se tranquilo e disse que tudo está ocorrendo de forma desburocratizada. “Já definimos o modelo da transição na reunião que tivemos com Geraldo e agora os técnicos e os secretários cuidarão disso. Temos uma confiança política recíproca e estamos fazendo uma transição informal sem papeis, recibos ou protocolos. Esse será um exemplo de como fazer transição política aqui em Pernambuco”, expôs o petista.

O prefeito também comentou sobre os resultados das eleições e afirmou que não haverá, no Recife, nenhuma reunião com o diretório nacional do PT sobre as eleições municipais. “O diretório está preocupado agora com o segundo turno. A eleição do Recife, da forma que foi construída, com certeza será um paradigma para o PT evitar erros como esse no futuro. E se vierem aqui é para pensarmos no futuro, porque no passado já erramos bastante”, reconheceu o gestor.

CMEI’s – Indagado sobre as 40 creches que prometeu entregar no início do mandato e até agora só inaugurou duas, ele declarou que até o final do ano, entregará apenas oito ou 10. “Nós não estamos contabilizando se fez ou se deixou de fazer 40. O que vai ficar para a cidade do Recife é uma creche diferente de como se fazia antigamente - que alugava uma casa e virava um depósito de criança”, justificou o prefeito, que acrescentou que deixará crechess em andamento para o novo gestor entregar em 2013.

O programa estadual que já repassou cerca de R$ 310 milhões para as prefeituras construírem creches tem atendido mais municípios administrados pelo PSDB, partido do governador Geraldo Alckmin. Levantamento feito pela reportagem com base em dados oficiais mostra que, dos 155 municípios paulistas que já receberam as verbas, 66 (ou seja, 43% do total) têm prefeitos tucanos. O PSDB controla 32% das 645 cidades do Estado.

Outras siglas que fazem parte da bancada de apoio de Alckmin na Assembleia Legislativa também receberam, proporcionalmente, mais verbas para creches. É o caso do PTB e do PSB. O primeiro está na quarta posição no ranking dos partidos com mais prefeituras em São Paulo, com 9%. Mesmo assim, é o segundo que mais recebeu verbas do governo estadual: 10% das cidades que já ganharam os recursos são controladas pelo PTB.

Em relação ao PSB, sigla que só deixou de apoiar o candidato do PSDB José Serra na eleição para a capital paulista por causa da intervenção do diretório nacional, próximo da presidente Dilma Rousseff (PT), os porcentuais são de 4% e 5%, respectivamente. O PTB também é aliado do PT em nível nacional, mas apoia Alckmin no Estado de São Paulo.

Por outro lado, partidos como o PT e o PMDB receberam menos verba que sua representação proporcional nas prefeituras paulistas. Os petistas controlam 10% dos municípios, mas suas cidades representam apenas 7% das que ganharam verbas para creches. Já os peemedebistas, que administram 11% das prefeituras de São Paulo, são responsáveis por só 8% das cidades que já assinaram os convênios com o governo estadual.

Simplismo

O Palácio dos Bandeirantes nega haver qualquer ligação política em relação aos repasses. Segundo nota enviada pela assessoria, qualquer interpretação desse tipo é simplista e equivocada. O governo afirma que todos os municípios paulistas têm a possibilidade de receber creches a partir desses convênios, já que mil novas unidades estão previstas para serem construídas até 2014, ao custo total de R$ 1 bilhão.

Segundo a administração estadual, 417 cidades já assinaram os termos de adesão e, portanto, têm as verbas asseguradas. A proporção desses municípios controlada por cada partido é similar ao total do Estado: 31,8% do PSDB, 11,2% do DEM, 11,2% do PT e 8,8% do PTB.

Os 155 já receberam as verbas apenas porque teriam sido os primeiros a arcar com as contrapartidas exigidas pelo Estado, como o terreno de pelo menos 2 mil m² conectado às redes de água, esgoto, luz e telefone. Além disso, a seleção e a ordem dos municípios que recebem os recursos são definidas por critérios sociais e econômicos - os com estatísticas mais vulneráveis recebem as verbas primeiro.

Oposição

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro (PT), discorda dos argumentos do governo. "Na política, não existe coincidência. É escancarado o uso da máquina e dos recursos públicos para apoiar prefeituras tucanas. É algo recorrente e que não se resume à educação", afirmou.

De acordo com ele, a liberação de verbas no primeiro semestre cria a possibilidade de se começar as obras antes das eleições, o que pode favorecer os prefeitos que já assinaram os convênios. "Outro problema do programa é a falta de verbas para manter as creches, já que muitas cidades menores não têm como arcar com esses custos", disse. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

As duas crianças, vítimas da negligência de um berçário sem licença para operar, lutam pela vida em hospitais de Goiânia. As crianças caíram na piscina da creche onde foram deixadas pelos pais na manhã de segunda-feira. Embora tenham sido resgatadas com vida, o menino de dois anos de idade, e a menina, de 1,9 ano, sofreram parada cardiorrespiratória.

O médico Henrique Gomide revelou que o estado do menino, internado no Instituto Goiano de Ortopedia (IGO), evoluiu. Ele respira por aparelhos, seu estado é grave, mas deixou de ser gravíssimo. No Hospital da Criança, a menina se recupera, continua internada, e o quadro clínico está em evolução, mesmo com status de grave, segundo boletim médico.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul apreendeu 240 quilos de alimentos com prazo de validade vencido em uma creche do bairro Lajeado, zona sul de Porto Alegre, nesta quarta-feira, depois de seguir pista repassada por uma denúncia anônima. Os agentes encontraram leite, carne, arroz e pão, entre outros produtos armazenados em três freezers e no depósito do estabelecimento.

A investigação constatou que a dona da creche, uma mulher de 58 anos, recebia mercadorias não vendidas no prazo adequado pelo mercado do filho, um comerciante de 38 anos. Os dois foram detidos e levados ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Decon) para depoimento e devem responder por crimes contra o consumidor, a criança e o adolescente.