O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas, propôs mudanças no sistema de escolha de dirigentes da instituição, com adoção de auditoria externa. Em carta à comunidade acadêmica, Rodas propõe "ampliar a democracia" na USP. Eleições diretas para reitor e dirigentes está entre as opções de mudanças.

Alunos, professores, funcionários e até a sociedade civil podem fazer propostas. Uma reunião do Conselho Universitário (CO), instância máxima da instituição, está marcada para outubro para debater o assunto. "A questão mais importante é a participação e colaboração da comunidade acadêmica nesse processo", disse.

A reitoria criou um site (democracia.com.br) para receber as sugestões. Já há um compêndio de propostas de alterações disponível. Uma delas prevê definição direta do reitor se o candidato obtiver maioria absoluta. Se nenhum a tiver, uma lista de três nomes seria encaminhada ao governador, como é hoje. A mudança desse quesito, entretanto, pede uma nova lei.

Segundo o aluno Caio Callegari, do Centro Acadêmico da Faculdade de Economia (FEA), o tema sempre é uma bandeira dos estudantes. "Há um consenso de que a USP precisa ser mais democrática. Os alunos querem decidir quem vai ser o reitor." Hoje, a eleição para reitor na USP tem dois turnos. No primeiro, cada um dos 1.925 eleitores (a maioria professores) escolhe três nomes. Os oito mais votados vão para o segundo turno, quando são 330 eleitores (integrantes do CO e conselhos centrais). A lista dos três mais votados vai para o governador, que faz a escolha final.

Na eleição passada, só um em cada três professores votou. Entre os alunos, a representatividade foi mais baixa (1 em cada 483 estudantes). Nas eleições para reitor nas Universidades Estadual de Campinas (Unicamp) e Estadual Paulista (Unesp), todos têm direito a voto. Na lista tríplice de 2009, Rodas havia ficado em 2.º na votação, mas foi escolhido pelo então governador José Serra (PSDB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O título do artigo não é o que parece. Nada contra a democracia.

É o título do livro do professor do Collège de France, Pierre Rosanvallon que, com propriedade e profundidade, analisa situação e as tendências da democracia política na atualidade. 

O autor esclarece: “O que propõe chamar de contrademocracia não é o contrário de democracia; é uma forma de democracia que se contrapõe a outra; é a democracia dos poderes indiretos disseminados no corpo social, a democracia da desconfiança organizada frente à democracia da legitimidade eleitoral”. 

O livro parte da grande contradição do nosso tempo: de um lado, a expansão dos regimes e valores democráticos; de outro, em escala jamais experimentada, a desconfiança com os políticos, o desencanto com a política e a desilusão com a eficácia da democracia em responder as demandas da cidadania.

Neste sentido, o desafio é evitar a degenerescência da democracia e, em lugar da despolitização da sociedade, construir uma “nova era das democracias”.

E o que vem a ser uma “nova era das democracias”?

A propósito, esta “era” está acontecendo diante dos nossos olhos e não é difícil perceber.

No processo de construção da democracia, a primeira e mais visível dimensão foi o direito de escolha dentro do qual se inseria a noção de controle sobre os eleitos; em seguida, a concepção tripartite dos poderes, obra clássica de Montesquieu, consagrava na relação entre os poderes as faculdades de atuar e impedir, ou seja, colocava em prática o princípio liberal de limitar os poderes cuja fonte é a desconfiança e cujo fim é proteger o indivíduo dos abusos do poder.

Entretanto, não parou por aí a estruturação da desconfiança que foi paulatinamente ampliada pela multiplicação dos poderes de sanção e obstrução, consolidando outro tipo de soberania popular que se revela na capacidade de obstruir, de formar coalizões sociais e de fazer ecoar nas ruas e nos meios de comunicação os protestos da coletividade. Nasceu, ao lado do povo-voto, o povo-veto.

Emergem, daí, a política dos governados, a política não-governamental, a política de protesto que significa politizar a despolitização (aparente ou real) da sociedade.

Com efeito, este tipo de “política” passa a constituir o que podemos chamar de “democracia de controle”, exercida mediante mecanismos de vigiar, denunciar e qualificar o poder que atendem a um alerta que data da Revolução Francesa: “o governo representativo logo se converte no mais corrupto dos governos se o povo deixa de inspecionar os seus representantes”.

Perceber e exercer a responsabilidade cidadã do controle significa não permitir o discurso generalizador, demagógico de amaldiçoar e, no extremo da irresponsabilidade, preconizar a eliminação das instituições democráticas. Em outras palavras, significa contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático. 

Desta forma, a abstração teórica e expressão vaga da vontade geral assumem a força concreta, repita-se, de vigiar que é um estado de alerta da cidadania, atenta, mobilizada e pronta para agir; de denunciar que confere força à vigilância sem cair na face perversa da denúncia que é estigmatizar a priori o denunciado; de qualificar o poder que significa avaliar a eficácia da gestão e testar a competência dos governantes.

Em recentes episódios da história contemporânea, os legítimos poderes da contrademocracia têm sido plenamente usados pela cidadania ativa conforme a concepção exposta na excelente obra do professor francês.

Nesta linha de atuação, a cidadania dispõe, hoje, dos mecanismos produzidos pela tecnologia da informação que, ao alterar profundamente noções clássicas de tempo e espaço, afetam as instituições tradicionais da democracia representativa assim como ampliam  enormemente a capacidade de influência e controle da sociedade sobre a atividade política.

Enganam-se, pois, os que subestimam a força dos contrapoderes, revigorada pelos novos elos que vinculam eleitores e eleitos, representantes e representados.  O destino dos recalcitrantes será a lata de lixo da história.

Por fim, é prudente não esquecer a lição premonitória de Tocqueville  e John Stuart Mill sobre os cuidados com a ameaça da “tirania da maioria e da opinião” para o bom exercício da contrademocracia de modo que sejam assegurados o pluralismo político, o equilíbrio dos poderes e a proteção dos direitos individuais.

O presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, disse ao presidente egípcio que as garantias de liberdade de expressão e religião são essenciais para atrair investidores estrangeiros e turistas ao país árabe. Ele afirmou que a democracia genuína só pode ser alcançada por meio de consensos e inclusões. Rompuy se reuniu neste domingo com Mohammed Morsi, que enfrenta uma crise econômica decorrente de dois anos de turbulência política no Egito.

Morsi é o primeiro presidente eleito do país, mas os seis meses em que esteve no cargo foram definidos pelos críticos seculares e liberais como uma tentativa da Irmandade Muçulmana de monopolizar o poder e acelerar a adoção de uma constituição redigida por aliados islâmicos e aprovada por 64% dos eleitores em um referendo com 32% de participação. As informações são da Associated Press.

Em reunião realizada neste domingo, o PT de Olinda decidiu propor o nome do vereador Enildo Arantes (PT) para dividir a chapa encabeçada pelo atual prefeito Renildo Calheiros (PCdo B), nas eleições desse ano. Como presidente municipal do PT de Olinda, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) ficou em desagrado com a indicação.

Segundo a deputada, a sua legenda vem passando por uma das piores crises e alguns setores do partido utilizam práticas autoritárias que comprometem a democracia interna. “A CNB (Construindo um Novo Brasil), grupo ligado ao senador Humberto Costa, não dialoga, mas impõe goela abaixo um quadro político. A escolha de um vice é um processo delicado que não pode ser imposto. A melhor saída é negociar um nome de consenso”, defendeu a deputada, ao comentar sobre a troca do atual vice-prefeito, Orácio Reis (PT), por Enildo Arantes, que faz parte da mesma sigla.   

A presidente do PT municipal que defendia o nome do atual vice, Horácio Reis, comentou por meio das redes sociais que ou a legenda obedece a Humberto e ao deputado federal, João Paulo, ou a indicação de alguns nomes saem de cena.

Tereza também criticou o posicionamento da CNB no âmbito nacional. “Trata-se de um projeto de uma corrente, que não deixa petistas ligados a outros grupos assumir cargo político. A postura de alguns integrantes do partido é desagregadora e só aumenta o racha interno”, desabafou.

No encontro, que serviu para discutir as eleições no município de Olinda, Enildo obteve 99 votos a favor, 68 abstenções e quatro votos contra. Ele foi escolhido com 58% dos votos e disputará as eleições deste ano como vice da chapa encabeçada pelo atual prefeito que concorre à reeleição.

Em visita a Luanda, país governado por José Eduardo dos Santos há 32 anos, a presidente Dilma Roussef, em discurso feito na Assembleia Nacional, citou as eleições presidenciais que estão marcadas para serem realizadas em 2012 e falou em aprofundamento da democracia em Angola, apesar de o presidente José Eduardo dos Santos estar no cargo desde setembro de 1979.

A visita de Dilma a Angola foi realizada exatamente no mesmo dia da morte de Muamar Kadafi, que era o mais antigo ditador africano no poder. Agora, José Eduardo dos Santos, anfitrião de Dilma ao país, é o presidente mais antigo no poder no continente, ao lado do presidente da Guiné Equatorial Teodoro Nguema. Santos e Nguema têm apenas um ano a mais de poder do que o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, há 31 anos no cargo. O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, por sua vez, assumiu a presidência de seu país em 26 de Janeiro de 1986, e já completou 25 anos à frente da direção do País.

"Saúdo a recente aprovação na nova constituição angolana, conclusão de mais uma etapa do processo de consolidação e aprofundamento da democracia no país. É de grande importância, igualmente, o recente anúncio feito pelo senhor presidente de eleições presidenciais em 2012", disse a presidente Dilma, em seu discurso no Parlamento angolano.

"Nossa cooperação vem de longe: desde o heroico 11 de novembro de 1975, o Brasil tem dado sua contribuição ao esforço nacional de soberania, de desenvolvimento, de construção da democracia deste país. Queremos continuar nesse caminho", prosseguiu Dilma.

Ao visitar um país onde o presidente se perpetua no cargo, Dilma Rousseff segue passos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao longo de seus oito anos de mandato, manteve pelo menos quatro encontros com o ditador líbio Muamar Kadafi, a quem chamou de "amigo e irmão". Lula também esteve na Guiné Equatorial, em julho de 2010, governado por Teodoro Nguema, que está no cargo desde julho de 1979.