O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e abrir caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Procurador no Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador nas eleições de 2018. Toffoli, no entanto, rejeitou o pedido de Demóstenes para reassumir a cadeira no Senado Federal.

Demóstenes foi afastado do cargo cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2012, após a abertura de processo administrativo. Ele foi cassado pelo Senado em julho daquele ano por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.

Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura de processo administrativo disciplinar contra Demóstenes e o afastou do cargo de procurador.

Naquele julgamento, os ministros entenderam que o processo administrativo disciplinar contra Demóstenes foi baseado em interceptações telefônicas no âmbito das operações Vegas e Montecarlo, que haviam declaradas nulas pelo mesmo colegiado em 2016. Dessa forma, o processo administrativo também deveria ser anulado.

Demóstenes alegou ao STF que, mesmo com o procedimento administrativo do CNMP e as provas das operações declaradas nulas, ainda persistem os efeitos da decisão do Senado Federal que decretou a perda do seu mandato e, consequentemente, a sua inelegibilidade.

"A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas Eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade previsto na alínea b do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com a redação dada Lei Complementar n.º 81/1994, in verbis", escreveu Toffoli em sua decisão.

Quanto ao retorno ao cargo de senador, Toffoli destacou não haver "plausibilidade jurídica" para que Demóstenes reassuma o mandato e ressaltou existir jurisprudência reiterada no STF sobre a "independência entre as instâncias para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal".

Decoro

Demóstenes teve o mandato cassado pelo Senado em 2012. Perdeu o cargo por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções por quebra de decoro. Respondia a processo por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor de Cachoeira, mas a ação foi arquivada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em junho do ano passado.

O ex-parlamentar reassumiu imediatamente o cargo de procurador e um mês depois, em julho, filiou-se ao PTB. Desde então, ele tenta se reabilitar para voltar à política.

Na época da cassação, Demóstenes era filiado ao DEM. Até o escândalo, era conhecido como um senador atuante no combate à corrupção e aos malfeitos. Pouco antes de ser expulso do Senado, chegou a dizer que sua vida havia acabado. Estava inelegível até 2027. Nos bastidores, Demóstenes se movimenta, agora, tanto para ser candidato ao governo de Goiás como ao Senado.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), entrou na Justiça para que o ex-senador cassado Demóstenes Torres explique em juízo a acusação de que Caiado teria recebido dinheiro do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O democrata classificou as denúncias de Demóstenes como "caluniosas, injuriosas e difamatórias" e disse esperar conseguir uma indenização por danos morais.

Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, em 31 de março, Demóstenes afirmou que o contraventor teria ajudado a financiar as campanhas de Caiado para deputado federal nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Na época, Caiado negou as acusações e chamou e chamou Demóstenes de "psicopata" e "bandido".

O ex-senador foi cassado em 2012 após ser acusado de usar o mandato para favorecer Cachoeira. Demóstenes tinha uma antiga relação com Caiado. Além de serem do mesmo Estado, os dois eram filiados à mesma legenda, o DEM.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, prorrogar por mais 60 dias o afastamento do procurador de Justiça e ex-senador pelo DEM, Demóstenes Torres. Na mesma sessão,realizada na segunda-feira, 17, o órgão decidiu prorrogar por mais 90 dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar que pode levar à aposentadoria compulsória de Demóstenes do MP.

O ex-senador foi afastado pela primeira vez do Ministério Público de Goiás em outubro de 2012 após um grupo de 82 integrantes do Ministério Público estadual e da União pedir o seu afastamento. No ano seguinte, o CNMP abriu um processo disciplinar para apurar se Demóstenes estava envolvido com o esquema de exploração de jogos de azar de Carlinhos Cachoeira, desbaratado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.

Desde então, o afastamento do procurador vem sendo prorrogado pelo órgão colegiado, que investiga as supostas irregularidades na conduta de Demóstenes. Mesmo impedido de exercer suas funções ele continua recebendo seu salário de cerca de R$ 26 mil. No caso do processo disciplinar no CNMP, a pena máxima a que ele pode ser condenado pelo é a aposentadoria compulsória.

Flagrado em escutas telefônicas comprometedoras e acusado de colocar o mandato a serviço da organização comandada por Cachoeira, Demóstenes foi cassado em 11 de julho de 2012 por quebra de decoro. No dia seguinte, reassumiu o cargo de procurador em Goiás, do qual estava afastado há 13 anos. Desde então, tem enfrentado a rejeição dos colegas.

Monte Carlo

Escutas telefônicas da Monte Carlo revelaram mais de 300 ligações entre Demóstenes e Cachoeira. O ex-senador recebeu do empresário um aparelho Nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem se comunicar sem risco de serem interceptados. As investigações demonstraram que Demóstenes recebeu valores em dinheiro, presentes caros, entre os quais uma cozinha importada de R$ 30 mil e favores do contraventor. O ex-senador, conforme as investigações da Polícia Federal, defendia os interesses de Cachoeira no Parlamento e em negócios com os governos federal e de Goiás.

Diante disso, em junho de 2013 o Ministério Público de Goiás denunciou o ex-senador à Justiça pelos crimes de corrupção passiva e prática de advocacia administrativa. Foram denunciados também por corrupção ativa o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu. Demóstenes foi acusado de corrupção em oito tipificações.

O ex-senador Demóstenes Torres permanecerá afastado do cargo de procurador no Ministério Público de Goiás por pelo menos mais 60 dias. A conselheira Cláudia Chagas, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), prorrogou o prazo de afastamento, que terminaria neste domingo (30).

Em sua decisão, ela considerou que a presença de Demóstenes no MP "é inconveniente ao serviço" e poderia colocar em dúvida a "credibilidade da instituição perante a sociedade". "A gravidade dos fatos investigados e sua ampla divulgação nacional acarretaram prejuízo e descrédito à imagem do Ministério Público do Estado de Goiás. Há grande constrangimento e desconforto na instituição, comprometendo inclusive o exercício normal das atribuições ministeriais", afirmou a conselheira em sua decisão.

Demóstenes Torres teve o mandato cassado por envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, condenado por peculato, corrupção, formação de quadrilha e violação de sigilo. Sem o mandato de senador, ele voltou ao MP para reassumir o cargo de procurador. No entanto, o CNMP abriu processo contra Demóstenes e decidiu afastá-lo das funções.

O ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antonio Pagot afirmou em depoimento à CPI do Cachoeira que se encontrou com o então presidente da Delta Fernando Cavendish em jantar patrocinado pelo ex-senador Demóstenes Torres no qual lhe foi pedido que destinasse obras para a construtora Delta.

Pagot contou que em fevereiro de 2011 foi chamado pelo então senador para ir a um jantar em sua casa. Chegando lá, se surpreendeu ao encontrar Cavendish, o diretor da empreiteira no Centro-Oeste Claudio Abreu e outros integrantes da empresa. Em determinado momento, disse Pagot, ele foi chamado por Demóstenes a uma sala reservada, onde o senador o abordou sobre as obras. "Ele disse: tenho dívidas com a empresa Delta, que tem me apoiado nas campanhas, e preciso ter uma obra com meu carimbo", relatou Pagot.

O ex-diretor do DNIT afirmou que respondeu a Demóstenes dizendo que lamentava, mas que não poderia atendê-lo. Segundo Pagot, era impossível reservar uma obra para a Delta. Pagot disse ainda que o senador mencionou duas obras em Mato Grosso, uma na BR 242 e outra na BR 080, que estavam à época em estado de projeto e ainda estão.

Brasília - O ex-senador Demóstenes Torres (GO), que teve o mandato cassado nessa quarta-feira (11) pelo plenário do Senado, disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). No Twitter, ele criticou os ex-colegas e prometeu recuperar o mandato. “Vou recuperar no STF o mandato que o povo de Goiás me concedeu”, disse.

Demóstenes Torres voltou a criticar o relatório apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que pedia sua cassação. “Onde estão as provas dessas relações promíscuas? São as mesmas que o sr. sofreu no escândalo dos sanguessugas?”, disse Demóstenes, se reportando a Costa.

Já o petista rebateu a crítica e defendeu, também por meio do Twitter, a decisão do plenário. “Certos comportamentos não são aceitos na atividade política. Demóstenes Torres tinha um discurso de austeridade, mas relações promíscuas”, disse. “Demóstenes não foi vitima de acusação leviana ou armação política. Fizemos um trabalho cuidadoso. Agora, caberá à justiça analisar o caso”.

O Senado aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres por 56 votos a 19. Ele foi acusado de usar o mandato a favor do empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Com a decisão, o goiano, que fica inelegível até 2027, se tornou o segundo senador cassado da história. O primeiro foi Luiz Estevão, que perdeu o mandato em 2000.

Brasília - O Senado aprovou o projeto de resolução 22/2012, que determina a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Foram 56 votos a favor, 19 contra e 6 abstenções. O projeto será publicado no Diário do Senado e  Demóstenes ficará inelegível até fevereiro de 2027.

Quem assumirá o mandato de senador será o primeiro suplente dele, Wilder Pedro de Morais, que é ex-marido de Andressa Mendonça, atual mulher do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Durante o pronunciamento de defesa, Demóstenes reafirmou com veemência que é inocente e destacou que as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal foram feitas sem a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) e, portanto, são ilegais. “Eu sou, na realidade, um bode expiatório. Eu jamais menti aqui. Tenho conduta parlamentar impecável”, defendeu-se. Ele também culpou a mídia de estar o julgando sem apurar os fatos. “Eu fui moído, triturado. Fui investigado como ninguém foi no Brasil. E não apareceu nada, nada, nada, nada. Aí começaram a inventar. A imprensa me deve desculpas", considerou.

No momento mais polêmico de sua defesa, Demóstenes lembrou o processo da Operação Vampiro, em que o senador Humberto Costa (PT-PE) foi acusado de corrupção, mas depois foi absolvido pelo Supremo, por falta de provas contra ele. “Eu quero o direito que o senador Humberto Costa teve. Eu quero o direito do tempo. Por favor, me dêem a oportunidade de provar a minha inocência.

Sessão
Durante a semana, presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), já havia dito que a situação estava desfavorável para Demóstenes. Nesta quarta-feira (11), quando chegava ao Senado, ele afirmou que seria uma sessão difícil. “Temos que tratar da cassação de um senador. É sempre uma sessão que não é agradável para ninguém. Mas temos que cumprir com nosso dever”, declarou. Ele também considerou que o julgamento fortalece a imagem do Senado. “A instituição está mostrando que funcionam seus mecanismos de controle e decoro parlamentar”.

No seu pronunciamento, o senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, criticou o comportamento de Demóstenes e os discursos feitos por ele na tribuna do Senado. “Uma pérola foi dizer que mentir não é quebrar o decoro parlamentar. Não é normal nem aceitável mentir ao parlamento”, frisou. Apesar de considerar uma votação difícil, Humberto disse que as ações do próprio Demóstenes o condenaram. “Quem o julga somos nós, mas que o condena é o seu passado”, disse diretamente ao senador goiano. O parecer elaborado por Humberto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho.

Em seguida, o senador Pedro Taques (PDT-MT), que relatou o parecer do Conselho de Constituição e Justiça (CCJ), afirmou que os fatos foram “satisfatoriamente narrados” e estavam “adequados às determinações da Constituição”. O parecer dele também foi aprovado por unanimidade no CCJ.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) também salientou que a cassação traria credibilidade à Casa. “O que está em jogo não é a condenação de conduta errônea. A votação de hoje é um sinal a milhões de brasileiros sobre a credibilidade de uma instituição centenária, fundamental para democracia em nosso país”.

Processo
Demóstenes Torres foi acusado de usar o mandato parlamentar para favorecer os negócios ilegais de Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal, em 29 de fevereiro deste ano. No Congresso Nacional, há uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga as relações do contraventor com agentes públicos e privados.

Brasília - Em mais um discurso no Plenário do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) criticou o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e se disse vítima de uma ditadura da perseguição. "Eu continuo inocente", frisou ele, mais uma vez.

Durante toda a semana passada, o senador goiano foi à tribuna do Senado para se defender das acusações de usar o mandato para beneficiar dos negócios ilegais do contraventor Carlinhos Cachoeira. A intenção é de convencer os senadores de votar contra a cassação indicada pelo relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "A desonra é pior que a morte, por isso preferi lutar para provar a minha inocência", declarou.

Na próxima quarta-feira (11), os senadores deverão votar o projeto de resolução (PRS 22/2012), que determina a cassação de Demóstenes. O voto será secreto. São necessários 41 dos 81 votos para que Demóstenes perca o mandato. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, disse que a situação do senador goiano está "bem desfavorável" na Casa.

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) pela legalidade do pedido de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação aberta, contou com a participação de 22 senadores.

O CCJ analisou os aspectos, jurídicos, legais e constitucionais do parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). O mérito das acusações não foram avaliadas. Demóstenes é acusado de usar o mandato para beneficiar os negócios ilegais de Carlinhos Cachoeira.

Votaram no CCJ, os seguintes senadores: José Pimentel (PT-CE), Marta Suplicy (PT-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jorge Viana (PT-AC), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Pedro Simon (PMDB-RS), Romero Jucá (PMDB-RR), Vital do Rêgo (PMDB-PB), Renan Calheiros (PMDB-AL), Luiz Henrique (PMDB-SC), Francisco Dornelles (PP-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR), Armando Monteiro (PTB-PE), Gim Argello (PTB-DF), Magno Malta (PR-ES), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Na próxima quarta-feira (11), o assunto deverá ser votado no Plenário da Casa, em regime secreto. Para que o senador goiano perca o mandato são necessários 41 votos dos 81 senadores.

Em 28 páginas, o relator Pedro Taques descreveu todo o processo de investigação, desde que o PSOL entrou com representação contra Demóstenes no Conselho de Ética. “Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu  procurador,  mesmo  quando  os  dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.

Demóstenes não participou da reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que mais uma vez questionou a autenticidade das provas e a ilegalidade de como foram obtidas. "É correto julgar um senador da República com base em prova ilegal?", frisou o defensor. Ele também seguiu a linha dos dicursos feitos por Demóstenes na tribuna do Senado nesta semana, apelando para a emoção. Eu tenho a convicção que [a cassação] não é uma coisa definida. Estamos tratando da coisa talvez mais séria da vida de um homem. Não é só o mandato de uma pessoa que está em jogo, é a vida, é a honra. Uma pessoa que não tem apenas eleitores, dois milhões de eleitores, mas também tem família, tem filhos", declarou.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu a decisão do Conselho de Ética. “Está claro que o comportamento do senador é incompatível com a ética e o decoro. Ele se envolveu, dialogou e atuou em defesa de interesses de organização criminosa. Por mais duro e difícil, a verdade tem que ser dita. Os fatos mostram  isso”, opinou. A vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) também criticou Demóstenes Torres, a quem considerou “uma pessoa com duas personalidades, com capacidade de mentir, enganar e manipular como raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais”. “Ele tinha sim conhecimento das atividades ilícitas de Carlos Cachoeira quando foi à tribuna do Plenário, em março, fazer seu primeiro discurso. Ele tentou nos enganar mais uma vez e atuou o tempo inteiro aos interesses do contraventor”, acusou.

Desde segunda, Demóstenes tem feito pronunciamentos no Plenário do Senado, dizendo-se vítima de uma campanha difamatória. “Nenhum cidadão merece tal castigo. O tormento parece sem fim”, disse, para logo em seguida negar as acusações feitas sobre ele. “Fui amigo de Cachoeira e conversava frequentemente por telefone com ele, mas nunca tive negócios legais ou ilegais com ele. Nem coloquei meu mandato a serviço de Cachoeira. Nunca pedi nada ilegal nem ao grupo [de Cachoeira] nem a ninguém. Não recebi vantagem indevida. Não tive servidores fantasmas”, salientou em discurso.

Com informações da Agência Senado