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Conselho de Ética será instalado na terça

A instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com eleição do presidente e do vice-presidente, está marcada para esta terça-feira (24), às 14h. O Conselho tem como atribuição observar as prescrições da Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.

Atuante no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar, é o Conselho de Ética que recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra senador, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e perda do mandato.

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.

Os novos membros do Conselho, que terão mandato de dois anos, são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Major Olimpio (PSL-SP), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota (Pros-RR), Jayme Campos (DEM-MT), Chico Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Os suplentes são os senadores Vanderlan Cardoso (PP-GO), Lucas Barreto (PSD-AP), Nelsinho Trad (PSD-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE).

Os demais membros do colegiado ainda serão indicados pelos blocos parlamentares.

*Da Agência Senado

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Conselho de Ética dará continuidade a processo contra João

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) por 9 votos a favor e um contra o parecer preliminar do relator deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL) sobre a representação da Rede contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC), que está preso.

Lessa deu parecer pela admissibilidade à representação contra Rodrigues por quebra de decoro parlamentar. Ele foi condenado em segunda instância pela Justiça Federal a cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). O deputado foi preso em São Paulo no último dia 2 de fevereiro. Rodrigues pode perder o mandato ao final do processo na Câmara.

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Em seu parecer, Lessa disse que a conduta de Rodrigues “configura, em tese, afronta ao decoro parlamentar, por se tratar da prática de crime, devidamente reconhecido pelo Poder Judiciário”.

O Conselho de Ética tem 21 membros e respectivos suplentes e é o órgão responsável por instaurar processos disciplinares contra parlamentares que são denunciados por atos incompatíveis com o decoro parlamentar. O colegiado pode recomendar ou não punições, como censura oral, suspensão por seis meses ou até a perda definitiva de mandato. No caso de punições mais severas, o parecer do conselho também deve ser apreciado em plenário, em votação secreta.

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Deputados pernambucanos integram Conselho de Ética

Os deputados federais pernambucanos Augusto Coutinho (SD) e Kaio Maniçoba (PMDB) foram escolhidos como membros titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para o biênio 2017-2019. O conselho é formado por 21 membros titulares e 21 suplentes. 

A nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá na presidência o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Ele foi eleito juntamente com os deputados João Marcelo Souza (PMDB-MA) e José Carlos Araújo (PR-BA), que atuarão como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente.

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“Teremos uma missão importante. O Conselho de Ética vem tendo um papel cada vez mais destacado nos últimos tempos, e nossa missão aqui é zelar pelos bons trabalhos na Casa. Trabalharemos com muita responsabilidade, sobriedade e independência”, afirmou Augusto Coutinho.

 

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Relator rejeita ‘novo recurso’ de Eduardo Cunha

O relator do recurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Ronaldo Fonseca (Pros-DF) negou o aditamento apresentado pelo peemedebista, após a renúncia. Fonseca apresentou a complementação do voto na noite desta sexta-feira (8). 

Na complementação do voto, o relator esclareceu que o aditamento apresentado não aponta qualquer violação de norma constitucional, regimental ou do Código de Ética e Decoro Parlamentar e, por isso, não pode ser acatado. No texto, Eduardo Cunha pedia uma nova votação do parecer que recomenda ao Plenário da Casa que vote a cassação do seu mandato, pois, segundo ele, o Conselho de Ética teria o julgado como presidente e não apenas parlamentar.  

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Apesar de negar o aditamento, o relator já havia recomendado em seu parecer que a votação fosse refeita. Sob a análise de Fonseca, o colegiado teria feito a apreciação de forma nominal infringindo assim o Regimento Interno. 

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CCJ inicia discussão do relatório de Cunha na segunda

A discussão do relatório que acata parcialmente o recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) questionando o parecer que recomenda a cassação do mandato dele na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi agendada para a próxima segunda-feira (11). O parecer foi lido nesta quarta-feira (6) pelo deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e já há três votos em separado contrários ao recurso, que só serão analisados se o parecer de Fonseca for rejeitado.

Ronaldo Fonseca recomendou a anulação da sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou a cassação do mandato de Cunha. Para o relator, a aprovação do pedido de cassação, por 11 votos a 9, no último dia 14, teria ferido o Regimento Interno da Câmara ao acontecer de forma nominal.

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A decisão do relator de que ocorra uma nova votação do parecer final no Conselho de Ética precisa ser aprovada por maioria absoluta na CCJ. Caso isso aconteça, o processo que durou oito meses, pode retroceder. Não sendo acatado, o pedido de cassação do mandato de Cunha vai ao plenário da Casa trancando a pauta. Para ser aprovado ou rejeitado, são necessários 257 votos entre os de 513 deputados.

A reunião na segunda-feira foi decisão do presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que a pedido dos deputados marcou a reunião de forma extraordinária. “Precisamos de tempo para discutir e para o direito de defesa”, disse.

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Meirelles: 'Youssef me disse que os valores eram de Cunha'

Colaborador da Lava Jato, o empresário Leonardo Meirelles afirmou, na manhã desta quinta-feira (7), que o doleiro Alberto Youssef disse ter feito o pagamento de mais de US$ 5 milhões para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depositados em contas na Suíça.

Meirelles, que é proprietário do Laboratório Labogen e apontado como operador do doleiro Youssef, depõe no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Ele foi convocado para esclarecer o envolvimento de Cunha no esquema de propina da Petrobras e como parte das investigações da representação impetrada pelo PSOL e a Rede Sustentabilidade pedindo a cassação do mandato do peemedebista.

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Indagado sobre como relaciona o envolvimento de Eduardo Cunha com o esquema, Meirelles detalhou uma conversa que teve com Youssef. “Uma semana após a transferência [no exterior], almoçando com Alberto[Youssef], ele comentou informalmente que estava sofrendo uma pressão e tinha liquidado a transferência para Eduardo Cunha”, afirmou. “Nunca estive com Eduardo Cunha, não sou operador, como Youssef e Julio Camargo”, acrescentou. 

O colaborador pontuou também que nunca foi informado sobre nomes dos destinatários das propinas, mas especificamente neste momento Youssef apresentou detalhes para ele, de maneira informal. “Fui ligando as informações [das delações de Julio Delgado e Alberto Youssef] com a nossa conversa, já prestei depoimento de livre espontânea vontade minha em 48 oportunidades, não estou aqui para pré-julgar ou condenar ninguém, mas estou expondo fatos que já falei”, argumentou, diante de acusações dos aliados do presidente da Casa.

Sobre a existência de contas do exterior que são da posse de Eduardo Cunha, Leonardo Meirelles disse que não tinha conhecimento. "Não posso afirmar isso", resumiu. O assunto é a principal acusação contra Cunha no processo em tramitação no Conselho de Ética. O PSOL e a Rede sustentam ele teria mentido durante um depoimento espontâneo à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras quando afirmou que não tem contas no exterior.

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Defesa alega que processo contra Cunha é 'natimorto'

O advogado de defesa do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marcelo Nobre, afirmou, na tarde desta terça-feira (1º), durante a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que o processo contra o peemedebista não tem provas sustentáveis e é “natimorto”. A sessão do Conselho pretende decidir se dará prosseguimento ou não ao pedido de cassação de Cunha. 

“Não há provas nesta representação contra ele [Eduardo Cunha]. Meu cliente não omitiu em seu imposto de renda os valores que ele tem [na Suíça] e não mentiu na CPI [da Petrobras]. Seria um absurdo abrir este processo. Se abrir ele será arquivado. Já sabemos o fim. Não existe outra possibilidade”, projetou Nobre. “Este processo é natimorto. Abrir um processo para sangrar o deputado, a defesa não tem como concordar”, acrescentou. 

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O advogado também questionou as denúncias feitas pelo Ministério Público contra o peemedebista. “Denúncia não prova nada. Quantas denúncias são propostas diariamente no Brasil e não são aceitas pelo judiciário. Nunca, jamais, podemos admitir que uma denúncia possa servir como prova, sem a clareza do devido processo legal. O Ministério Público não prova nada. Quem condena se houver culpado ou não é o judiciário”, disparou.

A sessão do Conselho de Ética foi aberta por volta das 14h40. O clima entre os deputados é tenso. Discussões sobre a designação do relator, a montagem dos blocos da Casa e outras questões de ordem acaloram o debate. 

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Relator quer arquivar processo contra o líder do PSOL

Relator do processo contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), recomendou o arquivamento do caso. O republicano protocolou seu parecer preliminar nesta quinta-feira (26).

Chico Alencar foi acusado de financiar parte de sua campanha para deputado federal com contribuições de funcionários do seu gabinete. A representação por quebra de decoro, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), também indica que Alencar teria usado notas fiscais frias para ser ressarcido pela Câmara dos Deputados.

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Para Sandro Alex, não há, contudo, provas que justifiquem o andamento do processo. "A conclusão é pelo arquivamento, porque a representação é inepta e ausente de justa causa. Isso está baseado em documentos e provas que estão nos autos e são chancelados por instituições como o Ministério Público Federal, a Receita Federal, o Ministério da Fazenda e a Justiça Eleitoral, além de decisão do Supremo Tribunal Federal", disse o relator.

O relatório preliminar do processo deve ser lido em reunião do Conselho de Ética na próxima quarta-feira (2).

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Cunha diz que vai preparar defesa com tranquilidade

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou, nesta quinta-feira (5), que tenha adiantado a outros parlamentares detalhes da defesa que pretende apresentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Informação, veiculada pela imprensa hoje, sustenta que vários deputados teriam ouvido de Cunha que ele confirmará que não mentiu à CPI da Petrobras em março, quando disse não possuir contas no exterior.

“Não existe isso. É como o parecer do impeachment da semana passada. Cadê o parecer do impeachment? Passaram 10 dias, todo mundo divulgou, colocou até que tinha contra e a favor, e não apareceu o parecer até hoje”, rebateu Cunha, em referência a outra matéria veiculada na imprensa informando que ele já teria um parecer técnico da assessoria da Câmara favorável a um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

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O presidente da Câmara é alvo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de um pedido de cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar proposto pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade.

“No momento correto [eu vou apresentar a defesa], quando me derem prazo, a minha defesa irá conter todos os pontos. Meus advogados vão tratar disso, já nomeei um advogado para o Conselho de Ética e vai ser tratado com calma e tranquilidade e com a riqueza de detalhes necessária”, acrescentou.

Eduardo Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Cunha diz que foi “escolhido” para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Em relação a futuros despachos sobre pedidos de impeachment de Dilma Rousseff, Cunha disse que está aguardando o Supremo Tribunal Federal extinguir os recursos apresentados por ele contra as liminares dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito definido para o impeachment na Câmara.

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Presidente do Conselho de Ética confirma escolha de Pinato

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), confirmou, há pouco, a escolha do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) como relator da representação do PSOL e da Rede Sustentabilidade contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

"Escolhi ele por reunir, dentro dos meus critérios, o maior número de qualidades para ser o relator desse caso", disse Araújo. "Tenho certeza que vai ser aberto o processo. O Brasil espera", acrescentou, dizendo confiar que o processo não será arquivado. Pinato está em seu primeiro mandato na Câmara e o PRB apoiou a eleição de Cunha para a presidência da Casa. 

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O processo, formalmente instalado na terça-feira (3), pede a cassação do mandato do peemedebista com base em denúncias da Operação Lava-Jato da Polícia Federal e em supostas contas secretas na Suíça em nome de Cunha.

A escolha do relator cabe exclusivamente ao presidente do Conselho de Ética, a partir de uma lista tríplice sorteada entre os integrantes do colegiado. Além de Pinato, estavam os deputados Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA).

 

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Conselho de ética quer concluir processos em 3 meses

Mesmo no período eleitoral e com poucas sessões acontecendo no congresso nacional, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar do PSB de São Paulo, pretende concluir, ainda este ano, todos os processos referentes ao decoro parlamentar.   

O deputado André Vargas (PT do PR) já teve a cassação do mandato aprovada no conselho. Os deputados analisam agora o processo contra do deputado Luiz Argolo (SD da BA), acusado de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. Na semana que vem o conselho deve abrir um processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB do RJ), ele é acusado de desvio de dinheiro público da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro. 

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"Acho que a gente consegue fechar (os processos). Quanto ao André Vargas, o conselho já fez sua parte e já está entregue o relatório pedindo a cassação. O (processo) do Luiz Argolo deve ter o relatório complementado nos próximos dias para ser votado no Conselho de Ética. Aí vamos abrir esse novo do deputado Rodrigo e, com certeza, nos próximos 90 dias, a gente o conclui.", comentou Ricardo Izar.

Com informações da Agência Câmara 

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Em mais um discurso, Demóstenes se diz vítima

Brasília - Em mais um discurso no Plenário do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) criticou o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e se disse vítima de uma ditadura da perseguição. "Eu continuo inocente", frisou ele, mais uma vez.

Durante toda a semana passada, o senador goiano foi à tribuna do Senado para se defender das acusações de usar o mandato para beneficiar dos negócios ilegais do contraventor Carlinhos Cachoeira. A intenção é de convencer os senadores de votar contra a cassação indicada pelo relatório do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. "A desonra é pior que a morte, por isso preferi lutar para provar a minha inocência", declarou.

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Na próxima quarta-feira (11), os senadores deverão votar o projeto de resolução (PRS 22/2012), que determina a cassação de Demóstenes. O voto será secreto. São necessários 41 dos 81 votos para que Demóstenes perca o mandato. Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, disse que a situação do senador goiano está "bem desfavorável" na Casa.

Demóstenes Torres, vítima, Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Plenário do senado

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