O deputado federal por Pernambuco Augusto Coutinho (Republicanos) informou, no seu perfil oficial do Instagram nesta sexta-feira (10), que estão se passando por ele numa nova modalidade de golpe no WhatsApp. “Se alguém entrar em contato pedindo dinheiro, é golpe”, alertou.
De acordo com o parlamentar, estão se passando por ele, desta vez, pelo número (86) 9.8163-5473.
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A cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para a implantação da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército aconteceu nesta segunda-feira (7), no Forte do Brum do Recife, na área central da capital pernambucana. O documento foi assinado pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira.
O governador Paulo Câmara (PSB), que ofertou contrapartidas na ordem de R$ 323 milhões em infraestrutura para a escolha de Pernambuco como a nova sede da escola.
O projeto tem grandes dimensões e deve abranger, além de Abreu e Lima, outros municípios pernambucanos, como Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço e Igarassu. Das 13 cidades concorrentes ao projeto no país, apenas Abreu e Lima (PE), Santa Maria (RS) e Ponta Grossa (PR) foram cogitadas pelo Exército para sede da escola. O anúncio da escolha de Pernambuco foi em outubro do ano passado. Para se ter ideia da sua importância, ela seria construída numa área de 1.235 km dentro do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC).
##RECOMENDA##Ele inclui a construção da escola, de uma vila olímpica, vila militar e estande de tiro dentro da área do campo de instrução. A previsão é que se candidatem para a escola, por ano, 140 mil pessoas de todo o Brasil. O efetivo militar da escola, incluindo familiares, é de 10 mil pessoas.
Na cerimônia, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) lembrou que a Escola é uma conquista da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, “que se uniu pela defesa do projeto independente de bandeiras partidárias e ideológicas”. “A escola é um estabelecimento de ensino superior (tecnólogo) do Exército responsável pela formação de sargentos combatentes, equivalendo a um curso de graduação”, completou.
Nova unidade
A nova unidade de ensino, no município de Abreu e Lima, deverá gerar mais de 2,4 mil oportunidades para jovens pernambucanos que desejam seguir carreira militar. “Essa escola é um marco para nosso estado. São mais de R$ 1 bilhão em investimentos, que representa um incremento em nossa economia e a efetivação de Pernambuco como um dos centros mais importantes na formação de militares no país”, comentou o deputado.
O governador Paulo Câmara se reuniu por videoconferência, nesta terça-feira (27), parte dos deputados federais pernambucanos, além dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), para discutir os novos direcionamentos dados pelo Governo Federal ao projeto da Ferrovia Transnordestina.
O encontro marcou o alinhamento da bancada federal de Pernambuco e do Governo do Estado em apoiar a permanência do ramal de ligação ao Porto de Suape. Após a apresentação técnica, feita pelo diretor de Planejamento e Gestão de Suape, Francisco Martins, o governador se comprometeu em dar continuidade e colocar em prática esse entendimento.
##RECOMENDA##“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, pontuou Paulo Câmara.
Com um encontro marcado para o próximo dia 16 com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo Câmara adiantou que outras reuniões estão previstas, para auxiliar no andamento do processo. “Temos uma reunião (com o ministro) programada para agosto, mas, por sugestão da bancada, teremos também encontros com outros representantes dos poderes, como o presidente da Câmara Federal e com o Tribunal de Contas da União. Vamos estabelecer as agendas necessárias. É o momento de cairmos em campo buscando essa definição”, finalizou o governador.
Estratégias
Segundo a coordenação da bancada pernambucana no Congresso, o encontro virtual definiu a estratégia do grupo em torno da defesa de Pernambuco.
“Entre as sugestões do nosso grupo está a produção de um documento mostrando todas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape no projeto. Nós produziremos esse documento e entregaremos ao presidente Jair Bolsonaro como uma demanda de nosso estado”, comentou o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), que coordena a bancada ao lado do deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE).
Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou que não haveria demanda para dois ramais simultaneamente e que o Porto de Pecém, no Ceará, seria o único destino da ferrovia, excluindo o Porto de Suape, como constava no projeto original. A fala do ministro do presidente Bolsonaro foi reproduzida por jornais e causou indignação na bancada pernambucana e de setores produtivos na região Nordeste. Na última semana, a bancada produziu uma nota repudiando a decisão e elencando as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape, que tem o melhor porto.
Na reunião desta terça-feira foram apresentadas as vantagens técnicas da permanência do Ramal de Suape. Entre elas, a de que a ferrovia até Suape é 100 km mais curta do que até Pecém, com investimento para conclusão das obras em torno de R$ 1,5 bilhão a menos. Outro aspecto é que o Ramal Suape é a alternativa ambientalmente mais sustentável e pode encurtar as distâncias, causando menores emissões de gases de efeito estufa.
“A nossa demanda não é que o Ramal de Pecém seja excluído em detrimento da escolha do Ramal de Suape. O que queremos é que os dois ramais sejam construídos”, completou Augusto Coutinho.
*Com as assessorias de impresa
Uma prática comum, acompanhada muitas vezes de abuso por parte das instituições financeiras, pode estar com os dias contados. O Projeto de Lei 928/2021, de autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), veda a oferta, por telefone, de empréstimos, financiamentos, seguros, aplicações financeiras, ou qualquer outro tipo de operação com desconto de prestações em folha de pagamento.
“O assédio das instituições financeiras para vender crédito consignado está entre as principais reclamações de aposentados e pensionistas, o que além de ser incômodo, pode ser altamente arriscado”, justifica o parlamentar.
##RECOMENDA##O projeto de lei tem como objetivo inibir a abordagem abusiva na oferta ostensiva de crédito consignado por meio de métodos comerciais coercitivos, sobretudo em ligações telefônicas constantes e insistentes das instituições financeiras e seus representantes. “Há, inclusive, diversos relatos de aposentados que contratam empréstimo consignado apenas para ver se conseguem parar de receber as incômodas ligações”, destaca Augusto Coutinho, lembrando que, em muitos casos, informações parciais e incompletas são repassadas aos consumidores por telefone e, por não terem o contrato em meio físico para averiguarem o que foi falado, acabam sendo ludibriados ou contratando algo que nem ao menos entenderam o funcionamento e as condições.
A proposta permite apenas que esses empréstimos e essas operações por telefone sejam realizados quando o consumidor seja correntista da instituição financeira em questão. O descumprimento da medida estará sujeito a multa que deve ser regulamentada pelo Poder Executivo.
“Desta forma, a oferta irresponsável de crédito pelas instituições financeiras deve ser inibida. Nós temos que dar também uma atenção especial aos idosos, parcela da população que possui maior vulnerabilidade. O consumidor deve ter a oportunidade de tomar conhecimento prévio do todo o conteúdo do contrato, das taxas de juros e ter tempo para pensar a respeito do impacto das parcelas para o pagamento do empréstimo no seu orçamento”, considera Augusto.
Segundo o deputado, a oferta persistente de crédito por meio telefônico dificulta a racionalização dos termos contratuais, fazendo com que muitos agentes financeiros se prevaleçam da fraqueza ou falta de informação do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para pressioná-los a adquirir seus serviços.
“A contratação de empréstimo consignado por meio de contato telefônico, sem o fornecimento de contrato escrito no ato da celebração é uma prática abusiva que deve ser amplamente abordada na legislação”, justificou.
*Da assessoria de imprensa
Os partidos PL, PSC e Solidariedade anunciaram, nesta segunda-feira (10), uma aliança em torno das reeleições dos prefeitos do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade). A decisão foi tomada durante reunião da qual participaram os dois gestores, e os presidentes estaduais do PSC, deputado André Ferreira, e do Solidariedade, Augusto Coutinho.
Anderson Ferreira, que também preside o PL pernambucano, ressaltou a importância dessa aliança em torno de duas gestões que têm apresentado muitas realizações nestes três anos. “Sempre tivemos uma ótima relação com o Professor Lupércio e com Augusto Coutinho e isso facilitou o entendimento para as eleições deste ano. Jaboatão e Olinda têm gestões que priorizam o social e estão conseguindo superar as dificuldades que existem nos dois municípios. O nosso grupo político está unido nas duas prefeituras e agora chegou o momento de convergir o que temos de melhor a fazer em prol da população”, disse Anderson.
##RECOMENDA##Professor Lupércio também se mostrou empolgado por ter o PL e PSC no seu palanque, no pleito de outubro. “É uma aliança importante para os dois municípios. Anderson Ferreira é um gestor sério e do mesmo perfil nosso e não vimos dificuldade em apoiá-lo em Jaboatão. Iniciamos as articulações tendo como foco as questões municipais e hoje celebramos essa união”, assinalou o prefeito olindense.
Presidente do PSC, o deputado federal André Ferreira, ressalta que seu partido já faz parte da base de apoio tanto em Jaboatão como em Olinda e essa aliança só vem confirmar o reconhecimento dessas duas administrações. “O prefeito Anderson Ferreira vem realizando uma grande gestão em Jaboatão e isso é percebido no volume de obras e entregas que o prefeito vem realizando. O Professor Lupércio também está conseguindo imprimir uma gestão exitosa, que é reconhecida pela população de Olinda. Por isso o PSC considera que o melhor para os dois municípios é a continuidade destas duas administrações”, ressaltou.
O deputado federal Augusto Coutinho disse que, nestes três anos de gestão do prefeito Anderson Ferreira, Jaboatão passou a viver uma nova realidade e motivou o Solidariedade a analisar a possibilidade de firmar essa aliança. “Já temos o PSC ajudando o prefeito Professor Lupércio em Olinda e acompanhamos o trabalho de Anderson em Jaboatão. Então é uma aliança que gira em torno de dois gestores que vêm atendendo aos anseios da população e que merecem a chance de terem mais quatro anos para avançarem ainda mais nas realizações”, comentou o presidente do Solidariedade.
*Da assessoria
A decisão do governo brasileiro de aumentar para 750 mil litros por ano o volume de etanol importado dos Estados Unidos sem tarifação foi alvo do pronunciamento do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Augusto Coutinho. O parlamentar chamou atenção para os prejuízos ao setor sucroalcooleiro do Norte e Nordeste do país. “Essa medida nos preocupa muito. Precisamos de contrapartidas. Não podemos, em um momento de safra da cana de açúcar e do álcool, de um setor que gera 300 mil empregos diretos na região, sermos impactados com um benefício fiscal ao governo norte-americano em detrimento do Norte e Nordeste brasileiro”, discursou, nesta quarta-feira, 4.
O Ministério da Economia anunciou a medida no último sábado, 31 de agosto, e o assunto tem deixado preocupado o setor sucroalcooleiro, principalmente da região Nordeste do país, que é destino para 90% do etanol vindo dos Estados Unidos. Além de decidir pela prorrogação, por mais um ano das importações sem tarifação, algo que o setor já havia pedido para que fosse revisto, o governo brasileiro também elevou a cota permitida em 150 mil litros. A renúncia fiscal estimada é de R$ 270 milhões.
##RECOMENDA##“O pobre Nordeste brasileiro tem uma economia com fortes bases no cultivo da cana de açúcar e do álcool. O volume de importação, se realizando desse álcool no Brasil, chegará a 34% do que é produzido na região Nordeste. No Sudeste isso representa apenas 3% do produzido lá. Praticamente tudo o que é consumido de etanol na nossa região virá dos EUA subsidiado pelo governo brasileiro. E o pior, é que estamos em plena safra”, registrou Coutinho na tribuna da Câmara.
Durante o discurso, o parlamentar apelou para que “que o governo faça uma reflexão sobre o impacto que esta medida, em atendimento ao que deseja o governo norte-americano, pode causar na economia do país”. Durante a semana, representantes do setor, a exemplo do Sindaçúcar, se prenunciaram sobre o assunto. A expectativa é de que, caso o acordo não seja alterado, contrapartidas para a exportação de cana-de-açúcar possam ser integradas.
*Da Assessoria
Líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, o pernambucano Augusto Coutinho passou por um procedimento cirúrgico para a colocação de dois stents coronários. De acordo com a assessoria de imprensa, o deputado está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e a cirurgia aconteceu nesse domingo (18).
Segundo um comunicado enviado à imprensa, Coutinho passava por exames de rotina quando foi identificada a necessidade da implantação dos stentes. Ele deve ter alta nesta terça-feira (20).
##RECOMENDA##A assessoria também afirmou que, por orientação médica, ele deve ficar afastado das atividades parlamentares durante esta semana para repouso e recuperação.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco diplomou, nesta segunda-feira (3), os deputados federais Jarbas Vasconcelos (MDB), eleito senador no pleito em outubro, Daniel Coelho (PPS) e Augusto Coutinho (SD), que tiveram os mandatos parlamentares renovados.
Jarbas e Daniel solicitaram a diplomação antecipada por causa de uma viagem que farão ao exterior em missão pela Câmara. Já Coutinho estará fora de Pernambuco para um compromisso familiar. O TRE aprovou e a entrega dos diplomas aconteceu no plenário da sede da Corte Eleitoral, no Recife.
##RECOMENDA##A diplomação habilita os eleitos para a posse que acontece em fevereiro de 2019, uma vez que o documento atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo. No caso do mandato de senador de Jarbas, além dele também foram diplomados os suplentes Adilson Gomes (PSB) e Fernando Antonio (MDB).
O TRE realiza a cerimônia oficial de entrega dos diplomas aos candidatos eleitos em outubro na próxima quinta (6), no Classic Hall, em Olinda. Recebem o documento o governador Paulo Câmara (PSB) e a vice-governadora eleita, Luciana Santos (PCdoB); o senador reeleito Humberto Costa (PT) e seus suplentes, além dos demais deputados federais e estaduais.
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Pressa
Um fato curioso chamou a atenção dos que participaram da diplomação dos parlamentares. Para efetivamente estarem aptos para a posse, o político teria que assinar a ata da sessão plenária da Justiça Eleitoral pernambucana. Com pressa, Daniel Coelho deixou o local assim que encerrou a cerimônia e não assinou o documento, o que faria com que ele não estivesse habilitado para a posse.
A ausência, assim que percebida, foi alertada pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, e amigos do deputado e presidente estadual do PPS o contactaram informando a necessidade da assinatura. Daniel precisou voltar, evitando desgaste posterior, para efetivar a diplomação.
Presidente estadual do PSDB, o deputado estadual Bruno Araújo espera que a frente 'Pernambuco Vai Mudar' consiga atrair outros partidos que hoje fazem parte do governo Paulo Câmara (PSB) para endossar o palanque do senador Armando Monteiro (PTB). Nesta terça-feira (26), o grupo recebeu oficialmente o apoio do PSC, aliado de Paulo até a semana passada.
De acordo com informações de bastidores, a mira do grupo agora é no Solidariedade, presidido pelo deputado federal Augusto Coutinho, que estaria apresentando insatisfações com a falta de espaço na gestão pessebista.
##RECOMENDA##Questionado sobre as novas adesões, Bruno disse que a "afinidade política nossa com Augusto Coutinho e grau de desprestígio [dado pelo governo], nos fazem apostar que eles vão ter dimensão de fazer este movimento" de aliança com a oposição a Paulo.
"O Solidariedade sofreu, na minha opinião e com todo respeito, um nocaute político e desprestígio na base do governo, o governo dando a demonstração de que os movimentos que fez de cargos desprestigiam o partido", observou, referindo-se a reforma administrativa no primeiro escalão que não contemplou os anseios da legenda.
Na avaliação do tucano, com o desembarque do PSC da base e a insatisfação do Solidariedade, "o principal é a sinalização para Pernambuco de que a barca do governo está afundada, tem muita gente começando a pular fora". "Começou com a densidade política dos Ferreiras e do PSC, já vimos prefeitos, como o de Goiana anunciado a adesão, outros movimentos no Sertão, então jogo do vira-vira começou", ironizou.
O discurso de adesão de novos partidos também foi reforçado pelo pré-candidato a governador. Segundo Armando Monteiro, a intenção agora é de "continuar conversando com os partidos da base [governista], sem pressa, nenhum tipo de assodamento e através deste diálogo consolidar ainda mais nossa frente". Questinado sobre com quantos partidos aliados pretende chegar às convenções, marcadas para iniciar em 20 de julho, o petebista observou que "não é algo numérico".
"Apenas acho que até o momento do registro da candidatura vamos ampliar muito o número de partidos", frisou Armando Monteiro. Já sobre o Solidariedade, o petebista admitiu conversas, mas não quis dar detalhes. "Essa especulação existe, temos boas relações com vários quadros do Solidariedade, mas não fechamos nada neste sentido", afirmou.
O sentimento positivo de ampliação do palanque foi corroborado, ainda, pelo deputado federal Mendonça Filho (DEM), que é pré-candidato a senador pela chapa. " Essa mobilização política é crescente. Aumenta o palanque a cada dia e vai aumentar mais. Outras novidades virão e outras forças de somarão a este palanque aqui", projetou. ao discursar durante o ato que aconteceu no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Depois de perder o apoio do clã dos Ferreira, em consequência do PSC, o governador Paulo Câmara está trabalhando para não deixar arestas e impedir que outros partidos deixem a Frente Popular de Pernambuco. O foco do governador agora, de acordo com informações de bastidores, é o Solidariedade (SD), do deputado federal Augusto Coutinho, que ficou insatisfeito com a redução do espaço na gestão estadual.
Indagado sobre a insatisfação de membro do SD, Paulo Câmara deixou claro que está trabalhando para “valorização” da sigla na Frente. "Quanto ao Solidariedade, eu desconheço [insatisfação], pelo contrário, a gente tem conversado muito com o Solidariedade e os movimentos todos que nós fazemos são de valorização desse partido que está presente nessas discussões conosco", disse o pessebista, em conversa com a imprensa depois da entrega do Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia, no Palácio do Campo das Princesas, nesta quinta-feira (21).
##RECOMENDA##Paulo acredita que agora "o momento é de conversar" com os partidos. "De ver o que falta. Tenho muito o que fazer ainda até dezembro e eu estou com a ajuda de quem quer me ajudar. Vários partidos da base têm indicado pessoas que têm nos ajudado a governar Pernambuco. Estou muito satisfeito com essas indicações", disse, referindo-se aos novos secretários.
O governador também deixou claro que, apesar do desembarque do PSC, a escolha de quem vai ocupar a vaga de vice ou de Senado será "no momento certo". "O PSC quer antecipar um debate que a gente não vai fazer agora. Tenho que governar Pernambuco, tenho que fazer a administração correr e não vou decidir vaga de Senado, vaga de vice-governador agora. Vamos decidir no momento certo, conversando, sentando na mesa e não soltando nota", declarou.
O presidente Michel Temer (PMDB) tem uma agenda cheia de articulações com deputados federais nesta terça-feira (1º), um dia antes da votação da denúncia contra ele, por corrupção passiva, na Câmara Federal. Entre os nove parlamentares que constam na lista de reuniões, de acordo com a programação oficial do dia do peemedebista, está o deputado pernambucano Augusto Coutinho (SD).
Na manhã de hoje, procurado pelo LeiaJá para falar sobre como se posicionaria diante da votação da denúncia, Coutinho disse que ainda não tinha definido o voto e ao ser indagado se era sobre isso que trataria na reunião com Michel Temer, ele negou. “O assunto com Temer é … [pausa na voz] o polo da Hemobrás. Fiquei muito preocupado”, resumiu, gaguejando. “Não tem nada a ver com a votação, daqui para amanhã decido meu voto”, acrescentou.
##RECOMENDA##Coutinho disse que estava embarcando para Brasília e não poderia falar por muito tempo. A reunião do deputado com Michel Temer está prevista para as 16h. Nos últimos dias, o presidente tem usado a agenda oficial para articular com deputados e tentar convencer os indecisos a não aceitarem a denúncia contra ele, sob a justificativa de que desestabilizaria o país.
O Solidariedade, partido do deputado, não anunciou ter fechado questão quanto a denúncia, mas o presidente nacional do partido, deputado Paulinho da Força, já declarou que os argumentos do procurador-geral Rodrigo Janot, autor da queixa, são “fracos” e pouco antes do assunto ir à avaliação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o partido retirou um titular que tinha um discurso de oposição ao peemedebista por um aliado de Temer.
A reforma da Previdência está em discussão na Câmara dos Deputados e na próxima semana deve ser votada na comissão especial. Após a passagem pelo colegiado, o Plenário da Casa vai decidir se aprova ou não a proposta de emenda constitucional. Para seguir ao Senado, o texto precisa de 305 votos favoráveis. O LeiaJá fez um levantamento com a bancada federal pernambucana e indagou os deputados não apenas sobre como devem votar, mas o porquê da postura.
Dos 25 parlamentares, 18 responderam aos questionamentos da reportagem. Três deles disseram que são a favor da proposta do presidente Michel Temer (PMDB), 13 são contra e dois ainda não definiram o voto. O assunto tem dividido não só os deputados federais, mas a sociedade. Inclusive é um dos temas, nesta sexta-feira (28), de manifestações em todo o país. Conheça o posicionamento dos representantes de Pernambuco na Câmara:
##RECOMENDA##-->> Votam a favor da reforma
Augusto Coutinho (SD)
"A Reforma da Previdência é um tema extremamente necessário que estamos discutindo. O governo apresentou uma proposta à sociedade, que se posicionou claramente contrária a alguns tópicos, que foram reformulados. Portanto, esse é um processo de debate e não de imposição. Ninguém está empurrando goela abaixo. Temos um compromisso com a sociedade, e defendemos a revisão desses pontos em que houve grande divergência. Mas reitero essa reforma vem sendo adiada há décadas, por questões meramente populistas e eleitoreiras, e que agora a conta chegou. Ou a gente assume o controle disso e procura minimizar os efeitos para as próximas gerações, ou seremos negligentes como outros foram. Nesse cenário, eu sou a favor da atual versão do projeto".
Carlos Eduardo Cadoca (sem partido)
"A Reforma da Previdência não é apenas uma questão política. É uma questão de Estado. O Governo demonstrou habilidade nas negociações, flexibilizou pontos importantes, como a questão da idade de aposentadoria, e consolidou uma proposta melhor estruturada. Não dá mais para mexer para não comprometermos o ajuste fiscal. Precisamos contribuir para o equilíbrio das contas públicas. E disso que o País precisa neste momento."
Jarbas Vasconcelos
“Sou a favor da reforma da Previdência e por isso mesmo entendo que o Governo Federal, que sinaliza flexibilizar a questão relativa as mulheres, ainda tem espaço para negociar e flexibilizar outro pontos importantes, como a integralidade aos 49 anos de contribuição e a questão da aposentadoria de professores, trabalhadores rurais e profissionais de risco”.
-->> Votam contra a reforma
Betinho Gomes (PSDB)
"A reforma da previdência é necessária? Sim, mas não do jeito que está aí, nem do jeito que vem sendo conduzida. O governo não fez o debate com a sociedade. Só depois de muita pressão, é que resolveu rever algumas posições. Mesmo assim, ainda deixou muitas dúvidas no ar. Neste sentido, eu me posiciono contra a reforma da previdência mesmo com os ajustes apresentados ao relatório final. O momento é conturbado para se fazer uma mudança dessa magnitude".
Danilo Cabral (PSB)
O deputado Danilo Cabral é contra a Reforma da Previdência. Segundo ele, é uma proposta muito dura para os trabalhadores. “O governo propõe austeridade para os mais fracos, mas não para os que estão no andar de cima. É uma proposta que não atende à expectativa da sociedade".
Zeca Cavalcanti (PTB)
“Sou contra a Reforma da Previdência. O texto apresentado ao Congresso Nacional prejudica os trabalhadores e as trabalhadoras rurais e urbanos. Hoje, a previdência rural contribui para redução das desigualdades sociais ao distribuir renda, ajudando o estímulo à economia, principalmente, no semiárido nordestino. Temos que rever as desonerações às empresas exportadoras e combater à sonegação fiscal para garantir um futuro melhor para nossa população”.
Gonzaga Patriota (PSB)
“A Previdência Social é um direito fundamental da pessoa humana, assegurado pela Constituição Federal de 1988. A inclusão previdenciária garante um seguro social, necessário quando o cidadão se encontra em situação de vulnerabilidade ou desamparo, seja pela idade avançada, acidente, invalidez ou maternidade, riscos sociais cobertos pelo sistema previdenciário brasileiro. A Reforma da Previdência terá grande impacto sobre a população brasileira, portanto, é imprescindível que seja objeto de um diálogo aprofundado com a sociedade brasileira. Não é aceitável que uma reforma dessa amplitude seja avaliada sob o único e exclusivo enfoque da crise econômica estatal, olvidando-se seus aspectos jurídicos e sociais.”
Kaio Maniçoba (PMDB)
“Sou contra a reforma da Previdência desta maneira que está sendo apresentada pelo governo. Reconheço a existência de um enorme déficit nas contas da Previdência e sei que precisamos fazer alguns ajustes, mas as medidas propostas no pacote não me parecem justas e adequadas. A dosagem do ajuste recai sobre a parcela mais sacrificada da classe trabalhadora e, portanto, não merece nosso apoio. Não darei apoio a nenhuma proposta que vise aumentar o sacrifício de uma parcela da população que já sobrevive no limite de suas condições.”
Ricardo Teobaldo (PTN)
“O Brasil precisa de uma reforma da Previdência, mas não da forma que está sendo colocada. Não podemos aprovar uma medida que exponha o trabalhador e o coloque em uma situação de vulnerabilidade, isso sem falar na perda de direitos conquistados a duras penas. Por isso votarei contra a reforma da Previdência. É compromisso meu manter os direitos conquistados pelos trabalhadores”.
Silvio Costa (PTdoB)
"Sou contra a reforma da Previdência. Ela retira direitos dos trabalhadores. Sou contra todas as reformas propostas pelo governo Temer, porque todas elas tiram direitos adquiridos pelos trabalhadores e quebram a proteção social no país".
Creuza Pereira (PSB)
“Apesar de achar necessária uma Reforma da Previdência, discordo totalmente de termos que estão presentes no texto apresentado. Como a integralidade da aposentadoria com 49 anos de contribuição, a idade mínima de 65 para se aposentar, o item que prevê igualar as idades de contribuição entre homens e mulheres, o desmonte da aposentadoria rural, de professores e de categorias de risco, além da retirada de direitos a pessoa idosa e com deficiência.”
Daniel Coelho (PSDB)
"O texto é ruim, injusto, mantém alguns privilégios e carrega naqueles que ganham salários baixos mais peso do que eles podem suportar. O déficit existe, é necessária uma reforma, mas a reforma justa não é essa apresentada pelo governo".
Pastor Eurico (PHS)
“Acredito que apesar de haver a necessidade da reforma, alguns pontos precisam ser mais discutidos. Foram atendidos alguns pleitos nominalmente de alguns grupos velados. Precisavámos rediscutir todas as questões, não apenas as pontuais. Deveríamos, apesar de sermos representantes do povo, debater algumas questões diretamente com a sociedade. Para beneficiar uns e prejudicar outros eu sou contra.”
Tadeu Alencar (PSB)
“Temos que reconhecer que houve mudanças importantes, de fato houve várias evoluções, mas não ainda de transmitir um voto de aprovação. Com relação aos servidores públicos, por exemplo, a regra de transição é muito dura. Se não aprovar a proposta, o governo diz que a previdência vai quebrar, mas não se faz nada para cobrar as dívidas das grandes empresas para com o setor. Ainda não tem condição de defender a aprovação de um texto como este.”
Luciana Santos (PCdoB)
"Sou contra a reforma da previdência, porque esse projeto essencialmente retira direitos dos trabalhadores e trabalhadoras (estas, sem dúvida, as mais penalizadas). A reforma da previdência é mais uma face cruel do pacote de maldades do governo ilegítimo de Temer, que reforça desigualdades em uma economia frágil e servirá apenas para fazer com que a parcela mais pobre da população pague a conta da crise."
Eduardo da Fonte (PP)
"Temos que ouvir a sociedade sobre vários pontos. Como afirmei em 2014, estou ao lado dos aposentados, ao lado da população. Votarei contra e vou pedir destaque de emendas no dia da votação.”
-->> Sem voto definido
Jorge Côrte Real (PTB)
“Estou avaliando todos os pontos do e junto com o partido para chegar num consenso de como vai ser o posicionamento.”
Marinaldo Rosendo (PSB)
"A necessidade de uma reforma na previdência não é nova, pelo contrário. É fundamental que possamos promover os ajustes. Precisamos dialogar com a sociedade, ampliar as discussões, para que o povo não seja prejudicado. O Brasil tem realidades regionais diferentes que devem ser consideradas nesse debate ".
Os deputados federais pernambucanos Augusto Coutinho (SD) e Kaio Maniçoba (PMDB) foram escolhidos como membros titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para o biênio 2017-2019. O conselho é formado por 21 membros titulares e 21 suplentes.
A nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá na presidência o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Ele foi eleito juntamente com os deputados João Marcelo Souza (PMDB-MA) e José Carlos Araújo (PR-BA), que atuarão como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente.
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“Teremos uma missão importante. O Conselho de Ética vem tendo um papel cada vez mais destacado nos últimos tempos, e nossa missão aqui é zelar pelos bons trabalhos na Casa. Trabalharemos com muita responsabilidade, sobriedade e independência”, afirmou Augusto Coutinho.
Um em cada três deputados federais é alvo de inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do site Congresso em Foco. De acordo com um levantamento feito pela plataforma, pelo menos 157 dos 513 membros da Câmara Federal devem explicações a Alta Corte do país e a tendência é de que o número cresça a partir da definição do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, sobre os pedidos de abertura de inquéritos encaminhados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseado nas delações da Odebrecht.
Atualmente, segundo o site, 29 deputados são investigados por participação no esquema de corrupção da Petrobras, entre eles o pernambucano Eduardo da Fonte (PP). No entanto apenas Aníbal Gomes (PMDB-CE), Nelson Meurer (PP-PR) e Vander Loubet (PT-MS) tiveram as denúncias aceitas e viraram réus na Lava Jato.
##RECOMENDA##Dos pernambucanos, integram a lista os deputados Adalberto Cavalcante (PTB) - com uma ação penal sobre crimes praticados contra a administração; Augusto Coutinho (SD) - ação penal por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético; Betinho Gomes (PSDB) - inquérito por crimes eleitorais; Eduardo da Fonte (PP) - inquéritos por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e ocultação de bens; Kaio Maniçoba (PMDB) - acusado de falsidade ideológica; Luciana Santos (PCdoB) - por crime contra a Lei de licitações e improbidade.
Além de Marinaldo Rosendo (PSB) - uma ação penal por crime contra ordem tributária e três inquéritos por crimes eleitorais e de responsabilidade; Ricardo Teobaldo (PTN) - também por implicações na Lei de licitações e crime de responsabilidade; e Zeca Cavalcanti (PTB) que lidera a lista com 10 inquéritos por diversas suspeitas de crimes, inclusive de responsabilidade e improbidade administrativa.
Panorama geral
A bancada dos parlamentares com pendências no STF é composta por 18 dos 26 partidos com representação na Casa. Ao todo, eles acumulam 324 inquéritos e ações penais. As legendas com mais deputados sob suspeita são o PP, PMDB, PT e PR. Juntas, as siglas abrigam 85 investigados.
Com a quarta maior bancada da Câmara, o PP tem pelo menos 28 deputados respondendo a ações penais ou inquéritos, sendo 20 deles na mira da Lava Jato. Em segundo lugar, o PMDB aparece com 21 nomes, seguido pelo PT, com 19 deputados sob investigação. O PSDB tem 13 parlamentares na lista.
Segundo o site, a situação é mais delicada para 49 dos 157 membros da Câmara com suspeitas em análise no STF, pois já são réus em 71 ações penais. Nenhum deles, entretanto, pode ser considerado culpado por falta de julgamento dos processos.
Os 50 anos de vida pública do ex-vice-presidente do Brasil Marco Maciel completados em 2016 será, novamente, lembrado em uma sessão solene que acontecerá, na próxima quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. Marco Maciel também exerceu os cargos de ministro de estado, governador de Pernambuco, senador, além de deputado na esfera estadual e federal. Ele é membro das Academias Pernambucana e Brasileira de Letras.
O requerimento para prestar a homenagem foi do deputado federal Augusto Coutinho (SD). O parlamentar declarou que Maciel é uma referencia moral e ética. “Marco Maciel é uma das maiores figuras públicas do Brasil e que faz muita falta no convívio diário em Brasília. Ele merece o reconhecimento por todos os serviços que prestou ao estado e ao Brasil em 50 anos de vida pública”.
##RECOMENDA##Coutinho ainda o definiu como um político ficha limpa. “Exímio articulador e gestor público, que participou de importantes momentos da vida pública brasileira", acrescentou. Durante a solenidade, será exibido o documentário "Marco Maciel - A Política do Diálogo".
Em agosto de 2016, a esposa de Marco Maciel, Anna Maciel, participou de uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela disse que era importante que as futuras gerações soubessem o que aconteceu no país e a luta que cada uma desempenhou.
Anna também falou sobre a doença do ex-senador, o Mal de Alzheimer. Ela disse que, apesar do estado progressivo de esquecimento, Maciel não se esquece de Pernambuco. “O nível de cognição vai se deteriorando a cada dia, mas, por incrível que pareça, por mais que ele esqueça das coisas, ele não esquece de Pernambuco. Ele sempre está querendo vir pra cá”, chegou a dizer.
Também presente no evento promovido pela Alepe, a deputada estadual Priscila Krause declarou que Maciel tinha nascido em “berço político”, o que teria contribuído para construir uma trajetória política sólida. “Ele jamais destruiu pontes”, frisou.
A posse dos novos prefeitos em todo o país também alterou a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. Em Pernambuco, apenas um deputado federal eleito em 2014 renunciou ao cargo para assumir uma prefeitura: Anderson Ferreira (PR). Agora ele é responsável pela administração de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Com a saída do republicano, o deputado Augusto Coutinho (SD) deixou de ser suplente e foi efetivado como titular na bancada pernambucana. Como Coutinho já estava substituindo um parlamentar, outro suplente, Guilherme Coelho (PSDB), também tomou posse na Câmara.
##RECOMENDA##No total, 21 parlamentares deixaram a Câmara em virtude das eleições municipais. Sendo 15 para assumir o cargo de prefeito, quatro para assumir o cargo de vice-prefeito e dois para assumir o cargo de prefeito de capital. Entre os substitutos, nove já exerciam o mandato como suplentes, tendo sido substituídos por outros suplentes. Todos já tomaram posse.
Um documento assinado pelo presidente nacional do partido Solidariedade (SD), o deputado federal Paulinho da Força (SP), dá o aval para que o deputado estadual Professor Lupércio (SD) seja candidato à prefeitura de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Isso porque, no ofício, o dirigente diz que a condução das articulações municipais para os pleitos serão definidas pelos presidentes da legenda nas cidades, cargo ocupado por Lupércio.
“Não entrei nesta disputa em vão. A minha pré-candidatura é legítima. Há muita gente pedindo que eu lance meu nome na cidade. Como gosto de manter bons diálogos, conversei com outros postulantes, mas em busca de apoio. Se algum deles quiser apoiar-me, vai ser muito bem-vindo”, declarou o pré-candidato. Para ele, o texto confirma a candidatura.
##RECOMENDA##Lupércio ainda não divulgou a data da convenção para oficializar a disputa. Ele vai concorrer ao pleito municipal contra os pré-candidatos Antônio Campos (PSB), Teresa Leitão (PT) e Luciana Santos (PCdoB).
O documento foi encaminhado ao presidente da legenda em Pernambuco, Augusto Coutinho. Além disso, no texto, Paulinho da Força também autoriza a realização de convenções do Solidariedade no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão, Paulista e Petrolina.
A pouco menos de sete meses do pleito municipal, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), tem investido nas articulações para reafirmar o apoio dos partidos da base. Na noite desta segunda-feira (7), foi a vez do partido Solidariedade (SD) endossar a postulação do gestor socialista a reeleição. Integrantes do diretório municipal e estadual da legenda anunciaram a manutenção do apoio durante um ato que reuniu os pré-candidatos da chapa proporcional do SD no Recife, comandado pelo presidente estadual do partido, o deputado federal Augusto Coutinho.
“A gente acredita na sua gestão, no seu governo, a gente identifica você diante de todas as dificuldades que vive o Brasil e não são poucas. O prefeito tem conseguido fazer, apesar de todas as dificuldades, uma gestão que tem horando o povo. Vou trabalhar para você porque sua proposta é a melhor pra o Recife. Vamos defender sua bandeira porque a gente acredita no seu trabalho”, disse Coutinho.
##RECOMENDA##Geraldo Julio, por sua vez, parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Solidariedade, que tem 58 pré-candidatos a vereador no Recife. “Augusto, quando a gente conversou e você disse que estava montando um time para fazer uma bela disputa para fazer uma chapa de vereadores, eu fiquei animado. E fiquei mais animado depois que cheguei aqui”, disse. O socialista agradeceu o apoio do Solidariedade e disse que, no momento certo, o time vai às ruas para mostrar o trabalho feito no Recife durante a gestão do PSB.
Em sessão solene em homenagem ao ex-governador de Pernambuco e ex-deputado federal Eduardo Campos, que faleceu em acidente aéreo em agosto do ano passado, os parlamentares destacaram a capacidade conciliadora do político ao governar. A cerimônia foi realizada no plenário da Câmara dos Deputados, atendendo ao pedido do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
O líder do PT na Casa, Sibá Machado (AC), destacou que Campos “agia com tolerância e matinha a convivência pacífica”, mesmo que divergisse das ideias de alguns políticos. Em 2013, o então governador rompeu com o governo, já adiantando a candidatura alternativa à Presidência da República no ano seguinte. O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), também lembrou a relação de respeito que havia entre eles. “Aqui na Câmara, Eduardo teve a oportunidade de participar de forma ativa e vibrante e de vocalizar assuntos de interesses de Pernambuco e do Brasil”.
##RECOMENDA##Para Augusto Coutinho (SD-PE), seguir o legado de Campos é a melhor forma de prestar homenagem. “Ele agia com respeito, clareza e ética, olhando para o futuro. Eduardo deixou plantada a semente da boa política, capaz de transformar e mudar a vida dos brasileiros. Uma política a serviço do povo e não em interesse a grupos privados”, sustentou ele, ao dizer também que o falecimento deixou “um grande vácuo na política nacional”.
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A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) lembrou o desenvolvimento pelo qual Pernambuco passou quando Campos foi governador. “Ele elevou a economia de Pernambuco, levou para lá a indústria naval, petroquímica, farmoquímica e automobilística. Isso representou uma vontade política entre Lula e Eduardo. Mas se não fosse a capacidade política de Campos, não seria possível executar tudo isso”, disse. Ela também destacou o investimento na educação pública, que alcançou seis dos dez melhores desempenhos na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Ele acreditava na inteligência e conhecimento”.
Bruno Araújo (PSDB-PE) disse que Eduardo foi “o político mais obstinado e dedicado” que ele conheceu. Já Tadeu Alencar (PSB-PE) considerou a “celebração justíssima” pela influência que Campos tinha na política do país e considerou que a morte dele “deixou um evidente vácuo na gestão do pais”. Eduardo da Fonte (PP-PE) se solidarizou com a família Campos e ofereceu apoio ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para governar.
Paulo Câmara, inclusive, ressaltou a gestão de Campos no Estado. “Durante quase oito anos, ele fez uma revolução em nosso estado com um modelo de gestão, do qual tenho a honra de dar continuidade, que defende que se faça mais com menos e mais rápido para chegar a toda população”. O governador Rodrigo Rollemberg (Distrito federal) disse que “Campos era, sobretudo, uma pessoa competida com o povo, com os mais pobres, e que sempre olhou para o futuro”, lembrando a atuação dele como ministro da Ciência e Tecnologia, quando apoio, por exemplo, as pesquisas com células-tronco.
Representando a família, João Campos, filho mais velho de Eduardo e Renata, agradece à Câmara dos Deputados pela homenagem e aos pernambucanos e brasileiros pelo carinho e apoio à família nos últimos meses. “Sempre perguntam: o que faria hoje Eduardo? Eduardo certamente insistiria que não deixassem de acreditar na força do povo, na capacidade que tem de superar desafios, que não permitissem que o desânimo vencesse a crença no futuro”, sustentou.
Repetindo parte das palavras ditas pelo irmão Pedro na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nessa terça (11), João lembrou um trecho do discurso de Campos ao tomar posse no primeiro mandato como governador de Pernambuco. “Vamos construir um tempo novo em que os que sempre perderam vão começar a ganhar, em que as vítimas não serão mais culpadas, em que a indignação seja ferramenta pra enfrentar a pobreza, a miséria, a violência e a exclusão.
No encerramento da sessão, o cantor pernambucano Maciel Melo cantou a canção Madeira do Rosarinho (Madeira que cupim não rói), cantada nas campanhas de Eduardo Campos.
O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) afirmou, nesta sexta-feira (7), que pretende fazer um trabalho “investigativo e profundo” na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar possíveis irregularidades em contratos de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instalada nessa quinta (6) pela Câmara Federal.
“É evidente que o Governo Federal vai tentar dificultar, mas vamos fazer todo o esforço necessário para jogar luz na situação do BNDES, tendo a responsabilidade de não comprometer as atividades da Instituição”, disse. “É preciso ter clareza sobre os contratos de financiamento do BNDES”, acrescentou.
##RECOMENDA##Segundo o tucano, serão analisados os empréstimos dos últimos doze anos que levantaram alguma suspeita. “A minha expectativa e a de toda a nossa bancada é de fazer um trabalho investigativo e profundo (...). Já apresentei um conjunto de requerimentos para a realização de audiências públicas, com pedidos de informação e também convocação de autoridades”, adiantou, pontuando que eles devem ser analisados na próxima terça (11).
“Não vamos desistir até que tudo seja esclarecido, custe o que o que custar e doa a quem doer”, cravou Gomes. Além dele, o deputado Augusto Coutinho (SD) também representa Pernambuco na CPI do BNDES.
