O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), fez uma analogia com procedimentos médicos urgentes e eletivos ao comentar sobre a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dedicada aos ataques de 8 de Janeiro passado.

"Urgência era quando estava morrendo gente na pandemia. Essa (CPMI) é eletiva", disse o senador.

Alencar declarou que o partido ainda não terminou de escolher seus representantes na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - e que talvez o colegiado não seja instalado nesta semana.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus que pediam a liberdade de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. Torres está preso desde 14 de janeiro sob suspeita de participação nos atos golpistas em Brasília.

Um dos habeas corpus impetrados pela defesa de Torres apresentou um laudo médico informando que o ex-ministro corre "risco de suicídio". O outro sustenta que a prisão preventiva, passados quase quatro meses, é ilegal.

Em ambos os casos, Barroso assinalou que a jurisprudência da Corte não permite habeas corpus contra decisão monocrática de ministros da Corte. "Nessas condições, não há alternativa senão julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por inadequação da via eleita", decidiu o ministro. A prisão preventiva de Torres foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, e sua decisão foi referendada pela Corte.

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pediu nesta terça-feira, 26, habeas corpus ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de seus advogados, alegou ter sofrido nesta quarta-feira, 26, uma 'crise de ansiedade' no Batalhão de Polícia Militar em Brasília, onde está preso há mais de cem dias.

Segundo os advogados, Torres 'chorou forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e expos seu desânimo com a manutenção de sua vida'.

O habeas corpus é fundamentado em um laudo psiquiátrico de sábado, 22, que recomendou a prisão domiciliar de Torres para 'conter crises' e como forma de 'prevenção de suicídio'. O ex-ministro pede liberdade provisória, admitindo ser submetido a medidas cautelares alternativas, ou ser colocado em prisão domiciliar.

"Os efeitos deletérios da custódia cautelar podem levar o paciente (Torres) a ceifar a própria vida. E caso isso não ocorra, a única certeza que se tem é que seu estado mental tenderá a piorar, porquanto a única alternativa terapêutica para sua convalescença, segundo a médica da Secretaria de Saúde do DF, reside na sua internação domiciliar", argumentam os advogados Eumar Novacki e Edson Smaniotto, que representam o ex-ministro de Bolsonaro.

Trata-se de um novo pedido de liberdade de Torres. No último dia 20, Alexandre, relator do inquérito dos atos golpistas, já havia negado um primeiro habeas corpus, o qual contava com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O ministro considerou que a necessidade de segregação de ex-ministro da Justiça foi reforçada por 'fortes indícios' de sua ligação com a 'minuta do golpe' - documento apreendido pela Polícia Federal em um armário da residência de Torres, em Brasília - e com fiscalizações em massa da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições.

Na ocasião, Alexandre classificou as blitz em série da PRF, especialmente em rodovias do Nordeste - principal reduto eleitoral do presidente Lula - como 'operação golpista' 'para tentar subverter a legítima participação popular'.

O ex-ministro da Justiça foi intimado para depor na última segunda, 24, sobre a atuação da PRF no segundo turno do pleito - a corporação é subordinada ao Ministério da Justiça.

O depoimento, no entanto, foi adiado após a Secretaria de Saúde do Distrito Federal atestar que Torres não tem condições de 'comparecer a qualquer audiência por questões médicas (ajuste medicamentoso), durante uma semana'.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO EUMAR MOVACKI, QUE DEFENDE TORRES

Diante da piora significativa do quadro clínico do Sr. Anderson Torres e severa crise ocorrida no final da tarde de segunda-feira, dia 24, a defesa impetrou "Habeas Corpus"(HC) junto ao Supremo Tribunal Federal. Em que pese o rito abreviado do HC, há imperiosa necessidade de preservação da vida, com a resposta urgente que a excepcionalidade do caso exige. Todas as manifestações serão realizadas nos autos do processo. Destacamos mais uma vez o espírito cooperativo da defesa e a certeza de que o maior interessado na apuração célere dos fatos é o Sr. Anderson Torres. Nossa confiança na Justiça é inabalável e nosso respeito ao Supremo Tribunal Federal é incondicional.

Em meio a imbróglio sobre as gravações que levaram à queda do ex-ministro G. Dias, o major do Exército José Eduardo Natale de Paula Pereira - ex-coordenador de Operações de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) - afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que entregou garrafas de água a invasores do Palácio do Planalto com o "intuito de acalmá-los", para que não danificassem a copa próxima ao gabinete presidencial, onde estavam. O militar disse que estava "sozinho", sem apoio, na ocasião, e chegou a pedir que os golpistas saíssem do local. Depois, quando ouviu o reforço chegando, ordenou que todos saíssem do local, "tendo em vista que com a chegada da tropa a chance de linchamento seria menor".

O major foi questionado pela PF sobre porque não deu voz de prisão aos invasores. Pereira respondeu que "estava sozinho, desarmado, que corria risco de linchamento e de morte, sendo realizado o que estava a seu alcance". O militar narrou que "tomou todas as providências a seu alcance para conter danos, preservar vidas e executar o Plano Escudo - protocolo de defesa dos dois palácios (Planalto e Alvorada).

Ainda de acordo com o depoimento, o major ficou por cerca de uma hora sozinho com os golpistas, período em que "permaneceu em contato com seus superiores pedindo reforço e atualizando-os sobre a situação da invasão". O militar disse que estava no local quando apareceram três ou quatro radicais "exaltados" que questionaram que ambiente era aquele e depois exigiram ao major que lhes desse água.

O major foi ouvido no domingo, 23, pelos investigadores do inquérito sobre os atos golpistas. Na ocasião, relatou sua atuação no dia 8, desde que chegou ao Planalto, às 7h daquele dia. Segundo Pereira, o nível de indicativo de risco na ocasião era o laranja - o terceiro patamar em uma escala de cinco níveis. Por volta das 14h30, o militar começou a ouvir barulho de bombas, deixou o pelotão de prontidão e ligou para o coronel responsável em busca de atualizações sobre o ato que culminou na invasão das sedes dos três Poderes.

Pereira narrou ter se dirigido ao 4º piso do Palácio, avistando tropa da Polícia Militar constituída de cerca de dez homens, a qual "considerou muito pequena", e também disse que radicais estavam jogando pedras nos policiais, enquanto se aproximavam do Planalto. O major sustenta que "tomou todas as providências para impedir que os manifestantes adentrassem a área do Palácio do Planalto".

Segundo o militar, a invasão à sede do Executivo começou pelo canto noroeste do prédio, ocasião em que os golpistas "furtaram armamentos menos letais da sala de segurança". Pereira diz ter conseguido recuperar suas pistolas de choque, bastões e algemas da mão dos radicais, mas, durante a confusão, perdeu contato com as duas tropas que estavam sob seu comando. Os materiais foram em seguida entregues a um coronel, que informou a Pereira que a segurança do Palácio do Planalto havia "colapsado".

O major disse que, logo em seguida, retirou o paletó e a gravata para se infiltrar no Palácio "tomado" pelos radicais para conter danos. Também ficou sem a pistola, para evitar o furto do armamento, já que estava sozinho, narrou. Ele disse ter pedido reforço e adentrado o Planalto, sozinho, tendo verificado que "não havia tropa da PM nem o reforço solicitado e nem mesmo efetivo do GSI, somente os manifestantes".

Pereira disse que sua prioridade era proteger o gabinete presidencial, razão pela qual se dirigiu ao terceiro andar do prédio. Lá encontrou outros radicais, e, após se identificar, foi hostilizado. O militar disse ter "argumentado, tentando acalmá-los". Logo na sequência, o major encontrou, na antessala do gabinete presidencial, uma senhora. Sua avaliação foi a de que "ela não apresentava risco", então "foi em busca de maiores ameaças". Foi então que o militar se dirigiu à copa e foram registradas as imagens em que ele entrega água aos radicais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), volta a Brasília no fim da tarde desta segunda, 24, e deve se dedicar aos acordos necessários para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Pacheco deixou a capital federal na última quarta-feira. Foi para Londres, onde participou do Lide Brazil Conference.

Líderes de bancada do Senado aguardam do presidente da Casa, que também chefia o Congresso Nacional, uma definição sobre a presidência e a relatoria da CPMI. Não há obrigatoriedade, mas a praxe das comissões mistas é que cada um desses cargos fique com integrantes de uma das Casas. O acordo político será entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que ficou em Brasília no fim de semana.

A comissão será criada na quarta-feira, 26. Em seguida, Os blocos partidários da Câmara e do Senado indicam os integrantes. Serão 15 deputados e 15 senadores titulares, de acordo com o requerimento de criação do colegiado.

Quando metade mais um dos integrantes tiverem sido indicados, o congressista mais velho do colegiado convoca a sessão de instalação - quando é eleito o presidente, que designa o relator.

Deputados têm demonstrado preferência pela presidência da comissão. No Senado, ainda não há uma tendência consolidada sobre qual cargo reivindicar. As bancadas se reunirão nos próximos dias para definir os congressistas que participarão da CPMI.

Antes contrário à instalação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu mudar a estratégia após a demissão do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias.

Em novo movimento, o Palácio do Planalto agora apoia a abertura dos trabalhos do colegiado e, como mostrou o Estadão, age para ter a maioria e o controle da CPMI. Uma sessão para abertura da comissão foi convocada para quarta-feira, 26, no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também comanda o Congresso, fará a leitura do requerimento, atestando a obtenção das assinaturas necessárias e o cumprimento dos requisitos básicos. "A CPI é um direito da minoria. Não cabe a mim decidir. Se forem cumpridos os requisitos - número de assinaturas, fato determinado e orçamento previsto - cabe aos líderes dos partidos tomar essa decisão", disse Pacheco na semana passada.

G. Dias, como é conhecido o oficial, deixou o cargo na quarta-feira passada, dia 19, após a divulgação de imagens em que ele aparece no Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, interagindo com invasores, até indicando o caminho de saída a alguns. A imagens foram reveladas pela CNN Brasil. O general prestou depoimento a delegados da Polícia Federal na sexta-feira, 21. No sábado, 22, o GSI abriu todo o conteúdo das câmeras de segurança por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As imagens reforçam a ação violenta dos manifestantes radicais e mostram agentes do GSI sem agir para conter invasores, pelo contrário, até oferecendo água em determinado momento. Foi registrada inclusive uma tentativa de arrombamento de um caixa eletrônico, como mostrou o Estadão, que examinou o material capturado por 33 câmeras espalhadas nos quatro andares do Planalto.

A mudança de estratégia do governo Lula agora prevê um novo diálogo entre parlamentares para iniciar a CPMI, que precisava das assinaturas de pelo menos um terço dos membros de cada Casa do Congresso Nacional. Apesar da resistência do governo federal nos primeiros meses de gestão, a oposição, sob liderança do deputado federal André Fernandes (PL-CE), se articulou e obteve assinaturas de 194 deputados e 37 senadores.

O que acontece agora?

Diante da crise com a saída de G. Dias, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o Planalto também pleiteia a abertura da CPMI. Em Lisboa, no sábado, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da SIlva declarou a decisão de estabelecer a investigação parlamentar é do Congresso. "Não decido CPI. CPI é decisão do Congresso Nacional, que decide quando quiser decidir, faz quando quiser fazer. O presidente da República não vota no Congresso Nacional. Os deputados decidem", respondeu Lula, que se irritou com a pergunta enquanto dava entrevista coletiva ao lado do presidente português, Marcelo Rebelo.

Em meio à polêmica e também em viagem ao exterior no fim da semana passada, onde participava de um seminário em Londres, Pacheco prometeu fazer a leitura do requerimento nesta quarta-feira, 26.

Quais os pré-requisitos?

Assim como uma CPI da Câmara ou do Senado, as comissões mistas estabelecem as mesmas competências e pré-requisitos. O pedido de instauração pode ser feito por qualquer senador ou deputado federal, sendo necessário o recolhimento de um terço de assinaturas no Senado (27) ou na Câmara (171).

A leitura do pedido em plenário pelo presidente do Congresso sela o início formal da CPMI. A partir daí, os líderes dos partidos devem indicar os integrantes que vão compor o colegiado. Isso se dá considerando o tamanho dos blocos partidários, a chamada proporcionalidade. Por tradição, espera-se que o proponente da investigação seja o presidente do colegiado, ou seja, André Fernandes. Mas isso se define, na prática, na primeira sessão da CPMI, quando os integrantes elegem o comando e os cargos-chave: presidência e relatoria.

Como são formadas as CPMIs e quais os principais cargos?

As comissões mistas são formadas por deputados e senadores. Diferente de uma CPI em cada Casa, os parlamentares de Câmara e Senado atuam em conjunto, com maior força política. Os cargos mais importantes do colegiado são a presidência e a relatoria. O presidente determina a agenda de depoimentos e o ritmo dos trabalhos, entre outros pontos cruciais, como agir para aprovar ou não o envio de documentos. Já o relator é o principal condutor dos depoimentos e da interpretação de todas as informações colhidas: cabe a ele (ou ela) redigir o relatório das investigações, influenciando a interpretação das informações coletadas.

Aliados do governo e opositores de Lula já travam intensa disputa de bastidor para negociar nomes e reunir o apoio necessário entre os membros da comissão para determinar o presidente, vice-presidente e relator.

Qual o prazo dos trabalhos?

Após instalação da CPMI, o colegiado tem 120 dias para analisar o caso e apresentar um relatório final com as conclusões, mas pode também acabar aprovando uma prorrogação, como ocorreu com a CPI da Covid.

Conclusões

Caso os parlamentares identifiquem que houve a transgressão disciplinar ou a prática de crimes, a CPMI encaminha suas conclusões para o Ministério Público, responsável por determinar a responsabilidade civil ou criminal após pedido de indiciamento dos citados.

As câmeras de segurança do Palácio do Planalto captaram todos os passos do ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias no dia da invasão por golpistas em 8 de janeiro. Trechos das imagens analisadas pelo Estadão mostram o general da reserva surpreso ao se deparar com extremistas no terceiro andar do Planalto e atônito ao ver os estragos na portaria principal do prédio.

G. Dias, como é conhecido, pediu demissão na semana passada após serem divulgadas as primeiras imagens suas andando pelos corredores do palácio e indicando a saída para golpistas. Um dos primeiros registros do general nos vídeos do Planalto foi às 16h19. O militar aparece no elevador privativo de ministros. A porta se abre no terceiro andar, onde fica o gabinete presidencial. Do lado de fora, no corredor, golpistas andavam tranquilamente. G. Dias parece se surpreender ao avistar os extremistas e recua. Não sai do elevador e aperta o botão para descer.

Um minuto depois, às 16h20, a imagem do militar é captada por outra câmera, já no piso térreo do Planalto. G. Dias sai pela porta principal do palácio e se depara com o local depredado.

O então chefe do GSI deixa o prédio, caminha sozinho por cerca de dois minutos e volta para o Planalto. G. Dias reaparece às 16h29 no terceiro andar do edifício. Dois minutos depois, o militar e outros integrantes do GSI indicam a saída para golpistas vestidos de verde e amarelo.

Furto

Novas imagens internas do Planalto mostram bolsonaristas furtando estátuas do prédio, depredando câmeras de segurança e fazendo gestos obscenos para as câmeras. As gravações foram liberadas no sábado (22), pelo GSI e analisadas pelo Estadão.

Os extremistas iniciam a invasão por volta das 15h. Eles tomam conta de todo o prédio e chegam até o quarto e último andar. Neste piso, os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro furtam um busto. Nas imagens é possível ver que dois homens carregam a estátua para uma saída. O mesmo grupo é visto em seguida arrombando portas, quebrando câmeras de segurança e dando dedo para o vídeo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Partido Novo pediu ontem à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação criminal sobre a conduta do general da reserva Marco Gonçalves Dias, o G. Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 8 de janeiro.

O Diretório Nacional afirma que o general deve ser denunciado pelo crime de prevaricação - quando um servidor age movido por "interesse ou sentimento pessoal".

"O ex-ministro atuou de maneira condescendente com os atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público, inclusive conduzindo os invasores a outros locais ou à saída de alguns locais do Palácio do Planalto", diz um trecho da representação do Novo.

G.Dias pediu exoneração depois de a CNN divulgar imagens que mostram que ele estava no Palácio do Planalto no dia da invasão. O vídeo registra o general circulando no andar do gabinete presidencial e indicando a saída do prédio aos invasores. Ontem, ele prestou esclarecimentos à Polícia Federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O general Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do presidente Lula (PT), afirmou, nesta sexta-feira (21), que não tem qualquer responsabilidade sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. O oficial prestou depoimento na Polícia Federal ao longo de 5 horas, após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

"O comparecimento na sede da Polícia Federal é, para mim, uma grande oportunidade de esclarecer os fatos que têm sido explorados na imprensa", escreveu Dias, em mensagem enviada ao Estadão após a oitiva. "Confio na investigação e na Justiça, que apontarão que eu não tenho qualquer responsabilidade seja omissiva ou comissiva nos fatos do dia 08 de janeiro", acrescentou o ex-ministro de Lula.

G Dias, como é conhecido, chegou na sede da Polícia Federal, na região central de Brasília, por volta de 8h50, e saiu às 13h30. Moraes determinou o depoimento do ex-ministro de Lula após a CNN Brasil divulgar, nessa quarta-feira (19), imagens internas do Palácio do Planalto que mostram integrantes do GSI interagindo com os golpistas que invadiram o prédio em 8 de janeiro. O vídeo mostra G Dias circulando no andar do gabinete presidencial e indicando a saída do prédio aos invasores. Um dos servidores do órgão chega a distribuir garrafas de água aos extremistas.

Ao determinar pelo depoimento, Moraes apontou que as imagens revelam uma "atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI".

Em nota, o GSI explicou que "as imagens divulgadas mostram a atuação dos agentes de segurança que foi, em um primeiro momento, no sentido de evacuar os quarto e terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, após aguardar o reforço do pelotão de choque da PM/DF, foi possível realizar a prisão dos mesmos".

O general pediu exoneração do governo no mesmo dia da divulgação das imagens. Na ocasião, G Dias conversou com Lula e outros ministros palacianos. O presidente atendeu o pedido.

De acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, o governo foi surpreendido com a divulgação das imagens. Isso porque Lula chegou a pedir a G Dias, segundo relatos de ministros do Planalto, acesso à câmera do circuito interno posicionada para o corredor que dá no gabinete presidencial, no Planalto. O então chefe do GSI alegou, contudo, que a câmera estava quebrada e por esse motivo não havia imagens daquele local durante a depredação em 8 de janeiro.

O Estadão também mostrou que o governo Lula negou ao menos oito pedidos de acesso às imagens do circuito interno do Planalto no dia dos ataques. Essas solicitações foram protocoladas no âmbito da Lei de Acesso à Informação (LAI). A gestão petista tentou esconder os vídeos por cinco anos, ou seja, até 2028.