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Nomeações no Ministério da Fazenda são publicadas no DOU

O Ministério da Fazenda oficializou nesta quinta-feira (24) uma série de mudanças de cargo, algumas delas já anunciadas nos últimos dias. Entre os nomeados que o Diário Oficial da União (DOU) traz hoje estão Otávio Ladeira de Medeiros, que exercerá interinamente a função de secretário do Tesouro Nacional; Manoel Carlos de Castro Pires, como secretário de Política Econômica, e Miguel Ragone de Mattos, como chefe de gabinete do Ministério da Fazenda.

O DOU também traz as exonerações de Afonso Arinos de Mello Franco Neto (secretário de Política Econômica), Ernani Argolo Checcucci Filho (subsecretário de aduana e Relações Internacionais da Receita Federal), Paulo Valle (subsecretário da Dívida Pública do Tesouro Nacional) e Rodrigo Pereira de Mello (chefe de gabinete do ministro da Fazenda).

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IBGE seleciona 82.023 profissionais temporários

O Instituto Brasileiro de Geogradia e Estatística (IBGE) selecionará 82.023 servidores temporários, no intuito de cumprir a proposta do Censo Agropecuário do ano que vem. O concurso foi autorizado em portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que divulgou a informação na edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial da União.

As vagas abertas visam preencher os cargos de analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário de informativa (174) e recenseador (62.400).

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Para a escolha dos profissionais, o IBGE utilizará o formato simplificado de processo seletivo. Quem se classificar entre as vagas previstas assinará contrato de um ano de duração, podendo estender o vínculo, por no máximo três anos.

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Cinquentinha terá de ser emplacada antes de sair da loja

Condutores de cliclomotores, popularmente conhecidos como cinquentinhas, terão que emplacar e licenciar o veículo antes mesmo de sair das concessionárias, assim como os demais veículos. Eles ainda devem possuir carteira nacional de habilitação na categoria A e certificado de registro e licenciamento de veículos. A nova lei passou a valer nessa sexta-feira (31), quando foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Quem adquiriu as cinquentinhas até a última quinta-feira (30) e for parado por uma blitz, deve apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto. Mas estes também terão que emplacar e licenciar os veículos após o prazo de adequação. A nova regulamentação ainda será publicada no Diário Oficial. De acordo com o DETRAN-PE, esta medida vai ajudar na mobilidade urbana, tendo em vista que os usuários vão poder ser identificados e responsabilizados pelos atos irregulares no trânsito. 

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Hospitais universitários receberão verbas para recuperação

Cinco hospitais universitários receberão recursos para recuperação e melhoria da estrutura no Brasil. O Programa Nacional de Reestruturação de Hospitais Universitários Federais (Rehuf) liberou quase R$ 8,5 milhões para unidades de saúde da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Amazonas e Alagoas. 

Os hospitais universitários Professor Edgard Santos, Julio Muller, Getúlio Vargas, Professor Alberto Antunes, além do Hospital Universitário do Maranhão, receberão a verba para custeio de recuperação de infraestrutura, compra de materiais e medicamentos. Mais informações podem ser obtidas na portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). 

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Senai vai receber R$ 100 milhões, diz MEC

Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada nessa segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, libera R$ 100 milhões para a oferta de vagas na formação profissional pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A liberação ocorre no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

De acordo com o texto, a instituição está apta a receber os recursos financeiros, na condição de parceira do governo na oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio. O investimento também serve para cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

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Exoneração de Cid Gomes é publicada no Diário Oficial

A exoneração, "a pedido", de Cid Gomes do cargo de ministro da Educação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). A saída de Cid do Ministério ocorreu na quarta-feira (18), depois de tumultuada participação em comissão geral no Congresso.

Na ocasião, os parlamentares esperavam ouvir do então ministro pedido de desculpas por ele ter declarado haver na Casa "300, 400 achacadores" que se aproveitavam da fragilidade do governo. Em vez disso, Cid Gomes renovou as críticas e bateu boca com os congressistas. Na saída da Câmara, o ministro foi ao Palácio do Planalto pedir demissão à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

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O Diário Oficial não traz o nome do novo titular do MEC, mas o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, deve ficar no comando interinamente. Ele já vinha exercendo a função desde a semana passada, quando Cid Gomes se afastou para tratamento de saúde.

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Banco do Brasil prorroga validade de dois concursos

O Banco do Brasil prorrogou o prazo de validade dos concursos 2013/002 e 2014/001. Ambas as seleções foram para a formação de cadastro reserva. O concurso de 2013, para o cargo de escriturário, foi realizado nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal. 

Já o de 2014 as vagas foram para os cargos de médico, engenheiro, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e técnico de segurança. O BB aprovou a prorrogação dos concursos até 08/05/2016 e 24/06/2016, respectivamente. O aviso de prorrogação será divulgado na sexta-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU).

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Para o Diretor de Gestão de Pessoas do BB, Carlos Netto, "a decisão do banco em prorrogar os seus concursos e de manter o histórico da empresa em renovar o prazo de validade de todos os seus certames. Nos últimos anos, o BB tem consolidado sua posição como um dos maiores empregadores do setor bancário”, conforme a assessoria.

Outras informações podem ser encontradas no site do BB, canal do Youtube, twitter e página do facebook.

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Ministério da Educação reconhece mais 63 cursos superiores

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 63 cursos superiores, a serem ofertados em diversas unidades federativas do país. A lista completa dos cursos e das instituições de ensino superior está disponível em duas portarias publicadas nesta segunda (26) pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Diário Oficial da União.

De acordo com as portarias, o reconhecimento dos cursos vale até o próximo ciclo avaliativo. Na lista, constam cursos de bacharelado, licenciatura, tecnológicos e sequenciais em diversas áreas. Entre elas engenharia, física, química, direito, nutrição, pedagogia, geografia, matemática, farmácia, biomedicina, música, relações internacionais, química, administração, cinema e audiovisual, educação física, logística, biotecnologia, serviço social, automação industrial, gastronomia, letras, biologia e serviço social.

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MEC autoriza criação de 1.780 vagas em instituições

O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta terça-feira (20), através do Diário Oficial da União (DOU) a criação de 1.780 vagas para quatro instituições de ensino superior. Instituições da Amazônia, Paraíba, Acre e Paraná foram as beneficiadas.

As vagas são para o curso de engenharia civil (150 vagas), no Instituto de Ensino Superior do Acre (IESACRE); biomedicina (300 vagas), da Faculdade Metropolitana da Amazônia (FAMAZ); graduação em enfermagem (200 vagas) e nutrição (200 vagas), tecnológico em gastronomia (180 vagas) e gestão pública (180 vagas), na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB).

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Já na Faculdade Integrado de Campo Mourão (CEI) são 170 vagas para bacharelado em agronomia. Na Faculdade Integradas Brasil Amazônia (FIBRA) são 200 vagas para livenciatura de pedagogia e 150 para letras – português e inglês.

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Divulgados projetos para concessão de bolsas de residentes

Os projetos selecionados para o Programa Nacional de Bolsas para Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde foram divulgados nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação contempla tanto a ampliação de projetos quanto novos programas de residência.

De acordo com o texto, os residentes precisam ser cadastrados no Sistema de Informações Gerenciais das Residências do Ministério da Saúde (SigResidências) até o dia 25 de fevereiro. A portaria informa também que os residentes devem estar, obrigatoriamente cadastrados no Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SisCNRMS - MEC). O cadastro pode ser feito pelo site do sistema.

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Além dessas informações, a portaria traz em um anexo as instituições contempladas, as áreas de concentração do projeto e também a quantidade de bolsas.

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IF Sudeste MG abre seleção para professor substituto

O Instituto Federal de Educação do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) publicou no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (6), a abertura do processo seletivo para a contratação de professor substituto. Salários são de R$ 2764,22, para quem trabalhará 40 horas e R$1966,67, para 20 horas.

Inscrições devem ser feitas pelo site da instituição até dia 27 de janeiro. Processo tem validade de um ano podendo ser prorrogado. As vagas são para as áreas de finanças, zootecnia, educação física, ecologia, ecofisiologia e biologia da conservação, língua portuguesa e língua inglesa, educação especial, produção e logística, biologia e segurança do trabalho. 

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O IF Sudeste MG fica localizado na Avenida Francisco Bernardino, 165, Centro, Juiz de Fora. O edital pode ser encontrado no site do instituto. Mais informações pelo telefone: (32) 3257-4100.

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MEC regulamenta seleção do ProUni

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (5), através do Diário Oficial da União (DOU) a regulamentação do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições devem ser feitas apenas pelo endereço eletrônico do programa. Seleção terá quatro etapas.

Primeira etapa será a inscrição através do site. Em seguida, a pré-seleção e comprovação de informações pelos estudantes nas Instituições de Educação Superior (IES), manifestação de interesse dos estudantes para participação na lista de espera do ProUni e por fim, comparecimento dos participantes nas instituições para a comprovação de informações.

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Poderá participar da seleção estudantes brasileiros que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Ter cursado o ensino médio completo em uma escola pública ou ser bolsista em escola privada, cursado parcialmente em escola pública e privada, ser deficiente físico ou ser professor da rede pública de ensino.

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Salário mínimo sobe para R$ 788 em 2015

Assinado pela presidente Dilma Rousseff, na segunda (29), e publicado no Diário Oficial da União, nesta terça (30), o novo salário mínimo passa de R$ 724 para R$ 788, a partir de 1º de janeiro de 2015. Calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor teve um reajuste de 8,8%. 

O decreto 8.381/2014, publicado nesta terça, versa ainda sobre o valor diário do salário mínimo, correspondente a R$ 26,27, e o valor por hora, R$ 3,58. Além do PIB, o aumento leva em consideração a inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

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No mês de agosto, quando o Projeto de Lei Orçamentária foi apresentado, o valor determinado ao salário mínimo era de R$ 788 e, na ocasião, a assessoria da pasta de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federl estipulou um impacto mínimo de R$ 22 bilhões em 2015 nas contas públicas, com o aumento da remuneração. 

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Bolsa ProUni e Fies não podem ser usados simultaneamente

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (29), através do Diário Oficial da União (DOU), o impedimento do benefício simultâneo de financiamento com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e de bolsa do Programa Universidade para todos (ProUni). A situação é permitida apenas quando se tratar de bolsas parciais e dos benefícios serem destinados ao mesmo curso.

É considerado benefício simultâneo a ocorrência de ocupação de bolsa integral do ProUni e de utilização de financiamento do FIES; a ocupação de bolsa parcial do ProUni e de utilização de financiamento do FIES para curso e institutos de ensino superior (IES) distintos; ou ocupação de bolsa parcial do ProUni e de utilização de financiamento do FIES para mesmo curso e mesma IES, se a somatória do percentual da bolsa e do financiamento resultar em valor superior ao encargo educacional com desconto.

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Para a regularização das situações, o estudante deverá encerrar o financiamento do FIES, caso opte pela bolsa do ProUni ou encerrar a bolsa do ProUni, caso opte por contratar ou renovar o FIES. Candidato poderá optar pela transferência, no SisFIES, do contrato de financiamento, para o mesmo curso e IES para o qual obteve a bolsa. Os procedimentos referidos deverão ser realizados antes do término do prazo de renovação do financiamento do FIES no semestre seguinte à concessão da bolsa do ProUni.

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Escolas Públicas de Transito serão padronizadas

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece os critérios de padronização que deverão ser adotados pelas Escolas Públicas de Trânsito (EPT). Com o objetivo de promover a Política Nacional de Trânsito, as EPTs também dão cursos voltados à cidadania, à mobilidade e à segurança no trânsito.

De acordo com a resolução, as escolas devem constituir o quadro técnico de educadores de trânsito e fazer a coordenação pedagógica dos cursos, além de definir o público-alvo, estabelecer currículos, conteúdos programáticos e sistemas de avaliação em consonância com os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

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Caberá também às EPTs disponibilizar material didático de apoio para esses cursos. Ainda segundo a resolução, as EPTs terão de desenvolver atividades permanentes de estudo e pesquisas voltadas para a educação de trânsito, inclusive organizando e mantendo bibliotecas especializadas.

Os órgãos e entidades executivos de trânsito, tanto das unidades federativas como dos municípios, deverão enviar, anualmente, no mês de janeiro, um relatório sobre o funcionamento das EPT conforme modelo estabelecido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, que vai fazer visitas técnicas às escolas, a partir da análise dos relatórios.

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MPT realiza concurso para vagas de procurador do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou, através do Diário Oficial da União (DOU), a abertura de seu 19º Concurso Público, destinado ao provimento de nove vagas no cargo de procurador do trabalho. As inscrições devem ser feitas do dia 2 de fevereiro a 12 de março, exclusivamente, pela internet. A taxa é de R$ 220.

Podem se candidatar as vagas bacharéis em direito que tenham no mínino três anos de carreira jurídica. Os profissionais que tiverem seus pedidos aceitos serão submetidos a provas onjetivas, subjetivas e práticas. Os que se classificarem realizaram suas inscrições definitivas entre os dias 13 e 20 de outubro, em seguida realizam a prova oral.

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Vagas para as Procuradorias Regionais do Trabalho são nas unidades nos municípios de PTM de Itaguaí, 2ª Região - SP: São Paulo, 4ª Região - RS: PTM de Pelotas, 6ª Região - PE: Recife, 10ª Região - DF: Brasília, 17ª Região - ES: Vitória, 18ª Região - GO: Goiânia, 23ª Região - MT: PTM de Água Boa e 24ª Região - MS: PTM de Corumbá. Mais informações no edital do concurso.

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UFABC abre seleção para professores de magistério superior

A Universidade Federal do ABC (UFABC) publicou, nesta quinta-feira (18), através do Diário Oficial da União (DOU), a abertura das inscrições para a seleção pública para a contratação de professores visitantes e adjuntos do magistério superior. Os salários variam de R$ 3.804,29 a R$ 8.344,64, e a taxa de inscrição custa R$ 201.

Há vagas para os cargos de professor adjunto com especialização na área de química e de biologia, com carga horária de 40 horas semanais. Interessados devem se inscrever de 22 de dezembro e 19 de fevereiro. Já para o cargo de professor na área de ciências biológicas, o período de inscrição é de 22 de dezembro a 30 de janeiro. 

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Para se inscrever é preciso entregar os seguintes documentos: requerimento preenchido e assinado dirigido ao Reitor da Universidade Federal do ABC, obtido no site da instituição, além de cópia de documento do título de doutor, cópia de documento de identificação pessoal, três vias do curriculum vitae e três cópias do plano de trabalho e/ou projeto de pesquisa relacionado a área pretendida, com no máximo 12 páginas.

Toda a documentação deve ser entregue, via Sedex, para a Secretaria-Geral, que fica na Rua Catequese, 242, 3º andar, no Bairro Jardim, Santo André, São Paulo. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4437-8400.

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MEC divulga notas do Enade 2013

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (18), através do Diário Oficial da União (DOU) os resultados do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) e do Conceito Enade e do Conceito Preliminar de Curso (CPC), referentes ao ano de 2013.

A nota é composta por três pesos, 55% de desempenho dos alunos concluintes do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), 30% referentes à titulação dos professores, e 15% dos índices de organização didático-pedagógica e infraestrutura da instituição.

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O índice geral dos cursos é o indicador referente à qualidade das universidades, faculdades e centros universitários. A nota tem em sua somatória a média da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e dos Conceitos Preliminares de Curso. O índice varia de 1 a 5, visando que o MEC considera que notas abaixo de 3 são insuficientes.

Para o conceito preliminar são avaliados os cursos superiores das instituições. Seu resultado é referente ao ano seguinte do Enade de cada área. O conceito visa avaliar o desempenho do professores, alunos, infraestrutura, entre outros. 

Confira os resultados do IGC e do CPC.

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Petrobras lança concurso para cargos de vários níveis

A Petrobras Distribuidora S.A. realizará processo seletivo público para provimento de vagas e formação de cadastro. A empresa publicou a abertura das inscrições, nesta segunda-feira (15), através do Diário Oficial da União (DOU). Oportunidades são para as vagas de técnico em operação júnior e profissional júnior. Inscrições devem ser feitas do dia 16 de dezembro até 12 de janeiro. As taxas são de R$ 40, cargos de nível médio e R$ 58, superior.

Processo será constituído por avaliação das habilidades e conhecimentos por meio de aplicação de provas objetivas e conhecimentos específicos de caracteres eliminatório e classificatório. A seleção para o cargo de profissional júnior, tem que ter formação em direito e fará uma prova discursiva. Inscrições devem ser feitas no portal da Fundação Cesgranrio. 

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As provas objetivas serão realizadas nas cidades de Ananindeua (PA), Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Coari (AM), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Itacoatiara (AM), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Marabá (PA), Natal (RN), Ourinhos (SP), Palmas (TO), Paulínia (SP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santarém (PA), São José do Rio Preto (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Teresina (PI).

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MEC autoriza 54 cursos de graduação

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União, o reconhecimento de 54 novos cursos superiores em instituições públicas e privadas. Serão oferecidas mais de 9 mil oportunidades distribuídas em diversos cursos. As vagas são para graduações do tipo bacharelado, licenciatura e tecnológico.

Entre os cursos autorizados estão fisioterapia, engenharia civil, processos escolares, publicidade e propaganda, design de interiores, radiologia e sistemas para internet. A autorização é necessária para os cursos terem validade nacional dos diplomas.

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Confira a lista com as instituições e cursos autorizados.

Diário Oficial da União, MEC, 54 cursos, mais de 9 mil vagas, bacharelado, Licenciatura, Tecnologico

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