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O Ministério de Finanças da Alemanha rejeitou uma sugestão do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que a zona do euro avalie uma segunda reestruturação da dívida grega depois de 2014, segundo o jornal alemão Handelsblatt.

Em audiência do comitê de orçamento do Bundestag, o Parlamento alemão, o ministro de Finanças, Wolfgang Schäuble, teria negado planos de conceder um novo desconto sobre a dívida da Grécia, segundo participantes do encontro citados pela publicação.

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Em sua última avaliação sobre o programa de ajuda da Grécia, o FMI citou na quarta-feira um compromisso feito por líderes europeus, em dezembro, de não fornecer "mais alívio condicional", se necessário, para reduzir o endividamento da Grécia depois de 2014, um compromisso que o Fundo disse ser "fundamental para garantir a sustentabilidade".

O ministério afirma que esse compromisso nunca teve relação com a possibilidade de uma segunda reestruturação da dívida grega, o que, por lei, impediria a Alemanha de contribuir em qualquer esforço futuro de ajuda à Grécia. Fonte: Market News International.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou no início da tarde desta quarta-feira, 05, que deve ser incluído na Medida Provisória 610 um desconto de até 85% nas dívidas de agricultores da região do semiárido do Nordeste. Segundo ele, o benefício será concedido para dívidas de até R$ 100 mil e vencidas até 2001, mas essa data pode ser estendida até 2006. A MP 610 está em tramitação na comissão especial e vence em agosto.

Renan esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o relator da MP 610, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O presidente do Senado explicou que a dívida foi corrigida pela TJLP, o que tornou inviável o pagamento desse débito com o atual sistema produtivo "destroçado".

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Ele disse que já há muitas execuções judiciais e que o acordo prevê a suspensão dessas execuções por dois anos para que haja condições de renegociação da dívida. Renan afirmou que o estoque total das dívidas deve somar em torno de R$ 1 bilhão. Segundo ele, as condições negociadas para esses produtores são as mesmas dos agricultores familiares incluídos no Programa de Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com Renan, o encontro com Mantega ocorreu a pedido da presidente Dilma Rousseff. "A presidente orientou o ministro para que nos procurasse para discutirmos a reestruturação das dívidas", afirmou. Ele disse que, sem o desconto do estoque, as dívidas não têm condições de serem renegociadas porque a correção pela TJLP gerou uma distorção brutal. "O estoque é inadministrável do ponto de vista da garantia e do patrimônio. Com o sistema produtivo destroçado, as pessoas não têm como pagar", disse.

Renan explicou que o processo de renegociação passa por três etapas: a suspensão da execução judicial por dois anos, o desconto da dívida, e a concessão de crédito novo. Ele disse que, até a próxima semana, deve haver uma solução definitiva para esse assunto.

MP do Reintegra

Renan não quis se comprometer com a votação dentro do prazo da Medida Provisória 615, na qual serão incluídos o Reintegra (programa que devolve 3% do faturamento das exportações de manufaturados às empresas), e a desoneração da folha de salários para os setores do Varejo e da construção civil. Segundo ele, a MP 601, com as duas medidas, caducou na segunda-feira porque chegou ao Senado apenas às 20h30 do mesmo dia. "Aquele dia, o Reintegra não foi discutido porque a MP só chegou ao Senado às 20h30 daquele mesmo dia", justificou.

Segundo ele, a inclusão do Reintegra e da desoneração da folha na MP 615 não foi tema da reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O governo decidiu ontem que tentará incluir as duas medidas na Medida Provisória 615, por meio de emenda do relator. A MP 615 foi publicada no dia 20 de maio e trata do pagamento de subvenção econômica a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e regulamenta o pagamento por meio de dispositivos móveis.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 04, em caráter terminativo projeto de lei que garante perdão de dívidas a pequenos agricultores da região Nordeste. Se não houver recurso de senadores para levá-la ao plenário, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados. O texto prevê uma anistia para operações de créditos rural no valor original de até R$ 35 mil firmadas por agricultores familiares na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Essa remissão total de dívidas, que se estende até as execuções judiciárias, vale para as operações feitas até 31 de dezembro de 2001. Nos empréstimos tomados posteriormente a essa data até a entrada em vigor da nova lei, os agricultores poderão liquidar sua dívida mediante a contratação de nova operação com juros de 3% ao ano, com redução de 75% do valor da operação original e com prazo para sua amortização de até dez anos.

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Pela proposta, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as operações de crédito rural entre R$ 35 mil e R$ 100 mil terão abatimento de 85% do de sua dívida original e contarão com prazo de dois anos para liquidar o valor remanescente da dívida. Nos contratos superiores a R$ 100 mil, os mutuários terão prazo de 20 anos para repactuar sua dívida com taxas de juros, conforme uma lei de 2008.

No parecer apresentado na CAE, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a capacidade de pagamento do produtor rural do semiárido está destruída por causa das perdas de lavouras decorrentes da seca. Ele também disse que a questão da dívida rural está envolta em insegurança jurídica, uma vez que 19 leis aprovadas que trataram do assunto.

"Todos os instrumentos foram implantados pela força e pelo abuso das medidas provisórias. O Congresso Nacional não conseguiu nos últimos anos aprovar nenhuma matéria relevante sobre o crédito rural, embora o número de proposições em tramitação seja elevado", criticou o relator.

O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), elogiou a aprovação da matéria, ao destacar que os nordestinos, considerados por ele "bons pagadores", passam por uma situação de insolvência e desespero. "Este desespero é muito motivado pela cobrança judicial pelos bancos credores, que não foram honrados", afirmou.

Vital do Rêgo, autor do projeto, destacou que a proposta é uma "voz" do Congresso no momento em que o governo federal está concedendo perdão bilionário de dívidas a países africanos. "Cento e cinquenta mil nordestinos estão esperando a aprovação deste projeto", enumerou.

A disparada do dólar em relação ao real, que subiu só em maio 7,24%, mais que o dobro da alta acumulada no ano até o mês passado (4,99%), acendeu o sinal de alerta para empresas com dívidas em moeda estrangeira e até para o consumidor que sonha com as férias de julho no exterior.

Um levantamento feito, a pedido do Estado, pela empresa de informações financeiras Economática com 195 companhias com capital aberto na BM&FBovespa e que especificaram a dívida em moeda estrangeira nos balanços do 1º trimestre, mostra que, em dois meses, abril e maio, a dívida em dólar pode ter aumentado R$ 3,36 bilhões, só por causa da desvalorização cambial.

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Se a lucratividade dessas companhias, que atingiu R$ 20 bilhões no 1.º trimestre, for mantida neste trimestre, a despesa financeira provocada pela variação cambial representaria uma corrosão de 16,4% do lucro, calcula o gerente de relacionamento institucional e comercial da Economática e responsável pelo levantamento, Einar Rivero.

"É uma cifra razoável. Neste ano nós já tivemos queda da lucratividade no 1.º trimestre em relação a 2012. Com certeza teremos uma queda do lucro no 2.º trimestre em relação ao ano anterior e alavancada até mesmo pela alta do dólar, caso ele se mantenha no patamar de R$ 2,1319 (valor do dólar Ptax venda registrado na sexta-feira)", observa Rivero.

Em 31 de março, quando essas empresas publicaram seus balanços, a dívida em moeda estrangeira que correspondia a 44% do endividamento total somava R$ 251,9 bilhões, com o dólar cotado a R$ 2,0138. No dia 31 de maio, essa cifra teria alcançado R$ 255,31 bilhões, com o dólar a R$ 2,1319.

Rivero destaca que várias hipóteses foram feitas para chegar a esses valores. A primeira delas é que essas empresas não mudaram suas posições de endividamento. Isto é, não ampliaram a dívida em moeda estrangeira nem quitaram parte dela.

A segunda hipótese é que essas empresas não tenham feito hedge, isto é, o seguro para se defender de possíveis variações cambiais. "A desvalorização do real em relação ao dólar deve afetar os resultados das empresas, se todas as hipóteses tiverem sido confirmadas."

Petrobras. Segundo Rivero, o levantamento considerou somente as companhias que publicaram balanços e especificaram a dívida em moeda estrangeira. Por isso, grandes empresas, como Vale e Gerdau, ficaram de fora dessa lista porque não especificaram em seus balanços a dívida em moeda estrangeira. Isso significa que o impacto da desvalorização nos resultados das empresas pode ser ainda maior do que o projetado pela Economática.

De acordo com o levantamento, a Petrobrás, que encabeça o ranking das 195 empresas com maior dívida em moeda estrangeira, responde sozinha por quase a metade (46%) da despesa da desvalorização cambial acumulada em dois meses. Nesse período, a dívida da empresa em moeda estrangeira teve um acréscimo de R$ 1,581 bilhão.

"A Petrobras estaria perdendo 20,5% do seu lucro por causa da desvalorização cambial", observa Rivero. No 1º trimestre de 2013, o lucro da companhia foi de R$ 7,7 bilhões. Depois da Petrobras, estão Oi, Eletrobrás, Fibria, BRF Foods, JBS e Suzano Papel, entre as empresas mais endividadas em moeda estrangeira.

Dados dos balanços do 1º trimestre mostram que a dívida em moeda estrangeira representou 44% do endividamento total dessas empresas. Essa proporção foi de 75% no passado, e o risco poderia ser maior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Depois de se firmar como a maior empreiteira do País, dominar o setor petroquímico com a Braskem e espalhar sua marca por áreas tão diferentes quanto a produção de etanol e a construção de submarinos, a Odebrecht começa a encarar a conta dessa trajetória fulminante nos últimos anos: a dívida do grupo disparou e atingiu R$ 62 bilhões, com bancos e investidores que compraram suas debêntures. Essa dívida está espalhada por várias empresas - e praticamente dobrou desde 2010. O débito cresceu 36% apenas em 2012, segundo o balanço consolidado do ano. As demonstrações foram publicadas no dia 25 de abril no Diário Oficial da Bahia e em um jornal daquele Estado, onde fica o conselho de administração da Odebrecht.

Uma das consequências imediatas do aumento no endividamento foi um prejuízo consolidado de R$ 1,58 bilhão em 2012. No conjunto, as empresas da Odebrecht até tiveram lucro operacional de R$ 4,6 bilhões. Mas esse desempenho foi todo comido pelo crescimento das despesas financeiras decorrentes da dívida e virou prejuízo. O grupo pagou R$ 3,3 bilhões em juros e seu balanço ainda sofreu impacto negativo de R$ 3,5 bilhões, consequência da valorização do dólar em sua dívida. "Sem a variação cambial, teríamos dado lucro", afirma Felipe Jens, vice-presidente de Finanças do grupo.

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Embora a receita tenha crescido 22%, totalizando R$ 76 bilhões no ano passado, a dívida equivale hoje a pouco mais de 3,5 vezes o patrimônio líquido de R$ 17 bilhões da Odebrecht. Este ano, vencem compromissos de R$ 9,2 bilhões - 15% da dívida total. O restante são compromissos de longo prazo. Segundo Jens, o endividamento vem aumentando principalmente para bancar investimentos nos novos negócios do grupo. "É dívida para fazer investimento, com prazo de maturação compatível com a capacidade de geração de receita, custo adequado e na moeda correta", afirma o executivo. "A dívida está crescendo porque a companhia investe, não é para cobrir buraco de empresa."

Investimentos

Pelo balanço, o grupo investiu R$ 12 bilhões no ano passado. Boa parte dos negócios ainda está em fase pré-operacional ou devem começar a gerar receitas a partir de agora, como a Odebrecht Oil & Gas, ou novas divisões de concessões de serviços da Odebrecht Ambiental. "Quando começarem a gerar receita, a situação se reverte. Nosso desafio é ‘performar’ para pagar as dívidas. E isso esta empresa sabe fazer", afirma o vice de Finanças.

De acordo com o executivo, a situação hoje é muito diferente do que ocorreu entre o fim dos anos 90 e o começo dos 2000. Naquela fase, o grupo investiu pesado em novas áreas, como papel e celulose e concessões de rodovias. Acabou se endividando além do suportável e precisou se desfazer de vários ativos, como as participações na indústria de celulose Veracel e na concessionária CCR.

A Construtora Norberto Odebrecht, que deu origem ao grupo, partiu da Bahia para o Sudeste nos anos 80. E deixou para trás construtoras tradicionais no ramo de obras públicas como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Mendes Júnior. O plano já traçado para os próximos três anos prevê investimentos de R$ 47,5 bilhões, no Brasil e no exterior. "Com dívida", diz o vice de Finanças. "Faz parte do espírito empreendedor das Organizações Odebrecht."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Jockey Club de São Paulo abriu concorrência pública, com lance inicial de R$ 90 milhões, para vender o prédio de sua sede na região central da cidade, no número 280 da Rua Boa Vista. Com dívidas que chegam a R$ 390 milhões com a Prefeitura, quase 80% relativos ao atraso no pagamento de IPTU, o clube pretende usar uma parte do dinheiro para quitar o débito e outra parte para reformar as instalações do hipódromo, no bairro de Cidade Jardim, na zona oeste da capital.

A sede atual do clube, inaugurada no início dos anos 1960, "tem 34.331,88m², composto de três subsolos, pavimento térreo e 16 andares, tendo o terreno área superficial de 2.615,86 m²", informa o edital de venda do prédio, publicado no site do Jockey Club.

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O prédio tem ainda 415 vagas de garagem em um dos pontos mais movimentados do centro - os pagamentos de aluguéis rendem R$ 4,5 milhões por ano ao clube.

A venda do prédio foi aprovada em assembleia realizada no dia 27 de novembro do ano passado - dos 249 associados que participaram da reunião, apenas 18 se posicionaram contra a venda. No edital, o Jockey diz que o comprador poderá assumir parte da dívida do clube e descontar do valor total do prédio. Dessa forma, o débito com o governo municipal seria pago em juízo pelo comprador.

Em 2008, a Prefeitura chegou a pedir a penhora dos bens do Jockey por causa dos atrasos no pagamento do IPTU. Mas, a partir de 2011, o clube renegociou o pagamento de R$ 154 milhões em 120 parcelas. O parcelamento da dívida permite ao clube a venda do prédio do centro, informa o edital da concorrência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas cresceu 0,1% no primeiro trimestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado é o menor para o período desde 2010, ano em que a inadimplência de empresas caiu 9,7% em relação aos três primeiros meses do ano de 2009. No ano seguinte, em 2011, o indicador teve alta de 1,5% e, em 2012, houve crescimento de 21,1%, sempre na comparação do primeiro trimestre com o mesmo período do ano anterior.

Na comparação de março deste ano com o mesmo mês do ano passado, a inadimplência de pessoas jurídicas recuou 3,9%. "Nos últimos dois anos, a inadimplência dos negócios seguiu bem de perto o ritmo da atividade econômica e da inadimplência do consumidor", avaliam os economistas da instituição, em nota distribuída à imprensa. "Com a presente recuperação econômica, mesmo que não generalizada, vários setores já sentem alívio em seu fluxo de caixa, o que tem levado à lenta perda de fôlego da inadimplência das empresas."

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Na passagem de fevereiro para março, contudo, o indicador teve alta de 8,0%. Para a Serasa, o crescimento mensal não tem tanta força, já que em fevereiro ante janeiro o indicador recuou 12%. "A evolução de março perde representatividade por ser comparada com uma base fraca", diz a instituição.

Valor médio

Na comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, o valor médio dos cheques sem fundos cresceu 26,9%, o dos títulos protestados subiu 3% e o das dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) subiram 2,5%. Apenas o valor médio das dívidas com bancos recuou (2,4%), na mesma base de comparação.

A diretoria do Botafogo espera quitar até o fim de semana um mês de salários atrasados, dois meses de direitos de imagem e a premiação pela conquista da Taça Guanabara, o primeiro turno do Campeonato Carioca. No próximo domingo, o time decide a Taça Rio (segundo turno), e possivelmente o título do Estadual, contra o Fluminense.

"Claro que precisamos receber. Sabemos das dificuldades, mas eles (dirigentes) estão buscando a solução. Nós temos que correr, com dinheiro na conta ou não", comentou o volante Marcelo Mattos. "Somos nós que entramos em campo e queremos fazer o melhor para o Botafogo. É o nosso nome. Somos jogadores experientes, responsáveis".

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O clube divulgou nesta segunda-feira em seu site o balanço financeiro de 2012, que mostra déficit de quase R$ 50 milhões. O rombo, apesar de enorme, é bem menor do que o apurado em 2011: quase R$ 167 milhões. As dívidas totais do time alvinegro superam os R$ 525 milhões.

Antes da final da Taça Rio, o Botafogo vai a Maceió enfrentar o CRB, pelo primeiro jogo da segunda fase da Copa do Brasil, na quinta. Caso vença por dois gols de diferença, elimina a necessidade da partida de volta. O técnico Oswaldo de Oliveira ainda não definiu se vai escalar força máxima. "Qualquer jogador vai querer estar em campo, mas o Oswaldo ainda não nos avisou. Temos um elenco forte e a decisão é dele", comentou o uruguaio Lodeiro.

A queda de 0,57% no estoque da Dívida Pública Federal (DPF) em março ante fevereiro é explicado por um resgate líquido no valor de R$ 28,99 bilhões no mês passado. O impacto no valor do estoque não foi maior porque houve uma apropriação de juros no valor de R$ 17,929 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 25, pelo Tesouro Nacional.

No acumulado do primeiro trimestre, houve um resgate líquido de R$ 117,178 bilhões, motivo que levou a uma queda no estoque da DPF este ano, que fechou 2012 em R$ 2,007 trilhões. Foi uma redução de R$ 67,457 bilhões em relação ao estoque de dezembro. Isso porque parte do impacto dos resgates líquidos foi neutralizado pela correção de juros, que somou R$ 49,721 bilhões de janeiro a março de 2013.

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Segundo dados do Tesouro, o total de resgates de títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) em março chegou a R$ 61,30 bilhões, dos quais R$ 57,02 bilhões (93,02%) se referiram a títulos atrelados à Selic. Os vencimentos efetivos no período somaram R$ 56,93 bilhões, sendo R$ 56,53 bilhões referentes a Letras Financeiras do Tesouro (LFTs).

"O volume de pagamentos de LFTs em março foi o maior da série histórica" afirmou o coordenador de operações da Dívida Pública, José Franco. "O que explica é o perfil de maturação desses papéis, e a tendência é que o montante seja cada vez maior em valor nominal. Não tem nada de atípico, apesar de ser o maior da série", completou.

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma queda de 0,57 % em março ante fevereiro e atingiu R$ 1,940 trilhão em março. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 25, pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF em fevereiro era de R$ 1,951 trilhão.

A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 17,929 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. Enquanto a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 0,66% e fechou o mês passado em R$1,851 trilhão, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 1,39% maior, somando R$ 88,70 bilhões.

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Segundo dados do Tesouro Nacional, o custo médio da DPF nos 12 meses até março caiu para 11,42% ao ano, ante 11,78% ao ano em fevereiro. O custo médio da DPMFi em 12 meses também caiu, de 11,28% para 11,14% ao ano no mesmo período.

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou a retirada da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado do seu parecer sobre o projeto de lei que trata da mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A proposta também prevê a quebra da exigência de unanimidade para a convalidação de incentivos fiscais já concedidos via Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Esse projeto é considerado fundamental para destravar a votação do fim da guerra fiscal, a proposta que muda as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais.

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Pouco antes, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) apresentou na CAE seu parecer ao texto do ICMS. Ele propôs a adoção da alíquota de 7% do imposto nas operações com produtos industrializados que saem das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Espírito Santos para os demais Estados do Sul e Sudeste. Para as demais transações interestaduais, o ICMS será reduzido gradualmente para 4%.

Por ora, o Senado decidiu recuar do protagonismo desse debate e deixar para a Câmara dos Deputados a discussão inicial sobre a mudança do indexador das dívidas. Na reforma fatiada do ICMS, o governo já havia enviado um projeto idêntico para a Câmara, que está nas mãos do líder do PMDB naquela Casa, Eduardo Cunha (RJ). "O objetivo é ter uma integração com o que está correndo na Câmara", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A CAE iria discutir o projeto de lei do líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), que é cópia do remetido pelo governo e substitui o IGP-DI como fator de correção das dívidas, fortemente influenciado por preços do atacado, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa oficial de inflação.

Apesar de visualizar oportunidades no mercado acionário brasileiro, o banco britânico HSBC acredita que a dívida externa do Brasil não é uma boa opção de investimento na atualidade. A avaliação foi divulgada nesta quarta-feira em nova edição do relatório de investimento em mercados emergentes. A instituição diz que a dívida mexicana parece mais atrativa atualmente.

No documento, a instituição atribuiu "underweight" aos títulos da dívida externa brasileira em sua estratégia de investimento. "O Brasil continua com um mix de deterioração com o lento crescimento econômico e a inflação elevada. Nesse sentido, uma suavização adicional da política fiscal corre o risco de se tornar um fator para o enfraquecimento da qualidade de crédito", diz o banco, ao alertar que, em última instância, o quadro pode deteriorar a confiança dos estrangeiros na capacidade de pagamento do Brasil.

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Em contraponto à situação brasileira, o documento relata que os títulos da dívida mexicana continuam baratos na comparação histórica e em relação a países semelhantes. Por isso, receberam "overweight". "A reforma do setor de telecomunicações reforçou nossa visão positiva sobre a dinâmica de outras reformas governamentais, como a fiscal e de energia, e consideramos o México um forte candidato para um upgrade de rating", descreve o relatório.

Ou seja, o HSBC sugere diminuir o investimento em títulos soberanos brasileiros, porque o País cresce pouco e tem inflação alta. Ainda adverte discretamente que o quadro poderia até a levar a uma piora da nota de avaliação de risco. Ao mesmo tempo, recomenda aumentar a exposição ao México, porque o governo executa reformas e melhora as condições estruturais da economia, o que coloca o país como candidato a um upgrade no rating soberano.

O Tesouro Nacional continua acompanhando o mercado internacional para definir o momento em que poderá captar, mas ainda não tem prazo definido, segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido. "As emissões brasileiras são mais por caráter estratégico do que por necessidade do Tesouro. O Tesouro tem recursos suficientes em moeda estrangeira para honrar suas obrigações em mais de dois anos", ressaltou.

O coordenador explicou que, em qualquer situação de volatilidade internacional, há retração das emissões de títulos. "Não só do Tesouro como dos demais emissores". Ele salientou que é possível observar um volume expressivo de colocações de empresas brasileiras no exterior, até mesmo com títulos denominados em reais. "Isso demonstra que os investidores continuam considerando as oportunidades de investimento no Brasil."

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Garrido também afirmou que as agências de classificação de risco continuam otimistas em relação ao País. "Não há perspectiva de mudança. E nem preocupação nos relatórios delas de temas relacionados à política fiscal."

Instituições financeiras

Segundo o coordenador, o aumento da participação das instituições financeiras na Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) em fevereiro foi maior do que dos demais grupos de detentores de títulos do Tesouro. "Em fevereiro, elas recompuseram suas carteiras e, com isso, levou a uma queda na participação dos demais detentores, inclusive dos estrangeiros", acrescentou.

A participação dos estrangeiros na DPMFi caiu de 14,41% em janeiro para 14,30% do estoque em fevereiro, apesar de o valor absoluto ter aumentado de R$ 264,85 bilhões para R$ 266,61 bilhões. A participação das instituições financeiras subiu de 26,71% em janeiro para 27,38% em fevereiro, somando R$ 510,32 bilhões, ante R$ 490,78 bilhões em janeiro.

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma alta de 1,34% e atingiu R$ 1,951 trilhão em fevereiro. Segundo dados divulgados na tarde desta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF subiu R$ 26 bilhões de janeiro para fevereiro. A correção de juros no estoque da DPF foi de R$ 15,793 bilhões.

A DPF inclui a dívida interna e externa. Enquanto a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 1,43% e fechou o mês em R$ 1,864 trilhão, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 0,63% menor, em R$ 87,49 bilhões.

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O custo médio da DPF nos últimos 12 meses até fevereiro subiu para 11,78% ao ano, ante 11,77% ao ano em janeiro. Já o custo médio da DPMFi em 12 meses caiu de 11,31% para 11,28% ao ano no mesmo período.

Investidores

A participação de investidores estrangeiros na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu de 14,41% do estoque em janeiro para 14,30% em fevereiro, totalizando R$ 266,61 bilhões, mostraram os dados do Tesouro Nacional. O grupo Previdência apresentou uma queda na participação do estoque da DPMFi, passando de 17,14% para 16,98% no período. As instituições financeiras, por outro lado, apresentaram alta na participação no estoque de 26,71% em janeiro para 27,38% em fevereiro.

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foi autorizada nesta sexta-feira pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) a retomar as obras de sua usina de aços longos em Volta Redonda. A construção foi embargada na última terça-feira por falta de pagamento de R$ 2,218 milhões em compensações ambientais pelo impacto do projeto, descumprindo acordo com a autoridade ambiental do Rio de Janeiro.

De acordo com o Inea, a companhia depositou na quinta-feira (7) o montante na conta do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). Diante da regularização do pagamento, a gerência de fiscalização liberou a construção, tocada pela Odebrecht. A CSN já chegou a ter 3 mil trabalhadores no canteiro de obras da unidade.

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A nova usina de aços longos da CSN está orçada em R$ 1,2 bilhão e tem início de operação previsto para o fim de agosto. Possui um alto-forno elétrico em arco e uma usina de rolagem de aço e terá capacidade para produzir 500 mil toneladas de produtos de aço longos por ano.

Procurada, a CSN informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não calculou o total de perdas com a suspensão da obra, mas afirmou que o cronograma está mantido.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a mudança no indexador da dívida do município - atualmente calculada com base no Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 9% ao ano - vai "destravar" algo em torno de R$ 6 bilhões ao ano para serem aplicados em investimentos em São Paulo. Ele reiterou que já se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e que está agendando uma reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), para tratar do tema, que precisa ser aprovado no Congresso. Para o prefeito, a renegociação é "prioritária" num momento em que o País precisa de mais investimento público para crescer.

"Isso vai destravar, só aqui em São Paulo, contando Estado e município, alguma coisa em torno de R$ 6 bilhões em investimento ao ano. Temos que dar a importância que esse projeto tem porque ele é muito importante para alavancar o investimento público. Não sei se todos estão se dando conta da (importância da) aprovação desse projeto, ele tem uma repercussão nacional", afirmou Haddad durante o lançamento da candidatura da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Mundial de 2020. Haddad lembrou também que já se reuniu duas vezes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e uma com o secretário nacional do Tesouro, Arno Augustin, para tratar sobre o tema. "Isso vai abrir o caminho para o investimento público", frisou.

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No evento, o ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira, afirmou que está aprovado no ministério um crédito de R$ 680 milhões para a cidade de São Paulo. "Esse crédito está aberto e estamos discutindo com a Prefeitura a melhor aplicação desse crédito extraordinário. O principal objetivo é a construção de um novo centro de convenções para a cidade de São Paulo", disse.

Indagado se esse montante seria uma espécie de contrapartida do governo federal pela Prefeitura ter adiado para junho o aumento no valor da passagem de ônibus, a pedido do próprio governo federal para não pressionar os índices inflacionários, Haddad negou qualquer relação entre as duas medidas. "Evidentemente que não, até porque as tratativas foram feitas com o (ex-prefeito, Gilberto) Kassab. Não tem nada a ver. É um projeto que não é de governo. Não é de PT, PSDB, PSD. É um projeto da cidade, do Estado e do País. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Até porque, como eu vou utilizar esse dinheiro para subsidiar (os transportes)? Nem orçamentariamente eu conseguiria fazer essa operação", concluiu o prefeito.

De acordo com uma reportagem publicada no site da emissora televisa dinamarquesa DR, a Microsoft está devendo 5,8 bilhões de krones, o que equivale a US$ 1 bilhão, ou R$ 2 bilhões.

A origem da dívida ocorreu em 2002, quando a filial da MS na Dinamarca comprou o Navision, que era um software dinamarquês focado em gestão empresarial e financeira e passou a ser chamado de Dynamics NAV. Após isso, a Microsoft dinamarquesa vendeu quase todos os direitos do software à sua subsidiária na Irlanda por preços baixíssimos, o que fez com que os patrimônios do Navision deixassem de ser propriedade da Dinamarca, onde juros e taxas são relativamente altos.

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Assim, o Governo da Dinamarca afirma que a Microsoft deve ressarcir o país pelo lucro indevido da companhia, pois comprou o Navision por um preço local e repassou à sua subsidiária de outro país, já que teria saído bem mais caro caso a filial irlandesa realizasse a compra direta.

Após as contas, as autoridades dinamarquesas concluíram que o valor atinge 5,8 bilhões de krones, moeda local. A Microsoft já está sendo procurada pela Dinamarca, mas ainda não se pronunciou sobre o caso.

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma queda de 4,09% em janeiro e atingiu R$ 1,925 trilhão. Segundo dados divulgados, nesta segunda-feira, pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF recuou R$ 82,179 bilhões de dezembro para janeiro. A queda é explicada pelo mega resgate líquido de R$ 98,18 bilhões em função do grande volume de vencimento de títulos no mês de R$ 118,538 bilhões.

O resgate líquido compensou o impacto da correção de juros no estoque da DPF no montante de R$ 17,162 bilhões. A DPF inclui a dívida interna e externa. Enquanto a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMF) caiu 4,12% e fechou o mês em R$ 1,837 trilhão, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou em R$ 88,04 bilhões, com queda de 3,55% no mês.

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A presidente da Petrobras, Graça Foster, apresentou nesta semana ao ministro da Fazenda e presidente do conselho de administração da companhia, Guido Mantega, um cenário alarmante para o endividamento da empresa neste ano, segundo fonte ouvida pela 'Agência Estado'.

Mantendo as atuais condições, a alavancagem passará no quarto trimestre para 3,5 vezes a relação entre a dívida líquida e a geração de caixa (Ebitda). Este resultado levaria a companhia a ter sua nota rebaixada por agências de classificação de risco e perder o "grau de investimento". O quadro mostra a necessidade de reforçar o caixa da empresa, por exemplo, com novo aumento de combustíveis ao longo do ano.

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Fundos internacionais que têm como premissa só investir em empresas com grau de investimento seriam obrigados a se desfazer do papel.

Empréstimos da empresa vinculados a esta classificação também seriam automaticamente reajustados, aumentando o custo da já enorme dívida da empresa, entre outros efeitos.

O limite de conforto fixado internamente pela Petrobras é de 2,5 vezes; o máximo aceitável seria uma alavancagem de 3 vezes. O nível de segurança foi ultrapassado no resultado do quarto trimestre de 2012, apresentado na segunda-feira, conforme antecipara a Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O indicador saiu de 1,66 vez no quarto trimestre de 2011 para 2,77 vezes no quarto trimestre de 2012, surpreendendo o mercado.

No terceiro trimestre, a relação já estava em 2,42 vezes. Na terça-feira, um dia depois de ser comunicado pela diretoria da Petrobras sobre a previsão para o agravamento do endividamento da companhia, Mantega mudou de discurso e admitiu um controle menos rigoroso sobre os preços dos combustíveis na refinaria.

"Nós procuraremos estar mais colados à variação de preços do barril de petróleo lá fora para que não haja, digamos, nenhum prejuízo para a Petrobrás", disse o ministro em Brasília.

Mantega descartou, na ocasião, nova elevação dos combustíveis. O recado dado à imprensa foi o mesmo passado internamente para a presidente Graça Foster na segunda-feira. "Nós acabamos de dar um aumento para a gasolina, portanto, não me parece oportuno falarmos de um novo aumento", disse.

Na entrevista de terça-feira para a divulgação do balanço, o Rio, a presidente Graça Foster considerou a situação de endividamento "preocupante" e reconheceu que o indicador poderia passar de 2,77 vezes durante o ano.

Para resolver o problema a Petrobras teria que elevar a geração de caixa ou reduzir o endividamento. A venda de ativos no exterior é uma dos poucos recursos que a empresa pode lançar mão sem necessidade de qualquer interferência. Outra medida que está sendo articulada é encontrar sócios para seus empreendimentos, de forma a reduzir os investimentos sem cortar projetos. As

informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um assessor do líder da maioria no Senado, Harry Reid, disse nesta quinta-feira à Market News International que o Senado deve votar a proposta de suspensão temporária do teto da dívida na terça-feira.

Ontem, a Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei que suspende o limite legal de endividamento do governo do país por três meses. Para tornar-se lei, o projeto precisa de aprovação do Senado e de sanção do presidente Barack Obama. Sua aprovação dá tempo para que o governo Obama e o Congresso negociem um pacote orçamentário de longo prazo.

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O projeto aprovado, do Partido Republicano, exige que o Senado aprove o Orçamento para o ano fiscal de 2013 até meados de abril e ameaça reter os salários dos congressistas se isso não acontecer. Em 2011, um debate entre os partidos sobre o Orçamento e o teto da dívida acabou levando a Standard & Poor's a rebaixar o rating de crédito dos EUA.

Em um pronunciamento feito ontem, Reid afirmou que apoia a aprovação da medida pelo Senado, em vez da criação de uma outra versão que teria que passar por nova aprovação da Câmara. As informações são da MNI.

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