O número de casais que oficializaram a separação vem crescendo ao longo dos últimos meses do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. Um levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB) aponta que os divórcios consensuais cresceram 18,7% entre maio e junho deste ano.

Em números absolutos, as dissoluções matrimoniais formalizadas passaram de 4.471 em maio para 5.306 no mês seguinte. O aumento foi registrado em 24 Estados, com destaque para o Amazonas (133%), Piauí (122%), Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%).

O aumento dos divórcios coincide com a autorização nacional para que os atos notariais de escrituras - divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação - e procurações possam ser feitos de forma remota pelos cartórios. O provimento, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, entrou em vigor em junho deste ano.

Nos dois primeiro meses da pandemia, o número de atos praticados em cartórios caiu em razão de restrições ou redução de horário de funcionamento online e presencial dos cartórios, além da diminuição das equipes. Em maio, os atendimentos foram retomados e em junho consolidados, segundo informou o CNB.

"Muitos atos notariais, não só os divórcios, mas também as escrituras de compra e venda de imóveis, estavam represados em razão da pandemia e do isolamento social, e a autorização para a prática de atos online destravou esta barreira, fazendo com o que o fluxo dos negócios jurídicos e da formalização da vontade das partes pudesse voltar a ser feito, agora também de forma online, mas com a mesma segurança que o ato praticado presencialmente em Cartório", explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.

Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar em consenso e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado online, por computador ou celular, em videoconferência conduzida por um tabelião.

Christina Ricci, a Vandinha Addams do filme Família Addams, pediu divórcio do marido James Heerdegen.

Segundo o site US Weekly, o pedido veio uma semana após o Departamento de Polícia de Los Angeles responder a uma ligação da casa da atriz de 40 anos de idade, em Hollywood Hills, Califórnia, dia 25 de junho, por agressão doméstica.

Ricci recebeu uma ordem de proteção emergencial contra Heerdegen, proibindo qualquer contato entre os cônjuges. O produtor do filme não foi preso. Christina e James se conheceram em 2011 no set da série Pan Am e começaram a namorar depois que a série foi cancelada. Os atores têm um filho de cinco anos de idade chamado Freddie.

Elton John está sendo processado pela ex-esposa, a engenheira de som alemã Renate Blauel, 32 anos após o divórcio do casal. De acordo com o jornal britânico The Guardian, a causa do processo não foi revelada, porém, acredita-se que a ação esteja relacionada à privacidade de Blauel e à exposição de sua imagem por parte do músico.

O relacionamento dos dois durou cerca de cinco anos, de 1983 a 1988, e chegou a ser retratado brevemente na cinebiografia Rocketman, lançada em 2019. O jornal afirmou ter entrado em contato com os advogados de Blauel, que declararam que têm a intenção de resolver a questão de forma amigável. Já os assessores pessoais de Elton John não responderam aos questionamentos sobre o processo.

Hoje casado com o produtor de cinema David Furnish, responsável pela produção de Rocketman e pai dos dois filhos do músico, Elton John já falou mais de uma vez em público sobre seu casamento com Blauel. Ele disse sentir muita culpa e arrependimento pelas dores causadas por ele à ex-esposa.

Na autobiografia Me, também lançada em 2019, o músico diz ter tido pouquíssimo contato com a ex após a separação dos dois. Ele relata já tê-la convidado mais de uma vez para conhecer seus filhos e fazer parte da vida dele de alguma forma.

- Ela não quer e eu não insisti. Preciso respeitar os sentimentos dela.

O término do casamento entre Nadja Pessoa e Vinicius D’Black ainda está causando polêmica na internet. Após ter saído de casa escondido e ter entrado na justiça com um pedido de divórcio, parece que o cantor aceitou o convite para participar do reality show ‘A fazenda’.

As informações foram confirmadas pela atriz, que usou seu perfil em uma rede social na manhã desta quinta-feira (11), para confirmar que este seria o motivo do pedido de divórcio feito pelo cantor. “Inacreditável o que eu descobri hoje. como um reality pode ser mais importante que um casamento?” escreveu ela.

Nadja também chegou a fazer um desabafo em sua conta do Instagram na noite da quarta-feira (10), dizendo que D’black poderia ter sido mais respeitoso com ela por tudo o que eles já viveram.

“Vejo grandes exemplos de casais que ressignificaram suas relações em nome é em respeito a história que dividiram, e lamento profundamente que não tenha sido assim em relação ao D’Black, que ao invés de sair pelas portas do fundo, ou talvez pela sacada como ironicamente mentiu, poderia ter tido o respeito comigo, que fui sua companheira em inúmeros momentos, e resolvido tudo da melhor forma para todos”, escreveu ela.

Vale lembrar que Nadja também participou do reality em 2018 ainda casada com o cantor, e chegou a descobrir uma traição do marido, que até assumiu de maneira pública. O relacionamento entre eles durou cerca de 10 anos.

Quem tinha certeza que estar isolado ao lado da pessoa amada seria proveitoso vai perceber que nem sempre o confinamento forçado rende um final feliz. Além das mortes provocadas na China, a pandemia da Covid-19 fez o país registrar uma alta no índice de divórcios e um recorde na procura por cartórios.

Segundo o The Global Times, em alguns distritos, como Xi'am - que possui cerca de 12 milhões de habitantes - os horários disponíveis nos cartórios do governo estão preenchidos por semanas. Vale destacar que os escritórios ficaram fechados por, pelo menos, um mês. Tal condição pode ter criado uma demanda reprimida.

 “É muito tempo junto. Eu tenho visto cada vez mais histórias sobre separações. Muitas piadas também. Mas o problema parece sério", relatou uma professora, de 29 anos, identificada como Ge pela BBC. Ela não é casada, mas avalia que deve ser estressante ficar um longo tempo isolada junto a um companheiro.

Em novembro do ano passado, o presidente da Suprema Corte do Povo, Zhou Qiang, calculou que 70% dos divórcios seriam solicitados por mulheres. O direito foi garantido em 1950, com a Nova Lei do Casamento criada pelo partido comunista chinês. "Fiz um brinde com a minha filha quando soube da notícia. Considero isso uma conquista de liberação das chinesas, porque elas estão mais assertivas ao buscar o que querem. Já não estão mais dispostas a aceitar um casamento infeliz, como as nossas mães fizeram", disse Lijia Zhang.

Um levantamento do Escritório Nacional de Estatísticas do governo aponta que, em 2018, apenas 7,2 pessoas em cada mil resolveram casar-se oficialmente na China.

Parece que Ben Affleck está revisitando alguns sentimentos. Isso porque o astro revelou ter se arrependido de se divorciar de Jennifer Garner, com quem anunciou o fim do casamento em junho de 2015.

Em entrevista ao The New York Times, que foi publicada na última terça-feira (18), ele abriu o jogo sobre o relacionamento com a atriz e admitiu: "O maior arrependimento da minha vida é esse divórcio". 

Ele ainda continuou, segundo informações da People: "A vergonha é realmente muito tóxica. Não há subproduto positivo da vergonha. É apenas uma sensação tóxica e hedionda de baixa autoestima e autoaversão".

Em seguida, Aflleck explica como o alcoolismo afetou a sua vida: "Eu bebi relativamente normal por um longo tempo. O que aconteceu é que eu começava a beber mais e mais quando o meu casamento estava caindo aos pedaços. Isso foi em 2015, 2016. O fato de eu beber, é claro, criou mais problemas conjugais".

Entre idas e vindas em clínicas de reabilitação, o astro se esforçou para ficar sóbrio, mas sofreu uma recaída em outubro de 2019, quando foi fotografado visivelmente embriagado.

Sobre seus erros, ele disse: "Não é particularmente saudável para mim ficar obcecado com as falhas - as recaídas - e me bater. Eu certamente cometi erros. Eu certamente fiz coisas as quais eu me arrependo. Mas você tem que se erguer, aprender com isso, aprender um pouco mais, tentar seguir em frente".

Lembrando que Ben e Jen Garner se conheceram em 2004 e oficializaram a união um ano depois. Ambos são pais de Violet, de 14 anos de idade, Seraphina, de 11 anos, e Samuel, de sete anos. A separação do casal foi anunciada em junho de 2015, mas o divórcio só foi finalizado em outubro de 2018.

Alegando crise de ansiedade decorrente do divórcio, um empresário canadense afirma que queimou o equivalente a R$ 3,2 milhões para não dividir com a ex-esposa. Bruce McConville, de 55 anos, vem ignorando determinações judiciais e foi condenado à prisão preventiva.

Durante a audiência no tribunal de Ottawa, Bruce relatou que retirou a quantia em 25 saques de seis contas diferentes. Questionado sobre o dinheiro, respondeu: "eu o destruí", segundo o Ottawa Citizen.

Perplexo, o juiz rebateu "você está me deixando confuso. O que você quer dizer?”. Então, o empresário detalhou que as notas foram incineradas nos dias 23 de setembro e 15 de dezembro. Sem provas da destruição, sua versão é encarada com desconfiança pelas autoridades.

Ele foi condenado a 30 dias de prisão preventiva e, após o prazo, terá uma nova oportunidade de "contar a verdade", segundo o magistrado. Caso não consiga provar ou apresente testemunhas, Bruce receberá uma multa diária de R$ 630 para a ex-companheira.

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve sentença que determinou a revogação de bens a um homem após reconhecer a "ingratidão" de sua ex-mulher. Parte de um imóvel em Cachoeira do Sul (RS), de uma casa de praia em Imbé (RS) e uma empresa - todos bens doados à ela durante a partilha de bens do casal - deverão voltar ao nome do ex-marido pelo fato de ter dito, após o divórcio, que ele era "sujo", "ladrão", "golpista" e "estelionatário". A decisão foi dada por unanimidade quando os desembargadores negaram recurso da mulher contra a decisão de primeiro grau.

Na apelação ao tribunal, a mulher fez diversas alegações sustentando principalmente que "agiu em legítima defesa" e que não havia de se falar em ingratidão. Em primeira instância, a "ingratidão" foi reconhecida pelo fato de ela ter proferido "injúrias graves e calúnias", após se divorciar do ex-marido, em diferentes circunstâncias - e-mails, mensagens de celular, e em situações com outras pessoas.

Testemunhas indicaram que a mulher teria se referido ao marido dizendo que ele "vivia dando golpe nas outras pessoas" e que a "vida dele era passar as pessoas para trás". Além disso, segundo os autos, ela teria dito que o ex-marido era "sujo", "ladrão", "golpista", "pessoa merecedora de desprezo" e "estelionatário".

O Código Civil autoriza a revogação de doação por ingratidão do donatário dentro de algumas possibilidades, sendo uma delas o reconhecimento de injúrias graves ou calúnia. Foi nessa hipótese que a conduta da ex-mulher foi enquadrada.

"As ofensas perpetradas pela ré em muito sobejam a eventual beligerância existente entre cônjuges, na medida em que culminam em imputação de crimes e graves ofensas à honra subjetiva do autor, constituindo-se em típico ato de ingratidão previsto no artigo 557, III, do Código Civil, estando as alegações do autor alicerçadas em provas inequívocas que autorizam a medida extrema de desconstituição das doações", escreveu o magistrado de primeira instância.

Após analisar a apelação da mulher, o relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Celso Dal Pra, entendeu que a sentença de primeiro grau não merecia reparos.

O magistrado destacou que as expressões ditas pela mulher tinham "intuito claro de desqualificar" o ex-marido e registrou: "transparece claro nos autos que a ré, mesmo que direito de fato tivesse, teria ela, ao exercê-lo, excedido manifestamente os limites legais."

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima.

A proposta segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram as alterações do Senado ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica, além de prioridade na tramitação judicial das ações cíveis. Caso a situação de violência doméstica se inicie após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver.

Luiz Lima disse que facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, porém muito relevante para essas famílias e para garantir que a violência não se repita. A partilha dos bens, no entanto, deverá ser resolvida nas varas de família.

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que é importante desfazer vínculos que provocam sofrimento nas mulheres e nas crianças vítimas de violência doméstica. “O projeto otimiza ações necessárias para que a mulher se desvincule da situação de sofrimento e possa ser dona do próprio corpo”, disse.

Uma das inovações dos senadores é determinar a intervenção do Ministério Público (MP) nas ações de família em que a parte seja vítima de violência doméstica. A intenção é resguardar o direito das mulheres.

Direitos

O texto aprovado determina que o juiz e a autoridade policial deverão garantir à vítima informações sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la aos órgãos de assistência judiciaria – defensorias públicas – para que solicite a separação.

Prioridade

A proposta também estabelece prioridade para a tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança é incluída no Código de Processo Civil e vale tanto para as ações de separação, quanto para pedidos de reparação.

Mudanças

Ficou de fora do texto a possibilidade de o juiz responsável pela ação de violência decretar anulação de casamento ou separação judicial, pontos incluídos pelo Senado.

Erika Kokay avaliou que a medida pode sobrecarregar a Justiça e que as duas ações requerem mais provas e não implicam o fim definitivo da união. “Essa nova atribuição pode sobrecarregar a atuação dessas varas e acaba que elas não podem se concentrar no combate à violência e medidas protetivas”, disse.

*Da Agência Câmara Notícias