O prazo para se inscrever no Exame Supletivo Anual de 2023 termina na próxima quinta-feira (31). Os interessados em finalizar o ensino fundamental ou o ensino médio devem se inscrever virtualmente na página do órgão.

Para participar é preciso que o candidato tenha 15 anos completos para o nível fundamental, e 18 anos completos para o nível médio. O exame será aplicado para pessoas privadas de liberdade nas cadeias públicas e unidades para adolescentes infratores.

Os inscritos deverão responder provas de língua portuguesa, matemática, história, geografia, arte e língua estrangeira (inglês ou espanhol). O nível fundamental também terá ciências e o nível médio terá biologia, física, química, filosofia e sociologia. Para ser aprovado, o jovem deverá atingir a média mínima 6,0 em cada disciplina.

As provas serão aplicadas no dia 26 de novembro para o público geral e no dia 27 para os candidatos privados de liberdade nas unidades prisionais ou cadeias públicas. Estudantes com deficiência poderão solicitar aplicação de prova com acessibilidade. O resultado final será divulgado no site da Secretaria de Educação do Estado.

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.  

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.  

Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino. 

Desigualdade

Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.  

_{Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista. - Rovena Rosa/Agência Brasil}

De acordo com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, na prática, os estudantes acabam tendo aulas que não lhes acrescentam e deixam de ter conteúdos que poderiam ajuda-los a ingressar no ensino superior.  

“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.  

Revisão do Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.  

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia. 

As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.  

Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.    

Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.  

Assistência estudantil

Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação.  A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.  

“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.  

Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.   

Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.  

Dia do estudante

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal - sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação - representam mais de um quarto de toda a população brasileira.  

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.   

O Governo Federal iniciou nessa quarta-feira (2), a adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, por meio do Simec. A iniciativa faz parte do Ministério da Educação e o acesso é voluntário aos municípios, estados e Distrito Federal, abrangendo toda a rede de ensino básico, da creche ao ensino médio. 

A Portaria nº 1495/2023, onde está detalhado a adesão ao programa e como vão funcionar as metas, foi publicada no Diário da União. Critérios como capacidade de financiamento, serão levados em consideração. 

O programa tem o intuito de ainda esse ano aumentar em um milhão o número de matrículas de tempo integral. Para isso o Governo vai investir R$ 4 bilhões que vai permitir que municípios, estados e distrito federal consigam atingir a meta. E para 2026 se espera que cerca de 3,2 milhões de novas matrículas sejam feitas. 

O projeto ainda inclui estratégias para que seja assegurado um ambiente escolar de qualidade para os estudantes, por meio de diversificação e ampliação de oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.  

A empresa de telecomunicações Algar está com seu programa Talentos do Futuro aberto, a iniciativa visa capacitar jovens em vulnerabilidade social para o mercado de trabalho. As vagas são gratuitas para todo Brasil de forma online e de forma presencial em Uberlândia, Minas Gerais.  

Para participar do Talentos do futuro é preciso ter de 15 a 17 anos, ter renda per capita de até 1,5 salário mínimo e estar ou ter cursado ensino médio em escola pública.

Os candidatos terão aulas de noções básicas de português, matemática e informática, também vão trabalhar a comunicação e trabalho em equipe.

Os interessados têm até 11 de agosto para se inscrever por meio de formulário online.  

Na tentativa de garantir a permanência dos jovens nas escolas, o governo Lula prevê a criação de bolsa para estudantes do ensino médio, segundo o ministro da Educação Camilo Santana. Durante sabatina, nesta quarta-feira (2), promovida pelo UOL, o responsável pela pasta ressaltou a necessidade de políticas destinas a esse público, a fim de diminuir os índices de evasão escolar nesse nível de escolaridade.

Ainda de acordo com Camilo Santana, a iniciativa seria um "estímulo" para os estudantes. No entanto, quando questionado sobre valores, o ministro salientou que a questão vai "depender da capacidade orçamentária" e que o Governo Federal "ainda está estudando as melhores estratégias". "Estamos trabalhando a melhor forma de viabilizá-lo", disse.

O governo do Estado de São Paulo decidiu reduzir de 12 para três o total de itinerários formativos para estudantes do ensino médio paulista, e incluiu as disciplinas de Educação Financeira e Aceleração para Vestibular na grade comum. A reestruturação foi anunciada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP), que informou ainda que a escolha dos itinerários para o ano que vem deverá ser feita entre agosto e setembro.

Os 12 itinerários formativos atuais serão reduzidos a três: Ciências da Natureza e suas Tecnologias + Matemática; Linguagens e suas Tecnologias + Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; e Ensino Técnico. Outra mudança está na inserção de quatro novas disciplinas comuns: Educação Financeira, Projeto de Vida, Redação e Leitura e Aceleração para Vestibular.

Os itinerários são escolhidos pelos alunos do primeiro ano, sendo que o aprofundamento é cursado durante a 2ª e 3ª séries.

As mudanças ocorrem cerca de três anos após o ensino médio do Estado passar por reformulação. Em 2020, durante a gestão de João Doria (à época no PSDB, hoje sem partido), São Paulo se tornou o primeiro Estado do País a mudar o currículo do ensino médio, conforme passou a prever lei aprovada em 2017, durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).

Naquela reformulação - ocorrida em meio à pandemia de covid-19, quando os alunos estavam em ensino remoto - a Seduc-SP estabeleceu 12 itinerários formativos, mas a ideia inicial deles se mostrou pouco efetiva. Isso porque, devido a limitações de estrutura ou professores, em boa parte das vezes as opções de aprofundamento eram bem mais restritas.

Em âmbito nacional, o chamado Novo Ensino Médio entrou em vigor no ano passado para alunos do 1º ano, com previsão de ser adotado para todos os alunos do País até 2024. Recentemente, contudo, o Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para estudar novas mudanças.

A maioria dos participantes confirmados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 já concluiu o ensino médio, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ou seja, dos 3,9 milhões de candidaturas confirmadas, 1,8 milhão (48,2%) já finalizaram o ensino básico.

Os concluintes deste ano são 1,4 milhão (35,6%). Entre os inscritos, 620.250 (15,8%) são estudantes do 1º ou 2º ano que vão fazer o Enem com o objetivo de testar conhecimentos e outros 17.443 (0,4%) também são “treineiros”, visto que não cursam nem concluíram o ensino médio.

A maior parte dos participantes tem 17 anos de idade (21,5%), seguida de perto pela faixa etária que vai de 21 a 30 (20,8%) e pelo grupo que possui 18 anos (20,8%). Os inscritos com 16 ou menos correspondem a 10,6%. Já quem tem 19 representa 10,2%. As pessoas de 31 a 59 anos são 9,4%. A faixa de 20 anos concentra 6,4% do total e os sexagenários, 0,3%.

Enem 2023

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Com informações do Inep*

O ensino médio precisa de mais do que reforma curricular. Para tornar a etapa mais atrativa para os jovens e melhorar qualidade, é necessário apoio à infraestrutura física e pedagógica das escolas, além do investimento na formação de professores. "Imaginamos que apenas alterar o currículo, como uma varinha de condão, daria conta de todos os problemas do ensino médio. Mas isso não é verdade." A afirmação é de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que participou do quarto meetpoint da série "Reconstrução da Educação", promovida pelo Estadão.

O evento debateu o amplo quadro de desafios que atinge o ensino médio, desde o novo currículo até a formação de professores e o combate à evasão escolar. Aprovada no governo Michel Temer, a Lei nº 13.415/2017, conhecida como Lei do Novo Ensino Médio, instituiu uma reforma curricular que ampliou a carga horária e levou à flexibilização da grade com os chamados itinerários formativos, que permitem ao estudante se aprofundar em disciplinas que façam sentido à trajetória.

Diante de críticas de educadores, estudantes e demais profissionais da área, o governo Lula suspendeu por 60 dias o calendário de implementação do novo ensino médio, que até agora foi introduzido somente para estudantes do 1º ano. No mês passado, o Ministério da Educação (MEC) iniciou uma consulta pública com o objetivo de ouvir a sociedade civil e a comunidade escolar a respeito do tema. Até o momento, 3 mil pessoas já colaboraram.

DISCUSSÃO NECESSÁRIA

"Essa é uma lei que não foi discutida com segmentos da comunidade escolar. Precisamos discutir mais, uma oportunidade de participar e verificar o que deve ser alterado", afirma Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). Ele chama atenção para a necessidade de ouvir especialistas e, principalmente, a comunidade escolar, que ficou à margem da discussão em 2017.

De acordo com Santos, a principal fragilidade do novo ensino médio decorre de uma aposta exclusiva na via da reforma curricular, quando essas modificações exigem um esforço articulado de apoio à infraestrutura física e pedagógica das escolas, além da formação de professores. "A reforma não pode deixar de discutir uma política social em perspectiva intersetorial, como uma política de permanência estudantil, com bolsa para jovens, por exemplo. Isso está sendo discutido pelo MEC."

Heleno Araújo, que também defende a revogação da Lei do Novo Ensino Médio, corrobora a crítica de Santos. Para ele, é preciso solucionar desafios que persistem na educação desde antes da reforma, como a má formação de professores. "Um em cada quatro professores de Matemática e Português não possui licenciatura na área, e três em cada quatro professores de Física dão aula sem serem licenciados na disciplina. Há problemas sérios que devem ser corrigidos", diz o presidente da CNTE.

Além disso, a oferta dos itinerários precisa ser mais responsável para evitar a desigualdade que atinge, principalmente, escolas públicas em regiões menos desenvolvidas do País.

Se em escolas privadas ou de redes públicas mais estruturadas o estudante consegue ter acesso a um cardápio que atende aos seus interesses, nos contextos mais escassos, as oportunidades também rareiam.

SEM ATROPELOS

Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira acredita que, antes de se propor uma nova reforma, é preciso esperar o fim do ciclo atual, o que possibilitará uma avaliação mais concreta dos resultados. "Não está na hora de revogar. Só é possível analisar os resultados da reforma depois de pelo menos três anos completos. É um ciclo. Nos segundos anos do ensino médio, temos somente três meses de vivência dos itinerários", disse ela.

É nesses itinerários formativos, defende a secretária, que está um dos principais avanços propostos pela lei. Dentro desse modelo, o estudante pode compor seu próprio currículo a partir de disciplinas e projetos que contemplem seus objetivos, para além das disciplinas obrigatórias. Assim, lembra Raquel, é possível equilibrar uma formação voltada ao ensino superior com a educação profissional, preparando os alunos para os desafios do atual mercado de trabalho.

"A grande motivação desse projeto foi romper o ciclo de desigualdade, ajudando o aluno de nível socioeconômico mais baixo a fazer escolhas adequadas. Por isso o foco no protagonismo, nos itinerários e na sua capacidade de escolha", diz.

ESCOLA MAIS ATRATIVA

Considerando a alta taxa de evasão escolar que atinge o ensino médio desde antes da pandemia de covid-19, Raquel pontua que a principal preocupação da reforma do ensino médio é transformar a escola em um espaço mais atrativo aos alunos. "O ensino médio no Brasil nunca teve identidade própria, ele era uma ponte de preparação para a universidade. Só que apenas 20% desses jovens vão à universidade, enquanto 80% ou não terminam ou não estão preparados para a carreira que escolherem", afirma.

Uma pesquisa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a falta de motivação dos estudantes é responsável por quase metade dos casos de evasão escolar no Brasil, o que hoje afeta mais de 2 milhões de crianças e adolescentes no País. "O ensino médio anterior não nos atende. As 15 disciplinas obrigatórias em quatro horas provocaram baixíssima aprendizagem e altíssimo abandono", diz Raquel.

Mesmo tendo esses desafios pela frente, ao olhar no retrovisor, o País se depara com um cenário que, até poucas décadas atrás, era muito mais preocupante. "A foto é ruim, mas o filme nem tanto. O Brasil entrou com cem anos de atraso em relação ao resto do mundo. Quando eu fiz o ensino médio, cerca de 10% da população tinha acesso, era restrito a uma elite. Nos últimos 40 anos, nós universalizamos o acesso à educação no País", afirma a secretária de Educação do Rio Grande do Sul.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Nube, plataforma de vagas e oportunidades de nível nacional, junta um total de 9.827 vagas de estágio em todo Brasil com oportunidades para estudantes do ensino médio, ensino técnico, tecnólogo e ensino superior.

Os espaços abertos para o ensino superior abrangem os cursos de administração, agronomia, arquitetura, biologia, biblioteconomia, contabilidade, comércio exterior, design de interiores, engenharia, engenharia mecânica, farmácia, jornalismo, letras, marketing, moda, química, segurança do trabalho, recursos humanos e outros.

As vagas são para jornada de trabalho matutino ou noturno e as bolsas-auxílio podem variar de R$ 1.100,00 a R$ 1.700,00 a depender do cargo. O curso técnico que exige estágio obrigatório também pode encontrar vagas na Nube.

Os interessados em estagiar podem se cadastrar gratuitamente e de forma on-line pelo site da Nube.