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A decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por considerar a 13ª Vara Federal de Curitiba "incompetente" para julgar os casos que envolvem Lula, pode abrir precedente para que outros investigados ou mesmo réus da força-tarefa façam o mesmo questionamento e também consigam anular decisões ou postergá-las. O entendimento é de especialistas em direito penal ouvidos pelo Estadão na tarde desta segunda-feira, 8.

O advogado criminalista Davi Tangerino, professor de Direito Penal da UERJ e da FGV-SP, diz que Fachin seguiu o entendimento que o STF tem adotado desde 2015, no qual considera-se que a competência da 13a Vara Federal de Curitiba se dá apenas a fatos diretamente relacionados à Petrobrás. "O que não é o caso do ex-presidente Lula. Assim, honrando seu papel de ministro, Fachin rendeu-se ao entendimento da Corte, ainda que discordando. Nesse ponto, merece todo o reconhecimento de quem dignifica o cargo, agindo como servidor público e não como proprietário de um cargo", afirmou, resssaltando que tal decisão pode agora ser usada por todos aqueles que foram processados em Curitiba por fatos não diretamente relacionados à Petrobras. "Eles poderão pedir carona nessa decisão."

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Para o professor de Direito Constitucionalista Joaquim Falcão, no entanto, para que esses novos questionamentos ocorram é preciso aguardar outras duas decisões. A primeira delas diz respeito à posição da Procuradoria-Geral da República. Se o controlador-geral, Augusto Aras, recorrer, como se espera, o plenário do STF será convocado a referendar a decisão de Fachin. A segunda está relacionada à postura a ser adotada pelo próximo juiz responsável pelos casos do ex-presidente. "Ele pode covalidar a decisão de Fachin por completo, em parte ou mesmo não covalidar. Se não covalidar, as condenações voltarão a valer", explica.

Na avaliação de Falcão, o ministro "Fachin defendeu um pênalti que alas do STF estavam prestes a chutar contra o ex-juiz Sérgio Moro. A decisão dele é neutra em relação a Moro. A incompetência, portanto, é da 13ª Vara Federal, não dele."

De acordo com a advogada e professora da Faculdade de Direito da USP Helena Lobo da Costa, somente réus de casos que tenham essa mesma característica observada nos processos de Lula - não ter ligação direta com contratos da Petrobrás - poderão utilizar a decisão de Fachin como precedente. "Mas ela não é vinculante, ou seja, cada um que se encaixar na tese, terá de recorrer e tentar fazer valer no seu processo", explica.

Reitor da Faculdade de Direito da USP, o professor Floriano de Azevedo Marques considera a decisão de Fachin "drástica" e importante, apesar de ocorrer a "destempo", segundo ele. O professor destaca que, além de precedentes, ela pode provocar prescrições em função dos processos revistos. "Provavelmente, varias condutas estarão prescritas. Porque o recebimento da denúncia interrompe o lapso prescricional e, se o ato de recebimento foi anulado, não houve interrupção

O início da campanha de vacinação contra a Covid-19 levou esperança a milhões de brasileiros que esperam pelo momento em que poderão retomar uma rotina mais próxima à qual estavam habituados até o início da pandemia. Mesmo que lentamente, a imunização está avançando entre profissionais da saúde e pessoas dos grupos de risco.

O entusiasmo, no entanto, não deve levar ninguém a abrir mão de cuidados pessoais, sob risco não só de adoecer em um momento em que o sistema de saúde continua sob pressão, mas também de colocar em perigo a estratégia nacional de imunização. Especialistas lembram que, além de nenhuma vacina ser 100% eficaz, principalmente diante do risco de surgimento de novas variantes, o corpo humano demora algum tempo para começar a produzir os anticorpos que protegerão o organismo contra a ação do novo coronavírus.

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Tempo médio

Segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização (SBIm), a pediatra Isabella Ballalai, em média o tempo mínimo para que o sistema imune esteja apto a responder adequadamente contra a presença de qualquer agente patogênico causador de doenças é de, no mínimo, 14 dias após receber a primeira dose de uma vacina. Mas cada imunizante tem seu próprio tempo médio para ativar o sistema imunológico, conforme descrito por seus fabricantes.

Fiocruz

A dose da AstraZeneca, por exemplo, é capaz de atingir uma eficácia geral de proteção da ordem de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose. O percentual pode superar os 82% após a pessoa receber a segunda dose, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável por produzir, no Brasil, a vacina em parceria com a farmacêutica e a Universidade de Oxford.

Um estudo publicado na revista científica The Lancet, no início do mês, sustenta que a maior taxa de eficácia é atingida quando respeitado o intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose.

Butantan

O Instituto Butantan, parceiro do laboratório chinês Sinovac no desenvolvimento da CoronaVac, afirma que são necessárias, em geral, duas semanas após a segunda dose para que a pessoa esteja protegida, já que esse é o tempo que o sistema leva para criar anticorpos neutralizantes que barram a entrada do vírus nas células. Ainda segundo o instituto, uma quantidade maior de anticorpos pode ser registrada até um mês após o fim da vacinação, também variando de indivíduo para indivíduo.

"É importante esperar, porém, que grande parte da população tenha sido imunizada antes de voltarmos aos antigos hábitos, para evitar contaminar outras pessoas, já que o indivíduo que tomou a vacina ainda pode transmitir o vírus. Mesmo após a imunização, ainda será preciso manter medidas de segurança, como o uso de máscara e a higienização constante das mãos."

Cuidados

“Ao tomar uma vacina, a pessoa tem que aguardar pela ação do seu próprio sistema imunológico, que vai produzir os anticorpos que irão protegê-la”, reforça Isabella, destacando a importância de, mesmo após tomar a segunda dose, a pessoa continuar usando máscaras, evitando aglomerações, higienizando as mãos e objetos e respeitando as recomendações das autoridades sanitárias.







“É muito importante que as pessoas entendam que será preciso continuar tomando os mesmos cuidados por mais algum tempo. Este ano tende a ser melhor que 2020, pois já temos mais conhecimento e algumas respostas à doença, mas, infelizmente, 2021 será ainda de distanciamento e de uso de máscaras”, acrescenta a vice-presidente da SBIm, acrescentando que, para diminuir a transmissão da doença, será preciso vacinar, no mínimo, 60% da população brasileira.







“Ainda temos muitos desafios para controlar a doença. Há o risco do surgimento de novas variantes – mesmo que a maioria das vacinas esteja demonstrando ser eficaz também contra algumas das variantes já identificadas, em algum momento isso pode não ocorrer. Logo, ainda não é hora de relaxar. Ainda não é hora de retirarmos as máscaras e desrespeitar o distanciamento social”, alerta Isabella.

As vacinas contra a covid-19 só permitirão acabar com a pandemia se todos os países receberem doses de forma rápida e justa, alertaram vários especialistas neste sábado (13).

Em uma carta aberta publicada na revista The Lancet, seus autores consideram que o acúmulo de doses de vacina nos países mais ricos corre o risco de prolongar a crise.

Por causa deste "nacionalismo" de vacinas, o Covax - dispositivo da ONU destinado a distribuir vacinas contra a covid-19 aos países mais pobres - poderia enfrentar uma falta de doses por vários anos.

"A verdade crua é que o mundo precisa de cada vez mais doses de vacinas anticovid do que nenhuma outra vacina na história para imunizar pessoas suficientes e alcançar a imunidade coletiva", diz o autor principal, Olivier Wouters, da London School of Economics and Political Science.

"A menos que as vacinas sejam distribuídas de forma mais igualitária, pode levar anos antes que o coronavírus esteja sob controle em nível mundial".

Os países pobres têm grandes problemas para procurar as doses e administrá-las em suas populações, devido à falta de dinheiro e às carências em infraestruturas de transporte e armazenamento, especialmente para as vacinas RNA que devem ser conservadas a uma temperatura muito baixa.

Apesar dos investimentos públicos e privados sem precedentes no desenvolvimento e fornecimento de vacinas, o Covax estima que precisa de 6,8 bilhões de dólares a mais para conseguir entregar vacinas a 92 países em desenvolvimento.

Os autores da carta aberta, com base em dados comerciais disponíveis, destacam que os governos dos países ricos representam 16% da população mundial que obteve 70% das doses, ou seja, o suficiente para vacinar várias vezes cada um de seus cidadãos.

Segundo eles, as vacinas desenvolvidas pela China e Rússia podem ajudar a melhorar a situação, assim que forem aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Com a disseminação de novas variantes da Covid-19 mais transmissíveis, especialistas acreditam ser hora de considerar o uso de máscaras de tipo médico ou combinar o uso de peças de tecido e cirúrgicas ao mesmo tempo.

Os cientistas concordam há algum tempo que o vírus se transmite principalmente pelo ar, ao invés de superfícies, e há evidências crescentes de que pequenas gotículas da respiração ou expelidas pela boca durante uma conversa podem viajar vários metros e são um modo comum de transmissão.

Soma-se a isso a grande contagiosidade de variantes emergentes, como a B.1.1.7, que requer uma carga viral mais baixa para causar a Covid-19 sintomática em comparação com a cepa mais comum.

- "Filtragem e ajuste" -

Quando as autoridades recomendaram inicialmente que as pessoas usassem proteção facial, máscaras adequadas estavam em falta e as pessoas foram encorajadas a usar soluções de tecido improvisadas de camisetas ou bandanas. A solução, porém, estava longe do ideal.

"O funcionamento adequado de uma máscara depende de duas coisas: filtragem e ajuste", disse à AFP Linsey Marr, professora de engenharia civil e ambiental da Virginia Tech, que estuda a transmissão de doenças pelo ar.

"Uma boa filtragem remove o máximo de partículas possível e um bom ajuste significa que não há vazamentos nas laterais da máscara, onde o ar - e os vírus - podem entrar", observou a especialista, acrescentando que mesmo um pequeno orifício pode reduzir a eficiência em 50%.

Os melhores materiais para bloquear pequenas partículas incluem polipropileno não tecido, que é usado para fazer máscaras N95 e vários tipos de máscaras cirúrgicas, bem como filtros HEPA dos aviões. Entre os tecidos, o algodão ajustado funciona melhor.

- Combo de máscaras -

“Se você estiver usando uma máscara de tecido, escolha uma que tenha várias camadas, de preferência uma com um bolso no qual você possa colocar um bom material de filtro”, aconselhou Marr. "Ou você pode dobrar a máscara usando uma do tipo cirúrgico e um pano ajustado por cima."

As máscaras cirúrgicas são feitas de um material que filtra bem, mas tendem a ser muito soltas, portanto, adicionar um pano por cima irá segurar as bordas e reduzir os vazamentos.

Adicionar uma camada melhora a filtragem - se uma camada retém 50% de todas as partículas, a combinação de duas aumenta a eficiência para 75%.

"Não recomendamos o uso de mais de duas máscaras. Adicionar mais camadas mostra resultados decrescentes e pode comprometer a capacidade de respirar. Deve permanecer fácil respirar através das camadas, caso contrário, o ar tem uma melhor chance de escoar pelo lados da máscara", acrescenta Marr.

Máscaras com clipe nasal de metal ajudam a garantir um melhor ajuste, assim como as que têm tiras que circundam a cabeça, não apenas as orelhas.

"Você deve sentir a máscara ser sugada ao respirar e, se colocar as mãos nas laterais da máscara, não deverá sentir o ar vazando ao expirar", disse Marr.

- Melhor qualidade -

Outra opção é obter máscaras N95 ou os equivalentes internacionais KN95, FFP2, etc.

"Todas elas fornecem um nível semelhante de filtragem, o que significa proteção contra partículas que entram e saem", disse Ranu Dhillon, médico de saúde global do Brigham and Women's Hospital e da Harvard Medical School.

Dhillon, que defende o uso de máscaras de melhor qualidade desde o ano passado, está desapontado com a falta de mensagens claras ao público sobre a importância de usar máscaras adequadas.

Além disso, "não houve um esforço coordenado para realmente produzir em massa e distribuir essas máscaras de maior calibre", acrescentou.

- Até quando? -

A chave para entender a ameaça é pensar na fumaça do cigarro, disse Donald Milton, professor de saúde ambiental da Universidade de Maryland.

A ventilação definitivamente ajuda, mas se você estiver entre uma pessoa que está respirando e um tubo de ventilação, o vírus vai chegar até você de qualquer maneira, o que torna as máscaras faciais tão cruciais, diz ele.

Milton e Dhillon estão cautelosamente otimistas de que seus alertas logo se tornarão padrões de segurança na administração do presidente americano, Joe Biden. A emissora CNN noticiou na semana passada que o governo americano trabalha para apresentar os primeiros padrões oficiais para máscaras faciais.

Antes da pandemia, Milton e outros cientistas que estudavam a gripe concluíram de forma semelhante que a doença era transmitida por meio de gotículas da conversação e da respiração comuns, enquanto que espirros, tosse ou transmissão pela superfície tinham menos influência do que o esperado.

As descobertas geraram polêmica na época, mas a Covid-19 renovou o interesse pela pesquisa, o que significa que o uso das máscaras pode se tornar algo corriqueiro durante as piores temporadas de gripe, mesmo depois que a pandemia for erradicada.

A Itália registra um surto da cepa britânica do coronavírus em uma cidade do norte e os especialistas pediram nesta quinta-feira (4) uma "atenção especial para a propagação de novas variantes" da Covid-19.

Em 24 de janeiro, 24 pessoas, alunos e professores, deram positivo em uma escola em Corzano, cidade de cerca de 1.400 pessoas no norte.

As autoridades de saúde decidiram fazer testes em mais 189 pessoas, consideradas casos de contato, das quais 139 deram positivo, diz uma nota de imprensa das autoridades enviada nesta quinta-feira à AFP.

No entanto, apenas uma foi hospitalizada já que as outras tinham sintomas leves ou eram assintomáticas, disse a fonte.

"Foram sequenciadas 14 amostras e as 14 correspondem à variante britânica", detalhou a nota.

A fundação científica de saúde Gimbe alertou nesta quinta-feira contra um aumento das contaminações na Itália, destacando o perigo das novas variantes.

"Em comparação com a semana anterior, em nove regiões registramos um aumento na porcentagem de casos novos", disse Gimbe em um comunicado, citando os números da semana de 27 de janeiro a 2 de fevereiro.

"Esses sinais nos incentivam a acompanhar com muita atenção a difusão das novas variantes, reforçando o sequenciamento do vírus quando notamos um aumento anormal de novos casos", continua a mesma fonte.

Nino Cartabellotta, presidente da fundação, foi ainda mais alarmista.

"A ameaça de novas variantes, que já chegaram na Itália, podem fazer a curva de infecções explodir", declarou.

No final de janeiro, a Itália registrou vários casos da cepa brasileira e está sequenciando a amostra do primeiro caso potencial da cepa da África do Sul, segundo informou a imprensa italiana.

Itália, o primeiro país europeu fortemente afetado pela primeira onda de coronavírus, registrou quase 90.000 mortes desde o início da pandemia, e a terceira maior economia da zona do euro se afundou em sua pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial.

É chegado o momento de começar a resolver o mistério da Covid persistente, exortou a funcionária da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de encontrar uma resposta a este flagelo que parece atacar, sem razão aparente, milhões de doentes com patologias que os enfraquece.

Um ano após o aparecimento da doença que já matou mais de 2,2 milhões de pessoas, o foco agora está nas campanhas de vacinação e variantes do vírus.

A "Covid longa", porém, também merece atenção urgente da comunidade científica, explica Janet Diaz, chefe da equipe clínica responsável pela resposta ao coronavírus, em entrevista à AFP na sede da OMS em Genebra.

"Ainda não sabemos realmente o que é a Covid longa", afirmou Diaz, que pediu um esforço unificado em escala global.

Alguns estudos começam a apresentar pistas, mas ainda não se sabe por que alguns pacientes com Covid-19 apresentam por vários meses sintomas como fadiga extrema, dificuldades respiratórias ou, às vezes, problemas neurológicos e cardíacos graves.

"Ainda há muito a aprender, mas estou confiante na mobilização da comunidade científica", afirma Diaz.

Um exemplo da falta de informação é que a chamada "Covid longa" ainda não tem um nome preciso.

A OMS fala de síndrome pós-covid-19 ou "Covid-19 de longa duração" em um documento recente sobre suas novas recomendações. "Covid longa" é a expressão mais usada e, às vezes, também se fala em Covid de longo prazo.

- Primeiro seminário da OMS -

A OMS organizará no dia 9 de fevereiro o primeiro seminário virtual dedicado à Covid longa com médicos clínicos, pesquisadores e especialistas para encontrar uma definição da doença, dar-lhe um nome formal e harmonizar os métodos para estudá-la.

"É uma patologia que precisa ser melhor descrita, da qual precisamos saber quantas pessoas são afetadas, cuja causa deve ser mais bem compreendida para que possamos melhorar a prevenção, o manejo e as formas de curá-la", destaca a médica americana de 48 anos.

Os estudos disponíveis mostram que cerca de 10% dos doentes apresentam sintomas um mês após a infecção e no momento não há ideia de quanto tempo eles podem persistir.

O que é intrigante com a Covid longa é que o perfil dos pacientes que sofrem este quadro não corresponde ao das pessoas mais vulneráveis: idosos e pessoas com fatores agravantes.

A Covid de longo prazo afeta as pessoas que adoeceram em vários graus "e também inclui os jovens", explica Diaz.

É a prova de que a Covid não é apenas uma simples gripe, como afirmam os negacionistas da pandemia. É também um argumento contra aqueles que apoiam o isolamento apenas de pessoas frágeis.

O sintoma mais comum parece ser fadiga, mas existem muitos outros: cansaço após esforço físico ou doença, dificuldade em pensar com clareza, respiração curta, palpitações cardíacas e problemas neurológicos.

"O que não se entende é como todas essas coisas estão ligadas. Por que alguém tem uma coisa e outra pessoa tem outra?", questiona a médica, destacando que os pesquisadores devem entender os mecanismos íntimos da doença que causam esses sintomas.

"Isso é devido ao vírus? À resposta imunológica? Se soubéssemos mais poderíamos começar a identificar algumas intervenções para reduzir os sintomas", afirma.

Uma "quantidade enorme" de pesquisas está em andamento, acrescenta.

- "Manter a esperança" -

O seminário de 9 de fevereiro será o primeiro de uma série de reuniões.

"No momento, provavelmente temos dados suficientes (descrevendo a Covid longa) para começar a juntar as peças do quebra-cabeça", estima Diaz.

Além de uma definição precisa e um nome, o seminário também deve permitir o estabelecimento de regras para a coleta de dados de controle de pacientes com o objetivo de começar a encontrar formas de curá-los.

Para aqueles que sofrem de Covid longa e que às vezes se sentem incompreendidos, Díaz tem uma mensagem: "Mantenham a esperança".

"As pessoas às vezes apresentam sintomas por muito tempo, mas sabemos que se curam", afirma, e conclui: "Estamos com vocês".

As restrições de mobilidade foram encaradas por especialistas ouvidos pelo Estadão como um avanço no combate à Covid-19. No entanto, consideram que elas são insuficientes para conter a transmissão do vírus.

"Eu vi avanço na alteração do Plano São Paulo. Muitas cidades regrediram para a fase vermelha e todo o Estado está no mínimo na fase laranja, o que mostra a gravidade da situação", aponta Domingos Alves, professor de medicina da Universidade de São Paulo de Rio Preto.

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Para ele, as medidas "são de desespero", uma maneira de sinalizar para a população que ações estão sendo tomadas para conter o coronavírus, mas não suficientes. "Não existem evidências de que elas contenham a taxa de transmissão."

"Isso vem de uma posição equivocada do secretário de Saúde do Estado, que dizia que a transmissão maior vinha de quem se aglomerava à noite em bares e restaurantes. Mas isso desconsidera quem precisa pegar trem e ônibus para trabalhar ou atende nos comércios, por exemplo", aponta Alves.

Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri acredita que as medidas sozinhas não conseguirão diminuir a taxa de transmissibilidade. "Infelizmente, dependemos muito do comportamento das pessoas. O problema não está no shopping, no comércio ou na academia, porque você pode estar em um serviço essencial que nunca fechou e estar aglomerado, sem máscara e sem distanciamento", avalia. "Tão importante quanto essas medidas é o comportamento das pessoas".

Kfouri acredita ser o momento de "aumentar as restrições" e ainda encara com preocupação o potencial de contágio do vírus em eventos noturnos, especialmente nas festas clandestinas que têm se alastrado pelo País.

"É um absurdo fazer baladas e aglomerações desnecessárias em pandemia. Essa questão de 'sou jovem, assumo o risco e não estou prejudicando ninguém' não é verdade porque impacta toda a comunidade", afirmou o especialista.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ainda que o choque inflacionário seja temporário, como caracterizado pelo Banco Central, a duração deve ser de pelo menos mais seis meses, afirmam especialistas ao Estadão/Broadcast. Com o dólar em níveis recordes e uma recuperação inicial forte da economia, a avaliação é de que as empresas devem continuar repassando os custos da alta de insumos enquanto houver gargalos na produção. Já os agricultores tendem a preferir o mercado externo, mais rentável, limitando a oferta doméstica de alimentos, que também deve ser afetada por problemas climáticos.

Os especialistas consultados pela reportagem dizem ainda que parte do aumento de preços de alimentos, principalmente de grãos, pode ser mais estrutural, sustentado pela maior demanda da China. "Minha avaliação é de que o choque de inflação é temporário, mas temos de saber o que significa temporário. Os preços de commodities agrícolas devem seguir pressionados até o fim do primeiro trimestre de 2021", afirma o economista Alexandre Lohmann, da GO Associados. Segundo ele, para os preços domésticos, a alta ganha contornos mais dramáticos por causa do câmbio.

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Problemas climáticos podem diminuir a oferta de grãos nos próximos meses. O tempo seco no Brasil deve atrasar a colheita da soja, que normalmente ocorre na virada do ano, para fevereiro. Da safra deste ano, só há sobra de 5% - que, com a demanda alta, deve ser disputada, sustentando os preços.

Desde janeiro, o preço da soja e do milho subiram 85,99% e 70,45%, respectivamente, em reais. O aumento dos preços ao produtor já praticamente "contratou" um repique na inflação ao consumidor no quarto trimestre do ano, diz o coordenador de índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Braz. A dúvida, argumenta, é o quanto dessa alta ainda pode ser repassada em 2021.

Industrializados

O economista João Fernandes, sócio da Quantitas Asset, afirma que a falta de insumos na indústria em conjunto com o câmbio mais depreciado têm potencial para elevar o IPCA de 0,30 a 0,40 ponto porcentual de outubro a março, pois, mesmo que temporária, a recuperação forte da economia já tem permitido repasses. "A recessão não está sendo forte o bastante para que esses repasses não ocorram. Começaram mais tarde, mas muda a perspectiva para o fim de ano e o início de 2021."

Lohmann, alerta que, quando houver vacina, há risco de alta de preços de combustíveis, com a demanda por petróleo se normalizando e a oferta ainda restrita. O reajuste represado de preços administrados é outro fator a pesar sobre a inflação de 2021, diz ele, que estima avanço de 3,50%.

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) promoverá, entre os meses de outubro e dezembro, o CONEX, um evento on-line com especialistas que irão debater assuntos como gestão, liderança, finanças, empreendedorismo e negócios. O evento contará com a participação de alguns experts como Luiz Felipe Pondé, Leandro Karnal e Tiago Nigro.

De acordo com a superintendente do IEL-PE, Fernanda Minniti Mançano, a ideia do evento nasceu da necessidade de oferecer às pessoas o acesso ao debate sobre temas importantes em prol dos ambientes inovadores. “Tivemos o cuidado de reunir profissionais que agreguem à vida das pessoas e que, de alguma forma, contribuam para a retomada neste momento de pós-pandemia”, destacou, por meio de nota.

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O CONEX será dividido em três dias. O primeiro, no dia 8 de outubro, será dedicado às temáticas de gestão e liderança; o segundo, no dia 18 de novembro, abordará finanças e investimentos; e o terceiro, no dia 10 de dezembro, contará com debates e participações dos experts cujas carreiras estão atreladas ao mundo do empreendedorismo e dos negócios.

O evento, realizado pela IEL-PE, conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Quem deseja se inscrever pode conferir os valores através da plataforma do CONEX, onde também é possível conferir a programação completa.

Os dados de contágio por Covid-19 se mantiveram constantes em um nível ainda alto ou mesmo tenderam a aumentar com a flexibilização do isolamento social, a reabertura dos setores econômicos e o consequente aumento da mobilidade das pessoas, a partir de junho. Estas consequências foram debatidas por cientistas no evento “O Brasil após seis meses de pandemia da Covid-19 - I Ciclo de Debates do Observatório Covid-19”, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz, que começou essa semana.

Na apresentação “Os cenários epidemiológicos no Brasil: tendências e impactos na sociedade”, o coordenador do programa de Computação Científica da Fiocruz, Daniel Villela, mostrou que a curva de contágio no país saiu do padrão esperado para uma epidemia, que normalmente tem um crescimento muito rápido e depois cai de forma constante. Os dados são do InfoGripe (http://info.gripe.fiocruz.br/), que monitora as internações no país por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

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Os gráficos do Observatório Fluminense Covid-19 (https://www.covid19rj.org/home) mostram que Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe estão em verde, “vencendo” a pandemia na análise de número de casos por semana, de acordo com a classificação “semáforo” feita pelos pesquisadores. Ainda estão com alerta vermelho o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além do Brasil como um todo. Os demais estados estão com a curva em amarelo, a maioria fazendo esse desenho para o lado em um patamar alto de contaminação.

Sobre as medidas iniciais de isolamento social, a partir de meados de março, o pesquisador diz que os gráficos refletem os impactos positivos, apesar de não terem sido capazes de frear completamente a ascensão da curva de contágio.

“A partir da semana epidemiológica 12, em meados de março, quando foram tomadas as decisões de restringir a mobilidade você tem esse crescimento de SRAG, mas tem uma mudança no padrão bem claro e depois continua crescendo. A curva mostra um efeito dessas medidas de distanciamento social”.

Sistema de informação

Segundo Villela, o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), que gera o Boletim InfoGripe, registra que mais de 95% dos casos com confirmação da doença que levaram à internação por SRAG no ano são do vírus SARS-Cov-2, causador da Covid-19. Os dados mostram um maior número de casos de SRAG entre idosos em 2020, quando em anos anteriores as crianças aparecem em maior número.

O pesquisador destacou também o trabalho do Observatório Covid-19 da Fiocruz que mostrou uma maior vulnerabilidade para a doença entre as populações indígenas e moradores de favelas; o padrão de dispersão do vírus no país por meio de sequenciamento genético; e definiu critérios que poderiam ser seguidos para a retomada das atividades.

“O que nós podemos esperar atualmente é ver, essa questão da imunidade individual das pessoas e a imunidade de grupo, se há um número suficiente de pessoas imunes para garantir a diminuição do número de casos para lidar melhor com a pandemia. A questão da eficácia das vacinas e a logística para vacinar toda a população”.

Ele afirma que a epidemia não passou e que a flexibilização deve ser local, gradual e coordenada entre todos os níveis de governo e entidades.

Desafio de uma geração

O pesquisador Guilherme Werneck, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que a pandemia de Covid-19 é “o maior desafio da nossa geração”, por motivos como o rápido espalhamento do vírus, a taxa de letalidade relativamente alta, a falta de vacina e de conhecimento sobre tratamentos eficazes, a ineficiência inicial dos testes diagnósticos e também a falta de suprimentos médicos e de equipamentos de proteção individual.

Apesar de tudo isso, ele afirma que uma pandemia desse nível não foi uma surpresa para os epidemiologistas, que deram vários alertas nesse sentido.

“Estava claro para todos que trabalham com doença infecciosa que uma pandemia por um patógeno desconhecido era uma questão de tempo. Então a preparação para esta situação era obviamente necessária no mundo inteiro”.

Para ele, o Brasil tinha condições de ter se preparado melhor, após o aprendizado tido com a epidemia de influenza de 2009, o desenvolvimento do Infogripe, o reconhecimento internacional pelos sistemas de informação de qualidade e alta cobertura, a quantidade de pesquisa científica básica e aplicada, além do sistema de vigilância epidemiológica inserido no Sistema Único de Saúde, com capacidade de resposta epidemiológica e assistencial para uma pandemia.

“É de certa forma constrangedor que nós tenhamos chegado numa situação em que existia uma ideia de como essa resposta deveria ser dada, que o país tenha enfrentado essa pandemia de uma forma não tão ideal como poderia”.

De acordo com Werneck, os esforços deveriam ter sido também no sentido de limitar a expansão da epidemia no território, salvar vidas, garantir proteção e segurança para os setores econômicos e sociais mais vulneráveis, além de se preparar para o futuro. O pesquisador destaca também como equívocos a ênfase na atenção hospitalar e na necessidade de testagem. Para ele, a resposta brasileira falhou na maior parte dessas fases.

“As estratégias de contenção foram insuficientes, como foram em muitos países. As estratégias de mitigação, depois que a transmissão sustentada comunitária aconteceu, também foram insuficientes”.

Pelo lado positivo, Werneck lembra do trabalho engajado da comunidade científica brasileira, que articulou várias instituições nas ações de enfrentamento.

Para o pesquisador, o número atual de óbitos por dia no país por Covid-19, na faixa de 800, está em um nível “inadmissível” para se fazer o relaxamento das medidas não farmacológicas e que é cedo para se falar em reabertura das escolas.

O pesquisador Thomas Mellan, do Imperial College London, afirmou que os dados do Brasil, principalmente os do Sivep-Gripe, auxiliaram os cientistas estrangeiros a melhorarem a análise dos dados mundiais.

“É uma ferramenta incrível, vem do SUS brasileiro, e essencialmente registra os casos respiratórios numa população de mais de 200 milhões de pessoas. No trabalho inicial todo mundo tentava analisar os dados da China, com um número muito pequeno de pontos de dados. Temos diferenças entre a China a Europa e o Brasil. Utilizando os dados brasileiros, conseguimos reajustar essa distribuição, utilizando muito mais dados”.

De acordo com ele, entre as contribuições dos dados brasileiros está a mudança de entendimento sobre o tempo entre o surgimento dos sintomas até o óbito do paciente, que com os dados chineses era considerado 18 dias e passou para entre 15 a 16 dias.

Ministério da Saúde

Procurado, o Ministério da Saúde informou que atua “permanentemente para prevenção de doenças” no país, com “pesquisas, medidas preventivas, campanhas de vacinação, tratamentos especializados” para “evitar a disseminação ou qualquer outro efeito na saúde da população”. Até o momento, foram empenhados R$ 31,9 bilhões para ações exclusivas de enfrentamento à pandemia, além de R$ 83,9 bilhões em repasses para os estados e município.

“A pandemia da Covid-19 foi prontamente abordada pela pasta logo que surgiram os primeiros sinais do surto da doença no mundo. Desde o início, foram disponibilizados apoio irrestrito aos estados e municípios na compra e entrega de ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção individual (EPI), medicamentos, além da habilitação de leitos de UTI e o envio de profissionais de saúde para apoiar os atendimentos”, informa o ministério.

Em nota enviada à Agência Brasil, a pasta afirma também que implementou Centros Comunitários nas áreas de maior vulnerabilidade social, como comunidades e favelas.

“O Ministério também direcionou equipes multidisciplinares de saúde indígena para intensificar a distribuição de suprimentos, insumos, testes rápidos e equipamentos de proteção individual aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para oferecer atendimento rápido em situações de emergência também foi autorizado a contratação de Equipes de Resposta Rápida (ERR) para atuar em cada DSEI”.

O Ministério afirma, ainda, que tem acompanhado mais de 200 estudos “que buscam a identificação de uma vacina eficaz, segura e em quantidade suficiente para imunizar os brasileiros”.

Há quem diga que as máscaras são permeáveis demais para deter o vírus ou, pelo contrário, podem impedir a respiração. Essas e outras teorias sobre as máscaras - objeto indicado no combate à Covid-19 - continuam sendo espalhadas pelos que são contrários ao seu uso, apesar de já terem sido desmentidas por muitos cientistas há meses.

- Falta de oxigênio e muito CO2: FALSO -

A falsa ideia de uma "hipóxia" - deficiência de oxigênio - é uma das mais comuns. Algumas postagens nas redes sociais até afirmam que as máscaras podem matar.

No entanto, como muitos médicos explicaram à AFP, "a máscara não é um circuito fechado, ela permite que o oxigênio passe", ressalta, por exemplo, o médico Yves Coppieters, epidemiologista e professor de saúde pública da Universidade Livre de Bruxelas.

Em contrapartida, ela pode dar uma "sensação de desconforto, que dá a impressão de asfixia, mas é psicológico. No caso de uma pessoa com boa saúde, (a máscara) não a impede de realizar as atividades normais do dia a dia", acrescenta.

A essa crença se soma a teoria muito popular de que com ela você respira seu próprio CO2. Porém, "como não é um circuito fechado", "quase todo o ar expirado escapa", explica Shane Shapera, diretor do programa de doenças pulmonares do hospital público de Toronto, no Canadá.

- Propensão à cultura de bactérias, fungos, mofos: FALSO -

“As infecções fúngicas graves são raras”, explica Françoise Dromer, chefe da unidade de Micologia Molecular e do Centro de Referência Nacional para Micoses Invasivas e Antifúngicas do Instituto Pasteur, na França. "Nas condições de uso recomendadas, é impossível que fungos se desenvolvam dentro de uma máscara."

“Para que uma máscara apodreça, ela precisa, por exemplo, ser deixada úmida em uma sala cheia de mofo ou com um adubo, durante semanas”, acrescenta Dromer, lembrando que o apetrecho deve ser trocado a cada quatro horas.

Como "o ser humano tem bactérias normais na boca e nas narinas", "quando falamos expelimos gotículas de saliva e pode ser que haja fungos e bactérias que fiquem na máscara", diz Daniel Pahua, professor de saúde pública da Universidade Nacional Autônoma do México.

Mas “a maioria desses agentes não causa doenças, porque são bactérias que nós (já) temos na boca” normalmente, ressalta.

- Elas deixam o vírus passar: FALSO -

A teoria de que as máscaras deixam os vírus passarem porque os buracos do tecido são maiores do que os vírus também é muito popular.

Em primeiro lugar, "o tamanho da partícula viral não é relevante. É o tamanho das gotículas que contêm o vírus que conta", e as máscaras as filtram com folga, explica o médico Julian Leibowitz, professor de imunologia microbiana na Texas A&M University.

Por outro lado, a máscara cirúrgica não funciona como um coador, ela filtra de acordo com outros princípios físicos, como o efeito da inércia e da captura eletrostática, de forma a conter ao máximo as gotículas, mesmo as pequenas, segundo Jean-Michel Courty, professor de física na Universidade de Sorbonne em Paris e pesquisador do laboratório Kastler Brossel.

Além disso, "as máscaras não precisam ser 100% eficazes para desempenhar um papel significativo na redução da epidemia", aponta o virologista Benjamin Neuman, da Texas A&M University.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) as considera uma medida eficaz para limitar a propagação, junto com o distanciamento físico e a lavagem das mãos. E mais ainda quando são utilizadas em massa, já que seus usuários protegem uns aos outros.

A declaração de que a pandemia saiu do nível de platô, ou seja, estabilização, e entrou em um ponto de inflexão é considerada precoce por especialistas ouvidos pelo Estadão. Para eles, uma avaliação mais precisa só seria possível dentro de mais três semanas, pelo menos.

Para o médico infectologista Plinio Trabasso, professor associado do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a chegada a um ponto de inflexão é mais palpável para a cidade de São Paulo. "O Município começou antes de qualquer outro lugar a ter aumento grande de casos, foi o primeiro lugar a atingir platô mesmo, e faz umas três semanas mais ou menos que está estabilizado", disse.

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Ele cita como exemplo a desmobilização dos hospitais de campanha, que tiveram equipamentos e equipes transferidas para outros locais pela baixa ocupação. O especialista observa, porém, que é preocupante analisar a cidade isoladamente sem considerar os municípios do entorno, que ainda estão na fase laranja do Plano São Paulo, com alerta de controle, atenção e eventuais liberações.

"Para o resto do Estado, acho difícil fazer essa afirmação (de saída do platô). Precisamos observar se não teremos transmissão com as pessoas saindo às ruas. Com relação ao município de São Paulo, ainda dá para ser otimista, os dados são bastante animadores, mas para o resto do Estado ainda é precoce", resume Trabasso.

O professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da USP, Eliseu Waldman, concorda que a capital paulista tem dados sugestivos de declínio nos últimos dias, mas ele destaca a mudança para classificar mortes e casos do novo coronavírus. Agora, os registros poderão ser confirmados por critério clínico e com base em exames de imagem, sem necessariamente fazer o teste que identifica o vírus no organismo.

Essa mudança, segundo ele, vai gerar um atraso para que os sistemas sejam atualizados, apesar de, até então, a cidade apresentar queda de mortalidade e casos. Outro fator é que mortes que antes foram classificadas como por síndrome respiratória aguda grave agora podem ser transferidas para Covid-19. "O Município tem indicativos de declínio, mas é precoce dar afirmativas. Há regiões do Estado em situação complexa, como Rio Preto. O interior está complicado ainda."

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado - o que, em tese, afastaria o risco de o Estado passar a controlar o fluxo de informações nas redes.

Comportamentos abusivos ou inautênticos são os que "simulam e distorcem o debate político, deturpam o acesso à informação política, e vulnerabilizam a autonomia individual e o acesso à informação", na definição do InternetLab, centro de pesquisa em Direito e Tecnologia. A organização é uma das principais defensoras de uma forma de combate à desinformação que seja "agnóstica" em relação ao conteúdo.

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O projeto das fake news foi aprovado às pressas pelo Senado no fim de junho, em meio à pandemia de Covid-19, e mal começou a ser discutido pela Câmara, onde deve ser alterado.

Durante a tramitação no Senado, o projeto deixou de lado alguns pontos polêmicos, como a tentativa de definir "fake news" ou desinformação - algo que não é consensual nem mesmo entre especialistas, e procurou definir alguns comportamentos abusivos, como o uso de ferramentas para disparos de mensagens em massa e de "robôs" (contas automatizadas) sem a devida identificação. Mas o texto aprovado manteve menções a termos como "conteúdos ilícitos", por exemplo.

Entidades que defendem a liberdade de expressão alertaram para o risco de o Brasil seguir os passos de países com governos autoritários, que têm aprovado leis contra fake news como pretexto para criminalizar discursos "incômodos" e restringir os espaços de debate público na internet.

"A experiência internacional tem mostrado que, nos países onde o enfrentamento às chamadas fake news foi regulado a partir dessa equação - definição do conceito de desinformação -, os casos de censura privada por parte das plataformas e também de autocensura por parte de jornalistas, ativistas e cidadãos em geral se multiplicaram", afirmou, em nota, a Coalizão Direitos na Rede, que reúne organizações da sociedade civil, ativistas e pesquisadores. Para a coalizão, o Senado acertou "em focar o combate à desinformação em comportamentos e características de contas e perfis, e não no conteúdo que propagam".

'Controle'

Em um texto com "diagnósticos e recomendações" para a Câmara, o InternetLab destacou que "a aposta no controle de conteúdo potencialmente 'desinformativo' e na responsabilização civil e penal daqueles que o produzem ou compartilham (...) possui alto risco de esbarrar no controle e restrição de expressões legítimas e protegidas constitucionalmente".

Para a entidade, estabelecer o que seriam conteúdos verídicos e fidedignos na internet e nas redes sociais exigiria dar a um árbitro o poder de decidir sobre isso. "Essa abordagem pode trazer sérios riscos à liberdade de expressão, sobretudo pela dificuldade de traçar uma linha clara entre verdade e mentira, e entre legítimo e ilegítimo, categorias que se tornam permeáveis a considerações de ordem político-ideológica."

As próprias plataformas e redes sociais já combatem o que consideram comportamentos abusivos - cada uma com seus próprios critérios. Recentemente, o Facebook removeu uma rede de páginas e perfis de pessoas ligadas a familiares e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Essa rede foi acusada de difundir informações falsas, mas o motivo da remoção não foi o conteúdo, mas o "comportamento inautêntico coordenado" (uso de contas falsas).

O advogado e pesquisador Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, disse ao Estadão que uma vantagem de definir comportamento abusivo em lei seria "padronizar o que é problemático, já que as plataformas são diferentes". Para ele, isso também obrigaria as plataformas a serem mais transparentes em relação ao que fazem para combater desinformação. "Em suma, colocar em lei daria outra dimensão para esse tipo de monitoramento, colando-o com o interesse público."

Liberdade de expressão

Responsável por coordenar grupo de debate na Câmara sobre fake news, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que, entre especialistas e parlamentares envolvidos nas discussões, já se firmou o entendimento de que o foco de qualquer ação deve ser nos chamados comportamentos abusivos, e não no controle de conteúdos específicos.

"Eu não tenho a menor dúvida de que é mais importante combater o comportamento (abusivo), e não o conteúdo", disse ele, para quem o controle de conteúdos poderia representar um risco à liberdade de expressão. "Agora precisa ouvir a opinião dos parlamentares." Na avaliação dele, o desafio é tipificar comportamentos considerados abusivos e definir uma sanção penal. "Isso precisa ser tipificado - a conduta e o ato de quem financia."

Um dos idealizadores do projeto das fake news, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) afirmou que concorda "100%" com a noção de que o combate à desinformação deve focar em comportamentos e condutas específicos, e não no mérito dos conteúdos publicados.

Especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) desembarcam neste sábado (11) em Pequim para preparar uma missão que pretende determinar a origem da pandemia, que continua em propagação nos Estados Unidos e Brasil, onde deixou mais de 70.000 mortos.

Um epidemiologista e um especialista em saúde animal da instituição se reunirão nos próximos dias com autoridades chinesas e devem preparar o caminho para uma missão futura que pretende esclarecer, por exemplo, se o novo coronavírus infectou o homem a partir de um animal e se usou na trajetória um animal intermediário.

A OMS pretende reunir as peças de um quebra-cabeças indispensável para saber o que aconteceu no fim do ano passado na cidade chinesa de Wuhan, onde surgiu o vírus, e como evitar uma nova pandemia, explicou durante a semana a porta-voz da instituição, Margaret Harris.

O anúncio da missão foi elogiado pelos Estados Unidos, o país que mais critica a OMS por sua gestão da pandemia e que decidiu abandonar a instituição da ONU.

- Decisão, unidade e solidariedade -

Na sexta-feira, o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que "apenas uma ação agressiva combinada com a unidade nacional e a solidariedade mundial podem reverter a trajetória da pandemia", que já provocou 560.425 mortes em todo o planeta e 12,5 milhões de casos, de acordo com um balanço da AFP com base em fontes oficiais.

Enquanto os contágios avançam, laboratórios de todo o mundo trabalham intensamente na busca por uma vacina.

No momento, a OMS registra 21 vacinas candidatas que estão em testes clínicos com seres humanos em todo o mundo (contra 11 em meados de junho). Um terço dos testes acontece na China. Uma das pesquisas mais avanças é o projeto chinês do laboratório Sinovac, em associação com o instituto de pesquisas brasileiro Butantan.

O governo do estado de São Paulo começará a testar em 20 de julho a vacina da Sinovac em 9.000 voluntários.

Neste sábado, o bilionário americano Bill Gates se declarou otimista a respeito da luta contra a COVID-19 e defendeu a distribuição de remédios e vacinas aos que precisam, e não os que pagam as maiores quantias.

"Se deixarmos que os medicamentos e as vacinas sigam para os que oferecem os maiores preços, ao invés das pessoas que mais precisam, teremos uma pandemia mais longa, mais injusta e mais letal", afirmou o fundador da Microsoft.

- Mais de 70.000 mortes no Brasil -

América Latina e Caribe registram 140.829 mortes e 3,2 milhões de infectados. O Brasil é o segundo país mais afetado do planeta, com 1,8 milhão de casos e mais 70.000 vítimas fatais. Nas últimas 24 horas foram contabilizados 45.048 casos e 1.214 óbitos.

O presidente Jair Bolsonaro é um dos infectados, mas está bem e o contágio não parece ter modificado sua maneira de encarar a pandemia. Ele sempre criticou as medidas de confinamento decretadas por vários estados e, com frequência, aparece em público sem máscara.

As comunidades indígenas brasileiras são especialmente vulneráveis à COVID-19: de acordo com números oficiais, a pandemia infectou mais de 9.000 indígenas e matou 193.

Além de Bolsonaro, esta semana a presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, também testou positivo para o novo coronavírus. Ela não apresenta sintomas e está isolada em sua residência.

O novo coronavírus também se propaga rapidamente na Colômbia, onde o nível de alerta aumentou em Bogotá, que concentra 32% dos mais de 133.000 casos do país.

Em Santiago, capital do Chile, depois de 50 dias de quarentena, o ministro da Saúde, Enrique Paris, afirmou que "os números mostram uma melhora contínua". O país tem mais de 10.000 mortes por coronavírus, incluindo os óbitos prováveis".

Mas os Estados Unidos continuam de longe como o país mais afetado pela pandemia e registrou 63.643 novos casos nas últimas 24 horas, de acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins.

O total de contágios supera 3,18 milhões e o país contabiliza mais de 134.000 mortes.

Anthony Fauci, um dos principais integrantes do grupo de trabalho sobre o coronavírus da Casa Branca, reiterou as advertências de que o surto no país se agrava ante a falta de uma estratégia coerente.

"Quando nos comparamos com outros países, não acredito que podemos falar que estamos trabalhando bem", disse.

Ao mesmo tempo, na Europa a progressiva flexibilização do confinamento convive com focos isolados.

O medo de contágio e necessidade de manter o distanciamento físico levou alguns cidadãos a optar por férias diferentes. Por exemplo, o motorhome, ou seja, viajar com a casa. Os aluguéis destes veículos registraram uma alta expressiva no continente, onde viraram sinônimo de segurança, aventura e economia.

Na Alemanha foram registrados 10.000 novos motorhomes em maio, um aumento de 32% em relação ao ano passado. Na Espanha, o aumento de registros em junho foi de 20%.

burs-bl/es/fp

O polêmico projeto das fake news, que está sob análise na Câmara, pode limitar a liberdade de expressão, prejudicar o debate democrático e abrir margem para excessos que põem em risco a privacidade dos usuários, alertam especialistas ouvidos pelo Estadão. Entre as medidas presentes na proposta, aprovada pelo Senado, estão a exclusão de contas falsas, a moderação do conteúdo publicado em plataformas e o armazenamento de registros de mensagens disparadas por celular. O presidente Jair Bolsonaro já avisou que vai vetar o texto, caso seja aprovado pelos deputados.

Por tratar de um tema tão complexo e delicado, o projeto deveria ser amplamente discutido pelos parlamentares e a sociedade brasileira, e não aprovado a toque de caixa, avalia o professor Bruno Bioni, fundador da Data Privacy Brasil de Pesquisa, associação voltada para a área de privacidade e proteção de dados. Na opinião de Bioni, um dos trechos mais problemáticos do projeto das fake news é o que prevê que serviços de mensagem, como o WhatsApp e o Telegram, deverão guardar os registros dos envios de mensagens em massa por três meses.

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O texto impõe o armazenamento quando a mensagem disparada alcançar ao menos mil usuários. "Como isso vai ser operacionalizado? Você vai criar por esse prazo de três meses um catálogo muito preciso sobre como as pessoas se comunicam, o que é problemático para o direito à privacidade e proteção de dados pessoais", disse o professor.

"Quando você cria essa infraestrutura de vigilância, você flexibiliza o princípio da presunção de inocência, partindo do pressuposto de que todas as pessoas podem praticar ilícitos", acrescentou.

Contas falsas

O advogado Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia para o Desenvolvimento da FGV, avalia que o veto a contas falsas pode trazer consequências indesejáveis.

De acordo com o projeto, as redes sociais e os serviços de mensagens privados deverão vetar o funcionamento de "contas inautênticas", definidas pelo próprio texto como aquelas que foram criadas com o propósito de "assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público". "Não sei se a gente precisa tornar mais fácil identificar alguém na internet. Suponha um grupo de mulheres que se reúnam num grupo do WhatsApp pra debater assédios que sofrem no trabalho.

Talvez queiram compartilhar experiências sem se expor", disse Cerdeira.

"Há casos em que isso seria interessante, se você imaginar alguém que está espalhando discurso de ódio, mas por outro lado abre espaço para perseguir minorias e grupos opositores", disse. Outro ponto criticado do projeto de lei é o que trata de moderação das redes sociais. "É difícil fazer certos julgamentos que são subjetivos, em certo grau, imagina estabelecer critérios de moderação aplicados em escala.

Difícil exigir um grau de qualificação do debate com critérios rigorosos em massa", afirmou Rodrigo Karolczak, pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP.

Para a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, "não existe bala de prata". "É necessário ampliar o espaço da educação midiática em qualquer lei que tenha como objetivo combater a desinformação."

“O que mudará no planeta após a propagação da Covid-19?”. Essa reflexão tem influenciado os diálogos de cidadãos brasileiros e do exterior, desde o momento em que a pandemia do novo coronavírus impactou drasticamente a rotina das pessoas; criaram, inclusive, o termo “novo normal”, ao imaginarem o futuro da terra. Economia, educação, política, esportes e principalmente a saúde sofrem consequências antes vistas apenas em obras de ficção cinematográfica. Partindo de vários questionamentos, o LeiaJá idealizou uma série de lives que promete revelar as projeções de especialistas acerca da sociedade pós-pandemia.

Nesta quarta-feira (27), às 16h30, em parceria com o projeto Vai Cair No Enem, o LeiaJá estreia o programa “Quando passar... Como será o mundo após a pandemia?”. Na primeira edição, especialistas debatem, ao vivo, o tema “As pessoas serão mais solidárias?”, em uma live transmitida de maneira simultânea nos seguintes canais:

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youtube.com/leiajaonline

youtube.com/vaicairnoenem

Instagram @vaicairnoenem

Participam da live o professor de filosofia Salviano Feitoza, o docente de história e sociologia José Carlos Mardock e a dirigente da ONG Ação Solidária no Sertão, Lau Gomes. O papo será mediado pelo editor do LeiaJá Nathan Santos.

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Os especialistas convidados do programa não apresentarão “verdades absolutas” sobre a futura sociedade do período pós-pandemia, uma vez que há muitas dúvidas acerca de como os países se recuperação das consequências causadas pela proliferação do vírus em diferentes áreas. No entanto, os convidados traçarão projeções, a partir das suas vivências pessoais e principalmente profissionais, que possam nos apresentar possíveis panoramas. As temáticas abordadas nas lives serão diversas, permeando áreas como educação, mercado de trabalho, esportes, política, medicina, ciência, tecnologia, cultura, entre outras.

“De maneira simultânea, os convidados ajudarão os internautas do LeiaJá a entenderem as tendências para o mundo depois da propagação da Covid-19, assim como estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio acompanharão explicações sobre assuntos que podem ser cobrados na prova em disciplinas como sociologia, biologia, filosofia, atualidades, português e principalmente a redação. Os internautas terão um grande espaço, por meio das redes sociais do LeiaJá e do Vai Cair No Enem, para enviar perguntas antes e durante a transmissão, já que uma das propostas do ‘Quando passar...’ é esclarecer questionamentos dos nossos leitores”, destacou o jornalista Nathan Santos.

O programa será exibido todas as quartas-feiras, às 16h30. Após cada transmissão, o conteúdo poderá ser revisto no canal do YouTube do LeiaJá.

Serviço

Programa “Quando passar... Como será o mundo após a pandemia?”

Quando: nesta quarta-feira (27)

Horário: às 16h30

Tema da semana: “As pessoas serão mais solidárias?”

Convidados: Salviano Feitoza (professor de filosofia); José Carlos Mardock (professor de história e sociologia); Lau Gomes (dirigente da ONG Ação Solidária no Sertão)

Onde assistir:

youtube.com/leiajaonline

youtube.com/vaicairnoenem

Instagram @vaicairnoenem

Com a evolução da pandemia do novo coronavírus (covid-19), autoridades de saúde chamam atenção para os sintomas da doença, especialmente os mais comuns. Mas outras manifestações também podem ser um indicativo da doença e devem ser motivo de alerta.

Em sua página especial com informações sobre o novo coronavírus, o Ministério da Saúde lista os sintomas da doença gerada pelo vírus: tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldades respiratórias.

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Mas pesquisas revelaram outros sinais. Entre eles a perda de olfato e de paladar. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Farid Buitrago, essas manifestações ocorrem em entre 20% e 30% dos casos que apresentam sintomas.

“Este sintomas não são muito comuns, mas quando acontece a pessoa deve ficar atenta porque pode ser uma das manifestações do coronavírus. Associado a isso, se tiver febre, tosse e dor de garganta já fecha o diagnóstico”, alerta o médico.

Ele conta que a atenção a esses sintomas é um indicativo importante para o novo coronavírus porque são raras as condições que provocam essas alterações. “Eventualmente alguma doença pode causar isso, como tumores. Gripes comuns podem causar estes sintomas, mas é menos comum”, comenta o presidente do CRM-DF.

Caso a pessoa verifique estes sintomas, a orientação é a mesma para os demais: procurar uma unidade de saúde na atenção básica, os chamados postos de saúde. Nestes locais os profissionais encaminham a testagem e, em situações mais graves, para um atendimento em unidades de pronto atendimento ou hospitais.

Outros sintomas

O médico Farid Buitrago destaca que há outros sintomas, ainda menos comuns. Entre eles conjuntivite, náuseas e alterações gastro-intestinais, como dor de estômago e diarreia. Para conjuntivite, estudos mostraram a ocorrência em cerca de 10% dos casos.

“Tem outro que também se fala muito pouco que são alterações da pele. A Sociedade Espanhola de Dermatologia elaborou atlas para mostrar lesões na pele para pacientes de coronavírus. Desde manchas vermelhas até que parecem como queimaduras de fogo ou de gelo. Essas marcas estão presentes nos pés e mãos, em pessoas jovens”, relata o presidente do CRM-DF.

A escassez de testes de diagnóstico e insumos para a Covid-19 em todo o mundo é o maior desafio para a gestão do novo ministro da Saúde, Nelson Teich, na opinião de especialistas ouvidos pelo Estado. A testagem em massa da população foi a estratégia apresentada pelo oncologista para obter mais informações sobre a epidemia e ter subsídios para traçar um plano alternativo ao isolamento horizontal atualmente em prática no País.

A ideia de um programa de testes foi lançada na primeira manifestação de Teich após ser apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, como o substituto do ex-ministro, Luiz Henrique Mandetta. Ontem, ao tomar posse, Teich afirmou que a atuação do Ministério da Saúde será focada nas pessoas e que os mais pobres sofrerão com maior intensidade os efeitos da pandemia do coronavírus.

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Especialistas concordam que testagem em massa, como vem sendo realizada na Coreia do Sul, por exemplo, seria ideal, mas ressaltam as limitações para que essa medida seja colocada em prática. Entre os desafios, estão obter kits de qualidade e traçar uma estratégia para realizar os exames.

Para eles, o distanciamento social, medida que vem sendo criticada por Bolsonaro e que colocou o presidente em rota de colisão com Mandetta, é a única disponível neste momento para conter um crescimento exponencial do número de casos e o colapso do sistema de saúde. O próprio Teich disse que, por enquanto, não haverá nenhuma mudança brusca.

CINCO PERSPECTIVAS

"Exames foram aprovados a toque de caixa"

Sergio Cimerman, infectologista e colunista do jornal O Estado de S. Paulo

O médico infectologista e colunista do Estado Sergio Cimerman destaca que a falta de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS) do novo ministro Nelson Teich, vindo da iniciativa privada, pode ser contornada com a formação de boa equipe técnica. "Ele tem de tomar atitudes técnicas, médicas, não políticas. Manter o isolamento horizontal, fazendo uma reavaliação a cada 15 ou 30 dias, para não haver um colapso no sistema hospitalar", afirma.

A qualidade dos exames, diz, é um desafio para a testagem em massa. "O problema desses testes, no mundo todo, é que foram aprovados a toque de caixa, emergencialmente, não têm validação, nenhum teste tem validação. A sensibilidade é baixa. Um teste adequado deve ter sensibilidade acima de 90% e esses não chegam a 90%."

Segundo ele, porém, a testagem é uma boa solução, já que há subnotificação de casos no País. "Com a testagem, vamos saber o perfil epidemiológico do Brasil e o número real", diz. "Mas é impossível testar 212 milhões de pessoas, é um país continental, tem município onde nem se consegue chegar. A ideia é começar por profissionais de saúde."

"Investir em pesquisa é o que pode nos salvar"

Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências

Para o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, terá necessariamente de seguir as políticas de isolamento que Luiz Henrique Mandetta vinha adotando, sob o risco de ter de arcar com a responsabilidade de ver um número enorme de mortos no Brasil.

"É o que está sendo feito em outros países. É só olhar para o que aconteceu com países que tinham uma visão diferente no começo e depois deram uma guinada, que são Inglaterra e Estados Unidos."

Para ele, o cenário não deixa margem para tentativas que não se baseiem na ciência e até a definição sobre reduzir o isolamento virá da ciência. Para tomar essa providência, diz, será preciso "muito mais testagem". Ele lembra que vários laboratórios de universidades brasileiras estão testando novas formas de diagnóstico e defende que mais dinheiro seja aplicado. "O investimento em pesquisa é o que pode nos salvar. Tanto as vidas quanto a economia."

"É preciso saber onde usar diagnóstico"

Fernando Reinach, biólogo e colunista do jornal O Estado de S. Paulo

O biólogo e colunista do Estado Fernando Reinach aponta que o problema da testagem em massa é ter um planejamento. "O que ele vai fazer? Vai isolar as pessoas? Só testar não adianta, e ele não falou nada sobre o plano", diz.

Outra questão importante na elaboração da política do Ministério da Saúde, de acordo com Reinach, é levar em conta a escassez de testes para diagnosticar o novo coronavírus. "Quando temos poucos testes, é preciso saber muito bem onde eles serão usados, onde obteremos mais resultados. E ele não mostrou os planos", diz. "Sobre a manutenção do isolamento, a gente só vai saber mesmo pelas atitudes, mais do que pelas declarações" afirma. "Agora ele vai ter de mostrar a que veio."

"Isolamento social ampliado é o correto"

Roberto Medronho, epidemiologista da UFRJ

Embora o poder público já se mobilize para ampliar a capacidade de testagem no Brasil, o plano de fazer exames em massa esbarra na dificuldade de comprar kits e insumos, sobretudo diante da disputa no mercado internacional.

"De toda forma, não temos condições, no momento, e isso não vai acontecer da noite para o dia, de testar 100% da população", diz Roberto Medronho, epidemiologista da Universidade Federal do Rio (UFRJ). "Já perdemos dias valiosíssimos, num momento em que perder horas significa perder vidas, com todo o desgaste, todas as ações para queimar e isolar o ministro da Saúde." A testagem é a chave, reforça, para fazer controle da epidemia e saber quando será melhor sair do isolamento.

Medronho diz estar preocupado com o "alinhamento" que o novo ministro diz ter com o presidente Jair Bolsonaro. "Espero que esse alinhamento seja no sentido de o presidente ter feito autocrítica e se convencido de que o isolamento social ampliado é a medida correta. Se for o inverso, seria trágico", alerta. "Estamos na curva ascendente dos casos e os serviços de saúde nas grandes capitais já entram em colapso."

"Desafio será a articulação entre as pastas"

Chrystina Barros, pesquisadora e ex-colega de Teich

Chrystina Barros, pesquisadora do Centro de Estudos em Gestão e Serviços de Saúde da Universidade Federal do Rio (UFRJ), conhece o novo ministro de perto - Teich foi seu chefe entre 2012 e 2018 em uma rede de clínicas oncológicas. Segundo ela, o novo titular da Saúde é "íntegro, competente e técnico" e um oncologista de "formação sólida", também na área de negócios. "Ele tem um trabalho importante em gestão de saúde. E gestão, independentemente de ser pública ou privada, tem de ser pautada por questões técnicas", acrescenta.

"O grande desafio que ele vai ter será organizar uma estrutura de informação, de articulação entre os vários ministérios", diz. "A cada dia recebemos novos dados, validamos modelos anteriores, projeções, sabemos da ocupação dos hospitais. Se os leitos estão ocupados, tem de manter as restrições do isolamento."

Para Chrystina, há uma lacuna sempre que ocorre uma transição, agravada ainda pelas dimensões continentais do Brasil, que tem cidades com população equivalente à de países da Europa. "O ideal era que não tivéssemos uma mudança num momento desses, mas aconteceu", afirma.

O confinamento doméstico imposto pela pandemia do novo coronavírus é uma excelente oportunidade para aproximar pais e filhos em torno da leitura. Esta é visão de especialistas ouvidos pela Agência Brasil pela passagem do Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado neste sábado (18).

A data lembra o nascimento dos escritores Hans Christian Andersen e de Monteiro Lobato, respectivamente. Estórias e personagens do escritor dinamarquês e do escritor brasileiro permitiram a diversas gerações de crianças abrir as portas da imaginação, conhecer o mundo, partilhar experiências, estimular o senso crítico e até superar adversidades, como a de ter de ficar em casa, em distanciamento social, para evitar a propagação uma doença que pode ser fatal.

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“Quem lê amplia o olhar, torna-se mais tolerante ao perceber na visão do outro formas de alargar a sua própria visão das coisas. Quem lê, escreve melhor, consegue ter uma percepção mais crítica de tudo”, diz a escritora Alessandra Roscoe, que também desenvolve em Brasília o Projeto Uniduniler para incentivo à leitura, de mulheres grávidas a idosos.

O livro pode ser uma ótima distração para os dias de Covid-19, recomenda Sandra Araújo, poetisa e doutora em literaturas de língua portuguesa. “A atividade de leitura pode ser enriquecedora inclusive para preenchimento do tempo, que pode ficar ocioso. Quando contamos estórias, conversando, todo mundo fica encantado”, afirma Sandra.

Para Dianne Melo, fonoaudióloga e especialista em linguagem, o encantamento das letras pode ser uma terapia muito oportuna contra o estresse do presente. “Em um momento como este, em que somos bombardeados com notícias sobre a pandemia, [é bom] ter acesso a livros que nos permitem entrar em contato com outras realidades, fantasias, personagens, elaborar algumas situações e até mesmo nos conectar com outras formas de ver o mundo.”

Livro e afeto

Dianne Melo é coordenadora de Engajamento Social e Leitura do Itaú Social, que desenvolve com voluntários projetos de leitura para crianças de até 6 anos em pré-escolas de redes públicas. “É maravilhoso ler para as crianças. A carinha delas prestando atenção às histórias não tem preço”, conta Catarina Tomiko Yamaguchi, leitora voluntária em escolas nos bairros do Braz, Mooca e Bom Retiro (na região da Luz, em São Paulo).

“É interessante como as crianças se identificam com as histórias que você vai lá contar”, complementa José Fernandes Alves Santos, que é voluntário no mesmo projeto e periodicamente visita escolas no Jabaquara. Catarina e José Fernandes  sentem-se emocionalmente recompensados pela atividade de ler livros para pequenos nas escolas.

A leitura cativa e provoca afeição entre quem conta  e quem ouve estórias. “Quando o adulto lê em casa, geralmente pega a criança no colo, fica bem perto, lê para a criança dormir. Ele fica muito perto da criança e com a atenção voltada para ela. Isso é o que a criança mais deseja: a atenção dos pais para ela”,ressalta Norma Lúcia Neris de Queiroz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

A fonoaudióloga Dianne Melo destaca também a oportunidade dos pais de usufruir desse momento, conhecendo melhor a criança, identificando seus gostos, medos e aflições.

“Ler com as crianças é um ato de afeto. A leitura abre as portas da imaginação, estmula a linguagem e a expressão próprias da criança e, no caso da leitura partilhada, em família, é também uma forma de se estabelecer um vínculo”, testemunha Alessandra Roscoe, mãe de três filhos com diferentes idades.

“Aqui em casa, até jogos são criados a partir das leituras. Inventamos personagens e enredos que um começa e outro termina”, diz.

Leitura e internet

A escritora assinala que é possível cultivar o gosto pela leitura aproveitando as possibilidades abertas pela tecnologia da informação. “Muita gente resolveu ler para crianças e adultos em vídeos e intervenções ao vivo pelas redes sociais. Alguns autores, mais talentosos com os novos meios, estão animando os próprios poemas e livros”, comenta a autora.

Para a poetisa Sandra Araújo, há interface entre livros e jogos eletrônicos na internet ou em dispositivos sem conexão. “Nos jogos tem narrativas contadas ali. O encadeamento das ideias, como o jogo é organizado, desperta o interesse das crianças e desenvolve habilidades. Há um universo de estórias que dialogam e se relacionam com jogos. Há livros que falam dos personagens dos jogos, e isso, de alguma forma, pode estimular a leitura das crianças.”

A disponibilidade dos recursos trazidos pela internet e dos aparelhos eletrônicos reforça a necessidade de as famílias lerem precocemente para suas crianças, opina a pedagoga Norma Lúcia. “As famílias têm de começar bem cedo com o livro. As crianças maiores têm lido também nos tablets, computadores e outros. Quando  já desenvolveram o gosto [pela leitura], as crianças leem em todos os ambientes, inclusive os livros indicados pela escola.”

Além de ler desde tenra idade, os pais precisam dar exemplo. “A criança tende a imitar o comportamento dos pais. Se os pais ficarem o dia todo no celular, certamente esse dispositivo terá maior apelo para a criança”, pondera Dianne Melo, que recomenda manter sempre por perto um livro para que as crianças tenham acesso.

“Podemos e devemos usufruir dessas ferramentas, ainda mais em tempos de isolamento, mas tudo deve ser dosado, como qualquer outra atividade. O importante é que o livro físico também tenha espaço nessa rotina. Que todos possam ter um tempo para manusear.”

A dosagem das atividades também é prescrita por Sandra Araújo, que recomenda a negociação com os filhos para que tenham disciplina e “não leiam por hábito, e sim por vício. Vício é aquilo que toma conta da gente, que não conseguimos dominar”, finaliza citando o escritor carioca Alberto Mussa.

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