A introdução de componentes que simulam um agente infeccioso capaz de enganar o nosso corpo e nos proteger de vírus mortais. Esse é o mecanismo que explica o funcionamento das vacinas, descoberta que já soma dois séculos e que mudou a história da humanidade. 

Mais do que uma proteção individual, os imunizantes reforçam o senso de comunidade e responsabilidade coletiva, apontam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Nesta quinta-feira (9) é celebrado o Dia Nacional da Imunização.

“A partir das vacinas, não precisamos mais ficar doentes para que o nosso sistema imunológico aprenda a combater algo”, aponta o virologista e imunologista Rômulo Neris. Ele integra a Equipe Halo, iniciativa, aprovada pela Organização das Nações Unidas, que reúne cientistas e profissionais da saúde de todo o mundo que atuam no combate à pandemia. Neris escreveu uma categoria de moléculas aptas a destruir partículas de doenças como zika, chikungunya, dengue, mayaro e febre amarela.

“Geralmente, somos expostos aos agentes causadores dessas doenças. Mas o grande problema é que, na maioria dos casos, isso envolve ficar doente uma primeira vez. Isso não é um cenário ideal, por exemplo, quando estamos lidando com doenças que tem uma letalidade muito elevada ou potencial de causar sequelas ou algum quadro muito grave. É aí que as vacinas entraram como diferencial na história da humanidade”, disse Neris.

Mariana de Souza Araújo, coordenadora do Programa Municipal de Imunizações (PMI), da prefeitura de São Paulo, destaca que a vacina é uma questão de saúde pública e, por isso, depende da cooperação de todos. “Quanto mais pessoas vacinadas, mais protegidos os indivíduos estarão. Por isso falamos de cobertura vacinal”, destaca. 

Ela lembra que é preciso evitar, por exemplo, bolsões vacinais, quando determinadas comunidades reúnem grupos não imunizados. “Todos os pontos da cidade, todos os bairros têm que estar com alta cobertura vacinal, porque as pessoas transitam pela cidade. Às vezes, a pessoa mora em um extremo e trabalha no centro ou vice-versa, então todo mundo tem que ser vacinado com uma alta cobertura e uma alta homogeneidade”, explica. 

Vacinação contra Covid-19

Neris lembra que nenhuma vacina protege 100% contra um vírus, nesse sentido, a cobertura vacinal é que garante a proteção. Ele aponta que a vacinação contra a covid-19 se mostrou bastante eficaz no controle das mortes, mas o aumento recente dos casos reforça que serviços de vigilância, de monitoramento e outras práticas são necessárias para impedir a disseminação do vírus. “A vacinação precisa ser aliada a outras estratégias. Acho que esse é o ponto central”, alertou.

O virologista recorda que ao longo dos últimos meses houve um relaxamento das medidas de proteção, como uso obrigatório de máscara e controle de aglomeração. “Neste cenário, onde há uma variante que se espalha mais rápido do que o vírus original, lugares do planeta onde não há cobertura vacinal tão alta e o vírus ainda continua circulando, temos a propensão de gerar cenários nos quais podemos ter essas reversões, esses aumentos de caso.”

Diante deste quadro, ele acredita que informação e vacinação são a resposta. “A informação necessária para aumentar a confiança da população e a adesão das pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal, em conjunto reforçar outras medidas de proteção para que possamos consolidar, já que conseguimos controlar o número de casos no país”, avaliou.

Segurança

Neris lamenta que grupos contrários à vacinação se utilizem da desinformação para gerar dúvidas sobre a segurança dos imunizantes. “Esses movimentos basicamente tentam se valer de uma interpretação inadequada de dados, dando uma linguagem técnica, uma roupagem científica para algo que é uma informação falsa”, avalia.

Mariana lembra que todas as vacinas utilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após pesquisas com rigor científico.

A coordenadora destaca que “o Brasil é referência em imunização. O nosso calendário é um dos mais completos do mundo”. “Conseguimos erradicar a poliomielite e a varíola. Agora temos casos de outra variante, mas somente com as vacinas a gente consegue impedir que doenças que são imunopreveníveis voltem.” 

Ela pede que a população acompanhe o calendário e a disponibilização contínua das doses para diversas doenças. “Se a pessoa tem dúvida se ela tem direito ou não, se ela está elegível dentro da faixa etária dela, procure qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS), leve o seu cartão para verificar.”

A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12) uma série de audiências públicas para discutir o impacto da IA na formulação de políticas públicas.

Para os especialistas ouvidos, a legislação do setor terá que levar em consideração os riscos de vieses discriminatórios que possam contaminar sistemas automatizados.  Nos paineis realizados pela manhã, pesquisadores ligados à área de direitos humanos e causas sociais alertaram para o fato de que ferramentas tecnológicas não são neutras ou autônomas.

Desenvolvidas dentro de contextos socioeconômicos e políticos estabelecidos, elas podem reproduzir relações de poder desiguais ou até práticas discriminatórias.  À tarde, a questão foi ilustrada por Bianca Kremer, professora de direito digital no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ela também integra a Coding Rights, organização não-governamental (ONG) que atua na promoção de direitos humanos na área tecnológica. 

Segundo Kremer, uma pesquisa realizada junto ao setor público brasileiro identificou 23 ministérios e agências federais que já usam, mesmo que em fase de testes, sistemas de inteligência artificial e machine learning para executar suas funções. 

"São entes públicos que fazem uso desses sistemas sem a presença de um panorama regulatório em vigor, sem aferição de riscos e pouco ou nada se sabe se eles têm análise de impactos de danos possíveis", criticou a professora. 

Para dar uma ideia da dimensão dos desafios nessa área, ela citou o exemplo de um projeto executado na província de Salta, na Argentina, em parceria com a Microsoft. Um sistema usado pelo governo local prometia identificar as crianças com maior risco de engravidarem na adolescência, para que fossem atendidas com políticas públicas específicas. Segundo Kremer, os parâmetros usados pelo sistema (etnia, local de moradia, número de pessoas na mesma casa) perpetuavam a estigmatização de mulheres pobres, levando a resultados “superdimensionados” e erros estatísticos “grosseiros”. 

 Em outro painel de audiências do dia, os palestrantes falaram sobre os desafios para aprimorar a confiabilidade dos parâmetros de sistemas de IA. Os convidados comentaram que a área tem aplicações muito amplas em vários níveis da tecnologia e está em constante evolução. Mesmo assim, ela não é uma “caixa-preta” e já há ferramentas avançadas para que os programadores compreendam melhor seus modelos. O passo fundamental é traduzir isso para os usuários. 

Renato Leite Monteiro, que trabalha com privacidade e produção de dados no Twitter, afirmou que o chamado “direito à explicação” já é possível no Brasil, a partir da Lei Geral de Produção de Dados. No entanto, segundo ele, esse direito deve ser ponderado junto a direitos de terceiros, como o sigilo comercial e a garantia da propriedade intelectual. 

"Queremos ajudar as pessoas a entender como as decisões algorítmicas são tomadas e nos responsabilizar publicamente. A nossa experiência recente sugere que, embora investir na melhoria da equidade dos modelos e fazer investimentos na explicabilidade seja importante, as aplicações mais impactantes de uma aprendizagem de máquina responsáveis podem vir da própria alteração do produto e do serviço, da abordagem ou da experiência das pessoas". 

Ele relatou que, em 2020, usuários do Twitter perceberam que o programa usado para o recorte automático de imagens não era capaz de identificar e centralizar rostos de pessoas negras. Monteiro explicou que a empresa produziu e publicou uma avaliação que concluía que havia enviesamento no algoritmo, e optou por não usar mais o programa. 

*Da Agência Senado

A decisão do governo de zerar o imposto de importação de etanol, café, margarina, queijo, macarrão e óleo de soja e de reduzir em 10% as alíquotas de importação sobre itens de informática e bens de capital terá impacto limitado para conter a alta de preços e segurar a inflação, segundo economistas ouvidos pelo Estadão.

Mesmo com essa medida, eles mantêm as previsões para o ano do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) na faixa de 7%. Na prática, a zeragem do imposto tem muito mais um caráter populista, no sentido de o governo demonstrar preocupação com a inflação em ano eleitoral, do que equacionar a forte pressão inflacionária, que mantém os índices em 12 meses em dois dígitos.

Nas contas de André Braz, coordenador de índices de preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre), o etanol e os alimentos, cujas alíquotas estão zeradas até o final do ano, representam menos de 3% do orçamento familiar. "Eles pesam menos do que a conta de luz, que responde por 5% do IPCA", compara.

Além de o peso desse grupo de itens ser pequeno na inflação, como os preços são livres e o momento atual é de muita volatilidade, a isenção do imposto não necessariamente se traduz em preços menores ao consumidor, diz o economista. A decisão pode, no máximo, impedir um aumento maior no preço final, observa.

O motivo é que as cotações das commodities, como soja, trigo, milho, petróleo, seguem muito pressionadas no mercado internacional por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia. "Parece que essa decisão está na conta de medidas em torno das eleições, do interesse do governo de se posicionar melhor na corrida eleitoral."

O economista Fábio Silveira, sócio da consultoria MacroSector, concorda com Braz. "O anúncio desse pacote tem um caráter populista e eleitoreiro." Ele diz que a desaceleração da inflação no segundo semestre já é prevista por causa de outros fatores e que o efeito da zeragem do imposto é muito pequeno. "Não é isso que vai conter preços."

Entre os fatores que devem levar a uma desaceleração da inflação no segundo semestre, apesar de a sua projeção do IPCA para o ano continuar na faixa de 7% por causa da disparada de preços do primeiro semestre, o economista aponta a alta dos juros no mundo, especialmente nos Estados Unidos. "A subida dos juros dos títulos do Tesouro americano reduz os movimentos especulativos de fundos que apostam em commodities e impulsionam os preços", explica.

Outro fator apontado por Silveira é a entrada, no segundo semestre, das safras de grãos no mercado internacional, o que amplia a oferta de produtos e segura os preços. Além disso, a valorização do dólar em relação ao real deve limitar a alta da inflação no Brasil.

CÂMBIO

"Se o câmbio continuar se valorizando, ele terá impacto muito mais importante para segurar a inflação do que essas reduções de impostos", afirma o economista Guilherme Moreira, Tcoordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe.

Moreira pondera que toda a redução de imposto é bem-vinda, mas destaca que o problema da inflação neste momento é muito maior do que os itens nos quais o governo decidiu zerar ou reduzir o imposto de importação. "A inflação está muito espalhada."

No Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro, o último dado disponível, 74,8% dos 377 itens que compõem o indicador registraram aumento de preços, um recorde histórico, aponta levantamento da LCA Consultores.

Fabio Romão, economista da LCA, diz que a decisão do governo pouco vai influir na inflação. No caso do etanol, ele observa que o produto importado respondeu por apenas 3,8% da oferta no mercado interno no ano passado. "É muito pouco, não tem oferta", argumenta. Além disso, o etanol importado é produzido a partir do milho, que está em alta no mercado internacional. "Não deve ter um efeito relevante para o preço da gasolina", afirma. O economista não alterou a previsão de alta de 10% para a gasolina neste ano e de um IPCA de 6,7%.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após desobrigar o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos, o governo de São Paulo estuda agora flexibilizar também em espaços fechados, a exemplo do Rio de Janeiro. Especialistas avaliam que a medida, porém, pode ser precipitada, uma vez que locais com pouca ventilação são os mais propícios para infecção pelo coronavírus. Alertam ainda que, apesar de o pico de casos acarretado pela variante Ômicron provavelmente ter passado, os indicadores da pandemia seguem em patamar consideravelmente alto, o que requer manutenção de medidas não farmacológicas.

"Ainda estamos em um momento de grande instabilidade no País (...) Temos uma incidência no número de casos acima de 282 casos por 100 mil habitantes. Portanto, retirar uma medida de barreira tão importante quanto o uso de máscaras em ambientes fechados é um risco enorme", diz o médico infectologista e epidemiologista Carlos Starling. Segundo ele, que atua no comitê que assessora a prefeitura de Belo Horizonte quanto a medidas adotadas na pandemia, flexibilizar o uso de máscara em ambientes fechados neste momento é "extremamente precoce".

No início do mês, a capital mineira tornou-se uma das primeiras a liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. De forma paralela, Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio de Janeiro também flexibilizaram o uso do acessório. Desde então, medidas similares foram adotadas em Distrito Federal, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, além de São Paulo. Em Rio de Janeiro e Distrito Federal, houve aval inclusive para as cidades flexibilizarem o uso em ambientes fechados, medida que agora é estudada pelo governo Doria.

Segundo Starling, a possibilidade de liberar a utilização em espaços com pouca circulação de ar não está sendo discutida para Belo Horizonte neste momento. O médico é contra a adoção da medida em ambientes fechados no Brasil e também no exterior. "Em Hong Kong, a incidência (de casos) tem aumentado absurdamente. Na Alemanha, e também no Reino Unido, a incidência voltou a aumentar por conta de uma subvariante da Ômicron (BA.2)", aponta.

O ideal, segundo ele, seria que a flexibilização de máscaras em espaços fechados só seja discutida no País quando a incidência de novos casos por 100 mil habitantes ficar abaixo de 50 e a incidência de mortes pela doença permanecer abaixo de 10 casos por milhão de habitantes. "Quando se retira uma medida tão importante como essa, a mensagem é que a pandemia acabou. Isso não é real. É muito mais uma angústia, um desejo das pessoas, do que uma realidade epidemiológica", diz Starling.

"Nós estamos vendo, sim, uma tendência de queda dos números, a incidência vem caindo. Mas nós sabemos também que a imunidade adquirida com a Ômicron, ou com qualquer das variantes que tiveram, e mesmo com a vacinação, é uma imunidade temporária", aponta o médico. "Vai durar aproximadamente de 4 a 6 meses. A partir daí a imunidade vai caindo progressivamente e o abandono dessas medidas de barreira pode tornar a situação pior do que já está."

"A grande preocupação é que nós estamos há três semanas apenas com os índices melhores. Em fevereiro, nós tivermos um dos meses mais mortais desde o meio do ano passado, inclusive", aponta a médica infectologista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Raquel Stucchi. "É um período muito curto para ter segurança de chamar o momento que estamos de estabilidade, com diminuição sustentada, o que daria segurança para a população em retirar as máscaras."

Outro fator apontado pela pesquisadora é que iniciam-se em breve no Brasil outuno e inverno, estações que costumam agravar quadros respiratórios. Nesse contexto, Stucchi entende que seria prudente observar os indicadores de contaminação por mais tempo e fazer uma avaliação quanto à flexibilização das máscaras em espaços fechados daqui a alguns meses. Até porque, explica, voltar a implementar as máscaras um tempo após a liberação seria mais difícil do que adiar a adoção da medida. Em parte, porque as campanhas também não têm frisado que a flexibilização pode se tratar de uma medida temporária.

"Estamos observando que países europeus que têm taxas de vacinação acima do Brasil, e que flexibilizaram bastante as medidas, estão tendo aumento de casos de covid. Alguns países, como a Dinamarca, estão também com aumento de óbitos cerca de 6 semanas da retirada da obrigatoriedade do uso de máscara", indica a pesquisadora. Por exemplos como esse, Stucchi defende a manutenção da obrigatoriedade das máscaras de proteção por mais um tempo não só em ambientes fechados, como em ambientes abertos com potencial de aglomeração, como em espaços de shows e estádios.

O médico infectologista Julival Ribeiro, membro da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), tem posição similar. Apesar de ser a favor da flexibilização do uso de máscaras de proteção em ambientes abertos e sem aglomerações, ele reforça que, uma vez que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não decretou o fim da pandemia, o uso do acessório em espaços fechados segue sendo imprescindível.

"Nós temos que lembrar que temos um grupo de pessoas que ainda não foram vacinadas, que não foram totalmente vacinadas com a dose de reforço", explica Ribeiro. Atualmente, conforme dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, o Brasil possui 73,6% da população com esquema inicial completo contra o novo coronavírus, o equivalente a 158,1 milhões de pessoas. Enquanto isso, 70 milhões retornaram para a injeção de reforço.

Nesse cenário, como há a chamada imunossenescência, que torna sobretudo a população idosa mais suscetível a infecções, o médico entende que seria importante, além de expandir a aplicação da 4ª dose da vacina anticovid no País, manter o uso de máscara em ambientes fechados para a proteção de pessoas acima de 60 anos e imunocomprometidos. "A ventilação é um dos melhores meios que se tem para prevenir a transmissão", relembra Ribeiro. Como essa característica fica comprometida em locais fechados, o uso de máscaras acaba sendo um ponto importante de proteção.

"Defendo sobretudo, em locais fechados, que se mantenha a máscara por um período para ver o que vai acontecer (no cenário pandêmico). Por que essa pressa para tirar a máscara?", questiona. Como ponto de atenção, ele destaca que, apesar do pico da Ômicron aparentemente ter passado no País, pode haver ainda a ocorrência de novas variantes do coronavírus e sublinhagens de outras cepas, a exemplo da Deltacron. "Elas podem não resultar em nada, mas também podem ocasionar aumento de casos e mortes", explica Ribeiro.

Nesta terça-feira, 15, o Brasil registrou 323 novas mortes pela covid. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 388. Apesar de ter ficado abaixo de 400 pela primeira vez desde 26 de janeiro, o índice segue bem acima dos primeiros dias do ano, quanto estava próximo a 100. O número de novas infecções notificadas nesta terça, por sua vez, foi de 50 mil. Com isso, a média móvel de casos ficou em 41 mil. No início de janeiro, o indicador estava abaixo de 10 mil.

O governador João Doria (PSDB/SP) disse que, se a gestão Jair Bolsonaro não criar o passaporte da vacina até o próximo dia 15, ele vai implementar a exigência do comprovante de imunização para a entrada de viajantes em São Paulo. A ideia tem o apoio de entidades do setor de saúde, especialistas e da prefeitura de Guarulhos (onde fica o maior aeroporto internacional do País), mas deve enfrentar dificuldades jurídicas. Isso porque cabe à União decidir sobre portos e aeroportos.

Nesta quarta-feira, 8, Doria mencionou o aeroporto de Guarulhos, que movimentou 2,5 milhões de passageiros só em outubro, e o Porto de Santos. Autoridades têm manifestado preocupação com o espalhamento da variante Ômicron, cujos estudos preliminares mostram risco maior de contágio. Bolsonaro, porém, tem atacado o passaporte da vacina e diz que é melhor "perder a vida do que a liberdade".

Na terça-feira, 7, o prefeito de Guarulhos, Guti (PSD), enviou ofício ao governo federal solicitando endurecimento do controle para entrar no País pelo aeroporto. Ele pede que todos os passageiros aéreos que desembarquem na cidade apresentem comprovante de imunização e teste, com quarentena quando preciso.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) adotaram posição similar: exigiram o certificado de vacinação para a entrada de viajantes no Brasil, apoiando comunicados técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em meio a uma queda de braço com a Anvisa, o governo Bolsonaro anunciou nesta terça a edição de portaria determinando quarentena de cinco dias para quem chegar ao Brasil sem estar vacinado. O País, portanto, não vai adotar efetivamente o passaporte de vacinas para estrangeiros.

Ao Estadão, a GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto de Guarulhos, e a Santos Port Authority, responsável pelo porto, afirmaram, em nota, que a implementação de protocolos higiênicos, sanitização e comportamento é de responsabilidade Anvisa. Já o órgão federal informou que "não cabe à Anvisa avaliar a competência referente a outros entes da federação".

Prerrogativa federal

Para o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990), estabelece que a vigilância sanitária e a criação de regras para aeroportos, portos e fronteiras são atribuições federais. "Por outro lado, tanto a Lei do SUS quanto a Lei da Anvisa abrem a possibilidade de atuação suplementar de Estados e municípios nos casos em que Estado não define as regras", diz. "O Ministério da Saúde, Casa Civil e Justiça vão definir uma portaria sobre o tema. Aí não caberia mais o termo suplementar. Se eles disserem qual será a regra, no meu entendimento, o Estado não pode fazer algo que contraria a determinação federal", afirma.

"Durante a pandemia, nós observamos algumas decisões do STF que claramente garantiram maior poder de atuação para Estados e municípios, como nas medidas de isolamento social, por exemplo", diz Daniel Wang, professor de Direito da FGV. Doria mencionou a decisão do Supremo que permite regras mais restritivas por prefeitos e governadores, de abril de 2020, como base para adotar o passaporte da vacina paulista. "Mas, no caso específico de aeroportos e transporte internacional, no meu entendimento, a legislação dá competência para o governo federal", pondera Wang.

"Tivemos duas decisões do STF que barraram tentativas do governo da Bahia de impor medidas sanitárias na área de transporte. Elas só poderiam ser realizadas pela União". prossegue o especialista da FGV.

O Prêmio Nobel de Física de 2021 foi atribuído nesta terça-feira (5) a dois especialistas em modelos climáticos, o nipo-americano Syukuro Manabe e o alemão Klaus Hasselmann, e ao teórico italiano Giorgio Parisi.

Metade do prêmio ficará com Manabe, de 80 anos, e com Hasselmann, 79, "pela modelagem física do clima da Terra e por terem quantificado a variabilidade e previsto de forma confiável a mudança climática", anunciou o júri.

A outra metade foi atribuída a Parisi, de 73 anos, "pela descoberta da interação da desordem e das flutuações nos sistemas físicos: da escala atômica à planetária".

Nos últimos dois anos, a Real Academia Sueca de Ciências premiou descobertas no âmbito da astronomia. Por isso, muitos analistas apostavam em que, este ano, trabalhos desenvolvidos em outros campos de pesquisa seriam agraciados.

"As descobertas reconhecidas este ano mostram que nosso conhecimento do clima se apoia em uma base científica sólida, fundamentada em análises e observações rigorosas", afirmou o presidente do Comitê Nobel de Física, Thors Hans Hansson, em um comunicado.

Em 2019, o Prêmio Nobel de Física foi entregue a três cosmologistas: o canadense-americano James Peebles, que seguiu os passos de Einstein para esclarecer as origens do universo; e os suíços Michel Mayor e Didier Queloz, que revelaram a existência de um planeta fora do sistema solar.

No ano passado, o prêmio homenageou o britânico Roger Penrose, o alemão Reinhard Genzel e a americana Andrea Ghez, pioneiros na pesquisa sobre "buracos negros", as regiões do universo de onde nada pode escapar.

A fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que crianças com deficiência "atrapalhavam" o ensino de outros estudantes, foi amplamento criticada. O gestor chamou o processo de aprendizagem de "inclusivismo". Nesta quinta-feira (19), na tentativa de explicar a declaração dada no programa 'Sem Censura', da TV Brasil, Ribeiro afirmou que seu discurso foi tirado de contexto.

O LeiaJá ouviu especialistas que explicam o porquê de a declaração do ministro da Educação ser considerada problemática e até mesmo preconceituosa. Para Rafaella Asfora, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais, e docente da área de educação inclusiva, a declaração do ministro viola os direitos humanos das pessoas com deficiência.

“A declaração recente do ministro da Educação Milton Ribeiro, ‘de que alunos com deficiência ‘atrapalham’ o aprendizado de outros estudantes’, configura uma violação aos direitos humanos das pessoas com deficiência. Fere os preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), na qual o Brasil é signatário e que equivale à emenda constitucional. Tal convenção reafirma ‘a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de garantir que todas as pessoas com deficiência os exerçam plenamente, sem discriminação’.”, afirma a professora.

Segundo a educadora, uma escola inclusiva deve garantir a educação de todas as crianças, atender as necessidades específicas de qualquer criança, independente de ter deficiência ou não. Várias pesquisas apontam que pessoas com deficiência que tiveram acesso a ambientes escolares inclusivos passam a ter mais autonomia,  independência, inserção, participação social e qualidade de vida. “A inclusão na educação favorece o desenvolvimento humano. Nessa direção, as crianças devem aprender juntas com seus pares de igual idade, e precisam ser ensinadas a respeitar e valorizar a diferença, ter empatia e respeito ao outro”, completa Rafaella Asfora.

Vera Braga, gerente de políticas educacionais de educação inclusiva, direitos humanos e cidadania, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, afirma: “Uma escola inclusiva é um local onde todos os estudantes se sentem pertencentes. Não existe estudante que atrapalha, a escola deve se adequar às singularidades do estudante, não o estudante que deve se adequar à escola. A gente compreende que os estudantes com deficiência devem ser vistos a partir das suas potencialidades. A escola e todos devem, antes de visualizar a deficiência do estudante, vê-lo como ser-humano”, pontua.

“Não tem como a gente primar por uma sociedade inclusiva se você estigmatiza e exclui qualquer pessoa. Não tem como pensar em uma educação ou escola democrática se a gente não inclui no processo todos os estudantes. Isso está ligado a capacitismo, o estigma, à discriminação de uma pessoa por ter deficiência não ser capaz. Eles possuem suas capacidades. Precisa apenas não ter barreiras e a pior barreira que existe para o aprendizado de um estudante, sobretudo aquele com deficiência, é a barreira atitudinal, aquela ligada aos comportamentos”, completa Vera Braga.

Luciana Góes, professora de inglês especializada em educação inclusiva, atua com alunos autistas. Ela reforça que a fala do ministro, além de ir contra ao inclusivismo, é preconceituosa. “Essa fala mostra também uma certa ausência ou lacuna de conhecimento sobre o que de fato é uma educação inclusiva e uma estrutra sócio-inclusiva para o aluno que necessita de ferramentas educacionais mais direcionadas. O termo deficiência por si só já é preconceituoso.”, afirma a professora.

Luciana também lembra que de fato as escolas não estão equipadas adequadamente e que não é a primeira vez que cometem esse erro nas declarações. “É fato que as escolas em sua grande maioria não estão preparadas para uma inclusão como deve ser, todavia, isso não é culpa da escola, é falta de preparo na grade curricular da educação hoje. Não é a primeira vez que as falas do ministério da Educação não vão de encontro a vários tópicos importantes ou valores, abrindo margem para pensar se de fato quem está no comando tem preparo na área de educação de uma maneira geral”, pontua Luciana.

A psicóloga especializada em atenção a pessoas com deficiência, Ivalda Marinho, destaca a importância da convivência entre alunos em prol das diferenças. De acordo com a especialista, reforçar a seletividade pode prejudicar e até retroceder o modelo de ensino.

“Lei da seletividade adicionada a um pensamento ultrapassado além do entendimento deturpado do que é inclusão. Como consequências, teremos o retorno daquela prática de 'normais', a velha discussão da separação dentro das escolas. O que avançamos, retrocede dentro de um modelo obsoleto do que é educação. Esqueceu-se ou se desconhece a riqueza da troca, do aprendizado com socialização, do conhecimento sobre deveres que temos uns com os outros, da criatividade dentro do ensino e, principalmente, que a criança não nasce com preconceito, ela aceita os outros como são”, afirma a psicóloga.

Rafaella Asfora pontua que a consequência da declaração vinda de um ministro pode fomentar a segregação e exclusão social. “Sobretudo, uma declaração vinda de um ministro que integra um governo que lançou uma nova Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (2020), a qual se configura como um retrocesso para a inclusão educacional das pessoas com deficiência com perda de direitos adquiridos. Tal política propõe a volta às escolas e instituições especializadas para as pessoas com deficiência”, explica a professora.

Vera Braga completa: “Isso tem a ver com violência estrutural, a exclusão gera violência e a gente tem que aprender a trabalhar no coletivo, trabalhar de forma interdependente que todo mundo pode aprender com todo mundo. Esse posicionamento excludente gera violência e a gente tem que buscar incluir para construir uma sociedade mais equitativa, mais harmônica”.

Para Ana Claudia Palhares de Lima, licenciada em educação física, a fala do ministro já causa repulsa e indignação, mas se de fato ela estiver sendo colocada em prática, torna a situação mais grave. "Se além da fala houver uma prática que promova a exclusão desses estudantes, aí sim as consequências serão mais graves do que o sentimento desagradável que ele já causou, pois não apenas os estudantes sofrem as consequências, mas também os pais. É uma reação em cadeia", afirma Ana Claudia.

“A escola, além de desenvolver a sociabilidade e intelectualidade deles, mostra aos demais estudantes que qualquer pessoa é capaz de aprender, independente da deficiência. Então, além de educarmos, também aprendemos com eles e ensinamos a todas as pessoas envolvidas na instituição e na família que o aprender é inato ao ser humano. O único detalhe é que existem diferentes maneiras de aprender. Cada pessoa tem uma especificidade”, completa a profissional de educação física.

Com informações de Rachel Andrade

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Publicada na respeitada revista científica “The Lancet”, uma carta elaborada a partir das pesquisas realizadas por seis cientistas de 5 universidades dos Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, aponta 10 motivos que sugerem a transmissibilidade do o SARS-CoV-2, o novo coronavírus, pelo ar.

Os chamados “aerossóis”, classificados como pequenas partículas que ficam em suspensão no ar depois de serem expelidas por alguém contaminado, seriam a causa central da presença do vírus para além das superfícies.

Ainda de acordo com o estudo, a alta incidência de casos nos quais pessoas assintomáticas transmitiram a doença (pelo menos 59% em uma escala global), reforça a teoria.

Para ratificar a carta, foram estudados diversos eventos “superespalhadores” do vírus ao redor do mundo, e a partir disso, especialistas apontaram a fala, processo responsável pela produção de milhares de partículas de aerossóis, como a principal forma de disseminação da Covid-19.

Os pesquisadores também dizem ter capturado o vírus no ar em duas situações específicas. A primeira delas em experimentos de laboratório, onde o coronavírus permaneceu infeccioso por até 3 horas.

No segundo caso, foram identificadas partículas do SARS-CoV-2 em amostras de ar de quartos ocupados por pacientes com Covid-19, mesmo com ausência de intubação.

Há controvérsias

O tema tem sido considerado controverso na comunidade científica, visto que a Organização Mundial da Saúde (OMS), considera esse tipo de contágio possível apenas sob condições específicas, a exemplo de procedimentos médicos.

Embora uma série de estudos anteriores não tenha conseguido atingir o mesmo feito, isso já era esperado, segundo os especialistas.

O fenômeno ocorre porque colher a amostragem de vírus presente no ar é tecnicamente desafiador, já que os métodos de amostragem para a coleta de partículas finas é pouco eficaz.

Por que usar a máscara é importante?

Em contraste com a transmissão do novo coronavírus apenas por gotículas, a carta alerta para novas medidas de prevenção, que incluem o uso indispensável de máscaras, sobretudo em ambientes fechados, ainda que exista o distanciamento adequado. Admitir a possibilidade do vírus ser transmitido pelo ar, significa prestar mais atenção em sistemas de ventilação, filtragem de ar, tempo gasto em ambientes fechados, e também alerta para a necessidade de proteção de alto grau para equipes de saúde e trabalhadores da linha de frente.

Em casos de máscaras profissionais, como a N95 e a cirúrgica, siga a orientação do fabricante. Para quem faz uso de máscaras caseiras, a indicação é utilizá-las por até quatro horas. Repare também no estado da peça: se estiver suja, manchada ou molhada, melhor substituí-la antes do prazo.

Confira os 10 pontos levantados na carta:

1. Eventos 'superespalhadores' do vírus

2. Transmissão fora do mesmo ambiente (caso na Nova Zelândia)

3. Transmissão por assintomáticos

4. Transmissão é maior em ambientes internos

5. Transmissão em hospitais

6. Vírus viável já foi encontrado no ar

7. Vírus em filtros de ar e dutos

8. Estudos com animais em gaiolas

9. Não há evidências consistentes do contrário

10. Provas de outras formas dominantes de contágio são limitadas

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, disse nesta quarta-feira (24) que é impossível prever, com algum grau de segurança, quando as escolas e faculdades do Brasil poderão retomar as aulas presenciais.

Ao participar de seminário virtual realizado pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), a presidente do órgão responsável por formular e avaliar a política nacional setorial e assessorar o Ministério da Educação, disse que o aumento do número de casos da covid-19 e o consequente agravamento da crise sanitária em todo o país frustrou a expectativa inicial dos especialistas.

“As orientações e normas que o CNE aprovou durante 2020 sinalizavam para uma situação muito diferente da atual. Nossa expectativa era iniciar 2021 com uma situação mais tranquila, com as escolas se preparando para retomar as atividades presenciais, mas não é isto o que está acontecendo”, disse Maria Helena, lembrando que colégios que anunciaram uma retomada gradual das atividades presenciais tiveram que voltar atrás, enquanto instituições de ensino superior mantêm a perspectiva de, na melhor das hipóteses, só voltar a ocupar os campi universitários no segundo semestre.

“Estamos lidando com uma agenda de planejamento imprevisível. Não sabemos quando as escolas poderão retornar ao seu efetivo funcionamento”, reconheceu Maria Helena ao defender que todos os profissionais que trabalham na área da  educação, do ensino infantil à universidade, sejam vacinados o quanto antes possível. “Sem isso será muito difícil retomarmos [as atividades] com segurança”.

Já a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcolmo, reforçou a importância de se priorizar a imunização dos trabalhadores do setor.

“Estou segura de que, após vacinar os idosos e os profissionais de saúde, temos que imunizar todo o pessoal da educação. Só assim poderemos reativar o sistema com alguma segurança”, disse a pesquisadora após declarar que o Brasil vive, hoje, o momento mais grave da pandemia, com o sistema de saúde exaurido e taxas de transmissão da covid-19 muito altas.

Segundo a especialista, para controlar a doença, além de restringir atividades em várias regiões por, no mínimo, duas semanas, o Brasil deveria vacinar ao menos 1 milhão de pessoas por dia. Embora reconhecendo que, em outras condições, a meta seria factível, dada a experiência e a capilaridade do Sistema Único de Saúde (SUS), Margareth disse que o ritmo atual é condicionado pela oferta de vacinas no mercado global

“O ritmo de vacinação, no momento, está correto no sentido do planejamento, porque obedece a uma oferta, e não à demanda. Ele está ocorrendo de acordo com o que há de existente. Por isso temos que ter todas as negociações possíveis, para termos mais vacinas”, disse a pesquisadora da Fiocruz, frisando que, no ritmo atual, o país demoraria cerca de um ano para imunizar cerca de 70% da população e, assim, começar a conter a disseminação do vírus – e, isso, contando com que não surjam novas variantes do Sars-CoV-2. “E se não cobrirmos ao menos 70% da população ainda neste semestre, teremos um 2021 ainda muito difícil”.

O presidente da Abmes, Celso Niskier, fez coro aos palestrantes, enfatizando a importância da imunização dos trabalhadores da educação. “O setor tem defendido que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a reabrir. Devido ao impacto enorme para o futuro das próximas gerações, efeitos que serão sentidos por gerações, será necessário não só recuperarmos a aprendizagem, mas também reprogramarmos todo o calendário”, disse Niskier.