A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) abriu 600 vagas para curso gratuito de Aperfeiçoamento em Educação Inclusiva. A iniciativa, que é uma parceria com o Ministério da Educação (MEC), é destinada a professores das redes municipal e estadual de ensino. Confira o edital.

As inscrições seguem até sexta-feira (12) através do Sistema Integrado de Gestão de Atividades. A formação será oferecida em oitos polos: João Pessoa (125), Campina Grande (125), Patos (75), Areia (75), Guarabira (50), Serra Branca (50), Teixeira (50) e Sousa (50). 

O curso de Aperfeiçoamento em Educação Inclusiva tem início no dia 27 de novembro e conta com seis módulos, cada um com 30 horas aulas e duração total de 180 horas. Ao todo, serão realizados 24 encontros presenciais aos sábados, das 8h às 16h30.

A fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que crianças com deficiência "atrapalhavam" o ensino de outros estudantes, foi amplamento criticada. O gestor chamou o processo de aprendizagem de "inclusivismo". Nesta quinta-feira (19), na tentativa de explicar a declaração dada no programa 'Sem Censura', da TV Brasil, Ribeiro afirmou que seu discurso foi tirado de contexto.

O LeiaJá ouviu especialistas que explicam o porquê de a declaração do ministro da Educação ser considerada problemática e até mesmo preconceituosa. Para Rafaella Asfora, professora do Centro de Educação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Departamento de Psicologia e Orientação Educacionais, e docente da área de educação inclusiva, a declaração do ministro viola os direitos humanos das pessoas com deficiência.

“A declaração recente do ministro da Educação Milton Ribeiro, ‘de que alunos com deficiência ‘atrapalham’ o aprendizado de outros estudantes’, configura uma violação aos direitos humanos das pessoas com deficiência. Fere os preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007), na qual o Brasil é signatário e que equivale à emenda constitucional. Tal convenção reafirma ‘a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, bem como a necessidade de garantir que todas as pessoas com deficiência os exerçam plenamente, sem discriminação’.”, afirma a professora.

Segundo a educadora, uma escola inclusiva deve garantir a educação de todas as crianças, atender as necessidades específicas de qualquer criança, independente de ter deficiência ou não. Várias pesquisas apontam que pessoas com deficiência que tiveram acesso a ambientes escolares inclusivos passam a ter mais autonomia,  independência, inserção, participação social e qualidade de vida. “A inclusão na educação favorece o desenvolvimento humano. Nessa direção, as crianças devem aprender juntas com seus pares de igual idade, e precisam ser ensinadas a respeitar e valorizar a diferença, ter empatia e respeito ao outro”, completa Rafaella Asfora.

Vera Braga, gerente de políticas educacionais de educação inclusiva, direitos humanos e cidadania, da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, afirma: “Uma escola inclusiva é um local onde todos os estudantes se sentem pertencentes. Não existe estudante que atrapalha, a escola deve se adequar às singularidades do estudante, não o estudante que deve se adequar à escola. A gente compreende que os estudantes com deficiência devem ser vistos a partir das suas potencialidades. A escola e todos devem, antes de visualizar a deficiência do estudante, vê-lo como ser-humano”, pontua.

“Não tem como a gente primar por uma sociedade inclusiva se você estigmatiza e exclui qualquer pessoa. Não tem como pensar em uma educação ou escola democrática se a gente não inclui no processo todos os estudantes. Isso está ligado a capacitismo, o estigma, à discriminação de uma pessoa por ter deficiência não ser capaz. Eles possuem suas capacidades. Precisa apenas não ter barreiras e a pior barreira que existe para o aprendizado de um estudante, sobretudo aquele com deficiência, é a barreira atitudinal, aquela ligada aos comportamentos”, completa Vera Braga.

Luciana Góes, professora de inglês especializada em educação inclusiva, atua com alunos autistas. Ela reforça que a fala do ministro, além de ir contra ao inclusivismo, é preconceituosa. “Essa fala mostra também uma certa ausência ou lacuna de conhecimento sobre o que de fato é uma educação inclusiva e uma estrutra sócio-inclusiva para o aluno que necessita de ferramentas educacionais mais direcionadas. O termo deficiência por si só já é preconceituoso.”, afirma a professora.

Luciana também lembra que de fato as escolas não estão equipadas adequadamente e que não é a primeira vez que cometem esse erro nas declarações. “É fato que as escolas em sua grande maioria não estão preparadas para uma inclusão como deve ser, todavia, isso não é culpa da escola, é falta de preparo na grade curricular da educação hoje. Não é a primeira vez que as falas do ministério da Educação não vão de encontro a vários tópicos importantes ou valores, abrindo margem para pensar se de fato quem está no comando tem preparo na área de educação de uma maneira geral”, pontua Luciana.

A psicóloga especializada em atenção a pessoas com deficiência, Ivalda Marinho, destaca a importância da convivência entre alunos em prol das diferenças. De acordo com a especialista, reforçar a seletividade pode prejudicar e até retroceder o modelo de ensino.

“Lei da seletividade adicionada a um pensamento ultrapassado além do entendimento deturpado do que é inclusão. Como consequências, teremos o retorno daquela prática de 'normais', a velha discussão da separação dentro das escolas. O que avançamos, retrocede dentro de um modelo obsoleto do que é educação. Esqueceu-se ou se desconhece a riqueza da troca, do aprendizado com socialização, do conhecimento sobre deveres que temos uns com os outros, da criatividade dentro do ensino e, principalmente, que a criança não nasce com preconceito, ela aceita os outros como são”, afirma a psicóloga.

Rafaella Asfora pontua que a consequência da declaração vinda de um ministro pode fomentar a segregação e exclusão social. “Sobretudo, uma declaração vinda de um ministro que integra um governo que lançou uma nova Política Nacional de Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida (2020), a qual se configura como um retrocesso para a inclusão educacional das pessoas com deficiência com perda de direitos adquiridos. Tal política propõe a volta às escolas e instituições especializadas para as pessoas com deficiência”, explica a professora.

Vera Braga completa: “Isso tem a ver com violência estrutural, a exclusão gera violência e a gente tem que aprender a trabalhar no coletivo, trabalhar de forma interdependente que todo mundo pode aprender com todo mundo. Esse posicionamento excludente gera violência e a gente tem que buscar incluir para construir uma sociedade mais equitativa, mais harmônica”.

Para Ana Claudia Palhares de Lima, licenciada em educação física, a fala do ministro já causa repulsa e indignação, mas se de fato ela estiver sendo colocada em prática, torna a situação mais grave. "Se além da fala houver uma prática que promova a exclusão desses estudantes, aí sim as consequências serão mais graves do que o sentimento desagradável que ele já causou, pois não apenas os estudantes sofrem as consequências, mas também os pais. É uma reação em cadeia", afirma Ana Claudia.

“A escola, além de desenvolver a sociabilidade e intelectualidade deles, mostra aos demais estudantes que qualquer pessoa é capaz de aprender, independente da deficiência. Então, além de educarmos, também aprendemos com eles e ensinamos a todas as pessoas envolvidas na instituição e na família que o aprender é inato ao ser humano. O único detalhe é que existem diferentes maneiras de aprender. Cada pessoa tem uma especificidade”, completa a profissional de educação física.

Com informações de Rachel Andrade

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A Universidade de Pernambuco (UPE) está com vagas abertas para a especialização em educação especial inclusiva, disponíveis no campus Mata Norte, em Nazaré da Mata, e na Escola Politécnica, em Recife. Os interessados devem acessar e preencher os documentos no site do curso, e enviar para a Secretaria da Pós-graduação do Campus Mata Norte (posupematanorte@gmail.com) ou para a coordenação do curso (especializacaotu06upe@gmail.com).

As inscrições serão recebidas até o dia 20 de abril. A especialização é voltada para profissionais graduados, que tenham interesse na área de educação especial. O curso tem o objetivo de desenvolver competências que profissionais possam aplicar no ensino de pessoas com deficiência, além de propor discussões acerca de políticas públicas e práticas pedagógicas inclusivas.

A carga total da formação é de 360 horas, durante 14 meses, sendo toda de forma virtual, devido às restrições de distanciamento causadas pela pandemia do novo coronavírus. Os valores da matrícula e das mensalidades custam R$ 300.

Os profissionais das redes pública e privada de ensino que enviarem comprovação de vínculo terão desconto nas parcelas mensais, pagando R$ 250 no Polo Nazaré da Mata e R$ 280 no Polo Poli. Mais informações podem ser obtidas com a secretaria de pós-graduação pelo número (81) 3633-4629, e com a secretaria do curso, no (81) 99759-5728.

“Na escola onde meu filho estudava disseram que não tinham como continuar com ele e queriam que eu pagasse uma auxiliar para Murilo* poder continuar estudando”, conta Michele Martins*, 28, mãe de Murilo, de seis anos. O garoto nasceu com meningomielocele, uma falha no fechamento do tubo neural que compromete a medula, os arcos vertebrais e o manto cutâneo.

A condição do pequeno Murilo trouxe uma série de consequências para o resto de sua vida. Por causa da coluna, ele não consegue andar e vive sobre um cadeira de rodas. O crânio da criança também foi afetado, o que o faz ter hipercefalia e hipertensão intracraniana. Sua bexiga não consegue expelir urina sozinha, então é preciso que Michele insira uma sonda de alívio a cada duas horas para que o xixi dele possa sair do corpo.

Apesar dos problemas, Murilo é um menino alegre e sua condição especial o faz ainda mais feliz. Uma vez por semana, ele tem consultas com fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Núcleo de Assistência Multidisciplinar ao Neurodesenvolvimento Infantil (Namni), localizado em Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.

Lá, Murilo faz suas consultas para tentar sanar as dificuldades do dia a dia, oriundas de sua condição especial. Na outra parte do tempo, ele está na escola, também localizada na mesma cidade pernambucana. Estudante do primeiro ano do ensino fundamental, Murilo, morador da mesma cidade onde faz o tratamento e estuda, encontra dificuldades no aprendizado e manutenção dentro do ambiente escolar, segundo sua mãe. Michele afirma a dificuldade de uma escola aceitar a criança. “Na antiga, que era particular, eles não quiseram mais meu filho. Aí coloquei ele na municipal e está um grande problema. Tem dias que ele vai para não fazer nada. Um dia cheguei lá e ele estava sentado na cadeira e mandando a auxiliar escrever as letras do alfabeto no quadro”, conta.

Por lei, é garantido que, quando necessário, educandos tenham serviço de apoio especializado na escola regular “para atender as peculiaridades da clientela de educação especial”. E, segundo Michele, Murilo necessita desse acompanhamento. “Nessa nova escola ele nunca foi uma vez sequer para o chão brincar com as crianças. Na antiga, ele sempre ia, voltava feliz e ir para o colégio era uma alegria. Hoje, ele só vai a pulso”, lamenta a mãe do garoto.

E dentro de uma perspectiva de abandono familiar, estão Michele e Murilo. O pai da criança não aceita o menino. “Ele fica o tempo todo dizendo que perdeu a mulher, que eu só quero viver em hospital”, revela. A mãe ainda explica que passa por dificuldades para levar o filho à escola e a consultas médicas porque não tem como ter um carro. “A lei garante que ele, por ele ter deficiência, ele possa ter um carro em seu nome e ter desconto no valor do automóvel. Eu fui tentar conseguir e disseram que se eu fosse comprar o carro, perderia o auxílio que o INSS dá a ele. Como é que se tem um direito e depois esse direito é retirado por conta de outro direito? Aí a pessoa tem que depender de homem para ter as coisas”, queixa-se Michele.

Procurada pela equipe de reportagem do LeiaJa.com, a escola privada onde Murilo estudava não respondeu às diversas tentativas de contato. Da mesma maneira, a Prefeitura de Vitória de Santo Antão também não retornou aos e-mails e ligações da nossa equipe.

Em uma condição de incerteza também vivem Juliana Gomes, 24, e Allan Gabriel, 5. Moradores de Bonança, distrito de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR), os dois enfrentam dificuldades educacionais. Allan foi diagnosticado com autismo leve aos dois anos. Até essa idade, o garoto não falava, só andava nas pontas dos pés. O processo de inseri-lo dentro da educação regular só aconteceu neste ano.

“As escolas não aceitavam por ele ser autista, diziam que não tinham suporte para ficar com ele. Ele foi para a ‘Cinco de Julho’, em Bonança, e teve muitos problemas”, explica a mãe. Allan só começou a estudar em maio, quando, segundo Juliana, uma auxiliar foi contratada para ajudar o garoto em sala de aula. Porém, ele entrou de férias antes das demais crianças porque o contrato dessa profissional foi encerrado antes mesmo do período letivo terminar. “Eu ainda fui na escola e eles disseram que eu poderia correr atrás de outro [auxiliar], mas seria o tempo que o colégio ia entrar de férias”, conta Juliana.

Segundo a Prefeitura de Moreno, todos os alunos da escola 'Cinco de Julho' ainda irão concluir seus anos letivos. “Como diretora da escola, recebo essa denúncia até com surpresa, pois temos acompanhado todos os alunos que são registrados com laudos médicos, e não deixaremos de cumprir o calendário letivo com nenhum aluno”, esclarece a diretora do colégio, Valquíria Soares. Já Juliana aponta que a resposta é uma inverdade. “Eles querem esconder a verdade para não se prejudicar. Falei com a própria auxiliar dele e ela disse que ele não precisava mais ir para a escola. Tentei por duas vezes falar com a diretora, mas ela também nunca estava lá”, conta.

Rejeitar matrículas de crianças com necessidades especiais é crime, de acordo com a Lei nº 47/2015, promulgada em abril do mesmo ano. A legislação pernambucana prevê a multa de três a 20 salários mínimos para escolas que negarem a recepção de crianças com condições especiais. Nacionalmente, a Constituição ainda reforça a obrigatoriedade da aceitação, com a Lei 9.394/1996, regulamentada em 1999.

Segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o ano contou com 827.243 matrículas de crianças com deficiência. A quantidade, segundo o MEC, vem crescendo. O índice de inclusão de pequenos com necessidades especiais inseridos nas classes regulares aumentou de 85,5% em 2013 para 90,9% em 2017. Entretanto, apenas 40,1% dos matriculados têm acesso ao atendimento especial.

Já o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que uma em cada 20 crianças com 14 anos ou menos vive com algum tipo de deficiência moderada ou grave. Um levantamento da plataforma 'QEdu', com base no Censo Escolar da Educação Básica 2016, aponta que cerca de 26% das escolas públicas do país têm dependências acessíveis para crianças com deficiência. Na rede particular, o total sobe para 35%.

Educação convicta, dificuldades do dia a dia e incertezas para o futuro

Matheus, de 2 anos, autista, não teve problema em conseguir sua vaga em uma escola particular do Recife. Segundo seu pai, também autista, Carlos Nascimento, 39 anos, a escola não negou a recepção da criança, porém, não irá fornecer atendimento especial para ela. “Disseram que os custos de um auxiliar são muito caros e que se a gente quisesse, poderíamos contratar uma pessoa para acompanhar ele”, explica.

O radialista, que atualmente trabalha na área de serviços gerais em uma escola do Recife, tem medo do que seu filho poderá passar. “Eu vejo que as escolas ainda não estão preparadas para receber crianças autistas. Há a necessidade de inclusão e da capacitação de profissionais que saibam lidar com um momento de crise, por exemplo”, conta Carlos. O pai de Matheus ainda relata seus sonhos para o filho. “Matheus é nosso primeiro filho, eu gostaria que ele fosse um cantor, um ator, um artista. Minha esposa queria que ele fosse voltado para a área acadêmica, um advogado, um doutor".

Aos dez anos e com paralisia cerebral, Júlia dos Santos está desde os seis anos estudando em uma escola municipal de Vitória de Santo Antão. Sua mãe, Maria Severina dos Santos, 35, confessa que não teve dificuldades para inserir a pequena na educação. Júlia foi posta na educação especial, segundo Maria, porque não iria acompanhar os demais alunos na educação inclusiva. “Ela não tem oralidade, ela só escuta, ela está só no rabisco, então ela está na educação especial para socializar porque a aprendizagem não acontece somente no ler e escrever, acontece como um todo, na interação um com o outro”, explica.

Antes de entrar na escola pública, Júlia recebeu negativas de centros educacionais privados. “Os professores que estão aqui não têm condições de atender sua filha”, relembra Maria Severina a resposta da diretora da primeira escola que procurou para a filha. “Os colégios não podem dizer ‘não’. Se fosse hoje, eles iriam pegar uma mãe instruída; na época eu não era”, conta.

Confira abaixo o depoimento da mãe de Júlia e do pai de Matheus:

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Suporte escolar

Na contramão do abandono escolar, estão Lucas, 9, autista, e Leila Costa, mãe do garoto. O pequeno ingressou no colégio ainda na educação infantil, aos dois anos, mas sem diagnóstico. “Foi a escola que percebeu alguma coisa diferente nele e me mostrou as atividades. Então, eu vi que o que ele fazia no colégio era muito distinto do que fazia em casa. A escola me recomendou procurar algum profissional”, conta Leila. A mãe de Lucas ainda salienta que iniciou a investigação pela oftalmologista. “A gente acha logo que é um problema de visão e por isso ele não estava conseguindo ler direito as coisas da escola”, lembra.

Lucas ainda passou por um psicólogo durante um ano, que não suspeitou do autismo. Em seguida, o menino ainda teve consultas com uma neurologista, momento em que houve a desconfiança do Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). “Foi pedido para fazer uma avaliação neuropsicológica, que faz com que o profissional tenha ideia do que é a criança. Ele fez os testes e veio, na época, com a diagnóstico de TDAH porque além de ser muito novo, não estava fazendo medicação nenhuma”, recorda Leila. Apenas após o uso da medicação, Lucas teve o diagnóstico de autismo confirmado.

Leila ainda salienta a importância da participação da escola na construção de Lucas. “A aceitação tem que começar dos pais, aceitar o tratamento com medicamentos, com terapia, porque senão não resolve. A família deve estar junto com os médicos, os terapeutas e escola; tem que funcionar em conjunto”, acrescenta Leila.

Apoio profissional

Segundo a neuropsicóloga Ingrid Carvalho, os transtornos psicológicos causam grandes problemas de atenção e desenvolvimento escolar em crianças e adolescentes. Porém, ela salienta que é preciso entender como a idade interfere no diagnóstico. “Até os seis anos, a criança apresenta um atraso global. A partir dos sete anos é que consideramos ser um transtorno”, explica.

A especialista ainda alerta para características de condições especiais, como o autismo. “No período escolar, a criança não fala com os outros amigos, é reclusa,  não brinca nem compartilha brinquedos. Tem dificuldade de aprender, não tem atenção e não tem memória. Em outros casos, crianças com autismo são superdotadas e tem altas performances. Já tivemos um caso de uma criança de cinco anos saber falar duas línguas”, relembra.

A fisioterapeuta Renata Mariana atua no 'Namni' há dois anos e já tratou de crianças com diversas condições especiais. Autismo, paralisia cerebral e microcefalia foram algumas delas. Segundo a especialista, é preciso que, para um bom desenvolvimento escolar e social, os pais e responsáveis estendam o tratamento para dentro de casa. “Existem crianças com dificuldade motoras, então se a gente faz aqui um trabalho de pegar no lápis e quando chega em casa o pai não faz, o tempo de 20 minutos que ela fica aqui vai ter efeito mínimo”, explica.

De acordo com o psicopedagogo João Paulo Araújo, é preciso que as escolas encontrem meios para inserção das crianças em vida comum. “Não se deve trabalhar o isolamento delas, estimule a sociabilidade com outras crianças. Se você a isola, é o que chamamos de aceitação. A escola aceita o pequeno com sua condição especial, mas não estimula a interação”, diz. Confira no vídeo abaixo o depoimento do psicopedagogo.

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Posição oficial

Segundo o diretor-executivo de Gestão Pedagógica da Secretaria de Educação do Recife, Rogério Morais, a matrícula de crianças na educação especial cresceu de 2,6 mil para 3,9 mil de 2013 a 2018. “Estamos ampliando o trabalho e a população está entendendo que é possível fazer uma ação de conscientização”, explica. Uma das grandes “cartas na manga” que o município conta é a utilização de salas de recursos multifuncionais.

Nessas salas, os alunos podem ter, no contraturno do horário de aulas regulares, um tipo de reforço daquilo que foi aprendido. “Sozinhos ou em dupla e com atendimento de professores especialistas na educação especial, os estudantes encaminhados para o serviço fazem uso de recursos como tablets, brinquedos, jogos que estimulem o desenvolvimento”, explica Morais. Atualmente, o município dispõe de 122 salas para as 309 escolas do Recife.

No dia a dia, crianças com necessidades especiais contam com o apoio de professores e agentes de apoio e desempenho da educação especial. Ao total, as crianças contam com mais de 1,5 mil educadores, divididos entre as funções de docentes e auxiliares.

Rogério ainda salienta para a importância de uma contribuição conjunta entre escolas municipais e particulares. “Se todos fizessem um mesmo tipo de trabalho, todos ganhariam e não haveria uma superlotação em algumas escolas que ganham reconhecimento". O diretor também aponta para as sanções e formas de denúncias. “É importante lembrar que recusar a matrícula de crianças especiais é crime punível de reclusão, podendo chegar até mesmo ao fechamento da escola. O principal é incentivar as famílias a denunciarem irregularidades junto ao Ministério Público, Procuradoria Geral e até mesmo na Prefeitura”, aconselha.

Até o fechamento desta matéria, não conseguimos entrevistar a gestora da Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos (GEIDH) da Secretaria de Educação de Pernambuco, Vera Braga.

*Michele e Murilo tiveram suas identidades verdadeiras preservadas por questão de segurança.

A promotora Titular do Ministério Público de Pernambuco, Luciana Maciel Dantas Figueiredo, afirmou, em entrevista ao Portal LeiaJá, que entrará com processo por improbidade administrativa contra o Secretário de Educação do Recife, Alexandre Rebelo, caso ele não acate a recomendação do Ministério que determina que sejam nomeados novos servidores para atuar como Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs). Os procedimentos administrativos que tramitam contra a pasta são relativos à utilização de estagiários sem supervisão que estão atendendo crianças e adolescentes com deficiência em lugar dos aprovados no concurso público realizado para este cargo.

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De acordo com a promotora, “os pedagogos fizeram vistorias em escolas e viram que tem crianças com deficiência acompanhadas só por estagiários”. Ainda segundo ela, a utilização de estagiários sem a devida supervisão fere a lei do estágio e gera dano à educação, pois a carga horária de trabalho dos estagiários é menor, deixando os alunos com deficiência desassistidos. Além disso, a promotora afirma que tal prática “burla o concurso público que já foi feito” e diz também que “se o cargo estava previsto em edital, então a prefeitura tem dinheiro para pagar pela contratação". "É um direito da sociedade ter uma administração que siga princípios da legalidade e é direito das crianças ter um bom atendimento”, complementa. 

Além disso, Luciana também lembra que a lei que criou o Estatuto da Pessoa Com Deficiência prevê obrigações dos gestores públicos no que diz respeito à educação inclusiva. “O artigo 103 diz que o gestor público que não adotar as medidas previstas para promover a inclusão estará incorrendo em improbidade administrativa. O estatuto acrescentou um inciso na lei de improbidade e reforça o dever do gestor de promover a inclusão, no que diz respeito à educação tem a obrigação de ter profissionais”. 

Quando perguntada sobre quais seriam as medidas adotadas pelo ministério caso o secretário Alexandre Rebelo não acate a recomendação, a promotora afirma que dará seguimento à ação de improbidade contra o secretário: “A mim cabe tomar medidas para a responsabilização do gestor. Estou tentando evitar essa ação dando um prazo de adequação, mas se ele não atender, eu vou entrar com uma ação por improbidade administrativa”. Os 30 dias de prazo para que o secretário responda ao MPPE começam a contar a partir do momento que ele for notificado pessoalmente pelo Ministério, mesmo com a recomendação publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco da última quinta-feira (2). A promotora Luciana Dantas afirmou, na última sexta-feira (3), que uma equipe do ministério estava saindo à tarde para realizar a notificação. 

O LeiaJá aguarda um posicionamento do secretário Alexandre Rebelo. Ele prometeu conversar com nossa reportagem ainda nesta terça-feira (7). 

JOÃO PESSOA (PB) - A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de João Pessoa ajuizou uma Ação Civil Pública que requer que o Município seja obrigado a realizar concurso público, no prazo de quatro meses. A finalidade é que o Governo Municipal contrate de forma efetiva 980 profissionais especializados em atendimento aos alunos com deficiência e com transtornos globais de desenvolvimento, além de cuidadores.

De acordo com a Ação, existem muitos alunos matriculados na rede pública que precisam deste tipo de atendimento e não os recebem. A ação tramita na 1a Vara da Infância e Juventude da Capital. 

Além disso, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requer que seja deferida liminar para obrigar o Município a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, psicopedagogos, pedagogos e professores com especialização em Psicopedagogia e os cuidadores. A multa estipulada na Ação é de R$ 5 mil de foram diária.

O MPPB quer contratação de professores de Língua Brasileira de Sinais (Libras), de Língua Portuguesa para surdos, de Código Braile, de orientação e mobilidade, de utilização do soroban, de informática adaptada, mobilidade e comunicação aumentativa, de tecnologias assistidas, em informática educativa e em educação física adaptada, entre outros.

Os alunos a serem atendidos seriam selecionados pela equipe pedagógica da escola junto com o professor da Sala de Recursos Multifuncionais onde ele está matriculado. “A educação é um direito de todos e uma obrigação do Estado e deve ser ofertada de modo a abranger e atender toda a população infanto-juvenil”, declarou a promotora de Justiça, Ana Raquel. 

Ela ainda lembrou que as escolas tem o dever de estar adaptadas para receber os deficientes. “Devem adotar, entre outras providências de caráter administrativo, medidas imprescindíveis como a capacitação dos professores e a contratação de profissionais habilitados para o atendimento educacional especializado”, finalizou.

Também foi instaurado um procedimento para acompanhar e fiscalizar a educação inclusiva de alunos com deficiência nas escolas das redes pública e privada de ensino, em João Pessoa.

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No programa dessa semana, a equipe do Vencer foi até a Escola Estadual Marcelino Champagnat, em Tejipió, para comprovar a possibilidade de integração entre estudantes regulares e aqueles que possuem algum tipo de deficiência mental. A educação inclusiva é uma via de mão dupla, uma vez que ajuda na integração dos deficientes e também aos outros alunos a perceber a diversidade humana, gerando uma forma de educar mais humanística e democrática.

No estabelecimento de ensino acontece a Jornada Pedagógica, que é estruturada nas políticas de inclusão existentes. A Gestora da Escola, Sílvia Muniz, comenta sobre a integração que a escola desenvolve, assim como sobre a importância da participação da família nesse trabalho. Outros personagens da escola também conversaram com o jornalista James Alcides sobre as atividades desenvolvidas pela instituição.

Toda sexta-feira, você confere um novo programa Vencer, no Portal LeiaJá. 

A professora da rede municipal de ensino do Recife, Kátia Barros, ganhou destaque nacional ao vencer, recentemente, o prêmio Professores do Brasil, do Ministério da Educação (MEC). A educadora leciona na Escola Municipal Manoel Torres, localizada no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul da cidade, e é responsável por um trabalho de inclusão de estudantes com síndrome de Down, na categoria Alfabetização nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Kátia concorreu com mais de 2,6 mil trabalhos de educadores de todo o Brasil. Denominado “Alfabetizando e promovendo a inclusão da pessoa com síndrome de Down”, o projeto foi criado a partir de uma experiência pessoal da professora. Sua filha, Laura Barros, de 9 anos, também tem síndrome de Down e passou por muitas dificuldades em escolas privadas. A professora matriculou a menina na escola municipal e deu início ao projeto.

“Como mãe e educadora, me sinto honrada em ter ganhado o prêmio e poder ver que o trabalho ajuda no crescimento de Laura e dos demais alunos. Estou feliz em vê-los alfabetizados”, declara Kátia, conforme informações da Prefeitura do Recife. Por meio de jogos e atividades, o projeto estimulou as habilidades dos alunos, como a escrita e as artes visuais.

O Prêmio Professores do Brasil está em sua sexta edição. Os projetos escolhidos são premiados com o valor de R$ 7 mil, com o objetivo de incentivar a continuidade dos trabalhos dos educadores. A ideia é reconhecer trabalhos que busquem melhoria na qualidade de educação básica, possibilitando a troca de experiências pedagógicas.

A Secretaria de Educação de Paulista, em parceria com o Departamento de Educação Especial, realiza nesta quinta-feira (20) o III Fórum de Educação Inclusiva da cidade. Nesta edição, será abordado o tema "Autismo seus caminhos e descaminhos nas escolas".

O evento é voltado para professores, pessoas com deficiência, supervisor escolar, gestor escolar, pedagogos, pais e sociedade civil, para esclarecer sobre a importância da inclusão escolar. Na programação, serão ministradas palestras sobre Autismo e Paralisia Cerebral (PC), com a presença de Katarina Freire e Eliane Farias, da Capes da Encruzilhada.

O evento acontece das 9h às 13h, no Cine Teatro Paulo Freire, no centro de Paulista.