As exportações do Rio Grande do Sul recuaram 1,6% em agosto deste ano, somando US$ 1,83 bilhão, em comparação com o mesmo mês de 2011, quando o Estado embarcou US$ 1,86 bilhão. Segundo a Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), a queda ocorreu tanto em negócios com produtos primários (-2,2%) como em produtos industriais (-0,8%). Para a entidade, o recuo é consequência do desaquecimento da demanda internacional e também da greve dos fiscais da Receita Federal.

A indústria exportou US$ 1,378 bilhão no mês passado, ante US$ 1,389 em agosto de 2011, com queda nos segmentos de produtos químicos (-29,7%), couro e calçados (-28,8%) e máquinas e equipamentos (-24,1%). Por outro lado, tabaco (46,3%), móveis (27,8%) e produtos de metal (26,7%) registraram crescimento.

No acumulado do ano até agosto, as exportações totais tiveram uma queda de 6,1%, passando para US$ 12,11 bilhões ante US$ 12,9 bilhões negociados no mesmo período de 2011. A indústria registrou recuo de 5,2% nos embarques, somando US$ 9,4 bilhões de janeiro a agosto, ante US$ 9,9 bilhões nos oito meses de 2011.

Ainda em agosto, as importações totais subiram 3,2% e fecharam em US$ 1,47 bilhão. As compras mais significativas do Estado foram de combustíveis e lubrificantes (óleo bruto de petróleo), bens de consumo duráveis (veículos automotores) e bens de capital (veículos de carga e tratores).

O Banco Central alterou novamente o funcionamento de uma das operações de financiamento às exportações, o chamado Pagamento Antecipado (PA). O prazo está mantido em no máximo 360 dias, mas a origem dos recursos foi flexibilizada.

Em março, o BC havia fixado que a origem dos recursos desse financiamento ao exportador deveria ser exclusivamente o comprador dos produtos ou serviços, ou seja, o importador. Agora, o BC voltou a permitir que instituições financeiras e outras empresas possam ser a origem dos recursos.

Em março, quando mudou a norma, a preocupação do BC era que muitas empresas poderiam usar o PA - que não paga Imposto sobre Operações Financeira (IOF) ou Imposto de Renda - para trazer recursos ao Brasil e investi-los em aplicações financeiras, como a renda fixa. Em janeiro e fevereiro deste ano, o volume de PAs cresceu 46% na comparação com igual período de 2011. O volume de exportações, porém, não tinha reagido no mesmo ritmo.

A justificativa para voltar atrás na decisão é que houve um encarecimento do crédito. "Vai facilitar a captação de recursos. É um canal importante de financiamento à exportação. Achamos que não deveríamos preservar esta limitação", afirmou o secretário executivo do BC, Geraldo Magela Siqueira. "É um ajuste de medida. Estamos dando uma alternativa a mais, que barateia e simplifica", completou. Segundo ele, o crescimento desordenado desse tipo de crédito foi contido.

A Declaração de Exportação, que atualmente representa o início do despacho aduaneiro da mercadoria, poderá ser substituída pela nota fiscal eletrônica. A ideia que vem sendo discutida entre a Receita Federal e os Estados é simplificar e agilizar o processo para o exportador brasileiro, reduzindo o volume de declaração emitida ou mesmo acabando de vez com a exigência do documento.

"Nós podemos dar maior robustez à nota fiscal eletrônica, agregando algumas informações que sejam de interesse da Receita para controle do Estado, como a classificação fiscal", explicou o subsecretário de Aduana e Relações internacionais da Receita, Ernani Checcucci. "Com isso, podemos dispensar a declaração ou, se ainda houver necessidade de coletar mais informações, levar para uma declaração mensal ou até mesmo anual. Deixo de ter um controle ponto a ponto para ter um controle mais significativo estrutural", afirmou.

O subsecretário disse que o monitoramento das mercadorias será complementado com um sistema de controle de carga mais efetivo, que também está sendo desenvolvido. Assim, a Receita acompanhará todo o transporte da mercadoria que será exportada, desde a saída da fábrica ou do produtor até o porto ou a fronteira do País.

"Teríamos um processo de decisão de autorização de exportação em cima do controle de carga e das informações da nota fiscal eletrônica. Com isso, poderia simplificar e, até no limite, eliminar a Declaração de Exportação e garantir que a mercadoria efetivamente saiu do País", declarou.

Checcucci disse que ainda não há prazo para as alterações, mas garantiu que existe um acordo com os Estados. "Estamos em um processo de discussão bem evoluído", garantiu. Apenas Pernambuco ainda não aderiu à nota fiscal eletrônica.

Siscomex

Outra mudança em estudo para agilizar os despachos aduaneiros de mercadorias é a evolução do Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) para uma plataforma mais moderna. Checcucci informou que a proposta é criar um portal único de entrada de dados que possa ser usado por todos os órgãos que precisam, de alguma forma, dar anuência em operações de comércio exterior.

"O Siscomex não atende à expectativa de todos os anuentes, que têm desenvolvido sistemas paralelos. A ideia é que a gente comece a olhar os outros anuentes e, num processo de parceira e cooperação, ver como a Receita pode contribuir com estas agências de controle", explicou.

Dezessete órgãos do governo exercem algum tipo de controle sobre o comércio exterior, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura. O número elevado de anuentes no processo é uma barreira burocrática que o governo tenta derrubar há anos.

Checcucci disse que a ideia é transferir para esses órgãos a expertise desenvolvida pela Receita no gerenciamento de risco. "Muitos dos anuentes têm o foco na mercadoria. Os controles não estão apoiados em questões de habitualidade e comportamento histórico da empresa. Se já conheço o histórico, não deveria fazer a inspeção novamente", justificou. Segundo ele, uma das funções do Centro de Gerenciamento de Risco, montado este ano pela Receita, é viabilizar o processo de integração dos controles dos anuentes de comércio exterior.

As exportações brasileiras de celulose recuaram 7,1% em março de 2012, na comparação com igual mês do ano passado, para 741 mil toneladas, conforme dados divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). No trimestre, houve recuo de 0,6% nas exportações do produto, para 2,166 bilhões de toneladas, ante igual período de 2011.

As importações de celulose recuaram 13,5% em março sobre o mesmo mês de 2011, para 32 mil toneladas. No trimestre, houve recuo de 3% nas importações, para 96 mil toneladas.

A produção de celulose caiu 1,7% em março deste ano ante março de 2011, para 1,198 bilhão de toneladas. No trimestre, a produção caiu 0,7%, para 3,524 bilhões de toneladas. Já as vendas domésticas de celulose cresceram 3,7% no mês passado sobre março de 2011, para 141 mil toneladas; no trimestre, subiram 4,4% ante igual período de 2011, para 403 mil toneladas.

O consumo aparente de celulose cresceu 6,8% em março de 2012, para 489 mil toneladas; no período de janeiro a março deste ano, caiu 1%, para 1,454 bilhão de toneladas.

O Iraque pretende ampliar as exportações de petróleo para 3,55 milhões de barris por dia nos próximos meses, depois que um segundo terminal flutuante entrar em operação, a agência de notícias estatal do Kuwait, Kuna, informou neste sábado.

O Ministério do Petróleo iraquiano pretende pôr outras cinco plataformas em operação como parte de uma estratégia para aumentar a capacidade de armazenamento e exportação de seus portos do sul para mais de 6 milhões de barris por dia, segundo um porta-voz.

O país fechou amplos acordos com petroleiras internacionais com o objetivo de elevar a produção nos campos iraquianos para cerca de 12 milhões de barris por dia, disse o porta-voz, segundo a Kuna. As informações são da Dow Jones.

Osamu Fujimura, principal porta-voz do governo do Japão, disse nesta terça-feira que o país vai aliviar algumas restrições atuais que proíbem fabricantes de exportarem armamentos desenvolvidos para as forças de defesa japonesas.

Em comunicado, o governo informou que revisou regras que proíbem as vendas para países comunistas, que estão sob embargo econômico da ONU, ou que estão envolvidos em conflitos internacionais.

Embora já tenham ocorrido exceções no passado, as mudanças são as primeiras revisões gerais nas regras de proibição de exportação de armas, criadas em 1967. A mudança pode ajudar a reduzir os custos do Japão com sua defesa, mas levantam preocupações em relação à Constituição pacifista do país. As informações são da Dow Jones.

Quem diria que jogos eletrônicos para crianças e adolescentes criados em Pernambuco inovaria o sistema de educação e chamaria a atenção de países desenvolvidos? Pois é. Essa é a realidade da Joy Street, empresa especializada na produção de jogos interativos, que se organiza para exportar os produtos para onze países.

Tudo começou em 2008, quando a Olimpíada de Jogos Digitais e Educação (OJE), promovida pela Secretaria Estadual de Educação, funcionou em caráter experimental com 20 escolas do Estado. Na época, o projeto contou com a parceria do Governo de Pernambuco, do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.), do Porto Digital, da Universidade Federal de Pernambuco e da empresa Joy Street, responsável pelo desenvolvimento da plataforma de competição. Em 2009, o evento cresceu e atingiu todo o Estado.

A proposta deu tão certo – a participação dos estudantes foi efetiva – que atraiu a atenção do Governo do Rio de Janeiro, que contratou os serviços da Joy Street, para realizar a OJE em 2010. Neste ano, foi a vez do Acre promover o evento em caráter experimental. Mais uma prova de que uma pequena empresa pode expandir os negócios desde que saiba aliar inovação e capacidade de satisfazer o cliente. “O grande desafio é que estamos trabalhando com educação, apresentando um produto inovador. Isso aumenta a nossa escala de responsabilidade e da necessidade de dar um retorno aos clientes”, avalia o CEO da empresa, Fred Vasconcelos.

O empresário, que comanda uma equipe de mais de 20 pessoas, prepara-se para exportar o produto para o Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales), Alemanha, Estados Unidos, Chile, Peru, Uruguai, Paraguai e Angola. A ação passa, inicialmente, por um planejamento. “Primeiro, queremos compreender como funciona o governo de cada país e quais são as expectativas, para fazer as adaptações necessárias nos jogos”, explica o executivo. Segundo ele, os games foram criados já pensando nas possibilidades de tradução de conteúdo. A contratação de funcionários também foi realizada na expectativa de expansão para o exterior. “O pré-requisito é que eles fossem bilíngues, porque no futuro queremos instalar escritórios de negócios em vários países”, adianta.

Essa cautela antes de iniciar a exportação é importante, até porque as microempresas e empresas de pequeno porte competem com as grandes corporações multinacionais. Já que a primeira impressão do produto foi boa, o mais indicado é manter a qualidade de atendimento, preparando-se para a negociação. “A empresa tem mesmo que montar um plano de trabalho para a internacionalização, porque não é o mesmo que competir com as empresas locais”, salienta a gestora do programa de internacionalização do Sebrae-PE, Margarida Collier.

Quanto ao pagamento de impostos, as MPEs saem na frente porque foram beneficiadas com a isenção do pagamento do PIS, Cofins, ICMS e IPI encima dos produtos enviados para o exterior. Esses impostos já são pagos através do Simples Nacional. “Pagar duas vezes – para a comercialização no mercado interno e para o mercado externo - não motivava o empreendedor a pensar em exportação. Esse foi mais um benefício conquistado pelos pequenos empresários”, informa.

A Lei Geral também separa as receitas relativas à exportação da renda advinda do mercado nacional. “O teto de R$ 3,6 milhões – coberto pelo Simples Nacional para a pequena empresa- é muito pouco para ser dividido entre os dois mercados [interno e externo]. Agora o pequeno empresário têm R$ 3,6 milhões para cada um”, explica. De acordo com o economista Djalma Guimarães, a isenção às MPEs faz muita diferença para a desenvolvimento de cada empreendimento, mas não interfere na economia do Brasil como um todo. “O volume de exportação das micro e pequenas empresas é muito pequeno. Não dá para comparar com as vendas em todo o País”, explica.

Segundo Margarida Collier, no planejamento, o empresário deve sistematizar o processo de exportação, para “que se torne uma cultura da empresa”. “Mesmo que se esteja numa posição confortável no mercado nacional, é preciso ter alternativas, que incluam o comércio estrangeiro”, recomenda.