Os deputados estaduais Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, do PSB, formalizaram uma denúncia perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quinta-feira (14), contra os gastos de investimentos feitos pelo governo Raquel Lyra (PSDB) para a realização da Feira Nordestina do Livro (Fenelivro). O valor registrado, que foi passado para uma única empresa privada para a organização e realização do evento foi de R$ 52 milhões. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) pela Secretaria de Educação e Esportes.
O montante, segundo os parlamentares, é 40 vezes maior do que o que foi investido em edições anteriores. “Salta aos olhos um valor tão alto estar sendo empregado na realização dessa feira, levando em conta ainda que ele é destinado a uma só empresa e sem nenhuma concorrência pública. Por isso, estamos acionando o TCE para que a Secretaria de Educação forneça explicações e disponibilize documentos que deem mais transparência a essa decisão”, explica o deputado Sileno Guedes, que é líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
##RECOMENDA##A denúncia rodeia o fato de que o valor repassado para esse evento foge da razoabilidade, se comparar a outros eventos do ramo realizados por outros entes. Segundo informa a assessoria do PSB, a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) de 2023, considerada a maior feira de artesanato da América Latina, teve investimento de R$ 8 milhões do Governo do Estado. As edições de 2018 e 2019 da própria Fenelivro receberam cerca de R$ 1,3 milhão em recursos públicos.
O deputado Rodrigo Farias ressalta a importância da transparência para justificar o uso de dinheiro público. “A transparência e o bom uso do dinheiro público são pilares da gestão governamental, e é importante que o Governo do Estado explique esse valor estratosférico para uma contratação sem licitação”, destaca.
O caso também será acompanhado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe, presidida pelo deputado Waldemar Borges. “É preciso que esse processo seja acompanhado muito de perto por todos. Infelizmente, o Conselho Estadual de Política Cultural, instância que também deveria se debruçar sobre essa decisão, está sendo ignorado pelo governo. Daí a necessidade de aumentarmos ainda mais o acompanhamento por parte de todos os órgãos de fiscalização e instâncias da sociedade civil que lidam com o assunto”, avalia.
Líder da oposição se manifesta
A deputada estadual Dani Portela (PSOL), líder da oposição ao governo do estado, também se manifestou, por meio de nota, em relação ao valor informado no DOE desta quinta. Segundo a parlamentar, o valor é “chamou a nossa atenção, levando em consideração de esse montante é bem superior ao aportado pelo próprio governo do estado para todo o ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões)”.
Confira a nota na íntegra abaixo
"Recebemos com surpresa a informação constante no Diário Oficial desta quinta-feira (14), a respeito da autorização da inexigibilidade de licitação para a formalização do termo de fomento com a Andelivros para a realização da Fenelivro. O valor de cerca de R$ 52 milhões para a realização de um único evento literário chamou a nossa atenção, levando em consideração de esse montante é bem superior ao aportado pelo próprio governo do estado para todo o ciclo do carnaval de 2023 (R$ 24 milhões) e para o Festival de Inverno de Garanhuns (R$ 11,2 milhões). Percebemos que todo o processo tem corrido com falta de transparência, pois não é possível localizar em nenhum dos sítios disponíveis informações sobre o convênio, sobre o plano de trabalho, termo de fomento, tampouco sobre o valor das edições passadas deste mesmo evento. Enquanto liderança da oposição, estamos analisando cuidadosamente os termos desse aporte e estamos solicitando ao governo todas as informações necessárias para que não haja dúvidas quanto à lisura do processo e o bom uso do recurso público."
*Com informações da assessoria.
