Chegam os peritos. Maurílio José acompanha tudo no quintal da casa. Botam a cabeça no chão, em pé, em direção a Maurílio. Ele encara. Alguns segundos depois, a cabeça deita. Ele continua encarando. Ainda não havia conseguido parar para processar tudo, que era sua mãe ali.

O crime ocorreu na madrugada do dia 10 de dezembro, na comunidade popularmente conhecida como Suvaco da Cobra, em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Maria Aparecida dos Santos Fidelis, conhecida como Dona Cida, de 52 anos, três filhos e dez netos, foi brutalmente assassinada em sua casa. Ela foi decapitada e teve a cabeça exposta no muro da residência.  

Mais de uma semana depois, a família da vítima está desconfiada. Teme que o caso acabe impune porque até o momento ninguém foi preso. O incômodo é maior porque eles garantem já saber quem foi o responsável pelo crime. Apesar do caso ter sido divulgado na imprensa e possuir fortes indícios de feminicídio, ganhou uma tímida repercussão, longe do que aconteceu, por exemplo, após a morte da fisioterapeuta Tássia Mirella em um flat de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A morte de Mirella, quase degolada pelo vizinho, causou grande impacto e resultou em manifestação, na circulação do termo #somostodosmirella, ágil ação policial, além da data do crime virar o Dia do Combate ao Feminicídio em Pernambuco.

No vídeo abaixo, filhos da vítima contam um pouco do drama de descobrirem a mãe morta de forma brutal:

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Cerca de dois meses atrás, o suspeito do caso de Dona Cida começou a frequentar o Suvaco da Cobra, onde a mãe morava há mais tempo. Na noite anterior ao crime, ele foi visto entrando na casa de Dona Cida, ambos bêbados – a vítima era alcoólatra. No dia seguinte, ele desapareceu. Quando a filha de Dona Cida, Cícera Fidelis, foi procurar a mãe do suspeito, ambas choraram. “Ela disse que ele confessou. Disse que estava lá no momento, mas não foi ele quem cortou a cabeça”, lembra Cícera. A versão de que ele não agiu sozinho é tratada como mentira pelos familiares da assassinada.  A mãe do suspeito, temendo uma reação da comunidade, também se mudou.  

A linha do tempo traçada pela família indica que o suspeito entrou com Maria Aparecida na casa dela por volta das 22h do sábado (9), mas saiu pouco depois, quando possivelmente deixou o cadeado aberto. Ele teria ido à casa da mãe, onde pediu dinheiro ao padrasto e pegou uma muda de roupa – esse seria o momento em que pegara também o objeto cortante.  O homem, então, voltou. Maria Aparecida estava em sua cama. Teve a boca tapada com um pano enquanto era cortada no pescoço. Vizinhos contam que ainda escutaram um ganido. “Minha mãe era uma mulher que não queria ter relacionamento sério. Ela pode ter se recusado a deitar com ele, que não aceitou”, arrisca Maurílio.

O filho da vítima tem telefonado para o delegado responsável pelo caso, Osias Tibúrcio, com freqüência, cobra celeridade e respostas. Diz que os peritos pareciam desinteressados e com má-vontade. “Faltou interesse porque a gente é humilde. Se fosse alguém com dinheiro, eles teriam vasculhado tudo. A gente já tem tudo, nome do cara, foto, sabe os locais onde ele poderia estar. Por que ainda não foi preso?”. 

A coordenadora da Associação de Moradores de Novo Horizonte, onde a comunidade está inserida, Dayse Medeiros, suspeita que a diferença de intensidade na repercussão de casos semelhantes está relacionada com o poder aquisitivo. “A gente mora numa comunidade carente, historicamente esquecida, com poder público ausente. Acredita-se que nas comunidades a banalização da violência é comum, como se essas vidas que estão nas comunidades carentes, na periferia, não importassem”, avalia Dayse. 

O LeiaJa.com procurou o delegado Osias Tibúrcio para saber sobre o andamento do caso. Ele evitou dar detalhes para não atrapalhar as investigações, mas contou que está tudo encaminhado e que novidades devem surgir nos próximos dias. 

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O balconista Ricardo Teixeira Lucena, de 38 anos, acusado de matar a enteada de 14 anos foi preso nesta quarta-feira (13) em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. O crime ocorreu na terça-feira (12) em Bom Conselho, município também do Agreste.

De acordo com a Polícia Civil, Ricardo confessou o crime e disse que matou a enteada porque sentia ciúmes dela. “Segundo informações de vizinhos, o homem já vinha ameaçando a vítima e brigou com a garota esse fim de semana após vê-la dançando com um amigo. Ontem, usou uma enxada pequena e deu vários golpes na cabeça da vítima”, relatou o delegado responsável pelas investigações do caso, Alex Almeida.

O suspeito morava com a menina e a mãe dela há mais de dez anos. O casal tem uma filha de quatro anos. O homem foi autuado por homicídio doloso e encaminhado à Cadeia Pública de Bom Conselho. 

Policiais militares do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM) prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (5), um homem acusado de incendiar a própria residência e ameaçar matar a companheira e os filhos do casal.  A prisão foi feita em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco.

A mulher disse à polícia que o companheiro tentou matar a família ateando fogo em um colchão e arremessando dentro da residência. Ele ainda tentou agredi-la com um pedaço de madeira.

O suspeito retornou quando a polícia estava no local. Uma embalagem de maconha estava no bolso da bermuda do homem. Ele foi autuado em flagrante. 

por Katarina Bandeira

"Cadê meu celular, eu vou ligar pro 180", canta Elza Soares, com sua voz rouca e inconfundível, nos primeiros segundos da música Maria da Vila Matilde. O número, presente nos versos da canção, pertence a Central de Atendimento à Mulher, serviço que atende denúncias de agressões contra mulheres e que, só em 2015, recebeu 179 relatos de atos de violência por dia, segundo dados do Governo Federal. Para engrossar as estatísticas uma pesquisa feita pelo Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança e divulgada no início de 2017, revelou que 503 mulheres são agredidas fisicamente, a cada hora, no Brasil. Esses números se tornam ainda mais importantes hoje (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e servem como alerta para a população a respeito de uma realidade que machuca, mata e que por muitas vezes acontece dentro das casas das vítimas.

Um silêncio de milhões

A violência contra a mulher, infelizmente, não é nenhuma novidade. Só no último ano, uma em cada três mulheres brasileiras sofreu algum tipo de violência em casa ou na rua. Agressões verbais, físicas e assédio são algumas das situações que acabam fazendo parte do dia a dia das vítimas. Entre as entrevistadas para a pesquisa do Datafolha, por exemplo, 22% afirmou já  ter sofrido alguma ofensa verbal no ano passado, um percentual que contabiliza cerca de 12 milhões de mulheres em todo o território nacional. 

Quando fala-se de assédio os números são ainda maiores. No país, 40% das mulheres que participaram da análise diz ter sido assediada, entre situações que envolviam comentários desrespeitosos na rua (36%), assédio físico em transporte público (10,4%) e até mesmo beijos sem consentimento (5%). A maioria das vítimas têm entre 16 e 24 anos, sendo as mulheres negras as que representam o maior percentual de agressões, tanto físicas quanto verbais. 

Porém, mesmo com os números gritantes apontando as situações de violência, o percentual de mulheres que tomam alguma providência após a agressão é de apenas 11%. Na maioria dos casos, mais precisamente em 52% deles, as vítimas se calam e muitas vezes voltam ao ciclo de agressão.

Em briga de marido e mulher se mete a colher, sim!

Mulheres que são vítimas da violência doméstica e familiar muitas vezes sofrem em silêncio por não terem informações sobre como conseguir ajuda. “Elas não denunciam porque a delegacia é um ambiente muito hostil. Se na cidade em que vivem não tiver uma delegacia da mulher é ainda pior. A vítima acaba indo em uma delegacia normal em que sempre vão duvidar da palavra dela, questionar porque ela apanhou ou se ela não fez alguma coisa para merecer aquele tapa ou empurrão”, explica Renata Albertim, uma das criadoras do aplicativo Mete a Colher, iniciativa feita em 2016, e que já ajudou mais de 800 mulheres a saírem de relações abusivas. “É natural que elas tenham uma certa resistência. Por isso que criamos essa rede, para fortalecer essa mulher até quando ela precisar fazer uma denúncia legal”, explica Renata. 

Em relações abusivas existem pelo menos três fases principais de agressão: o aumento da tensão, o ato de violência e o arrependimento, que vem próximo ao comportamento carinhoso do parceiro, quando o vínculo psicológico e a vontade de acreditar na mudança do outro volta a ser construído, até o próximo ataque. "A mulher que sofre a agressão está em uma situação de medo, de vergonha, em que ela se vê tão envolvida que não consegue achar uma solução", afirma Renata, garantindo que tão importante quanto denunciar é dar apoio para que a mulher não se sinta sozinha em uma situação de risco. “Muitas mulheres só precisam desabafar, saber que têm pessoas com quem elas podem falar. Já tivemos mensagens de mulheres que viram nossas postagens e conseguiram identificar que estavam em relacionamentos abusivos e sair deles”, completa.

Violência e recorte racial

Não há como falar de violência contra o gênero feminino sem traçar um recorte racial. Apesar de mostrar que o número de mortes de mulheres brancas caiu 9,8%, entre 2003 e 2013, o Mapa da Violência de 2015, apontou um aumento de 54,2% nos homicídios de mulheres negras, no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas. Os índices de desigualdade assustam não apenas pela quantidade de feminicídios, mas por sua crescente. Em 2003, morriam assassinadas 22,9% mais negras do que brancas, em 2012 esse percentual chegou a 77,1%, tendo uma leve queda no ano seguinte, para 66,7%.

Apesar da região Nordeste concentrar o maior número de assassinatos, são os estados do Espírito Santo, Acre e Goiás, unitariamente, os que possuem os maiores índices de homicídio de mulheres negras, com taxas acima de 10 por 100 mil habitantes.  

A importância da denúncia

Parece óbvio dizer que se a mulher sofre alguma agressão o passo mais importante é ir na delegacia realizar uma denúncia, mas não é. É difícil para uma mulher em situação de risco criar coragem para denunciar, justamente porque dificilmente esse tema é levantado em seus ciclos sociais. “Muitas mulheres não sabem que existe uma rede de enfrentamento contra a violência contra a mulher. Desconhecem que existe 180, que ao sofrer violência psicológica elas podem fazer uma denúncia e não precisam de provas físicas daquilo, que a palavra dela na delegacia tem que ser a última palavra”, esclarece Renata Amorim.

“Geralmente o feminicídio ocorre depois que a relação acaba. O homem tende a achar que agora que acabou ele não tem nada a perder e se ele não tem nada a perder ele pode tirar a vida dela”, conta a criadora do aplicativo, e completa “acontece muito de ameaças de morte, de homem dizer que vai ficar com o filho, de dizer que vai chegar no trabalho da mulher e humilhá-la. No Mete a Colher a gente estimula a denúncia principalmente quando essa mulher está sofrendo risco de morte. Informamos que ela tem que ir de fato fazer a denúncia porque é a vida dela. Podendo denunciar tanto pelo 180 quanto ir na delegacia da mulher, com duas testemunhas, e pedir a medida protetiva para que não sofra nenhum dano maior, inclusive perder a vida”, afirma. 

METE A COLHER - Criado em 2016, por nove mulheres, em um evento de startups o Mete a Colher, possui mais de 1.500 mulheres cadastradas. O aplicativo é restrito para mulheres e suas usuárias não apenas procuram ajuda, mas podem oferecer serviços jurídicos, oferecer cursos e empregos, além de apoio emocional. Atualmente o aplicativo está disponível apenas para celulares Android.

Redes de enfrentamento

Para denunciar:

Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL)

Avenida Alfredo Lisboa, 188 - Bairro do Recife

Fone: 81 3184 3568

Telefones das delegacias da mulher

http://www2.secmulher.pe.gov.br/web/secretaria-da-mulher/delegacias 

Defensoria Pública Especializada na Defesa dos Direitos das Mulheres (DEPEDDIM)

Rua Dom Manuel Pereira, 170 - Santo Amaro, Recife

Fone: 81 3181 9452 

Central de Atendimento à Mulher do Governo Federal

180 

Central de Denúncia de Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres do Governo Federal

100

Polícia 

190

Onde procurar apoio

Centro de Referência Clarice Lispector 

Rua Bernardo Guimarães, 470, Boa Vista

0800.281.0107

Promotoria Criminal da Mulher

Rua Dom Manuel Pereira, 170 - Santo Amaro, Recife

Fone: 81 3303 2826

I e II Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar

Rua Dom Manuel Pereira, 170 - Santo Amaro, Recife

Fone: 81 3181 9452

Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM 

Rua Visconde de Mamanguape, s/n – Encruzilhada, Recife

Fone: 81 3182 7757 

Serviço de Apoio à Mulher Wilma Lessa/Hospital Agamenon Magalhães

Estrada do Arraial, 2723 - Casa Amarela, Recife

Fone: 81 3184 1739/3184 1740

Ouvidoria da Mulher do Estado de Pernambuco - Cidadã Pernambucana 

Fone: 0800 281 8187

Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente

Ministério Público de Pernambuco

Avenida Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife

Fone: 81 3182 7401

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) a nova lei que cria o Dia Estadual do Combate ao Feminicídio no Estado de Pernambuco. A data será lembrada no dia 5 de abril, mesmo dia do assassinato de Mirella Sena, morta pelo vizinho Edvan Luiz em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.  

O projeto de lei foi da deputada estadual Simone Santana (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “O feminicídio de Mirella ganhou grande repercussão. A gente precisava de uma data e houve um consenso da comissão de que seria essa, mas é simbólico. A gente vai lembrar não só de Mirella, mas de todas que foram vítimas da mesma forma de machismo”, disse a deputada ao LeiaJa.com. 

A data não vale como feriado, mas incentiva a promoção de campanhas, debates, seminários, palestras e demais atividades para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher. “Estamos nos programando. Imagino para o ano que vem haja audiências públicas sempre com essa temática, da violência contra a mulher.  O termo ‘feminicídio’ é relativamente novo, mas é uma prática antiga, que era chamada de crime passional. Precisamos desconstruir toda essa cultura, colocar em pauta essa discussão, é uma forma de Pernambuco dizer ‘não’ ao feminicídio”, complementou Simone.

Boletim – Desde o dia 4 de setembro, o termo “crime passional” foi substituído por “feminicídio” nos boletins de ocorrência referentes a homicídios contra mulheres, após assinatura de decreto do governador Paulo Câmara. 

Crime – Edvan Luiz foi indiciado por estupro e homicídio qualificado por assegurar a ocultação de outro crime, sem possibilidade de defesa da vítima e feminicídio. Ele era vizinho da Mirella, que foi encontrada despida e com um golpe profundo no pescoço. A Polícia Civil garantiu que o crime foi cometido por Edvan após exames confirmarem que o sangue encontrado no apartamento de Edvan pertencia à vítima e que havia material genético como cabelo e pele de Edvan nas unhas da vítima. 

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Um homem foi linchado após matar a facadas a ex-namorada e ferir a amiga dela em um ponto de ônibus na avenida Doutor Assis Ribeiro, 2.500, no bairro de Cangaíba, na zona leste de São Paulo, por volta das 18h30 dessa terça-feira (7).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado no 10º Distrito Policial (DP) Penha, como feminicídio, violência doméstica e homicídio simples. A investigação será feita pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

Segundo o boletim de ocorrência, o garçom José Francimildo de Araújo, de 41 anos, não aceitou o fim do relacionamento com a estudante Elisabete Pinto de Oliveira, de 33, e cometeu o crime. Elenice Rosa de Souza, que seria amiga da vítima, ficou ferida e foi levada ao Hospital de Tatuapé, informou a Polícia Militar.

Carlos Francisco de Oliveira, pai de Elizabeth, informou à Polícia que a filha namorou Araújo durante três anos e que há cinco meses eles estavam separados. O ex-namorado começou a perseguir a vítima e a família mão mais permitia que ela saísse sozinha. Segundo relato de Oliveira, o homem era "vizinho de parede" e, portanto, estava sempre por perto.

Após o crime, Araújo tentou fugir a pé, mas foi perseguido e espancado até a morte por pessoas que estavam próximas ao local do crime. O DHHP irá analisar as imagens que mostram o linchamento do garçom. Se as pessoas que participaram forem identificadas, poderão responder por homicídio.

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Um homem acusado por feminicídio foi condenado a 31 anos de reclusão. A sentença foi homologada nesta terça-feira (7), em júri popular presidido pela juíza Inês Maria de Albuquerque, na 1ª Vara do Tribunal do Juri de Jaboatão dos Guararapes.

Jonata Antonio da Silva foi considerado culpado pelo homicídio de uma menor de idade (na época), que aconteceu em 20 de junho de 2015. Segundo informado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jonata foi sentenciado  por homicídio quadruplamente qualificado, cometido por motivo fútil, com emprego de meio cruel, sem possibilidade de defesa da vítima, e por razões da condição do sexo feminino - feminicídio;  resultando numa pena de 26 anos de prisão.

O réu foi julgado ainda pelo crime de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente, pelo qual foi condenado a cinco anos de reclusão, no que somadas as prisões, o, agora julgado, foi condenado a 31 anos de reclusão.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Jonata Antonio costumava frequentar o Bar do Kêka, onde "Q.S.N." – identificação dada a vítima que na época do crime era menor de idade. Ela atuava como garota de programa. O réu passou a insistir em ter um relacionamento amoroso fixo com a vítima.  O crime foi cometido em 20 de fevereiro de 2015. Desde então, Jonata Antonio da Silva encontra-se preso no Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de Barros, no Complexo Aníbal Bruno.

Foi preso em flagrante neste domingo (5), um homem acusado de matar uma mulher após a mesma tentar resistir a um abuso sexual. Maria Elzenir de Sousa foi assassinada com uma pedra na cidade de Oeiras, no interior do Piauí. O corpo foi encaminhado para perícia, onde foi constatado que o pescoço da vítima tinha marcar de mordidas.

O crime aconteceu dentro da casa da vítima, onde estavam o filho e o namorado. O principal suspeito do crime é um amigo do filho da vítima, André Lucas de Sousa Nascimento. “A impressão é de que ele tentou forçar um ato sexual com ela. A mulher resistiu e ele a matou com uma pedrada”, explicou o delegado Franscisco Rodrigues, em entrevista ao CidadeVerde.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado analisa uma sugestão popular que extingue o termo feminicídio do Código Penal. Caso seja aprovado pelo colegiado, o texto passará a tramitar como projeto de lei e será votado pela Casa Alta, como qualquer outra proposta apresentada por um parlamentar. Como justificativa para a mudança, o autor da sugestão, identificado como Felipe Medina, de Minas Gerais, afirma que o termo feminicídio é “totalmente infundado” e “fere o princípio de igualdade constitucional”. 

Para Medina, “qualquer crime contra qualquer pessoa em função de violência passional deve ter o agravante de crime hediondo”. “Não temos lesbicocídio, gaycídio, masculinicidio, muito embora, mesmo que possivelmente menos frequentes, crimes passionais ocorrem em todos os gêneros e tipos de relação”, destaca o texto, na sugestão que recebeu o apoio de 26.297 internautas no site do Senado, 6.297 a mais do que o necessário para o encaminhamento do texto para a análise da Comissão.

Apesar dos apoios, a extinção do termo feminicídio do Código Penal não foi bem avaliada durante uma aferição feita pela mesma plataforma. Ao pedir a opinião de internautas, 15.820 se colocaram contra a mudança e 7.165 a favor. A relatoria do texto está sob a tutela da senadora Regina Sousa (PT-PI). Para ela, a sugestão está na contramão dos recentes avanços de proteção à mulher.

Em Pernambuco, a menção ao feminicídio, além do Código Penal, também passou a constar nos registros de Boletim de Ocorrência desde setembro, quando foram registrados 228 casos do tipo no Estado.