A Itália registrou quatro casos de feminicídio em apenas 24 horas, reacendendo a preocupação em relação à violência contra as mulheres no país.

Dois desses crimes ocorreram na noite da última quinta-feira (13), e outros dois nesta sexta (14). No primeiro, Donata De Bello, 48 anos, foi morta a facadas pelo namorado, Marco Basile, de 32, em Bari, no sul da península, durante uma discussão.

Depois, em Dragoni, também na Itália meridional, Maria Tino, 49, faleceu ao ser baleada três vezes pelo ex-marido, Massimo Bianchi, 61, de quem tentava se separar - um ano atrás, ela havia sobrevivido a 25 facadas do agressor.

Já nesta sexta-feira, um operário de 56 anos esfaqueou e assassinou a ex-esposa, uma romena de 42. O homicídio ocorreu em Montepulciano, na Toscana, norte do país, na véspera da audiência que confirmaria o divórcio.

Na capital Roma, um idoso de 79 anos, Luigi Biasini, sufocou sua mulher, Mirella Fiaccarini, de 81, com uma sacola plástica e depois se atirou do quinto andar de um prédio. Ambos estavam doentes e morreram.

Além disso, também nesta sexta, o jovem Riccardo Madau, 25, espancou a namorada, Manuela Picci, 26, durante uma briga em Cagliari, na Sardenha. Acreditando que ela tinha morrido, o rapaz se jogou de um viaduto e faleceu. No entanto Picci continua viva, embora esteja internada em coma induzido.

Para completar um cenário de horror que causou indignação por toda a Itália, um homem de 54 anos e dono de centros de estética foi preso em Monza, acusado de abusar de quatro estagiárias menores de idade.

Em 2016, o país havia registrado 120 casos de feminicídio, ou seja, um a cada três dias. Nos primeiros cinco meses de 2017, esse número foi de 29, o que indicava uma redução, mas os episódios ocorridos entre quinta e sexta-feira reacenderam a preocupação das autoridades.

"Em menos de 48 horas, quatro mulheres assassinadas e uma em fim de vida pelas mãos de seus companheiros. Homens, estejam conosco para interromper esse horror", escreveu no Twitter a presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Laura Boldrini.

Nos últimos 10 anos, 1,7 mil mulheres foram assassinadas no país, sendo que 1,25 mil foram vítimas de "crimes em família". De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (Istat), 31,5% das habitantes da Itália dizem ter sofrido "violência física ou sexual" de um homem ao longo de suas vidas.

Na noite do último domingo (2), a adolescente Dominik Miranda Viana, 15 anos foi morta a punhaladas. O principal suspeito é o ex-namorado da vítima. O crime aconteceu na região de Porto Seguro (BA), numa casa de shows chamada La Torre. Segundo relatos, a jovem estava no local com amigos, quando foi surpreendida pelos golpes. Uma testemunha do fato informou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) que o suspeito deu dois golpes de punhal em Dominik, um no ombro e outro no pescoço.

A vítima chegou a ser socorrida, porém não resistiu aos ferimentos. O suspeito, Joelson Borges Santos, 23 anos, fugiu após cometer o crime. Segundo a delegada titular, Teronite Bezerra, os dois mantiveram um relacionamento por cerca de três meses e Joelson terminou o relacionamento por ciúmes. Mesmo após o término, ele continuou perseguindo a adolescente. 

Ainda de acordo com a delegada, o suspeito já tinha mandado de prisão em aberto, acusado de tráfico de drogas. Um novo mandado de prisão preventiva por feminicídio já foi emitido, porém Joelson continua foragido. 

Após a morte da fisioterapeuta Mirella Sena, assassinada pelo seu vizinho, uma medida para a mudança do protocolo dos boletins de ocorrência sobre feminicídio foi solicitada. Um requerimento foi emitido pela deputada Simone Santana (PSB) ao governador Paulo Câmara (PSB) a fim de que um decreto que determina a criação do subtítulo “feminicídio” para Boletim de Ocorrência (B.O)  seja sancionado.

A deputada defende que a não existência desse item nesses documentos dificulta o levantamento de dados sobre o crime e consequentemente a elaboração de políticas públicas de prevenção e enfrentamento do problema. Por conta disso, os grupos Rede Meu Recife e Minha Igarassu, elaboraram a campanha virtual “Isso é Feminicídio” a fim de recolher assinaturas para entregar ao governador uma petição pública respaldando o pedido da deputada. 

A coordenadora de mobilização do Meu Recife, Camila Fernandes explica que, atualmente, com a falta dessa opção no B.O, “fica difícil mapear esse tipo de crime no Estado, considerando que muitas vezes só é possível ler que foi um “homicídio qualificado”. 

A Rede Meu Recife ainda explica que, apenas via Pedido de Informação feito ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi permitido contabilizar os processos que julgaram ou estão em andamento pelo crime de Feminicídio. “São somente 28 processos, referentes ao período de 2015 - ano de publicação da Lei 13.104/15 (Lei do Feminicídio) - até maio de 2017”.

Diante disso, a campanha - uma iniciativa pedagógica – visa alcançar o público em geral, principalmente as mulheres, para se apropriem do significado do termo feminicídio, seu histórico e suas implicações criminais. Quanto a duração, os grupos têm previsão que ela ocorra por um mês, com fim no dia 20 de julho (dia em que a primeira sentença por Feminicídio foi publicada no Estado de Pernambuco). Além disso, no site estão previstas atividades virtuais e nas ruas também devem ser realizadas ações rodas de diálogo e palestras já foram levadas ao Ibura, Ilha de Deus, rádios e universidades.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta segunda-feira (5) o empresário Lírio Parisotto a 1 ano de detenção em regime aberto, por agredir a modelo Luiza Brunet em maio de 2016.

A decisão é da juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcanti, da Vara Central de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Justiça também determinou que Parisotto deve ficar sob vigilância pelo prazo de dois anos, além de prestar serviço à comunidade por 12 meses.

O advogado de Luiza informou que a atriz está "feliz" com a decisão. Já a defesa do empresário informou que vai recorrer. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Passados mais de dois anos desde a instauração da Lei do Feminicídio no Brasil, o estado da Bahia registra apenas uma condenação, que prevê a violência de gênero como agravante. O caso ocorreu há cerca de uma semana, quando o Tribunal do Júri de Salvador condenou Rubervaldo Soares dos Santos Júnior a 20 anos, nove meses e 22 dias de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da companheira, que estava grávida dele.

À pena estão somados cinco anos de prisão, porque, segundo o Ministério Público da Bahia (MPE), o crime foi praticado “contra mulher por razões da condição de sexo feminino” e, além disso, o assassinato ocasionou aborto, considerado crime nas leis brasdileiras.

Para a desembargadora e coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Brito, a demora para esse tipo de condenação ocorre porque os crimes que envolvem qualquer atentado à vida “exigem mais cuidado e passam por muitos trâmites”. Além disso, ela destaca o fato de as defesas dos acusados recorrerem até a última instância, como forma de ganhar tempo e adiar o julgamento.

“Tudo se recorre nesse país, porque são muitas instâncias, porque [a defesa] ganha tempo, atrasa e se esquece o abalo do crime. O júri vai muito no emocional [durante o julgamento], a população se revolta. Quanto mais demora para isso ocorrer, a tendência é que a sentença seja amenizada”, observa a desembargadora, que destaca a importância de considerar o machismo em qualquer tipo de violência contra a mulher, mesmo que a Justiça “seja cega”.

“Vejo os noticiários e fico apavorada. Os homens matam uma e parecem deixar outra para o dia seguinte. A Justiça, nesse aspecto, tem que ser cega, mas na questão de não observar quem são as partes. Porém, [a Justiça] tem que ter olhos abertos para verificar que o crime contra as mulheres era invisível e não será mais, como injúria, estupro, lesão física, violência psicológica. Nós, mulheres, fomos criadas para ser submissas, isso é inadmissível”, comenta a magistrada.

Apesar da lentidão durante todo o processo, até o momento da sentença final, Nágila Brito cita ações do Judiciário, no sentido de dar celeridade e respostas à população, como forma de amenizar o sentimento de impunidade. Um dos pontos citados por ela é a Campanha Justiça Pela Paz em Casa, que ocorre três vezes ao ano, quando o Judiciário de cada estado intensifica ações como júris de feminicídio, audiências ligadas à Lei Maria da Penha, medidas protetivas e sentenças que envolvem todo tipo de violência contra a mulher. Criada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, a campanha mobiliza tribunais do país, durante uma semana, três vezes por ano.

Embora os mutirões atuem no sentido de dar celeridade aos casos de violência de gênero, a magistrada do TJBA alerta para a dificuldade que as mulheres encontram, no início do processo, como o momento da denúncia. Para ela, muitas mulheres se sentem desacreditadas e desencorajadas a seguir adiante, seja por despreparo dos profissionais que deveriam prestar apoio, seja por ações machistas, que motivam questionamentos que põem a vítima em “situação constrangedora”.

“Essa é a nossa grande preocupação: capacitar a polícia, que é a primeira porta onde a mulher bate. Não temos delegacias especializadas para a mulher, que sejam suficientes para tanta busca de ajuda. [As vítimas] vão aonde a maioria é de homens, que não fazem o acolhimento adequado. Estamos nessa luta com palestras e capacitação, todos devemos ser capacitados para ter outro olhar. Elas ficam desacreditadas quando não são bem acolhidas”, observa Nágila.

Essa dificuldade ocorre até mesmo em casos em que há tentativa de intervenção em uma situação de violência. A atriz Letícia Paulina conta que presenciou uma briga de casal, no estacionamento de um hipermercado em Salvador. A mulher era espancada, com socos e um capacete, pelo homem, que aparentava ter um relacionamento com ela. Com medo, Letícia acionou os seguranças do local, que se negaram a ajudar, alegando ser “briga de marido e mulher”.

“Ele deu dois murros no rosto dela, além de bater com o capacete, porque ela tentava pegar o celular que ele havia tomado. Enquanto isso, pessoas passavam e nada faziam, além de piadas. Os seguranças se aproximaram, mas disseram que não fariam nada. Ele tentava enforcá-la, gritei muito, ele subiu na moto e acelerou com ela em cima. Não sei em que aquilo acabou, mas denunciei a atitude dos funcionários ao supermercado e sinto não poder ter feito algo por ela”, conta a atriz, que também ligou para a delegacia para contar a omissão dos seguranças. Mesmo assim, disse ter sido desencorajada a seguir a denúncia, porque não seria possível encontrar vítima e agressor.

A orientação de instituições de defesa de direitos humanos, inclusive da mulher, é de que qualquer situação de violência seja denunciada nas delegacias, ou pelo Disque 180. Esse tipo de atitude pode partir de qualquer pessoa que tenha presenciado alguma situação ou que suspeite de violência contra alguma mulher. O objetivo é incentivar as denúncias, que muitas vezes não são feitas pelas vítimas por medo ou ameaças recebidas.

Pensando na dificuldade que algumas mulheres passam em delegacias para fazer a denúncia, a militante feminista Sandra Muñoz atua pessoalmente, dando apoio e suporte a essas mulheres. Nas redes sociais, ela divulga o próprio telefone celular e oferece acompanhamento a qualquer mulher vítima de violência, até a delegacia ou durante o exame de corpo de delito, que comprova as agressões físicas.

“Quando vi esses relatos [de falta de acolhimento], comecei a me preocupar. Desde pequena, vi minha mãe sofrendo violência do meu pai. Desde então, não parei de lutar pelos nossos direitos. Passei a acompanhá-las porque não são respeitadas e há uma mania de romantizar essa violência: geralmente pedem que a vítima dê uma chance ao agressor ou sugerem que ele vai mudar. Não há acolhimento, muitas vezes. Homem não tem de estar em delegacia de mulher, atendendo mulher”, argumenta a militante, que é uma das coordenadoras do coletivo Marcha das Vadias.

De acordo com a Secretaria de Política Para as Mulheres da Bahia, o estado é o segundo no Brasil com maior número de feminicídios e quinto no ranking mundial. Somente entre os meses de janeiro e março, deste ano, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia registrou mais de 10 mil casos de violência contra a mulher em todo o estado. Os casos se referem a agressões, estupros e assassinatos. Somente na capital, Salvador, são mais de 2,5 mil registros, o equivalente a 25% do total de casos. O levantamento leva em conta mulheres acima de 18 anos.

Em relação ao estupro, foram 85 em nível estadual, incluindo 23 na capital baiana, no primeiro trimestre de 2017. Segundo a SSP, os meses de abril e maio já registram casos de violência de gênero, mas ainda não há dados quantitativos.

Teve morte cerebral nesta segunda-feira, 15, a jovem de 26 anos que foi atropelada pelo ex-namorado, na sexta-feira, 12, em Jacupiranga, no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. A socorrista Jessica Trianoski tinha terminado o relacionamento com o suspeito e vinha recebendo ameaças. Ela estava a caminho do trabalho quando o carro do ex se aproximou em alta velocidade e a atingiu. O novo namorado e o pai dele que estavam próximos reconheceram o rapaz ao volante.

Jessica era técnica de enfermagem e trabalhava como socorrista de uma contratada da concessionária Autopista Régis Bittencourt. Ela ia pegar uma condução para o trabalho e caminhava ao lado do namorado, Carlos Augusto Souza Leite, quando o ex jogou o carro contra eles. Carlos conseguiu se esquivar, mas a jovem foi atingida em cheio.

Ela foi levada em estado grave para o Hospital Regional de Pariquera-Açu, mas não apresentou melhora. Na tarde de segunda, os médicos atestaram a morte cerebral. A família decidiu doar os órgãos.

A Central de Polícia Judiciária de Jacupiranga, que investiga o caso, informou que o advogado do suspeito entrou em contato para informar que ele se apresentaria à polícia. Até a tarde desta terça-feira, 16, isso não tinha ocorrido.

Moraes deve ser indiciado pelo crime de feminicídio, homicídio qualificado praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. A pena prevista vai de 12 a 30 anos de reclusão.

Rede social

No dia do crime, Marcos havia compartilhado em seu perfil na rede social Facebook uma mensagem religiosa: "Nunca diga que tudo acabou, diga que Deus está com você e Ele vai te ajudar".

Já a página de Jéssica na rede social foi transformada em memorial. "Esperamos que as pessoas que amam Jessica encontrem alento ao visitar seu perfil, para lembrar e celebrar sua vida", informa o texto.

Na segunda parte da Entrevista da Semana, a vereadora Michele Collins (PP) disse que a violência tem aumentado de maneira geral, mas que a mulher é sempre o lado mais fragilizado tornado-se um número muito expressivo. Para ela, o lado mais fraco “leva a maior rebordosa e acaba sofrendo mais violência”. 

Questionada sobre os motivos para o aumento do feminicídio, Collins atribui para uma questão cultural e econômica que o país está enfrentando e declarou que “parece que os homens estão descontando nas mulheres”. 

“De repente, está ali, a companheira ao lado dele, a pessoa que é mais próxima e leva sem ter culpa de nada por estar mais próximo. Às vezes, é uma questão inexplicável como a Tássia Mirella. Você olha a situação e você não vê porque aquele homem fez aquilo, o que deu na cabeça dele. São coisas que a gente não explica. As mulheres sofrem por todos os lados”, disse se referindo à fisioterapeuta encontrada morta em sua residência e que tem como principal suspeito o vizinho, que foi autuado em flagrante. A motivação, segundo a Polícia Civil, teria sido de cunho sexual. 

A missionária voltou a dizer que nada justifica uma agressão contra a mulher e acredita que a “frieza” do ser humano agrava a situação. “Eu levo também pela questão que eu acredito: a espiritual. A bíblia diz que, no final dos tempos, o amor iria esfriar por aumentar a iniquidade. Eu vejo também como uma questão espiritual, da frieza do ser humano”. 

“Por isso, cada vez mais é importante a sociedade se unir. O papel da imprensa de divulgar e trazer à tona também é fundamental porque chama a atenção das autoridades e da população para cada um poder fazer sua parte em seu espaço começando dentro dos lares na criação dos filhos”, concluiu Michele Collins.

Suspeito por matar brutalmente a fisioterapeuta Tássia Mirella Sena Araújo, de 28 anos, o empresário Edvan Luiz da Silva, de 32 anos, está isolado dos outros presos do Centro de Observação Criminológico e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

A área, que é reservada apenas para detentos que estão em situação de risco em virtude do tipo de crime cometido, possui uma cama, um banheiro com chuveiro, pia, colchão e travesseiro. 

A informação foi confirmada pelo Presidente dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários e Servidores do Sistema Penitenciário, João Batista de Carvalho. Segundo ele, todos os presos passam por esse processo. “Quando um preso chega, ele passa por uma fase de triagem para poder fazer movimentos de registros, receber psicólogo e entre outras coisas, para depois ser encaminhado para algum pavimento”. 

O acusado chegou na última quinta-feira (7) ao presídio e ainda não recebeu visitas, que só poderão ser feitas com autorização do juiz. Por se tratar de um crime com motivação sexual, a recomendação feita pelos agentes do Cotel é que no momento ele não tenha nenhum contato com outros presos para não ser vítima de nenhuma agressão. O isolamento se enquadra no Art. 84 da Lei de Execução Penal - Lei 7210/84.

Edvan, que teve a prisão preventiva decretada no dia 7, após audiência de custódia, foi atuado homicídio triplamente qualificado, por ter dado chance de defesa e feminicídio. O comerciante foi encontrado minutos depois do assassinato em seu apartamento e teria tentado se livrar dos indícios do crime. 

Mesmo sem ter confessado, foi encontrado DNA do detento nas unhas da vítima, o que comprovou o caso. A jovem, foi morta dentro do seu apartamento, em um flat no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na quarta-feira (6).

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O senador Humberto Costa (PT) disse, nesta quinta (6), que o assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella, encontrada morta dentro de casa, chocou o estado. Ele ressaltou que a morte da jovem evidencia o machismo existente na sociedade. 

O petista afirmou também que o caso de Mirella não é um fato isolado. “É o retrato de uma sociedade misógina, que objetifica a mulher e a vê como um instrumento que tem que ser controlado pelo homem, ao ponto de ele ter poder sobre a sua vida e sobre a sua morte”, declarou. 

Humberto Costa contou que, segundo dados da Secretaria de Defesa Social, 280 mortes de mulheres foram registradas no ano passado. Também salientou outro dado preocupante: o Brasil seria o quinto país em número de feminicídios do mundo, de acordo com ele. 

“Um dia chamam as mulheres de belas, recatadas e do lar. No outro reduzem o papel delas aos afazeres e à economia doméstica. Uma mulher foi afastada da presidência da República em uma ação política que teve um componente extremamente misógino. Isso sem falar que este governo que aí está cortou, este ano, cerca de 60% da política de proteção às mulheres. A gente sabe como o governo Temer vem estimulando vários retrocessos nesta área. A luta contra o machismo tem que ser constante e permanente”, continuou.

O parlamentar foi membro da CPMI da Violência Contra a Mulher no Senado, responsável por elaborar a proposta que tipificou o feminicídio como homicídio qualificado. “O feminicídio é o crime praticado contra a mulher por razões de gênero violência doméstica, familiar violência sexual, mutilação da vítima ou emprego de tortura. A pena definida pelo Código Penal é de 12 a 30 anos de reclusão”, explicou.