Muitas pessoas, entre família, amigos e apoiadores, fazem um ato no Fórum Joana Bezerra, no Recife, pedindo justiça no caso do assassinato da fisioterapeuta Tássia Mirella Sena de Araújo, de 28 anos. A mulher foi degolada em seu flat em Boa Viagem na quinta-feira.
Cartazes com os dizeres "somos todos Mirella" e "feminicio basta" foram colados na grade de entrada do fórum. Todos na expectativa da chegada do suspeito, Edvan Luiz, vizinho da vítima que é aguardado para audiência de custódia.
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Alguns visivelmente emocionados, outros mais equilibrados preencheram as escadarias da entrada. Quando a primeira viatura do sistema penitenciário apareceu, muitos correram para o lado de fora. Começam a bater no carro, gritar justiça, vários começaram a chorar e abraçar alguém próximo. Alguns acompanharam o carro até o outro lado, onde o veículo entra. Não era Edvan Luiz.
Cada barulho de sirene deixava os manifestantes atentos. "Mirella era uma pessoa cheia de vida e foi brutalmente tirado isso dela", disse Solange cordeiro, tia da vitima. Os pais de Mirella não participam do ato. Vieram de Gravatá, foram ao enterro mais cedo, mas não tinham condições de participar do ato.
"Ela lutava contra o machismo e isso bateu na porta dela", comentou Clarice Compasso, amiga da fisioterapeuta. A família pretende fazer uma passeata no próximo domingo em Boa Viagem.
No fim da manhã desta quinta-feira (6), a Polícia Civil de Pernambuco deu detalhes sobre as investigações do homicídio da fisioterapeuta Tássia Mirella de Sena, de 28 anos. O corpo da jovem foi encontrada em um apartamento do edifício Golden Shopping Home Service, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, na manhã da última quarta-feira (5).
No Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), bairro do Cordeiro, Zona Oeste, o delegado Joselito Amaral informou ter havido briga corporal entre a vítima e o assassino, que a degolou em seguida. Além disso, segundo as perícias realizadas, há indícios de violência sexual. “Estamos esperando sair o resultado do DNA encontrado na vítima. A previsão é que saia às 12h, mas já temos indícios suficientes”, ressalta o delegado.
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Amaral explica que a motivação do crime teria sido sexual, pelos indícios encontrados, além da roupa de Tássia ter sido arrancada violentamente, sendo um “padrão de agressores”.
Francisco Océlio, do Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em Boa Viagem, informou que “os funcionários do prédio foram importantes para a investigação no local do crime. Eles não deixaram ninguém entrar ou sair e a Polícia Militar isolou a cena do crime para as investigações”. Ele detalhou que a porta da vitima estava apenas encostada e não trancada – como ela costumava deixar - e ainda havia um caminho de sangue até o apartamento do vizinho, à frente. “Batemos na porta dele e verificamos que a porta estava trancada por dentro, pois as chaves estavam no seu devido local, por dentro. Tivemos aí a certeza de que o morador, provável suspeito do crime, estava ali dentro. Quando o chaveiro abriu a porta nos deparamos com uma cena até certo ponto patética porque, diante de tantos anúncios de que a polícia queria entrar, ele estava fingindo estar dormindo”, detalha.
O principal suspeito, Edvan Luiz da Silva, é casado e possuía arranhões pelo corpo, “tipo ferimento produzido por unha e uma pequena mancha de sangue na perna”, explicou Océlio. Pertences da esposa foram encontrados, porém ela não estava no apartamento e nem compareceu à delegacia.
Feminicídio
Sobre ela ter sido violentada sexualmente antes do crime, Océlio afirma que “Não temos os resultados periciais, mas os indícios apontam para um feminicídio". Ele conta ainda que o vizinho é lutador de artes marciais e, ao pedir socorro, a voz de Tássia parecia abafada. “A princípio ele tentou abafar os gritos, mas não conseguiu. Ela lutou bastante, pois temos indícios de cabelos nas mãos dela [ele tem cabelos grandes]. Há também lesões nas mãos, indicando que ela tentou segurar a lâmina da faca. Ela lutou bastante até a hora em que foi assassinada”.
Quando ouvido, o suspeito negou ter praticado o crime, mas assume uma postura de não estar arrependido, explica o delegado do DHPP. Segundo ele, foi um crime consciente. “Ele alega ter estado a noite toda em um bar e chegou no prédio somente pela manhã, porém esse estabelecimento não fica aberto a noite toda. Ele justificou os sinais de luta como tendo sido um flanelinha”. Segundo os delegados, ele será indiciado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, não ter dado chance de defesa e feminicídio.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul investiga a morte de quatro pessoas da mesma família no bairro Hípica, na zona sul de Porto Alegre. Os corpos das duas filhas, de 7 e 11 anos, da mãe e do pai foram encontrados, por um parente da família, dentro de casa no final da manhã desta quarta-feira, 1º. A residência fica localizada na rua Francisco Silveira Pastoriza e não tinha sinais de arrombamento.
Informações preliminares da Polícia Civil apontam que os corpos das vítimas tinham sinais de marcas de faca. A suspeita é de que o crime tenha ocorrido na madrugada de terça-feira. "Trabalhamos com a hipótese de feminicídio. Tudo indica que o marido cometeu este crime motivado por ciúmes. Havia inscrições nas paredes da casa, um tipo de desabafo. Ele desconfiava que a esposa o traía", adiantou a delegada Clarissa Demartini.
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Ainda segundo a polícia, a faca utilizada no crime estava na mão do marido que teria se suicidado após matar a família. O casal viva junto há cerca de 20 anos e estava em processo de separação.
O governo paulista formalizou hoje (12) iniciativas para facilitar e agilizar o atendimento à mulher vítima de violência no estado de São Paulo. Um convênio entre Ministério Público e as polícias Civil e Militar, chamado Projeto Integrar, pretende reforçar ações conjuntas entre os órgãos, além de um protocolo único que deverá ser seguido nas delegacias.
O governador Geraldo Alckmin explicou que as vítimas de agressões, ao chegarem a uma delegacia, terão as lesões aparentes fotografadas para servir como prova. A mulher também será ouvida imediatamente e a autoridade policial pedirá perícias. O objetivo é a melhor aplicação da Lei Maria da Penha, segundo o governo.
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O projeto começa a ser implantado primeiro na capital paulista e, posteriormente, no interior do estado. “O Brasil tem 4,9 mulheres mortas por 100 mil habitantes ao ano, e São Paulo 2,7 mulheres [mortas por 100 mil habitantes ao ano]. É o estado com melhor indicador do Brasil, mas nós queremos melhorar ainda mais”, disse o governador.
Alckmin afirmou que o estado vem se esforçando no enfrentamento a esse tipo de violência, com a primeira Delegacia de Defesa da Mulher funcionando 24 horas no centro da cidade. No total, há 133 delegacias da mulher em São Paulo.
Integração reforça serviços
De acordo com o secretário da Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho, haverá integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e outras repartições policiais. No Ministério Público, as ações estão focadas no Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid).
“Não é atender, é acolher. A mulher não precisa ser atendida na repartição policial, precisa de acolhimento”, disse Mágino. “A mulher vai receber a proteção em qualquer lugar que ela procurar”, declarou.
Uma das medidas adotadas será a inclusão de informações, nos tablets das viaturas policiais, sobre medidas restritivas e protetivas. “Quando a viatura estiver nas ruas de São Paulo e abordar o cidadão, pelo menos saberemos se ele pode estar na proximidade da residência da vítima”, explica.
Um homem foi preso em flagrante acusado de matar a esposa em Medeiros Neto, município da Região Sul da Bahia. Ele manteve o corpo da vítima dentro de casa por dois dias e chegou a dormir na mesma cama com ele no período. Leonatan Borges Silva, de 27 anos, foi preso na manhã de quarta-feira (4) quando tentava fugir, disse o Correio da Bahia.
Leonatan e Maria Vera da Silva, de 39 anos, viviam juntos há 14 anos em uma casa que pertence ao pai da vítima. O delegado Jorge da Silva Nascimento informou ao Correio que Maria Vera foi assassinada em casa a golpes de faca.
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A discussão havia começado enquanto estavam bebendo em um bar. Segundo o delegado, Leonatan estaria acusando a esposa de ter passado AIDS para ele e também pedindo que ela parasse de beber, pois ficava muito agressiva.
Ao voltarem para casa a discussão continuou e Leonatan deu um tapa no rosto da companheira e em seguida esfaqueou a vítima. Durante os dias em que a mulher estava desaparecida, o criminoso dizia a amigos e familiares que a esposa estava em casa, mas não iria sair por estar doente.
Foram os vizinhos que acionaram a polícia por conta do odor que exalava da casa. O homem estava tentando fugir quando a polícia chegou ao local. O corpo da mulher foi encontrado em estado avançado de decomposição e Leonatan estava com a roupa impregnada, de acordo com a reportagem do Correio.
Ao ser preso, o assassino precisou tomar banho e trocar de roupa para poder ser ouvido, porque estava vestindo a mesma camisa que usou quando cometeu o crime. Ele confessou o crime no momento que foi abordado pelos policiais.
Um homem foi preso suspeito de assassinar a própria esposa enquanto ela estava dormindo. O crime foi praticado no município de São Caetano, no Agreste de Pernambuco, na madrugada do dia 14 de dezembro de 2016, e após 20 dias Cícero Marcionilo da Silva, de 38 anos, foi detido na tarde desta quarta-feira (4).
De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito agrediu a esposa logo após o casal voltar de uma festa em uma paróquia da região. O delegado à frente do caso, Sylvio Romero Rodrigues, explicou que a pancada foi a causa da morte de Elenice Maria Brito da Silva, de 56 anos.
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Após praticar o crime, o homem fugiu para Zona Rural de São Caetano. Nesta quarta-feira (4), ele foi capturado e depois de ser ouvido foi encaminhado para o sistema penitenciário.
O agricultor José Gomes da Silva Filho foi preso pelo assassinato da esposa e da enteada na Zona Rural de Surubim, no Agreste de Pernambuco, nessa terça-feira (13). A esposa do acusado estava no quinto mês de gestação de gêmeos.
Segundo o delegado Paulo Gondim, o agricultor confessou o crime e disse que estava sendo traído. Ele chegou em casa embriagado e matou as mulheres a tiros na manhã de ontem.
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A esposa de José Gomes foi identificada como Iraneide Maria da Conceição Nascimento. A adolescente, de 14 anos, é Maria de Fátima. Ambas morreram no local com ferimento no tórax.
Após o crime, o homem fugiu para o município de Lagoa do Carro, na Zona da Mata pernambucana. Ele foi encontrado bebendo em um bar e não reagiu à abordagem policial.
José Gomes da Silva Filho foi autuado por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, sem dar chance de defesa e feminicídio. Ele será encaminhado à audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (14).
Uma morte chocou a população de Santa Helena, no Oeste do Paraná, nesta quarta-feira (7). O corpo de uma mulher foi encontrado 'concretado' no quintal de uma casa do bairro Baixada Amarela.
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De acordo com a Polícia Militar, um rapaz ligou para a corporação após sentir um cheiro forte e ter descoberto o corpo enrolado numa lona, totalmente cimentado, na casa da sua tia. O corpo é de Ladis Boeni, de aproximadamente 40 anos, moradora da casa.
O caso intriga, pois a família acreditava que a mulher tinha viajado para Cuba, na última semana, ao lado do companheiro (que é médico). Peritos do Instituto de Criminalística (IC) fiscalizaram o local e o corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML).
Acusado de matar a ex-mulher, o corretor de imóveis Hugo Gabrich, de 50 anos, confessou ser o assassino de Edna Amaralina Silva, de 28 anos. A declaração foi dada ao delegado Mateus Cobucci, da Delegacia de Homicídios de Minas Gerais. Gabrich foi preso nesta sexta-feira (18).
A confissão, no entanto, não ocorreu dentro de um depoimento, já que as investigações estão a cargo da polícia de São Paulo. Segundo informações da Polícia Civil mineira, a declaração foi dada durante o procedimento para cumprimento de mandado de prisão contra o corretor de imóveis nesta sexta.
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Gabrich está preso no Centro de Remanejamento Prisional (Ceresp), em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Além do assassinato da ex-mulher, o corretor teria baleado o acompanhante dela, um empresário de 42 anos. O crime ocorreu na madrugada do último dia 12, na zona sul de São Paulo.
O corretor pode ser transferido ainda neste sábado (19), para a capital paulista. A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais, no entanto, coloca sob sigilo o deslocamentos de presos.
Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais, o advogado de Gabrich procurou a corporação ontem para informar que o cliente estava internado em um clínica na zona sul da capital mineira em tratamento por depressão. Agentes foram enviados ao local e, à noite, o corretor de imóveis foi ouvido na Delegacia de Homicídios. Em seguida, encaminhado ao Ceresp de Contagem.
Gabrich aparece em imagens das câmeras de segurança do prédio de Edna, que morreu com quatro tiros. O ex-marido teria aproveitado a entrada de um entregador no prédio para acessar o edifício.
O acompanhante foi alvejado duas vezes e está internado. O empresário não teve o nome revelado. Conforme informações de familiares de Edna, o casal tinha um relacionamento conturbado. Um dia antes da morte da ex-mulher, Gabrich havia pedido demissão na imobiliária em que trabalhava, nos Jardins.
A auxiliar de radiologia Polyanna Vieira da Silva, de 33 anos, foi morta com tiros na cabeça na tarde da sexta-feira (28), em Diadema, no ABC Paulista. A principal suspeita é de que tenha sido um crime passional praticado pelo ex-companheiro da vítima, o motorista do Uber Milton Ramos de Souza, de 37, com quem Polyanna morou por dois anos.
Segundo a Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta das 16h10. Polyanna foi encontrada na Rua Santa Cruz, no Jardim Canhema, com ferimentos graves na cabeça após ter sido alvejada dentro do carro do ex-namorado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a equipe de resgate dos bombeiros socorreram a vítima e a levaram ao Hospital Serraria, em Diadema, mas ela não resistiu aos ferimentos.
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A auxiliar de radiologia havia encerrado o namoro com Souza e o expulsado de casa após ele ter ameaçado com uma faca o filho dela, de outro relacionamento.
De acordo com um parente da vítima, na quinta-feira (27), um dia antes do crime, o motorista rondou a casa da família de Polyanna, procurou a ex-sogra e as ex-cunhadas e pediu desculpa por ter ameaçado o garoto de 9 anos.
"Ele disse que jamais faria isso, que não mataria nem uma mosca, chorava e pediu para voltar porque estava sofrendo", disse ao Estado o parente.
Polyanna se recusou a reatar o relacionamento. No dia seguinte, teria sido surpreendida por Souza no trabalho, no Sumaré, na zona oeste da capital paulista, e obrigada a entrar em um carro. O motorista teria dirigido até a casa dele, também em Diadema, e cometido o crime.
Testemunhas encontraram a auxiliar de radiologia ainda com vida, agonizando dentro do veículo, arrombaram os vidros e chamaram o resgate. Souza está foragido.
Carta
O parente da vítima afirmou que o carro já foi liberado pela polícia e entregue ao irmão do suspeito. Souza deixou cartões de banco e senhas com a família, além de uma carta em que dizia que desapareceria por tempo indeterminado.
O enterro de Pollyana ocorreu no domingo (30) no Cemitério Municipal de Diadema. Seu filho está morando com o pai.
O caso foi registrado no 3º Distrito Policial de Diadema (Taboão). Procurada, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que o crime está sendo apurado.
"Nenhuma a menos, viva nos queremos" foi o uníssono repetido nas ruas do Centro do Rio de Janeiro na noite desta terça-feira (25), em um protesto que reuniu centenas de manifestantes contra o machismo e em defesa dos direitos das mulheres no Brasil e no restante da América Latina.
Com participação esmagadoramente feminina, o ato somou-se a vários outros convocados em diferentes países da América Latina, como México, Chile e Peru, após o assassinato da adolescente argentina Lucía Peres por dois homens em Mar del Plata, que a drogaram, violentaram e empalaram.
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"Este ato foi organizado contra a barbárie do feminicídio, contra a cultura do estupro, em um movimento de solidariedade. A nossa luta (feminista) tem que ser uma só. Nossa resposta é uma só", disse Clara Saraiva, 29 anos, uma das organizadoras do ato, que estimou o número de participantes em três mil pessoas.
Segundo uma jornalista da AFP presente no local, o ato reuniu centenas de pessoas.
A solidariedade das mulheres latino-americanas foi demonstrada em uma grande faixa em espanhol com a frase "Ni una a menos", reproduzida também em português.
"Que ótimo ver essa luta americanizada", comemorou ao microfone a militante mexicana Jimena, de 30 anos.
Grande parte das mulheres usava roupas pretas, simbolizando o luto pelo feminicídio, tinham no corpo pinturas na cor vermelha. Carregavam cartazes e balões na cor lilás, cor do movimento feminista. Em uma ala à frente do ato, mães levavam suas crianças, muitas delas ainda no colo, sendo amamentadas.
"Fui vítima do machismo e ser mãe de menina é conviver com isso todos os dias. Ela ouve toda hora que precisa se comportar, que tem que cruzar as pernas. Temos que empoderá-las", explicou Tatiana Gouveia, editora de vídeo de 32 e mãe da pequena Clarisse, de 7 anos.
Apesar de o ato ter sido convocado após o feminicídio que chocou a Argentina, denúncias recentes também geraram forte indignação no Brasil. Há poucos dias, uma mulher de 34 anos foi vítima de um estupro coletivo em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio."Minha obrigação é estar na rua, não posso ficar em casa fazendo tricô", disse a aposentada Márcia, de 80 anos, demonstrando que o combate ao machismo não tem idade.
Segundo cifras publicadas em setembro pelas Nações Unidas, o Brasil é o país com o quinto maior registro de feminicídios no mundo, com uma taxa de 4,8 casos por grupo de cem mil mulheres.
Manifestantes marcaram atos para o fim de semana na avenida Paulista, em São Paulo-SP, no mesmo local, com motivações diferentes. Um grupo de 200 pessoas participava de protestos contra o ex-presidente Lula (PT) e contra o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e pediam a prisão de ambos. No outro ato, que acontecia no mesmo local, grupos feministas e movimentos sociais reuniram-se para manifestar apoio aos protestos realizados na Argentina, motivado pelo feminicídio de Lucía Perez, 16, que foi drogada e violentada até a morte.
Os ativistas solidários a causa Argentina defendem que o feminicídio seja considerado crime hediondo e que as delegacias da mulher operem 24h. Com o encontro das duas manifestações, a troca de provocações se iniciou, e a Polícia Militar (PM) fez um cordão de isolamento para evitar confrontos. Os grupos de direita, que entoavam gritos de apoio ao juiz Sérgio Moro, ao deputado federal Jair Bolsonaro e aos policiais, encontraram-se em frente ao Museu de Arte de São Paulo, quando as manifestantes chegaram ao vão livre do museu, e começaram a trocar insultos.
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Caso Lucía Perez
A adolescente de Mar del Plata, ao sul de Buenos Aires, foi assassinada por dois homens, no dia 8 de outubro, um dia após conhecê-los, com o intuito de que comprassem um cigarro de maconha para ela e a amiga, segundo a apuração da polícia. Matías Farías, de 23 anos, e Juan Pablo Offidiani, de 41, são traficantes que vendiam a droga perto da escola frequentada por Lucía. No dia do crime, a jovem foi dopada com cocaína, para que não conseguisse reagir. Vítima de violência sexual e tortura, a menina não resistiu a uma parada cardíaca.
O Ministério Público do Rio de Janeiro criou o Grupo Especial de Combate a Homicídios de Mulheres (GECOHM) para reduzir a violência de gênero no Estado. Uma das metas é mapear os crimes que se enquadrem em feminicídio - qualificadora aplicada a homicídio por razões da condição de sexo feminino.
Dados do Dossiê Mulher 2016, do Instituto de Segurança Pública (ISP), revelam que 49,3 mil mulheres foram vítimas de lesão corporal dolosa no Rio, em 2015; 642 sofreram tentativa de homicídio; 360 assassinadas. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Rio nesta terça-feira, 11.
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A iniciativa foi proposta pelo Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica da Promotoria e pretende cumprir a meta de redução do crime de feminicídio estabelecida pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A metodologia foi aprovada em março deste ano pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A coordenadora do Centro de Apoio, promotora de Justiça Lúcia Iloízio, afirma que o trabalho será feito em parceria com as Delegacias de Homicídios (DHs), responsáveis pelos inquéritos que apuram crimes que resultaram em morte.
Em uma primeira etapa, o grupo concentrará as forças na resolução de casos de feminicídio. Em seguida, a atuação será expandida para crimes de tentativas de homicídio e outras violências, como estupro e lesões corporais.
Em auxílio às Promotorias de Justiça, o Grupo de Combate a Homicídios de Mulheres também poderá requerer diligências investigatórias e medidas protetivas a vítimas e familiares.
Além das coordenadoras do Centro de Apoio, o grupo é formado por outras quatro promotoras - duas lotadas na 3ª Central de Inquéritos (Baixada Fluminense) e as outras na 2ª Central (Niterói e São Gonçalo).
O comerciante Luiz Antônio Gasparini, de 30 anos, foi encontrado com um tiro na boca, na madrugada deste sábado (24), um dia depois de ter assassinado a ex-mulher, em Itápolis, interior de São Paulo. Ele era procurado pela polícia desde o crime. Policiais militares foram até sua casa para prendê-lo e o encontraram ferido, mas ainda com vida. O homem morreu a caminho do hospital. Segundo a polícia, Gasparini teria dado um tiro na boca ao perceber o cerco policial. A Polícia Civil investiga o caso.
O comerciante não aceitava o fim do casamento com Elielma Vieira, de 26 anos, e estaria ameaçando a ex-mulher. Com medo, ela se refugiou no sítio do irmão de seu novo companheiro. Na sexta-feira (23), Gasparini foi atrás da mulher e a matou com um tiro e várias marteladas. Ele também atirou contra o dono do sítio que tentou defendê-la. Atingido no peito, o homem passou por cirurgia na Santa Casa e continuava internado neste sábado.
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Em outro caso de feminicídio, na quinta-feira (22), Ana Carolina Amorim, de 38 anos, foi morta a tiros pelo ex-marido Edney Vilas Boas, de 32, em Caçapava. A vítima foi abordada quando saía do supermercado onde trabalhava. Um policial militar de folga presenciou o crime e tentou abordar o autor do disparo, que teria reagido. O policial deu dois tiros em Vilas Boas. Ele morreu na hora. No bolso do homem foi encontrada uma carta em que ele acusava a ex-mulher de traição. O casal deixou quatro filhas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.
No texto aprovado foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso da pratica do crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.
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O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.
Justificativa
Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.
Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.
“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.
Lactose
Os deputados também aprovaram projeto do Senado que obriga a inclusão de informação sobre a presença de lactose na rotulagem de produtos alimentícios. Os deputados incluíram ainda a necessidade de informar a presença de caseína, que é um elemento causador de alergia.
Como o texto foi alterado na votação na Câmara, ele terá de retornar ao Senado para nova deliberação.
Um evento gratuito promete discutir questões de gênero, com foco em assuntos como preconceito, homofobia e feminicídio. Promovido pela Facipe, o encontro, denominado Café Científico, será realizado nesta terça-feira (29), às 19h, na Unidade Saúde da instituição de ensino.
Participam do debate a coordenadora do Espaço Trans do Hospital das Clínicas da UFPE, Suzana K. Livadias, e a agente de Direitos Humanos do Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, Airles Ribeiro Fragoso. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita através do site da Facipe.
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Mais informações sobre o debate podem ser obtidas pelo telefone (81) 3878-5194. A Unidade Saúde da Faculdade fica na Avenida Caxangá, 4302, no bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife.
Um ano após a entrada em vigor da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104), as primeiras condenações pelo assassinato brutal de mulheres começam a indicar o fim da impunidade na espiral de violência contra o sexo feminino.
A aplicação da norma se junta à lei Maria da Penha e às políticas criadas para prevenir e punir atentados, agressões e maus-tratos, em uma demonstração do empoderamento das mulheres. Para avançar na punição aos responsáveis e ampliar a aplicação da nova lei outras medidas estão em curso.
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Numa importante linha de ação, está em definição as diretrizes e os elementos desse tipo de crime que irão nortear as investigações, os julgamentos e as condenações do feminicídio. A definição desse padrão está sendo feito pelo governo brasileiro em conjunto com a ONU Mulheres. “Fechamos cinco Estados mais o Distrito Federal, conjuntamente com a ONU Mulheres, para trabalharmos essas diretrizes”, informa a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves. “Não basta fazer a lei e soltar para os investigadores. É preciso que os investigadores saibam quais são os elementos que irão caracterizar o crime de feminicídio”, complementa.
A definição desse padrão de procedimento nas investigações do assassinato de mulheres está inicialmente sendo feita no Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A ação envolve juízes, promotores e defensores da vara criminal e de delegados e delegadas de homicídios.
Delegacia especializada em feminicídio
Em outra medida, Aparecida Gonçalves cita a criação no Piauí da primeira delegacia especializada em crimes de feminicídio.“O Piauí tem mostrado ser uma referência nisso”, disse. Ela destacou que está em curso também nesse estado a criação de um departamento específico de investigação de crimes contra as mulheres na estrutura do governo estadual.
No ano passado, o Piauí registrou três crimes bárbaros contra mulheres que chocaram o País: o estupro coletivo de quatro adolescentes feito por três menores e um adulto; o espancamento até à morte de uma menina de 3 anos na frente das irmãs feito pelo tio; e o estupro de uma mulher idosa morta em decorrência da violência.
Punição severa para feminicídio
A fim de inibir esses crimes, a Lei do Feminicídio trouxe a possibilidade de um agressor ser julgado levando em consideração múltiplos crimes, que elevam bastante a pena, deixando claro que ele será severamente punido.
Em um dos três crimes ocorridos no Piauí no ano passado, no do espancamento até a morte de uma menina de 3 anos, o réu, o tio da vítima, foi julgado e condenado a 63 anos. A pena foi decidida com base em 10 crimes, entre os quais o de homicídio triplamente qualificado e cárcere privado.
No estupro coletivo das quatro adolescentes, a pena do adulto que participou do crime junto com outros três adolescentes pode ultrapassar 100 anos justamente pelo fato de vários crimes terem sido cometidos simultaneamente. “A lei do feminicídio alterou o Código Penal e ampliou os agravos. Então, o réu será condenado por violência sexual, pela tortura. Há, nesses casos, vários elementos que fazem a condenação ser maior”, lembra a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Vítimas
Nos dados mais recentes, o Mapa da Violência edição de 2015 mostra que, entre 1980 e 2013, 106 mil mulheres morreram vítimas de homicídio. Em 1980, 1.353 mulheres foram assassinadas, o correspondente a 2,3 mulheres para cada grupo de 100 mil habitantes.
Já em 2013, 4.762 foram mortas num número que fez a taxa subir para 4,8 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. O aumento das mortes é explicado, em boa medida, pela impunidade, diz a professora de direito constitucional da Universidade de Brasília, Janaína Penalva. “A Lei do Feminicídio e a Lei Maria da Penha são legislações que surgem, e surgem atrasadas, para demonstrar que a violência contra a mulher é uma questão de direitos humanos e para fortalecer a responsabilização legal em relação a isso”, diz a professora.
Em um dos casos mais brutais, ela lembra o assassinato de Eliza Samudio a mando do goleiro Bruno Fernandes e executado por Luiz Henrique Romão, o Macarrão. Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi encontrado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno de que foi amante. Na época, o jogador era goleiro do Flamengo e não reconhecia filho. Bruno e Macarrão cumprem pena de 24 anos e de 16 anos, respectivamente.
Com a Lei do Feminicídio completando um ano, Janaína Penalva lembra ser necessário que o poder público passe a reunir e divulgar os dados desse tipo de crime. “É preciso que a gente investigue e esperamos isso do poder público: que informe sobre quantidade de denúncias do ministério público e de condenações pelo crime de feminicídio.”
Segundo ela, também é importante ver como as varas do tribunal do júri se organizaram para lidar com esse novo crime, como o ministério público tem se posicionado nas denúncias de homicídio de mulheres e como as ocorrências tem sido interpretadas. “Muitas vezes a violência que as mulheres sofrem não é investigada e punida e a lei do feminicídio é uma tentativa de fortalecer os direitos das mulheres.”
Fontes: Secretaria de Políticas para Mulheres e Universidade Federal de Brasília (UnB)
A Faculdade Joaquim Nabuco promove, nesta terça-feira (8), um encontro com estudantes de direito para um debate sobre feminicídio, que é o homicídio de mulheres por questões de gênero. O encontro tem como objetivo relembrar lutas, desafios e conquistas das mulheres deste século e discutir a Lei 13.104/15, que classifica o tema como crime hediondo, por tanto, inafiançável.
O debate conta com a participação da Juíza Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo, que atua na Vara de Violência Doméstica e Familiar, além da mestranda em Direitos Humanos na linha de Gênero, Maria Júlia Leonel Barbosa. Elas pretendem abordar suas experiências com casos de violência.
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A coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Manuella Nadége, ressalta a importância do tema no Dia Internacional da Mulher, para que os alunos percebam a gravidade do problema. “Um tema novo e de grande importância para os estudantes de direito. A existência de um debate acerca do feminicídio chama a atenção para uma realidade cruel contra as mulheres, quando acontecem diversos tipos de violência. O assunto traz à tona também a necessidade de educar a população sobre o estereótipo e a imagem da mulher perante a sociedade", disse Manuella.
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Sob o lema desafiador "Vista saia se for homem", um grupo de manifestantes participou nesta quinta-feira (6) nas ruas do centro de Buenos Aires um curioso protesto contra os feminicídios.
Cartazes com os dizeres "chega de violência contra as mulheres" e "um a mais por nenhuma a menos" foram exibidos pelos organizadores, concentrados na esquina das avenidas Callao e Corrientes, observados com surpresa e simpatia pela multidão que circula por esta região comercial, estudantil e com muitos bares.
Em 3 de junho passado, a frase "Nenhuma a menos!" encabeçou a maciça mobilização popular que reuniu mais de 200 mil pessoas em torno do Congresso da capital argentina, diante dos crimes e da violência de gênero, simultaneamente a uma centena de comícios similares em outras cidades argentinas e também em Chile e Uruguai.
Sem cifras oficiais, a ONG Casa del Encuentro calcula que em 2014 foram registrados na Argentina 277 feminicídios como resultado dos quais 330 crianças ficaram sem mãe. Estatísticas provisórias deste ano revelam um número similar de assassinatos de mulheres.
"Usamos esta peça porque o patriarcado impõe que os homens usem calças e as mulheres, saias. Somos homens que dizemos chega de matar mulheres", disse Saúl Gaitán, trabalhador social e ativista dos direitos humanos à emissora de televisão CN23.
O diretor de teatro Román Mazzili declarou à emissora que "além de a violência ser um tema da sociedade inteira, as mulheres já estão se mobilizando". Os homens com saias marcharam ao longo de dez ruas rumo ao tradicional Obelisco.
"Quem está distraído e com certa indiferença somos nós. Este foi um pouco o motivo desta convocação. Mostrar que nesta cultura patriarcal nós, homens, têm privilégios, mas não somos felizes", afirmou Mazzili.
"Morrer por amor", "deve ter merecido", "olha como ela se vestia": as frases que justificam os crimes de gênero são repudiadas na Argentina como parte da campanha #NiUnaMenos ("nenhuma a menos", na sigla em espanhol), que nesta quarta-feira realizará uma manifestação massiva contra a crescente onda de feminicídios.
A menos de 48 horas do protesto massivo que irá reclamar respostas às autoridades por uma série de crimes contra as mulheres nos últimos dois meses, a Argentina acordou nesta segunda-feira com a manchete de outra tentativa de feminicídio: uma mulher recebeu um tiro de escopeta de seu ex-companheiro em pleno centro da cidade e está em estado grave.
Uma mulher morre a cada 31 horas nas mãos do companheiro ou ex-companheiro no país, segundo a ONG Casa del Encuentro.
A manifestação de quarta-feira, que ocorrerá também no Uruguai, busca conscientizar a sociedade sobre um mal que a Argentina não conseguiu conter com leis, nem tento agravado em 2012 a pena por feminicídio com prisão perpétua ao homem "que matar uma mulher ou a uma pessoa que se auto-perceba com identidade de gênero feminino".
Nas redes sociais o convite para participar da marcha se tornou viral com o apoio de figuras públicas ao ato que ocorrerá em frente ao Congresso, em Buenos Aires. Quase todas as 24 províncias argentinas têm ao menos um evento marcado para quarta-feira com o nome #NiUnaMenos.
A cartunista Maitena e os atores Juan Minujín e Erica Rivas (a noiva de "Relato Selvagens") lerão um documento de cinco pontos assinado por políticos e autoridades.
"Não é o suficiente ter uma legislação ou penalizar, mas é preciso enfrentar uma mudança cultural e apontar para a educação", disse à AFP Gabriela Alegre, deputada da cidade de Buenos Aires.
"Os educadores sabem que esta é uma batalha cultural que temos de lutar em nossos locais de trabalho onde a violência simbólica e o autoritarismo, muitas vezes, tenham sido naturalizados", concordou o sindicato de professores do ensino privado.
Entre os casos que causaram espanto no país nos últimos meses estão o assassinato de Maria Eugenia Lanzetti, uma professora de jardim de infância de 44 anos, separada de um marido obsessivo que tinha ordem de restrição. O homem cortou sua garganta na frente dos filhos, na província de Córdoba (centro).
Também chocou o crime, ocorrido há três semanas, de uma adolescente de 14 anos espancada até a morte e enterrada pelo namorado que supostamente a teria forçado a abortar.
Como não há estatísticas oficiais, a ONG Casa del Encuentro contabilizou 277 feminicídios em 2014 como resultado dos quais 330 crianças ficaram órfãs de mãe.
O número foi menor do que os 295 assassinatos de 2013, um trágico recorde de feminicídios que nos últimos sete anos levou a 1.808 mulheres mortas, 63% delas com idades entre 19 e 50 anos.
Entre os pedidos que serão levados ao Congresso estão a execução de estatísticas oficiais para pensar a dimensão das políticas públicas.
E também pedem a proteção das vítimas, "porque é muito difícil para uma mulher que vive uma situação violenta denunciar".
