A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) chegou em Brasília nesta segunda-feira (6), cumprindo agenda administrativa com deputados federais, senadores e ministros. A visita da parlamentar tem o intuito de apresentar projetos e programas em favor da igualdade de gênero e pelo enfrentamento da violência doméstica e familiar.

 Ângelo defende a implantação de políticas públicas mais efetivas no combate à violência doméstica, e mencionou os casos mais recentes que aconteceram em Pernambuco, logo após o Carnaval: em Olinda, na Região Metropolitana, Pombos, na Zona da Mata, Afogados da Ingazeira, no Sertão, e Limoeiro, no Agreste.

“Muito simbólico e emblemático estarmos aqui em Brasília, na Semana da Mulher. O Brasil continua sendo um dos países onde mais se matam mulheres no mundo. Em Pernambuco, não é diferente: em 15 dias, temos a triste realidade de 12 mulheres assassinadas. Não podemos ficar de braços cruzados. Temos de trabalhar para sanar onde estamos falhando, do contrário, as mulheres vão continuar morrendo”, disse.

A parlamentar seguirá a agenda de reuniões com os ministros da Pesca e Aquicultura, André de Paula, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Mulher, Cida Gonçalves.

Uma mulher morreu após ser atropelada na frente da filha, de cinco anos, na madrugada desta quinta-feira (2), no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, no bairro Olhos D'Água, em Minas Gerais. O marido é suspeito do crime. 

Um frentista relatou ao g1 que viu um caminhão passando duas vezes em cima do corpo da vítima e, em seguida, a criança sai correndo e gritando "papai", em direção ao veículo. 

Acompanhada da menina, a mulher de 28 anos teria ido ao local para encontrar o marido, de 39 anos. O supeito fugiu após o atropelamento. 

A Polícia Militar Rodoviária foi acionada e entrou em contato com a mãe do suspeito para buscar a neta. Uma perícia foi realizada e o corpo seguiu para o Instituto Médico Legal (IML). 

Uma mulher foi salva pelo irmão de uma tentativa de feminicídio cometida pelo ex-companheiro, na manhã desse domingo (26), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O criminoso estaria insatisfeito com o fim do relacionamento e feriu a ex com facadas. 

Câmeras registraram o momento em que o homem de 43 anos corre para golpear a mulher de 41. Ela havia chegado ao trabalho por volta das 6h40, acompanhada do irmão de 43. O criminoso consegue atingir a mulher, mas tem a ação interrompida pelo irmão, que revida com golpes de capacete, mas também é esfaqueado.  

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Após o ataque, ele deixou o local em uma moto. Os dois feridos foram socorridos para a UPA do município  

Policiais do 20° Batalhão realizaram diligencia para localizar o suspeito. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso. 

Uma jovem identificada como Ana Gabriela Gomes, de 18 anos, foi assassinada e queimada pelo marido, Marcelo Ribeiro Martins, de 28 anos, nesta quinta-feira (16), no bairro Shopping Park, em Uberlândia-MG. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem foi preso em flagrante a cerca de 100 metros do local do crime. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o fogo na calçada da casa em meio a pedaços de madeiras e móveis e, em seguida, um morador usando uma mangueira para controlá-lo 

No dia anterior ao crime, Ana Gabriela havia discutido com o companheiro. A suspeita é de que Marcelo tenha premeditado o crime e usado drogas antes de matá-la. 

Segundo a TV Integração, a vítima e o suspeito viviam juntos há cerca de três anos e tinham um filho de três meses, que estava sendo criado pelos avós. O relacionamento era conturbado. 

Um homem de 32 anos é suspeito de atear fogo na casa da ex-mulher após ser solto em audiência de custódia, no bairro São Bento, em Boa Vista (RO), na terça-feira (17). O homem havia sido preso no domingo (15), depois de agredir a ex de 35 anos. 

O suspeito fugiu após atear fogo na residência da vítima e ainda não foi localizado pela Polícia Militar. Segundo a PM, a vítima estava na casa da irmã quando foi informada pelos vizinhos do ocorrido. Quando chegou ao local, as chamas já haviam sido controladas pelos moradores. 

A mulher relatou à polícia que tem uma medida protetiva para que o suspeito não se aproxime dela. Ele teria ameaçado matar a ex e os filhos e atear fogo na casa dela quando fosse liberado.

Eles tinham um relacionamento de 10 anos, que terminou há dois meses e o suspeito não aceita o fim da relação. Os dois tiveram quatro filhos juntos. 

Ainda que o fogo só tenha queimado as roupas dela e das crianças, a mulher disse estar aterrorizada com o que houve. Ela conta que o ex-marido é agressivo e já cumpriu pena por roubo durante cinco anos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. 

A delegada do caso, por sua vez, informou à Justiça que o suspeito descumpriu a medida protetiva e pediu providências. 

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) começou a compilar e divulgar os dados sobre o crime de feminicídio no estado em 2016 e mostra o crescimento dos casos nos últimos anos. Foram 78 em 2020, 85 em 2021 e saltou para 97 no ano passado, ainda sem computar os dados de dezembro. Há notícias de pelo menos mais três casos no último mês de 2022. Quanto às tentativas de feminicídio, foram 270, 264 e 265 em cada ano, respectivamente.

Apenas na favela da Rocinha, foram dois casos no dia 29 de dezembro e mais dois nos primeiros dias deste ano. Em todo o estado do Rio, houve pelo menos quatro casos nos primeiros dias de 2023, além de uma tentativa de feminicídio. A vítima está internada.

A coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a advogada Leila Linhares Barsted, que também integra o Comitê de Peritas do mecanismo de segmento da convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos, para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, explica que o feminicídio é um fenômeno social grave.

De acordo com ela, o crime foi intensificado pela pandemia de covid-19, quando vítimas e agressores passaram a conviver por mais tempo, bem como reflete o machismo estrutural e os altos índices de violência do país.

“O índice de violência, o incentivo às armas de fogo, esses discursos de ódio, né? Há uma misoginia e um machismo que estão cada vez mais fortes na sociedade brasileira. Ou seja, aquele machismo que se fazia um pouco mais discreto está nas páginas dos jornais, proferido por lideranças das instituições do Estado. Então é como se houvesse uma licença para que homens exercessem o machismo de uma forma mais grave contra as mulheres”.

Casos de 2023

No Dossiê Mulher do ISP, que traz dados de 2016 a 2020, os números mostram que a maioria das vítimas de feminicídio é morta pelo companheiro ou ex-companheiro (59%) e dentro de casa (59%). Barsted explica que o feminicídio normalmente envolve uma relação íntima, na qual o homem considera ter a posse da mulher.

“Ou seja, é o machismo que não admite que a mulher fuja do controle desse homem. Então, muitas vezes esses eventos ocorrem exatamente quando as mulheres não querem mais viver em situações de violência e resolvem se separar. Esse machismo se dá exatamente nesse sentido, da ideia de que o homem tem a posse da mulher e quando ele perde a posse, decide então castigá-la”.

Os feminicídios ocorridos no estado este ano confirmam os dados.

No dia 1º, Stephany Ferreira do Carmo, 25 anos, foi esfaqueada dentro de casa, na Cidade Alta, zona norte da capital, na frente do filho de 7 anos. Ela está internada com quadro estável, após ficar em coma induzido e passar por uma cirurgia. O suspeito, que foi preso, é Adriano Quirino, com quem a vítima mantinha relacionamento há um ano. A briga teria sido por ciúmes.

No dia 2, Gabriela Silva de Souza, 27 anos, foi esganada até a morte pelo marido, Fábio Araújo da Silva, em Belford Roxo, na baixada fluminense. Ele se entregou à polícia. Gabriela havia decidido se separar, depois de descobrir uma traição do companheiro.

Também no dia 2, Rosilene Silva, 39 anos, foi atingida por quatro tiros no Mercado de Peixe de Cabo Frio, onde trabalhava. Ela já havia denunciado o ex-marido, Thiago Oliveira de Souza, por violência doméstica. Ele foi preso no dia seguinte, na BR-101, em Casimiro de Abreu.

No domingo passado (8), Carmem Dias da Silva, 29 anos, foi morta a facadas e com cortes de vidro, na Rocinha, após uma briga com Wendel Luka da Silva Virgílio, preso em flagrante. Era a primeira vez que Carmem se encontrava com Wendel, que conheceu pela internet. Ela era sobrinha do pedreiro Amarildo Souza, morto em 2013 após ser levado para averiguações na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.

Também na Rocinha, Daniela Barros Soares, de 29 anos, levou um tiro na cabeça enquanto dormia, no dia 9, do ex-marido Rios Loureiro de Souza Sablich, que se entregou na Cidade da Polícia. Rios e Wendel tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia, ocorridas terça-feira (10).

Enfrentamento à violência

Em sua posse, no dia 1º, o governador Cláudio Castro afirmou que dará prioridade ao combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. Ele citou programas já implementados por sua gestão, como o aplicativo Rede Mulher, o atendimento aos familiares das vítimas do feminicídio, a Patrulha Maria da Penha, a Casa Abrigo e o Ônibus Lilás.

Castro também criou a Secretaria da Mulher, que será comandada por Heloísa Aguiar. A reportagem solicitou entrevista com a secretária, mas ainda não obteve retorno.

Outra área que será fortalecida este ano é a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que elegeu a primeira mulher no cargo de defensora-geral em 68 anos de história da instituição. Na cerimônia de posse, na terça-feira (10), Patrícia Cardoso afirmou que traz a perspectiva de gênero, o combate à violência contra a mulher e que pretende implantar essa visão na defensoria.

“São estatísticas absurdas, as mulheres estão sendo mortas cada vez mais. Esse desafio do enfrentamento da violência contra a mulher, da capacitação dessa mulher para que possa arrumar as malas, como a minha avó fez [a mala] do meu avô, essa capacidade, esse empoderamento, são muito importantes. A Defensoria, junto com o governo do estado, tem papel de destaque e eu queria deixar isso registrado”.

Para Basterd, o fato de ter duas mulheres em posições de poder e decisão deve contribuir para o enfrentamento à violência. De acordo com a advogada, é preciso institucionalizar o diálogo entre as diversas instituições que trabalham nessa área, para promover de fato uma rede integrada de proteção à mulher vítima de violência e, assim, prevenir o feminicídio.

“Eu espero sim que a nova secretária possa ter força suficiente e interlocução contínua com os demais poderes e com os movimentos de mulheres. O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres tem uma comissão de segurança da mulher, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro tem um fórum permanente sobre violência contra as mulheres. Então é importante que a nova gestora de política das mulheres possa abrir um canal de interlocução com os movimentos sociais, com as outras organizações do estado, para que a gente possa realmente fortalecer essa política e colocá-la em prática”.

Ela destaca também a necessidade de garantir orçamento para a implementação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a devida fiscalização para verificar se elas estão funcionando, bem como a produção de dados estatísticos sobre o tema.

“Muitas vezes isso fica escrito em grandes documentos, em grandes propostas, mas os recursos orçamentários, a capacitação, o aumento e o fortalecimento das equipes acabam não se concretizando. Sugerimos que os dados sobre medidas protetivas possam ser mais completos. Que tipo de medida, qual o perfil da mulher que recebeu a medida, qual o perfil do agressor, qual a resposta que essa mulher recebeu do Poder Judiciário? Ou seja, são muitas questões que ainda precisam ser preenchidas.”

Transição federal

No Relatório do Gabinete de Transição Governamental, o grupo que tratou das políticas para as mulheres apontou a gravidade do problema.

“No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência domés­tica. Os dados são do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violên­cia sexual.”

Os dados do feminicídio são do relatório Violência contra Meninas e Mulheres do 1º semestre de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que notificou 699 casos no período analisado. O documento foi lançado em dezembro. Nos anos anteriores, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, da mesma instituição, relata 1.229 feminicídios em 2018, 1.330 em 2019, 1.354 em 2020 e 1.341 em 2021. Os dados completos de 2022 ainda não foram divulgados.

O relatório da transição aponta o desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher como causa do agravamento da situação, como a paralisação do Disque 180, que teve apenas R$ 6 milhões no ano de 2023 destinados aos serviços de denúncia, acolhimento e orientação das mulheres vítimas de violência doméstica.

“No caso do programa Mulher Viver Sem Violência, os principais eixos que garantiam a capacidade de execução foram retirados da legislação, desobrigando o Estado de cumpri-los. O orçamento do programa foi desidratado em 90%, e a construção de Casas da Mulher Brasileira foi paralisada”.

A coordenadora da Cepia afirma que toda a rede de proteção foi desmontada nos últimos anos, apesar de o país contar com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, envolvendo as três esferas de governo, lançado em 2007 e atualizado em 2011.

“O que a gente está vendo é que a rede de atendimento às mulheres, nos últimos anos, tem se enfraquecido cada vez mais. São centros de referência com instalações precárias, são equipes desfeitas, as delegacias, o atendimento na área da saúde, esses serviços públicos têm sido enfraquecidos e muitos desmobilizados no Brasil todo”.

De acordo com Basterd, é urgente uma mudança de mentalidade para tirar o país da barbárie imposta por pensamentos como o machismo, o racismo e a homofobia, bem como o aumento da cultura armamentista.

“Então, são políticas públicas de âmbito nacional, o desarmamento da população, a educação da população para padrões civilizatórios. Nós estamos vivendo padrões de barbárie, com discursos de ódio, uma intolerância imensa, e claro que tudo isso incentiva esses criminosos, esses feminicidas, a praticarem esses atos contra as mulheres. Não se trata apenas de punir agressores, de punir criminosos, se trata sim de reeducar a sociedade para padrões civilizatórios das relações entre os indivíduos”.

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu o homem suspeito de cometer feminicídio contra Amanda Silva Pedrosa, que foi encontrada morta com os pés e mãos amarrados na quarta-feira (28). 

Em atualização*

O ex-lutador do UFC Phil Baroni, 46, foi preso no último domingo em San Pancho, no México, sob suspeita de ter assassinado sua namorada em um motel. Ele teria chamado a polícia ao local, que encontrou a mulher sem vida. Ele estaria sob influência de drogas e alegou que houve um acidente durante uma briga entre o casal.

O caso foi noticiado pelo jornal mexicano Tribuna De La Bahia. Phil Baroni se identificou como "Phillips" ao chamar a viatura policial, que fazia ronda pela área. Sua namorada, identificada como "Paola", estava inconsciente em um quarto ao lado.

A mulher, nua e coberta por um lençol, não tinha sinais vitais quando a polícia chegou ao local e apresentava marcas de golpes no rosto e em partes de seu corpo. Phil Baroni foi preso sob suspeita de homicídio e uma investigação está em curso para descobrir a real causa da morte de Paola.

Em seu depoimento, Baroni afirmou que, por volta das 15h (horário local) do último domingo, estava fumando maconha e bebendo cerveja no quarto antes de discutir com a namorada, que teria revelado ter tido relações sexuais com outro homem. Como reação, o lutador mandou que a mulher tomasse um banho. Quando ela se negou, Baroni a pegou pelo braço a arremessou no banheiro.

Ela teria batido a cabeça e a nuca e Baroni tentou ajudar a levantá-la. Após alguns minutos, ela já não tinha mais sinais vitais. Ele teria tentado reanimá-la segundo a versão contada pelo atleta, sem sucesso. Autópsias estão sendo realizadas no corpo da namorada para determinar a causa da morte.

Baroni teve passagens por algumas das principais organizações de MMA do mundo, como o UFC e o Bellator. Polêmico, foi suspenso em 2003, após golpear o árbitro Larry Landless em sua derrota para Evan Tanner, no UFC 45. Ele conta com 16 vitórias e 19 derrotas em seu cartel.

Uma mulher de 27 anos foi vítima de feminicídio nesta terça-feira (27), morta com um tiro no peito dado pelo ex-companheiro, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. A vítima foi identificada como Gabriela Mara da Silva.

Segundo o JC, parentes informaram que a dona de casa estava arrumando a mudança quando foi surpreendida no novo endereço pelo ex-companheiro, de 42 anos. Familiares relataram que o homem havia sido preso em flagrante por violência doméstica há cerca de um mês, após incendiar a casa de Gabriela e a ameaçar com uma faca e, ainda de acordo com eles, o ex-companheiro foi liberado após o pagamento de uma fiança. 

“Ele ligou para ela depois da delegacia e disse que estava solto depois de pagar a fiança. Disse que se ela não voltar para ele, ele iria matá-la onde ela estivesse”, disse uma parente. 

O crime

A mudança ainda estava sendo feita por Gabriela e pelos familiares, quando o rapaz chegou ao endereço. Além da vítima, outras três mulheres e uma criança estavam na casa e presenciaram o ocorrido. Ele invadiu a residência e jogou gasolina em Gabriela, que correu para pedir ajuda, quando ele sacou uma arma e disparou contra ela. 

“Ele chegou e disse que queria falar e que ela tinha que voltar para ele. Ela disse que não queria mais e quando se afastou, ele jogou uma garrafa de gasolina nela e tentou acender um fósforo. Como não conseguiu, deu um tiro”, relatou a tia que presenciou o crime. 

Uma outra testemunha, amiga da vítima, contou que Gabriela lutou contra o ex-companheiro. 

Feminicídio em Pernambuco

Em Pernambuco, foram registradas 63 mortes violentas motivadas por questões de gênero contra as mulheres entre 1º de janeiro a 30 de novembro de 2022. No mesmo período do ano passado, foram 81 casos. Houve uma queda de 22,2% no número.