O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e pontos facultativos em 2018. A lista saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira (26). 

É possível observar, acrescentando os feriados exclusivos de Pernambuco e do Recife, que 2018 será um ano de muitos feriados prolongados. Ao todo, 13 feriados e pontos facultativos caem na segunda, terça, quinta ou sexta-feira.

Conforme a portaria, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquiva e fundacional do Poder Executivo. Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na portaria, poderão ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa. 

Não é pertimitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância ao disposto na portaria. Confira a lista de feriados:

– 1º de janeiro, segunda-feira: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro, segunda-feira: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro, terça-feira: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 6 de março, terça-feira: Data Magna (feriado estadual)

– 30 de março, sexta-feira: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril, sábado: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio, terça-feira: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 24 de junho, domingo: São João (feriado estadual)

– 16 de julho, segunda-feira: Dia de Nossa Senhora do Carmo (feriado no Recife)

– 7 de setembro, sexta-feira: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro, sexta-feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

– 28 de outubro, domingo: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro, sexta-feira: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro, quinta-feira: Proclamação da República (feriado nacional) 

– 8 de dezembro, sábado: Nossa Senhora da Conceição (feriado no Recife)

– 25 de dezembro, terça-feira: Natal (feriado nacional)

Mercados e feiras - Apenas na quinta-feira (7) os horários dos mercados públicos do Recife serão alterados, funcionando das 6h às 13h. O funcionamento será normal nos demais dias. O Camelodrómo e o Mercado das Flores fecham na quinta, mas abrem das 6h às 18h, na sexta-feira e no sábado. 

Lojas do centro e de bairros - Abertura facultativa. As lojas âncoras e de rede localizadas na Avenida Conde da Boa Vista devem funcionar das 9h às 18h.

Shoppings

Shopping Recife - Funciona normalmente das 12h às 21h.

Shopping Tacaruna - Funciona normalmente das 12h às 21h. Lojas Americanas e Hiper Bompreço, das 9h às 21h.

Shopping RioMar - Funciona normalmente das 12h às 21h. Bancos, Expresso Cidadão e Correios fechados.

Plaza Shopping - Funciona normalmente das 12h às 21h.

Shopping Boa Vista - Funciona normalmente das 11h às 19h.

Paço Alfândega - Funciona normalmente das 11h às 20h.

Shopping Guararapes - Funciona normalmente das 9h às 22h. Celpe e bancos fechados. Hiper Bompreço das 8h às 22h.

Paulista North Way Shopping - Funciona normalmente das 12h às 21h.

Shopping Costa Dourada - Funciona normalmente das 10h às 22h.

Prefeitura do Recife - Os serviços e atendimento ao público oferecidos na sede da Prefeiturea do Recife, Reciprev e Saúde Recife não funcionarão nos dias 7 e 8.

Emprego - As unidades da Agência do Emprego de Casa Amarela, Afogados, Rio Branco e Soledade fecham na quinta e sexta-feira.

Trânsito - Os serviços de atendimento ao idoso, aos taxistas e aos cidadãos que desejam recorrer das multas, oferecidos na sede da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), no bairro de Santo Amaro, centro da cidade, estarão suspensos na quinta-feira (7) e sexta-feira (8). Os serviços de monitoramento de tráfego e de fiscalização, prestados pelos agentes e orientadores de trânsito, assim como o teleatendimento 24 horas da Autarquia, funcionarão normalmente durante o feriado.

Detran - Não haverá expediente na sede do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos (Duat) e circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) na quinta, sexta e sábado.

Saúde - Nas quinta e sexta-feira, as quatro Upinhas 24 Horas, da Bomba do Hemetério, Morro da Conceição, Córrego do Jenipapo e Linha do Tiro estarão abertas 24 horas para pequenas urgências. Já as demais Unidades de Saúde da Família (USF), incluindo as Upinhas Dia e Unidades Básicas Tradicionais estarão fechadas. 

O atendimento no Hospital da Mulher do Recife (HMR), localizado no bairro do Curado, será normal durante o feriado para a realização de partos regulados, ou seja, por encaminhado pelo Sistema de Regulação do Recife (Sisreg).

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses do Recife terá plantão para o atendimento a chamados de animais soltos na rua, que causem risco à saúde pública, podendo ser acionado das 8h às 17h por meio dos números 335507704 e 3355-7705.

Procon - O Procon Recife estará fechado na quinta e na sexta-feira , incluindo o posto avançado do Compaz Governador Eduardo Campos.

Cultura - O Sítio Trindade, no bairro de  Casa Amarela, terá opções de lazer e atividades físicas de quinta (7) a domingo (10). No sábado, a partir das 5h, ocorre a tradicional feira orgânica. No domingo, às 16h, acontece o espetáculo Chá Comigo, para as crianças.

O Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, centro do Recife, tem programação inclusive para o 7 de setembro. Ele estará funcionando de quinta a domingo, das 9h às 17h com a exposição histórica 1817 - Revolução Republicana. A exposição é gratuita.

No Museu de Arte Aloísio Magalhães (Mamam), localizada na Rua da Aurora, estará em cartaz a exposição Carimbos, sobre fase da carreira do artista plástico José Cláudio. O museu funciona das 12h às 18h na sexta e das 13h às 17h no sábado e no domingo.

Já no Parque Dona Lindu, na Zona Sul do Recife, vai ter exposição internacional em cartaz na Galeria Janete Costa no sábado e no domingo. A mostra As Meninas do Quarto 28 retrata o campo de concentração de Theresienstadt, na República Tcheca, a partir da perspectiva de crianças. No sábado, o horário de visitação é das 14h às 20h e no domingo,  das 15h às 19h.

O Paço do Frevo estará fechado no Feriado da Independência, mas volta a funcionar na sexta e no sábado.

Segurança -  Desde a quarta-feira (6) e até o domingo (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançará a Operação Independência, fiscalizando pontos das BRs 101, 232, 104, 316 e 428 com foco a prevenir acidentes por excesso de velocidade, ultrapassagens em local proibido, embriaguez ao volante e uso irregular de motocicletas. 

Meio Ambiente - O Econúcleo Jaqueira e o Jardim Botânico do Recife estarão funcionando durante o feriadão, das 9h às 17h e das 9h às 15h30, respectivamente.

Ciclofaixa - A Ciclofaixa de Turismo e Lazer funcionará na quinta-feira (7) e no domingo (10), das 7h às 16h, em todas as rotas. As Academias Recife não funcionarão no dia da Independência, mas voltam à atividade na sexta-feira (8). Os parques da Macaxeira e Santana abrem normalmente.

Educação - As escolas e creches municipais do Recife fecham na próxima quinta-feira (7).  Neste dia, o desfile terá a participação de 350 estudantes de cinco escolas da rede municipal de ensino. Na sexta-feira (8), também não haverá aula.

Hospital Veterinário - O Hospital Veterinário do Recife estará fechado da quinta-feira até domingo. Os atendimentos e marcações de consultas voltam a funcionar na segunda-feira (11).

Mulher - Os equipamentos da Secretaria da Mulher do Recife - Centro Municipal Júlia Santiago e o Centro de Referência Clarice Lispector - estarão fechados durante o feriado da Independência. O "Liga, Mulher", disk-orientação do Clarice Lispector, funcionará em esquema de plantão, ds 7h às 19h. O telefone é o 0800 281 0107.

Assistência social - Todos os serviços da Assistência Social, entre os quais CRAS, CREAS e Bolsa Família não funcionarão neste feriadão, exceto as casas de acolhida. O Centro MUnicipal de Referência em Cidadania LGBT e o Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves também não funcionarão.

Bibliotecas - As Bibliotecas Populares de Afogados e Casa Amarela estarão fechadas nos dias 7 e 8.

Neste feriadão, a fiscalização das rodovias pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai ser intensificada. A operação Semana Santa em Pernambuco foca no comportamento dos motoristas e características comuns entre os acidentes graves. 

A ação começou à meia-noite da quinta-feira (13) e acontece até meia-noite do domingo (16). A inspeção será reforçada, principalmente, nas BRs 232, 104, 423, que levam ao Agreste do Estado, e na BR 101 Norte e Sul, que levam ao litoral. 

O propósito da operação é garantir o máximo de segurança no trânsito nos próximos dias. Serão fiscalizados excesso de velocidade, uso e regularidades de capacetes dos motociclistas, sistema de iluminação e habilitação, ultrapassagens forçadas ou proibidas, cinto de segurança e as cadeirinhas das crianças, além do consumo de álcool no volante, contando com o apoio da Operação Lei Seca, que também promete reforçar as equipes.

Ainda, a polícia restringiu os horários para o trânsito de veículos com dimensões excedentes. Na quinta-feira e no domingo, esses veículos devem circular somente das 16h às 22h; na sexta-feira, das 06h às 12h. 

Em alguns postos de fiscalização, ocorrerão palestras para conscientizar os motoristas e passageiros sobre comportamentos inadequados e suas consequências no trânsito. 

Nas rodovias que cortam Pernambuco, oito pessoas morreram durante o feriadão de Corpos Christi, do dia 25 a 29 de maio, segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O número representa o dobro de mortos em relação ao ano anterior. Foram registrados ainda 69 acidentes com 38 feridos.

De acordo com a PRF, o acidente mais grave ocorreu por volta das 23h20 do último domingo (29) quando uma motocicleta colidiu na estrutura de uma ponte após o condutor perder o controle, na BR-232, no município de Custódia, no Sertão. Morreram o motociclista, de 23 anos, e o passageiro, de 22. 

Metade das mortes foram causadas por atropelamentos, dois ocorreram no Grande Recife e outros dois no Agreste, sendo um na BR-104, em Quipapá, na Mata Sul; e outro na BR-232, em São Caetano, Agreste. Durante a operação, 3510 pessoas e 3259 veículos foram fiscalizados, sendo emitidas 896 multas por diversas infrações ao Código de Trânsito.

Houve 144 autuações por ultrapassagens em local proibido, 82 pelo não uso do cinto de segurança, 10 pela falta de capacete e quatro pela ausência da cadeirinha para crianças. Também foram registradas 545 imagens de radar por excesso de velocidade.

Alcoolemia – Foram realizados 900 testes com bafômetro, com apoio das equipes da Operação Lei Seca, sendo emitidas 25 autuações e presas duas pessoas. Ainda foram recolhidos 87 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) por uma série de irregularidades.

As lombadas eletrônicas das principais rodovias pernambucanas ficarão desligadas durante o feriadão da Semana Santa. Os equipamentos estão apagados desde às 22h dessa quarta-feira (23) e só serão religados às 5h da próxima segunda-feira (28).

O trechos mais procurados durante esse período são: a BR-232, seguindo para o Agreste e o Sertão; PE-035, que vai para o Litoral Norte, até a Ilha de Itamaracá; e a PE-060, para quem segue ao Litoral Sul ou ao vizinho estado de Alagoas. 

Conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), durante esse feriadão, a expectativa é que haja um aumento de 30% no fluxo de veículos na PE-060, que terá uma média de 30 mil veículos cruzando o trecho do Cabo de Santo Agostinho. 

A BR-232, principal rota que leva a Fazenda Nova, onde acontecem os espetáculos da Paixão de Cristo, cruzando Gravatá e Caruaru, as principais cidades do Agreste, mais de 50 mil veículos deverão circular nos dias mais movimentados, na saída do Recife, trecho do Curado.

Transportes indivisíveis – A DER também vai restringir o horário de circulação de veículos que transportam cargas de grande porte, nos trechos de quatro rodovias da Região Metropolitana do Recife.

As intervenções começaram na quarta e seguem até às 8h da próxima segunda-feira nas BR-232, PE-009, PE-042 e PE-060.

As lombadas eletrônicas que estarão desligadas durante o feriadão da Semana Santa são as seguintes:

BR-232 – km 6,2; 7,4; 7,8 e 9,1 (Curado); km 24,7 (Moreno); km 35,5 (Bonança); km 58,5 (Pombos); km 100,5 (Bezerros) e km 113,4 (Encruzilhada de São João).

PE-035 – km 7,3 e km 7,9 (Itapissuma).

PE-060 – km 0,1 e km 2,5 (Cabo de Santo Agostinho); km 16,63 (Ipojuca).

Com informações da assessoria

Para aproveitar o feriadão até o último momento, muitos recifenses foram à praia, nesta segunda-feira (2), e lotaram a orla de Boa Viagem e do Pina. Muitas pessoas nas areias quentes das praias da Zona Sul do Recife e também muita gente se exercitando na Ciclofaixa de Turismo e Lazer.  Ainda no fim da manhã, estacionar na Avenida Boa Viagem era tarefa das mais difíceis para quem foi de carro para o local.

Em relação à mobilidade, quem voltou das praias do Litoral Sul encontrou trânsito relativamente tranquilo na chegada ao Recife. Na BR-232, o fluxo de carros era intenso, mas sem qualquer retenção no meio da tarde. Confira imagens das movimentações das praias e estradas na capital pernambucana:

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Durante os quatro dias de feriado prolongado, iniciado na última sexta-feira (9) e finalizado nesse domingo (12), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 1.037 acidentes e 71 óbitos em rodovias federais que cortam o país.

De acordo com balanço preliminar divulgado nesta terça-feira (13), durante o mesmo período, homens da corporação fiscalizaram 92.038 pessoas e emitiram 19.958 multas, além de recolher 508 veículos por diversas irregularidades. “Excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, embriaguez ao volante e a falta de itens de segurança, tal como cadeirinhas e cintos de segurança, foram pontos focais das ações”, informou a PRF.

A Operação Aparecida registrou ainda 24.746 testes de etilômetros feitos em rodoviais federais. Ao todo, 497 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcooll, sendo que 80 deles excederam os limites tolerados pela legislação e foram presos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta terça-feira (8), o balanço das ocorrências registradas nas estradas que cortam Pernambuco na Operação Independência. Entre os dias 4 e 7 de setembro foram anotados 61 acidentes, que deixaram 44 feridos e cinco mortes.

Segundo a PRF, o acidente mais grave ocorreu na sexta-feira (4), em Trindade, na BR 316. Um micro-ônibus saiu da pista e tombou, deixando duas mulheres e um homem mortos no local. O veículo havia saído de Lagoa do Barro quando se acidentou no quilômetro 47,6 da rodovia.

Durante quatro dias, os agentes fiscalizaram 3.016 pessoas, vistoriaram 2.707 veículos e emitiram 823 autuações por diversas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro, sendo 66 pela falta do cinto de segurança, dez pela falta da cadeirinha para crianças e cinco autuações por falta de capacete.

Ainda conforme a PRF, a infração mais verificada durante o feriado foi o excesso de velocidade, com 1.322 imagens de radar, além de 84 autuações por ultrapassagem em local proibido. Na Operação Lei Seca, foram realizados 771 testes com o bafômetro, sendo retirados da rodovia 25 motoristas que ingeriram bebida alcoólica e presa uma pessoa sob efeito de álcool.

Por fim, foram presas quatro pessoas envolvidas em furto/roubo de veículos, além de um indivíduo com mandado de prisão em aberto. Um dos casos foi registrado no pátio da Delegacia Metropolitana ontem quando dois homens foram detidos em flagrante ao tentar furtar peças de veículos apreendidos.

Com informações da assessoria

A Ciclofaixa de Turismo e Lazer vai funcionar em dobro neste feriadão. O serviço está garantido das 7h às 16h deste domingo (6) e também na segunda (7), feriado nacional da Independência do Brasil.

O trajeto, todo sinalizado com cones, tem 36,5 quilômetros e corta mais de 30 bairros da cidade, com três rotas que convergem no Marco Zero, no Bairro do Recife. O projeto está em funcionamento desde março de 2015.

Segundo a Prefeitura do recife, a cada domingo e feriado são mais de 20 mil recifenses pedalando.

Com informações da assessoria