Cinco pessoas foram presas nesta quarta-feira durante a operação Peculatus, da Polícia Federal, no Espírito Santo, acusadas de participar de uma quadrilha que pratica os crimes de peculato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, uso de documento falso, falsidade ideológica e estelionato qualificado contra a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a PF, o bando realizava saques de precatórios judiciais e aposentadorias, usando documentos falsos, bem como saques de valores de contas bancárias mediante uso de cheques furtados e falsificação de assinaturas, provocando um prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão à instituição.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas justiças Federal e Estadual. Segundo a PF, a quadrilha contava com participação de funcionários da instituição. Foram detidos um servidor efetivo da Caixa, um contador, vários estelionatários e dois servidores da Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo, em razão de suspeita de corrupção.

Parte da quadrilha também foi responsável pelo desvio de cerca de R$ 250 mil por meio de fraudes no pagamento por meio de cartões de crédito em um posto de gasolina na região metropolitana de Vitória, segundo a PF.

Depois de fazer uma promoção em que seus clientes recebem uma bonificação por cada mensagem recebida, os concorrentes da VIVO fizeram uma denúncia a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acusando a operadora de uma possível fraude.

A promoção da empresa era de que a cada mensagem recebida de outra operadora o cliente participante recebe R$ 0,01 em bônus para trocar por produtos e serviços. Ao acumular R$ 100, ele poderia gastar na própria operadora ou em diversos estabelecimentos conveniados. Essa promoção faz parte do Vivo On, que é um pacote de serviços que beneficia o cliente pré-pago com minutos, mensagens e acesso à internet.

O problema é que para cada mensagem enviada de uma operadora a outra, a operadora de origem deve pagar uma taxa de interconexão estabelecida pela Anatel. Com isso, as operadoras Claro e TIM acusam a concorrente de facilitar uma fraude – no caso, quase R$ 60 milhões.

Nas promoções de mensagens da Claro e TIM, é possível pagar uma pequena taxa de uso diário e enviar torpedos ilimitados. Porém, nas promoções de ambas, o uso excessivo das mensagem é proibido, tendo o bloqueio da linha como pena.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, durante um mês, 17% de todas as mensagens com origem da operadora Claro foram enviadas para dez número específicos da Vivo. Desses 17%, um cliente enviou, sozinho, 1,4 milhão de mensagens para um único cliente.

A Claro fez queixa do problema a Anatel. O diretor de marketing da TIM afirmou por email à Folha que “esse tipo de promoção estimula o uso fraudulento dos serviços de SMS”, e ainda alfinetou a Vivo: “é surpreendente que empresas de grande porte desenvolvam produtos que possam estimular fraudes”.

Já a Vivo afirmou que sua promoção foi aprovada pela Anatel e que não apresenta nenhum problema. As operadoras concorrentes já bloquearam o envio de mensagens em massa para esse número.

Um movimento orquestrado por escritórios de advocacia em todo o Brasil, associado a suspeitas de fraude na Justiça dos Estados, ameaça abrir um rombo bilionário nas contas do Tesouro Nacional e vem mobilizando um batalhão de advogados da Caixa Econômica Federal. Uma avalanche de 28 mil ações, ajuizadas por 257 mil pessoas, cobra garantias do extinto seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de financiamentos concedidos há mais de 30 anos. O prejuízo pode atingir R$ 12,7 bilhões, segundo cálculos preliminares.

Esse dinheiro equivale a duas vezes os recursos que estão na reserva técnica do Fundo de Compensações de Variações Salariais (FCVS), que é responsável em ressarcir as seguradoras pelas perdas judiciais. O valor desembolsado para pagamento das ações já perdidas somam R$ 1,03 bilhão.

O seguro, que deveria ser utilizado para cobrir casos de morte e invalidez do mutuário ou danos físicos e climáticos dos imóveis que ainda estão sendo financiados, acaba sendo liberado até mesmo para pessoas que nunca tiveram a cobertura. Os advogados vêm conseguindo sentenças milionárias que superam em muito o valor do próprio imóvel.

Isso acontece, segundo a Caixa, porque o cálculo de multas diárias é exagerado - muito desproporcional ao prejuízo alegado - e ao final do processo se transforma em valores que não condizem com o preço de mercado dos imóveis.

Foi justamente a falta de critério nas decisões dos juízes e o aumento gigantesco do número de ações, nos últimos anos, que levou o governo a pedir ao Ministério Público Federal, em março, a abertura de investigação e inquérito.

No pedido, o Tesouro Nacional argumenta que a via judicial está sendo utilizada sem que o mutuário solicite primeiro o seguro à seguradora, o que causa estranheza no governo. É como se uma pessoa batesse o carro e fosse direto à Justiça, sem acionar a seguradora.

Segundo a Caixa e o Tesouro Nacional, os valores das indenizações que estão sendo concedidas pela Justiça são tão astronômicos que em uma ação de quatro mutuários de Londrina (PR) a cifra envolvida foi de R$ 723 milhões.

Nesse caso, o seguro foi negado pela seguradora por falta de cobertura na apólice. Mas os advogados recorreram à Justiça, que considerou, em primeira instância, o pedido procedente. A sentença ainda está em fase de execução, segundo o Tesouro.

As denúncias foram encaminhadas ao MPF depois que a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) entregou ao governo dossiê com levantamento detalhado da atuação organizada de escritórios de advocacia em vários Estados, principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. A documentação tem quase 500 páginas, com dados detalhados das ações.

Segundo o levantamento da FenSeg, o número de ações cresceu de forma absurda, o que evidencia uma verdadeira "indústria" para obter o seguro habitacional. O movimento, de acordo com a FenSeg, tem sido coordenado por advogados que procuram moradores de conjuntos habitacionais financiados pelo SFH e organizam mutirões para recolher procurações e representá-los judicialmente requerendo a reparação do imóvel sob alegação de vícios na construção. A suspeita é que a Justiça dos Estados está articulada com escritórios para agilizar o processo e garantir as indenizações.

O MPF já instaurou procedimento preparatório para apurar as denúncias e solicitou informações à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e à Caixa. O alvo da investigação, segundo portaria do MPF, são os indícios de fraudes contra o SFH pelos escritórios de advocacia, celeridade "incomum" na tramitação das ações na Justiça e possível omissão da Caixa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma operação da Polícia Federal do Acre prendeu, na manhã deste domingo, o prefeito da cidade de Porto Walter, Neuzari Pinheiro (PT), por fraudes no processo de regularização de terras da União localizadas no município.

De acordo com a Polícia Federal, o secretário de obras e mais três empresários, parentes de Pinheiro, também estavam envolvidos no caso e foram detidos. O grupo vai responder pelos crimes de peculato, formação de quadrilha, falsidade ideológica e ocultação de bens de origem ilícita.

Segundo informações da assessoria da PF, as prisões estão baseadas em levantamentos realizados durante a Operação Humanitá, que identificaram transferências ilegais de terrenos para empresas cujos proprietários são parentes do prefeito de Porto Walter.

Dados da operação registram que até abril deste ano, cerca de 103 terrenos, totalizando uma área superior a 34 mil metros quadrados, haviam sido transferidos para a empresa D.N. Construções Ltda, de propriedade do filho e do irmão do prefeito. Outros 11 terrenos, de acordo com a Polícia Federal do Acre, foram transferidos para o nome do próprio Neuzari Pinheiro, totalizando 3,5 mil metros quadrados de área.

Ainda segundo os dados levantados durante a operação, mais 10 terrenos, somando mais de 4 mil metros quadrados, foram transferidos para a empresa individual do filho do prefeito, que não teve nome divulgado pela PF e também preso na operação. A fraude está estimada em mais de R$ 1 milhão, afirma a Polícia Federal.

O prefeito, seu filho e um dos empresários, foram localizados neste domingo pelas equipes policiais no Rio Juruá, enquanto deixavam o município, em embarcações.

A Polícia Federal no Rio Grande do Sul indiciou o reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Marcos Ziemer, e outras quatro pessoas por falsidade ideológica em um inquérito que investiga irregularidades no ensino à distância (EaD). Com sede em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, a universidade, que conta com 40 mil alunos em 12 cursos de EaD, é suspeita de aprová-los sem a correção das provas.

Em 2011, um ex-funcionário da Ulbra denunciou o esquema, que teria deixado de corrigir 100 mil provas de estudantes do EaD. O ex-pró-Reitor de Extensão e o ex-diretor-geral de Ensino são apontados como conhecedores e incentivadores da ilegalidade. A coordenadora dos cursos à distância e uma funcionária também participariam da fraude.

Em julho de 2011, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão, momento em que recolheu malotes de provas não corrigidas. O material foi encaminhado à perícia, que confirmou a irregularidade. Também há casos de alunos que foram aprovados mesmo tendo abandonado os cursos.

Após saber da denúncia, o Ministério da Educação (MEC) proibiu novos vestibulares para os cursos à distância. Na ocasião, a Ulbra foi instruída a refazer o seu EaD, porém ainda segue impedida de receber novos estudantes nessa modalidade. Dos 279 polos de apoio presencial em todo o País, 198 foram encerrados.

Caso sejam denunciados pelo Ministério Público Federal, os indiciados podem virar réus. A universidade informou em nota que aguardará ser citada e ter acesso ao relatório da PF para se pronunciar.

Na tarde desta quinta-feira, a reportagem tentou entrar em contato com a reitoria da Ulbra, mas ninguém atendeu às ligações. O reitor Marcos Ziemer foi nomeado para o cargo em abril de 2009, após o afastamento de Ruben Becker, acusado por funcionários de ser o responsável por inúmeras irregularidades administrativas.

A instituição passava por dificuldades. Em 2010, tinha R$ 3 bilhões em débitos tributários com a União e R$ 32 milhões com funcionários. Em abril de 2011, Becker, que estava no cargo há 36 anos, foi indiciado pela PF em um inquérito que apurava fraude em processo de execução fiscal da União.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou até agora um rombo de R$ 124 milhões em contratos de obras e prestação de serviços com a rede de seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Solicitada pelo Ministério da Saúde, a auditoria começou em abril de 2011 e já rastreou um total de R$ 887 milhões em negócios com empresas privadas nos últimos anos. As fraudes consumiram mais de 14% desse montante e três das quatro empresas que participaram do esquema de corrupção denunciado pelo programa Fantástico, da TV Globo, estão entre as citadas no levantamento da CGU.

São elas a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Locanty Soluções, especializada em coleta de lixo e serviços hospitalares e a Toesa Service, que atua como locadora de veículos, transporte e atendimento emergencial em UTIs móveis. Entre outras irregularidades, os auditores anotaram indícios de direcionamento de licitações realizadas pelos hospitais, cartelização nos serviços de lavanderia, limpeza e conservação hospitalar e alimentação, superestimativa de quantitativos de equipamentos locados e alto custo das locações quando comparadas à possibilidade de compra.

Até agora, a auditoria nos seis hospitais federais fluminenses resultou em recomendações ao Ministério da Saúde. Uma delas, já implementada, consiste na adoção de pesquisa de mercado junto a sistemas de compras de todo o País, para cotação de insumos. Outra medida, a centralização de compras de bens e serviços realizadas para todos os hospitais, segundo a CGU, implicou em economia de R$ 40,4 milhões no custeio de 2011.

A CGU informou que considera essencial a aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei 6826, que propõe novas formas de punição a empresas envolvidas em corrupção, como fraude em licitações, pagamento de propina a servidores públicos, lavagem de dinheiro ou maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo. Entre as novas punições previstas estão multa (de 1% a 30% do faturamento bruto), impedimento de receber benefícios fiscais, fechamento temporário ou mesmo extinção, dependendo da gravidade do ilícito praticado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria, a ser publicada terça-feira no Diário Oficial da União, suspendendo os contratos com quatro empresas flagradas em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, oferecendo propina para fraudar licitação no hospital Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Paralelamente, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram uma devassa nas compras de produtos e serviços em hospitais públicos no Estado, ante suspeitas de fraudes generalizadas.

As empresas denunciadas são a locadora de veículos Toesa Service, a Rufolo Serviços Técnicos e Construções, a Bela Vista Refeições Industriais e a Locanty Soluções, que atua no setor de lixo hospitalar. Todos os contratos dessas empresas - não só com o hospital fluminense, mas com a saúde pública em todo o País - passarão pelo pente fino do Ministério, que acionou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS para atuar em parceria com a CGU na devassa.

Na esfera criminal, a investigação correrá na Superintendência da PF no Rio. Foram abertos quatro inquéritos para investigar as denúncias, a cargo do delegado federal Vítor Poubel. Ainda esta semana os sócios das empresas serão intimados para depor. A PF informou que, dentre outras tipificações, serão investigados indícios criminais de fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e formação de cartel.

Com conhecimento da diretoria do hospital universitário, um repórter que fingiu ser o novo gestor de compras da instituição. Gerentes e sócios da empresa chamados a participar das licitações deram uma aula de corrupção explícita e revelaram as entranhas do submundo das compras de bens e serviços para a saúde pública.

As negociações, gravadas em vídeo, mostram licitações com cartas marcadas, combinações de suborno, formas de pagamento de propina e truques para driblar a fiscalização.

Em nota distribuída nesta segunda, o Ministério da Saúde informou que as fraudes no setor não são novas no Rio e, após auditorias, motivaram, em abril de 2011, a reestruturação administrativa nos seis hospitais federais do Estado - Andaraí, Lagoa, Ipanema, Servidores do Estado, Cardoso Fontes e Bonsucesso. Já naquela época, a Pasta determinou a suspensão e cancelamento de diversos contratos, alguns envolvendo as empresas citadas na reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Federal desarticulou, nesta terça-feira (12), uma quadrilha que fraudava vestibulares de medicina em cinco Estados brasileiros. Até o momento, foram presas 11 pessoas: duas no Estado de São Paulo, uma no Rio Grande do Sul, uma na Bahia, uma no Pará, três no Piauí, duas em Goiás, e uma em Tocantins. Na residência de dois dos envolvidos foram encontradas duas armas de fogo.

Segundo a Polícia Federal, o grupo já burlou 13 vestibulares de instituições privadas em São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão e Mato Grosso. A ação corresponde à Operação Arcano, de acordo com a PF de Araraquara, no interior de São Paulo, responsável pelas investigações. Foram expedidos 15 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão.

Em nota, a PF afirma que os presos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de formação e quadrilha e estelionato, cujas penas somadas podem atingir de 2 a 8 anos de prisão. Os alunos que se beneficiaram da fraude responderão por crime de estelionato.

Um dos mais importantes esportes do Japão passa por um momento turbulento. Com dívidas que estão perto dos U$ 50 milhões, a Associação Japonesa de Sumô enfrenta uma grave crise após a divulgação de um escândalo envolvendo manipulações de resultados.

Devido às acusações, o governo japonês fez um alerta a entidade e emissoras de TV deixaram de transmitir as lutas. Para o presidente da associação, Kitanoumi, será um árduo trabalho recuperar o confiança do público. “Nós nos encontramos em uma posição extremamente difícil. Temos que enfrentar o problema e rapidamente restaurar a fé do público no sumo”.

Todo o esquema foi descoberto quando a polícia investigou mensagens telefônicas entre os envolvidos que acarretou na suspensão do torneio de primavera da modalidade. O sumô já vinha com a imagem arranhada desde o ano passado, quando o chefe de um ginásio foi flagrado espancando lutadores com um taco de golfe.

Com o público cada vez menor, o esporte também ver os investidores se distanciarem da modalidade. O próprio governo japonês suspendeu os incentivos fiscais e avisou que a categoria precisa limpar o nome. Vários lutadores, técnicos e organizadores de eventos foram presos devido as acusações.