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O vereador Luiz Ramos Filho (PMN), relator no Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro  do processo contra o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), apresentou nesta sexta-feira (18) o seu relatório final pela procedência da denúncia, indicando a cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

A partir de agora, a defesa de Jairinho terá  cinco dias para apresentar suas alegações finais. Após esse prazo, o conselho voltará a se reunir para deliberar sobre o processo. Se for aprovado, ele é remetido ao plenário para a votação definitiva.

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Prisão

O vereador  está preso desde 8 de abril último junto com a namorada Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, que, segundo as investigações, teria sido morto por Dr. Jairinho, após sofrer espancamento no apartamento onde morava com o casal, no Rio de Janeiro. Dias depois,  a justiça transformou a prisão temporária de 30 dias do casal em prisão preventiva. 

Relatório

No relatório, que teve como base o inquérito policial sobre a morte do menino Henry Borel e o depoimento por escrito do executivo da rede d’Or [hospital], Pablo Menezes, o vereador Ramos Filho entende que há elementos para a cassação do mandato. 

“A ligação do Dr. Jairinho para o executivo do hospital para evitar que o corpo do menino Henry fosse periciado pelo Instituto Médico Legal caracteriza quebra de decoro a ser punido com a perda do mandato”, explicou.

O vereador Alexandre Isquierdo (DEM), presidente do Conselho de Ética, afirmou que a Câmara do Rio agiu de forma célere, com responsabilidade, respeitando todos os prazos e o direito à ampla defesa do acusado. 

De acordo com  Isquierdo, a expectativa é que a votação definitiva em plenário ocorra no dia 29 de junho. “O parlamento agiu desde o primeiro dia em que veio à tona o diálogo da professora Monique Medeiros [mãe de Henry] com a babá, que deixou todos nós estarrecidos e chocados. Com certeza esse parlamento dará uma resposta à sociedade”, disse.

Próximos passos

Após a entrega das alegações finais, em até cinco dias úteis, o parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Caso o conselho vote favorável à denúncia, o processo é transformado em Projeto de Resolução e encaminhado à Mesa Diretora, para ser incluído na ordem do dia.

A perda de mandato é deliberada em votação aberta no plenário, com direito ao pronunciamento dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos 51 vereadores, num total de 34 votos. A sessão está prevista  para o dia 29 deste mês.

 

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) suspendeu, nesta quinta-feira (10), o registro profissional do médico e vereador Dr. Jairinho. O parlamentar está preso desde o dia 8 de abril junto com a namorada Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, que, de acordo com as investigações, teria sido morto por Dr. Jairinho, após sofrer espancamento no apartamento onde morava com o casal. Dias depois, a Justiça transformou a prisão temporária de 30 dias do casal em prisão preventiva.

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De acordo com o Cremerj, a suspensão é um recurso para proteger a população e assegurar a boa prática médica. Paralelamente, o processo contra Dr. Jairinho está em andamento e corre em sigilo, seguindo as normas do Código de Processo Ético Profissional. As punições previstas em lei vão desde advertência até cassação definitiva do registro profissional.

Câmara

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu, em reunião no dia 8 de abril, afastar o vereador do cargo que ocupava na comissão. Com a prisão temporária decretada pela Justiça, Dr. Jairinho ficará afastado do mandato após 31 dias de prisão, sem direito a salário, como determina o Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

O advogado do vereador, Berilo Martins Netto, protocolou, no dia 21 de maio, a defesa prévia escrita do parlamentar no processo de quebra de decoro que corre no Conselho de Ética da Câmara Municipal. Com o recebimento do documento, o prazo para a fase de instrução processual teve início no dia 24 de maio.

Após a apresentação da defesa, tem início a fase de instrução do processo, pelo prazo de até 30 dias úteis, prorrogáveis por mais 15 dias. Em seguida, finalizada a instrução, o relator vereador Luiz Ramos Filho (PMN), dá parecer em até cinco dias úteis, concluindo pela procedência da representação ou pelo seu arquivamento.

Caso o parecer seja pela procedência da denúncia, é aberto prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais pela defesa do acusado. O parecer do relator é submetido à deliberação do Conselho de Ética em até cinco dias úteis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.

Depois de concluída a tramitação no conselho, com parecer favorável à denúncia, o processo é encaminhado à Mesa Diretora e incluído na Ordem do Dia. A perda de mandato é deliberada em votação aberta no plenário, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sessão, decidida por dois terços dos vereadores (34 votos).

 

O papa Francisco enviou uma carta para o pai de Henry Borel, Leniel Borel, e para a avó paterna da criança, Noeme Camargo, onde lamenta o assassinato do menino.

O documento foi enviado em 24 de abril em resposta a uma carta que Camargo enviou ao Vaticano e revelado nesta terça-feira (18) pelo jornal "O Globo" e pelo portal "UOL".

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"O Santo Padre recebeu a carta, triste e aflita, que lhe enviou no dia 14 deste mês de abril, contanto nela as horas amargas que vive o povo o povo brasileiro e também a loucura humana que levou ao massacre do pequenito Henry Borel", diz parte da carta divulgada e assinada pelo padre Luigi Roberto Cona, que atua como assessor para Assuntos Gerais da Secretaria do Vaticano.

O religioso ainda pontua que "considerando o caso dramático referido na missiva, o papa Francisco incumbiu-me de assegurar a sua paterna vizinhança e solidariedade ao pai Leniel Borel, à avó Nome Camargo, confiando-os à proteção da Virgem Maria com os desejos bons que cada um traz no coração".

"O Santo Padre conta com Leniel e Noeme para contrastar a cultura da indiferença e do ódio que sente crescer ao seu redor, não se deixe contaminar pelo ódio, transformando-se a sua imagem e semelhança. Seja do número das pessoas que se recusam a entrar no circuito do ódio, que se recusam a odiar aqueles que lhes fizeram mal, dizendo-lhes: 'Não tereis o meu ódio'", ressalta ainda a carta.

A morte do menino Henry Borel, de 4 anos, ocorreu em 8 de março e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva, e o padrasto, o vereador carioca Dr. Jairinho, estão presos preventivamente sob a acusação de assassinato da criança.

Os dois responderão judicialmente por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação e fraude processual. Monique também responderá por falsidade ideológica.

Da Ansa

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro decidiu pedir a cassação do vereador Jairo Souza Santos Júnior, mais conhecido como Dr. Jairinho, preso no início do mês, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O colegiado vai encaminhar representação contra o parlamentar à Mesa Diretora da Câmara.

A decisão de pedir a cassação teve como base a investigação da Polícia Civil, que aponta o vereador como um dos suspeitos da morte, junto com a namorada, a mãe do menino, Monique Medeiros.

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A Mesa Diretora analisará os aspectos formais da denúncia e deve encaminhar o processo, em até três dias, para a Comissão de Justiça e Redação, que votará pelo recebimento ou não da representação.

Caso seja aceito, o processo volta para o Conselho de Ética, para que seja feita a instrução, ou seja, a análise de provas e a defesa do vereador. Por fim, o caso é encaminhado para o plenário, para que se decida sobre a cassação ou não do parlamentar. A perda de mandato só é aprovada se receber pelo menos dois terços dos votos dos vereadores.

Todos os dias, pelo menos 243 casos de tortura ou agressão física ou psicológica (mais de dez por hora) contra menores de idade são notificados no Brasil. Para especialistas, esse número representa apenas a ponta de um problema muito maior. A estimativa é de que para cada registro de violência desse tipo, outros 20 casos aconteçam - e não sejam oficialmente denunciados. Essas agressões muitas vezes são invisíveis, sobretudo quando não terminam - ou até terminarem - em morte. Foi provavelmente o caso do menino Henry Borel, de 4 anos. Ele morreu com lesões que levantaram suspeita de tortura.

A maioria dos casos ocorre dentro da própria casa do menor e tem como autores pessoas do seu círculo familiar, sobretudo pai, mãe ou responsável. As crianças são reféns de seus agressores, sobretudo em uma situação de quarentena e fechamento das escolas impostos pela pandemia de covid-19. O levantamento foi feito pela Sociedade Brasileira de Pediatria, com apoio da agência 360° CI, junto ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

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Somente no ano de 2019 (dado mais recente disponível), a soma desses três tipos de crime contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos chegou a 88.572 notificações. Desse total de casos, 71% (62.537) foram de violência física; 27% (23.693) de violência psicológica; e 3% (2.342) de tortura. As agressões deixam em muitos casos severas sequelas físicas, psíquicas e cognitivas nos menores, interferindo em seu desenvolvimento.

Ao analisar a série histórica entre 2010 e 2019, o número total de agressões chega a 629.526; ou 173 casos por dia. Impressiona que desde a adoção dessa plataforma os registros tenham crescido de forma consistente. Em 2010, foram 24.040 notificações. Em 2019, o número já havia saltado para 88.572 - um aumento de 268%.

"Durante muito tempo a violência contra a mulher foi silenciada, normalizada, todo mundo fingia que não existia; isso só começou a mudar depois da Lei Maria da Penha", compara a juíza Andrea Pachá, da 4.ª Vara de Órfãos e Sucessões do Tribunal de Justiça do Rio. "O mesmo está acontecendo agora com a violência contra as crianças; quando a violência vem à tona, as pessoas começam a ficar mais atentas aos sinais."

Pelos dados do Sinan, é possível observar que as agressões atingem todas as faixas etárias da população pediátrica. Quase 25 mil casos notificados nas unidades de saúde públicas e privadas ao longo da última década eram de bebês menores de 1 ano. Outros 51,3 mil registros envolviam crianças de um a quatro anos. "Esses números são apenas a ponta de um enorme iceberg", aponta o pediatra Marco Antônio Chaves Gama, presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP. "A subnotificação é uma realidade; o total de casos que não chega ao atendimento médico nem ao conhecimento das autoridades, é significativo. Nós que lidamos com isso todos os dias sabemos muito bem." Segundo ele, os agressores só levam as vítimas para o médico quando a violência assume proporções muito graves ou quando há risco de morte. Por outro lado, diz, crianças que são agredidas desde muito jovens tendem a achar que a violência é normal e não costumam denunciar.

Doença. Especialistas lembram que é possível notificar a mera suspeita de violência ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público para investigação posterior por parte das autoridades. Casos mais graves podem ser denunciados à polícia, até de forma anônima. "A violência é uma doença que não vê distinção de classe social, etnia, religião ou grau de escolaridade dos pais e vai se perpetuando nas famílias", explica Gama. "Precisamos interferir, interromper esse ciclo, salvar as vidas dessas crianças e impedir que cresçam com sequelas."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O advogado André França Barreto, que defendia o médico e vereador Jairo Souza Santos, o doutor Jairinho, e a namorada dele, Monique Medeiros, presos em 8 de abril sob acusação de serem responsáveis pela morte de Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique, anunciou nesta quarta-feira, 14, ter deixado o caso.

"No dia 12 de abril, Monique constituiu um novo patrono", diz nota divulgada pelo escritório de advocacia de Barreto. A namorada de Jairinho passou a ser defendida por Thiago Minagé, Hugo Novais e Thaise Mattar Assad.

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Para "evitar conflitos de interesse", o escritório de Barreto deixou de representar o casal. O rompimento foi consensual, segundo a nota. Ainda não foi divulgado quem será o novo advogado de Jairinho.

A irmã do vereador Dr. Jairinho, Thalita Santos, foi intimada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e deve comparecer à 16ª Delegacia de Polícia às 15h30 desta quarta-feira (14). A intimação acontece após Thayná Ferreira, babá do Henry Borel, mencionar Thalita em depoimento.

Thayná afirmou em depoimento que foi orientada pela irmã do Dr. Jairinho a não contar tudo o que sabia. Além disso, segundo o UOL, a babá apontou que soube da morte da criança após receber uma ligação da Thalita.

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Thayna Ferreira afirmou aos policiais que dias depois recebeu uma ligação da Thalita, perguntando se poderia ir no escritório de um advogado. A babá disse ainda que foi até a casa da irmã do vereador, onde sua mãe trabalha, e de lá foi para o escritório do advogado, que atua na defesa de Jairinho.

Ainda conforme publicado pelo UOL, a babá foi orientada pela mãe de Henry a não falar nada sobre as agressões sofridas pela criança e a apagar as conversas que elas tinham sobre os espancamentos no celular. 

Em primeiro depoimento à polícia, Thayná mentiu sobre as agressões de Jairinho contra Henry. A babá garantiu que queria falar a verdade, mas foi coagida e estava com medo após escutou da irmã do vereador que "menos é mais", dando a entender que não era para falar tudo o que sabia.

Entenda o caso

O enteado do vereador Jairinho, Henry Borel, morreu no dia 8 de março, com sinais de tortura. A Polícia do Rio de Janeiro acredita que o acusado agrediu periodicamente a criança. Conversas via WhatsApp entre a mãe do menino, Monique Medeiros da Costa Silva, e a babá Thayná de Oliveira Ferreira, provariam essa descoberta.

"Alguns pontos dessa conversa nos chamaram muita atenção. A babá fala que o Henry relatou a ela que o padrasto o pegou pelo braço, deu uma 'banda', uma rasteira, e o chutou. Ficou claro que houve lesão ali; fala que Henry estava mancando, que não deixou dar banho nele porque estava com dor na cabeça", apontou o delegado Antenor Lopes, diretor da Polícia Civil na capital.

Jairinho foi preso nesta última quinta-feira (8), sob acusação de matar o enteado. Ele será investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e poderá ter o seu registro profissional cassado. 

Além disso, a Câmara Municipal do Rio anunciou por nota que o vereador teve o salário suspenso e ficará formalmente afastado do mandato a partir do trigésimo primeiro dia de afastamento, segundo o Regimento Interno da Casa.

A mãe do garoto, Monique Medeiros, também foi presa. Ambos são acusados de tentar atrapalhar as investigações e influenciar testemunhas.

Uma petição criada após a morte de Henry Borel, 4 anos, vem repercutindo muito nas redes sociais, sugerindo a Lei Henry Borel. A mãe do garoto, Monique Medeiros e o padrasto, o Vereador Dr. Jairinho, foram presos temporariamente nessa quinta-feira (8). O menino foi encontrado morto dentro do apartamento do casal com diversas lesões graves no corpo, apontando até uma possível tortura.

A petição que já conta com mais de 88 mil apoiadores discorre que não devia haver benefícios, como progressão de pena ou regimes abertos, ou semiabertos, para crimes que envolvam crianças, citando o caso da madrasta de Isabela Nardoni, que teve decretado regime semiaberto.

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Veja o texto da petição na íntegra:

“É inadmissível que assassinos e agressores de crianças tenham todo tipo de benefício legal como progressão de pena e regimes que não o fechado. o caso do menino Henry Borel não é o primeiro e não será o último.

É urgente e mandatório que seja criada legislação tão eficiente quanto a Lei Maria de Penha, e afaste agressores do convívio de menores, além da duplicação ou triplicação de pena comparado a outros casos, sem possibilidade de progressão de regime.

A madrasta de Isabela Nardoni teve regime semiaberto, isso é um escárnio.

Não podemos permitir que isso se repita”.

A petição conta com centenas de comentários apoiando e citando que casos dessa forma, são hediondos, chegando alguns a pedir por prisão perpétua.

 

Nesta sexta-feira (9), o presidente do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, Alexandre Isquierdo (DEM), afirmou que o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), investigado pela morte do pequeno Henry Borel, era um bom parlamentar.

Em entrevista à CNN, Isquierdo pontuou que Jairinho sempre se destacou no dia a dia da política do Rio de Janeiro e todos os parlamentares estão "muito chocados". 

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"Muito atuante, não é atoa que ele foi líder do governo. Sempre se destacou como um bol político, um bom parlamentar", disse Alexandre. O vereador ainda salientou que Jairinho nunca demonstrou agressividade e que sempre foi uma pessoa carinhosa e extrovertida.

O enteado do vereador Jairinho, Henry Borel, morreu no dia 8 de março, com sinais de tortura. A Polícia do Rio de Janeiro acredita que o acusado agrediu periodicamente a criança. Conversas via WhatsApp entre a mãe do menino, Monique Medeiros da Costa Silva, e a babá Thayná de Oliveira Ferreira, provariam essa descoberta.

"Alguns pontos dessa conversa nos chamaram muita atenção. A babá fala que o Henry relatou a ela que o padrasto o pegou pelo braço, deu uma 'banda', uma rasteira, e o chutou. Ficou claro que houve lesão ali; fala que Henry estava mancando, que não deixou dar banho nele porque estava com dor na cabeça", apontou o delegado Antenor Lopes, diretor da Polícia Civil na capital.

Jairinho foi preso nesta última quinta-feira (8), sob acusação de matar o enteado. Ele será investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e poderá ter o seu registro profissional cassado. 

Além disso, a Câmara Municipal do Rio anunciou por nota que o vereador teve o salário suspenso e ficará formalmente afastado do mandato a partir do trigésimo primeiro dia de afastamento, segundo o Regimento Interno da Casa.

A mãe do garoto, Monique Medeiros, também foi presa. Ambos são acusados de tentar atrapalhar as investigações e influenciar testemunhas.

O partido Solidariedade emitiu uma nota, nesta quinta-feira (8), comunicando o afastamento da legenda do vereador do Rio da Janeiro, Jairo Souza, mais conhecido como Dr. Jairinho. O parlamentar foi preso na manhã de hoje por atrapalhar as investigações da morte do menino Henry Borel, seu enteado. A mãe do menino, Monique Medeiros, também foi presa.

"O Solidariedade comunica publicamente o afastamento do vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, do Solidariedade Rio de Janeiro. Aguardamos junto às autoridades competentes a apuração dos fatos com o processo de investigação e uma posição final da Justiça", diz o comunicado.

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A nota do Solidariedade segue: "Nós, enquanto um partido formado por cidadãos que buscam um futuro melhor, manifestamos nosso repúdio a todo e qualquer tipo de maus tratos e violência, principalmente contra crianças e adolescentes. Lutamos pelos desfavorecidos e seguiremos atentos aos mais vulneráveis de nossa sociedade".

A polícia acredita que Henry foi vítima de tortura e assassinado. O inquérito está em fase de investigação. A polícia acredita que a tortura teria sido praticada por Jairinho e Monique se omitiu diante da violência.

Os peritos médicos concluíram a necropsia do corpo do menino Henry Borel, de apenas quatro anos, que morreu no último dia 8 em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Segundo as equipes, foram identificados “múltiplos hematomas no abdômen e nos membros superiores”, “infiltração hemorrágica” na parte frontal, lateral e posterior da cabeça, “grande quantidade de sangue no abdômen", “contusão no rim” e “trauma com contusão pulmonar”, de acordo com o laudo obtido pela TV Globo. O texto resume os ferimentos ao resultado de uma “ação contundente” e autoridades descartam a hipótese de um acidente doméstico.

Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar o caso, já que as motivações seguem indefinidas. Nos relatos iniciais, foi dito que o menino já havia chegado a um hospital local em estado crítico, por volta das 4h30. Na madrugada da sua morte, a criança estava acompanhada da mãe, Monique Medeiros da Costa Almeida e do namorado, o vereador Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho (Solidariedade-RJ).

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Na noite em questão, Henry havia ido dormir com a mãe. O pai, Leniel Borel de Almeida Jr., foi notificado sobre o estado de saúde do filho através de uma ligação da ex-mulher, que o orientou a encontrá-la no hospital, avisando que o menino precisava de socorro. Segundo o responsável, ao chegar no hospital, os médicos tentavam reanimar a vítima fatal, já morta. Monique e o namorado relataram que ouviram um barulho no quarto de Henry, e ao chegar lá, “ele estava revirando os olhos e sem conseguir respirar”. A mãe acredita que o filho levou uma queda.

O laudo do IML veio após o pai ser orientado pelos médicos a procurar a polícia científica, para que as equipes pudessem oferecer mais informações sobre as causas da morte.

Pai pede respostas 

Longe das redes sociais há nove anos, o engenheiro criou um novo perfil para compartilhar a saudade do filho e a necessidade de respostas. No Facebook, disse que só conseguirá seguir em frente quando “souber a verdade”. Leniel não acredita que a fatalidade tenha sido causada por uma queda.

“Henry era perfeito. As palavras são poucas para definir meu filho. É muito para um pai receber um laudo do IML como esse. Só quero saber o que houve com ele", escreveu.

 

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