Dois anos depois de anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Investimento em Logística (PIL) está absolutamente distante da realidade que prometia entregar. Quando o pacote de concessões foi lançado, em 2012, o governo previu a injeção de R$ 79,5 bilhões na economia no prazo de cinco anos, a partir de uma primeira rodada de concessões de estradas e ferrovias.

Levantamento feito pelo jornal "O Estado de S. Paulo" com todas as concessionárias vencedoras dos leilões incluídos no PIL aponta que, neste ano, o impulso econômico gerado pelas concessões será de pouco mais de R$ 2 bilhões, o que significa apenas 2,5% do previsto para os cinco anos.

O avanço tímido fica mais evidente se confrontado com o investimento total previsto para o setor de transportes neste ano, englobando desembolsos de estatais como a Valec e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além do setor privado.

Dados oficiais do governo compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam para R$ 33 bilhões. Nessa conta, as concessões terão um efeito marginal, de apenas 6% em 2014.

A frustração econômica não se deve a descumprimentos de compromissos financeiros pelas empresas. Esse resultado, na realidade, está associado a dois fatores: em primeiro lugar, o atraso de um ano no início do programa, que teve de passar por mudanças constantes, desde a revisão das taxas de retorno até as condições de financiamento, e o prazo das concessões. Além disso, faltou habilidade para destravar as concessões dos portos e, principalmente, das ferrovias, a maior fatia do investimento do PIL.

O resultado prático é que, exceto pela concessão de seis lotes rodoviários e dois aeroportos, Confins (MG) e Galeão (RJ), o PIL está praticamente parado. A desconfiança do setor privado deixou encalhada a concessão de 11 mil km de ferrovias, com investimentos previstos de R$ 56 bilhões em cinco anos. Os leilões de portos, que deveriam "desfavelizar" os terminais e movimentar R$ 54 bilhões, esbarraram numa discussão rocambolesca no Tribunal de Contas da União (TCU).

A evolução ficou por conta das rodovias, onde as concessionárias procuram acelerar a execução das obras, mas esse esforço não será suficiente para movimentar a economia neste ano. O mesmo vale para os aeroportos de Galeão e Confins, que só nesta segunda-feira serão entregues aos novos operadores.

Impasse

Nos portos, o processo de arrendamento de áreas públicas chegou há mais de um ano ao TCU e, até agora, não saiu. "Não venham cobrar do governo", disse o ministro dos Portos, César Borges.

A prometida ligação ferroviária entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO) é mais um exemplo das dificuldades encontradas pelo governo, que enfrenta uma espécie de rebelião do setor privado nacional em relação aos 901 quilômetros desta que é a única malha pronta para ir a leilão.

O edital já foi concluído e aprovado pelo TCU. Mas as empresas brasileiras já avisaram que não vão participar. Elas estimam que a ferrovia custaria R$ 7 bilhões, mas os cálculos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam para R$ 6,3 bilhões. O TCU, porém, refez as contas e fixou a estimativa em R$ 5,3 bilhões.

O governo conta com o interesse de investidores estrangeiros, como chineses, russos e espanhóis, para fazer a linha. Mas só colocará o projeto no mercado se tiver certeza de sucesso.

O impasse em torno do empreendimento não indica desinteresse em ferrovias no Brasil. Pelo contrário. No mês passado, o Ministério dos Transportes deu início a um Processo de Manifestação de Interesse (PMI), para estudos de novas malhas no País. Surgiram nada menos que 81 propostas de 19 empresas. Na sexta-feira, foi divulgada a relação de empresas aprovadas para fazer estudos de cinco trechos de ferrovias.

Na lista dos interessados estão empreiteiras como Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Barbosa Mello e C.R. Almeida. Como os estudos serão elaborados nos próximos seis meses, prazo fixado pelo governo, os leilões - numa previsão otimista - ficarão para o 2.º semestre de 2015. (As informações são do jornal O Estado de S. Paulo)

Depois de quase um ano da criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF), o governo deve tirar do papel em breve o FGIE, o fundo garantidor das operações de infraestrutura. Esse fundo cobrirá, inicialmente, riscos do financiamento de longo prazo das seis concessões de rodovias que já foram leiloadas.

Apelidada de "Segurobrás", a ABGF está definindo com os bancos financiadores dos projetos os últimos detalhes do pacote financeiro que envolve as garantias e a abrangência das apólices. O Tesouro tem autorização para capitalizar o FGIE em até R$ 11 bilhões. Por causa das restrições fiscais, este primeiro fundo a ser criado pela agência será capitalizado pelo Tesouro Nacional, neste segundo semestre, com um volume menor para gerir as despesas iniciais.

No início de 2015, o aporte de recursos será maior, para dar conta dos primeiros contratos de financiamento de longo prazo das rodovias. As seis estradas concedidas à iniciativa privada envolvem investimentos conjuntos de R$ 23 bilhões. São elas as BRs 040, 050, 060, 153 e os dois trechos da BR 163.

O presidente do Conselho de Administração da ABGF, embaixador Carlos Márcio Cozendey, informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que a captação será gradual, de acordo com as necessidades e o alcance dos certificados de garantias, ou seja, as apólices.

O modelo, segundo Cozendey, está sendo desenhado com os bancos financiadores e concessionários para dar agilidade ao processo. "Se for algo que os bancos não aceitam, não adianta. Tem de ser um modelo que eles podem acessar com o pacote (financeiro) como um todo", afirmou Cozendey.

Riscos

O governo ainda negocia com os bancos se o novo fundo vai também oferecer garantias para os chamados riscos "não seguráveis". Esses riscos, segundo o presidente da ABGF, Marcelo Franco, são aqueles que o mercado efetivamente não tem capacidade, ou apetite, de oferecer cobertura.

Um exemplo é o risco geológico da formação do terreno por onde passa a rodovia, que pode onerar o custo da obra. Já está certa a participação do FGIE na cobertura dos chamados riscos "não gerenciáveis", que envolvem, além de outros problemas relacionados à natureza, também questões políticas ou regulatórias, com mudanças inesperadas do cenário.

Como as empresas não conseguem esse tipo de garantia no mercado, o governo decidiu que a cobertura será feita pela agência. Adequar as estruturas de garantias aos projetos é uma das maiores preocupações dos investidores por causa dos riscos envolvidos na fase pré-operacional das atividades.

"Quando há um sobrecusto por esses riscos, a função do FGIE é prover liquidez temporária até que haja o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para que a obra não pare", explicou Marcelo Franco.

O modelo de garantias é mais um passo do governo para dar atratividade aos projetos de concessões. O conselho de participação do FGIE, com representantes dos ministérios envolvidos, já foi constituído. Esse conselho está orientando a União na elaboração do estatuto para a criação do fundo. O fundo terá natureza privada. O cotista principal é a União, mas outros cotistas deverão participar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A produção de energia eólica aumentou 44,4% no último ano, segundo a edição do Boletim de Operações de Usinas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A comparação é entre os meses de maio de 2013 e 2014.

No mesmo período, a geração de energia termelétrica aumentou 20,7%. Apesar de apresentar uma redução de 5,1%, a energia produzida por hidrelétricas mantém-se predominante, sendo responsável por 66,5% da produção brasileira.

De acordo com a CCEE, em maio, fontes eólicas produziram 747 megawatts (MW) médios e térmicas, 17.307 MW médios. O boletim informa que o salto na entrega das térmicas foi impulsionado pelas usinas nucleares: foram produzidos 1.763 MW médios – número 154,1% acima do registrado em maio de 2013. As usinas térmicas a carvão geraram 1.823 MW médios (aumento de 37,3%) e as de biomassa 3.038 MW médios, produção 21,6% superior à registrada em maio de 2013.

A capacidade instalada somou 127.026 MW provenientes de 1.118 usinas que estão operando comercialmente no período. Ainda segundo o boletim divulgado nesta terça-feira (15), a geração total de energia pelas usinas do Sistema Integrado Nacional foi 60.978 MW médios. Apesar de a geração ter sido 2,8% inferior à registrada em abrile, é 1,8% maior do que o resultado obtido em maio de 2013.

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Macapá (AP), nesta segunda-feira, 23, para destacar ações do governo federal no Estado e afirmou que o Brasil "precisa atender às demandas das Regiões Norte e Nordeste". "Só em água, esgoto e saneamento básico o investimento aqui é R$ 398 milhões", disse.

A presidente afirmou que o governo também destinou R$ 500 milhões para a BR-156 e voltou a destacar a importância da construção da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus. "Essa linha traz consigo outro benefício que é a fibra ótica e, portanto, a banda larga, a inclusão digital e o acesso à internet", afirmou. Segundo ela, essas são condições de infraestrutura fundamentais para desenvolver "qualquer região do País".

Dilma disse ainda que determinou que seja publicado o edital de construção do terminal do aeroporto de Macapá, com a melhoria de pistas e pátio. "Com isso, vamos ampliar a capacidade do aeroporto dos atuais 900 mil passageiros para 4,5 milhões de passageiros", afirmou.

A presidente destacou a importância da parceria com a prefeitura de Macapá para obras de mobilidade urbana e disse que ao todo R$ 132 milhões foram destinados para a construção de 15 quilômetros de corredores de ônibus, 16 terminais, além da reforma dos já existentes. "Construímos também 93 ciclovias", completou.

Em seu discurso, Dilma disse também que o governo tem investido bastante em saúde e educação, pois são "áreas fundamentais na vida das pessoas". "Colocamos aqui recursos para 30 creches, sendo 10 na capital", afirmou. A presidente disse ainda que o Amapá "deu um show" de inscrições do Pronatec. "Proporcionalmente, o Amapá tem um dos melhores desempenhos. Temos 66 mil amapaenses fazendo, ou que já fizeram, cursos de formação profissional", destacou.

Ela ressaltou também o bom desempenho do programa Mais Médicos na região. "O Mais Médicos aqui também está sendo um sucesso. Os 16 municípios que solicitaram receberam 126 médicos, de um total de 127. Esse único que falta chega até o final do mês e aí vamos chegar a 100%", explicou.

Usando o que vai ser uma das suas bandeiras durante a campanha à reeleição, Dilma exaltou as conquistas, mas afirmou que é preciso fazer mais. "Tenho certeza de que fizemos muito e tenho uma certeza ainda maior de que temos muito ainda por fazer". "Queremos que a redução da desigualdade obtida em 11 anos seja perene", afirmou

Dilma finalizou o discurso dizendo ser a presidente de "todos os brasileiros e brasileiras" e que, para o Brasil crescer, todas as regiões precisam ter as mesmas oportunidades. "O Amapá é tão brasileiro como os estados centrais", disse.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (9), com membros do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon). No encontro, o petebista apresentou suas ideias sobre os desafios de Pernambuco nos próximos anos. As áreas de educação e infraestrutura foram apontadas por ele como duas das maiores prioridades do Estado.

“Na educação, precisamos formar competências que respondam ao crescimento econômico do Estado. Temos novos perfis profissionais que estão sendo exigidos pelas mudanças na matriz industrial de Pernambuco. Temos de elevar a escolaridade média do Estado, que hoje é de apenas seis anos e meio”, exemplificou o senador. 

Apesar dos investimentos atuais na área educacional, o pré-candidato apontou uma "desconexão" entre os ensinos médio e técnico em Pernambuco. “Apenas 10% dos alunos do ensino médio estão matriculados ao mesmo tempo em algum curso técnico”, reforçou. Para Armando, este quadro pode comprometer a perspectiva de um desenvolvimento sustentável de Pernambuco nos próximos anos.

Armando afirmou também que na infraestrutura os desafios são em áreas como a de mobilidade, citando obras importantes como a transnordestina e o arco metropolitano. “Temos também o desafio de recompor a malha viária de Pernambuco, com a requalificação da BR-232, e a sua ampliação até Arcoverde. É preciso também duplicar a BR-423, concluir a BR-104, do polo de confecções”, enumerou. Armando citou ainda dados de estudos apontando que mais de 30% da malha viária do Estado está em péssimas condições.

A necessidade de ampliação do fornecimento de energia elétrica e a maior oferta de gás são outros gargalos que, segundo Armando, precisam ser superados. “A energia eólica é uma opção importante, mas precisamos pensar também na energia de base. E projetando o aumento de demandas nos próximos dez anos não há outra forma de garantir este suprimento em condições mais efetivas se não lutando para termos um linhão vindo da Usina de Belo Monte (no Pará) direto para o Nordeste. Temos também uma rede de gasodutos insuficiente. São menos de 500 quilômetros”, detalhou.

O senador alertou ainda para uma "distorção" estadual que tem elevado o preço tarifário da energia. “Isto nos remete a discutir o tratamento tributário que é dado a Pernambuco. A própria tarifa, do consumo industrial e do residencial. Há pouco tempo, com a mudança que houve no setor elétrico, este marco regulatório do setor, o governo federal colocou um subsídio nas tarifas. Nós não sabemos se será sustentável, pelo imenso custo fiscal que isto vai gerar, mas sabemos por exemplo que aqui em Pernambuco há uma distorção, que tem contribuído para elevar o preço da energia. É que está se calculando o ICMS sobre o valor dos subsídios também. Então isto é uma distorção que está contribuindo para elevar o custo da energia em Pernambuco”, cravou.

Ao encerrar a sua participação, o pré-candidato ao governo lembrou que para enfrentar esta agenda de desafios Pernambuco deve mobilizar a sociedade e precisa de lideranças que tenham a capacidade de fazer articulações também fora do Estado. “Pernambuco tem uma oportunidade extraordinária de consolidar o seu ciclo de crescimento, porque tem uma comunidade empresarial competente, temos centros de excelência nas universidades, temos um setor terciário que responderá de forma efetiva à nova matriz industrial e temos uma classe política que pode responder de forma adequada a este desafio”, finalizou.

A moderação nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevista no discurso de diversas autoridades do governo desde o ano passado, passará ao largo do setor de infraestrutura. Segundo o diretor de Infraestrutura do BNDES, Roberto Zurli, a área de infraestrutura do banco de fomento deverá liberar neste ano 15% mais em relação a 2013, para projetos de logística e energia elétrica.

"A área de infraestrutura deverá assumir um portfólio maior dentro do banco", afirmou Zurli nesta quinta-feira, pouco antes de participar de debates durante o Global Infrastructure Initiative (GII), encontro internacional promovido pela consultoria McKinsey, no Rio.

Os desembolsos totais do BNDES somaram R$ 190,4 bilhões ano passado, mas, no segundo semestre, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que o valor poderia cair para R$ 150 bilhões neste ano. Em fevereiro, a instituição de fomento anunciou o ajustes de taxas e prazos para dar prioridade a algumas áreas, incluindo infraestrutura.

No ano passado, o BNDES liberou R$ 62,2 bilhões para projetos de infraestrutura como um todo, mas o valor inclui segmentos que ficam fora alçada da área de infraestrutura, no organograma operacional do banco - como projetos de saneamento básico e transportes urbanos.

Na infraestrutura, os projetos de destaque, segundo Zurli, são os três primeiros aeroportos concedidos à iniciativa privada - Viracopos, em Campinas, Brasília e Guarulhos - e as cinco rodovias federais leiloadas no fim do ano passado.

Sobre a possibilidade de atrair os bancos privados no financiamento à infraestrutura, Zurli afirmou que de metade a dois terços dos valores devem ser emprestados diretamente pelo BNDES. O restante será repassado por bancos parceiros.

A participação direta do setor privado deverá ficar restrita ao mercado de capitais, por meio da debêntures de infraestrutura. Zurli prevê entre 10% e 15% de participação desses títulos no financiamento dos projetos que chegam ao BNDES. Para isso, o banco seguirá dando incentivos a emissões, incluindo a criação de um fundo para comprar esses papéis. (

Faltando aproximadamente um mês para o inicio da Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, a maioria das cidades sede ainda não estão prontas para receber os jogos e as demandas relacionadas a eles. Será que os aeroportos brasileiros estão preparados para receber os estrangeiros que virão para as Olimpíadas e Copa do Mundo?

De acordo com a Infraero, os aeroportos diretamente relacionados às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 receberão ao todo investimentos de R$ 5,6 bilhões. Deste total, entre 2011 e 2014, cerca de R$ 5,2 bilhões foram investidos nos empreendimentos previstos para ampliar a capacidade dos 13 aeroportos sob sua administração que foram considerados estratégicos pelo Governo Federal. 

Apesar de tantos investimentos, as obras e promessas do governo federal de reformar e ampliar estruturas de aeroportos do país para a Copa do Mundo de 2014 sofrem com os atrasos e muitos correm o risco de não ficarem prontos até o inicio dos jogos. Ainda de acordo com a própria Infraero, as obras dos aeroportos de Belo Horizonte (Confins), Manaus, Rio de Janeiro (Galeão) e Salvador estarão inacabadas durante a Copa do Mundo de 2014. 

Além dessas, o projeto de construção da nova torre de controle do aeroporto de Recife e obra de ampliação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Porto Alegre também foram retirados da lista oficial de obras para o Mundial. O caso se torna ainda mais preocupante quando pensamos na afirmação do presidente da Fifa, Joseph Blatter, que sempre avisou que uma infraestrutura aeroportuária eficiente é fator indispensável para que a Copa no Brasil dê certo.

No inicio do mês de abril, um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, presumiu que nove dos treze aeroportos que estão sendo reformados para 2014 não ficarão prontos a tempo do evento. O estudo levou em conta o crescimento da economia brasileira e estimou que o movimento de passageiros deve crescer em média 10% ao ano, chegando a 151,8 milhões de pessoas nos treze aeroportos da Copa, durante o ano de 2014.

No entanto, com as reformas, a capacidade dessas unidades chegaria a 148,7 milhões e dez aeroportos estariam em situação crítica, com taxa de ocupação acima de 100%. Além disso, um outro estudo, desta vez realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo, mostra que os principais aeroportos brasileiros não têm sinalização adequada em inglês, e os turistas estrangeiros que não entendem a língua portuguesa terão dificuldades de se locomover  através dos aeroportos.

O Brasil prometeu ao mundo que estenderia um tapete vermelho aos usuários dos aeroportos. Boa estrutura e capacidade para atender a demanda. Continuamos torcendo para que a Copa do Mundo seja um sucesso, no entanto, uma estrutura provisória não é a situação ideal para isso.

Desde que foi criado em 2008, o FI-FGTS tem concentrado boa parte dos recursos desembolsados em poucas empresas. Quase 40% de tudo o que o fundo de investimento - formado com dinheiro do trabalhador brasileiro - aportou em infraestrutura foi destinado a sete grupos econômicos. De acordo com relatório ainda não publicado, ao qual o 'Estado' teve acesso, o fundo liberou até a primeira quinzena de maio R$ 26,84 bilhões para 47 projetos de energia, ferrovias, rodovias, portos, hidrovias e saneamento.

A exposição do FI-FGTS se concentra em sete companhias: Odebrecht, Sete Brasil, Vale, OAS, ALL, Alupar e Prumo Logística Global (novo nome da LLX). Os negócios do fundo com esses conglomerados somam R$ 10,5 bilhões - o fundo atua tanto como sócio quanto adquire dívidas das empresas (debêntures). Um outra parcela significativa - R$ 7 bilhões - foi para os cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para financiar, muitas vezes, essas mesmas empresas.

Hoje, o FI-FGTS tem cerca de R$ 40 bilhões disponíveis, montante que abrange tanto o patrimônio líquido (R$ 29 bilhões) como o dinheiro que está parado - por volta de R$ 13 bilhões. É sobre o valor total comprometido (VTC) que se faz a conta do limite de 30% de exposição do fundo a cada grupo econômico, previsto no regulamento.

Por mais que o fundo não tenha descumprido as exigências legais, o Estado apurou que a intenção é diversificar a carteira de investimentos do FI-FGTS em relação aos setores e às empresas contempladas. Na gaveta de pedidos de aportes e nas prospecções que a Caixa - administradora dos recursos - faz há projetos de concorrentes dos atuais sócios do fundo com chances altas de aprovação.

Embora a Caixa afirme que só entra em negócios de baixo risco e com viabilidade atestada por auditorias externas, o FI-FGTS já investiu em empresas com qualidade duvidosa. Algumas quase quebraram, como a Celpa, que entrou com pedido de recuperação judicial e foi comprada por R$ 1 pela Equatorial, do grupo Rede. Outras até devolveram concessões por problemas financeiros, como a Nova Cibe, do Bertin. "Muitas vezes, a decisão de investimento não é técnica, mas política", afirma o professor do Instituto Insper, Otto Nogami.

Sócio.

A Odebrecht é o grupo econômico que mais tem negócios com o fundo, entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, apurou o Estado. Ou seja, a exposição do FI-FGTS ao grupo ainda representa algo em torno de 10% do VTC. O fundo aumentou no ano passado a participação nas empresas Odebrecht Ambiental e Odebrecht TransPort.

Para manter 30% da sociedade de cada uma das empresas, o FI-FGTS teve de desembolsar, respectivamente R$ 350 milhões e R$ 455 milhões a mais em 2013. Com a operação, passou a deter R$ 993 milhões da Odebrecht Ambiental e R$ 2,5 bilhões da Odebrecht TransPort.

Na carteira de negócios da unidade de transporte, estão grandes empreendimentos, como as rodovias Dom Pedro (SP) e BR-163 (MT), o Aeroporto Internacional do Galeão e a Linha 6 (chamada até aqui de Laranja) do metrô de São Paulo.

Outra empresa do grupo, a Odebrecht Energia, é uma das sócias da Santo Antônio Energia, concessionária da Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Da concessionária, o fundo adquiriu debêntures de R$ 1,8 bilhão. Em nota, a Odebrecht afirma que entre as 15 empresas do grupo, apenas duas têm participação do fundo: Ambiental e TransPort. Diz ainda que grande parte dos empreendimentos têm criado centenas de empregos para a população Brasil afora.

A lista das que mais receberam recursos do FI-FGTS inclui também a Sete Brasil, fornecedora de sondas à Petrobrás (R$ 2,5 bilhões), a mineradora Vale (R$ 1,2 bilhão), OAS (R$ 1,1 bilhão), ALL (R$ 800 milhões), Alupar (R$ 700 milhões) e Prumo Logística (R$ 700 milhões). O Estado apurou que não há preocupação dos gestores quanto à exposição atual do fundo a esses grupos.

Até mesmo investimentos polêmicos, como na LLX, que foi recentemente vendida por Eike Batista, são vistos com tranquilidade porque, segundo a Caixa, os contratos dão segurança aos negócios. No caso da LLX, se a empresa tivesse quebrado, o banco estatal se tornaria "dono" de parte do Porto de Açu, principal bem da atual Prumo Logística Global, desde outubro do ano passado controlada pela americana EIG.

A Prumo afirmou que os desembolsos, feitos em 2012 e 2013, foram usados nas obras civis para implantação do Terminal 2 do Porto do Açu, como a dragagem do canal, a construção do quebra-mar e de cais, e da Linha de Transmissão.

Setores.

Os projetos em energia lideram com folga os desembolsos (R$ 10,5 bilhões), seguidos por rodovias (R$ 2,5 bilhão), portos (R$ 2 bilhões), saneamento (R$ 1,8 bilhão), ferrovias (R$ 1,5 bilhão) e hidrovias (R$ 86 milhões).

No ano passado, o FI-FGTS teve autorização para aplicar recursos em aeroportos, mas até o momento não houve nenhum desembolsos para essa finalidade específica.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em Caruaru (PE), a Prefeitura conseguiu mais uma restituição de posse de terreno público, desta vez, na avenida Agamenon Magalhães, uma das principais da cidade. O local onde funcionava uma antiga concessionária dará lugar à uma rua.

A sentença foi julgada pelo juiz da 2º Vara da Fazenda, Jefferson Felix de Melo, e reintegrou a posse de uma área construída irregularmente, entre a Avenida Agamenon Magalhães e Travessa Raul Paranhos.

De acordo com informações da assessoria, a antiga concessionária Avenida passava de uma via para outra, atrapalhando o fluxo de veículos pelo local. Com a requalificação os engenheiros responsáveis observaram a necessidade de retirada da estrutura física para alargar uma via.

A ação faz parte do projeto de requalificação das Avenidas Rio Branco, Manoel de Freitas e Oswaldo Cruz e tentará desafogar a área próximo ao hospital Santa Efigênia, no Maurício de Nassau. As melhorias pela cidade já possibilitaram a transformação de um prédio em praça e a retirada de um antigo relógio de propagandas do cetro da cidade.