A Secretaria Estadual da Segurança Pública destacou o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), grupo da Polícia Civil especializado nas investigações contra o crime organizado, para identificar pichadores de rua que atuam na capital paulista. O crime, que é na verdade um delito ambiental, virou alvo de uma "cruzada" capitaneada pelo prefeito João Doria (PSDB).
Há duas semanas, grupos de pichadores vêm sendo identificados pelas redes sociais. Os policiais têm mapeado locais em que eles se reúnem durante as noites na cidade e planejam, em breve, segundo Doria, uma ação para executar prisões coletivas de suspeitos. "A Polícia Civil está fazendo investigações e já identificou onde se reúnem, quem são, já fotografou e, muito em breve, essa ação vai se materializar", diz.
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O ato de pichar prevê detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. Uma lei de 2012 estabelece pena mais dura, seis meses a um ano, caso a pichação seja contra monumentos ou bens públicos.
Uma das ideias para aumentar a punição aos pichadores é tentar enquadrar grupos da adeptos da prática no crime de formação de organização criminosa, em que a punição pode chegar a até oito anos de prisão.
Isso aconteceu em Belo Horizonte. Ações coordenadas das polícias e do Ministério Público resultaram no indiciamento de 15 pessoas em 2015 por formação de quadrilha. A Polícia Civil identificou ligação entre grupos de pichação e traficantes de droga. A Justiça autorizou até a instalação de tornozeleira eletrônica em alguns acusados.
O secretário adjunto da Segurança Pública de São Paulo, Sergio Turra Sobrane, confirma o uso do Deic, mas afirma ser difícil conseguir reunir provas suficientes para esse enquadramento. "A infração não é de uma gravidade tão grande, como está na própria lei, que dê para caracterizar como organização criminosa. Pode ser que se consiga chegar nesse ponto, mas é muito difícil", afirma. Segundo Sobrane, o trabalho do Deic será identificar os locais em que os pichadores se reúnem para depois organizar ações de repressão à prática.
Para o cientista político e professor da USP Leandro Piquet, mapear grupos que se dedicam à atividade é uma estratégia de prevenção importante ao antecipar o comportamento dos pichadores. "A pichação tem um efeito reconhecido em vários estudos internacionais de ser um indicador visual de áreas degradadas", diz. "Se uma área está pichada, significa que ninguém toma conta. É o indicador para diferentes atividades criminais ou incivilidades. É o lugar que o infrator vai escolher para consumir droga, onde o crime pode ser cometido com a segurança de não ser monitorado."
Segundo Piquet, porém, o trabalho não pode ser pontual. "Tem de entrar na rotina do patrulhamento ostensivo de PM e GCM (Guarda Civil Metropolitana)", afirma. "Mas pichação sempre vai existir. Toda cidade do mundo é pichada. É um problema que não para."
Arte ou transgressão
Para Doria, a diferença entre pichadores e grafiteiros é que os primeiros, que deixam suas marcas em espaços que não são deles e sem autorização dos proprietários, são "transgressores, agressores da cidade, coisa que não apenas a Prefeitura não quer, mas a população". Os próprios pichadores, por sua vez, se diferenciam dos "grafiteiros e muralistas", como diz o prefeito, pela renda.
"Quanto você acha que custa uma lata de tinta? R$ 13. A gente não tem dinheiro para fazer grafite. Quem tem é porque teve patrocínio, apoio, saiu das ruas. Os grafiteiros foram todos pichadores", disse a bombeira civil de 26 anos que assina "Inópia" em muros do centro, mas não quis se identificar.
Em uma reunião de pichadores na última quinta, um grupo recebeu com desdém a notícia de que eram alvo da Polícia Civil. Para eles, a escolha da pichação como alvo da Prefeitura "serve para ele (Doria) fazer o pessoal esquecer da saúde, da educação", disse um rapaz de 25 anos que assina "É erva" nos muros. "Pode ser que ele prenda bastante gente, mas a gente vai escrever o nome dele no alto de vários prédios da cidade. Nós temos tinta", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
