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O líder do PT na Câmara do Recife, vereador Osmar Ricardo, em solicitação conjunta com o parlamentar Jaime Asfora (PMDB), irá propor nesta terça-feira (16) a reativação da Frente Parlamentar de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (LGBT). O requerimento será realizado durante a sessão plenária na Casa José Mariano, a partir das 15h.

A solicitação pretende atender às reivindicações do movimento de LGBT que cobra do Poder Legislativo maior participação no debate em torno da temática através de Audiências Públicas e Projetos de Lei que enfatizem a promoção dos Direitos Humanos.

Segundo Osmar Ricardo, a proposta já existe na câmara, mas ele pretende reativar a frente para trabalhar junto com as comissões. “Esse pessoal é muito discriminado e a própria igreja vive criando debates assim como o caso de Marco Feliciano. Então, a ideia é garantir o direito desse povo que no dia-a-dia sofre com descriminalização e homofobia”, justifica o petista que comentou que a frente deve possuir cinco vereadores, contando com ele, Asfora e mais outros três que ainda não estão definidos.

Marco Feliciano – O líder do PT também se posicionou em relação aos vários protestos contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara Federal, Marco Feliciano (PSC). “Eu acho que ele está no direito de assumir, mas não usar a força política dele para combater os direitos dos outros. Ele, como deputado, precisa não deixar sua religião interferir, mas é preciso respeitar o direito e a opção de cada ser humano”, opinou Ricardo.

Além de levantar o assunto sobre os direitos da LGBT, o vereador Osmar Ricardo em 2004, foi autor da Lei Municipal nºº17.025/04 que pune qualquer ato discriminatório contra os homossexuais e institui o dia 28 de julho como Dia da Diversidade Sexual. 

A partir desta sexta-feira (1) os casais LGBTs poderão se casar oficialmente em qualquer cidade do Estado de São Paulo sem recorrer ao Tribunal de Justiça. O casamento poderá ser sacramentado em qualquer cartório civil de São Paulo.

Nesta sexta, passa a valer a alteração realizada nas Normas de Serviço publicadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) - que regem os trabalhos dos cartórios paulistas - no dia 18 de dezembro do ano passado.

Nessa reforma foi inserido o artigo 88 no regimento de trabalho dos cartórios de registro civil do Estado, tornando o processo de habilitação e celebração de casamentos entre Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros iguais aos casamentos heterossexuais.

Nos últimos 2 anos, apenas na capital paulista, foram realizados 108 casamentos LGBTs, desde que a Vara de Registros Públicos, que fiscaliza os cartórios na cidade, autorizou a primeira celebração em 2012.

A Polícia Civil, em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (6), apresentou os acusados de assassinato do jornalista goiano Lucas Fortuna, de 28 anos. De acordo com o resultado do inquérito, também divulgado hoje, o crime foi cometido por latrocínio e não por homofobia como se especulava. Lucas Fortuna foi morto em novembro, na praia de Gaibu, Litoral Sul de Pernambuco.

Felipe Maurício da Silva Livino, de 20 anos foi preso em flagrante no último dia 21, após tentativa de assalto no município de Escada, Zona da Mata de Pernambuco e está no Presídio . Já o outro responsável pelo crime, Leonardo Manoel da Silva, de 18, foi preso nesta quarta-feira (5). A Polícia conseguiu chegar até os acusados após informações colhidas de conhecidos dos criminosos na praia de Gaibu, local onde aconteceu o crime, no Litoral Sul do Estado. Os assaltantes levaram uma sandália, R$ 24 e o celular, tentaram entrar na pousada de Lucas, mas foram barrados pelo recepcionista da própria pousada.

A vítima morreu por afogamento, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), mas a delegada Gleide Ângelo, responsável pelo caso, informou que antes disso, ele havia sido espancado pelos acusados. “Eles viram que Lucas estava com pouco dinheiro e fizeram isso tudo muito rápido. Em meia hora, eles tinham matado e seguiram para a pousada de Lucas para roubar tudo. Então, o crime foi latrocínio e não teve nenhuma intenção homofóbica”, afirma. 

A Polícia descarta a possibilidade de homofobia porque um dos acusados, o Felipe, teria mantido relações antes de espancar a vítima. A perícia verificou no laudo que havia tido sim relações sexuais, mas não se pode ter a certeza se foi na madrugada do dia 18 de novembro, quando ocorreu o crime.

O caso - Lucas Fortuna foi morto em novembro deste ano, após passar um fim de semana na praia de Gaibu a trabalho. Ele conheceu dois homens na noite do dia 17 e, segundo depoimento de um acusado, ele chegou a ter relações com a vítima. Depois de constatar que ele não tinha muito dinheiro na carteira, os criminosos espancaram Lucas e o arrastaram até o mar ainda vivo, que logo em seguida morreu afogado por volta das 2h da manhã do dia 18 de novembro deste ano. Um dos acusados está na Cadeia Pública de Escada e o outro será encaminhado hoje para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima.  

O Movimento LGBT e entidades dos Direitos Humanos se reúnem nesta quarta-feira (21) com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, para cobrar ações mais eficazes em relação aos crimes cometidos contra homossexuais no Estado.

O encontro será, às 16h30, no gabinete do secretário, e ocorre em decorrência da morte do jornalista e ativista do movimento LGBT, Lucas Fortuna, que foi assassinado na praia de Calhetas, no último domingo (18), no Cabo de Santo Agostinho. Segundo os representantes das organizações, só este ano, 30 homossexuais foram assassinados no Pernambuco. Só no Cabo foram registrados cinco casos este ano. 

O encontro vai reunir o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (LGBT) e entidades ligadas aos Direitos Humanos, representantes do Centro de Combate à Homofobia do Governo do Estado, Assessoria Especial do Governador para Diversidade Sexual, Fórum LGBT, Movimento Gay Leões do Norte e o Coletivo de Mulheres Lésbica (Comlés). 

A Secretaria de Turismo realizou, durante a Parada da Diversidade, realizada no dia 16 de setembro, uma pesquisa para traçar o perfil de quem esteve no evento. Mais de 500 questionários foram aplicados e a coleta foi realizada pelos Alunos da UNINASSAU e a análise e processamento dos dados ficaram por conta do Instituto de Pesquisa de Opinião Política e Mercado. 

O resultado foi parecido com a mesma pesquisa realizada no ano passado. O público avaliou a Parada da Diversidade de forma positiva. Dos entrevistados, 77% avaliaram o encontro como ótimo ou bom e 83% dos participantes informaram que pretendem voltar na próxima Parada da Diversidade. 

O gasto médio diário do visitante, incluindo alimentação, hospedagem, passeio e transporte local, girou em torno de R$ 240. No ano passado, este mesmo índice ficou em R$ 147. Já o gasto médio durante o horário do evento foi de R$ 96,80. Em 2011, ficou em torno de R$ 80. Dentre os estados que mais vieram turistas, apareceram com destaque na pesquisa o estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. A maioria dos frequentadores, 72%, são residentes do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. 

A permanência média dos turistas na cidade girou em torno de 3 a 5 dias, mesmo tempo médio registrado pela maioria dos entrevistados em 2011. Dos visitantes, 82% avaliaram as instalações físicas dos hotéis e pousadas do Recife como ótimo e bom. Em 2011, este mesmo dado ficou por volta de 45%.

Neste domingo (16), a Avenida Boa Viagem, na Zona Sul da cidade, será palco da 11ª Parada Diversidade Sexual do Recife. Este ano, o evento traz como tema “Democracia em Todos os Cantos: Vamos Cantar um Pernambuco sem Homofobia”.

A Parada terá 11 trios elétricos com a participação de artistas locais, além de grupos da cultura popular, como o maracatu rural, orquestras de frevo, passistas de Pernambuco e frevioca estarão presentes na festa. A concentração será no Parque Dona Lindu e o desfile seguirá pela Avenida Boa Viagem até o 1º Jardim. O evento deve reunir aproximadamente 600 mil pessoas na orla de Boa Viagem. 

Atrações:

Palco Parque Dona Lindu

9h Música Eletrônica DJ Chel

9h Orquestra de Frevo, recepcionando todos os convidados - Na praça de Boa Viagem

10h50 Apresentação de Artistas LGBT (Janaina Falcão, AndrÉia Valois, Raquel Simpson, Jéssyka Taylor, Christiane Falcão e Odilex)

11h30 Falas políticas e mensagens de ordem

12h Apresentação Cantora Karynna Spinelli e convidados

13h Saída dos trios elétricos

Ordem dos trios:

Sintepe

Prefeitura do Recife

MAJG e AMOTRANS (artistas, travestis e transexuais)

Governo de Pernambuco (Centro de Referência de Combate a Homofobia)

Fórum LGBT (Oficial)

Boate Metrópole

Instituto PAPAI e GEMA

Boate Nosso Jeito Bar

Grupo Gay Leões do Norte

Convidados

ComLés – Coletivo de Mulheres Lésbicas

Parceiros

Com informações da assessoria

Após a manifestação em comunicado oficial da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Pernambuco (OAB-PE) contra o Movimento Pró-Vida, nesta quarta-feira (5), a entidade ingressou nesta quinta-feira (6) com duas notícias-crime contra o Fórum Pernambucano Permanente Pró-Vida-Pernambuco Não Te Quer. 

As ações tem o objetivo de apurar as responsabilidades em relação aos atos de discriminação em razão do sexo/orientação sexual praticadas publicamente pela entidade. As notícias-crime foram encaminhadas aos Ministérios Públicos Federal e Estadual. 

“A Constituição Federal de 1988, de forma taxativa, em seu art. 5º confere a todos os cidadãos, como garantia fundamental da pessoa humana, a inviolabilidade do direito à igualdade. Além disso, todo e qualquer ato de discriminação contra a comunidade LGBT viola, diretamente, o teor do artigo 3º da mesma Constituição”, afirma o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, referindo-se à garantia de que é responsabilidade do Poder Público promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Segundo Mariano, os tempos atuais caracterizam-se pela luta constante em prol da inclusão social e do respeito à condição humana do outro, antes de se lhe apontar qualquer outro traço diferencial.  “É, no mínimo, abominável que ainda exista, nos dias de hoje, uma postura social e moralmente antiética como a praticada pelo Movimento Pró-Vida”, declarou.

Na notícia-crime, a OAB-PE pede que sejam tomadas todas as medidas por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal (MPF) para que sejam apurados todos os fatos praticados pelo Fórum Pró-Vida, e com isso sejam encaminhadas as ações judiciais pertinentes.

Palestras voltadas para o combate à homofobia e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, feira cultural, exposições de artes visuais, festival de filmes e atrações musicais, em diversos pontos da cidade, integram a programação da I Semana da Diversidade LGBT, em Salvador, que teve início no último sábado (1º), e segue até o próximo domingo (9). No último dia será realizada a XI Parada do Orgulho Gay na capital baiana.

Desde o dia 1º está aberta para visitação pública a exposição de artes visuais "Safer Sex", da artista Lúcia Monte Alegre, que tem como temática saúde, sexo seguro e prevenção, sempre das 15h às 22h, no Thermas Planetário 11, na Rua Direita do Tororó. Há também mais três exposições de artes visuais com pinturas, esculturas e utensílios, das 19h às 23h, no Bar Mocambinho, no Largo 2 de Julho, no Franco Lounge Bar, no Rio Vermelho, e no Beco dos Artistas, no bairro do Garcia.

Dentro da programação, a Feira da Diversidade Cultural e de Negócios, com venda de produtos, exposições de serviços diversificados e apresentações musicais, será realizada, no sábado (8), no Campo Grande, das 9h às 20h. De quarta a sábado, acontece o "Festival Mix Brasil de Filme", na Sala Walter da Silveira, Barris.

Ainda no sábado (8), acontece a exposição de artes visuais "Comer, comer, comer, comer pra poder crescer", às 22h, no Largo 2 de Julho. O público será convidado a degustar alimentos considerados afrodisíacos em utensílios variados.

No domingo (9), após a XI Parada do Orgulho Gay, no Campo Grande, o encerramento da I Semana da Diversidade LGBT será comemorado com a festa "After Party", nas praças do Pelourinho

O primeiro ambulatório especializado no atendimento aos travestis e transexuais de Pernambuco deverá ser inaugurado em seis meses, mas ainda não foi definido o local de instalação. A medida foi anunciada nessa sexta-feira (24), pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, durante o I Seminário Estadual de Saúde da População LGBT.

Na ocasião, o secretário também assinou portaria instituindo o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para garantir a igualdade do acesso à saúde para esses grupos sociais. O ambulatório será o segundo do Brasil a receber especificamente esse público, já que somente a cidade de São Paulo possui serviços voltados à população LGBT.

A unidade terá equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, urologistas, proctologistas, endocrinologistas e psicólogos. O uso dos nomes sociais e a internação dos travestis nas enfermarias femininas também estarão garantidos nos serviços oferecidos.

Com informações da assessoria de imprensa.