Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu nessa segunda-feira (21) de forma veemente a busca de caminhos pacíficos para encerrar crises e controvérsias no mundo. Ele ressaltou que todos devem atuar na preservação e concessão de garantias para os civis ameaçados por confrontos. Ao discursar na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o chanceler apelou para o princípio diplomático da responsabilidade ao proteger.
O debate ocorre no momento em que há o agravamento da crise na Síria devido a quase um ano de protestos, aos riscos de um conflito armado envolvendo israelenses e iranianos e às suspeitas em torno do programa nuclear do Irã - que é alvo de desconfiança da comunidade internacional de esconder a produção de armas atômicas.
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“As mudanças políticas de nosso tempo representam desafio à comunidade internacional”, destacou Patriota. “Novos marcos conceituais foram desenvolvidos para lidar com os desafios que enfrentamos.”
O chanceler lembrou que “[o conceito da responsabilidade de proteger] estabeleceu a atribuição dos Estados de resguardar suas populações em casos de genocídio, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade”. Segundo ele, só se deve recorrer ao uso da força quando os meios pacíficos se esgotarem. “Apenas nos casos em que os meios pacíficos se revelam inadequados deveriam ser cogitadas medidas coercitivas.”
De acordo com Patriota, é fundamental distinguir entre responsabilidade coletiva - que pode ser plenamente exercida por meio de medidas não coercitivas - e segurança coletiva - que envolve uma avaliação política a cada caso por parte do Conselho de Segurança da ONU. Para ele, é essencial que quaisquer ações militares sejam definidas a partir de análise criteriosa.
“Antes de se empenhar em uma ação militar, espera-se que a comunidade internacional realize análise abrangente e criteriosa de todas as consequências que podem decorrer. O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes involuntárias e de disseminar violência e instabilidade. O fato de que ela seja utilizada com o objetivo de proteger civis não faz das vítimas colaterais ou da desestabilização involuntária eventos menos trágicos”, disse o ministro.
O chanceler lembrou que há cinco meses, a presidenta Dilma Rousseff, quando esteve nas Nações Unidas, mencionou as “dolorosas consequências de intervenções militares” que agravaram os conflitos.
Segundo Dilma, novos ciclos de violência surgiram e aumentaram a vulnerabilidade das populações civis. “Muito se tem dito sobre a responsabilidade de proteger, mas muito pouco sobre a responsabilidade ao proteger”, disse a presidenta em setembro do ano passado.
O chanceler ressaltou que os conceitos da responsabilidade de proteger e da responsabilidade ao proteger devem evoluir juntos. De acordo com ele, há quatro princípios fundamentais. O primeiro é que a prevenção é “sempre” a melhor política. “É a ênfase na diplomacia preventiva que reduz o risco de conflito armado”, disse ele, que se sustenta na diplomacia, no diálogo, na negociação e na prevenção.
Em seguida, Patriota destacou que a comunidade internacional deve ser “rigorosa” em seus esforços para exaurir todos os meios pacíficos disponíveis nos casos de proteção de civis sob ameaça de violência. Ele lembrou ainda que o uso da força deve produzir o mínimo possível de violência e de instabilidade.
Por fim, o ministro reiterou que o uso da força deve ocorrer após análise criteriosa, proporcional e limitada aos objetivos estabelecidos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. “O Brasil iniciou uma série de discussões com países de todas as regiões”, disse. “Queremos contribuir com um debate crucial para a comunidade internacional sobre a manutenção da paz e da segurança internacionais e a proteção de civis.”
