Apesar da intensa pressão da comunidade internacional, a Indonésia executou oito dos nove condenados à morte por tráfico de drogas, incluindo o brasileiro Rodrigo Gularte, informa a mídia internacional. Segundo o site The Jakarta Post, a filipina Mary Jane Fiesta Veloso foi poupada após uma mulher que supostamente a usou para entrega de drogas ter se entregado à polícia.

Além do brasileiro, foram executados o indonésio Zainal Abidin, os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, os nigerianos Sylvester Obiekwe Nwolise, Raheem Agbaje Salami e Okwudili Oyatanze, e o ganense Martin Anderson.(Francine De Lorenzo - francine.delorenzo@estadao.com). Leia também: Corpo de brasileiro executado na Indonésia é cremado

O brasileiro Rodrigo Gularte e mais sete esrangeiros – dois australianos, uma filipina e quatro nigerianos, além de um indonésio, todos condenados por tráfico de drogas, poderão ser fuzilados entre a noite desta terça-feira (28) e esta quarta (29), no horário de Jacarta. As famílias dos condenados à morte fizeram, com angústia e tristeza, a última visita antes da execução dos nove presos, que ocorrerá nas próximas horas, apesar da intensificação das pressões internacionais contra a pena capital.

Ambulâncias transportando caixões brancos já chegaram ao complexo prisional de Nusakambangan, local onde estão os condenados à morte.

No sábado (25), os condenados receberam a notificação da execução, que ocorrem normalmente pouco depois da meia-noite (14h no horário de Brasília). Os meios de comunicação australianos publicaram fotos de cruzes mortuárias destinadas aos caixões dos condenados, com a data de quarta-feira.

A mãe de um dos australianos condenados à morte confirmou que o filho será executado, nesta terça, às 14h no horário de Brasília.

O francês Serge Atlaoui, de 51 anos, foi retirado desta lista de execuções, no sábado, devido a um recurso que está tramitando na Justiça indonésia. Entretanto, o porta-voz do procurador-geral indonésio, Tony Spontana, reafirmou hoje que no caso de o recurso ser rejeitado Atlaoui será executado sozinho e as autoridades não esperarão “muito tempo”.

O presidente indonésio, Joko Widodo, está implementando uma linha dura contra os traficantes de drogas no país e se recusa a desistir das execuções. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon pediu, no domingo (26), para o governo indonésio não executar as nove pessoas, reiterando a tradicional oposição da instituição à pena capital.

Já o governo do Brasil continua com os esforços diplomáticos para tentar evitar a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte, embora as autoridades indonésias já tenham confirmado que ele também será fuzilado. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse, no sábado, que o governo prossegue os contatos regulares de mais “alto nível” com Jacarta, para tentar convencer a Indonésia a suspender a execução por razões humanitárias, uma vez que Gularte sofre de esquizofrenia.

Gularte foi preso em julho de 2004 após entrar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos dentro de pranchas de surfe e foi condenado à morte em 2005.

Vieira disse que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuam prestando assistência consular “tanto quanto é possível” para defender os interesses de Gularte, mas respeitando a soberania do país asiático e reconhecendo a gravidade do delito que ele cometeu.

Oito estrangeiros, entre eles o brasileiro Rodrigo Gularte, foram notificados neste sábado (25) de sua execução iminente pelo crime de narcotráfico na Indonésia, depois que o governo de Jacarta negou seus pedidos de clemência.

O francês Serge Atlaoui, condenado pelo mesmo crime e que estava na lista inicial para ser notificado, teve seu nome retirado devido a um recurso de apelação ainda em andamento. Além de Gularte e Atlaoui, procedentes de Brasil e França, os demais condenados são provenientes de Austrália, Filipinas, Gana e Nigéria.

Rodrigo Muxfeld Gularte
Se a execução de Rodrigo Gularte, de 42 anos, ocorrer, será a segunda pena capital aplicada a um brasileiro fora do país em tempos de paz, após o fuzilamento no dia 18 de janeiro também na Indonésia de Marcos Archer Cardoso Moreira. Gularte foi detido em 2004 ao tentar entrar no aeroporto de Jacarta com seis quilos de cocaína escondido em pranchas de surf. Um ano depois foi condenado à morte e, desde então, o governo indonésio negou em várias ocasiões seus pedidos de clemência, embora sua família tente há anos demonstrar às autoridades que Gularte sofre de esquizofrenia para, assim, transferi-lo a um hospital psiquiátrico.

Mary Jane Veloso
Veloso, nascida há 30 anos no seio de uma família pobre das Filipinas, é a única mulher deste grupo de réus. Esta mãe solteira de dois filhos insiste que viajou à Indonésia para trabalhar como empregada doméstica, mas foi enganada por um cartel internacional de drogas. Em 2009, foi detida com 2,6 quilos de heroína no forro de sua mala, mas afirma que foi um amigo de sua família, integrante de uma organização criminosa, quem ocultou a heroína na bagagem.

Serge Atlaoui
Atlaoui, soldador e pai de quatro filhos, foi detido em 2005 em uma operação contra um laboratório de drogas nos arredores de Jacarta. Este francês de 51 anos sempre defendeu sua inocência, ao alegar que pensava que estava instalando máquinas em uma fábrica de acrílicos. No entanto, a polícia o descreve como um químico na fábrica de drogas. Embora tenha sido condenado em primeira instância à prisão perpétua, o recurso contra esta pena terminou com uma condenação à morte em 2007. Há 10 anos está recluso na ilha de Nusakambangan, a "Alcatraz indonésia", onde ocorrem os fuzilamentos.

Myuran Sukumaran
Este líder de um cartel de narcotráfico nasceu em Londres em 1981, mas se mudou com sua família do Sri Lanka à Austrália quando era criança. Depois de deixar a universidade, se envolveu nos ambientes da droga de Sydney, atraído pela perspectiva do dinheiro fácil. Em 2005 ajudou a organizar um envio de heroína destinada à Austrália, mas foi capturado e condenado à morte um ano depois.

Andrew Chan
Assim como Sukumaran, Chan, de 31 anos, também residia em Sydney. O condenado, nascido em 1984 de pais imigrantes chineses que trabalharam durante quatro décadas em restaurantes, começou a usar drogas aos 16 anos. Apenas dois anos depois de sua aposentadoria, Ken e Helen souberam que seu filho de 21 anos havia sido detido na Indonésia por liderar um grupo de narcotraficantes de heroína. Na prisão, se tornou um cristão fervoroso e, depois de estudar teologia durante seis anos, foi ordenado sacerdote em fevereiro.

Sylvester Obiekwe Nwolise
Nwolise, um nigeriano de 49 anos, foi considerado culpado em setembro de 2004 por traficar 1,18 quilo de heroína no aeroporto internacional Soekarno-Hatta de Jacarta em 2002. O corpo nacional de narcóticos da Indonésia disse no mês passado que Nwolise operava uma rede de drogas na prisão, segundo a agência nigeriana de luta contra o narcotráfico, NDLEA. Seu pedido de clemência foi negado em fevereiro deste ano.

Raheem Agbaje Salami
A NDLEA diz que Salami parece ser nigeriano, mas tem passaporte espanhol e também pode responder ao nome de Jamiu Owolabi Abashin. No entanto, entrou na Indonésia com um passaporte espanhol sob o nome de Raheem Agbaje Salami. Salami foi detido com cinco quilos de heroína dentro de uma mala no aeroporto de Surabaya em setembro de 1998 e foi condenado à prisão perpétua no ano seguinte. A Suprema Corte o condenou finalmente à pena de morte.

Okwudili Oyatanze
Este cidadão nigeriano, de 45 anos, foi condenado à pena de morte por tráfico de heroína depois de ter sido detido também em 2001 no aeroporto internacional Sukarno-Hatta. Seu pedido de clemência foi negado no início do ano.

Martin Anderson
Existe certa confusão sobre a nacionalidade de Anderson. Um porta-voz do Ministério Público da Indonésia disse que é nigeriano, mas a NDLEA nigeriana afirma que é um ganês nascido em Londres em 1964. Em 2003, foi detido em Jacarta e condenado à morte.

A Suprema Corte da Indonésia rejeitou os apelos finais de dois prisioneiros no corredor da morte que estão entre 10 pessoas condenadas por tráfico de drogas esperando a execução por fuzilamento, um porta-voz da Corte divulgou nesta quarta-feira.

Os apelos para a revisão das penas de Serge Areski Atlaoui, da França, e Martin Anderson, de Gana, foram rejeitados em uma sessão da Suprema Corte à portas fechadas na terça-feira.

Os juízes da Suprema Corte viram que o veredictos, questionados pelos condenados, eram bastante claros e completos. Portanto, não há erros nas condenações", informou o porta-voz.

Atlaoui e Anderson estão entre os 10 presos, condenados por tráfico de drogas na Indonésia, que tiveram suas execuções postergadas por apelos judiciais de última hora. Entre os outros, estão três homens nigerianos, dois australianos, dois brasileiros, um indonésio e uma mulher das Filipinas. Fonte: Associated Press.

O Paquistão executou 12 pessoas nesta terça-feira, o maior número de execuções num único dia desde que a moratória à pena capital foi levantada em dezembro.

As execuções devem certamente elevar as preocupações a respeito dos processos legais e da supervisão adequada do complicado sistema judicial do país que, segundo grupos de direitos humanos, faz muito pouco para proteger os réus.

Autoridades em diferentes prisões da maior província do país, Punjab, enforcaram dez pessoas nesta terça-feira. Elas haviam sido sentenciadas à morte por assassinato, disse o ministro do Interior provincial, Shuja Khanzada. Segundo ele, as autoridades pretendem executar mais condenados nas próximas semanas.

"Nós iniciamos um processo e vamos levá-lo adiante", disse ele à Associated Press.

O superintendente da principal cadeia da cidade de Karachi, Qazi Nazir, disse que dois assassinos condenados foram executados e seus corpos entregues paras as famílias.

No ano passado, o primeiro-ministro levantou a moratória à pena de morte especificamente para casos relacionados ao terrorismo, após o ataque do Taleban a uma escola de Peshawar, em dezembro, que deixou 150 mortos, a maioria crianças.

Na semana passada, o governo levantou totalmente a proibição para as execuções. Grupos de direitos humanos estimam que o Paquistão tenha cerca de 8 ml prisioneiros no corredor da morte.

Um dos casos de execução mais acompanhados é o de Shafqat Hussain que, segundo familiares tinha, tinha 14 anos quando foi sentenciado à morte por um tribunal de Karachi pelo assassinato de um menino de sete anos.

A família de Hussain diz que ele é inocente e o Projeto Justiça Paquistão, grupo legal que cuida do caso, afirma que Hussain foi torturado e por isso confessou ser culpado.

Nesta terça-feira, o ministro do Interior Chaudhry Nidar Ali Khan disse ao Parlamento que as autoridades ainda tentam confirmar se Husain era adolescente quando supostamente matou a criança. Hussain deve ser enforcado em 19 de março. Fonte: Associated Press.

O Ministério das Relações Exteriores da Indonésia chamou o embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, para consultas, depois da decisão da presidente Dilma Rousseff de não aceitar as credenciais do embaixador da Indonésia em Brasília, Toto Ryianto, na cerimônia da manhã desta sexta-feira (20). O governo da Indonésia também chamou seu embaixador de volta a Jacarta até que o governo brasileiro marque uma data para que ele apresente suas credenciais e classificou, em nota, de "inaceitável" o tratamento dado ao diplomata pelo governo brasileiro. O Itamaraty não comentou a decisão da Indonésia.

"A maneira com que o ministro das relações exteriores do Brasil subitamente informou ao embaixador designado sobre o adiamento da entrega de suas credenciais, quando o embaixador já estava no palácio presidencial, é inaceitável para o governo da Indonésia", diz o texto. A nota diz ainda que a Indonésia é um Estado soberano, com um "sistema judiciário independente e imparcial, e nenhum país estrangeiro pode interferir na aplicação das suas leis dentro da sua jurisdição, incluindo a aplicação das leis que tratam do tráfico de drogas".

Ryianto, que está no Brasil desde novembro do ano passado, era o primeiro da lista de seis embaixadores que apresentariam suas credenciais hoje. Ao conferir a lista, no entanto, a presidente Dilma Rousseff decidiu não recebê-lo. O embaixador já estava no Palácio do Planalto quando foi informado por Mauro Vieira de que suas credenciais não seriam recebidas.

"Nós achamos importante que haja uma evolução na situação para que a gente tenha clareza em que condições estão as relações da Indonésia com o Brasil. O que nós fizemos foi atrasar um pouco o recebimento das credenciais. Nada mais do que isso", afirmou a presidente Dilma ao final da cerimônia em que recebeu outros cinco embaixadores. Esse é o segundo gesto diplomático duro que o Brasil faz com a Indonésia. Há um mês, quando outro brasileiro preso no país, Marcos Archer, foi fuzilado, o País retirou seu embaixador em Jacarta por cerca de 10 dias. Não receber as credenciais, no entanto, não é algo comum e não há precedentes recentes no Itamaraty.

A presidente Dilma Rousseff aproveitará a cerimônia de entrega das credenciais do novo embaixador da Indonésia no Brasil, nesta sexta-feira (20) no Palácio do Planalto, para renovar o apelo contra a execução do brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, que está no corredor da morte naquele país. Ela pedirá que ele seja transferido da prisão para um hospital psiquiátrico.

A conversa de Dilma com o novo embaixador indonésio coincide com a ida, também hoje, de um diplomata brasileiro à penitenciária Pssar Putih, na Indonésia, para entregar em mãos ao seu diretor uma carta com novo apelo do governo brasileiro, dessa vez acompanhada de um atestado de médico local comprovando que Gularte sofre de esquizofrenia e precisaria ser internado.

Ontem, a presidente Dilma conversou com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a situação do brasileiro, que cumpre pena por tráfico de drogas. O governo quer evitar, a todo custo, uma nova execução, como aconteceu com Marco Archer, no mês passado. A insistência do governo Dilma na transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico na cidade de Yogyarta ocorre três dias depois de o governo indonésio anunciar o adiamento da execução do brasileiro, que ainda não tem nova data marcada.

O Brasil tem pressa na decisão em relação à transferência de Gularte para um hospital psiquiátrico, porque os processos de execução e de autorização para internação correm de forma distinta. Portanto, se a execução for marcada e o pedido de transferência para o hospital não tiver sido julgado, ele será morto, sem qualquer tipo de discussão ou apelo jurídico.

Diagnosticado com esquizofrenia, Gularte pode ser poupado do fuzilamento se o laudo, assinado por um médico do serviço público de saúde daquele país, for aceito pela Justiça.

O brasileiro está preso há 10 anos, desde que tentou entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Tráfico é punido com morte por fuzilamento no país. A legislação, no entanto, diz que o condenado precisa ter consciência do crime cometido e da punição, o que excluiria pessoas que sofrem de doença mental.

De acordo com o Itamaraty, Gularte já demonstra sinais de esquizofrenia há muitos anos, mas só agora foi feita a avaliação psiquiátrica confirmando a doença. A carta entregue pelo diplomata brasileiro é o primeiro passo para que ele seja transferido para o hospital, já que a mudança precisa ser autorizada pelo diretor da penitenciária. Depois disso, ainda é necessário que seja aprovada pela promotoria da Indonésia, que já afirmou que pedirá um outro laudo psiquiátrico, feito por uma junta médica, antes de aprová-la.

Parentes do brasileiro estão na Indonésia e tentam convencê-lo também a aceitar a transferência para o hospital. Afetado pela doença, Gularte diz que se sente seguro na penitenciária e tem medo de sair do local.

Pressão

Gularte deveria ser executado neste mês, junto com outros seis estrangeiros e quatro indonésios, mas o cumprimento da pena foi adiado e ainda não tem nova data. O governo da Indonésia alegou problemas logísticos na prisão de Nusakambangan, onde deve ocorrer o fuzilamento, mas existe a desconfiança de que a pressão da Austrália, que tem dois cidadãos entre os condenados, poderia estar surtindo efeito, mesmo que os pedidos de clemência tenham sido negados pelo presidente Joko Widodo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Indonésia adiou a transferência de oito condenados à morte por tráfico de drogas para uma prisão insular, onde serão executados. Dentre eles está o brasileiro Rodrigo Gularte. A medida foi adotada em razão de problemas técnicos e também para permitir que dois condenados australianos possam passar mais tempo com suas famílias, informou um funcionário do governo nesta terça-feira (17)

Gularte foi preso em julho de 2004, quando tentava entrar na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaranm lideravam um grupo de nove pessoas detidas em 2005 por tentar levar 8,3 quilos de heroína da ilha de Bali para a Austrália.

Nessa segunda-feira (16), autoridades disseram que todos os detentos seriam transferidos nesta semana para a prisão Nusa Kambangan, nas proximidades da ilha de Java, onde seriam executados. Mas o porta-voz da promotoria geral, Tony Spontana, declarou nesta terça-feira que após uma vistoria foi verificado que a ilha não estava pronta para a realização das execuções. Segundo ele, os detentos serão transferidos depois que as instalações estiverem prontas, mas não disse quanto tempo isso vai levar.

Spontana afirmou que "o plano de execução ainda está no cronograma", já que os pedidos de apelação dos presos foram rejeitados. "A alteração foi na data da transferência, que deveria acontecer nesta semana", disse ele, acrescentando que funcionários de Nusa Kambangan sugeriram que os condenados sejam transferidos para o local três dias antes da execução.

O adiamento foi também uma resposta aos pedidos do governo australiano para permitir que Chan, de 31 anos, e Sukumaran, de 33, passem mais tempo com suas famílias antes de serem transferidos, informou Spontana. Os dois estão presos em Bali.

O presidente indonésio Joko "Jokowi'' Widodo rejeitou os apelos de clemência do governo australiano e prometeu não comutar nenhuma das sentenças dos condenados porque a Indonésia passar por uma "emergência relativa às drogas".

No caso do brasileiro, a família tenta suspender sua execução com um laudo que atesta que ele tem esquizofrenia. Os demais presos que serão executados são um indonésio e cidadãos da França, Gana, Nigéria, além de uma mulher filipina.

Em janeiro, a Indonésia, que tem regras bastante rígidas para questões envolvendo drogas, executou seis condenados por fuzilamento em Nusa Kambangan, dentre eles o brasileiro Marco Archer, de 53 anos. Na Indonésia, há 133 pessoas no corredor da morte, dentre elas 57 por crimes relacionados às drogas e duas por terrorismo.

O presidente da Indonésia, Joko Widodo, afirmou à rede CNN nesta terça-feira, 27, que não pretende abolir a pena de morte em caso de tráfico de drogas, apesar da pressão da comunidade internacional. Desde que assumiu o cargo, em outubro de 2014, seis prisioneiros foram executados por fuzilamento, dentre eles dois estrangeiros - o brasileiro Marco Archer e um holandês. O chefe de Estado indonésio não acatou pedidos de clemência vindos das duas nações, o que motivou Brasil e Holanda a chamar de volta do país asiático seus embaixadores, em sinal diplomático de insatisfação. A Austrália ameaça fazer o mesmo se não for dada clemência a dois cidadãos seus que estão presos por tráfico.

"A Indonésia está em alerta para a urgência do combate às drogas, por isso precisamos de algo que seja firme e as nossas leis inda permitem a pena de morte. Esse tipo de decisão cabe à corte judicial. É possível pedir anistia ao presidente, mas eu digo que não haverá anistia para traficantes", afirmou Widodo, em entrevista dada em Jacarta, capital do país.

O presidente justificou sua posição alertando para as graves consequências do uso de entorpecentes em seu país. "Imagine que todo dia 50 pessoas morrem por causa do uso de drogas. Em um ano, são 1800 pessoas morrem por isso. Nós não vamos nos comprometer com traficantes. Sem compromisso", sentenciou o mandatário, despreocupado com o descontentamento de outros países. "1800 pessoas morrem por ano por causa de narcóticos. Eu te pergunto, não é mais perigoso?", questionou Widodo.

Entre 2009 e 2014, o único ano em que prisioneiros foram executados na Indonésia foi em 2013, quando cinco mortes foram aplicadas. A pena capital não era tão usada quanto em 2015 desde 2008, quando dez pessoas foram mortas. Instrutor de voo, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi preso em 2004 ao tentar ingressar em Jacarta com 13 quilos de cocaína. Após ver seu pedido de anistia para o brasileiro negado, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em nota estar "consternada e indignada" e que o caso "afeta gravemente" a relação entre os países.

Aos 53 anos, Archer foi o primeiro brasileiro a morrer executado em outro país, destino que pode ser o mesmo do paranaense Rodrigo Gularte, também condenado à morte por tráfico de drogas e que aguarda cumprimento da sentença. Preso há 11 anos após tentar entrar em Jacarta com seis quilos de cocaína, Gularte recentemente foi diagnosticado com esquizofrenia e é nisso que sua defesa aposta para tentar livrá-lo da execução. Dois pedidos de clemência feitos por Dilma já foram negados por Widodo, e a mãe do prisioneiro, Clarisse Gularte, pedirá e intervenção do papa Francisco.